The paranasal sinuses are air-filled spaces in the skull bones surrounding the nose. There are four main paranasal sinuses: the frontal sinuses, ethmoidal sinuses, maxillary sinus, and sphenoid sinus. The paranasal sinuses lighten the skull, increase voice resonance, and act as cushions protecting the brain, eyes, and pituitary gland. The sinuses develop after birth and increase in size with the eruption of permanent teeth.
Este documento discute o processo administrativo fiscal no Brasil. Ele aborda tópicos como consulta fiscal, procedimento, processo, efeitos da consulta fiscal, e exemplos de consultas fiscais. Também apresenta os procedimentos do processo administrativo fiscal a nível federal e estadual, incluindo instâncias, recursos e prazos.
O documento discute os conceitos de doutrina, analogia legal, princípios gerais de direito e equidade como meios de preencher lacunas no ordenamento jurídico. A doutrina sistematiza e inova o direito resultante de estudos. A analogia legal aplica disposições de casos semelhantes a casos não previstos. Os princípios gerais decorrem dos fundamentos do sistema jurídico e também podem preencher lacunas. A equidade adapta o direito às circunstâncias dos casos concretos.
Slides prepared and compiled by highly experienced ENT teacher, Dr. Krishna Koirala from Nepal , for teaching undergraduate and postgraduate ENT students in the field of otorhinolaryngology.
A clear and concise explanation of the basic concepts in the subject matter concerned.
He is the Head of department with a sound knowledge in the field of ENT to teach both undergraduate and postgraduate ENT students
This document provides an overview of the anatomy of the ear and mastoid. It is divided into three main sections - external ear, middle ear, and inner ear. The external ear includes the pinna and external auditory canal. The middle ear contains the tympanic membrane, ossicles, and mastoid air cells. The inner ear is made up of the bony and membranous labyrinth housing the cochlea and vestibular system. Key structures like the Eustachian tube, oval window, and organ of Corti are also described along with their functions in hearing and balance.
The paranasal sinuses are air-filled spaces in the skull bones surrounding the nose. There are four main paranasal sinuses: the frontal sinuses, ethmoidal sinuses, maxillary sinus, and sphenoid sinus. The paranasal sinuses lighten the skull, increase voice resonance, and act as cushions protecting the brain, eyes, and pituitary gland. The sinuses develop after birth and increase in size with the eruption of permanent teeth.
Este documento discute o processo administrativo fiscal no Brasil. Ele aborda tópicos como consulta fiscal, procedimento, processo, efeitos da consulta fiscal, e exemplos de consultas fiscais. Também apresenta os procedimentos do processo administrativo fiscal a nível federal e estadual, incluindo instâncias, recursos e prazos.
O documento discute os conceitos de doutrina, analogia legal, princípios gerais de direito e equidade como meios de preencher lacunas no ordenamento jurídico. A doutrina sistematiza e inova o direito resultante de estudos. A analogia legal aplica disposições de casos semelhantes a casos não previstos. Os princípios gerais decorrem dos fundamentos do sistema jurídico e também podem preencher lacunas. A equidade adapta o direito às circunstâncias dos casos concretos.
Slides prepared and compiled by highly experienced ENT teacher, Dr. Krishna Koirala from Nepal , for teaching undergraduate and postgraduate ENT students in the field of otorhinolaryngology.
A clear and concise explanation of the basic concepts in the subject matter concerned.
He is the Head of department with a sound knowledge in the field of ENT to teach both undergraduate and postgraduate ENT students
This document provides an overview of the anatomy of the ear and mastoid. It is divided into three main sections - external ear, middle ear, and inner ear. The external ear includes the pinna and external auditory canal. The middle ear contains the tympanic membrane, ossicles, and mastoid air cells. The inner ear is made up of the bony and membranous labyrinth housing the cochlea and vestibular system. Key structures like the Eustachian tube, oval window, and organ of Corti are also described along with their functions in hearing and balance.
A sociologia dos tribunais e a democraciaDavi Islabao
1) O documento discute a evolução da sociologia dos tribunais desde a 2a Guerra Mundial, analisando diferentes visões sobre o direito e sua relação com a sociedade.
2) Nas décadas de 1950-1960, a sociologia dos tribunais passou a analisar os tribunais como instâncias de decisão política e questões como acesso à justiça e desigualdades.
3) Atualmente, a sociologia dos tribunais estuda como facilitar o acesso à justiça pelas classes populares e como a administração da just
Aula Apres. Do Curso E Conceito E Fontes De DireitoGrupo VAHALI
O documento apresenta uma introdução ao direito, abordando:
1) A evolução histórica dos conceitos de direito de pensadores como Platão, Aristóteles, Tomás de Aquino até autores modernos;
2) As principais correntes teóricas como jusnaturalismo, positivismo e teoria crítica;
3) A estrutura tridimensional do direito proposta por Miguel Reale.
O documento discute a evolução histórica da filiação e os princípios constitucionais que norteiam o direito de família, com foco na filiação socioafetiva. A filiação socioafetiva concebe um filho no coração, desbiologizando a paternidade. Ela está ligada à convivência familiar onde surgem os laços de afeto e confere todos os efeitos jurídicos de uma filiação tradicional ao reconhecer a afetividade manifestada nos fatos.
Trabalho apresentado como requisito avaliativo parcial à disciplina Teoria Geral do Processo. Sob orientação do professor Mauro Dias da Silveira Júnior, 3º semestre do curso de Direito da Faculdade Brasil Norte (FABRAN).
Anatomy of the nose and paranasal sinuses made easyAdebayo Daniel
The nose contains the external nose and nasal cavity. The nasal cavity contains paranasal sinuses including the maxillary, ethmoid, sphenoid, and frontal sinuses. The maxillary sinus is located within the maxilla bone and drains into the middle meatus. The ethmoid sinuses are divided by septa with multiple air cells that drain into the front of the nasal cavity. The sphenoid sinus is located in the sphenoid bone and drains into the sphenoethmoidal recess. The frontal sinus develops later and drains into the front of the nasal cavity. Together, the paranasal sinuses help warm, humidify, and cleanse air during breathing.
Time is precious and time is precious. Time is the only commodity which cannot be regained once last. Managing surgical time has many advantages. This presentation describes the advantages of time management during middle ear and mastoid surgeries and describes how to save time during these surgeries.
This document discusses complications of stapes surgery. It begins with an overview of causes of stapes fixation like otosclerosis and tympanosclerosis. It then describes different procedures for stapes surgery like stapedectomy, stapedotomy, and STAMP. Potential intraoperative hazards are outlined such as exostosis, TM perforation, facial nerve dehiscence. Postoperative complications are also summarized, including conductive hearing loss, sensorineural hearing loss, perilymphatic fistula, reparative granuloma, and vertigo. Recommendations are provided for prevention and management of complications.
A sociologia dos tribunais e a democraciaDavi Islabao
1) O documento discute a evolução da sociologia dos tribunais desde a 2a Guerra Mundial, analisando diferentes visões sobre o direito e sua relação com a sociedade.
2) Nas décadas de 1950-1960, a sociologia dos tribunais passou a analisar os tribunais como instâncias de decisão política e questões como acesso à justiça e desigualdades.
3) Atualmente, a sociologia dos tribunais estuda como facilitar o acesso à justiça pelas classes populares e como a administração da just
Aula Apres. Do Curso E Conceito E Fontes De DireitoGrupo VAHALI
O documento apresenta uma introdução ao direito, abordando:
1) A evolução histórica dos conceitos de direito de pensadores como Platão, Aristóteles, Tomás de Aquino até autores modernos;
2) As principais correntes teóricas como jusnaturalismo, positivismo e teoria crítica;
3) A estrutura tridimensional do direito proposta por Miguel Reale.
O documento discute a evolução histórica da filiação e os princípios constitucionais que norteiam o direito de família, com foco na filiação socioafetiva. A filiação socioafetiva concebe um filho no coração, desbiologizando a paternidade. Ela está ligada à convivência familiar onde surgem os laços de afeto e confere todos os efeitos jurídicos de uma filiação tradicional ao reconhecer a afetividade manifestada nos fatos.
Trabalho apresentado como requisito avaliativo parcial à disciplina Teoria Geral do Processo. Sob orientação do professor Mauro Dias da Silveira Júnior, 3º semestre do curso de Direito da Faculdade Brasil Norte (FABRAN).
Anatomy of the nose and paranasal sinuses made easyAdebayo Daniel
The nose contains the external nose and nasal cavity. The nasal cavity contains paranasal sinuses including the maxillary, ethmoid, sphenoid, and frontal sinuses. The maxillary sinus is located within the maxilla bone and drains into the middle meatus. The ethmoid sinuses are divided by septa with multiple air cells that drain into the front of the nasal cavity. The sphenoid sinus is located in the sphenoid bone and drains into the sphenoethmoidal recess. The frontal sinus develops later and drains into the front of the nasal cavity. Together, the paranasal sinuses help warm, humidify, and cleanse air during breathing.
Time is precious and time is precious. Time is the only commodity which cannot be regained once last. Managing surgical time has many advantages. This presentation describes the advantages of time management during middle ear and mastoid surgeries and describes how to save time during these surgeries.
