DIÁRIO OFICIAL P.M.E

Gestor - Dirceu Mendes Ribeiro / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicação
Mirangaba - BA
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GSJR1UO1Y75AKB30AJ6G9W
Esta edição encontra-se no site: www.mirangaba.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Mirangaba
1 Sexta-feira • 26 de Junho de 2015 • Ano III • Nº 1096
• Lei N°. 238, de 22 de Junho de 2015 - “Aprova o Plano Municipal de
Educação – PME do Município de Mirangaba, em consonância com a
Lei nº. 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e
dá outras providências”.
• Plano Municipal de Educação de 2015 - 2025.
Prefeitura Municipal de
Mirangaba publica:

ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
32'(5 (;(&87,92
CNPJ: 13.913.371/0001-06
Avenida Jonas Carvalho, n° 125 – centro – CEP. 44745-000 Mirangaba – BA
Tel. (0xx74) 3630-2125 e-mail: pm.mirangaba@hotmail.com
Site: www.mirangaba.ba.io.org.br
LEI N°. 238, DE 22 DE JUNHO DE 2015.
“Aprova o Plano Municipal de Educação –
PME do Município de Mirangaba, em
consonância com a Lei nº. 13.005/2014 que
trata do Plano Nacional de Educação - PNE e
dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRANGABA, ESTADO DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei, faz saber que a
Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica aprovado o Plano Municipal de Educação da cidade de
Mirangaba (BA) - PME para o decênio 2015-2025, constante do Anexo
Único integrante desta lei, com vistas ao cumprimento do disposto no
inciso I do artigo 11 da Lei Federal nº. 9.394, de 20 de dezembro de
1996, no artigo 2º da Lei Federal nº. 10.172, de 9 de janeiro de 2001, e
na Lei Orgânica do Município.
Art. 2º. São diretrizes do PME:
I - erradicação do analfabetismo;
II - universalização do atendimento escolar;
III - superação das desigualdades educacionais;
IV - melhoria da qualidade de ensino;
V - formação para o mundo do trabalho;
VI - promoção da sustentabilidade socioambiental;
VII - promoção humanística, científica e tecnológica do Município;
VIII - aplicação de recursos públicos em educação, resultantes da
receita de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na
manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, da educação
infantil e da educação inclusiva;
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
2 - Ano III - Nº 1096
Leis

ESTADO DA BAHIA
32'(5 (;(&87,92
CNPJ: 13.913.371/0001-06
IX - valorização dos profissionais de educação;
X - difusão dos princípios da equidade e do respeito à diversidade;
Xl - fortalecimento da gestão democrática da educação.
Art. 3º. As metas previstas no Anexo Único integrante desta lei deverão
ser cumpridas no prazo de vigência do PME - 2015-2025, desde que não
haja prazo inferior definido para metas específicas.
Art. 4º. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB será
utilizado para avaliar a qualidade do ensino a partir dos dados de
rendimento escolar apurados pelo censo da educação básica,
combinados com os dados relativos ao desempenho dos estudantes
apurados na avaliação nacional do rendimento escolar ou outro índice
que venha sucedê-lo.
Art. 5º. O Município, em articulação e integração com o Estado, a
União, a sociedade civil e política, procederá à avaliação periódica de
implementação do Plano Municipal de Educação de Conceição da Feira e
sua respectiva consonância com os planos Estadual e Nacional.
§ 1º - O Poder Legislativo, com a participação da sociedade civil e
política, organizada e por intermédio da Comissão de Educação da
Câmara de Vereadores e Conselho Municipal de Educação
acompanharão a execução do Plano Municipal de Educação.
§ 2º - A primeira avaliação do PME realizar-se-á durante o segundo ano
de vigência desta Lei, cabendo à Câmara de Vereadores aprovar as
medidas legais decorrentes, com vistas às correções de eventuais
deficiências e distorções.
§ 3º - O Conselho Municipal de Educação:
I – Acompanhará a execução do PME e o cumprimento de suas metas;
II – Promoverá a Conferência Municipal de Educação.
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
3 - Ano III - Nº 1096

ESTADO DA BAHIA
32'(5 (;(&87,92
CNPJ: 13.913.371/0001-06
§ 4º A Conferência Municipal de Educação realizar-se-á com intervalo de
até 02 anos entre elas, com intenção de fornecer elementos para o PNE e
também refletir sobre o processo de execução do PME.
Art. 6º. Os Poderes do Município deverão empenhar-se em divulgar o
Plano aprovado por esta Lei, bem como na progressiva realização de
suas metas e estratégias, para que a sociedade o conheça amplamente e
acompanhe sua implementação.
Art. 7º. Até o final do primeiro semestre do nono ano de vigência deste
PME, o poder executivo encaminhará a Câmara de Vereadores, sem
prejuízos das prerrogativas desse poder, o Projeto de Lei referente ao
Plano Municipal de Educação a vigorar no período subsequente, que
incluirá diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias para o próximo
decênio.
Art. 8º. Para garantia da equidade educacional, o Município deverá
considerar o atendimento às necessidades específicas da Educação
Especial, assegurando um sistema inclusivo em todos os níveis, etapas e
modalidades de ensino.
Art. 9º. O Plano Municipal de Educação da Cidade de Mirangaba
abrangerá, prioritariamente, o Sistema Municipal de Ensino, definindo
as metas e estratégias que atendam às incumbências que lhe forem
destinadas por lei.
Art. 10. O Município de Mirangaba (BA) deverá aprovar leis específicas
disciplinando a gestão democrática da educação em seus respectivos
âmbitos de atuação.
Art. 11. O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os
orçamentos anuais do Município deverão ser formulados de maneira a
assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as
diretrizes, metas e estratégias do PME, a fim de viabilizar sua plena
execução.
Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
4 - Ano III - Nº 1096

ESTADO DA BAHIA
32'(5 (;(&87,92
CNPJ: 13.913.371/0001-06
Gabinete do Prefeito, em 22 de junho de 2015.
Dirceu Mendes Ribeiro
Prefeito Municipal
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
5 - Ano III - Nº 1096

081,&,3$/ '( 0,5$1*$%$ ± %$+,$
6(&5(7$5,$ 081,&,3$/ '( ('8&$d2 8/785$
(63257( ( /$=(5
3/$12 081,,3$/ '( ('8$d2
±
0LUDQJDED%D
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
6 - Ano III - Nº 1096

1

6(5(7$5,$ 081,,3$/ '( ('8$d2 8/785$
(63257( ( /$=(5
3/$12 081,,3$/ '( ('8$d2
±
MIRANGABA/B
A
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
7 - Ano III - Nº 1096

2
3/$12 '( ('8$d2 '( 0,5$1*$%$
'LUFHX 0HQGHV 5LEHLUR
3UHIHLWR
*LOEHUWLQR 5RGULJXHV 3HUHLUD
9LFH3UHIHLWR
$ODQH 0DUWLQV 0HQGHV
6HFUHWiULD 0XQLFLSDO GH (GXFDomR
*5832 2/$%25$7,92
$ODQH 0DUWLQV 0HQGHV
DUOD 5HJLQD 'LDV GH 'HXV $UD~MR
HFLOLD 9DORLV GRV 6DQWRV
'HQLYDOGR %HQWR GH 'HXV
(GVRQ 0HQGHV 5LEHLUR
(OLH]HU /DJR *RPHV 1HWR
*HGVRQ 6LOYD GH 0HQH]HV
/DXULVD 6REUDO DMXHLUR
/XFLPDU 6DQWDQD %HQWR
0DULD ÈXUHD 0DUWLQV GH 6RX]D
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
8 - Ano III - Nº 1096

3
5HJLDQH 0HQGHV 5RFKD 0DLD
5L]LD 0DULD GR 1DVFLPHQWR
5RPLQD3DXOHU 9LDQD DUYDOKR
9HULGLDQD )HUQDQGHV GH 6DQWDQD
20,66®(6 5(35(6(17$7,9$6
$LUOLV 0DUWLQV 0HQGHV
$OED 9DOpULD /LQKDUHV 0DLD
$QpFLR %DWLVWD 0HQH]HV
'DQLHOD 5RGULJXHV 9LHLUD
(JQyOLD %HUQDUGLQR 6RDUHV 6LOYD
eOLGD /HDQ 0HQGHV GD 6LOYD
,VDEHOD 9LHLUD 6RX]D
,YDQD 5RGULJXHV $OPHLGD /RXUHQoR GH 6RX]D
-DLOVRQ 6LOYHVWUH )UHLUH
/RUHQD GRV 6DQWRV
0DQXHOD 0DUWLQV /LQKDUHV
0DULD GDV 'RUHV 6LOYD GDV KDJDV %RUJHV
2OGDLU $PRULP *RPHV -~QLRU
6KHLOD /LGLDQH -RWREi 3HUHLUD 5HLV
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
9 - Ano III - Nº 1096

4
$ HGXFDomR H[LJH FXLGDGRV SRUTXH LQIOXL VREUH WRGD D YLGD
6rQHFD

/,67$ '( ),*85$6
)LJXUD )DPtOLD DUYDOKR
)LJXUD 3UDoD -XUDF 0DJDOKmHVHQWUR GD LGDGH $QR
)LJXUD 3UDoD -XUDF 0DJDOKmHVHQWUR GD LGDGH ± $QR
)LJXUD 0DSD GD 5HJLmR GR 3LHPRQWH GD 'LDPDQWLQD
)LJXUD 0DSD GH ORFDOL]DomR GR PXQLFtSLR
)LJXUD (VERoR JHROyJLFR
)LJXUD 'RPtQLR KLGURJHROyJLFR
)LJXUD 'RPtQLR KLGURJHROyJLFR GR PXQLFtSLR
)LJXUD DPSHRQDWR ,QWHUPXQLFLSDO
)LJXUD -RJRV (VWXGDQWLV )XWVDO
)LJXUD -RJRV (VWXGDQWLV $WOHWLVPR
)LJXUD DYDOJDGD
)LJXUD 3UDoD -XUDF 0DJDOKmHV
)LJXUD 3UDoD GR )RUUy
)LJXUD DFKRHLUD GD 6HUUD
)LJXUD DFKRHLUD GR *HOR
)LJXUD *UXWD GH 6DQWR $QW{QLR
)LJXUD )$00,5 ± )DQIDUUD 0XQLFLSDO GH 0LUDQJDED
)LJXUD DSRHLUD
)LJXUD 5HLVDGR
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
10 - Ano III - Nº 1096

5
)LJXUD 6DPED GH URGD
/,67$ '( 7$%(/$6
7DEHOD 3RSXODomR GR 0XQLFtSLR GH 0LUDQJDED%$
7DEHOD 7DEHOD ,QIRUPDo}HV VREUH R 0XQLFtSLR
7DEHOD 3RSXODomR SRU JUXSR GH LGDGH
7DEHOD (VWDEHOHFLPHQWR GH VD~GH SRU WLSR H ORFDOL]DomR
7DEHOD 'DGRV VREUH ËQGLFH GH 'HVHQYROYLPHQWR +XPDQR ,'+

7DEHOD 'HVHQYROYLPHQWR +XPDQR H
7DEHOD 1~PHUR GH (VFRODV SRU (WDSDV GH (QVLQR ± 5HGH (VWDGXDO GH 0LUDQJDED

7DEHOD 1~PHUR GH (VFRODV SRU (WDSDV GH (QVLQR ± 5HGH 0XQLFLSDO GH 0LUDQJDED

7DEHOD 1~PHUR GH (VFRODV TXH DWHQGHP DR (-$ ± 5HGH 0XQLFLSDO GH 0LUDQJDED

7DEHOD 1~PHUR GH (VFRODV SRU (WDSD GH (QVLQR ± 5HGH (VWDGXDO
7DEHOD 1~PHUR GH (VFRODV SRU (WDSD GH (QVLQR ± 5HGH 0XQLFLSDO
7DEHOD 1~PHUR GRV HVWDEHOHFLPHQWRV HVFRODUHV GH (GXFDomR %iVLFD GR
PXQLFtSLR GH 0LUDQJDED SRU GHSHQGrQFLD DGPLQLVWUDWLYD H HWDSDV GD HGXFDomR
EiVLFD
7DEHOD )XQo}HV GRFHQWHV SRU (WDSDV H 0RGDOLGDGHV GD (GXFDomR %iVLFD 5HGH
0XQLFLSDO
7DEHOD 1~PHUR GH SURIHVVRUHV H FRRUGHQDGRUHV GD UHGH 0XQLFLSDO (VWDGXDO H
3DUWLFXODU HP
7DEHOD 3URILVVLRQDLV HP HGXFDomR SRU QtYHO GH HVFRODULGDGH QD 5HGH 0XQLFLSDO
HP
7DEHOD 3URILVVLRQDLV HP HGXFDomR SRU VLWXDomR IXQFLRQDO QD 5HGH 0XQLFLSDO HP

7DEHOD (YROXomR GD PDWULFXOD GD (GXFDomR ,QIDQWLO QR PXQLFtSLR GH 0LUDQJDED
SRU GHSHQGrQFLD DGPLQLVWUDWLYD H ORFDOL]DomR D
7DEHOD )UHTXrQFLD SRU DQR GH QDVFLPHQWR VHJXQGR 0XQLFtSLR 5HVLGHQWH
7DEHOD 7D[D GH HVFRODUL]DomR GD (GXFDomR ,QIDQWLO GR 0XQLFtSLR GH 0LUDQJDED
HP
7DEHOD 7D[D GH HVFRODUL]DomR GD (GXFDomR ,QIDQWLO GR 0XQLFtSLR GH 0LUDQJDED
SRU ORFDOL]DomR
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
11 - Ano III - Nº 1096

6
7DEHOD 8QLGDGHV HVFRODUHV HP IXQFLRQDPHQWR
7DEHOD (YROXomR GDV PDWUtFXODV GR (QVLQR )XQGDPHQWDO QR PXQLFtSLR GH
0LUDQJDED SRU GHSHQGrQFLD DGPLQLVWUDWLYD H ORFDOL]DomR

7DEHOD 7D[D GH DQDOIDEHWLVPR QR PXQLFtSLR GH 0LUDQJDED
7DEHOD 0DWUtFXOD GR (QVLQR )XQGDPHQWDO , GR 0XQLFtSLR GH 0LUDQJDED SRU LGDGH
H VpULH 5HGH 0XQLFLSDO
7DEHOD 7D[DV GH 5HQGLPHQWR ± 5HGH 0XQLFLSDO
7DEHOD 0DWUtFXOD LQLFLDO GR (QVLQR 0pGLR QR 0XQLFtSLR GH 0LUDQJDED SRU
GHSHQGrQFLD DGPLQLVWUDWLYD H ORFDOL]DomR GH
7DEHOD 7D[DV GH 5HQGLPHQWR GR (QVLQR 0pGLR ± 5HGH 0XQLFLSDO 5HGH (VWDGXDO

7DEHOD 'HVHPSHQKR QR ([DPH 1DFLRQDO GR (QVLQR 0pGLR (QHP

7DEHOD 0DWUtFXOD ,QLFLDO QD (GXFDomR GH -RYHQV H $GXOWRV QR PXQLFtSLR GH
0LUDQJDED SRU GHSHQGrQFLD DGPLQLVWUDWLYD H ORFDOL]DomR
7DEHOD 1tYHO (GXFDFLRQDO GD 3RSXODomR MRYHP H
7DEHOD 1tYHO (GXFDFLRQDO GD SRSXODomR $GXOWD FRP PDLV GH DQRV

7DEHOD 5HODomR GH 8QLGDGHV (VFRODUHV SRU ORFDOLGDGH H PRGDOLGDGH
7DEHOD 0DWUtFXODV GD (GXFDomR (VSHFLDO QR 0XQLFtSLR GH 0LUDQJDED HP

7DEHOD ËQGLFH GH GHVHQYROYLPHQWR GD HGXFDomR EiVLFD ,'(% H HQVLQR
IXQGDPHQWDO 0LUDQJDED %DKLD
7DEHOD 4XDGUR GH 3URILFLrQFLD
7DEHOD 5HFHLWDV FRP R VHWRU HGXFDFLRQDO GR PXQLFtSLR GH 0LUDQJDED
DGPLQLVWUDGDV SHOD SUHIHLWXUD GH D
7DEHOD 5HFXUVRV DSOLFDGRV HP HGXFDomR SHOR JRYHUQR PXQLFLSDO GH 0LUDQJDED
SRU QtYHO RX PRGDOLGDGH GH HQVLQR D

7DEHOD 'HVSHVDV FRP HGXFDomR GR PXQLFtSLR GH 0LUDQJDED SRU FDWHJRULD H
HOHPHQWRV GH GHVSHVDV D

7DEHOD 5HFHLWD H DSOLFDomR GRV UHFXUVRV UHFHELGRV GR )81'(% QR 0XQLFtSLR GH
0LUDQJDED HP H
7DEHOD $SOLFDomR QR (QVLQR )XQGDPHQWDO ([HUFtFLR HP 5

