Mitä tarkoittaa hyvä valmistelu kunnan päätöksenteossa ja mihin hyvä valmistelu perustuu lainsäädännön kannalta? Erityisasiantuntijamme Tuuli Tarukannel on koonnut lyhyen paketin kuntien ja kuntayhtymien hyvästä valmistelusta. Paketissa käydään läpi mm. hallinnon laillisuusperiaate, asian riittävä selvittäminen ja tiedoksianto.
O documento fornece instruções detalhadas sobre como realizar curativos em feridas, incluindo os objetivos, tipos, materiais, métodos e medidas de assepsia necessárias. Ele descreve os diferentes tipos de curativos, como realizar o procedimento passo a passo e os cuidados especiais para feridas com dreno. Além disso, lista os produtos mais comumente utilizados no tratamento de feridas.
2ª Edição do 1º Seminário CME - RDC15 DE 2012 - Implantação Estamos Preparados?Seminário CME
Este documento discute a aplicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 15 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2012, que estabelece requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde. A RDC se aplica a centros de material e esterilização em serviços públicos e privados de saúde, e descreve requisitos relacionados à gestão da organização, ambientes, pessoas, equipamentos e processos. O documento fornece checklists para avaliar a conformidade com os requis
O documento discute os processos de cicatrização de feridas e os tipos de curativos ideais. Descreve as três fases da cicatrização e os três tipos de cicatrização. Também explica os objetivos do curativo, os tipos ideais de curativos e exemplos de curativos semi-oclusivos, oclusivos, compressivos e abertos.
O documento discute técnicas de curativos para feridas, incluindo como determinar o tipo de curativo e solução apropriados para o tratamento da ferida com base no diagnóstico e estágio da lesão. Ele também cobre objetivos, critérios e métodos para limpeza, desbridamento e aplicação de curativos, com foco em promover a cicatrização e prevenir infecções.
O documento fornece informações sobre a VP Group, uma empresa alemã líder em embalagens médicas. A VP Group possui locais de produção na Alemanha, Polônia e Holanda e escritórios de vendas em diversos países. A empresa possui mais de 550 funcionários e faturou cerca de 85 milhões de euros em 2004.
O documento fornece informações sobre tratamento de feridas e curativos, descrevendo considerações gerais sobre curativos, critérios para curativos ideais, objetivos e finalidades de curativos, medidas de assepsia para curativos, normas técnicas para realização de curativos, tipos de curativos, debridamento, técnicas básicas de curativos e pontos a serem observados na realização de curativos.
O documento discute definições, causas, classificações e tratamentos de feridas. Ele descreve os tipos de feridas, incluindo cirúrgicas, traumáticas e ulcerativas, e discute o processo de cicatrização. O documento também descreve vários tipos de curativos, como hidrocoloide, hidrogel e alginato, e fornece diretrizes sobre o uso adequado de curativos.
O documento fornece instruções detalhadas sobre como realizar curativos em feridas, incluindo os objetivos, tipos, materiais, métodos e medidas de assepsia necessárias. Ele descreve os diferentes tipos de curativos, como realizar o procedimento passo a passo e os cuidados especiais para feridas com dreno. Além disso, lista os produtos mais comumente utilizados no tratamento de feridas.
2ª Edição do 1º Seminário CME - RDC15 DE 2012 - Implantação Estamos Preparados?Seminário CME
Este documento discute a aplicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 15 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2012, que estabelece requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde. A RDC se aplica a centros de material e esterilização em serviços públicos e privados de saúde, e descreve requisitos relacionados à gestão da organização, ambientes, pessoas, equipamentos e processos. O documento fornece checklists para avaliar a conformidade com os requis
O documento discute os processos de cicatrização de feridas e os tipos de curativos ideais. Descreve as três fases da cicatrização e os três tipos de cicatrização. Também explica os objetivos do curativo, os tipos ideais de curativos e exemplos de curativos semi-oclusivos, oclusivos, compressivos e abertos.
O documento discute técnicas de curativos para feridas, incluindo como determinar o tipo de curativo e solução apropriados para o tratamento da ferida com base no diagnóstico e estágio da lesão. Ele também cobre objetivos, critérios e métodos para limpeza, desbridamento e aplicação de curativos, com foco em promover a cicatrização e prevenir infecções.
O documento fornece informações sobre a VP Group, uma empresa alemã líder em embalagens médicas. A VP Group possui locais de produção na Alemanha, Polônia e Holanda e escritórios de vendas em diversos países. A empresa possui mais de 550 funcionários e faturou cerca de 85 milhões de euros em 2004.
O documento fornece informações sobre tratamento de feridas e curativos, descrevendo considerações gerais sobre curativos, critérios para curativos ideais, objetivos e finalidades de curativos, medidas de assepsia para curativos, normas técnicas para realização de curativos, tipos de curativos, debridamento, técnicas básicas de curativos e pontos a serem observados na realização de curativos.
O documento discute definições, causas, classificações e tratamentos de feridas. Ele descreve os tipos de feridas, incluindo cirúrgicas, traumáticas e ulcerativas, e discute o processo de cicatrização. O documento também descreve vários tipos de curativos, como hidrocoloide, hidrogel e alginato, e fornece diretrizes sobre o uso adequado de curativos.
O documento descreve a estrutura e funcionamento de um Centro de Material e Esterilização (CME). O CME é responsável pela recepção, preparação, esterilização, armazenamento e distribuição de materiais para unidades de saúde de forma segura. O documento detalha as atividades, fluxos, requisitos de infraestrutura e recursos humanos necessários para o bom funcionamento de um CME.