This document discusses complications of stapes surgery. It begins with an overview of causes of stapes fixation like otosclerosis and tympanosclerosis. It then describes different procedures for stapes surgery like stapedectomy, stapedotomy, and STAMP. Potential intraoperative hazards are outlined such as exostosis, TM perforation, facial nerve dehiscence. Postoperative complications are also summarized, including conductive hearing loss, sensorineural hearing loss, perilymphatic fistula, reparative granuloma, and vertigo. Recommendations are provided for prevention and management of complications.
1. 2. PROCEDURA CIVILĂ
2.1. Procedura acţiunilor legii 38
2.2. Procedura formulară 45
2.3. Procedura extraordinară 54
Obiectivele specifice unităţii de învăţare
Rezumat 58
Teste de autoevaluare 58
Răspunsuri la întrebările din testele de autoevaluare 59
Lucrarea de verificare 59
Bibliografie minimală 59
Obiective specifice:
La sfârşitul capitolului, vei avea capacitatea:
• să descrii procedura civilă romană;
• să-ţi asumi concepţiile privind procedura legis a acțiunilor;
• să motivezi procedura extraordinară;
• să argumentezi noţiunile de imperium şi jurisdictio.
Timp mediu estimat pentru studiu individual: 8 ore
2. Andy Puşcă
Drept roman
2.1. Procedura acţiunilor legii
2.1.1. Aspecte generale
În dreptul roman procesele între particulari aveau loc în fa
cunoscute sub numele de
cu sec. I î. H., apare o nou
iudiciorum privatorum
sfârşitul sec. al III-
Judecata proceselor între particulari avea loc în cadrul a dou
acţiuni: procedura ac
sec. al II-lea î. H. ş
În cadrul primei institu
parcurge două faze: prima se desf
doua avea loc în fa
recuperatorului şi arbitrului era ales de p
particulari era organizat de consul iar din 367 î.H. de pretor. Din anul 242 î. H.,
procesele între peregrini
speciale numai în acest domeniu
mică importanţă din Italia erau judecate de magistra
prefecţii iure dicundo
provinciilor, guvernatorul judeca procesul personal ori prin delegarea unui
funcţionar sau militar.
În epoca imperială
prefecţii în iure dicundo
fiind judecate de pretor, iar restul cauzelor de c
Imperium si jurisdictio
Cele două categorii de magistra
provincie erau investi
Imperium era puterea de a comanda în domeniul civil
de a lua măsuri privind procesele, spre exemplu, trimiterea în posesie,
repunerea în starea anterioar
Jurisdictio constituia dreptul de a da p
acestora (dat iudicium
serie de termeni. Astfel cuvântul
posesiunea provizorie a lucrului asupra c
formula: dicere vindicias secundum aliquem
se atribuia reclamantului lucrul aflat în litigiu (
şi-a făcut o apărare corespunz
trecut, în puterea acestuia conform formulei (
utioportet), aceeaş
pârâtul pierzând procesul era condamnat întrucât nu putea pl
În mod obişnuit (
romanus), el fiind ales de p
iudicum, care cuprindea numai senatori.
Procedura civil
Drept roman
iunilor legii
În dreptul roman procesele între particulari aveau loc în faţa unor organe
cunoscute sub numele de ordo iudiciorum (judecată între particulari). Începând
cu sec. I î. H., apare o nouă instituţie procedurală, judecata extra ordinem
iudiciorum privatorum care, în paralel cu primele organe, a subzistat pân
-lea.
Judecata proceselor între particulari avea loc în cadrul a două
iuni: procedura acţiunilor legii (legis actionae), care a fost folosit
. H. şi ulterior este folosită în paralel procedura formular
În cadrul primei instituţii procedurale (ordo indiciorum privatorum
ă faze: prima se desfăşoară în faţa magistratului (
doua avea loc în faţa judecătorului (in iudicio), care ca
şi arbitrului era ales de părţi. La început, procesul între
particulari era organizat de consul iar din 367 î.H. de pretor. Din anul 242 î. H.,
procesele între peregrini şi romani erau judecate de un pretor
speciale numai în acest domeniu - denumit şi pretor peregrin. Procesele de mai
ţă din Italia erau judecate de magistraţii municipali sau de
iure dicundo, în provinciile în care exista procedura, iar în restul
or, guvernatorul judeca procesul personal ori prin delegarea unui
ionar sau militar.
În epoca imperială, mai exact în prima parte a acesteia, denumit
iure dicundo îşi încetează activitatea, procesele mai importante
ate de pretor, iar restul cauzelor de către magistraţii municipali.
categorii de magistraţi pretori (urban şi peregrin) şi guvernatorii de
provincie erau investiţi cu imperium şi iurisdictio.
era puterea de a comanda în domeniul civil şi militar, având dreptul
ăsuri privind procesele, spre exemplu, trimiterea în posesie,
repunerea în starea anterioară, interdictele etc.
constituia dreptul de a da părţilor un judecător dup
dat iudicium). În legătură cu procedura din prima fază erau utiliza
serie de termeni. Astfel cuvântul dico era folosit când se atribuia uneia din p
posesiunea provizorie a lucrului asupra căruia exista proces, utilizându
dicere vindicias secundum aliquem. Addico era cuvântul folosit când
se atribuia reclamantului lucrul aflat în litigiu (addicit rem), iar când pârâtul nu
ărare corespunzătoare în raport de acţiunea reclamantului, era
a acestuia conform formulei (indefensus, non defendere
), aceeaşi formulă era folosită şi în faza de executare a sentin
pârâtul pierzând procesul era condamnat întrucât nu putea plăti suma datorat
nuit (ordo) era judecat de un singur judecător (unus iudex civis
), el fiind ales de părţi de pe lista afişată în forum – denumit
, care cuprindea numai senatori. Urmare a luptelor dintre patricieni
Procedura civilă
38
ţa unor organe
între particulari). Începând
extra ordinem
e, în paralel cu primele organe, a subzistat până la
Judecata proceselor între particulari avea loc în cadrul a două categorii de
care a fost folosită până în
în paralel procedura formulară.
ordo indiciorum privatorum) procesul
a magistratului (in iure) iar a
), care ca şi în cazul
i. La început, procesul între
particulari era organizat de consul iar din 367 î.H. de pretor. Din anul 242 î. H.,
i romani erau judecate de un pretor cu atribuţii
Procesele de mai
ii municipali sau de
, în provinciile în care exista procedura, iar în restul
or, guvernatorul judeca procesul personal ori prin delegarea unui
, mai exact în prima parte a acesteia, denumită principat,
activitatea, procesele mai importante
ii municipali.
şi guvernatorii de
i militar, având dreptul
suri privind procesele, spre exemplu, trimiterea în posesie,
tor după ascultarea
ă erau utilizaţi o
era folosit când se atribuia uneia din părţi
ruia exista proces, utilizându-se
era cuvântul folosit când
), iar când pârâtul nu
iunea reclamantului, era
indefensus, non defendere
i în faza de executare a sentinţei, când
ti suma datorată.
unus iudex civis
denumită album
Urmare a luptelor dintre patricieni şi
3. Andy Puşcă
Drept roman
plebei apare Legea Sempronia Idiciaria în anul 123 î.H.
lipsa judecătorilor s
cavalerii (din a doua categorie) pentru ca în sec. I î. H., s
aerari, care în raport de avere erau a treia categorie de persoane, dup
Este cunoscută şi magistratura recuperatorilor din care f
din peregrini. Ei erau în num
dintre peregrini şi romani.
În ce priveşte ultima categorie de magistra
puteri superioare judec
vederea judecării proceselor de gr
de împărţire a moş
Ca instanţe de judecat
centumvirii. Decemvirii judecau procesele în care se pretindea c
liberă este sclav (
judiciare care au avut loc în
decemvirilor trece la tribunalul centumvirilor, iar decemvirii devin pre
secţiilor acelui tribunal. Fiecare trib avea un num
numărul lor fiind de 105, ca în timpul domniei împ
180.
Tribunalul era prezidat de un preot
Centumvirii judecau procesele relative la succesiune
folosită în faţa acestor tribunale pân
fiind cea a acţiunii legii.
Explică şi descrie no
2.1.2. Procedura în faţa magistratului ( in iure)
Magistratul ţinea audien
admiteau folosirea de c
Numărul acestor zile a crescut cu timpul, ajungând în epoca imperial
Marcus Arelius la 20
liber şi numai în timpul zilei.