7DEHOD 5HFXUVRV GD (GXFDomR QR 33$

Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
12 - Ano III - Nº 1096

7
/,67$ *5È),26
(TXDomR *UDILFR (YROXomR GD SRSXODomR QRV FHQVRV GHPRJUiILFRV ................................. 24
(TXDomR *UiILFR 3URSRUomR GH PRUDGRUHV DEDL[R GD OLQKD GD SREUH]D H LQGLJrQFLD
......................................................................................................................................................
(TXDomR *UiILFR 3HUFHQWXDO GD UHQGD DSURSULDGD SHORV PDLV SREUHV H PDLV
ULFRV GD SRSXODomR ± ................................................................................................................ 32
/,67$ '( $%5(9,$785$6 ( 6,*/$6
$
$((
$1$
$3/%
$9(
(%
(5%
(6-$
0(
1(
1+
2(/%$
$WLYLGDGH RPSOHPHQWDU
$WHQGLPHQWR (GXFDFLRQDO (VSHFLDOL]DGR
$YDOLDomR 1DFLRQDO GH DOIDEHWL]DomR
$VVRFLDomR GH 3URIHVVRUHV /LFHQFLDGRV GD %DKLD
$UWHV 9LVXDLV (VWXGDQWLV
kPDUD GH (GXFDomR %iVLFD
RPSDQKLD GH (QJHQKDULD $PELHQWDO H 5HFXUVRV
HQWUR (GXFDFLRQDO 6yURU -RDQD $QJpOLFD
RQVHOKR 0XQLFLSDO GH (GXFDomR
RQVHOKR 1DFLRQDO GH (GXFDomR
DUWHLUD 1DFLRQDO GH +DELOLWDomR
RPSDQKLD GH HOHWULFLGDGH GR (VWDGR GD %DKLD
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
13 - Ano III - Nº 1096

8
21$(
5$6
',5(
($
($
(,
(-$
(0%$6$
(0,7(
(1(0
(3$
(37
)$00,5
)$(
)$3
)$5-
)81$6$
)81'(%
,%*(
,'(%
,'+
,'+0
,',
,(6
,)%$
-(53
/'%
/(
/2$
0(
02
15(
3$7231$,
3$5
3$5)25
RQIHUrQFLD 1DFLRQDO GH (GXFDomR
HQWUR GH 5HIHUrQFLD GH $VVLVWrQFLD 6RFLDO
'LUHWRULD 5HJLRQDO GH (GXFDomR
(GXFDomR $PELHQWDO
(VWDWXWR GD ULDQoD H GR $GROHVFHQWH
(GXFDomR ,QWHJUDO
(GXFDomR GH -RYHQV H $GXOWRV
(PSUHVD %DLDQD GH ÈJXD H 6DQHDPHQWR 6 $
(QVLQR 0pGLR FRP ,QWHUPHGLDomR 7HFQROyJLFD
([DPH 1DFLRQDO GR (QVLQR 0pGLR
(VWXGR GR 3DWULP{QLR $UWtVWLFR H XOWXUDO
(GXFDomR 3DUD 7RGRV
)DQIDUUD 0XQLFLSDO GH 0LUDQJDED
)HVWLYDO $QXDO GD DQomR
)DFXOGDGH GR 3LHPRQWH
)DFXOGDGH 5HJLRQDO GH 5LDFKmR GR -DFXtSH
)XQGR 1DFLRQDO GH 6D~GH
)XQGR 1DFLRQDO GH 'HVHQYROYLPHQWR GD (GXFDomR
,QVWLWXWR %UDVLOHLUR GH *HRJUDILD H (VWDWtVWLFD
ËQGLFH GH 'HVHQYROYLPHQWR GD (GXFDomR %iVLFD
ËQGLFH GH 'HVHQYROYLPHQWR +XPDQR
ËQGLFH GH 'HVHQYROYLPHQWR +XPDQR 0XQLFLSDO
ËQGLFH GH 'HVHQYROYLPHQWR ,QIDQWLO
,QVWLWXLo}HV GH (QVLQR 6XSHULRU
,QVWLWXWR )HGHUDO GD %DKLD
-RJRV (VWXGDQWLV GD 5HGH 3~EOLFD
/HL GH 'LUHWUL]HV H %DVHV GD (GXFDomR 1DFLRQDO
/HU (VFUHYHU H RQWDU
/HL 2UoDPHQWiULD $QXDO
0LQLVWpULR GD (GXFDomR H XOWXUD
0RYLPHQWR GH 2UJDQL]DomR RPXQLWiULD
1~FOHR 5HJLRQDO GH (GXFDomR
3URJUDPD 1DFLRQDO GH $OIDEHWL]DomR QD ,GDGH HUWD
3ODQR GH $o}HV $UWLFXODGDV
3ODQR 1DFLRQDO GH 3URIHVVRUHV GD (GXFDomR %iVLFD
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
14 - Ano III - Nº 1096

9
3'(
3''(
3(606
3,%
30(
30(
31$,
31$(
31$7(
31(
31/'
33$
333
352*(672
3529(
36)
6(
6($',
6(0(
6(1$,
6(1$5
6,*3
6,0(
6,23(
650
686
7$/
8)
81(62
81(%
81,)$6
3ODQR 'HFHQDO GH (GXFDomR
3URJUDPD 'LQKHLUR 'LUHWR QD (VFROD
3URJUDPD GH (GXFDomR HP 6D~GH H 0RELOL]DomR 6RFLDO
3URGXWR ,QWHUQR %UXWR
3ODQR 0XQLFLSDO GH (GXFDomR
3URJUDPD 0DLV (GXFDomR
3DFWR 1DFLRQDO SHOD $OIDEHWL]DomR QD ,GDGH HUWD
3URJUDPD 1DFLRQDO GH $OLPHQWDomR (VFRODU
3URJUDPD 1DFLRQDO GH $SRLR DR 7UDQVSRUWH GR (VFRODU
3ODQR 1DFLRQDO GH (GXFDomR
3URJUDPD 1DFLRQDO GR /LYUR 'LGiWLFR
3ODQR 3OXULDQXDO
3URMHWR 3ROtWLFR 3HGDJyJLFR
3URJUDPD GH DSDFLWDomR D 'LVWkQFLD S *HVWRUHV (VFRODUHV
3URGXo}HV GH 9tGHRV (VWXGDQWLV
3URJUDPD 6D~GH GD )DPtOLD
6HFUHWDULD GH (GXFDomR
6HFUHWiULD GH (GXFDomR RQWLQXDGD $OIDEHWL]DomR 'LYHUVLGDGH
H ,QFOXVmR
6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH HGXFDomR
6HUYLoR 1DFLRQDO GH $SUHQGL]DJHP ,QGXVWULDO
6HUYLoR 1DFLRQDO GH $SUHQGL]DJHP 5XUDO
6LVWHPD GH *HVWmR GH 3UHVWDomR GH RQWD
6LVWHPD ,QWHJUDGR GH 0RQLWRUDPHQWR ([HFXomR H RQWUROH
6LVWHPD GH ,QIR 6REUH 2UoDPHQWRV 3~EOLFRV HP (GXFDomR
6DOD GH 5HFXUVRV 0XOWLIXQFLRQDV
6LVWHPD ÒQLFR GH 6D~GH
7HPSR GH $UWHV /LWHUiULDV
8QLmR )HGHUDWLYD
2UJDQL]DomR GDV 1Do}HV 8QLGDV S (GXFDomR LrQFLD H XOWXUD
8QLYHUVLGDGH (VWDGXDO GD %DKLD
8QLYHUVLGDGH GH 6DOYDGRU
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
15 - Ano III - Nº 1096

10
680È5,2
,1752'8d2.................................................................................................................................... 11
$3Ë78/2 ± $1È/,6( 6,78$,21$/ '2 081,Ë3,2 ( '$ ('8$d2 ....................... 13
$5$7(5,=$d2 '2 081,Ë3,2.................................................................................. 13
$VSHFWRV +LVWyULFRV.............................................................................................................. 13
$VSHFWRV *HRJUiILFRV............................................................................................................. 16
$VSHFWRV 'HPRJUiILFRV.......................................................................................................... 23
$VSHFWRV 6RFLRHFRQ{PLFRV ................................................................................................... 29
$VSHFWRV XOWXUDLV................................................................................................................... 34
$3Ë78/2 $1È/,6( 6,78$,21$/ '$ ('8$d2......................................................... 40
*HVWmR GD (GXFDomR............................................................................................................... 40
$VSHFWRV H $FRPSDQKDPHQWR 3HGDJyJLFR......................................................................... 40
(VWUXWXUD 2UJDQL]DomR H )XQFLRQDPHQWR GD (GXFDomR 0XQLFLSDO................................. 42
$SRLR DR (GXFDQGR ................................................................................................................. 50
*HVWmR GDV 8QLGDGHV (VFRODUHV ........................................................................................... 52
*HVWmR 'HPRFUiWLFD GR (QVLQR 3~EOLFR............................................................................... 53
,QVWDODo}HV )tVLFDV H 0DWHULDLV QDV 8QLGDGHV (VFRODUHV ................................................. 54
2EMHWLYRV H 3ULRULGDGHV.......................................................................................................... 54
9$/25,=$d2 '26 352),66,21$,6 '$ ('8$d2.................................................... 55
1tYHLV GD (GXFDomR (GXFDomR %iVLFD H 6XSHULRU....................................................................... 61
(WDSDV GD (GXFDomR %iVLFD......................................................................................................... 61
('8$d2 ,1)$17,/................................................................................................................. 61
(QVLQR )XQGDPHQWDO....................................................................................................................... 70
(QVLQR 0pGLR ................................................................................................................................... 82
'LUHWUL]HV ................................................................................................................................... 82
(GXFDomR 6XSHULRU .................................................................................................................. 92
02'$/,'$'(6 ( '(6$),26 ('8$,21$,6..................................................................... 95
(GXFDomR GH -RYHQV H $GXOWRV (-$

.................................................................................. 95
(GXFDomR GR DPSR............................................................................................................. 100
(GXFDomR ,QFOXVLYD................................................................................................................ 106
(GXFDomR 3URILVVLRQDOL]DQWH GR (QVLQR 0pGLR ................................................................. 113
(GXFDomR HP 7HPSR ,QWHJUDO.............................................................................................. 114
75$169(56$/,'$'(................................................................................................................ 118
(GXFDomR eWQLFR 5DFLDLV...................................................................................................... 118
(GXFDomR 5HODo}HV GH *rQHUR H 'LYHUVLGDGH 6H[XDO................................................... 121
(GXFDomR $PELHQWDO.............................................................................................................. 123
48$/,'$'( '$ ('8$d2 %È6,$............................................................................. 126
5(85626 ),1$1(,526 3$5$ $ ('8$d2 '( 0,5$1*$%$ ............................... 129
$203$1+$0(172 ( $9$/,$d2 '2 30(..................................................................... 133
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
16 - Ano III - Nº 1096

11
5()(5Ç1,$6............................................................................................................................. 134
,1752'8d2
2 3ODQR 0XQLFLSDO GH (GXFDomR p XP SODQR LQWHJUDGR DRV 3ODQRV (VWDGXDO H
)HGHUDO TXH VH FRQVWLWXL DWUDYpV GH XP SURFHVVR GHPRFUiWLFR H SDUWLFLSDWLYR FXMD
ILQDOLGDGH p DSUHVHQWDU DV GLUHWUL]HV PHWDV H HVWUDWpJLDV HGXFDFLRQDLV D VHUHP
H[HFXWDGRV QXP SHUtRGR GH DQRV GH PRGR D JDUDQWLU D TXDOLGDGH QD FRQVWUXomR
H LPSOHPHQWDomR GDV PHVPDV QR PXQLFtSLR 'H DFRUGR FRP D RQVWLWXLomR )HGHUDO
HP VHX DUWLJR R VLVWHPD HGXFDFLRQDO DWUDYpV GD SDUFHULD HQWUH PXQLFtSLR
HVWDGR H IHGHUDomR GHYH SODQHMDU H LPSOHPHQWDU SROtWLFDV HGXFDFLRQDLV TXH
HUUDGLTXHP R DQDOIDEHWLVPR PHOKRUHP D TXDOLGDGH GH HQVLQR XQLYHUVDOL]H R
DWHQGLPHQWR HVFRODU Gr IRUPDomR DGHTXDGD SDUD R WUDEDOKR EHP FRPR D IRUPDomR
KXPDQtVWLFD FLHQWtILFD H WHFQROyJLFD $LQGD GH DFRUGR FRP D /HL R %UDVLO
SUHFLVD HOHYDU JOREDOPHQWH R QtYHO GH HVFRODULGDGH GD SRSXODomR PHOKRUDU D
TXDOLGDGH GH HQVLQR HP WRGRV RV QtYHLV UHGX]LU DV GHVLJXDOGDGHV VRFLDLV H UHJLRQDLV
TXDQWR DR DFHVVR H VXFHVVR H GHPRFUDWL]DU D JHVWmR GR HQVLQR S~EOLFR $WUHODGR D
LVVR p PDLV TXH XUJHQWH JDUDQWLU R HQVLQR IXQGDPHQWDO GH QRYH DQRV D WRGRV
RSRUWXQL]DU DFHVVR j HVFROD DRV TXH QmR D FRQFOXtUDP QD LGDGH SUySULD DPSOLDU
DWHQGLPHQWR HP WRGRV RV QtYHLV GH HQVLQR YDORUL]DU RV SURILVVLRQDLV GD HGXFDomR H
GHVHQYROYHU RV VLVWHPDV GH LQIRUPDomR H DYDOLDomR HP WRGRV RV QtYHLV
'HQWUR GHVWD SHUVSHFWLYD D FRQVWUXomR GR SULPHLUR 3ODQR 0XQLFLSDO GH
(GXFDomR GH 0LUDQJDED EXVFD DWHQGHU R TXH GHWHUPLQD D RQVWLWXLomR )HGHUDO TXH
RULHQWD TXH D LPSODQWDomR H LPSOHPHQWDomR GR 3ODQR 'HFHQDO GH (GXFDomR 3'(

GHYH VHU GH DFRUGR FRP HVSHFLILFLGDGHV H FDUDFWHUtVWLFDV UHJLRQDLV H ORFDLV 3DUD
WDQWR IRUDP FULDGDV FRPLVV}HV UHSUHVHQWDWLYDV REHGHFHQGR DRV SULQFtSLRV GH
OLEHUGDGH GH H[SUHVVmR DWHQWDQGR SDUD XPD HODERUDomR SDUWLFLSDWLYD H GHPRFUiWLFD
R TXH FRQWULEXLX VLJQLILFDWLYDPHQWH SDUD TXH HVWH GRFXPHQWR IRVVH HODERUDGR
SDUWLQGR GH XPD SHUVSHFWLYD UHDO SDXWDQGRVH QD UHDOLGDGH GR VHX PXQLFtSLR
3DUD WRUQDU PDLV FRPSUHHQVLYR GLYLGLPRV HVWH GRFXPHQWR HP SDUWHV
LQLFLDQGR FRP XPD DQiOLVH VLWXDFLRQDO GR PXQLFtSLR QD TXDO SRGHPRV FRQKHFHU RV
DVSHWRV KLVWyULFRV JHRJUiILFRV FXOWXUDLV H HFRQ{PLFRV (P VHJXLGD IRL IHLWR XP
OHYDQWDPHQWR GLDJQyVWLFR GD HGXFDomR PXQLFLSDO GDQGRQRV XPD YLVmR JHUDO VREUH
DV QRVVDV SRWHQFLDOLGDGHV HGXFDFLRQDLV EHP FRPR VLQDOL]DQGR RV QRVVRV DVSHFWRV
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
17 - Ano III - Nº 1096

12
IUDJLOL]DGRV HYLGHQFLDQGR RV PDLRUHV GHVDILRV TXH GHYHP VHU HQIUHQWDGRV SHOR
PXQLFtSLR H HOHJHQGR SULRULGDGHV 1R PRPHQWR VHJXLQWH VmR WUDoDGDV DV PHWDV H
HVWUDWpJLDV TXH VHUYLUmR SDUD QRUWHDU R DYDQoR GD HGXFDomR PLUDQJDEHQVH QR
SHUtRGR GH GH] DQRV TXH VH VHJXHP j FRQVWUXomR GHVVH 30( )LQDOL]DQGR R
GRFXPHQWR WUD]HPRV DOJXPDV RULHQWDo}HV SDUD R SURFHVVR GH DFRPSDQKDPHQWR H
DYDOLDomR GR SODQR JDUDQWLQGR TXH VHMDP IHLWRV RV DMXVWHV SHULyGLFRV VHPSUH TXH
QHFHVViULRV
$ HGXFDomR p XPD SULRULGDGH 3RU PHLR GHOD FRQWULEXtPRV QD IRUPDomR GH
VHUHV VRFLDLV FDSD]HV GH DJLU H WUDQVIRUPDU RV FRQWH[WRV VRFLDLV HP TXH HVWmR
LQVHULGRV EHP FRPR GH PDQWHU D HVWUXWXUDV TXH DILUPDP VXD LGHQWLGDGH SHVVRDO H
FXOWXUDO (GXFDomR p DFLPD GH WXGR XPD SRVVLELOLGDGH GH GHVHQYROYLPHQWR QD
EXVFD GH XPD VRFLHGDGH MXVWD SDUD WRGRV
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
18 - Ano III - Nº 1096

13
$3Ë78/2 ± $1È/,6( 6,78$,21$/ '2 081,Ë3,2 ( '$ ('8$d2
$5$7(5,=$d2 '2 081,Ë3,2
$VSHFWRV +LVWyULFRV
$ KLVWyULD GR PXQLFtSLR GH 0LUDQJDED FRPHoRX HQWUH RV DQRV GH D
TXDQGR FKHJDUDP j UHJLmR GHQRPLQDGD )D]HQGD DPSR *UDQGH TXH ID]LD SDUWH GR
PXQLFtSLR GH 6D~GH iUHD GH PDWDV RV SULPHLURV SRYRDGRUHV YLQGRV GD UHJLmR GR
DWXDO PXQLFtSLR GH -DFRELQD DWUDtGRV SHODV WHUUDV IpUWHLV XP FRQYLWH j DJULFXOWXUD H
j SHFXiULD 2V SLRQHLURV FRQIRUPH UHODWRV IRUDP 0DQRHO )HUUHLUD GD UX] PDLV
FRQKHFLGR FRPR 0DQRHO GH %H]LQKD

