This document summarizes key concepts related to primary surplus in government finances. It explains that primary surplus is the amount of money the government saves after spending less on non-financial expenses than it collects in revenues, and this surplus is used to pay interest on public debt. It then provides examples of accounting maneuvers used by the Brazilian government in recent years to achieve primary surplus targets, such as profits from state-owned companies and amnesty programs for tax debts.

1. COMPARATIVO <> MANOBRAS CONTÁBEIS
SUPERÁVIT PRIMÁRIO
Superávit Primário nada mais é do que o dinheiro que o governo consegue
economizar. É aquilo que ele gasta em despesas que não financeiras a menos do que
arrecada, e esse saldo é usado para pagar juros da dívida pública. Trata-se de um dado
importante, pois dá uma medida sobre o risco de o governo dar calote na dívida ou não.
No Brasil, alcançar Superávits Primários elevados virou sinônimo de
responsabilidade dos governantes desde a crise do final do ano de 1990.
O retrospecto de bons resultados nessa área anima os investidores
internacionais a trazer dinheiro para cá. Mas um dilema assalta a área econômica desde
então: quanto mais o governo investe, maior é o Superávit Primário. Isso porque os
investimentos são contados com as despesas.
Para amenizar o conflito, a atual legislação permite que alguns investimentos,
como os do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, não sejam contados como
despesa. Assim, o Superávit Primário ganhou duas novas classificações: o resultado
“cheio”, sem desconto, ou o “abatido”.
É o dinheiro que “sobra” nas contas do governo depois de pagar as despesas,
exceto juros da dívida pública. Por isso ele é conhecido como a economia para pagar os
juros. Para explicar como funcionam as contas do governo, o G1 traça uma comparação
com o orçamento e os gastos de um brasileiro.
José
José, 42 anos, é casado e tem dois filhos. Contador, ele mora em uma casa alugada, paga prestação
do carro e tem uma empregada para ajudar no trabalho doméstico.
Governo
O governo, com 192 anos de independência, arrecadou mais de R$ 1 trilhão em 2013, mas fechou o
ano com dívida de mais de R$ 2 trilhões.
José recebe seu salário em dia, uma vez por mês.

2. No caso do governo, esse salário é a sua arrecadação, que vem dos impostos e outras receitas, como
privatizações.
José tem despesas com o aluguel da casa, o supermercado, a empregada e a escola do filho, por
exemplo.
As despesas são com os funcionários públicos, educação, saúde e previdência, entre outras .
Se José consegue, com o salário que recebe todo mês, pagar suas despesas daquele período (exceto
dívidas) e ainda sobra um pouco, significa que houve superávit primário.
No caso do governo, se o resultado do que ele arrecadou com impostos, menos suas despesas
principais, com educação, por exemplo, der positivo, significa que houve superávit primário.
A consequência disso para o José é que ele terá uma imagem de bom pagador no mercado, já que suas
contas mostram equilíbrio, e conseguirá obter empréstimos e fazer compras a prazo, por exemplo.

3. Para o mercado financeiro internacional, manter as contas públicas em ordem indica que o país tem
capacidade de pagar o que deve, ou seja, tem menos risco de crédito e, portanto, poderá ser um bom
destino para capitais internacionais. Sua dívida é confiável.
Se José teve despesas extras e acabou gastando mais do que recebeu no mês, significa que houve
déficit primário.
No caso do governo, se gastar mais do que arrecadou, também será registrado déficit primário.
José também tem um empréstimo no banco que tomou para financiar a compra de um carro.
No caso do setor público, quando precisa de dinheiro para financiar seus gastos, porque a arrecadação
não foi suficiente, ele costuma emitir títulos públicos que são vendidos no mercado – são os
empréstimos que o governo ‘pega’ no mercado.
Se no final do mês, José, cujas contas tiveram superávit primário, pagou suas despesas fixas e, com o
dinheiro que sobrou, pagou os juros e mais uma parte do seu empréstimo, significa que houve
superávit nominal. Ou seja, o montante total do que deve para o banco diminuiu.
Superávit nominal é quando o governo faz superávit primário, paga os juros da dívida e ainda tem um
resultado positivo, uma “sobra”, que é usada para reduzir sua dívida pública, ou como chamam os
economistas, o “estoque” de sua dívida.