Ritualul prevedea ca magistratul s
special magistraţilor superiori, folosindu
de tribunal). Ulterior, tribunalul magistra
reguli pentru desfăş
mai avea loc. Astfel în procedura ac
îndeplinească gesturi
Procedura civil
Drept roman
plebei apare Legea Sempronia Idiciaria în anul 123 î.H. – care prevedea c
torilor să fie incluse şi alte categorii de persoane, spre exemplu
cavalerii (din a doua categorie) pentru ca în sec. I î. H., să fie inclu
aerari, care în raport de avere erau a treia categorie de persoane, dup
ă şi magistratura recuperatorilor din care făceau parte în special
din peregrini. Ei erau în număr de 3 sau 5 şi aveau rolul de a judeca procesele
şi romani.
te ultima categorie de magistraţi arbitri, aceştia erau investi
puteri superioare judecătorilor, având obligaţia de a se deplasa la fa
ării proceselor de grăniţuire (trasarea hotarelor între p
ire a moştenirilor sau a proprietăţilor comune.
e de judecată sunt cunoscute tribunalele permanente, decemvirii
centumvirii. Decemvirii judecau procesele în care se pretindea că
este sclav (vindicatio ex libertate in servitutem). În urma reformelor
judiciare care au avut loc în timpul împăratului Augustus, competen
decemvirilor trece la tribunalul centumvirilor, iar decemvirii devin pre
iilor acelui tribunal. Fiecare trib avea un număr de 3 decemviri, în total
rul lor fiind de 105, ca în timpul domniei împăratului Traian s
Tribunalul era prezidat de un preot hastarius şi împărţit în secţ
Centumvirii judecau procesele relative la succesiune şi la libertate, procedura
a acestor tribunale până în sec. al III-lea, când au fo
ţiunii legii.
Sarcina de lucru 1
i descrie noţiunea de imperium, jurisdictio.
a magistratului ( in iure)
inea audienţă numai în zilele faste, în care prescripţiile religioase
admiteau folosirea de către magistrat a cuvintelor sacramentale -
rul acestor zile a crescut cu timpul, ajungând în epoca imperial
Marcus Arelius la 203 zile pe an. Şedinţele de judecată aveau loc sub cerul
i numai în timpul zilei.
Ritualul prevedea ca magistratul să stea pe un scaun numit curulis
ţilor superiori, folosindu-se şi un postament (de unde numele
. Ulterior, tribunalul magistraţilor s-a mutat în forum.
reguli pentru desfăşurarea proceselor care dacă nu erau îndeplinite, judecata nu
mai avea loc. Astfel în procedura acţiunilor legii, părţile erau obligate s
gesturi şi să exprime cuvinte rituale conform vechiul obicei,
Procedura civilă
39
re prevedea că în
i alte categorii de persoane, spre exemplu
fie incluşi tribunii
aerari, care în raport de avere erau a treia categorie de persoane, după cavaleri.
ceau parte în special
i aveau rolul de a judeca procesele
tia erau investiţi cu
ia de a se deplasa la faţa locului în
uire (trasarea hotarelor între pământuri),
sunt cunoscute tribunalele permanente, decemvirii şi
centumvirii. Decemvirii judecau procesele în care se pretindea că o persoană
). În urma reformelor
ratului Augustus, competenţa
decemvirilor trece la tribunalul centumvirilor, iar decemvirii devin preşedinţii
r de 3 decemviri, în total
ui Traian să ajungă la
it în secţii – hastae.
i la libertate, procedura
lea, când au fost desfiinţate
numai în zilele faste, în care prescripţiile religioase
- dico addico.
rul acestor zile a crescut cu timpul, ajungând în epoca imperială sub
aveau loc sub cerul
curulis - rezervat
i un postament (de unde numele
a mutat în forum. Existau nişte
nu erau îndeplinite, judecata nu
ile erau obligate să
exprime cuvinte rituale conform vechiul obicei,
4. Andy Puşcă
Drept roman
gesturi şi expresii specifice pentru fiecare din p
această formalitate sau una din p
începe.
În procedura formular
reclamantul având obliga
pretenţiile sale, indicând formula pe care în
său, pârâtul îşi expunea ap
îndeplinească.
În perioada de început a dreptului roma
reprezentarea părţ
potest). S-a admis îns
situaţii să se instituie un reprezentant în proces (
acest scop cuvinte solemne, în prezen
Ulterior, desemnarea reprezentantului care a luat numele de procurator, nu se
mai făcea prin ritualul ar
adversarului din proces.
Citarea, respectiv, aducerea în proces a pârâtului prevedea folosirea unor
cuvinte solemne: in iuste voco
folosea în acest scop de rude, prieteni sau sclavi
rezistenţă era folosit
reclamantului posibilitatea de a
apărarea pârâtului putea interveni un
apariţia pârâtului în fa
din gesturi şi cuvinte. În cazul neprezent
răspunzător în locul acestuia în fa
Spre finele Republicii
faţa magistratului ş
in factum să condamne pe pârât la o amend
posesia averii pârâtului, în cazul când pârâtul se sustr
ascunzându-se.
Pentru mai multă siguran
contract verbal (vadimonium
şi locul fixat pentru judecat
provizoriu lucrul aferent aflat în litigiu, uneia din p
său că va restitui lucrul
procesul. Aceste garan
În procedura formular
intenţionează să-l cheme în justi
extrajudiciară fiind denumit
adeseori pârâtul executa de bun
de a doua fază de citare în justi
care implica bineînţ
În faza a II-a, denumit
pârâtului conţinutul ac
numea postulatio
pretenţiile reclamantului prin m
Procedura civil
Drept roman
i expresii specifice pentru fiecare din părţi. Dacă nu îndeplineau
formalitate sau una din părţi (ori ambele) lipsea, procesul nu putea
În procedura formulară aceste formalităţi rigide nu mai sunt îndeplinite,
reclamantul având obligaţia doar de a-şi prezenta în faţa magistratului
iile sale, indicând formula pe care înţelege să o folosească
şi expunea apărările sale şi mijloacele prin care înţ
În perioada de început a dreptului roman (în vechiul sau străvechiul proces)
ărţilor în proces nu era admisă (nemo alieno nomine agere
a admis însă în timpul procedurii acţiunilor legii ca în anumite
se instituie un reprezentant în proces (cognitor) - folos
acest scop cuvinte solemne, în prezenţa adversarului (coram adversario
Ulterior, desemnarea reprezentantului care a luat numele de procurator, nu se
cea prin ritualul arătat, instituirea lui putând avea loc chiar ş
ui din proces.
Citarea, respectiv, aducerea în proces a pârâtului prevedea folosirea unor
in iuste voco (te chem în faţa magistratului). Reclamantul se
folosea în acest scop de rude, prieteni sau sclavi şi dacă pârâtul opunea
ra folosită vechea procedură manus iniectio vocati
reclamantului posibilitatea de a-l aduce pe pârât cu forţa în faţa magistrului. În
rarea pârâtului putea interveni un vindex (persoană liberă) care garanta
ia pârâtului în faţa magistratului, folosind la rândul său un ritual compus
i cuvinte. În cazul neprezentării pârâtului, vindexul
tor în locul acestuia în faţa reclamantului şi a magistratului.
Spre finele Republicii - în procedura formulară - dacă pârâtul nu se prezenta în
a magistratului şi nu avea un vindex, pretorul avea dreptul ca printr
condamne pe pârât la o amendă sau să-l trimită pe reclamant în
posesia averii pârâtului, în cazul când pârâtul se sustrăgea de la judecat
Pentru mai multă siguranţă, pe timpul lui Cicero între părţi, se încheia un
vadimonium) prin care pârâtul se obliga că va fi prezent în ziua
i locul fixat pentru judecată. Până la pronunţarea hotărârii, pretorul atribuia
rovizoriu lucrul aferent aflat în litigiu, uneia din părţi care se obliga la rândul
va restitui lucrul şi eventual fructele acestuia, în cazul în care va pierde
procesul. Aceste garanţii purtau denumirea de praedes litis et vindiciarum
formulară, reclamantul avea obligaţia ca să-l anunţ
l cheme în justiţie, această procedură de indicare a ac
fiind denumită editio actionis. Avantajul ei consta în faptul c
adeseori pârâtul executa de bună voie pretenţiile reclamantului, evitându
ă de citare în justiţie şi prezentarea părţilor în faţa magistratului
care implica bineînţeles cheltuieli.
a, denumită şi editio actionis judiciaria, reclamantul ar
ţinutul acţiunii sale. Expunerea făcută în faţa magistratului, se
postulatio, folosindu-se cuvinte obişnuite, dacă pârâtul recuno
iile reclamantului prin mărturisire (confessio) procesul nu mai cont
Procedura civilă
40
ă nu îndeplineau
i (ori ambele) lipsea, procesul nu putea
i rigide nu mai sunt îndeplinite,
ţa magistratului
o folosească. La rândul
i mijloacele prin care înţelegea să le
ăvechiul proces)
nemo alieno nomine agere
iunilor legii ca în anumite
folosindu-se în
coram adversario).
Ulterior, desemnarea reprezentantului care a luat numele de procurator, nu se
tat, instituirea lui putând avea loc chiar şi în absenţa
Citarea, respectiv, aducerea în proces a pârâtului prevedea folosirea unor
a magistratului). Reclamantul se
ă pârâtul opunea
manus iniectio vocati care acorda
ţa magistrului. În
ă) care garanta
u un ritual compus
vindexul rămânea
i a magistratului.
l nu se prezenta în
, pretorul avea dreptul ca printr-o acţiune
ă pe reclamant în
gea de la judecată,
ţi, se încheia un
va fi prezent în ziua
rârii, pretorul atribuia
i care se obliga la rândul
i eventual fructele acestuia, în cazul în care va pierde
et vindiciarum.
l anunţe pe pârât că
de indicare a acţiunii
. Avantajul ei consta în faptul că
iile reclamantului, evitându-se cea
ţa magistratului
, reclamantul arăta din nou
a magistratului, se
pârâtul recunoştea
) procesul nu mai continua,
5. Andy Puşcă Procedura civilă
Drept roman 41
cel care a mărturisit fiind socotit judecat (confessus pro indicato habetur). În
ipoteza când pârâtul despăgubea imediat (pe loc) pe reclamant, procesul lua
sfârşit, în caz contrar, se trecea la procedura executării silite. Pârâtul care
refuza să îndeplinească dispoziţiile procedurale ale legii era considerat
indefensus. În această situaţie se afla pârâtul care refuza să îndeplinească
ritualurile prevăzute în procedura acţiunilor legii, iar în cealaltă procedura -
procedura formulară, refuză să primească formula de acţiune întocmită de
pretor sau refuză să dea o garanţie stabilită de pretor.