Este manual fornece diretrizes para a avaliação dos sistemas de gestão da qualidade de fornecedores da Altona. Ele descreve os critérios e processos de autoavaliação e avaliação realizada pela Altona, incluindo a pontuação de itens-chave do sistema de gestão da qualidade de acordo com requisitos como planejamento, controle de documentos, treinamento e requisitos do produto. O manual tem como objetivo auxiliar os fornecedores em seus esforços de melhoria contínua.
O documento discute os processos de preparo e empacotamento de artigos para esterilização em centrais de esterilização hospitalares. Ele explica que preparar artigos envolve acondicioná-los, empacotá-los e protegê-los através de embalagens adequadas para garantir a segurança do processo de esterilização e prevenir infecções. Também descreve os diferentes tipos de embalagens e as recomendações para sua seleção e uso correto.
Assistência de enfermagem a traqueostomia, colostomia, sonda e drenos.pdfYuriFargom1
O documento discute procedimentos cirúrgicos como traqueostomia, colostomia, drenos e sondas. Ele fornece detalhes sobre o que são esses procedimentos, quando são indicados, como são realizados os cuidados de higiene e os cuidados de enfermagem necessários para cada um.
Este documento fornece uma lista de verificação para auditoria interna do sistema de gestão da qualidade ISO 9001. Ele avalia os requisitos gerais e de documentação, além da responsabilidade da direção. Verifica se os processos certificados são conhecidos e monitorados, e se há documentação como manual da qualidade e procedimentos definidos.
O documento discute conceitos, objetivos, tipos e técnicas de curativos para feridas. Os curativos visam tratar e prevenir infecções, facilitar a cicatrização e proteger a ferida enquanto ela cicatriza. Existem diferentes tipos de curativos como semi-oclusivo, oclusivo e compressivo.
O documento descreve o procedimento de cateterismo vesical, incluindo conceito, tipos de sondas, material necessário e técnica para realizar a sondagem vesical de forma segura e efetiva.
O documento descreve a doença Tétano, causada pelo bacilo Clostridium tetani que produz exotoxinas tetanospasmina. Os principais sintomas são contrações musculares involuntárias, rigidez no pescoço e costas, riso sardônico e opistotono. O tratamento envolve antibióticos, relaxantes musculares e soros antitetânicos.
O documento descreve o método PDCA (Plan, Do, Check, Act) de melhoria contínua, introduzido por Walter Shewhart e popularizado por W. Edwards Deming. O PDCA é um ciclo iterativo de planejamento, execução, verificação e padronização utilizado para controlar e melhorar processos de produção e resolução de problemas. O documento explica cada etapa do ciclo PDCA e como ele pode ser aplicado para estabelecer metas de melhoria e resolver problemas críticos.
O documento discute a anatomia, fisiologia e cicatrização da pele humana. A pele é constituída por duas camadas principais - a epiderme e a derme - que têm funções distintas. O processo de cicatrização ocorre em três fases - inflamatória, proliferativa e de maturação - e pode ser afetado por fatores locais e sistêmicos.
O documento discute vários dispositivos e vias de administração de medicamentos, incluindo cateteres venosos periféricos e centrais, o dispositivo "jelco", e vias como intravenosa, subcutânea, intramuscular e outras. O texto também descreve o dispositivo "scalp" e diferentes tipos de agulhas usadas nesses procedimentos.
O documento discute curativos, explicando que eles consistem na limpeza e aplicação de uma cobertura estéril em feridas para promover a cicatrização e prevenir infecções. Escolher o tipo certo de curativo e aplicá-lo corretamente são passos importantes no cuidado de pacientes.
O documento descreve os procedimentos realizados no período pré-operatório, incluindo: a avaliação do paciente, exames complementares, preparação como jejum, higiene, administração de medicação pré-anestésica e transferência para a sala cirúrgica, visando preparar o paciente física e emocionalmente para a cirurgia.
Este documento resume as informações essenciais para novos moradores de um condomínio, incluindo dados do morador e da administração, funcionários, regulamento interno, procedimentos de segurança e emergência.
O documento descreve procedimentos de alimentação enteral e cuidados com sondas, incluindo alimentação por sonda nasogástrica, nasoenteral, gastrostomia e jejunostomia. Detalha os materiais, procedimentos e observações necessárias para cada método de alimentação enteral de forma segura.
Apostila de enfermagem_-_apostila_tratamento_de_feridas,_cicatrização_e_curat...Claudio Ribeiro
1) O documento discute o tratamento de feridas, cicatrização e curativos, incluindo as fases da cicatrização, classificação de feridas e fatores que influenciam no processo de cicatrização. 2) As feridas podem ser classificadas de acordo com o agente causal ou grau de contaminação, e a cicatrização ocorre em quatro fases: inflamatória, epitelização, celular e fibroplasia. 3) Vários fatores como idade, nutrição, oxigenação e doenças como
Procedimento Limpeza CONDOMINIOS HOSPITALAR NOS FAZEMOS(11)98950 3543TERCERIZADOS
Este manual fornece instruções sobre limpeza hospitalar, incluindo técnicas de limpeza, desinfecção e uso de equipamentos de proteção individual. Ele define termos como limpeza, desinfecção e classifica áreas hospitalares de acordo com seu potencial de contaminação. O manual também descreve soluções desinfetantes e processos de limpeza diária, concorrente e terminal.
O documento estabelece requisitos mínimos para instalações sanitárias, vestiários, alojamentos, refeitórios e outras áreas de vivência para trabalhadores. Detalha especificações técnicas para lavatórios, vasos sanitários, chuveiros, entre outros, além de exigir ventilação, iluminação e limpeza adequadas. Também define normas de segurança para atividades de carpintaria e armação de aço.