4. Se sobrar dinheiro, José consegue fazer planos para, por exemplo, investir na troca da sua geladeira e
do seu fogão no próximo mês.
No caso do governo, será possível gastar mais em áreas que precisem de investimento ou reduzir
impostos para dar mais competitividade à economia sem desequilibrar as contas.
Se José pagou suas contas em dia, mas teve um superávit primário pequeno e, por isso, só conseguiu
pagar apenas parte dos juros do seu empréstimo com o banco, sem chance de quitar um tanto da sua
dívida, significa que: houve déficit nominal.
No caso do governo brasileiro, há um déficit histórico, porque seu superávit primário, quando
comparado com o PIB (soma das riquezas do país), é baixo e os juros, que corrigem o valor da sua
dívida, são altos. Por isso, o governo não consegue pagar todo o juro, muito menos abater o valor de
sua dívida.
MANOBRAS CONTÁBEIS
Com os gastos em alta, o governo usa artifícios - todos legais - para atingir a meta de
superávit.
2009 - R$ 8,9 - Bilhões - DEPÓSITOS JUDICIAIS <> A União considerou na conta R$ 8,9 bilhões recebidos a
mais em depósitos judiciais antigos
R$ 3,5 - bilhões - BNDES <> Outros R$ 3,5 bilhões vieram do BNDES, que comprou da União dividendos que ela teria
direito a receber da Petrobras
2010 - R$ 31,9 - bilhões - PETROBRAS <> Em uma operação que envolveu a injeção de recursos na Petrobras em
troca de pagamento pela cessão onerosa de barris de petróleo a que a União teria direito, o governo ficou com uma "sobra" de R$
31,9 bilhões para o superávit primário.

5. 2012 - R$ 12,6 - bilhões - BNDES <> O BNDES foi autorizado a comprar ações da Petrobras que faziam parte das
aplicações do Fundo Soberano. Essas ações foram repassadas ao Tesouro Nacional, que se desfez deles por R$ 8,84 bilhões – dinheiro
que engordou o superávit. Junto com outras operações parecidas, a manobra rendeu R$ 12,6 bilhões.
R$ 7 - bilhões - BNDES <> A Caixa Econômica Federal e o BNDES pagaram dividendos (parte do lucro que é distribuída
aos acionistas), em valor, somado, de R$ 7 bilhões. Mas o BNDES continuou recebendo empréstimos do Tesouro Nacional.
2013 - R$ 22 - bilhões – REFIS <> Foi reaberto o prazo do Refil, programa de parcelamento de dívidas das empresas
com o governo, que rendeu quase R$ 22 bilhões aos cofres públicos. A medida foi feita contra a vontade da Receita Federal.
R$ 22 - bilhões - CONCESSÕES <> O governo também contou com os valores recebidos pelas concessões,
principalmente do Campo de Libra, que somaram pelo menos R$ 22 bilhões.
SUPERÁVIT DOS PAÍSES
Veja o resultado do superávit de países pelo mundo, em relação ao PIB (em %).
Texto: Anay Cury e Alexandro Martel lo
Fontes: Fel ipe Salto, das Tendências Consultoria; Carlos Stempniewski, das Faculdades Rio Branco, Gabriel Leal de Barros , da FGV, e
Rodrigo Zeidan, da Fundação Dom Cabral
Edição: Laura Naime (Conteúdo) e Leo Aragão (Arte)
Infografia: Daniel Roda, Dalton Soares e Elvi s Martuchel l i
Desenvolvedores: Thiago Bi ttencourt e Rogério Banquieri