De asemenea era socotit indefensus pârâtul care nu se apără în mod
corespunzător (non defendera uti oprtet) cum şi cel care nu îndeplinea unele
acte procedurale în vederea continuării procesului (exemplu, depunerea
jurământului). În cazul nerespectării acestor obligaţii în procedura formulară se
putea trece la executarea asupra persoanei sau - în cazul când datora o sumă de
bani se trecea la executarea asupra averii.
Contestând pretenţiile reclamantului, în faţa magistratului, pârâtul îşi manifesta
prin această poziţie intenţia de a se judeca. În acest scop el avea dreptul să-şi
formuleze apărarea de fond sau să ridice excepţii, prescripţii şi alte mijloace de
apărare. În atare situaţie, magistratul judiciar după ascultarea părţilor, redacta
cu sprijinul acestora un program de acţiune pentru judecător, care se numea
concepta verba şi mai târziu formula care cuprindea numele judecătorului şi
ordinul de a condamna în cazul când se va dovedi că reclamaţia este întemeiată
sau de a absolvi, dacă aceasta nu se confirmă. Acordarea formulei de către
judecător părţilor era numită - dat iudicium, iar primirea ei de către acestea
(accipiens iudicium).
În ipoteza în care nu erau îndeplinite condiţiile stabilite prin edict pentru
eliberarea acţiunii sau aceasta era imorală, magistratul avea dreptul să refuze
acţiunea reclamantului după cum putea refuza excepţia sau prescripţia cerută
de pârât.
Din datele prezentate rezultă aşadar că, în general, magistratul în faza in iure
avea un rol pasiv, el limitându-se la aducerea la îndeplinire a ritualurilor
obligatorii prevăzute de procedura acţiunilor legii sau la respectarea
reglementărilor procesuale din procedura formulară, neavând vreo iniţiativă
decât în cazurile indicate de consuetudine - sau de edictul pretorului. Pretorul
in iure era îndrituit de a examina cauza înainte de a da o acţiune, putând opri
procesul în faza in iure, activitate care era cunoscută sub numele de coqnitio
praetoris (sau praetoria). Procedura în faţa magistratului - în procedura
formulară lua sfârşit prin litis contestatio (adică momentul final). Reclamantul
arată formula pârâtului, după care ambele părţi se prezenta la judecător,
recuperatori sau arbitri, după caz.
Litis contestatio însemna că procesul nu mai poate fi reluat între aceleaşi
persoane şi pentru acelaşi obiect - bis de eadem re ne sit actio - în sensul că nu
se poate da de două ori o acţiune pentru acelaşi lucru.
6. Andy Puşcă
Drept roman
Rezumă în 5-
în faţa magistratului.
2.1.3. Procedura în faţa judecătorului
După cum am arătat, judec
Titus va fi judecător
pârât. Judecătorul era obligat s
condamnarea reclamantului sau s
formulează pentru prima dat
Acestea puteau fi introduse de pretor (ex.: în caz de dol, în ac
credinţă). În acţiunea de restituire a unei sume de bani (
creditae pecuniae), judec
avea altă posibilitate decât a condamna pe pârât s
pretinsă, dacă acţiunea era întemeiat
cerut mai mult decât i se datora (
datoria în alt loc decât c
respectat termenul stabilit de comun acord, pân
facă plata (plus petitio tempore
În această situaţie, judec
stabiliţi în formulă
De reţinut că în aceast
în lipsa părţilor care aveau dreptul s
Pe de altă parte, nu se util
procesul se judecă conform procedurii ac
Spre deosebire de prima faz
fază se administrau probele de c
acest sens revenea reclamantului care trebuia s
conform principiului
invoca în apărarea sa o anumit
probeze conform principiului:
După administrarea probelor urma s
din părţi. În mod obi
până la amiază şi în cazul câ
celui prezent.
Sentinţa era dată în raport de aprecierea judec
procedurii acţiunilor legii în care se folosea
următorul conţinut:
câştigarea procesului de c
datoria după îndeplinirea procedurii
Procedura civil
Drept roman
Sarcina de lucru 2
-7 rânduri aspectele specifice procedurii de judecat
a magistratului.
a judecătorului
cum am arătat, judecătorul era numit de magistratul judiciar prin formula
Titus va fi judecător, care cuprinde şi ordinul de a condamna sau absolvi pe
torul era obligat să respecte formula şi nu avea dreptul s
condamnarea reclamantului sau să accepte excepţiile pârâtului pe care le
pentru prima dată în această fază a judecăţii.
Acestea puteau fi introduse de pretor (ex.: în caz de dol, în acţiunile de bun
ţiunea de restituire a unei sume de bani (in condictio certae
), judecătorul, care în general avea un drept de apreciere, nu
posibilitate decât a condamna pe pârât să restituie suma de bani
acţiunea era întemeiată, reclamantul putea pierde procesul dac
cerut mai mult decât i se datora (plus petitio), sau a cerut să i se pl
datoria în alt loc decât cel convenit cu pârâtul plus petitio loco
respectat termenul stabilit de comun acord, până la care pârâtul era obligat s
plus petitio tempore).
ţie, judecătorul nu putea să intervină şi să modifice termenii
n formulă, singura soluţie fiind aceea de a respinge acţiunea.
în această fază de judecată - in iudicio, procesul putea fi judecat
ilor care aveau dreptul să folosească avocaţi, apărători (
parte, nu se utilizau gesturi sau expresii indiferent de faptul c
procesul se judecă conform procedurii acţiunilor legii sau procedurii formulare.
Spre deosebire de prima fază a procesului - în faţa magistratului
se administrau probele de către părţile aflate în litigiu. Prima obliga
acest sens revenea reclamantului care trebuia să-şi dovedeasc
conform principiului onus probandi incumbit actori. În momentul când pârâtul
rarea sa o anumită împrejurare avea obligaţia la rândul s
probeze conform principiului: reus in excipiendo fit actor.
administrarea probelor urma să se pronunţe sentinţa chiar în lipsa uneia
i. În mod obişnuit i se permitea părţii adverse să se prezinte la proces
ă şi în cazul când nu se prezenta, sentinţa se pronunţ
ă în raport de aprecierea judecătorului şi nu era scris
ţiunilor legii în care se folosea sacramentum in rem,
ţinut: sacramentum depus de primus este just ceea ce echivala cu
tigarea procesului de către acesta. Pârâtul avea posibilitatea s
îndeplinirea procedurii litis contestatio.
Procedura civilă
42
7 rânduri aspectele specifice procedurii de judecată
torul era numit de magistratul judiciar prin formula
i ordinul de a condamna sau absolvi pe
i nu avea dreptul să pronunţe
iile pârâtului pe care le
ţiunile de bună-
in condictio certae
torul, care în general avea un drept de apreciere, nu
restituie suma de bani
, reclamantul putea pierde procesul dacă a
ă i se plătească
plus petitio loco, ori nu a
la care pârâtul era obligat să
modifice termenii
ţiunea.
, procesul putea fi judecat
ă ători (oratores).
izau gesturi sau expresii indiferent de faptul că
iunilor legii sau procedurii formulare.
a magistratului - în această
flate în litigiu. Prima obligaţie în
i dovedească acţiunea
. În momentul când pârâtul
ia la rândul său să o
a chiar în lipsa uneia
se prezinte la proces
a se pronunţa în favoarea
i nu era scrisă. În cadrul
in rem, sentinţa avea
ceea ce echivala cu
tre acesta. Pârâtul avea posibilitatea să plătească
7. Andy Puşcă
Drept roman
În procedura formular
bani, echivalentul obiectului ac
da altă soluţie în sensul de a obliga pe pârât la restituirea lucrului, s
să nu facă ceva în func
procesele unde judec
condamnare. În situa
câştigase procesul, p
obligarea pârâtului la un ec
posesia lucrului, reclamantul dac
împotriva garanţilor acestuia, pentru a
echivalente, dar pentru aceasta era obligat s
un nou proces.
În procedura ordo iudiciorum privatorum
extraordinară intercesiunea unui magistrat, veto
cazuri se apela la
anterioară).
2.1.4. Executarea sentinţei
În Roma străveche, singura form
asupra persoanei, dup
condamnată prin sentin
ajungea în faza a II
fapta în faţa magistratului.
Debitorul avea două
sau se opunea şi î
folosea un ritual compus din gesturi
debitorului (manus dep
acestuia întrucât se substituia pârâtului, devenind debitorul reclamantului.
debitorul nu reuşea s
puterea acestuia ş
folosea cuvântul sacramental
câştigase procesul.