O documento descreve as definições, atividades, história, localização, estrutura física e recursos humanos de um Centro de Material Esterilizado (CME). O CME realiza processos de limpeza, montagem, embalagem e esterilização de materiais para apoiar as atividades de saúde de uma instituição. A estrutura física do CME deve seguir normas para garantir fluxos seguros e evitar a contaminação dos materiais.
Esitys sisältää tietoa kuntien asiakaspalveluun vaikuttavista laeista ja periaatteista sekä hyvän asiakaspalvelun mahdollistavista avaintekijöistä. Esityksen on tehnyt Hallintoakatemian erityisasiantuntija Tuuli Tarukannel.
Diapaketti asian riittävästä selvittämisestä. Valmistelijan perehdytyspaketti- verkkokurssi aukeaa 1.9.2021 ja suoritusaikaa on koko syyskuu. Lisätietoja ja ilmoittautuminen: https://hallintoakatemia.fi/project/valmistelijan-perehdytyspaketti-verkkokurssi/
O documento descreve a estrutura e funcionamento de um Centro de Material e Esterilização (CME). O CME é responsável pela recepção, preparação, esterilização, armazenamento e distribuição de materiais para unidades de saúde de forma segura. O documento detalha as atividades, fluxos, requisitos de infraestrutura e recursos humanos necessários para o bom funcionamento de um CME.
Este manual fornece diretrizes para a avaliação dos sistemas de gestão da qualidade de fornecedores da Altona. Ele descreve os critérios e processos de autoavaliação e avaliação realizada pela Altona, incluindo a pontuação de itens-chave do sistema de gestão da qualidade de acordo com requisitos como planejamento, controle de documentos, treinamento e requisitos do produto. O manual tem como objetivo auxiliar os fornecedores em seus esforços de melhoria contínua.
O documento discute os processos de preparo e empacotamento de artigos para esterilização em centrais de esterilização hospitalares. Ele explica que preparar artigos envolve acondicioná-los, empacotá-los e protegê-los através de embalagens adequadas para garantir a segurança do processo de esterilização e prevenir infecções. Também descreve os diferentes tipos de embalagens e as recomendações para sua seleção e uso correto.
Assistência de enfermagem a traqueostomia, colostomia, sonda e drenos.pdfYuriFargom1
O documento discute procedimentos cirúrgicos como traqueostomia, colostomia, drenos e sondas. Ele fornece detalhes sobre o que são esses procedimentos, quando são indicados, como são realizados os cuidados de higiene e os cuidados de enfermagem necessários para cada um.
Este documento fornece uma lista de verificação para auditoria interna do sistema de gestão da qualidade ISO 9001. Ele avalia os requisitos gerais e de documentação, além da responsabilidade da direção. Verifica se os processos certificados são conhecidos e monitorados, e se há documentação como manual da qualidade e procedimentos definidos.
O documento discute conceitos, objetivos, tipos e técnicas de curativos para feridas. Os curativos visam tratar e prevenir infecções, facilitar a cicatrização e proteger a ferida enquanto ela cicatriza. Existem diferentes tipos de curativos como semi-oclusivo, oclusivo e compressivo.
O documento descreve o procedimento de cateterismo vesical, incluindo conceito, tipos de sondas, material necessário e técnica para realizar a sondagem vesical de forma segura e efetiva.
O documento descreve a doença Tétano, causada pelo bacilo Clostridium tetani que produz exotoxinas tetanospasmina. Os principais sintomas são contrações musculares involuntárias, rigidez no pescoço e costas, riso sardônico e opistotono. O tratamento envolve antibióticos, relaxantes musculares e soros antitetânicos.
O documento descreve o método PDCA (Plan, Do, Check, Act) de melhoria contínua, introduzido por Walter Shewhart e popularizado por W. Edwards Deming. O PDCA é um ciclo iterativo de planejamento, execução, verificação e padronização utilizado para controlar e melhorar processos de produção e resolução de problemas. O documento explica cada etapa do ciclo PDCA e como ele pode ser aplicado para estabelecer metas de melhoria e resolver problemas críticos.
O documento discute a anatomia, fisiologia e cicatrização da pele humana. A pele é constituída por duas camadas principais - a epiderme e a derme - que têm funções distintas. O processo de cicatrização ocorre em três fases - inflamatória, proliferativa e de maturação - e pode ser afetado por fatores locais e sistêmicos.
O documento discute vários dispositivos e vias de administração de medicamentos, incluindo cateteres venosos periféricos e centrais, o dispositivo "jelco", e vias como intravenosa, subcutânea, intramuscular e outras. O texto também descreve o dispositivo "scalp" e diferentes tipos de agulhas usadas nesses procedimentos.
O documento discute curativos, explicando que eles consistem na limpeza e aplicação de uma cobertura estéril em feridas para promover a cicatrização e prevenir infecções. Escolher o tipo certo de curativo e aplicá-lo corretamente são passos importantes no cuidado de pacientes.
O documento descreve os procedimentos realizados no período pré-operatório, incluindo: a avaliação do paciente, exames complementares, preparação como jejum, higiene, administração de medicação pré-anestésica e transferência para a sala cirúrgica, visando preparar o paciente física e emocionalmente para a cirurgia.
Este documento resume as informações essenciais para novos moradores de um condomínio, incluindo dados do morador e da administração, funcionários, regulamento interno, procedimentos de segurança e emergência.
O documento descreve procedimentos de alimentação enteral e cuidados com sondas, incluindo alimentação por sonda nasogástrica, nasoenteral, gastrostomia e jejunostomia. Detalha os materiais, procedimentos e observações necessárias para cada método de alimentação enteral de forma segura.