)UDQFLVFR )HUUHLUD GD UX] YXOJR KLFR
=RLmR

H -RmR )XPDoD )RUDP HVWDV PHVPDV SHVVRDV TXH FRQVWUXtUDP DV SULPHLUDV
FDVDV QR DQR GH RSRUWXQLGDGH HP TXH IRL HUJXLGD XPD DSHOD $ ORFDOLGDGH
IRL HQWmR GHQRPLQDGD GH SRYRDGR GH $OIHUHV
1RV DQRV GH D FKHJDUDP SDUD UHVLGLU QR HQWmR 3RYRDGR GH
$OIHUHV RV VHQKRUHV -RVp -RDTXLP GH DUYDOKR -RDTXLP 9DORLV RXWLQKR $QW{QLR
3HUHLUD H %HUQDUGR 7HL[HLUD YLQGRV GRV PXQLFtSLRV GH -DFRELQD H 6D~GH
(P D R VHQKRU $JpULFR FRQVHJXLX SRU LQWHQGHQWH GR PXQLFtSLR GH
6D~GH TXH IRVVH FRQVWUXtGR XP ³%DUUDFmR´ 1R PHVPR SHUtRGR R SRYRDGR GH
$OIHUHV UHFHEH R QRPH GH 5LDFKXHOR
2V PRUDGRUHV PDLV DQWLJRV DILUPDP TXH R QRYR QRPH IRL LQVSLUDGR QD
%DWDOKD 1DYDO GH 5LDFKXHOR DV FRQVWDQWHV EULJDV H[LVWHQWHV QD UHJLmR SHOD SRVVH
GH WHUUDV H SRVLo}HV SROtWLFDV ID]LDP OHPEUDU R IDWR KLVWyULFR RQWDVH TXH RV
ID]HQGHLURV SRVVXtDP MDJXQoRV SDUD ³DMXGDUHP´ QDV FLWDGDV GLVSXWDV ([LVWH DLQGD
RXWUD H[SOLFDomR SDUD R QRPH 5LDFKXHOR D H[LVWrQFLD GH XP ULDFKR TXH FRUWDYD R
FHQWUR GR SRYRDGR $V KRVWLOLGDGHV SRU GLVSXWD GH PDQGR FRQWDVH TXH HUDP
FRQVWDQWHV H GHL[DYDP RV PRUDGRUHV DPHGURQWDGRV 2 SRYRDGR FRPHoRX D GHFDLU
SRLV PXLWDV IDPtOLDV IRUDP HPERUD
$SyV D HOHLomR GR VHQKRU -RVp -RDTXLP GH DUYDOKR SDUD LQWHQGHQWH GR
PXQLFtSLR GH 6D~GH R SRYRDGR YLYHX GLDV PHOKRUHV VHQGR HOHYDGR j FDWHJRULD GH
9LOD HP GH DJRVWR GH GDWD GH FULDomR GR DUWyULR GR 5HJLVWUR LYLO GH
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
19 - Ano III - Nº 1096

14
3HVVRDV 1DWXUDLV -i HP GH GH]HPEUR GH D ORFDOLGDGH IRL GHVPHPEUDGD
GR PXQLFtSLR GH 6D~GH SHOR GHFUHWROHL Qž H UHFHEHX HQWmR R QRPH GH
0LUDQJDED
$ VXD HPDQFLSDomR SROtWLFD DFRQWHFHX R GLD GH QRYHPEUR GH DWUDYpV
GD OHL HVWDGXDO 1ž GH '2 GH FRQVWLWXtGR GRV GLVWULWRV
GH 7DTXDUHQGL 1XJXDoX H DQDEUDYD H VHXV SRYRDGRV $OPHLGD $QJLFR %DUUD
%DUURFmR 1RYR %RFD GR 0DWR DPSR *UDQGH RTXHLUR UDYDGD 'LRQtVLD -DWREi
-XQFR /DJRD GH DQDEUDYD /DJRD GR 3HL[H 0DQJDEHLUD 0DUUXiV 3DUDQD]LQKR
3HGUD 9HUPHOKD 3RQWR $OHJUH 4XHLPDGD *UDQGH 5LDFKR 6DPEDtED 6DQWD UX]
6XVVXDUDQD 7ULQFKHLUD 8PELJXGD 9HUHGD 9ROWD GD 6HUUD
$SHVDU GH D HPDQFLSDomR WHU RFRUULGR HP 0LUDQJDED FRQWLQXRX VRE R
FRPDQGR GR 0XQLFtSLR GH 6D~GH H VRPHQWH HP IRL HOHLWR R SULPHLUR SUHIHLWR R
VHQKRU -RQDV DUYDOKR TXH JRYHUQRX GH D 3RUWDQWR D IDPtOLD DUYDOKR
UHSUHVHQWDGD QD ILJXUD IRL XPD GDV SULPHLUDV IDPtOLDV D UHVLGLUHP QR PXQLFtSLR H R
VHQKRU -RQDV DUYDOKR R KRPHP HP Sp QR ODGR GLUHLWR WRUQRXVH XP
UHSUHVHQWDQWH SROtWLFR LPSRUWDQWH QD UHJLmR
)LJXUD 1: )DPtOLD DUYDOKR
)RQWH (?3RUWDO LGDGH 0LUDQJDED%DLGDGH GH 0LUDQJDED EDPKW
9HMD QDV ILJXUDV H R SURFHVVR GH HYROXomR GR PXQLFtSLR
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
20 - Ano III - Nº 1096

15
)LJXUD 2: 3UDoD -XUDF 0DJDOKmHVHQWUR GD LGDGH $QR
)RQWH (?3RUWDO LGDGH 0LUDQJDED%DLGDGH GH 0LUDQJDED EDPK
)LJXUD 3: 3UDoD -XUDF 0DJDOKmHVHQWUR GD LGDGH $QR
)LJXUD 3UDoD -XUDF 0DJDOKmHVHQWUR GD LGDGH ± $QR
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
21 - Ano III - Nº 1096

16
$VSHFWRV *HRJUiILFRV
2 PXQLFtSLR GH 0LUDQJDED ID] SDUWH GR 6HPLÈULGR EDLDQR H HVWi LQVHULGR QR
SROtJRQR GD VHFD D NP GD FDSLWDO 6DOYDGRU $ iUHD PXQLFLSDO p GH
NPð HVWi LQVHULGD QDV IROKDV FDUWRJUiILFDV GH 8PEXUDQDV 6$9

DOWLWXGH GH P H GHQVLGDGH GHPRJUiILFD GH KDELWDQWHNP
*HRJUDILFDPHQWH H DGPLQLVWUDWLYDPHQWH VLWXDVH QD PLFURUUHJLmR GH -DFRELQD
HFRQRPLFDPHQWH QD UHJLmR GR 3LHPRQWH GD 'LDPDQWLQD H QD UHJLmR GH
3ODQHMDPHQWR GH ,UHFr /LPLWDVH DR 1RUWH FRP RV PXQLFtSLRV GH DPSR )RUPRVR H
$QWRQLR *RQoDOYHV DR 6XO FRP RV PXQLFtSLRV GH -DFRELQD H DpP DR /HVWH FRP
6D~GH H 3LQGREDoX DR 2HVWH FRP R PXQLFtSLR GH 2XUROkQGLD 2 DFHVVR D SDUWLU GH
6DOYDGRU p HIHWXDGR SHODV URGRYLDV SDYLPHQWDGDV %5 %5 H %$
9HMDPRV DEDL[R RV PDSDV GH LGHQWLILFDomR GR PXQLFtSLR QD ILJXUD H
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
22 - Ano III - Nº 1096

17
)LJXUD 0DSD GD 5HJLmR GR 3LHPRQWH GD 'LDPDQWLQD
)RQWH (?3RUWDO LGDGH 0LUDQJDED%D LGDGH GH 0LUDQJDED EDPKW
)LJXUD 0DSD GH ORFDOL]DomR GR PXQLFtSLR
)RQWH KWWS cprm.gov.br/rehi/atlas/Bahia.
RP R FOLPD WURSLFDO PHVRWpUPLFR TXDVH PHJDWpUPLFR H VXE~PLGR GR WLSR
VHFR 6RE R HIHLWR GD DOWLWXGH GR OXJDU D WHPSHUDWXUD PpGLD DQXDO p HP WRUQR GH
ž FRP DPSOLWXGH WpUPLFD DQXDO GH FHUFD GH ž 6LJQLILFDQGR TXH HP TXDOTXHU
PrV SUHGRPLQDP WHPSHUDWXUDV GH PRGHUDGDV D HOHYDGDV 2 YHUmR p TXHQWH FRP
WHPSHUDWXUD PpGLD HP WRUQR GH ž 2 LQYHUQR p DPHQR XPD YH] TXH D
WHPSHUDWXUD PpGLD QHVWH SHUtRGR JLUD HP WRUQR GH ž $ SUHFLSLWDomR
SOXYLRPpWULFD PpGLD DQXDO p EDL[D JHUDOPHQWH HQWUH H PP VHQGR PDO
GLVWULEXtGDV DR ORQJR GR DQR H EDVWDQWH LUUHJXODU DUDFWHUL]DVH SRU XPD HVWDomR
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
23 - Ano III - Nº 1096

18
FKXYRVD GH QRYHPEUR D DEULO FRQFHQWUDQGR FHUFD GH GR WRWDO DQXDO H RXWUD
VHFD GH GXUDomR YDULiYHO FXMDV FKXYDV DOpP GH UDUDV VmR GH SRXFD LQWHQVLGDGH
7HQGR VXD XPLGDGH UHODWLYD GR DU HP WRUQR GH PpGLD DQXDO
$ YHJHWDomR GH 0LUDQJDED p SUHGRPLQDQWHPHQWH FDDWLQJD YHJHWDomR
GHFtGXD VXE[HURILODFDUDFWHUtVWLFD GH WRGR QRUGHVWH VHPLiULGR p D IRUPDomR
GRPLQDQWH GR 0XQLFtSLR 9DULDo}HV ORFDLV GH DOWLWXGH VRORV H H[SRVLomR DRV YHQWRV
GRPLQDQWHV VmR UHVSRQViYHLV SHOR DSDUHFLPHQWR GH IRUPDV GLYHUVDV GHVGH D
FDDWLQJD PDLV UDOD H KLSHU[HURILOD D FDDWLQJD GHQVD KLSRU[HURILOD $V DWLYLGDGHV
DJURSHFXiULDV H H[WUDWLYDV VmR UHVSRQViYHLV SRU VHQVtYHLV PRGLILFDo}HV QD
YHJHWDomR RULJLQDO
1R VROR HQFRQWUDPRV HP PDLRUHV SURSRUo}HV DVVRFLDomR GH VRORV PLQHUDLV
EHP GHVHQYROYLGRV SURIXQGRV H DFHQWXDGDPHQWH GUHQDGRV iFLGRV EDVWDQWH
SRURVRV H FRP IHUWLOLGDGH QDWXUDO YDULDQGR GH EDL[D D PpGLD 6mR VRORV TXDVH
VHPSUH VXVFHSWtYHLV D HURVmR 2FRUUHP WDPEpP QHVWD DVVRFLDomR VRORV DUHQRVRV
PXLWR iFLGRV SHUPHiYHLV GH EDL[D FDSDFLGDGH GH UHWHQomR GH XPLGDGH H IHUWLOLGDGH
QDWXUDO PXLWR EDL[D ODWRVVROR YHUPHOKRDPDUHOR SRG]ROLFR YHUPHOKR DPDUHOR H
DUHLDV TXDUW]RVDV $SDUHFHP WDPEpP PDQFKDV GH DVVRFLDo}HV FRP RV VHJXLQWHV
GRPLQDQWHV VRORV UDVRV PHGLDQDPHQWH SURIXQGRV PXLWR VXVFHWtYHLV D HURVmR H
HOHYDGD IHUWLOLGDGH QRUPDO FRPELVROR

VRORV PLQHUDLV SRXFR GHVHQYROYLGRV UDVRV
PRGHUDGRV H DFHQWXDGDPHQWH GUHQDGRV EDVWDQWH HURGLGRV H UHVWULWRV DR XVR
DJUtFROD GHYLGR SULQFLSDOPHQWH D SRXFD SURIXQGLGDGH VRORV OLOROLFRV

H SRU YH]HV
DSDUHFHQGR QHVVDV DVVRFLDo}HV H[SRVLo}HV GH GLIHUHQWHV WLSRV GH URFKDV
DIORUDPHQWR GH URFKDV

2 WHUULWyULR SRVVXL GXDV XQLGDGHV GH UHOHYR $ SULPHLUD FRUUHVSRQGH jV iUHDV
FULVWDOLQDV HQFRQWUDGDV QDV SRo}HV GH OHVWH H RHVWH GR PXQLFtSLR VHQGR D WRSRJUDILD
VXDYHPHQWH RQGXODGD D PRYLPHQWDGD (QWUH DV GXDV iUHDV FULVWDOLQDV VXUJH D
VHJXQGD XQLGDGH FRP UHOHYR PRGHODGR HP URFKDV VHGLPHQWDUHV DUHQRDUJLORVDV GH
LGDGH WHUFLiULD TXDUWHQiULD H FDOFiULD $ IRUPDomR FDDWLQJD RFXSD D GHSUHVVmR GR
5LR 6DOLWUH GH WRSRJUDILD VXDYHPHQWH RQGXODGD ID]HQGR SDUWH GD GHSUHVVmR GH
DSODLQDPHQWR VHUWDQHMR $V FRWDV DXWLPpWULFDV RVFLODP GH D PHWURV $V
SULQFLSDLV VHUUDV VmR GDV /DUDQMHLUDV 6DQWD 5RVD GDV )LJXUDV GR 7RPEDGRU GR
(VSLQKHLUR $UHLD %UDQFD GR 6DTXLQKR H GDV $OPDV GR DPSR GR 0HLR GR
/DMHDGR GR 7DPDQGXi GR )XQLO GR RFKLOR HP 3p GD %RD 9LVWD GR 5LDFKR GR
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
24 - Ano III - Nº 1096

19
0DFLHO 0DOKDGD GR XSLP GDV DVWDQKHLUDV RPSULGD GD DQDYLHLUD H QR
H[WUHPR RHVWH D GH 6mR 0DXULFLR
$ UHGH KLGURJUiILFD GH UHJLPH WHPSRUiULR p FRQVWLWXtGD SRU FXUVRV G¶iJXD
SHUWHQFHQWHV jV EDFLDV GR 5LR 6mR )UDQFLVFR H ,WDSLFXUX GHVWDFDQGRVH QD SULPHLUD
R 5LR 6DOLWUH H VHX DIOXHQWH R 5LR 3UHWR RX 9HUHGD DQDYLHLUD GD EDFLD GR ,WDSLFXUX
VREUHVVDL R ,WDSLFXUX$oX R -DFXPXi H R GDV 3HGUDV
2 0XQLFtSLR GH 0LUDQJDED p FRQVWLWXtGR SRU OLWyWLSRV UHSUHVHQWDQWHV GD EDFLD
VHGLPHQWDU 3URWHUR]yLFD JUXSR KDSDGD 'LDPDQWLQD DOpP GDV IRUPDo}HV 0RUUR GR
KDSpX %HEHGRXUR H 6DOLWUH