Debitorul trebuia să
zile) era scos şi dus la târg în vederea
debitorului nu interveneau în perioada respectiv
pârâtului, în final acesta era vândut peste Tibru. Creditorii aveau posibilitatea,
invocând Legea celor XII Table, s
împărţeau, situaţie care se întâmpla foarte rar pentru c
creditorii, pentru a
diferite lucrări în folosul lor, pentru sumele datorate.
Mai târziu, manus inectio
iudicati, acţiune care se introducea dup
la data judecăţii.
După trecerea acestui termen
din nou în faţa magistratului unde pu
executat sentinţa, sentin
Procedura civil
Drept roman
În procedura formulară - condamnarea pârâtului se făcea în toate
bani, echivalentul obiectului acţiunii, ceea ce înseamnă că judecătorul nu putea
ie în sensul de a obliga pe pârât la restituirea lucrului, s
ceva în funcţie de pretenţiile expuse de reclamant în ac
ocesele unde judecătorul trebuia să facă doar o constatare, nu se pronun
condamnare. În situaţia când reclamantul era în posesia lucrului în litigiu
tigase procesul, păstra în continuare lucrul nemaiputând fi vorba de
obligarea pârâtului la un echivalent pecuniar. În ipoteza când pârâtul se afla în
posesia lucrului, reclamantul dacă nu primea bunul de la pârât, se îndrepta
ţilor acestuia, pentru a-i obliga la plata unei sume de bani
echivalente, dar pentru aceasta era obligat să cheme pe garanţi în judecat
ordo iudiciorum privatorum se admitea drept cale de atac
intercesiunea unui magistrat, veto-ul tribunalului şi în foarte rare
cazuri se apela la restitutio in integrum (repunerea părţilor în situa
ăveche, singura formă cunoscută de executare era executarea
asupra persoanei, după un ritual denumit manus iniectio împotriva persoanei
prin sentinţă. Aceeaşi procedură era folosită şi în cazul când nu se
ajungea în faza a II-a a procesului (in iudicio) împotriva celui care recunoscuse
a magistratului.
Debitorul avea două posibilităţi şi anume: plătea pe loc şi executarea lua sfâr
şi îşi lua un garant denumit vindex (patron, protector) care
folosea un ritual compus din gesturi şi expresii pentru a obţine eliberarea
manus depellere). Intervenţia garantului atrăgea r
acestuia întrucât se substituia pârâtului, devenind debitorul reclamantului.
şea să-şi găsească un garant, era luat de creditor
puterea acestuia şi condus la închisoarea privată. În acest scop magistratul
folosea cuvântul sacramental addico confirmând declaraţia reclamantului care
tigase procesul.
Debitorul trebuia să stea în închisoare 60 de zile, timp în care periodic (la 3
şi dus la târg în vederea vânzării. Dacă rudele
debitorului nu interveneau în perioada respectivă pentru a achita datoria
pârâtului, în final acesta era vândut peste Tibru. Creditorii aveau posibilitatea,
invocând Legea celor XII Table, să-l taie pe debitor în bucăţ
eau, situaţie care se întâmpla foarte rar pentru că în mod obi
creditorii, pentru a-şi acoperi prejudiciul, îi puneau pe debitori s
ri în folosul lor, pentru sumele datorate.
manus inectio - în procedura formulară este înlocuit
iune care se introducea după expirarea unui termen de 30 de zile de
trecerea acestui termen - considerat termen de graţie, debitorul era citat
a magistratului unde putea prezenta mai multe situaţ
ţa, sentinţa nu este valabilă deoarece au fost înc
Procedura civilă
43
cea în toate cazurile în
judecătorul nu putea
ie în sensul de a obliga pe pârât la restituirea lucrului, să facă sau
iile expuse de reclamant în acţiune. În
doar o constatare, nu se pronunţa o
ia când reclamantul era în posesia lucrului în litigiu şi
stra în continuare lucrul nemaiputând fi vorba de
hivalent pecuniar. În ipoteza când pârâtul se afla în
nu primea bunul de la pârât, se îndrepta
i obliga la plata unei sume de bani
ţi în judecată într-
se admitea drept cale de atac
ul tribunalului şi în foarte rare
ilor în situaţia
de executare era executarea
împotriva persoanei
i în cazul când nu se
) împotriva celui care recunoscuse
i executarea lua sfârşit
(patron, protector) care
i expresii pentru a obţine eliberarea
ăgea răspunderea
acestuia întrucât se substituia pârâtului, devenind debitorul reclamantului. Când
un garant, era luat de creditor - intrând în
. În acest scop magistratul
ia reclamantului care
stea în închisoare 60 de zile, timp în care periodic (la 3
rudele şi prietenii
pentru a achita datoria
pârâtului, în final acesta era vândut peste Tibru. Creditorii aveau posibilitatea,
l taie pe debitor în bucăţi pe care le
în mod obişnuit
i acoperi prejudiciul, îi puneau pe debitori să execute
este înlocuită de actio
expirarea unui termen de 30 de zile de
ie, debitorul era citat
tea prezenta mai multe situaţii şi anume: a
deoarece au fost încălcate unele
8. Andy Puşcă
Drept roman
dispoziţii ale legii, c
plătească pe loc suma la care a fost condamnat. În ca
pârâtul a contestat f
care fusese obligat. În acest caz se consider
trecea la faza de executare asupra persoanei debitorului sau la vânza
bunurilor acestuia. În prima ipotez
debitor în puterea sa (
Legea Iulia care dă
bonorum), evitând în acest mod executarea asupra persoanei sale. În atare
situaţie unul din creditori (dac
debitorului, devenea administratorul averii acestuia procedând apoi la vânzarea
bunurilor (venditio bonorum
Enumeră în 10 rânduri asem
două proceduri de judecat
2.1.5. Clasificarea acţiunilor
În epoca străveche au fost utilizate dou
pignoris capio care sunt proceduri cutumiare
fiind caracterizate printr
forma nu era respectat
Manus iniectio era de mai multe feluri:
dintre aceste forme diferite, fiind cuvintele folosite.
Astfel, la manus iniectio iudicati
debitor pe drumul public, îl oprea
cuvintele rituale: „
plătit încă, pentru aceasta exercit asupra ta manus iniectio pentru 10.000 de
sesterţi în baza hotă
Pignoris capio era procedura prin care creditorul lua în gaj un lucru
debitorului, procedur
gesturi solemne.
Erau şi alte feluri de ac
cazurile pentru care nu exista o alt
sacramentum in rem
real decât proprietatea sau o putere asupra fiului sau sclavului. Aceea
era utilizată şi în procesele prin care se solicita punerea în libertate a unor
persoane - vindicatio in libertatem
cuvinte rituale.
Procedura civil
Drept roman
ii ale legii, că sentinţa nu există (nu s-a dat) şi în fine, c
pe loc suma la care a fost condamnat. În cazul când se constat
pârâtul a contestat fără temei sentinţa, era obligat să plătească dublul sumei la
care fusese obligat. În acest caz se consideră terminată procedura
trecea la faza de executare asupra persoanei debitorului sau la vânza
bunurilor acestuia. În prima ipoteză, creditorul avea permisiunea de a
debitor în puterea sa (duci iubere). În timpul împăratului Augustus a ap
care dădea dreptul debitorului să cedeze averea creditorului (
ând în acest mod executarea asupra persoanei sale. În atare
ie unul din creditori (dacă erau mai mulţi), luând în posesie bunurile
debitorului, devenea administratorul averii acestuia procedând apoi la vânzarea
venditio bonorum).
Sarcina de lucru 3
în 10 rânduri asemănările şi deosebirile existente între cele
proceduri de judecată.
veche au fost utilizate două acţiuni ale legii: manus iniectio
care sunt proceduri cutumiare şi se desfăşoară în fa
fiind caracterizate printr-un formalism excesiv: gesturi, cuvinte etc. Dac
forma nu era respectată, actul nu era considerat valabil.
era de mai multe feluri: iudicati, vocati purae
dintre aceste forme diferite, fiind cuvintele folosite.
manus iniectio iudicati reclamantul care câştigare procesul a
debitor pe drumul public, îl oprea şi punea mâna pe el - gest simbolic
„deoarece ai fost judecat pentru 10.000 de sester
, pentru aceasta exercit asupra ta manus iniectio pentru 10.000 de
i în baza hotărârii judecătoreşti”.