Apostila de enfermagem_-_apostila_tratamento_de_feridas,_cicatrização_e_curat...Claudio Ribeiro
1) O documento discute o tratamento de feridas, cicatrização e curativos, incluindo as fases da cicatrização, classificação de feridas e fatores que influenciam no processo de cicatrização. 2) As feridas podem ser classificadas de acordo com o agente causal ou grau de contaminação, e a cicatrização ocorre em quatro fases: inflamatória, epitelização, celular e fibroplasia. 3) Vários fatores como idade, nutrição, oxigenação e doenças como
Procedimento Limpeza CONDOMINIOS HOSPITALAR NOS FAZEMOS(11)98950 3543TERCERIZADOS
Este manual fornece instruções sobre limpeza hospitalar, incluindo técnicas de limpeza, desinfecção e uso de equipamentos de proteção individual. Ele define termos como limpeza, desinfecção e classifica áreas hospitalares de acordo com seu potencial de contaminação. O manual também descreve soluções desinfetantes e processos de limpeza diária, concorrente e terminal.
O documento estabelece requisitos mínimos para instalações sanitárias, vestiários, alojamentos, refeitórios e outras áreas de vivência para trabalhadores. Detalha especificações técnicas para lavatórios, vasos sanitários, chuveiros, entre outros, além de exigir ventilação, iluminação e limpeza adequadas. Também define normas de segurança para atividades de carpintaria e armação de aço.
O documento descreve as definições, atividades, história, localização, estrutura física e recursos humanos de um Centro de Material Esterilizado (CME). O CME realiza processos de limpeza, montagem, embalagem e esterilização de materiais para apoiar as atividades de saúde de uma instituição. A estrutura física do CME deve seguir normas para garantir fluxos seguros e evitar a contaminação dos materiais.
Esitys sisältää tietoa kuntien asiakaspalveluun vaikuttavista laeista ja periaatteista sekä hyvän asiakaspalvelun mahdollistavista avaintekijöistä. Esityksen on tehnyt Hallintoakatemian erityisasiantuntija Tuuli Tarukannel.
Diapaketti asian riittävästä selvittämisestä. Valmistelijan perehdytyspaketti- verkkokurssi aukeaa 1.9.2021 ja suoritusaikaa on koko syyskuu. Lisätietoja ja ilmoittautuminen: https://hallintoakatemia.fi/project/valmistelijan-perehdytyspaketti-verkkokurssi/
Mitä ajankohtaista kuntayhtymän sihteerin työssä - erityisesti julkisuus, salassapito ja tietosuoja näkökulmasta. Hallinto uudistuu jatkuvasti ja kiinnostavia asioita on meneillään.
Selvityshenkilö, johtaja Katarina Murron ja selvityshenkilö, oikeustieteen kandidaatti Rauno Vanhasen esitys yhteistoimintalain uudistamista koskevan selvityksen tiedotustilaisuudessa 5.11.2018.
Esitys sisältää tietoa julkisuuslain vaikutuksista asiakirjojen käsittelyyn sekä tiedonantamiseen. Esityksessä selviää myös olennaiset asiat tietopyynnöistä. Esityksen on tehnyt Hallintoakatemian erityisasiantuntija Tuuli Tarukannel.
Kansalaisten kuuleminen asioiden valmistelussa ja päätöksenteossademokratiafi
- Miksi kehittää avointa ja vuorovaikutteista valmistelua?
- Miten avoimuutta ja osallistumista voidaan kehittää?
- Säädöstaustaa
- Mitä kuulemisella tarkoitetaan?
- Valtioneuvoston demokratiatyö
- Kuulemismenettely
- Kuule kansalaista – virkamiehen huoneentaulu
- Palvelujen digitalisoinnilla uusia mahdollisuuksia demokratialle ja kansalaistoiminnalle
Millaisia muutoksia EU:n tietosuoja-asetus tuo henkilötietojen käsittelyyn ja henkilörekisterien ylläpitäjille? Miten se vaikuttaa kansalaisen tai yrityksen elämään? FK:n lakimies Outi Aalon esitys.
Henkilötiedot ja lainsäädäntö innovaatiotoiminnassaLoihde Advisory
Esitys on osa joulukuussa 2015 pidettyä Talent Base Aamiaistilaisuutta: Data. Prosessit. Innovaatiot. Aiheesta luennoi Erkka Pälä, Legentum Oy.
Esityksen sisältö:
Tietosuojan käsitteet ja tietosuoja innovointiin liittyvissä vastuissa, prosesseissa ja tietojärjestelmissä. Uudistuva henkilötietolainsäädäntö ja henkilötietojen hyödyntäminen innovaatioissa.
Laura Kalliomaa-Puha: Mitä oikeusturvan saaminen edellyttää asiakkaalta? Oikeussuoja sosiaali- ja terveydenhuollossa -seminaari 4.12.2014, Kela, Helsinki.
Esitys perustuu tutkimukseen, joka toteutettiin osana valtioneuvoston vuoden 2018 selvitys- ja tutkimussuunnitelmaa. Esitetty aamukahvitilaisuudessa 8.5.2019.
Lisätietoja: https://tietokayttoon.fi/hankkeet/hanke-esittely/-/asset_publisher/tutkimustiedon-hyodyntamisen-hyvat-kaytannot-lainvalmistelussa-kohti-parempaa-saantelya-
Oikeusministeriön neuvotteleva virkamies Venla Salmi kertoo, miten ja millaista tutkimustietoa ministeriössä voidaan hyödyntää valmistelussa ja päätöksenteossa. Esitys pidettiin Valtioneuvoston kanslian vuorovaikutuskoulutuksessa 20.9.2017.
