2. Curso de Direitos Humanos e Cidadania para a PRF
Professor Alyson Barros
Aula 1
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Professor Alyson Barros 1
PRF -2014/15
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Sumário
Afirmação histórica dos direitos humanos. ....................................................................................................2
Considerações acerca do surgimento dos Direitos Humanos...................................................................2
Código de Hamurabi – XX a.C. .................................................................................................................3
Grécia – VI a.C...........................................................................................................................................3
Roma – V a.C. ............................................................................................................................................4
Idade Média – Séc. XI................................................................................................................................4
Idade Média – Séc. XII...............................................................................................................................4
Magna Carta – 1215 ..................................................................................................................................4
Declaração de direitos (Bill of rights) - 1689..............................................................................................6
Declaração de Independência (1776) e a Constituição dos Estados Unidos da América do Norte (1787)
...................................................................................................................................................................7
Declarações de Direitos da Revolução Francesa - 1789............................................................................8
Constituição Francesa de 1848 .................................................................................................................9
Convenção de Genebra de - 1864 ...........................................................................................................9
Constituição Mexicana - 1917 .................................................................................................................10
Constituição Alemã - 1919 ......................................................................................................................10
Carta das Nações Unidas - 1945 .............................................................................................................11
Declaração Universal dos Direitos Humanos – 1948 ...............................................................................11
Convenção Europeia dos Direitos Humanos – 1950...............................................................................17
Pactos Internacionais de Direitos Humanos – 1966 ................................................................................18
Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial - 1966 ......19
Convenção Americana de Direitos Humanos – 1969..............................................................................19
Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes -
1984.........................................................................................................................................................25
Declaração e o Programa de Ação de Viena – 1993...............................................................................27
O Estatuto de Roma - 1998.....................................................................................................................28
Considerações .........................................................................................................................................29
Avaliação da Afirmação Histórica dos Direitos Humanos........................................................................30
Direitos humanos e responsabilidade do Estado ........................................................................................32
Referências Bibliográficas ............................................................................................................................40
Questões......................................................................................................................................................41
Questões com Comentários e Gabarito ......................................................................................................50
Considerações Finais ...................................................................................................................................68
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