era procedura prin care creditorul lua în gaj un lucru
debitorului, procedură care, de asemenea, se îndeplinea folosindu
i alte feluri de acţiuni ale legii: legis actio sacramentum, folosit
cazurile pentru care nu exista o altă acţiune. Ea era de dou
sacramentum in rem, prin care se pretindea proprietatea unui lucru, al alt drept
real decât proprietatea sau o putere asupra fiului sau sclavului. Aceea
şi în procesele prin care se solicita punerea în libertate a unor
ndicatio in libertatem. Ea se caracterizează prin folosirea unor
Procedura civilă
44
i în fine, că poate să
zul când se constată că
ă dublul sumei la
procedura in iure şi se
trecea la faza de executare asupra persoanei debitorului sau la vânzarea
, creditorul avea permisiunea de a-l lua pe
ratului Augustus a apărut
cedeze averea creditorului (cessio
ând în acest mod executarea asupra persoanei sale. În atare
i), luând în posesie bunurile
debitorului, devenea administratorul averii acestuia procedând apoi la vânzarea
i deosebirile existente între cele
manus iniectio şi
ă în faţa instanţei,
un formalism excesiv: gesturi, cuvinte etc. Dacă
i purae, deosebirile
tigare procesul aştepta pe
gest simbolic - rostind
deoarece ai fost judecat pentru 10.000 de sesterţi şi nu ai
, pentru aceasta exercit asupra ta manus iniectio pentru 10.000 de
era procedura prin care creditorul lua în gaj un lucru al
care, de asemenea, se îndeplinea folosindu-se cuvinte şi
, folosită în toate
iune. Ea era de două feluri:
, prin care se pretindea proprietatea unui lucru, al alt drept
real decât proprietatea sau o putere asupra fiului sau sclavului. Aceeaşi acţiune
i în procesele prin care se solicita punerea în libertate a unor
prin folosirea unor
9. Andy Puşcă
Drept roman
Spre exemplu: „
quiritilor”. Pârâtul r
care ambele părţi punea
afirmând la rândul s
numita provocare la un
de fiecare parte, în cazul când nu va câ
de valoarea obiectului litigiului.
aşi sacramentum era de 500 de asi. Cu aceast
următoarea formulă
provoc la un sacramentum de 50 de a
tine”, după care d
procesului. Prin Legea Pinaria dat
termen de 30 de zile, dup
magistratului pentru a primi un judec
procedură folosită în situa
După ce părţile dă
datorată sau nu şi se folosea formula
conform Legii Pinaria, reveneau la magistrat, pentru a primi un judec
Legio actio per condictionem
solemn.
Spre exemplu: „declar
negi ?”. La care pârâtul r
„deoarece tu negi, te somez s
a lua un judecător”.
se prezinte peste 30 de zile în fa
2.2. Procedura formulară
2.2.1. Formula
Prin Legea Aebutia
anulată introducându
instrucţiuni scrise
Între cele două legi a existat un interval de un secol,
între anii 149-126
î. H., interval în care a fost aplicat
Actio, iudicio, în procedura formular
justiţie că partea potrivnic
reclamantul prezentându
afişate pe o listă special
Ascultând părţile, magistratul acorda ac
actione). Existau situa
album şi în această
denumită infactum
Procedura civil
Drept roman
„declar solemn că acesta este sclavul meu dup
. Pârâtul răspundea afirmând că dimpotrivă, sclavul este al lui, dup
ă ţi puneau mâna pe sclav. În acest moment intervenea pretorul
afirmând la rândul său: „lăsaţi amândoi acest sclav”, după care urma a
numita provocare la un sacramentum care consta în oferirea unei sume de bani
de fiecare parte, în cazul când nu va câştiga procesul. Suma oferită
de valoarea obiectului litigiului. Când această valoare era mai mare de 1.000 de
i sacramentum era de 500 de asi. Cu această ocazie fiecare folosea
toarea formulă: „deoarece tu ai făcut o vindicatio contrară
provoc la un sacramentum de 50 de aşi”. Adversarul răspundea:
care dădeau garanţii că vor plăti sumele în caz de pierdere a
procesului. Prin Legea Pinaria dată după Legea celor XII Table s
termen de 30 de zile, după care părţile se prezentau din nou în fa
magistratului pentru a primi un judecător. Sacramentum in personam
folosită în situaţia când litigiul era o sumă de bani.
ile dădeau o declaraţie solemnă în legătură cu faptul c
sau nu şi se folosea formula sacramentum, în termen de 30 de zile
conform Legii Pinaria, reveneau la magistrat, pentru a primi un judec
Legio actio per condictionem. Era o acţiune mult mai simplă deş
declar solemn că îmi datorezi 10.000 de sesterţi; recuno
. La care pârâtul răspundea „nu datorez.”, atunci reclamantul continua:
deoarece tu negi, te somez să vii în faţa magistratului peste 30 de zile pentru
tor”. Se numea per condictionem pentru că îl soma pe pârât s
se prezinte peste 30 de zile în faţa magistratului.
Legea Aebutia şi Legile Iuliae Judiciariae procedura acţiunilor legii a fost
introducându-se o nouă procedură de judecată care se baza pe
iuni scrise - concepta verba sau formulae.
ă legi a existat un interval de un secol, Legea Aebutia
î. H., iar Legile Iuliae Judiciariae au fost votate prin anul 17
î. H., interval în care a fost aplicată în paralel şi procedura acţiunilor legii.
, în procedura formulară reprezenta dreptul de a pretinde în
partea potrivnică să-ţi plătească ceea ce îţi datorează. În acest scop,
reclamantul prezentându-se în faţa magistratului, îi solicita o acţ
ă specială, denumită album.
ţile, magistratul acorda acţiunea sau o respingea (
). Existau situaţii când acţiunea cerută de reclamant, nu era prev
i în această situaţie magistratul avea dreptul de a da o acţ
infactum sau acţiune utilă.
Procedura civilă
45
acesta este sclavul meu după dreptul
, sclavul este al lui, după
u mâna pe sclav. În acest moment intervenea pretorul
ă care urma aşa-
care consta în oferirea unei sume de bani
l. Suma oferită era în raport
valoare era mai mare de 1.000 de
ocazie fiecare folosea
cut o vindicatio contrară dreptului, te
spundea: „şi eu pe
ti sumele în caz de pierdere a
Legea celor XII Table s-a fixat un
ile se prezentau din nou în faţa
Sacramentum in personam era o
cu faptul că suma este
, în termen de 30 de zile
conform Legii Pinaria, reveneau la magistrat, pentru a primi un judecător.
ă deşi cu caracter
ţi; recunoşti sau
, atunci reclamantul continua:
a magistratului peste 30 de zile pentru
îl soma pe pârât să
ţiunilor legii a fost
care se baza pe
Legea Aebutia fiind votată
au fost votate prin anul 17
ţiunilor legii.
reprezenta dreptul de a pretinde în
ă. În acest scop,
a magistratului, îi solicita o acţiune din cele
iunea sau o respingea (denegat
de reclamant, nu era prevăzută în
ie magistratul avea dreptul de a da o acţiune specială
10. Andy Puşcă Procedura civilă
Drept roman 46
În ce priveşte formula - care reprezintă noutatea acestei proceduri era publicată
în albumul magistratului - aşa cum am arătat iar acordarea acţiunii se făcea de
magistrat în cunoştinţă de cauză (cognita causa) pe baza unui decret. Totodată,
în formulă se înscriau şi instrucţiunile date de magistrat în legătură cu
judecarea procesului, situaţia de fapt, apărările pârâtului etc.
Spre exemplu: „Titus vei fi judecător. Dacă ţi se pare că pârâtul trebuie să dea
10.000 de sesterţi reclamantului, atunci tu judecător condamnă pe pârât să
plătească 10.000 de sesterţi. Dacă nu ţi se pare, absolvă”. Aceasta era formula
acţiunii de restituire a unei sume de bani.
Formula are trei părţi şi uneori patru părţi principale şi părţi accesorii. Părţile
principale sunt: intentio, condemnatio, demonstratio şi adiudicatio iar părţile
secundare (accesorii) sunt: prescripţiile, excepţiile duplicele, triplicele etc.
În prima parte - intentio - reclamantul îşi expunea pretenţiile sale şi uneori
aceasta era unică: Titus va fi judecător pentru a hotărî dacă pârâtul este libertul
reclamantului. Intentio, putea fi certa sau incerta, în raport de obiectul acţiunii
dacă era determinat sau nu. Exemplu: era certa când se indica un sclav, un
lucru determinat prin gen, calitate şi cantitate sau o sumă de bani. Intentio era
incerta când pretenţia nu era determinată. Exemplu: în acţiunea de depozit: „ce
ţi se pare că pârâtul trebuie să dea reclamantului”.
Intentio poate fi in ius sau in factum. În primul caz, trebuie rezolvată o
problemă de drept, iar în cel de-al doilea o situaţie de fapt. Exemplul de
intenţie in ius: ex iure quiritium esse sau dare, facere, oportere.
Într-o revendicare (rei vindicatio): si paret hunc hominem auli agerii esse ex
iure quiritium (dacă ţi se pare că acest sclav este al reclamantului, după dreptul
quiritilor). Exemplul de intentio in factum: dacă ţi se pare că reclamantul a
depus la pârât o masă de argint.
Condemnatio - este partea din formulă care dă judecătorului puterea de a obliga
pe pârât să plătească o sumă de bani sau de a absolvi - în raport de dovezile ce
se făceau.
În formula acţiunii certae creditae pecuniae (acţiunea de restituire a unei sume
de bani), condemnatio apare în termenii următori „judecătorule, dacă ţi se
pare că pârâtul datorează - reclamantului 10.000 de sesterţi, condamnă-l,
dacă nu ţi se pare, absolvă-l”. Condemnatio era certa când magistratul indica
suma la care trebuia să condamne judecătorul şi incerta în formulele în care
judecătorul primeşte ordinul de la magistrat de a aprecia valoarea obiectului
acţiunii în bani: „cât va fi acest lucru, judecătorule condamnă pe pârât faţă de
reclamant”.