Päätösmuotoilun opas
Proof Advisoryssa tehty näkemys siitä, että liiketoimintamenestys on kiinni organisaation kyvystä tehdä päätöksiä rajallisen, mutta laadukkaan tiedon avulla.
Kokoustekniikan koulutus Aalto-yliopiston ylioppilaskunnan edustajistolle.
Basics of Finnish meetings - a training session for the Aalto University Student Union Representative Board.
Onko hallinnolla ja politiikalla selkeää rajaa? Täytyykö politiikka ja hallinto erottaa toisistaan?
Näihin kysymyksiin olemme yrittäneet löytää vastauksia tässä diasarjassa.
Tässä koulutuksessa käydään läpi sähköisiin kokouksiin liittyviä käytäntöjä ja lainmukaisuutta selkeällä ja ymmärrettävällä tavalla. Koulutus on suunniteltu erityisesti uusille luottamushenkilöille, joiden osaamisen testaaminen kokouskäytännöistä on erityisen tärkeää. Uusille luottamushenkilöille sähköiset kokoukset ja käytänteet sekä tietosuoja eivät välttämättä ole itsestään selviä asioita, joten koulutuksessa opitun testaaminen on tarpeellista.
Koulutuspakettiin on koottu tiiviisti ydinasiat sähköisistä kokouskäytännöistä ja tietosuojasta tunnin mittaiseen kokonaisuuteen. Koulutus sisältää oleellisimmat asiat lainsäädännöstä ja auttaa ymmärtämään syitä sääntöjen taustalla. Koulutustallenne on saatavilla 24.9.2021-31.1.2022.
Tilaa tallenne osoitteesta: https://hallintoakatemia.fi/koulutukset/217998/
Mistä Whistleblower-direktiivissä on kyse? Tässä koulutuksessa käydään läpi, mitä työntekijän tulee tietää direktiivistä. Whistleblower-direktiivi pannaan täytäntöön 17.12.2021. Hallituksen esitys direktiivistä on tarkoitus antaa eduskunnalle lokakuussa 2021. Käytännössä direktiivi velvoittaa tietyn kokoisia organisaatioita ottamaan käyttöönsä sisäisen ilmoituskanavan, jossa voi ilmoittaa luottamuksellisesti väärinkäytöksistä ja rikkeistä.
Tilaa tallenne osoitteesta: https://hallintoakatemia.fi/koulutukset/mista-whistleblower-direktiivissa-on-kyse-tallennekoulutus-henkilostolle/
Tässä diapaketista saat tietoa esittelijän riippumattomuudesta. Tule kuulemaan lisää riippumattomuudesta ja esittelijän vastuista ja velvollisuuksista 20.9.2021 klo 9-11. Kouluttajana toimii Riikka Liljeroos. Lisätietoa ja ilmoittautuminen: https://hallintoakatemia.fi/koulutukset/esittelijan-vastuut-ja-velvollisuudet/
Opetushallinnon tutkintoon valmentava verkkokurssi alkaa jälleen 1.10.2021! Ilmoittaudu mukaan: https://hallintoakatemia.fi/project/opetushallinnon-tutkintoon-valmentava-verkkokurssi/
Tässä diapaketissa on nostoja kuntalain muutoksista. Hallintoakatemia järjestää 1.9. klo 15-16 Kuntalain muutokset- webinaarin. Lue lisää ja ilmoittaudu: https://hallintoakatemia.fi/koulutukset/kuntalain-muutokset/
Lisätietoja koulutuksesta Sihteerin velvollisuudet kunnan asiakaspalvelussa 23.8.2021 klo 9-11:
https://hallintoakatemia.fi/koulutukset/sihteerin-velvollisuudet-kunnan-asiakaspalvelussa/
The document provides guidelines for roles and responsibilities in meetings. It discusses the duties of the presenter, chairperson, and secretary. The presenter is responsible for preparing and presenting matters under discussion. The chairperson ensures the meeting follows proper procedures and rules. The secretary takes minutes of the meeting. The document also covers dividing responsibilities between members, invitees, and experts. It provides tips for when minutes have been recorded well and outlines elements that should be included in meeting minutes like decisions made and appendices. The document gives guidance on titles, summaries, decisions and confidential information in meeting minutes.
2. KUNTALAKI
• Kunnan toiminta ja päätöksenteko
• Toimielinten tehtävät
• Keskeiset kokousmenettelyt
• Osallistaminen
• Valmistelun avaaminen
• Selkeät päätökset, rakenteellinen
ymmärrettävyys
• Kuntalaisen oikeuksia
• Uutta: avoimempaa,
osallistavampaa, sähköisempää
HALLINTOLAKI
• Valmistelun menettelyt
• Asianosaisen oikeudet
• Asianosaisen velvollisuudet
• Käytännön toteutustavat hyvän
hallinnon toteutumiselle
• Hyvä kielenkäyttö
• Muodollisesti ja sisällöllisesti oikea
päätös
• Päätöksen korjaaminen
KUNNAN OMAT OHJEET
• Käytännön tason menettelyt
• Kunnan omat toimintatavat
• Vastuunjako, kuka tekee mitäkin?
• Erilaiset ohjeet mm. sopimuksista,
viestinnästä, liitekäytännöistä,
asioiden julkisuudesta,
säilyttämisestä,
asianhallintajärjestelmistä
PERUSTUSLAKI
• Kaiken kivijalka
• Itsehallinto
• Laillisuusperiaate
• Virkavastuu
• Hyvän hallinnon takeet
• Julkisuusperiaate
• Yksityisyydensuoja
3. 3
Hallinnon laillisuusperiaate
• Perustuslaki 2 §: Julkisen vallan käytön tulee perustua lakiin. Kaikessa julkisessa
toiminnassa on noudatettava tarkoin lakia.