QD SRUomR RFLGHQWDO GR PXQLFtSLR 1D SRUomR RULHQWDO
GHVWDFDVH D RFRUUrQFLD GR FRPSOH[R 0DLUL VHSDUDGR SRU IDOKDPHQWR GH GLUHomR
DSUR[LPDGD 16 GR JUXSR -DFRELQD H FRPSOH[R ,WDSLFXUX
2 JUXSR KDSDGD 'LDPDQWLQD HVWi UHSUHVHQWDGR SHOD IRUPDomR 7RPEDGRU
FDUDFWHUL]DGR SHOD SUHVHQoD TXDUW]RDUHQLWR HyOLFR FRP LQWHUFDODo}HV GH DUHQLWR PDO
VHOHFLRQDGR H DUHQLWR FRQJORPHUiWLFR $ IRUPDomR 0RUUR GR KDSpX UHSRXVD VREUH
RV OLWyWLSRV GR JUXSR KDSDGD 'LDPDQWLQD HP FRQWDWR HURVLYR H p FDUDFWHUL]DGD
SHOD RFRUUrQFLD GH FRQJORPHUDGR DUHQLWR FRQJORPHUiWLFR H TXDUW]R DUHQLWR QD EDVH
H DUHQLWR ILQR D PpGLR HP SDUWH IHOGVSiWLFR QR WRSR
$ IRUPDomR %HEHGRXUR p FRQVWLWXtGD SRU GLDPLFWLWR SHOLWR H DUHQLWR H GHPDUFD
R OLPLWH HQWUH R JUXSR KDSDGD 'LDPDQWLQD H VXSHUJUXSR 6mR )UDQFLVFR QD UHJLmR GD
KDSDGD 'LDPDQWLQD $ IRUPDomR 6DOLWUH VREUHSRVWD p FDUDFWHUL]DGD SHOD SUHVHQoD
GH FDOFLOXWLWR FDOFDUHQLWR H WDSHWHV DOJDLV DOpP GH FDOFLOXWLWR H FDOFDUHQLWR FRP QtYHLV
GH VLOH[LWR GRORPLWR DUHQLWR H SHOLWR
2 FRPSOH[R 0DLUL p FDUDFWHUL]DGR SRU RUWRJQDLVVHPLJPDWLWLFR WRQDOLWLFR
WURQGKMHPLWLFRJUDQRGLRULWLFR FRP HQFODYHV PiILFR H XOWUDPiILFR 2 FRPSOH[R
,WDSLFXUX HVWi UHSUHVHQWDGR SRU ILOLWR TXDUW]R [LVWR [LVWR DOXPLQRVR PLFD[LVWR
PHWDUULWPLWR IRUPDomR IHUUtIHUD PHWDYXOFDQLWRVPiILFRH IpOVLFR TXDW]LWR H
PHWDFRQJORPHUDGR DOpP GH TXDUW]LWR SXUR D PLFiFHR HP PHQRU SURSRUomR
RUSRV JUDQLWyLGHV FRQVWLWXtGRV SRU WRQDOLWR JUDQRGLRULWR H GLRULWR HP SDUWH
JQDLVVLILFDGRV H OHXFRJUDQLWR ELRWLWDPXVFRYLWD JUDQLWR ELRWLWD JUDQLWR RFRUUHP
HQWUH D IRUPDomR 7RPEDGRU H R RPSOH[R 0DLUL
2 FRQMXQWR GH FRUSRV XOWUDPiILFRV GD 6HUUD GD -DFRELQD FRQVWLWXtGRV SRU
VHUSHQWLQLWR H WDOFR [LVWR H R RUWRTXDUWL]LWR H IXFVLWDTXDUWL]LWR GD IRUPDomR 5LR GR
2XUR H IRUPDomR 6HUUD GR yUUHJR PHWDFRQJORPHUDGRROLJRPLWLFR TXDUWL]LWR H
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
25 - Ano III - Nº 1096

FRPS}HP XPD SRUomR GD VHUUD GH -DFRELQD ORFDOL]DGD QD UHJLmR
RFLGHQWDO GR PXQLFtSLR
REHUWXUDV TXDWHQiULDV GR WLSR DUHLD FRP QtYHLV GH DUJLOD H FDVFDOKR H FURVWD
ODWHUtWLFD DOpP GH EUHFKD FDOFtIHUD H FDOFUHWH RFRUUHP HP iUHDV H[WHQVDV
SULQFLSDOPHQWH QD SRUomR RFLGHQWDO GR PXQLFtSLR $ ILJXUD DEDL[R PRVWUD R PDSD
JHROyJLFR GR PXQLFtSLR
)LJXUD (VERoR JHROyJLFR
)RQWH KSSWZZZFSUPJRYEUUHKLDWODV%DKLD
2 0XQLFtSLR GH 0LUDQJDED SRVVXL JUDQGH SDUWH GH VXD iUHD GHQWUR GD EDFLD
GR ULR 6DOLWUH HPERUD D VXD VHGH HVWHMD GHQWUR GD EDFLD GR ULR ,WDSLFXUX PDLV
SUHFLVDPHQWH QD UHJLmR GHQRPLQDGD GH DOWR ,WDSLFXUX 2 PXQLFtSLR WHP FRPR
SULQFLSDLV GUHQDJHQV R ULR 6DOLWUH R ULR 3UHWR H R ULR ,WDSLFXUX$oX (, I

2 ULR 6DOLWUH RFRUUH QR H[WUHPR RHVWH GR PXQLFtSLR IOXL LQLFLDOPHQWH QD GLUHomR
OHVWH SDVVDQGR D QRUGHVWH H ILQDOPHQWH QRUWH 5HFHEH LPSRUWDQWHV FRQWULEXLo}HV
SDUD YD]mR HP VXD PDUJHP GLUHLWD GR ULDFKR %DL[D GR 6DQJUDGRU H GR ULR 3UHWR HVWH
~OWLPR Mi IRUD GD iUHD PXQLFLSDO e XPD GUHQDJHP SUHGRPLQDQWHPHQWH GH FDUiWHU
LQWHUPLWHQWH
2 ULR 3UHWR GUHQD ERD SDUWH GD iUHD PXQLFLSDO 2FRUUH QD SRUomR VXGRHVWH GR
PXQLFtSLR H IOXL SDUD QRURHVWH QD GLUHomR GR 0XQLFtSLR GH DPSR )RUPRVR 7UDWDVH
GH XP ULR LQWHUPLWHQWH H XP LPSRUWDQWH DIOXHQWH GD PDUJHP GLUHLWD GR ULR 6DOLWUH
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
26 - Ano III - Nº 1096

21
2 ULR ,WDSLFXUX$oX ID] R OLPLWH PXQLFLSDO QRUGHVWH FRP 3LQGREDoX 2
0XQLFtSLR GH 0LUDQJDED SRVVXL GLYHUVDV QDVFHQWHV IRUPDGRUDV GR ,WDSLFXUX$oX
TXH p XPD GUHQDJHP LQWHUPLWHQWH FRP GLUHomR GH IOX[R SDUD VXGHVWH
1R 0XQLFtSLR SRGHPVH GLVWLQJXLU FLQFR GRPtQLRV KLGURJHROyJLFRV IRUPDo}HV
VXSHUILFLDLVHQR]yLFDV FDUERQDWRVPHWDFDUERQDWRV JUXSR
KDSDGD'LDPDQWLQD(VWDQFLD-Xi PHWDVVHGLPHQWRVPHWDYXOFDQLWRV H FULVWDOLQR
SRGHQGR VHU YLVWRV QDVILJXUDV H
)LJXUD 'RPtQLR KLGURJHROyJLFR
)RQWH KSSWZZZFSUPJRYEUUHKLDWODVEDKLD
)LJXUD 'RPtQLR KLGURJHROyJLFR GR PXQLFtSLR
)RQWH KSSWZZZFSUPJRYEUUHKLDWODV%DKLD
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
27 - Ano III - Nº 1096

22
$V IRUPDo}HV VXSHUILFLDLV HQR]yLFDV VmR FRQVWLWXtGDV SRU SDFRWHV GH
URFKDV VHGLPHQWDUHV GH QDWXUH]DV GLYHUVDV TXH UHFREUHP DV URFKDV PDLV DQWLJDV
(P WHUPRV KLGURJHROyJLFRV WrP XP FRPSRUWDPHQWR GH ³DTXtIHUR JUDQXODU´
FDUDFWHUL]DGR SRU SRVVXLU XPD SRURVLGDGH SULPiULD H QRV WHUUHQRV DUHQRVRV XPD
HOHYDGD SHUPHDELOLGDGH R TXH OKH FRQIHUH QR JHUDO H[FHOHQWHV FRQGLo}HV GH
DUPD]HQDPHQWR H IRUQHFLPHQWR G¶iJXD 1D iUHD GR PXQLFtSLR HVWH GRPtQLR HVWi
UHSUHVHQWDGR SRU GHSyVLWRV UHODFLRQDGRV WHPSRUDOPHQWH DR 7HUFLiULR4XDWHUQiULR
FREHUWXUDV GHWULWRODWHULWLFDV

$ GHSHQGHU GD HVSHVVXUD H GD UD]mR DUHLDDUJLOD
GHVVDV XQLGDGHV SRGHP VHU SURGX]LGDV YD]}HV VLJQLILFDWLYDV QRV SRoRV WXEXODUHV
SHUIXUDGRV VHQGR FRQWXGR EDVWDQWH FRPXP TXH RV SRoRV ORFDOL]DGRV QHVWH
GRPtQLR FDSWHP iJXD GRV DTXtIHURV VXEMDFHQWHV
2V FDUERQDWRVPHWDFDUERQDWRV FRQVWLWXHP XP VLVWHPD DTXtIHUR GHVHQYROYLGR
HP WHUUHQRV FRP SUHGRPLQkQFLD GH URFKDV FDOFiULDV FDOFiULDV PDJQHVLDQDV H
GRORPLWLFDV TXH WrP FRPR FDUDFWHUtVWLFD SULQFLSDO D FRQVWDQWH SUHVHQoD GH IRUPDV
GH GLVVROXomR FiUVWLFD GLVVROXomR TXtPLFD GH URFKDV FDOFiULDV

IRUPDQGR FDYHUQDV
VXPLGRXURV GROLQDV H RXWUDV IHLo}HV HURVLYDV WtSLFDV GHVVHV WLSRV GH URFKDV
)UDWXUDV H RXWUDV VXSHUItFLHV GH GHVFRQWLQXLGDGH DODUJDGDV SRU SURFHVVRV GH
GLVVROXomR SHOD iJXD SURSLFLDP DR VLVWHPD SRURVLGDGH H SHUPHDELOLGDGH VHFXQGiULD
TXH SHUPLWHP DFXPXODomR GH iJXD HP YROXPHV FRQVLGHUiYHLV ,QIHOL]PHQWH HVVD
FRQGLomR GH UHVHUYDWyULR KtGULFR VXEWHUUkQHR QmR VH Gi GH PDQHLUD KRPRJrQHD DR
ORQJR GH WRGD D iUHD GH RFRUUrQFLD $R FRQWUiULR VmR IHLo}HV ORFDOL]DGDV R TXH
FRQIHUH HOHYDGD KHWHURJHQHLGDGH H DQLVRWURSLD DR VLVWHPD DTXtIHUR $ iJXD QR
JHUDO p GR WLSR FDUERQDWDGD FRP GXUH]D EDVWDQWH HOHYDGD
2 GRPtQLR KLGURJHROyJLFR GHQRPLQDGR JUXSR KDSDGD
'LDPDQWLQD(VWDQFLD-Xi HQYROYH OLWRORJLDV HVVHQFLDOPHQWH DUHQRVDV FRP SHOLWRV H
FDUERQDWRV VXERUGLQDGRV H TXH WHP FRPR FDUDFWHUtVWLFDV JHUDLV XPD OLWLILFDomR
DFHQWXDGD IRUWH FRPSDFWDomR H LQWHQVR IUDWXUDPHQWR TXH OKH FRQIHUH DOpP GR
FRPSRUWDPHQWR GH DTXtIHUR JUDQXODU FRP SRURVLGDGH SULPiULD EDL[D XP
FRPSRUWDPHQWR ILVVXUDO DFHQWXDGR SRURVLGDGH VHFXQGiULD GH IHQGDV H IUDWXUDV

PRWLYR SHOR TXDO SUHIHUHVH HQTXDGUiOR FRP PDLV SURSULHGDGH FRPR DTXtIHUR GR
WLSR ILVVXUDO H ³PLVWR´ FRP EDL[R D PpGLR SRWHQFLDO KLGURJHROyJLFR
2V PHWDVVHGLPHQWRVPHWDYXOFDQLWRV H FULVWDOLQR WrP FRPSRUWDPHQWR GH
³DTXtIHUR ILVVXUDO´ RPR EDVLFDPHQWH QmR H[LVWH XPD SRURVLGDGH SULPiULD QHVWHV
WLSRV GH URFKDV D RFRUUrQFLD GH iJXD VXEWHUUkQHD p FRQGLFLRQDGD SRU XPD
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
28 - Ano III - Nº 1096

23
SRURVLGDGH VHFXQGiULD UHSUHVHQWDGD SRU IUDWXUDV H IHQGDV R TXH VH WUDGX] SRU
UHVHUYDWyULRV DOHDWyULRV GHVFRQWtQXRV H GH SHTXHQD H[WHQVmR 'HQWUR GHVWH
FRQWH[WR HP JHUDO DV YD]}HV SURGX]LGDV SRU SRoRV VmR SHTXHQDV H D iJXD HP
IXQomR GD IDOWD GH FLUFXODomR GRV HIHLWRV GR FOLPD VHPLiULGR H GR WLSR GH URFKD p QD
PDLRU SDUWH GDV YH]HV VDOLQL]DGD
(VVDV FRQGLo}HV GHILQHP XP SRWHQFLDO KLGURJHROyJLFR EDL[R SDUD DV URFKDV
VHP QR HQWDQWR GLPLQXLU VXD LPSRUWkQFLD FRPR DOWHUQDWLYD QR DEDVWHFLPHQWR QRV
FDVRV GH SHTXHQDV FRPXQLGDGHV RX FRPR UHVHUYD HVWUDWpJLFD HP SHUtRGRV GH
SURORQJDGDV HVWLDJHQV
$VSHFWRV 'HPRJUiILFRV
$ SRSXODomR GH 0LUDQJDED p GH KDELWDQWHV FRQIRUPH GDGRV
DSUHVHQWDGRV QD WDEHOD 3RSXODomR GR 0XQLFtSLR

WHQGR HVWD XPD SRSXODomR
XUEDQD GH H UXUDO GH
1R SHUtRGR D YLVtYHLV QR JUiILFR SRSXODomR WRWDO H

D
SRSXODomR GH 0LUDQJDED WHYH XPD WD[D PpGLD GH FUHVFLPHQWR DQXDO GH
SDVVDQGR GH HP SDUD HP $ WD[D GH XUEDQL]DomR FUHVFHX
SDVVDQGR GH HP SDUD HP (P D SRSXODomR GR
PXQLFtSLR UHSUHVHQWDYD GD SRSXODomR GR (VWDGR H GD SRSXODomR GR
3DtV
$ WDEHOD ,QIRUPDo}HV VREUH R 0XQLFtSLR

PRVWUD TXH QR SHUtRGR GH D
QR TXH VH UHIHUH SRSXODomR SRU IDL[D HWiULD HQWUH H DQRV KRXYH XPD
GLPLQXLomR GH GD SRSXODomR QD IDL[D HWiULD GH D DQRV PDLV XPD YH]
GLPLQXLX SDUD HQWUH H DQRV UHGX]LX SDUD GH D DQRV
GLPLQXLX HQWUH D DQRV DXPHQWRX HQWUH D KRXYH XP
DXPHQWR GH H HQWUH PDLV GH DQRV KRXYH XP DXPHQWR GH
7DEHOD 3RSXODomR GR 0XQLFtSLR GH 0LUDQJDED%$
$126
7RWDO
SRSXODomR
7RWDO GH
KRPHQV
7RWDO GH
PXOKHUHV
7RWDO GD
SRSXODom
R XUEDQD
7RWDO GD
SRSXODomR
UXUDO

Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
29 - Ano III - Nº 1096

24
)RQWH KWWSZZZLEJHJRYEUDSSVVQLJYORF FDW LQG
(TXDomR *UiILFR (YROXomR GD SRSXODomR QRV FHQVRV GHPRJUiILFRV
0LUDQJDED%$ )RQWH ,%*(
7DEHOD 7DEHOD ,QIRUPDo}HV VREUH R 0XQLFtSLR
3RSXODomR

$QR D
DQRV
D
DQRV
D
DQRV
D

DQRV
D

DQRV
D

DQRV

DQRV
RX
PDLV
7RWDO
8UEDQD

5XUDO

7RWDO

3,%

3RSXODomR GH D
DQRV
3RSXODomR GH
DQRV RX PDLV

Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
30 - Ano III - Nº 1096

Ë1',( '( '(6(192/9,0(172 +80$12 318'

Ë1',( '( '(6(192/9,0(172 '$ ,1)Æ1,$ 81,()

,%*( (162 '(02*5È),2 '(
127$ 12 5(68/7$'2 727$/ '$ 3238/$d2 2 ,%*( ,1/8, $ 3238/$d2 (67,0$'$ 126 '20,Ë/,26
)(+$'26 $/e0 '$ 3238/$d2 5((16($'$ 12 $62 '26 081,Ë3,26 48( 12 3$57,,3$5$0 '$
217$*(0 $ 3238/$d2 e 72'$ (67,0$'$
Fonte: http://ide.mec.gov.br/2011/municipios/relatorio/coibge/2921401
7DEHOD 3RSXODomR SRU JUXSR GH LGDGH
)DL[D (WiULD
1ž DEVROXWRV 1ž DEVROXWRV
DQRV
DQRV
DQRV
DQRV
DQRV
DQRV
DQRV
DQRV
DQRV
DQRV
DQRV
DQRV
DQRV
DQRV
DQRV
DQRV
DQRV RX
PDLV

)RQWH KWWSZZZLEJHJRYEUDSSVVQLJYORF FDW LQG
$R REVHUYDU D WDEHOD SRSXODomR SRU JUXSR GH LGDGH

QRWDVH TXH VH
FRPSDUDUPRV D SRSXODomR GH H D GH KRXYH XPD GLPLQXLomR GD
SRSXODomR MRYHP FULDQoDV H DGROHVFHQWHV

H XP DXPHQWR GD SRSXODomR PDLV YHOKD
VH FRPSDUDGR DR WRGR SRSXODFLRQDO ,VWR p SHUFHELGR TXDQGR REVHUYDPRV DV WD[DV
SRUFHQWXDLV HP TXH XP JUXSR GH LQGLYtGXRV GH ]HUR DWp GH]HQRYH DQRV YDL
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
31 - Ano III - Nº 1096