Demonstratio este partea din formulă care figurează la început pentru a indica
cauza sau fundamentul juridic al pretenţiei reclamantului şi apare în formulele
incerte in ius şi in personam.
Spre exemplu, în formula de vânzare: deoarece reclamantul, a vândut pârâtului
pe sclavul Stihus. Această parte a formulei apare în acţiunile de bună-credinţă
şi nu este întâlnită în acţiunile reale, cele in factum şi nici în cele numite
condictiuni.
11. Andy Puşcă
Drept roman
Adiudicatio (adjude
o succesiune (actio familae
pentru fixarea liniei de hotar (
îndreptăţit de a împ
„cât trebuie să atribui, cui trebuie s
Există părţi de formul
sunt adictione, adă
Prescripţiile sunt ad
în favoarea reclamantului (
reclamantului evitau stingerea ac
cunoscut că o acţiune introdus
(reclamantul rămâne dup
condamnarea pârâtului la o sum
După regula străveche, nu se pot introduce dou
Sunt însă cazuri în care nu este just ca ac
care o persoană a promis plata în fiecare an a unei sume de bani, dac
nu a plătit o rată amânat
contestatio, acţiunea se stinge. Creditorul nu ar mai avea o alt
pretinde ratele viitoare. Pentru a evita stingerea ac
pretorul insera la cererea reclamantului câteva cuvinte înainte de formula
(praescribere, praescriptio
scadente” efectul extinctiv al
Prescripţiile pro reo
excepţii. Gaius dă totu
Excepţiile sunt părţ
excepţie, pârâtul nu contesta adev
elemente de drept sau de fapt, care, dac
definitivă a acţiunii sau numai la amânarea urm
judecată pentru că
promisiunea, ci afirm
înmânat numai 100. Aceasta este excep
nenumăraţi efectiv.
rei donatae et traditae
conventi, rei iudicat vel in iudicium deductae contra legem
s. a. Excepţiile nu sunt enun
prezentate.
Un caz deosebit este excep
clauzulă foarte preten
făcute cu dol, nici contra legilor, contra plebiscitelor, a senatus consultelor, a
decretelor şi a edictelor principilor, nici în frauda uneia din p
edictul proclama: voi sanc
sancţionate. De aici presupunerea c
clauzulă intrau şi alte cazuri de conven
mai târziu au trecut în contractele consensuale. Dac
dol, pretorul introduce în formul
comis un dol de că
Procedura civil
Drept roman
(adjudecarea) este folosită numai în procesele prin care se împarte
actio familae), un lucru comun (actio communi dividundo
pentru fixarea liniei de hotar (actio finium regundorum). Astfel, judec
it de a împărţi lucrul, de a atribui părţi în proprietate dup
atribui, cui trebuie să atribui, judecătorule, atribuie”
i de formulă care se adaugă numai la cererea uneia din p
, adăugiri: prescripţii, excepţii, replicile, duplicile, triplicile etc.
iile sunt adăugiri înainte de formula praescribere. Existau prescrip
în favoarea reclamantului (pro actore) şi a pârâtului. Prescripţiile în favoarea
reclamantului evitau stingerea acţiunii ca efect a litis contestatiunii
o acţiune introdusă în justiţie se stinge ajungând la litis contestatio
ămâne după litis contestatio cu dreptul de a cere de la judec
condamnarea pârâtului la o sumă de bani precizată în formulă la condemn
ăveche, nu se pot introduce două acţiuni pentru acela
cazuri în care nu este just ca acţiunea să se stingă. Astfel, în cazul în
ă a promis plata în fiecare an a unei sume de bani, dac
tit o rată amânată, creditorul introduce o acţiune. Ajungând la
ţiunea se stinge. Creditorul nu ar mai avea o altă acţ
pretinde ratele viitoare. Pentru a evita stingerea acţiunii privind ratele viitoare,
la cererea reclamantului câteva cuvinte înainte de formula
praescribere, praescriptio): „acţiunea s-a introdus numai pentru ratele
efectul extinctiv al litis contestatio se restrânge în limite rezonabile.
pro reo (pentru pârât), au fost înlocuite în timpurile mai noi prin
ii. Gaius dă totuşi un exemplu de prescripţie pro reo.
iile sunt părţi accesorii ale formulei introduse la cererea pârâtului. Prin
ie, pârâtul nu contesta adevărul susţinerilor reclamantului, ci
elemente de drept sau de fapt, care, dacă sunt dovedite, duc la respingerea
ţiunii sau numai la amânarea urmăririi. Astfel, pârâtul dat în
pentru că a promis să restituie 200 de sesterţi, nu contest
promisiunea, ci afirmă că a fost înşelat: după ce a promis, reclamantul i
înmânat numai 100. Aceasta este excepţia non numeratae pecuniae
i efectiv. Alte excepţii: excepţia iusti domini, rei venditae et traditae,
rei donatae et traditae, excepţia Legii Cincia, excepţia nutus, excep
conventi, rei iudicat vel in iudicium deductae contra legem, excepţ
iile nu sunt enunţate de pretor printr-o clauză în album
Un caz deosebit este excepţia pacti conventi. Ea este prezentat
foarte pretenţioasă: „voi sancţiona pactele convenite care nu sunt
cute cu dol, nici contra legilor, contra plebiscitelor, a senatus consultelor, a
i a edictelor principilor, nici în frauda uneia din p
edictul proclama: voi sancţiona pactele convenite. În realitate, puţine pacte sunt
ionate. De aici presupunerea că într-o epocă mai veche, sub aceast
şi alte cazuri de convenţii sancţionate, cum ar fi conven
rziu au trecut în contractele consensuale. Dacă pârâtul invoca excep
dol, pretorul introduce în formulă cuvintele: „dacă în această cauz
comis un dol de către reclamant”. Unele excepţii se bazează pe legi sau pe
Procedura civilă
47
numai în procesele prin care se împarte
actio communi dividundo) sau
). Astfel, judecătorul era
i în proprietate după formula:
torule, atribuie”.
numai la cererea uneia din părţi: acestea
, duplicile, triplicile etc.
. Existau prescripţii
ţiile în favoarea
contestatiunii. Este
litis contestatio
cu dreptul de a cere de la judecător
condemnatio).
iuni pentru acelaşi lucru.
. Astfel, în cazul în
a promis plata în fiecare an a unei sume de bani, dacă debitorul
iune. Ajungând la litis
ă acţiune pentru a
iunii privind ratele viitoare,
la cererea reclamantului câteva cuvinte înainte de formula
a introdus numai pentru ratele
se restrânge în limite rezonabile.
fost înlocuite în timpurile mai noi prin
i accesorii ale formulei introduse la cererea pârâtului. Prin
inerilor reclamantului, ci invoca
sunt dovedite, duc la respingerea
ririi. Astfel, pârâtul dat în
ţi, nu contestă
ce a promis, reclamantul i-a
non numeratae pecuniae - de bani
iusti domini, rei venditae et traditae,
, excepţia pacti
, excepţia in factum
album, sunt doar
. Ea este prezentată printr-o
iona pactele convenite care nu sunt
cute cu dol, nici contra legilor, contra plebiscitelor, a senatus consultelor, a
i a edictelor principilor, nici în frauda uneia din părţi”. Deci
iona pactele convenite. În realitate, puţine pacte sunt
mai veche, sub această
ionate, cum ar fi convenţiile care
pârâtul invoca excepţia de
în această cauză nu s-a
ă pe legi sau pe
12. Andy Puşcă Procedura civilă
Drept roman 48
senatus consulte, altele sunt date de pretor în virtutea puterii sale (iuris dictio)
acestea sunt excepţiile in factum, un fel de replică la acţiunile in factum.
Excepţiile perpetuae se pot invoca oricând: quod temporalia sunt ad agendum,
perpetuae sunt ad excipiendum. Excepţiile dilatorii pot fi invocate numai un
anumit timp, astfel convenţia de a nu cere datoria până la 1 ianuarie dacă
reclamantul introduce acţiunea înainte de termen el este respins în baza
excepţiei.
Un pârât care din eroare nu invoca excepţia perpetuă poate cere de la pretor o
repunere în situaţia de dinainte de proces (restitutio in integrum) pentru a putea
cere introducerea excepţiei în formulă.
Sarcina de lucru 4
Explică într-un eseu de o pagină de ce prescripţiile pro reo au fost
înlocuite prin excepţii.
La excepţia opusă de pârât, reclamantul putea să aibă o obiecţiune: replica
(replicatio); la replica pârâtului putea opune o duplică (duplicatio); la duplică
reclamantul opunea o altă obiecţie triplică (triplicatio) ş.a.m.d.
Spre exemplu, în cazul donaţiei şi tradiţiei unui lucru mancipi care a revenit în
mâinile donatorului, beneficiarul donaţiei reclama lucrul prin acţiunea
plubliciana; donatorul răspunde prin exceptio iusti domini, reclamantul
răspunde prin replica rei donatae et traditae; moştenitorii donatorului răspund
prin duplicatio legis cinciae, la care beneficiarul donaţiei răspunde prin
triplicatio doli mali.