• Hallintotehtävän hoitamisessa tulee noudattaa tarkoin sitä koskevaa lainsäädäntöä ja
viranomaisen tulee toimia lain määrittelemissä rajoissa.
• Myös valmistelun asianmukaisuus.
• Lakisidonnaisuus koskee mm:
- Hallinnollista päätöksentekoa
- Päätösten valmistelua
- Velvollisuutta tuntea laki
• Viranomaisen toiminnan oltava julkista ja avointa sekä oikeusturvajärjestelmän pitää
olla tehokas.
4. 4
Päätöksen lakisidonnaisuus
Yksinkertaisimmillaan päätös syntyy soveltamalla oikeussäännöstä yksittäistapaukseen
-> erityisesti viranhaltijapäätöksissä osa päätöksistä
Kuitenkin:
• Viranomaisen on huolehdittava, että päätöksentekoon liittyvät tosiasiat on riittävästi selvitetty.
• Päätöksentekijällä voi olla myös harkintavaltaa, jonka laajuus vaihtelee tapauskohtaisesti.
Toimielinpäätös ja viranhaltijapäätös:
•Taustalla vaikuttava lainsäädäntö on sama, mutta toimielinpäätökset monesti laajemmista asioista, enemmän harkintavaltaa.
•Silti: yhtä huolellinen ja perusteellinen valmistelu
•Mutta: järjen käyttö asioittain… ison mittakaavan asia, rutiiniasia
5. 5
Valmistelun lähteet
Sitovia oikeuslähteitä ovat:
- Lainsäädäntö, tarkoitetaan lakia laajassa merkityksessä = eriasteinen sääntely, myös päätökset, määräykset ja sopimukset
- ns. ”maan tapa”
- Oikeudellisena perusteena on ilmoitettava ratkaisun perusteena olevat lain tai asetuksen säännökset. Perusteluissa on
mainittava säännökset, mihin päätös perustuu.
- Oikea lain soveltaminen, laissa määriteltyjen näkökohtien huomioon ottaminen, ja lain käytännön soveltamisessa
huomioitavat seikat.
Tulkintaa ja soveltamista ohjaavat mm:
- yleiset periaatteet ja oikeustiede
- lainvalmisteluaineisto
- ennakkotapaukset
- Riittävät ja paikkansa pitävät tiedot -> tämän vuoksi hallintolaissa onkin määritelty sitä, miten tietoa hankitaan ja mitä
ovat hallintoasian selvittämisessä käytettävät keinot.
6. 6
Mihin hyvä valmistelu tähtää?
Hyvällä ja riittävällä valmistelulla pyritään osoittamaan esimerkiksi:
- Että ratkaisu on lainmukainen ja sisällöllisesti oikea
- Asianosaiselle se, miten ja miksi ratkaisuun on päädytty sekä, että hänen oikeusturvansa toteutuu
-Varmistamaan, että erilaisia ratkaisuvaihtoehtoja on arvioitu ja tutkittu riittävästi
- Riittävään tiedon hankkimiseen, jotta sitä voidaan hyödyntää päätöksenteossa
Lisäksi hyvä valmistelu tähtää:
- Oman oikeusturvan toteutumiseen: osoitan hyvällä valmistelulla tehneeni selvitystyötä riittävästi ja
toimineeni objektiivisesti ja puolueettomasti
-Laadukkaaseen ja oikeusturvaa toteuttavaan valmistelukulttuuriin
-Luottamuksensuojaan koko kunnan päätöksentekoa ja yhtenäistä ratkaisukäytäntöä kohtaan
7. Hyvä valmistelu
Etenee:
1. Oleellisten kysymysten toteaminen
2. Tosiasioiden ja tietojen hankkiminen
3. Oikeusnormien selvittäminen
Hallintolakia koskevassa hallituksen esityksessä:
• Laissa säädetään sellaisista hallintoasiassa noudatettavista menettelyllisistä vaatimuksista, jotka vaikuttavat
olennaisesti yksityisen asemaan ja oikeussuojaan hallinnon päätöksenteossa. Näin varmistetaan puolueeton ja
riittävän monipuolinen harkinta hallintoasiassa sekä edistetään asian ratkaisemista aineellisesti oikein. Oikeusturvan
takeisiin kuuluu myös se, että päätöksenteon kohteena olevalle asianosaiselle taataan tosiasialliset mahdollisuudet
oikeuksiensa ja etujensa valvomiseen.
8. 8
Hyvän valmistelun ABC
•Huomioi asianosaisen asema ja oikeudet
•Huomioi taustalla vaikuttavina hyvää hallintoa turvaavina: hallintomenettelyn julkisuus, käsittelyn
viivytyksettömyys, käsittelyn puolueettomuus ja esteellisyysperusteet, hyvä kielenkäyttö sekä viranomaisen
neuvontavelvollisuus
•Selvittämisvelvollisuus
•Mahdolliset kuulemiset
•Osallisuus, avoin valmistelu (uusi kuntalaki, osallistaminen)
•Asianosaisen tiedonsaantioikeus
•Suulliset selvityskeinot
•Selkeästi ja hyvin laadittu selvitys siitä, miten asiaa on käsitelty ja valmisteltu
•Kaiken ajantasaisen lainsäädännön huomioiminen
•Hyvin laadittu ja perusteltu päätös valmistelun lopputuloksena
9. 9
Hyvän valmistelun ABC
Hallintoasian valmistelussa selvitetään päätöksentekoa varten tarvittavat tosiasiat.
Vähimmäisedellytys: lainmukaisuus ja ratkaisun perusteena olevat riittävät tiedot. Päätöksen
hyväksyttävyydellä myös iso merkitys.