26
GHFUHVFHQGR H R FRQWLQJHQWH GH KDELWDQWHV D SDUWLU GH YLQWH DQRV Vy WHQGHP D
FUHVFHU
0LUDQJDED SRVVXL XPD JUDQGH H[WHQVmR WHUULWRULDO H VXD SRSXODomR UXUDO VH
FRQFHQWUD HP Q~FOHRV HUFD GH GRV GRPLFtOLRV HVWmR ORFDOL]DGRV QRV WUrV
GLVWULWRV 7DTXDUHQGL DQDEUDYD H 1XJXDoX
2 FHQWUR GR GLVWULWR GH 7DTXDUHQGL WHP FDOoDPHQWR HQHUJLD HOpWULFD H iJXD
HQFDQDGD 'LVS}H GH DOJXQV VHUYLoRV WDLV FRPR 3RVWR GH 6D~GH IHLUD OLYUH XPD
OLQKD GH {QLEXV GH -DFRELQD D $OPHLGD 2 FRPpUFLR p GLYHUVLILFDGR ORMDV GH URXSDV H
EULQTXHGRV PHUFDGRV SDGDULDV ODQFKRQHWHV H EDUHV 'LVS}H GH XP SHTXHQR
HVWiGLR GH IXWHERO GLVFRWHFD SUDoDV GRLV WHPSORV FDWyOLFRV DOpP GDV ,JUHMDV
(YDQJpOLFDV $VVHPEOHLD GH 'HXV $GYHQWLVWD GR 6pWLPR 'LD H FRQJUHJDo}HV
HYDQJpOLFDV GDV ,JUHMDV 'HXV p $PRU ,QWHUQDFLRQDO GD *UDoD GH 'HXV 0XQGLDO GR
3RGHU GH 'HXV HQWUH RXWUDV RQWD FRP WUrV HVFRODV GR (QVLQR )XQGDPHQWDO VpULHV
LQLFLDLV H XP FROpJLR GH (QVLQR )XQGDPHQWDO VpULHV ILQDLV R TXDO IXQFLRQD WDPEpP
FRPR H[WHQVmR GR (QVLQR 0pGLR
2 GLVWULWR GH DQDEUDYD SRVVXL XPD HFRQRPLD YROWDGD SDUD R VLVDO j FXOWXUD
GH IHLMmR PLOKR PDPRQD DOJRGmR H PDQGLRFD 2 FRPpUFLR ORFDO p IRUPDGR SRU GRLV
PHUFDGLQKRV TXDWUR SHTXHQDV PHUFHDULDV H SDGDULDV $ IHLUD OLYUH p UHDOL]DGD DRV
GRPLQJRV $ ORFDOLGDGH p VHUYLGD SRU GXDV OLQKDV GH {QLEXV FRQWD FRP XP 3RVWR GH
6D~GH XP 3RVWR 3ROLFLDO XPD $FDGHPLD GH 6D~GH XP 3RVWR GRV RUUHLRV XPD
DVD GH IDULQKD FRPXQLWiULD HVFROD GR (QVLQR )XQGDPHQWDO VpULHV LQLFLDLV H XP
FROpJLR GH (QVLQR )XQGDPHQWDO VpULHV ILQDLV 1mR WHP LQIUDHVWUXWXUD QmR Ki FROHWD
GH OL[R QHP VDQHDPHQWR EiVLFR ([LVWH HQHUJLD HOpWULFD H D iJXD TXH DEDVWHFH D
PDLRULD GDV FDVDV YHP GH XP SRoR FRQVWUXtGR SHOD (5% H TXH IRL SRVWHULRUPHQWH
DPSOLDGR SHOD 3UHIHLWXUD H SHOD $VVRFLDomR RPXQLWiULD GH DQDEUDYD 3RVVXL XP
WHPSOR FDWyOLFR XPD FRQJUHJDomR GD $VVHPEOHLD GH 'HXV FRP WHPSOR HP
FRQVWUXomR H JUXSRV PHQRUHV GH RXWUDV LJUHMDV HYDQJpOLFDV
2 'LVWULWR GH 1XJXDoX SRVVXL XPD UXD SULQFLSDO H HVWD p SDYLPHQWDGD QR
HQWDQWR HP WRGDV DV RXWUDV UXDV QmR SRVVXHP FDOoDPHQWR 'LVS}H GH HQHUJLD
HOpWULFD H iJXD HQFDQDGD $ PDLRULD GDV FDVDV p GH DGREH H SRXFDV GLVS}HP GH
LQVWDODo}HV VDQLWiULDV 1D iUHD GH VD~GH FRQWDVH FRP XP 3RVWR RQGH IXQFLRQD XPD
8QLGDGH GR 3URJUDPD GH 6D~GH GD )DPtOLD $ SRSXODomR PDLV SHUPDQHQWH p
FRQVWLWXtGD HP VXD PDLRULD SRU SHVVRDV LGRVDV H SRU FULDQoDV 2V MRYHQV HP JHUDO
VDHP SDUD HVWXGDU RX WUDEDOKDU IRUD GR PXQLFtSLR H UHWRUQDP DSHQDV QR SHUtRGR GH
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
32 - Ano III - Nº 1096

27
IpULDV $ PDLRULD GD SRSXODomR YLYH GD ODYRXUD GH VXEVLVWrQFLD SULQFLSDOPHQWH IHLMmR
PDQGLRFD H PLOKR 7DPEpP p VLJQLILFDWLYR QD HFRQRPLD ORFDO RV UHQGLPHQWRV
SURYHQLHQWHV GD DSRVHQWDGRULD 2 JDULPSR GH HVPHUDOGD H GH RXUR WDPEpP VH
FRQVWLWXL XPD LPSRUWDQWH DWLYLGDGH 2 FRPpUFLR ORFDO FRQWD FRP EDUHV YHQGDV
IDUPiFLD H DoRXJXH 3RVVXL XP WHPSOR GD ,JUHMD $GYHQWLVWD GR 6pWLPR 'LD H JUXSRV
PHQRUHV GH RXWUDV LJUHMDV HYDQJpOLFDV $ IHLUD OLYUH p UHDOL]DGD QRV GLDV GH VHJXQGD
IHLUD 'LDULDPHQWH SDVVD XPD OLQKD GH {QLEXV TXH ID] R SHUFXUVR DUQDtED ±
-DFRELQD RQWD DLQGD FRP HVFROD GR (QVLQR )XQGDPHQWDO VpULHV LQLFLDLV H XP
FROpJLR GH (QVLQR )XQGDPHQWDO VpULHV ILQDLV
2 DFHVVR URGRYLiULR SDUD R PXQLFtSLR p IHLWR DWUDYpV GD %5 DWp -DFRELQD
H GDt SHOD %$ TXH DSUHVHQWDP DWXDOPHQWH XP HVWDGR GH FRQVHUYDomR
FRQVLGHUDGR ERP $V HVWUDGDV YLFLQDLV GR PXQLFtSLR VmR GH WHUUD H HQFRQWUDPVH HP
HVWDGR GH FRQVHUYDomR UHJXODU 2V PHLRV GH WUDQVSRUWHV XWLOL]DGRV FRQVLVWHP HP
YHtFXORV GH WUDQVSRUWH DOWHUQDWLYR {QLEXV RX 9DQV FXMRV SURSULHWiULRV ID]HP SDUWH
GD RRSHUDWLYD GH WUDQVSRUWHV
2V PHLRV GH FRPXQLFDomR TXH R PXQLFtSLR GLVS}H FRQVLVWHP HP ,QWHUQHW
7HOHIRQLD IL[D H PyYHO (PSUHVD %UDVLOHLUD GH RUUHLRV H 7HOpJUDIRV 5iGLR
RPXQLWiULD 0LUDQJDED )0
0LUDQJDED FRQWD FRP LQVWLWXLo}HV FRPR %DQFR GR %UDVLO DVD /RWpULFD
%DQFR %UDGHVFR GHQWUH RXWUDV SHTXHQDV LQVWLWXLo}HV ILQDQFHLUDV
$ OLPSH]D S~EOLFD p IHLWD DWUDYpV GD 6HFUHWDULD GR 0HLR $PELHQWH VHQGR TXH D
FROHWD GH OL[R VH Gi GLDULDPHQWH HP KRUiULRV SUpHVWDEHOHFLGRV SHOD PHVPD SRU
PHLR GH FDPLQK}HV FROHWRUHV H FDUURV GH PmR 2V JDULV VmR HP VXD JUDQGH PDLRULD
GR VH[R PDVFXOLQR HQWUHWDQWR DOJXPDV PXOKHUHV WDPEpP H[HUFHP HVVD SURILVVmR
HP 0LUDQJDED VHGH GLVWULWRV H SRYRDGRV
2 DEDVWHFLPHQWR GH iJXD p UHDOL]DGR DWUDYpV GD (0%$6$ ± (PSUHVD %DLDQD GH
ÈJXD H 6DQHDPHQWR 6$ TXH QR PRPHQWR DWHQGH D GRV GRPLFtOLRV GD
FLGDGH 2V SRYRDGRV GH 7DTXDUHQGL 0DQGDFDUX H 9ROWD GD 6HUUD SHUWHQFHQWHV DR
PXQLFtSLR WDPEpP IRUDP FRQWHPSODGRV D SDUWLU GR FRUUHQWH DQR FRP D LPSODQWDomR
GH TXLO{PHWURV HP UHGH GLVWULEXLGRUD SDUD PDLV GH OLJDo}HV LQWUDGRPLFLOLDUHV
$ SRSXODomR UXUDO QmR WHP WDQWD LQIUDHVWUXWXUD ILFDQGR R DEDVWHFLPHQWR GH iJXD
VHQGR UHDOL]DGR DWUDYpV GH FDFLPEDV ULDFKRV H SRoRV DUWHVLDQRV 2V ULDFKRV VmR
XWLOL]DGRV GH IRUPD JHUDO SDUD ODYDU URXSDV XWHQVtOLRV GH FR]LQKD WRPDU EDQKR
VHUYLQGR DLQGD FRPR ³iJXD SRWiYHO´ R TXH IDFLOLWD D SUROLIHUDomR GH GRHQoDV
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
33 - Ano III - Nº 1096

28
LQIHFFLRVDV H YHUPLQRVHV RQFOXtPRV TXH R SHUFHQWXDO GH SHVVRDV DWHQGLGDV SRU
UHGH GH iJXD HQFDQDGD QR PXQLFtSLR DWLQJH R SHUFHQWXDO GH
2 PXQLFtSLR IRL FRQWHPSODGR FRP D RQVWUXomR H $PSOLDomR GH 6LVWHPDV GH
$EDVWHFLPHQWR GH ÈJXD SDUD RQWUROH GH $JUDYRV DWUDYpV GR 3(606 3URJUDPD
GH (GXFDomR HP 6D~GH H 0RELOL]DomR 6RFLDO 3RUWDULD Qž GH GH PDUoR GH

GR 0LQLVWpULR GD 6D~GH )81$6$ TXH EHQHILFLDUi DV ORFDOLGDGHV GH 6DQWD
UX] RTXHLUR H )D]HQGD 3DOPHLUD FRPXQLGDGHV TXLORPERODV FRP SRSXODomR
HVWLPDGD HP KDELWDQWHV EHQHILFLDQGR IDPtOLDV 2 3URMHWR 6RFLDO IRL
DSURYDGR H HQFRQWUDVH HP SURFHVVR GH LPSODQWDomR
2 DEDVWHFLPHQWR GH HQHUJLD HOpWULFD QR PXQLFtSLR PLUDQJDEHQVH p GH
UHVSRQVDELOLGDGH GD 2(/%$ H DEUDQJH VHGH H ]RQD UXUDO 2 PXQLFtSLR FRQWD FRP R
3URJUDPD /X] SDUD WRGRV TXH WHP VLGR GH VXPD LPSRUWkQFLD SDUD R SURJUHVVR GR
PHVPR
$ UHGH S~EOLFD GH HVJRWR DWHQGH DSHQDV GDV PRUDGLDV GR PXQLFtSLR
D SRSXODomR GD VHGH p TXH GHWpP HVVH ³SULYLOpJLR´ ,VVR SURYRFD DOWD LQFLGrQFLD GH
YHUPLQRVH QD SRSXODomR 1D ]RQD UXUDO DLQGD QmR Ki UHGH GH HVJRWR $ VHGH GR
PXQLFtSLR IRL FRQWHPSODGD FRP D RQVWUXomR H $PSOLDomR GH 6LVWHPDV GH
(VJRWDPHQWR 6DQLWiULR SDUD RQWUROH GH $JUDYRV DWUDYpV GR 3(606 3URJUDPD GH
(GXFDomR HP 6D~GH H 0RELOL]DomR 6RFLDO 3RUWDULD Qž GH GH PDUoR GH

GR
0LQLVWpULR GD 6D~GH )81$6$ TXH EHQHILFLDUi WRGDV DV UXDV GR PXQLFtSLR
DEUDQJHQGR GD SRSXODomR 2 3URMHWR 6RFLDO IRL DSURYDGR H DV REUDV
HQFRQWUDPVH HP DQGDPHQWR 9HMDPRV DWUDYpV GR JUiILFR GRPLFtOLRV FRP DFHVVR
D iJXD OLJDGD j UHGH H HVJRWR VDQLWiULR DGHTXDGR

1HVWH PXQLFtSLR HP GRV GRPLFtOLRV WLQKDP DFHVVR j UHGH GH
iJXD JHUDO H SRVVXtDP IRUPDV GH HVJRWDPHQWR VDQLWiULR FRQVLGHUDGDV
DGHTXDGDV
7DEHOD (VWDEHOHFLPHQWR GH VD~GH SRU WLSR H ORFDOL]DomR
/RFDOL]DomR 7RWDO
1~PHUR GH HVWDEHOHFLPHQWRV GH VD~GH
3RVWR GH
VD~GH
HQWUR GH
VD~GH
8QLGDGH
PLVWD
3URQWR
VRFRUUR
+RVSLWDO 2XWURV
8UEDQD
5XUDO
)RQWH 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH 6D~GH

Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
34 - Ano III - Nº 1096

29
RQIRUPH LQIRUPDo}HV GD WDEHOD (VWDEHOHFLPHQWRV GH VD~GH SRU WLSR H
ORFDOL]DomR

R PXQLFtSLR GLVS}H QD VHGH GH SRVWR GH VD~GH FHQWUR GH VD~GH H
SRVWRV GH VD~GH GLVWULEXtGRV QRV GLVWULWRV H SRYRDGRV WHQGR HVVHV XP SDSHO GH
VXPD LPSRUWkQFLD QD UHRUJDQL]DomR GD DWHQomR EiVLFD GR PXQLFtSLR SUHYHQLQGR RV
ULVFRV H DJUDYRV j VD~GH GD FRPXQLGDGH FRQWURODQGR DV GRHQoDV FU{QLFDV
GLPLQXLQGR D VROLFLWDomR GH H[DPHV H UDFLRQDOL]DQGR RV HQFDPLQKDPHQWRV (P
0LUDQJDED HVWDV Do}HV VH FRQFUHWL]DP DWUDYpV GR PDSHDPHQWR GR WHUULWyULR H GR
FDGDVWUDPHQWR GD SRSXODomR DGVWULWD D SDUWLU GR TXDO VmR SODQHMDGDV H SULRUL]DGDV
Do}HV TXH VmR GHVHQYROYLGDV SHORV SURILVVLRQDLV GH VD~GH WHQGR HP YLVWD D DWHQomR
LQWHJUDO j VD~GH FRP HQIRTXH SULRULWiULR QDV iUHDV 6D~GH GD 0XOKHU 6D~GH GD
ULDQoD 6D~GH %XFDO +LSHUWHQVmR 'LDEHWHV H +DQVHQtDVH RQVLGHUDQGR DLQGD
TXH R SURFHVVR GH WUDEDOKR H H[HUFLGDV SHOR PpGLFR HQIHUPHLUR H RXWURV
SURILVVLRQDLV VmR UHDOL]DGDV H WDPEpP SULRUL]DGDV QR PXQLFtSLR DV DWLYLGDGHV GH
YLVLWDV GRPLFLOLDUHV UHXQL}HV GH HTXLSH H FRP D FRPXQLGDGH RILFLQDV H JUXSRV GH
JHVWDQWHV LGRVRV DGROHVFHQWHV VDODV GH HVSHUD H SURMHWRV GH FDPLQKDGDV SDUD
SHVVRDV FRP GRHQoDV FU{QLFDV FRPR KLSHUWHQVmR DUWHULDO H GLDEHWHV (VWDV Do}HV
GHVHQYROYLGDV QR PXQLFtSLR IDYRUHFHP D LQWHJUDOLGDGH GD DVVLVWrQFLD H R DOFDQFH GR
SULQFLSDO REMHWLYR GD (VWUDWpJLD GH 6D~GH GD )DPtOLD *DUDQWLU j SRSXODomR DVVLVWLGD
TXDOLGDGH GH YLGD D SDUWLU GD SUHYHQomR GH GRHQoDV H DJUDYRV
$VSHFWRV 6RFLRHFRQ{PLFRV
$ SRSXODomR GR PXQLFtSLR DLQGD p SUHGRPLQDQWHPHQWH UXUDO DSHVDU GR
DFHOHUDGR FUHVFLPHQWR XUEDQR SRUWDQWR SUHGRPLQDQGR D DJURSHFXiULD FRPR HL[R
GD HFRQRPLD 3UHGRPLQD HQWUH RV SURGXWRUHV D DWLYLGDGH PLVWD DJULFXOWXUD H
SHFXiULD GH UHGX]LGR Q~PHUR GH DQLPDLV GHYLGR DR WLSR GH HVWUXWXUD IXQGLiULD
$ SURGXomR DJUtFROD WHP FRPR SULQFLSDLV SURGXWRV D EDQDQD PDQGLRFD VLVDO
WRPDWH FHQRXUD IHLMmR PHODQFLD FHEROD PDQJD DOKR SLPHQWD H RXWURV 1D
SHFXiULD H[LVWH SUHGRPtQLR GD FULDomR GH ERYLQR $ FDSULQRRYLQRFXOWXUD p DWLYLGDGH
HP H[SDQVmR SULQFLSDOPHQWH HQWUH SHTXHQRV H PpGLRV SURSULHWiULRV )XQFLRQD R
SURMHWR 3URVSHUDU ,,, FRRUGHQDGR SHOR 02 H 6LQGLFDWRV GRV 7UDEDOKDGRUHV 5XUDLV
FRP R DSRLR GR %DQFR GR 1RUGHVWH TXH WDPEpP WHP LQFHQWLYDGR D DWLYLGDGH YLD
DEHUWXUD GH OLQKD GH FUpGLWR
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
35 - Ano III - Nº 1096

