Assinado em 1968 e em vigor desde 1970, o TNP recebeu adesão do Brasil em 1998. O TNP se assenta sobre os pilares interligados de não-proliferação e desarmamento nucleares, com o reconhecimento do direito inalienável ao uso da tecnologia nuclear para fins pacíficos. Embaixador Sergio Duarte Ex Alto Representante das Nações Unidas para o Desarmamento

1. SEMINÁRIO INTERNACIONAL
50 ANOS DO TRATADO DE NÃO PROLIFERAÇÃO
DE ARMAS NUCLEARES (TNP)
São Paulo, 6 de março de 2018
PAINEL II
O TNP E A SEGURANÇA INTERNACIONAL:
IMPASSES E PERSPECTIVAS
Embaixador SERGIO DUARTE

2. RESOLUÇÃO 2028 (XXII)
(1965)
Princípios básicos de um futuro tratado de não
proliferação
- The treaty should be void of any loopholes which might permit nuclear or
non-nuclear Powers to proliferate, directly or indirectly, nuclear weapons in
any form;
- The treaty should embody an acceptable balance of mutual responsibilities
and obligations of the nuclear and non-nuclear Powers-;
- The treaty should be a step towards the achievement of general and
complete disarmament and, more particularly, nuclear disarmament;
- There should be acceptable and workable provisions to ensure the
effectiveness of the treaty;
- Nothing in the treaty should adversely affect the right of any group of
States to conclude regional treaties in order to ensure the total absence of
nuclear weapons in their respective territories.

3. PRINCIPAIS INSTRUMENTOS MULTILATERAIS
• 1961 – Tratado da Antártica
• 1963 – Tratado de Proibição Parcial de Ensaios Nucleares (PTBT)
• 1967 – Tratado do Espaço Exterior
• 1967 – Tratado de Tlatelolco (América Latina e Caribe)
• 1968 – Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP)
• 1972 – Tratado do Fundo do Mar
• 1986 – Tratado de Rarotonga (Pacífico Sul)
• 1995 – Tratado de Bancoc (Sudeste asiático)
• 1996 – Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares (CTBT)
• 1996 – Tratado de Pelindaba (África)
• 2009 – Tratado de Semipalatinsk (Ásia central)
• 2017 – Tratado de Proibição de Armas Nucleares (TPAN)

4. ZONAS LIVRES DE ARMAS NUCLEARES

5. “Relógio do Juízo Final”
16 de janeiro de 2018

7. ASSINATURA DO TRATADO DE PROIBIÇÃO
DE ARMAS NUCLEARES (Nova York, 20 – 9 – 2017)