• Viranomaisen on huolehdittava asian riittävästä ja asianmukaisesta selvittämisestä
hankkimalla asian ratkaisemiseksi tarpeelliset tiedot ja selvitykset. Muista
suhteellisuusperiaate selvityksen hankkimisessa!
• Asianosaiselle on varattava tilaisuus lausua mielipiteensä asiasta ja antaa selityksensä
sellaisista vaatimuksista, jotka saattavat vaikuttaa asian ratkaisuun. Asianosaisen hakemus voi
riittää kuulemiseksi, jos hakemus on perusteltu ja tehdään asianosaisen kannalta myönteinen
päätös.
• Jos asian ratkaisulla voi olla huomattava vaikutus muiden kuin asianosaisten
elinympäristöön, työntekoon tai muihin oloihin, viranomaisen tulee lähtökohtaisesti varata
näille henkilöille mahdollisuus saada tietoja asian käsittelyn lähtökohdista ja tavoitteista sekä
lausua mielipiteensä asiasta. (Viranhaltijapäätöksillä on harvoin näin laajoja vaikutuksia.)
10. 10
Asian riittävä selvittäminen
•Asian riittävällä selvittämisellä tarkoitetaan sitä, että viranomainen hankkii sellaiset tiedot ja selvitykset,
joilla se arvioi olevan merkitystä asian ratkaisemiselle.
•Esim: lupa-asia voidaan ratkaista, kun käytössä on kaikki luvan myöntämiseksi tarvittavat selvitykset,
etuus voidaan myöntää, kun laissa määritellyt asiat on selvitetty jne.
•Selvitysten laajuus ja tarve harkitaan tapauskohtaisesti, selvittämisvelvollisuus ei kuitenkaan rajaton,
koska ei käytännössä mahdollista. Otettava huomioon asia ja asianosaisen toiminta. (=aiheuttaako
puuttuva selvitys sen, ettei asiaa voi ratkaista vai eikö aiheuta?)
• Selvittämisen asianmukaisuus puolestaan korostaa huolellisuutta selvitysten hankkimisessa.
Viranomainen voi hankkia selvityksiä itse viran puolesta toisilta viranomaisilta tai se voi pyytää
selvitystä asianosaiselta.
•Viranomaisen pitää neuvontavelvollisuuden mukaisesti huolehtia siitä, että asianosaiselle tarvittaessa
kerrotaan tärkeistä oikeussäännöksistä ja niiden sisällöstä. Näin asianosainen saa myös selkeämmän
käsityksen siitä, mitä selvitystä viranomaiselle kannattaa esittää.
•Viranomainen itse arvioi, milloin selvitys on riittävää.
11. 11
Miten selvittämisvelvollisuus jakautuu?
• Selvitysvelvollisuus jakautuu viranomaisen ja asianosaisen kesken.
• Viranomainen vastaa siitä, että:
• asia selvitetään, huolehtii riiittävästä ja asianmukaisesta selvittämisestä
• Hankkii asian ratkaisemiseksi tarpeelliset tiedot ja selvitykset, esittää selvitystä vaatimustensa perusteista
• kertoo, mitä selvityksiä muiden on esitettävä
• Lakia noudatetaan, että asianosaisella on mahdollisuus toteuttaa oikeuksiaan
• Asianosainen vastaa siitä, että:
• Hän selvittää vaatimuksensa perusteet, kun hän itse panee vireille asian, hän myös itse esittää selvitystä
• Hän myötävaikuttaa selvittämiseen, pyrkii viranomaisen kanssa yhteistyöhön siten, että kattavat ja totuudenmukaiset tiedot saadaan
• Esim. hakija esittää kuinka hän täyttää jonkun luvan / etuuden edellytykset.
• Ei myöskään oikeutta estää selvitysten saamista.
• Vaatimukset asiakkaiden tasapuolisesta kohtelusta ja viranomaisten toiminnan asianmukaisuuden vaatimuksista
edistävät tasa-arvon toteutumista hallinnossa sekä lisäävät luottamusta julkiseen hallintoon.
12. 12
Kiinnitä valmistelussa huomiota myös
julkisuuskysymyksiin
Kun päätöksen tiedoksiantoa, julkisuutta, julkaisua lähtee miettimään heti valmistelun alkuvaiheesta ja
yksittäiset valmistelijat ottavat sen osaksi koko valmistelun prosessia, voidaan monelta loppuvaiheessa
tapahtuvalta tulkintaongelmalta välttyä.
Valmistelun alussa voi pohtia mm:
•Onko tämä välttämätön tieto / asia valmistelutekstissä?
•Mitä voin pistää sellaiseen erilliseen liitteeseen, jota en julkaise netissä?
•Mitä kannattaa ylipäänsä pistää viralliseksi päätösliitteeksi?
•Mitä vaatimuksia netissä julkaiseminen asettaa hyvälle / paremmalle listatekstille?
•-> Tietosuojavaltuutettu suosittaa; salassapidettävät tiedot liitteisiin tai asian ”kiertäminen” mm. hakija,
valittaja jne
•Päätökset ovat jatkossa ”julkisempia”, valmisteluun enemmän huomiota
13. 13
Osana valmistelua hyvä hallinto
Valmistelun taustalla huomioitava myös hyvän hallinnon periaatteet:
- yhdenvertaisuusperiaate, tasapuolinen kohtelu, johdonmukaisuus ja syrjimättömyys
- tarkoitussidonnaisuuden periaate, toiminnassa ei saa olla vääriä vaikuttimia eikä harkintavaltaa
saa käyttää väärin
- objektiviteettiperiaate, asiallista ja puolueetonta toimintaa
- suhteellisuusperiaate, asetetaan asiat oikeaan mittakaavaan
- luottamuksensuojaperiaate, oikeaa ja virheetöntä toimintaa, päätökset on pysyviä, niihin voi
luottaa
14. 14
Päätöksen tiedoksianto - mikä muuttui?