30
2V VXtQRV VmR SRU VXD YH] FULDo}HV GH TXLQWDO 2 UHEDQKR HTXLQR H PXDU
DLQGD p VLJQLILFDWLYR PDV VXD WHQGrQFLD p D GLPLQXLomR H VH FRQVWLWXL HP DQLPDLV GH
WUDEDOKR (PERUD QmR VH DSUHVHQWHP GDGRV VREUH D FULDomR GH DYHV HVWDV VmR GH
JUDQGH LPSRUWkQFLD SDUD D HFRQRPLD IDPLOLDU QDV SHTXHQDV SURSULHGDGHV LQFOXVLYH
QD iUHD XUEDQD WDQWR SDUD R DXWRFRQVXPR TXDQWR SDUD D FRPHUFLDOL]DomR QR YDUHMR
2 PXQLFtSLR IRL FRQWHPSODGR SRU YiULRV SURJUDPDV TXH HVWmR VHQGR
LPSODQWDGRV DEUD )RUWH H 1RVVD )LEUD QD UHJLmR VHPLiULGD

3DWHU $OKR QR GLVWULWR
GH 7DTXDUHQGL

0DQGLRFXOWXUD SRYRDGR GH /DJRD GH DQDEUDYD

H $SLFXOWXUD
SRYRDGR GR $QJLFR

$ LQVHUomR QR PHUFDGR GH WUDEDOKR VH Gi TXDVH VHPSUH
LQIRUPDOPHQWH DWUDYpV GH VHUYLoRV SUHVWDGRV QD ]RQD UXUDO IHLUD OLYUH FRQVWUXomR
FLYLO HQWUH RXWURV 1mR KDYHQGR RIHUWD GH HPSUHJR QR PXQLFtSLR DV SULQFLSDLV IRQWHV
ILFDP D FDUJR GD 3UHIHLWXUD 3UHGRPLQDP WDPEpP DSRVHQWDGRV H SHQVLRQLVWDV
(P UHODomR DR FRPpUFLR 0LUDQJDED GLVS}H GH VXSHUPHUFDGRV EDUHV
IDUPiFLDV ORMDV GH PDWHULDO GH FRQVWUXomR FRQIHFo}HV YDULHGDGHV DoRXJXHV WDQWR
QD VHGH TXDQWR QRV GLVWULWRV
$ UHQGD SHU FDSLWD PpGLD GH 0LUDQJDED FUHVFHX QDV ~OWLPDV GXDV
GpFDGDV SDVVDQGR GH 5 HP SDUD 5 HP H SDUD 5
HP $ WD[D PpGLD DQXDO GH FUHVFLPHQWR IRL GH HQWUH H
H HQWUH H $ SURSRUomR GH SHVVRDV SREUHV RX VHMD FRP
UHQGD GRPLFLOLDU SHU FDSLWD LQIHULRU D 5 D SUHoRV GH DJRVWR GH

SDVVRX GH HP SDUD HP H SDUD HP $
HYROXomR GD GHVLJXDOGDGH GH UHQGD QHVVHV GRLV SHUtRGRV SRGH VHU GHVFULWD DWUDYpV
GR ËQGLFH GH *LQL TXH SDVVRX GH HP SDUD HP H SDUD
HP FRPR PRVWUD D WDEHOD 'DGRV VREUH ËQGLFH GH 'HVHQYROYLPHQWR +XPDQR
,'+

7DEHOD 'DGRV VREUH ËQGLFH GH 'HVHQYROYLPHQWR +XPDQR ,'+

,QGLFDGRU ,QGLFDGRUHV GH 5HQGD H 3REUH]D WD[DV

,'+ ± 0XQLFLSDO
5HQGD SHU FDSLWD
3URSRUomR GH
SREUHV

ËQGLFH GH *LQL
)RQWH KWWSZZZDWODVEUDVLORUJEUSWSHUILOBPPLUDQJDEDBED UHQGD
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
36 - Ano III - Nº 1096

31
(P R PXQLFtSLR WLQKD GH VXD SRSXODomR YLYHQGR FRP UHQGD
GRPLFLOLDU SHU FDSLWD LQIHULRU D 5 SHUFHQWXDO TXH UHGX]LX SDUD HP
0HVPR DSUHVHQWDQGR XPD UHGXomR GH QR SHUtRGR VmR SHVVRDV
QHVVD FRQGLomR GH SREUH]D
3DUD HVWLPDU D SURSRUomR GH SHVVRDV TXH HVWmR DEDL[R GD OLQKD GD SREUH]D
IRL VRPDGD D UHQGD GH WRGDV DV SHVVRDV GR GRPLFtOLR H R WRWDO GLYLGLGR SHOR Q~PHUR
GH PRUDGRUHV VHQGR FRQVLGHUDGR DEDL[R GD OLQKD GD SREUH]D RV TXH SRVVXHP
UHQGD SHU FDSLWD DWp 5 1R FDVR GD LQGLJrQFLD HVWH YDORU VHUi LQIHULRU D 5

(P R Q~PHUR GH FULDQoDV PHQRUHV GH DQRV SHVDGDV SHOR 3URJUDPD
6D~GH GD )DPtOLD HUD GH GHVWDV HVWDYDP GHVQXWULGDV
1R 0XQLFtSLR HP GDV FULDQoDV GH D DQRV GH LGDGH HVWDYDP
QD FRQGLomR GH SREUH]D RX VHMD YLYLDP HP IDPtOLDV FRP UHQGLPHQWR SHU FDSLWD LJXDO
RX LQIHULRU D 5 PHQVDLV RPR PHWD R PXQLFtSLR WHP SRU UHGX]LU SHOD
PHWDGH DWp D SURSRUomR GD SRSXODomR FRP UHQGD DEDL[R GD OLQKD GD SREUH]D
H TXH VRIUH GH IRPH
(TXDomR *UiILFR 3URSRUomR GH PRUDGRUHV DEDL[R GD OLQKD GD SREUH]D H LQGLJrQFLD
)RQWH HQVR 'HPRJUiILFR
$ SDUWLFLSDomR GRV PDLV SREUHV GD SRSXODomR QD UHQGD LVWR p R
SHUFHQWXDO GD ULTXH]D SURGX]LGD QR PXQLFtSLR FRP TXH ILFDP RV PDLV SREUHV
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
37 - Ano III - Nº 1096

32
SDVVRX GH HP SDUD HP DXPHQWDQGR RV QtYHLV GH
GHVLJXDOGDGH (P DQDOLVDQGR R RSRVWR D SDUWLFLSDomR GRV PDLV ULFRV HUD
GH RX YH]HV VXSHULRU j GRV PDLV SREUHV p R TXH PRVWUD R JUiILFR
*UiILFR 3HUFHQWXDO GD UHQGD DSURSULDGD SHORV PDLV SREUHV H PDLV
ULFRV GD SRSXODomR ±

(TXDomR *UiILFR 3HUFHQWXDO GD UHQGD DSURSULDGD SHORV PDLV SREUHV H PDLV ULFRV GD
SRSXODomR ±
)RQWH ,%*( HQVR 'HPRJUiILFR
$ PRUWDOLGDGH LQIDQWLO PRUWDOLGDGH GH FULDQoDV FRP PHQRV GH XP DQR GH
LGDGH

QR PXQLFtSLR SDVVRX GH SRU PLO QDVFLGRV YLYRV HP SDUD SRU
PLO QDVFLGRV YLYRV HP (P D WD[D HUD GH -i QD 8) D WD[D HUD GH
HP GH HP H HP (QWUH H D WD[D GH
PRUWDOLGDGH LQIDQWLO QR SDtV FDLX GH SRU PLO QDVFLGRV YLYRV SDUD SRU PLO
QDVFLGRV YLYRV (P HVVD WD[D HUD GH SRU PLO QDVFLGRV YLYRV$ HVSHUDQoD
GH YLGD DR QDVFHU p R LQGLFDGRU XWLOL]DGR SDUD FRPSRU D GLPHQVmR /RQJHYLGDGH GR
ËQGLFH GH 'HVHQYROYLPHQWR +XPDQR 0XQLFLSDO ,'+0

1R PXQLFtSLR D HVSHUDQoD
GH YLGD DR QDVFHU FUHVFHX DQRV QD ~OWLPD GpFDGD SDVVDQGR GH DQRV HP
SDUD DQRV HP (P HUD GH DQRV 1R %UDVLO D HVSHUDQoD
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
38 - Ano III - Nº 1096

33
GH YLGD DR QDVFHU p GH DQRV HP GH DQRV HP H GH DQRV
HP
1R SHUtRGR FRPR PRVWUD D WDEHOD 'HVHQYROYLPHQWR
+XPDQR H

DEDL[R 2 ,'+0 SDVVRX GH HP SDUD
HP XPD WD[D GH FUHVFLPHQWR GH 2 KLDWR GH GHVHQYROYLPHQWR
KXPDQR RX VHMD D GLVWkQFLD HQWUH R ,'+0 GR PXQLFtSLR H R OLPLWH Pi[LPR GR tQGLFH
TXH p IRL UHGX]LGR HP HQWUH H 1HVVH SHUtRGR D GLPHQVmR FXMR
tQGLFH PDLV FUHVFHX HP WHUPRV DEVROXWRV IRL (GXFDomR FRP FUHVFLPHQWR GH

VHJXLGD SRU /RQJHYLGDGH H SRU 5HQGD
2 ,'+0 SDVVRX GH HP SDUD HP XPD WD[D GH
FUHVFLPHQWR GH 2 KLDWR GH GHVHQYROYLPHQWR KXPDQR IRL UHGX]LGR HP
HQWUH H 1HVVH SHUtRGR D GLPHQVmR FXMR tQGLFH PDLV FUHVFHX HP
WHUPRV DEVROXWRV IRL (GXFDomR FRP FUHVFLPHQWR GH

VHJXLGD SRU
/RQJHYLGDGH H SRU 5HQGD 'H D R ,'+0 GR PXQLFtSLR SDVVRX GH
HP SDUD HP HQTXDQWR R ,'+0 GD 8QLGDGH )HGHUDWLYD 8)

SDVVRX GH SDUD ,VVR LPSOLFD HP XPD WD[D GH FUHVFLPHQWR GH
SDUD R PXQLFtSLR H SDUD D 8) H HP XPD WD[D GH UHGXomR GR KLDWR GH
GHVHQYROYLPHQWR KXPDQR GH SDUD R PXQLFtSLR H SDUD D 8) 1R
PXQLFtSLR D GLPHQVmR FXMR tQGLFH PDLV FUHVFHX HP WHUPRV DEVROXWRV IRL (GXFDomR
FRP FUHVFLPHQWR GH

VHJXLGD SRU /RQJHYLGDGH H SRU 5HQGD 1D 8) SRU VXD
YH] D GLPHQVmR FXMR tQGLFH PDLV FUHVFHX HP WHUPRV DEVROXWRV IRL (GXFDomR FRP
FUHVFLPHQWR GH

VHJXLGD SRU /RQJHYLGDGH H SRU 5HQGD
0LUDQJDED RFXSD D SRVLomR HQWUH RV PXQLFtSLRV EUDVLOHLURV
VHJXQGR R ,'+0 1HVVH UDQNLQJ R PDLRU ,'+0 p 6mR DHWDQR GR 6XO

7DEHOD 'HVHQYROYLPHQWR +XPDQR H
,QGLFDGRU ,QGLFDGRUHV GH 5HQGD H 3REUH]D WD[DV

,'+ ± 0XQLFLSDO
(GXFDomR
/RQJHYLGDGH
5HQGD
)RQWH KWWSZZZDWODVEUDVLORUJEUSWSHUILOBPPLUDQJDEDBED UHQGD
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
39 - Ano III - Nº 1096

34
2 PXQLFtSLR GH 0LUDQJDED SDVVRX SRU XP SURFHVVR GH PXQLFLSDOL]DomR
HQTXDQWR UHGHILQLomR GDV IXQo}HV H FRPSHWrQFLDV HQWUH QtYHLV GH JRYHUQR GR 686 H
QD FRQVWLWXLomR GR ³VLVWHPD PXQLFLSDO GH VD~GH´ DQFRUDGR QD PXGDQoD GDV SUiWLFDV
VDQLWiULDV H QD FDSDFLGDGH GH JHVWmR GR FRQMXQWR GDV LQVWLWXLo}HV H XQLGDGHV GH
SUHVWDomR GH VHUYLoRV GH VD~GH ORFDOL]DGDV QR WHUULWyULR PXQLFLSDO
$WXDOPHQWH D 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH 6D~GH WUDEDOKD FRP rQIDVH QRV
SULQFtSLRV GR 686 XQLYHUVDOLGDGH LQWHJUDOLGDGH H HTXLGDGH GH IRUPD LQWHUVHWRULDO
SRU HQWHQGHU TXH VRPHQWH DWUDYpV GH DGRomR GH SROtWLFDV LQWHJUDGDV H DUWLFXODGDV
FRP RV GLIHUHQWHV QtYHLV H HVIHUD GH JRYHUQR EHP FRPR FRP D SDUFHULD GD
VRFLHGDGH FLYLO p SRVVtYHO FRQVHJXLU D SUHYHQomR GH DJUDYRV H SURPRomR GD VD~GH
XPD YH] TXH HVWD GHSHQGH GDV QHFHVVLGDGHV EiVLFDV GR LQGLYtGXR FRPR HGXFDomR
HPSUHJR UHQGD DOLPHQWDomR H OD]HU
$VSHFWRV XOWXUDLV
0LUDQJDED FRPR D JUDQGH PDLRULD GDV FLGDGHV PpGLDV EUDVLOHLUDV p FDUHQWH
GH RSo}HV GH OD]HU H FXOWXUD SRUpP RIHUHFH EDVWDQWH HVSDoR SDUD SUiWLFDV
HVSRUWLYDV PHVPR TXH LPSURYLVDGRV jV YH]HV FRQWXGR DLQGD WHPRV XP SHTXHQR
Q~PHUR GH PRGDOLGDGHV
'HQWUH RV HYHQWRV HVSRUWLYRV GHVWDFDPVH RV FDPSHRQDWRV UHJLRQDLV H FRSD
LQWHUPXQLFLSDO GH IXWHERO FDPSHRQDWR VRFLHW MRJRV HVWXGDQWLV FRUULGD U~VWLFD H
FDYDOJDGD
)LJXUD DPSHRQDWR ,QWHUPXQLFLSDO
)RQWH 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH (GXFDomR 0LUDQJDED%$
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
40 - Ano III - Nº 1096

35
)LJXUD -RJRV (VWXGDQWLV )XWVDO
)LJXUD -RJRV (VWXGDQWLV $WOHWLVPR
)LJXUD DYDOJDGD
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
41 - Ano III - Nº 1096

36
RQWXGR D FLGDGH FDUHFH GH HVSDoRV H HTXLSDPHQWRV SDUD SUiWLFD GH
HVSRUWHV LQGLYLGXDLV FRPR DWOHWLVPR WrQLV FLFOLVPR H FRQGLFLRQDPHQWR ItVLFR 1mR
Ki TXDGUDV GH WrQLV RX SLVWDV GH DWOHWLVPR QHP WDPSRXFR HTXLSDPHQWRV S~EOLFRV
GH JLQiVWLFD
RPR RSomR GH OD]HU FXOWXUDO H[LVWH D %LEOLRWHFD 0XQLFLSDO TXH UDUDPHQWH
H[S}H DOJXP WUDEDOKR $ PDLRULD GDV UHFODPDo}HV GD FRPXQLGDGH HVWi YLQFXODGD j
IDOWD GH XP SDUTXH WHDWUR FLQHPD H H[SRVLo}HV GH DUWH
$ FLGDGH GLVS}H GH JUDQGH Q~PHUR GH EDUHV TXH VmR DV SULQFLSDLV RSo}HV
QRWXUQDV $ 3UDoD -XUDF 0DJDOKmHV H D 3UDoD GR )RUUy VmR RV SULQFLSDLV SRQWRV GH
HQFRQWURV GH MRYHQV j QRLWH
)LJXUD 3UDoD -XUDF 0DJDOKmHV
)LJXUD 3UDoD GR )RUUy
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
42 - Ano III - Nº 1096

37
$ JUDQGH RSomR GH WXULVPR ILFD SRU FRQWD GRV HVSDoRV QDWXUDLV GR PXQLFtSLR
TXH VmR D FDFKRHLUD GR JHOR D FDFKRHLUD GD VHUUD R EDOQHiULR ULR EUDQFR D JUXWD
GH 6DQWR $QW{QLR H RV EHOtVVLPRV ULRV
)LJXUD DFKRHLUD GD 6HUUD
)LJXUD DFKRHLUD GR *HOR
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
43 - Ano III - Nº 1096

