3 Editorial
Pedro Roncarati
5 Histórico da Regulamentação da profissão do Corretor de Seguros
Humberto Roncaratti
30 Aspectos processuais relevantes da minuta de Resolução do CNSP que dispõe sobre o agente de seguros. Os efeitos da sentença e os limites subjetivos da coisa julgada material
José Carlos Van Cleef de Almeida Santos
70 Agente de seguros – uma velha novidade
Ivy Cassa
Paulo Sogayar Jr.
74 O agente de seguros: Nova figura no
mercado brasileiro?
Daniela Matos
João Marcelo dos Santos
82 A Figura do Agente na Comercialização de Seguros no Brasil
Cássio Gama Amaral
92 O mercado segurador aguarda a publicação de norma a ser emitida pela Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”) sobre a regulamentação da figura do agente
Julia Santoro
Luciana Dias Prado
94 A hora é de acelerar
Antonio Penteado Mendonça
96 ANEXOS
Lei nº 4.594, de 29.12.1964
Edital de Consulta Pública nº 011/2013
Minuta de Resolução CNSP
3 Editorial
Pedro Roncarati
5 Histórico da Regulamentação da profissão do Corretor de Seguros
Humberto Roncaratti
30 Aspectos processuais relevantes da minuta de Resolução do CNSP que dispõe sobre o agente de seguros. Os efeitos da sentença e os limites subjetivos da coisa julgada material
José Carlos Van Cleef de Almeida Santos
70 Agente de seguros – uma velha novidade
Ivy Cassa
Paulo Sogayar Jr.
74 O agente de seguros: Nova figura no
mercado brasileiro?
Daniela Matos
João Marcelo dos Santos
82 A Figura do Agente na Comercialização de Seguros no Brasil
Cássio Gama Amaral
92 O mercado segurador aguarda a publicação de norma a ser emitida pela Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”) sobre a regulamentação da figura do agente
Julia Santoro
Luciana Dias Prado
94 A hora é de acelerar
Antonio Penteado Mendonça
96 ANEXOS
Lei nº 4.594, de 29.12.1964
Edital de Consulta Pública nº 011/2013
Minuta de Resolução CNSP