Tiedoksianto asianosaiselle hallintolain mukaan, kuten ennenkin.
Kuntalain tiedoksiantoa koskeva pykälä muuttui 1.6.2017 alkaen.
Muutoin tiedoksianto on sama vanhan kuntalain mukainen menettely, mutta se siirrettiin nettiin.
Edelleenkin: tiedoksianto kunnan jäsenille tapahtuu samoissa asioissa kuin se tapahtui ennenkin, kun kyseessä on kuntademokratian
näkökulmasta sellainen asia, että kuntalaisen tulee saada hakea siihen muutosta, on päätös myöskin annettava tiedoksi laajasti kaikille
kuntalaisille -> netti nähty käteväksi välineeksi tähän
Muutoksenhaku: muutoksenhaku tapahtuu samojen menettelyjen ja lainsäädännön pohjalta kuin ennenkin
Henkilötietojen käsittely: henkilötietojen käsittelyn suhteen haastetta, henkilötietoja tulee viedä verkkoon harkitusti eikä niitä saa pitää
siellä tarpeettomasti, toisaalta muutoksenhakuajan aikana meillä on lakiin perustuva syy henkilötietojen käsittelyyn julkaisemalla niitä
netissä
Valmistelu: Listatekstien ja päätösten laadinnassa on syytä alusta asti ottaa huomioon henkilötietojen käsittelyä koskevasta
lainsäädännöstä tulevat rajoitukset henkilötietojen käsittelyyn ja julkisuuslaista tulevat vaatimukset salassa pidettävien tietojen
suojaamisesta. Asiakirjat kannattaa laatia siten, että tietojen poistaminen ja lisääminen onnistuvat mahdollisimman vaivattomasti ja
pohditaan tarkkaan, milloin henkilötietoja kannattaa ylipäänsä kirjoittaa pöytäkirjoihin.
15. 15
Tiedoksianto kunnan jäsenelle
• Päätöksen tiedoksianto kunnan jäsenelle tapahtuu jatkossa asettamalla
pöytäkirja nähtäville yleiseen tietoverkkoon (= nettiin).
• Tiedoksiannolla päätös saa lainvoiman!
• Valtuuston, kunnanhallituksen, lautakunnan pöytäkirja siihen liittyvine oikaisuvaatimusohjeineen
ja valitusosoituksineen pidetään tarkastamisen jälkeen nähtävänä yleisessä tietoverkossa siltä
osin kuin salassapitoa koskevista säännöksistä ei muuta johdu.
• Käytännössä: kuntamaailmassa jo tuttua puuhaa, mutta nyt siihen on laista tuleva pykälä eli
tarkemmin huolehdittava, että pöytäkirja on siellä varmasti tietyn aikaa ja se pystytään
todentamaan jne.
• Muun viranomaisen pöytäkirja annetaan vastaavalla tavalla tiedoksi kunnan jäsenille, jos
asianomainen viranomainen katsoo sen tarpeelliseksi.
• Käytännössä: jos muiden viranomaisten päätöksille, joissa on kuntalain mukainen
muutoksenhaku ja tiedoksianto, halutaan lainvoima, niin meidän on katsottava tarpeelliseksi sen
julkaiseminen netissä. -> toisin sanoen, ihan puhdasta harkintavaltaa ei ole. Esim monet
viranhaltijapäätökset päätyvät tätä kautta nettiin.
16. 16
Tiedoksianto käytännössä
• Pöytäkirja on nähtävänä kunnan nettisivuilla. (=yleisessä tietoverkossa).
• Toimielinpäätösten tiedoksianto voi tapahtua vasta pöytäkirjan allekirjoittamisen ja
tarkastamisen jälkeen. Eli lopullisesta pöytäkirjasta.
• Tiedoksisaannin katsotaan tapahtuneen 7. päivänä nähtäville asettamisesta.
• Pöytäkirja pidetään nähtävänä, jollei salassapitoa koskevista säännöksistä muuta johdu:
Kuntalain hallituksen esitys ohjeistaa: Salassapitoa koskevat säännökset voivat tarkoittaa, että
pöytäkirjaan sisältyviä tietoja ei voida kokonaisuudessaan julkaista yleisessä tietoverkossa.
Tietoverkossa julkaistavassa pöytäkirjassa tulee kuitenkin aina olla päätöksentekoon liittyvät
olennaiset tiedot sekä ne tiedot, jotka ovat tarpeellisia esimerkiksi oikaisuvaatimuksen tai
valituksen tekemiseksi.
• Henkilötietojen käsittelyssä on otettava huomioon yksityisyydensuoja. Käytännössä siis
ainoastaan tiedonsaannin kannalta välttämättömät henkilötiedot julkaistaan netissä.
• Henkilötiedot on poistettava netistä valitusajan kuluttua. (Tässä käytetään toki harkintaa,
mitkä henkilötiedot ovat sellaisia, että ne pitää poistaa)
• Mikäli pöytäkirjassa on kokonaan salassa pidettävä asia: netissä on oltava selkeä maininta siitä,
että asia on käsitelty ja selkeästi kerrottu, miksi asia on salassapidettävä.
• Nettiin viemisen päivämäärä on pystyttävä todentamaan, mm. valitusasioissa
tuomioistuimelle pitää pystyä ilmoittamaan, milloin päätöksen muutoksenhaku on alkanut ja
milloin päättynyt. (Yleensä todennetaan sekä tietojärjestelmästä että pöytäkirjamerkinnöin)