38
)LJXUD *UXWD GH 6DQWR $QW{QLR
2V SULQFLSDLV HYHQWRV FXOWXUDLV UHDOL]DGRV QR PXQLFtSLR VmR )HVWD GH 6DQWR
5HLV UHDOL]DGD HP GH MDQHLUR QR 3RYRDGR GR RTXHLUR )HVWD GR 6HQKRU GR
%RQILP UHDOL]DGD QR PrV PDLR QRV GLVWULWRV GH 7DTXDUHQGL H DQDEUDYD )HVWD GH
6DQWR $QW{QLR UHDOL]DGD HP GH MXQKR QR GLVWULWR GH 1XJXDoX )HVWD GH 6mR -RmR
UHDOL]DGD HP GH MXQKR QD VHGH GR PXQLFtSLR )HVWD GH 6mR 0LJXHO $UFDQMR
UHDOL]DGD HP GH VHWHPEUR QR GLVWULWR GH 7DTXDUHQGL )HVWD GD QRVVD 6HQKRUD
$SDUHFLGD UHDOL]DGD HP GH RXWXEUR QR SRYRDGR GH 'LRQtVLD 'LD GR (YDQJpOLFR
UHDOL]DGR QR GLD GH RXWXEUR QD VHGH GR PXQLFtSLR $QLYHUViULR GD FLGDGH
UHDOL]DGR QR GLD GH QRYHPEUR RPHPRUDomR ,QGHSHQGrQFLD GR %UDVLO GLD GH
6HWHPEUR )HVWD GH 6DQWD /X]LD UHDOL]DGD HP GH GH]HPEUR QD VHGH GR
PXQLFtSLR
7HPRV FRPR PDQLIHVWDo}HV FXOWXUDLV R 5HLVDGR 6DPED GH 5RGD H 5RGD GH
FDSRHLUD
)LJXUD )$00,5 ± )DQIDUUD 0XQLFLSDO GH 0LUDQJDED
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
44 - Ano III - Nº 1096

39
)LJXUD DSRHLUD
)LJXUD 5HLVDGR
)RQWH (?3RUWDO LGDGH 0LUDQJDED%$
)LJXUD 6DPED GH URGD
)RQWH (?3RUWDO LGDGH 0LUDQJDED%$
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
45 - Ano III - Nº 1096

40
)HULDGRV 0XQLFLSDLV
GH MXQKR ± 6mR -RmR
GH RXWXEUR ± 'LD GR (YDQJpOLFR
GH QRYHPEUR ± $QLYHUViULR GD FLGDGH
GH GH]HPEUR ± 6DQWD /X]LD
(QWUH WRGRV RV HYHQWRV H PDQLIHVWDo}HV FXOWXUDLV H[LVWHQWHV QR PXQLFtSLR GH
0LUDQJDED FHUWDPHQWH R 6mR -RmR H 6DQWD /X]LD VmR RV TXH PDLV DWUDHP SHVVRDV
SDUD R PXQLFtSLR
$3Ë78/2 $1È/,6( 6,78$,21$/ '$ ('8$d2
*HVWmR GD (GXFDomR
3HQVDU HGXFDomR UHTXHU UHVSRQVDELOLGDGH H pWLFD SRLV FRPR VDOLHQWD 'HZH
³D HGXFDomR p XP SURFHVVR VRFLDO p GHVHQYROYLPHQWR 1mR p D SUHSDUDomR SDUD D
YLGD p D SUySULD YLGD´ 'HVVD IRUPD p SULPRUGLDO TXH VH JDUDQWD XPD JHVWmR
HGXFDFLRQDO HILFLHQWH DQDOtWLFD FUtWLFD H FRP KDELOLGDGH SDUD OLGDU GH PRGR tQWHJUR H
KRQHVWR D ILP GH TXH VH JDUDQWD XPD HGXFDomR GH TXDOLGDGH DRV VHXV PXQtFLSHV
$VSHFWRV H $FRPSDQKDPHQWR 3HGDJyJLFR
2V DVSHFWRV SHGDJyJLFRV GH 0LUDQJDED VmR WUDWDGRV SHOD 6HPHF FRP D
FRODERUDomR GRV FRRUGHQDGRUHV SHGDJyJLFRV GDV HVFRODV ([LVWH XP HQYROYLPHQWR
HQWUH WRGRV RV HGXFDGRUHV GLUHWRUHV H XPD WURFD GH H[SHULrQFLDV SRU SDUWH GRV
FRRUGHQDGRUHV GDV HVFRODV RQGH WRGRV EXVFDP PHOKRUDU D TXDOLGDGH GR HQVLQR
UHVSHLWDQGR DV HVSHFLILFLGDGHV H UHDOLGDGH GH FDGD HVFROD DGD XQLGDGH HVFRODU
GLVS}H GH XP RX GRLV FRRUGHQDGRUHV FRP RX KRUDV TXH RULHQWDP RV
SURIHVVRUHV QDV TXHVW}HV SHGDJyJLFDV DFRPSDQKDP H DYDOLDP SURMHWRV H
DWLYLGDGHV UHDOL]DGDV GXUDQWH R PrV H HP DOJXPDV LQVWLWXLo}HV R FRRUGHQDGRU
H[HFXWD MXQWR FRP R GLUHWRU D DYDOLDomR LQVWLWXFLRQDO (P QRVVRV GDGRV WHPRV
FRRUGHQDGRUHV QD HGXFDomR LQIDQWLO QR HQVLQR IXQGDPHQWDO , QR IXQGDPHQWDO
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
46 - Ano III - Nº 1096

41
,, DOpP GH VXSHUYLVRUHV HGXFDFLRQDLV 3DUD JDUDQWLU R IRUWDOHFLPHQWR GR ID]HU
SHGDJyJLFR DOJXQV SURIHVVRUHV KDELOLWDGRV SRWHQFLDOL]DP RV WUDEDOKRV GD
FRRUGHQDomR
$V Do}HV GHVHQYROYLGDV SHODV HVFRODV VmR DSRLDGDV H ILQDQFLDGDV SHOD
6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH (GXFDomR TXH WDPEpP IRPHQWD D FRRUGHQDomR
RIHUHFHQGR FRP UHJXODULGDGH jV HVFRODV R DFRPSDQKDPHQWR SHGDJyJLFR DWUDYpV
GH XPD HTXLSH HVSHFtILFD GD VHFUHWDULD QR VHQWLGR GH YLYHQFLDU H DSRLDU DV
XQLGDGHV HVFRODUHV GLDQWH GDV QHFHVVLGDGHV H SUREOHPDV GLDJQRVWLFDGRV EHP
FRPR FRQWULEXLU QD HODERUDomR GH HVWUDWpJLDV TXH SRVVDP VDQDU RX PLQLPL]DU RV
HQWUDYHV HQFRQWUDGRV YLDELOL]DQGR GR PHOKRU PRGR R GHVHQYROYLPHQWR GDV
DWLYLGDGHV HGXFDFLRQDLV
DGD HVFROD SRVVXL R VHX SODQR GH FXUVR RV SURIHVVRUHV GD SUySULD HVFROD
WrP FRQKHFLPHQWR GH TXDLV FRQWH~GRV HVWmR VHQGR WUDEDOKDGRV SHORV VHXV FROHJDV
2V PHVPRV SRVVXHP XPD FDUJD KRUiULD VHPDQDO GH H KRUDV LQFOXLQGR DV
DWLYLGDGHV FRPSOHPHQWDUHV SDUD HVWXGRV H SODQHMDPHQWRV RQGH Ki LQWHJUDomR HQWUH
WRGD D HTXLSH SHGDJyJLFD GD LQVWLWXLomR
$V HVFRODV DLQGD QmR SRVVXHP R 5HJLPHQWR (VFRODU D SURSRVWD p HODERUDU
WDQWR R UHJLPHQWR TXDQWR R 3URMHWR 3ROtWLFR 3HGDJyJLFR FRP D SDUWLFLSDomR GH WRGD
FRPXQLGDGH HVFRODU H HQFDPLQKDU SDUD TXH VHMD DSURYDGR SHOR RQVHOKR 0XQLFLSDO
GH (GXFDomR 0(

DLQGD HVVH DQR
$ DYDOLDomR GR UHQGLPHQWR HVFRODU p SURFHVVXDO H FRQWtQXD 4XDQGR R
UHQGLPHQWR HVFRODU p LQVXILFLHQWH DV HVFRODV UHDOL]DP D UHWRPDGD GR FRQWH~GR
JDUDQWLQGR DR DOXQR R GLUHLWR GH DSUHQGL]DJHP 2 PXQLFtSLR WDPEpP DGRWD R
VLVWHPD GH UHFXSHUDomR SDUDOHOD DSHVDU GHVVH VLVWHPD GH DYDOLDomR DLQGD VHU
PXLWR GLVFXWLGR HQWUH RV SURIHVVRUHV SRU QmR SHUFHEHUDP HP JUDQGH SDUWH GRV
FDVRV D LPSRUWkQFLD GD UHDOL]DomR GHVVD UHFXSHUDomR QR SURFHVVR GH UHVJDWH GR
FRQKHFLPHQWR GRV DOXQRV 2 PXQLFtSLR GLVSRQLELOL]D WDPEpP GH XPD SVLFRSHGDJRJD
FOtQLFD H LQVWLWXFLRQDO H XP IRQRDXGLyORJR SDUD DWHQGHU RV HVWXGDQWHV FRP DOJXPDV
GLILFXOGDGHV GH DSUHQGL]DJHP (VVH DFROKLPHQWR p UHDOL]DGR LQGLYLGXDOPHQWH QD
VHGH TXDQGR VROLFLWDGR SHOD HVFROD SRUpP R Q~PHUR GH SURILVVLRQDLV DLQGD p
LQVXILFLHQWH FRQVLGHUDQGR D TXDQWLGDGH GH DOXQRV D VHUHP DWHQGLGRV H D GLVWkQFLD
HQWUH DV FDVDV GRV DOXQRV j VHGH RQGH RFRUUHP RV DFROKLPHQWRV
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
47 - Ano III - Nº 1096

42
1R TXH GL] UHVSHLWR jV DYDOLDo}HV H[WHUQDV D 6HPHF QmR SRVVXL LQGLFDGRUHV
SUySULRV SDUD DYDOLDU D TXDOLGDGH GDV HVFRODV 3RUpP Mi IRUDP UHDOL]DGDV DOJXPDV
DYDOLDo}HV LQWHUQDV LQVWLWXFLRQDLV FRP EDVH QRV LQGLFDGRUHV GH TXDOLGDGH QD
HGXFDomR H DWUDYpV GD IRUPDomR GRV JHVWRUHV HGXFDFLRQDLV SRU PHLR GR SURJUDPD
3URJHVWmR HGLomR TXH JHURX UHVXOWDGRV VLJQLILFDWLYRV SDUD XP SODQHMDPHQWR
GH JHVWmR HVFRODU DUWLFXODGR SDUWLFLSDWLYR H GHPRFUiWLFR
RPSUHHQGHPRV TXH R GHVHQYROYLPHQWR SHGDJyJLFR FRP TXDOLGDGH GHSHQGH
GH RUJDQL]DomR GH LQYHVWLPHQWR GH XPD LQIUDHVWUXWXUD DGHTXDGD GH SURILVVLRQDLV
EHP TXDOLILFDGRV H TXH VH VLQWDP YDORUL]DGRV EHP FRPR TXH VH RIHUWH DRV DOXQRV
WUDQVSRUWH DOLPHQWDomR GH TXDOLGDGH H DLQGD SRVVLELOLWH TXH RV DOXQRV VHMDP
DFRPSDQKDGRV SHGDJRJLFDPHQWH 3RVVLELOLWDQGR WXGR LVVR WHUHPRV HQILP XPD
HGXFDomR TXH JDUDQWH DRV FLGDGmRV XPD DSUHQGL]DJHP VLJQLILFDWLYD H SURILFLHQWH
(VWUXWXUD 2UJDQL]DomR H )XQFLRQDPHQWR GD (GXFDomR 0XQLFLSDO
$ HGXFDomR p IXQGDPHQWDO SDUD R GHVHQYROYLPHQWR GD VRFLHGDGH 3RU PHLR
GHOD FRQWULEXtPRV QD IRUPDomR KXPDQD GRV FLGDGmRV TXH FRQVHTXHQWHPHQWH
EXVFDUmR FRQVWUXLU XPD VRFLHGDGH SDXWDGD QR VHQVR GD MXVWLoD H GD GLJQLGDGH SDUD
WRGRV 1HVVH VHQWLGR p GH JUDQGH UHVSRQVDELOLGDGH GD 6HFUHWDULD GH (GXFDomR HP
SDUFHULD FRP 8QLmR (VWDGR H 0XQLFtSLR JDUDQWLU XPD JHVWmR HILFLHQWH TXH SULPH
SHOD TXDOLGDGH RIHUHFLGD DWXDQGR QRV IUHTXHQWHV GHVDILRV TXH VH FRORFDP QR GLD D
GLD GH WRGR R VLVWHPD GH HQVLQR
$ /HL 2UJkQLFD 0XQLFLSDO FULDGD HP WUD] RV GLUHFLRQDPHQWRV UHIHUHQWHV
D HGXFDomR S~EOLFD JDUDQWLQGR D RIHUWD GH XP HQVLQR GH TXDOLGDGH j SRSXODomR
PLUDQJDEHQVH TXDQGR HP VHX DUW GHWHUPLQD
, 2 HQVLQR IXQGDPHQWDO REULJDWyULR LQFOXVLYH SDUD RV TXH QmR WLYHUDP
DFHVVR QD LGDGH SUySULD
,, $WHQGLPHQWR HGXFDFLRQDO HVSHFLDOL]DGR DRV SRUWDGRUHV GH GHILFLrQFLD
ItVLFD H PHQWDO
,,, $WHQGLPHQWR D FUHFKH H SUpHVFROD jV FRQGLo}HV GR HGXFDQGR
,9 (QVLQR QRWXUQR UHJXODU DGHTXDGR jV FRQGLo}HV GR HGXFDQGR
9 $WHQGLPHQWR DR HGXFDQGR QR HQVLQR IXQGDPHQWDO SRU PHLR GH
SURJUDPDV VXSOHPHQWDUHV GH IRUWDOHFLPHQWR GH PDWHULDO GLGiWLFR
WUDQVSRUWH HVFRODU DOLPHQWDomR H DVVLVWrQFLD j VD~GH 0LUDQJDED

Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
48 - Ano III - Nº 1096

43
2 QRVVR PXQLFtSLR WHP XPD SRSXODomR DSUR[LPDGD GH PLO KDELWDQWHV
H FRQWD FRP XP Q~PHUR GH HVFRODV VXILFLHQWH SDUD DWHQGHU D WRGD D GHPDQGD
PXQLFLSDO GH HVWXGDQWHV $ PDLRULD GHODV HVWi ORFDOL]DGD QD ]RQD UXUDO WHQGR
WDPEpP R PDLRU Q~PHUR GH DOXQRV FRQFHQWUDGRV QD ]RQD UXUDO 'HQWUH DV
PRGDOLGDGHV GH HQVLQR JDUDQWLGDV HVWmR (GXFDomR ,QIDQWLO (QVLQR )XQGDPHQWDO , H
,, (QVLQR 0pGLR (GXFDomR 3URILVVLRQDO (GXFDomR GH -RYHQV H $GXOWRV $WHQGHPRV
DLQGD DOXQRV GH FRPXQLGDGHV 4XLORPEROD WDQWR QD VHGH FRPR HP VXDV ORFDOLGDGHV
4XLORPERODV HVWDV WRWDOL]DQGR FRPXQLGDGHV H HP IDVH GH UHFRQKHFLPHQWR
FRQWXGR QmR Ki DLQGD XP HQVLQR VLVWHPDWL]DGR FRPR (GXFDomR 4XLORPEROD YLVWR
TXH QmR Ki XPD PDWUL] FXUULFXODU TXH DWHQGD DV HVSHFLILFLGDGHV GD FRPXQLGDGH H
FXOWXUD ORFDO 1R TXH VH UHIHUH D (GXFDomR ,QGtJHQD QmR WHPRV HVVH S~EOLFR SDUD
DWHQGHU -i QR TXH FRQFHUQH j (GXFDomR (VSHFLDO WHPRV GHVGH DWLYDGDV DV
6DODV GH 5HFXUVRV 0XOWLIXQFLRQDLV $Wp R PRPHQWR GDV FRP DV TXDLV R
PXQLFtSLR IRL FRQWHPSODGR 1R HQWDQWR VDEHPRV TXH SRU VHU XPD SROtWLFD
HGXFDFLRQDO UHFHQWH HP 0LUDQJDED HVWD DLQGD SUHFLVD VHU IRPHQWDGD H
SRWHQFLDOL]DGD FRQWHPSODQGR XP PDLRU Q~PHUR GH XQLGDGHV HVFRODUHV EHP FRPR
GDQGR D IRUPDomR DGHTXDGD H FRQWLQXDGD DRV SURIHVVRUHV TXH OLGDP GLUHWDPHQWH
FRP HVWXGDQWHV FRP QHFHVVLGDGHV HVSHFLDLV
1R LQWXLWR GH RIHUHFHU XPD TXDOLGDGH GH HQVLQR D 6(0( VLVWHPDWL]D VXDV
Do}HV HP SDUFHULD FRP RV yUJmRV H SURJUDPDV GR JRYHUQR IHGHUDO D H[HPSOR 3$5
6,0( 3''( ,QWHUDWLYR 6,*3 31/' 31$7( 31$, 31$( 6,23( GHQWUH
RXWURV D QtYHO HVWDGXDO 6mR IUHTXHQWHV WDPEpP D SDUFHULD QR IRUWDOHFLPHQWR GD
TXDOLGDGH GH HQVLQR DGHULQGR SURJUDPDV GH IRUPDomRTXDOLILFDomR WDQWR SDUD RV
SURILVVLRQDLV GD iUHD GH HGXFDomR SURIHVVRU FRRUGHQDGRU JHVWRUHV HGXFDFLRQDLV
HWF

FRPR WDPEpP FXUVRV TXH FRQWHPSOHP RV QRVVRV DOXQRV QR LQWXLWR GH
YLDELOL]DU D VXD IRUPDomR VRFLDO H SURILVVLRQDO $WHQWR WDPEpP D HVWD QHFHVVLGDGH GH
IRUWDOHFLPHQWR H SDUFHULDV R JRYHUQR PXQLFLSDO LQYHVWH HP SURMHWRV H DVVHVVRULDV
TXH JDUDQWDP D IRUPDomR FRQWLQXDGD GRV SURILVVLRQDLV GD HGXFDomR EHP FRPR TXH
DSRLD SURMHWRV HGXFDFLRQDLV FULDGRV H H[HFXWDGRV SHODV SUySULDV HVFRODV LQYHVWLQGR
ILQDQFHLUDPHQWH QD LQIUDHVWUXWXUD WUDQVSRUWH DOLPHQWDomR H QR SHGDJyJLFR HP VL
$WUHODGR D HVWDV SDUFHULDV VH HQFRQWUDP RV FRQVHOKRV PXQLFLSDLV TXH
DFRPSDQKDP PRQLWRUDP H ID]HP DV VLQDOL]Do}HV TXH QRV SHUPLWHP DSHUIHLoRDU R
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
49 - Ano III - Nº 1096

44
GHVHQYROYLPHQWR GD HGXFDomR GR PRGR TXH HVWD FRQWHPSOH D WRGRV JDUDQWLQGR R
GLUHLWR GH DSUHQGHU
1DV WDEHODV DEDL[R H

SRGHPRV YLVXDOL]DU R Q~PHUR GH HVFRODV HVWDGXDLV
H PXQLFLSDLV RIHUHFLGDV HP 0LUDQJDED GH DFRUGR FRP FDGD HWDSD GH HQVLQR
HVSHFLILFDQGR RV TXH VH HQFRQWUDP QD ]RQD UXUDO H QD ]RQD XUEDQD
7DEHOD 1~PHUR GH (VFRODV SRU (WDSDV GH (QVLQR ± 5HGH (VWDGXDO GH 0LUDQJDED
$QR (GXFDomR
,QIDQWLO
(QVLQR
)XQGDPHQWDO ,
(QVLQR
)XQGDPHQWDO ,,
(QVLQR 0pGLR 7RWDO
8UEDQD 5XUDO 8UEDQD 5XUDO 8UEDQD 5XUDO 8UEDQD 5XUDO

6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH (GXFDomR

(P QRVVR PXQLFtSLR Vy WHPR R (QVLQR 0pGLR VHQGR RIHUHFLGR HP HVFRODV
(VWDGXDLV $V GHPDLV PRGDOLGDGHV IRUDP PXQLFLSDOL]DGDV
7DEHOD 1~PHUR GH (VFRODV SRU (WDSDV GH (QVLQR ± 5HGH 0XQLFLSDO GH 0LUDQJDED
$QR (GXFDomR
,QIDQWLO
(QVLQR
)XQGDPHQWDO ,
(QVLQR
)XQGDPHQWDO ,,
(QVLQR 0pGLR 7RWDO


RPR YLPRV R PDLRU Q~PHUR GH HVFRODV GR PXQLFtSLR VH FRQFHQWUD QR HQVLQR
IXQGDPHQWDO GD ]RQD UXUDO R TXH UDWLILFD D LGHLD GH TXH DV QRVVDV HVFRODV VH
HQFRQWUDP HVSDOKDGDV GH PRGR D FRQWHPSODU D WRGDV DV ORFDOLGDGHV YLDELOL]DQGR R
DFHVVR H D SHUPDQrQFLD GRV DOXQRV QD UHGH PXQLFLSDO GH HQVLQR
RPSUHHQGHQGR TXH WHPRV DLQGD XP Q~PHUR FRQVLGHUiYHO GH MRYHQV H
DGXOWRV TXH QmR WLYHUDP DFHVVR j HGXFDomR EiVLFD QD LGDGH FHUWD D VHFUHWDULD
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
50 - Ano III - Nº 1096

VH SUHRFXSD HP RIHUHFHU D (-$ (GXFDomR GH -RYHQV H
$GXOWRV

SRVVLELOLWDQGR D HVWHV FLGDGmRV D RSRUWXQLGDGH GH FRQFOXLU R (QVLQR
)XQGDPHQWDO , H ,, 1R JHUDO HVVD PRGDOLGDGH p RIHUHFLGD QR WXUQR QRWXUQR
DWHQGHQGR DV HVSHFLILFLGDGHV GRV HVWXGDQWHV SULQFLSDOPHQWH RV TXH HVWXGDP QD
]RQD UXUDO RX DGYpP GDV FRPXQLGDGHV UXUDLV SDUD HVWXGDU QD VHGH
7DEHOD 1~PHUR GH (VFRODV TXH DWHQGHP DR (-$ ± 5HGH 0XQLFLSDO GH 0LUDQJDED
$QR (QVLQR
)XQGDPHQWDO ,
3UHVHQFLDO
(QVLQR
)XQGDPHQWDO , ±
6HPLSUHVHQFLDO
(QVLQR
)XQGDPHQWDO ,, ±
3UHVHQFLDO
(QVLQR
)XQGDPHQWDO ,, ±
6HPLSUHVHQFLDO
7RWDO


3DUD FXPSULU R TXH SUHYr D OHL p SUHFLVR UHDOL]DU FRQVWDQWHV LQYHVWLPHQWRV QD
HGXFDomR 0LUDQJDED DWXDOPHQWH YHP RIHUHFHQGR HP PDLV GH WULQWD

XQLGDGHV
HVFRODUHV GHVGH D (GXFDomR ,QIDQWLO DWp R (QVLQR )XQGDPHQWDO XP HQVLQR GH
TXDOLGDGH DWHQGHQGR HP JHUDO DOXQRV GR PXQLFtSLR H DWp PHVPR GH DOJXPDV
FLGDGHV YL]LQKDV
2 0XQLFtSLR SRVVXL DWUHODGRV j HGXFDomR RV VHJXLQWHV RQVHOKRV RQVHOKR
GH $OLPHQWDomR (VFRODU 0XQLFLSDO RQVHOKR 0XQLFLSDO GH (GXFDomR RQVHOKR GH
$FRPSDQKDPHQWR GR )81'(% H XPD UHGH FRP HQVLQR 3Up(VFRODU (QVLQR
)XQGDPHQWDO H (QVLQR 0pGLR QD UHGH HVWDGXDO 1R HQVLQR SURILVVLRQDOL]DQWH R
PXQLFtSLR LQLFLRX XPD SDUFHULD HP FRP R ROpJLR (VWDGXDO HQWUR
(GXFDFLRQDO 6yURU -RDQD $QJpOLFD R 6HUYLoR 1DFLRQDO GH $SUHQGL]DJHP ,QGXVWULDO
6(1$,

H FRP R 6HUYLoR 1DFLRQDO GH $SUHQGL]DJHP 5XUDO 6(1$5

2 3ODQR GH DUUHLUD GRV SURILVVLRQDLV GR 0DJLVWpULR IRL UHIRUPXODGR H
LQVWLWXtGR SHOD /HL 0XQLFLSDO Qž H HP VHX $UW † ž HVWDEHOHFH D
TXDOLILFDomR PtQLPD SDUD R H[HUFtFLR GD GRFrQFLD
† ž ([HUFtFLR GD GRFrQFLD QD FDUUHLUD R 0DJLVWpULR H[LJH FRPR
TXDOLILFDomR PtQLPD QRV WHUPRV GDV GLUHWUL]HV IL[DGRV SHOR RQVHOKR
1DFLRQDO GH (GXFDomR
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
51 - Ano III - Nº 1096

46
, ± (QVLQR PpGLR FRPSOHWR GD PRGDOLGDGH QRUPDO SDUD D GRFrQFLD
GD (GXFDomR H QRV FLQFR SULPHLURV DQRV GR (QVLQR )XQGDPHQWDO
,, ± (QVLQR 6XSHULRU HP FXUVR GH /LFHQFLDWXUD FRP *UDGXDomR 3OHQD
H KDELOLWDomR HVSHFLILFD HP iUHD SUySULD SDUD D GRFrQFLD QR (QVLQR
)XQGDPHQWDO H GH (QVLQR 0pGLR
,,, ± *UDGXDomR 3OHQD HP iUHD FRUUHVSRQGHQWH H FRPSOHPHQWDomR
QRV WHUPRV GD OHJLVODomR YLJHQWH SDUD D GRFrQFLD HP iUHD HVSHFLILFD
GDV 6pULHV ,QLFLDLV H )LQDLV GR (QVLQR )XQGDPHQWDO H (GXFDomR
,QIDQWLO
$ 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH (GXFDomR DWUDYpV GR 3ODQR GH $omR $UWLFXODGD
3$5

WHP FRQWHPSODGR PHWDV GH TXDOLGDGH HVWDEHOHFLGDV SDUD D HGXFDomR EiVLFD
S~EOLFD JDUDQWLQGR WiWLFDV SDUD DSRLR WpFQLFR H ILQDQFHLUR HVSHUDQGR GHVVD PDQHLUD
PHOKRUDU VHPSUH D JHVWmR HGXFDFLRQDO
RPR H[HPSORV SRGHPVH FLWDU DV LQDXJXUDo}HV GDV FUHFKHV FRQVHJXLGDV
DWUDYpV GR 3URJUDPD 1DFLRQDO GH 5HHVWUXWXUDomR H $TXLVLomR GH (TXLSDPHQWRV
SDUD D 5HGH (VFRODU 3~EOLFD GH (GXFDomR ,QIDQWLO 3URLQIkQFLD

QRV GLVWULWRV GH DQDEUDYD
H 7DTXDUHQGL UHVSHFWLYDPHQWH SRGHQGR DWHQGHU FULDQoDV GH D DQRV GH LGDGH
$ PDLRU SDUWH GDV HVFRODV HVWi ORFDOL]DGD QD ]RQD UXUDO HQWUHWDQWR XP Q~PHUR
H[SUHVVLYR GH DOXQRV HVWXGD QDV HVFRODV ORFDOL]DGDV QD ]RQD XUEDQD 1D UHGH
PXQLFLSDO Ki D RIHUWD GDV HWDSDV H PRGDOLGDGH GH HQVLQR (GXFDomR ,QIDQWLO (QVLQR
)XQGDPHQWDO , H ,, (GXFDomR GH -RYHQV H $GXOWRV H (GXFDomR (VSHFLDO H EXVFD
LQVWLWXLU D (GXFDomR 4XLORPEROD YLVWR TXH WHPRV XP Q~PHUR FRQVLGHUiYHO GH DOXQRV
UHVLGHQWHV HP FRPXQLGDGHV UHFRQKHFLGDV
$SHVDU GH HP DOJXPDV FRPXQLGDGHV ORFDLV H[LVWLUHP DOXQRV GHVFHQGHQWHV RX
FRP WUDoRV ,QGtJHQDV QmR Ki HGXFDomR H[FOXVLYDPHQWH GHVWLQDGD D HVWH S~EOLFR
XPD YH] TXH QR PXQLFtSLR QmR Ki FRPXQLGDGHV UHFRQKHFLGDV FRPR LQGtJHQDV
1R TXH GL] UHVSHLWR j HGXFDomR RIHUHFLGD SHOR (VWDGR HP QRVVR PXQLFtSLR
WHPRV R VHJXLQWH TXDQWLWDWLYR
7DEHOD 1~PHUR GH (VFRODV SRU (WDSD GH (QVLQR ± 5HGH (VWDGXDO
$QR
(GXFDomR ,QIDQWLO (QVLQR )XQGDPHQWDO (QVLQR 0pGLR
8UEDQD 5XUDO 7RWDO 8UEDQD 5XUDO 7RWDO 8UEDQD 5XUDO 7RWDO
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
52 - Ano III - Nº 1096

47

)RQWH KWWSLGHPHFJRYEUPXQLFLSLRVUHODWRULRFRLEJH ! $FHVVR HP PDLR
2 JRYHUQR HVWDGXDO FRQVHUYD XPD HVFROD GH (QVLQR 0pGLR R HQWUR
(GXFDFLRQDO 6yURU -RDQD $QJpOLFD (6-$

ORFDOL]DGR QD VHGH H XPD ([WHQVmR
ORFDOL]DGD QR 'LVWULWR GH 7DTXDUHQGL QR ROpJLR 5{PXOR *DOYmR VHQGR TXH DSHVDU
GH ORFDOL]DUVH QD ]RQD XUEDQD R (6-$ DWHQGH DOXQRV SURYHQLHQWHV WDQWR GD ]RQD
XUEDQD FRPR GD ]RQD UXUDO
7DEHOD 1~PHUR GH (VFRODV SRU (WDSD GH (QVLQR ± 5HGH 0XQLFLSDO
$QR
(GXFDomR ,QIDQWLO (QVLQR )XQGDPHQWDO (QVLQR 0pGLR
8UEDQD 5XUDO 7RWDO 8UEDQD 5XUDO 7RWDO 8UEDQD 5XUDO 7RWDO

)RQWH KWWSLGHPHFJRYEUPXQLFLSLRVUHODWRULRFRLEJH ! $FHVVR HP PDLR
'DV XQLGDGHV PDQWLGDV SHOR PXQLFtSLR R PDLRU Q~PHUR GHODV HQFRQWUDVH QD
iUHD UXUDO VHQGR TXH R (QVLQR 0pGLR p GH UHVSRQVDELOLGDGH GR JRYHUQR (VWDGXDO
7DEHOD 1~PHUR GRV HVWDEHOHFLPHQWRV HVFRODUHV GH (GXFDomR %iVLFD GR PXQLFtSLR GH 0LUDQJDED
SRU GHSHQGrQFLD DGPLQLVWUDWLYD H HWDSDV GD HGXFDomR EiVLFD
(WDSDV GD (GXFDomR %iVLFD
'HSHQGrQFLDV $GPLQLVWUDWLYDV
(VWDGXDO 0XQLFLSDO 3DUWLFXODU
Mirangaba
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
53 - Ano III - Nº 1096

48

(G ,QIDQWLO ± UHFKH
(G ,QIDQWLO ± 3Up HVFROD

(QVLQR )XQGDPHQWDO $QRV
LQLFLDLV

(QVLQR )XQGDPHQWDO $QRV
)LQDLV

(QVLQR 0pGLR
7RWDO
)RQWH KWWSSRUWDOPHFJRYEULGH ! $FHVVR HP PDLR 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH (GXFDomR
$WUDYpV GDV LQIRUPDo}HV FRQWLGDV QDV WDEHODV DFLPD SRGHVH SHUFHEHU TXH R
PXQLFtSLR GLVS}H GH SRXFDV HVFRODV WRGDYLD HVWH Q~PHUR p VXILFLHQWH SDUD
FRQWHPSODU WRGD D GHPDQGD GH DOXQRV $LQGD DVVLP SUHWHQGHVH DWUDYpV GH
SDUFHULDV FRP GHPDLV HQWHV JRYHUQDPHQWDLV DPSOLDU HRX HVWUXWXUDU DOJXPDV
XQLGDGHV GH HQVLQR SDUD TXH FRPSRUWH FRP PDLRU TXDOLGDGH WRGD D GHPDQGD
FRPSUHHQGHQGR TXH IXWXUDPHQWH SRGHUHPRV QHFHVVLWDU DWHQGHU XP S~EOLFR DLQGD
PDLRU 2 (QVLQR )XQGDPHQWDO , p IRUQHFLGR HP WRGDV DV UHJL}HV GR PXQLFtSLR Mi R
)XQGDPHQWDO ,, VRPHQWH HP (VFRODV VHQGR XPD GHODV QD VHGH H DV GHPDLV QRV
GLVWULWRV GH 7DTXDUHQGL 1XJXDoX H DQDEUDYD
$ (GXFDomR ,QIDQWLO p DWHQGLGD DWXDOPHQWH SHOD UHFKH 0XQLFLSDO 0DULD -RVp
GH /LPD 6LOYHLUD VHGH

UHFKH -DFRE $OYHV DMXHLUR LPSOHPHQWDGD HP

QRV GLVWULWRV GH DQDEUDYD H 7DTXDUHQGL $
(GXFDomR GH -RYHQV H $GXOWRV (-$

p QR PRPHQWR RIHUHFLGD HP (VFRODV GDV
H[LVWHQWHV QR PXQLFtSLR
1R TXH GL] UHVSHLWR DR /LYUR 'LGiWLFR SRU LQWHUPpGLR GR 3ODQR 1DFLRQDO GR
/LYUR 'LGiWLFR 31/'

DIÁRIO OFICIAL P.M.E

Recommended

Recommended

More Related Content

Similar to DIÁRIO OFICIAL P.M.E

Similar to DIÁRIO OFICIAL P.M.E (20)

Recently uploaded

Recently uploaded (20)

DIÁRIO OFICIAL P.M.E