2.2.2. Clasificarea acţiunilor
1. Acţiuni personale (in personam) şi acţiuni reale (in rem)
Acţiunile personale au o intentio in personam concepta, adică în intenţie era
trecut numele pârâtului. Aceste acţiuni cuprind termenii de dare, facere,
oportere. Ele sancţionează obligaţiile născute din contracte, delicte, quasi ex
contractu şi quasi ex delictu. Acţiunea în restituire de bani este o acţiune
personală (condictio certae creditae pecuniae).
Acţiunile reale au o intenţie in rem concepto. In intentio nu figurează numele
pârâtului, ci numai afirmaţia că reclamantul este proprietar sau titular de alt
drept real; „dacă ţi se pare că acest sclav este al reclamantului după dreptul
quiritilor”. Acţiunile reale n-au demonstratio şi sunt arbitrare. Ele sancţionează
puterea persoanei asupra altei persoane. În aceste acţiuni pârâtul trebuie să dea
13. Andy Puşcă
Drept roman
a satis datio iudicatum solvi
de bani la care eventual ar putea fi condamnat (
Acţiunile in rem sunt vindi
acţiunea confesorie, negatorie,
Acţiunea confesorie este ac
de servitute, ea apar
neagă dreptul titularului, fie el proprietarul, fie un posesor de bun
Acţiunea negatorie este ac
respinge pretenţia unei persoane ce ar avea un drept de servitute asupra lucrului
său.
2. Acţiuni penale şi reipersecutorii
Acţiunile penale sunt acelea prin care victima unui delict civil urm
autorul să fie obligat s
Acţiunile reipersecutorii (de la
care tind spre executarea unei obliga
nerestituirea unui lucru proprietatea reclamantului.
Existau şi acţiuni mixte în acela
urmărindu-se atât dobândirea unei amenzi,
produs prin delict sau restituirea lucrului pe care l
urmare a delictului, de exemplu, în urma furtului.
3. Acţiuni arbitrare
Sunt acţiuni care permit judec
lucrul reclamat sau s
condamnarea pecuniar
Aceste acţiuni cuprind o clauzul
dacă nu cumva, la invita
judecătorului, el este condamnat s
reclamant sub prestarea de jur
a lucrului. Reclamantul arat
interesul pe care-l are el ca lucrul s
de a restitui în natur
unele acţiuni in personam
4. Acţiunile de drept strict şi acţ
Acţiunile de drept strict decurg din vechile rituri ale ac
vindicatio deriva din
judecătorului nici o putere de apreciere sau îi dau o putere foarte mic
aceste acţiuni creditorul este
acesta este sigur că
litera legii, a angajamentelor.
Procedura civil
Drept roman
satis datio iudicatum solvi, o promisiune întărită cu garanţi că va pl
de bani la care eventual ar putea fi condamnat (iudicatum).
in rem sunt vindicationes (reivindicatio) vindicatio servitutis
iunea confesorie, negatorie, petitio hereditas.
iunea confesorie este acţiunea prin care reclamantul susţine că
de servitute, ea aparţine titularului servituţii şi se îndreaptă împotriva
dreptul titularului, fie el proprietarul, fie un posesor de bună
iunea negatorie este acţiunea pe care o are titularul dreptului real pentru a
ţia unei persoane ce ar avea un drept de servitute asupra lucrului
i reipersecutorii
iunile penale sunt acelea prin care victima unui delict civil urm
fie obligat să plătească o amendă (poena).
iunile reipersecutorii (de la rem persequere, a urmări lucrul) sunt ac
care tind spre executarea unei obligaţii decurgând dintr-un fapt juridic sau din
nerestituirea unui lucru proprietatea reclamantului.
ţiuni mixte în acelaşi timp penale şi reipersecutorii
se atât dobândirea unei amenzi, cât şi repararea unui prejudiciu
produs prin delict sau restituirea lucrului pe care l-a pierdut reclamantul ca
urmare a delictului, de exemplu, în urma furtului.
iuni care permit judecătorului să pună în vedere pârâtului s
lucrul reclamat sau să acorde reclamantului satisfacţia cerută pentru a evita
condamnarea pecuniară.
iuni cuprind o clauzulă arbitrară (nisi arbitrio tuo restituetur
nu cumva, la invitaţia ta, nu restituie). Dacă pârâtul nu dă curs invita
torului, el este condamnat să plătească o sumă de bani fixat
reclamant sub prestarea de jurământ. Suma este mai mare decât valoarea real
a lucrului. Reclamantul arată în jurământul său la cât se cifreaz
l are el ca lucrul să fie restituit în natură. Pârâtul are interesul
de a restitui în natură pentru a evita condamnarea în bani. Acţiunile
in personam erau arbitrare.
şi acţiunile de bună-credinţă
iunile de drept strict decurg din vechile rituri ale acţiunilor legii.
deriva din legis actio per sacramentum in rem. Ele nu
torului nici o putere de apreciere sau îi dau o putere foarte mic
iuni creditorul este sigur că va obţine ce i s-a promis de debitor, iar
acesta este sigur că va fi obligat numai la ceea ce a promis, se ţ
litera legii, a angajamentelor.
Procedura civilă
49
ţ ă va plăti suma
vindicatio servitutis,
ine că este titularul
împotriva celui care
dreptul titularului, fie el proprietarul, fie un posesor de bună-credinţă.
iunea pe care o are titularul dreptului real pentru a
ia unei persoane ce ar avea un drept de servitute asupra lucrului
iunile penale sunt acelea prin care victima unui delict civil urmăreşte ca
ri lucrul) sunt acţiunile
un fapt juridic sau din
reipersecutorii, prin ele se
i repararea unui prejudiciu
a pierdut reclamantul ca
în vedere pârâtului să restituie
ă pentru a evita
nisi arbitrio tuo restituetur, afară
ă curs invitaţiei
de bani fixată de
mânt. Suma este mai mare decât valoarea reală
u la cât se cifrează în bani
. Pârâtul are interesul
ţiunile in rem şi
ţiunilor legii. Rei
. Ele nu-i dau
torului nici o putere de apreciere sau îi dau o putere foarte mică. În
a promis de debitor, iar
va fi obligat numai la ceea ce a promis, se ţine seama de
14. Andy Puşcă
Drept roman
Acţiunile de bună
clauza „ex fide bona
intentio unde se precizeaz
oportere ex fide bona
apreciere. Acţiunile de bun
existau în edictul pretorului în jurul anilor 95 î. H.
Pe timpul lui Cicero existau ac
mandat, fiducie, loca
depozit, acţiunea
subînţeleasă în formul
faţa judecătorului; se admite în aceste ac
moratorii, dobânzile
neregulat). Plata fă
5. Acţiunile civile şi acţiunile honorare sau pretoriene
Acţiunile civile au temeiul în dreptul civil
Acţiunile honorare sunt ac
pe puterea lui de a organiza procesele între particulari (
honorare sunt acţiunile
persoană.
Acţiunile in factum
reclamantul, şi în ultima parte a formulei
judecătorului de a condamna sau de a absolvi, dup
se verifică sau nu.
către acel libert contra edictului acelui pretor, a fost chemat în judecat
recuperatori, pe acel libert fa
sesterţi, dacă nu vi se pare, s
Acţiunea se referă
in factum aveau formula înscris
edictale), iar altele erau eliberate de magistrat în cursul anului la cererea unei
părţi pentru cazuri neprev
echităţii.
Identifică şi rezum
pretoriene.
Procedura civil
Drept roman
iunile de bună-credinţă sunt acţiuni in ius, în formula cărora se g
bona” - conform bunei-credinţe. Aceste cuvinte se g
unde se precizează - pretenţiile reclamantului (quidquid dare facere,
oportere ex fide bona). Formula acestor acţiuni dă judecătorului putere mare de
ţiunile de bună-credinţă sunt mai noi decât cele de drept strict. Ele
existau în edictul pretorului în jurul anilor 95 î. H.
Pe timpul lui Cicero existau acţiunile de bună-credinţă din tutel
mandat, fiducie, locaţie, vânzare şi mai târziu, din gestiunea de afaceri, d
iunea rei uxoriae. În aceste acţiuni excepţia de dol este totdeauna
în formulă, încât pârâtul putea ridica pentru prima dată
torului; se admite în aceste acţiuni compensaţia, dobânzile
moratorii, dobânzile cuvenite pe cale de simplu pact de dobândă (la depozitul
neregulat). Plata făcută între litis contestatio şi judecată este valabil
iunile honorare sau pretoriene
iunile civile au temeiul în dreptul civil şi cuprind o intentio in ius concepta
iunile honorare sunt acţiuni formulate de magistratul judiciar ş
pe puterea lui de a organiza procesele între particulari (iuris dictio
ţiunile in factum, acţiunile ficticii şi acţiunile cu transpunere de
in factum descriu la începutul formulei faptele aşa cum le arat
şi în ultima parte a formulei in condemnatio, ordinul dat
torului de a condamna sau de a absolvi, după cum cele relatat
sau nu. Exemplul din Gaius: „dacă vi se pare că acel patron, de
tre acel libert contra edictului acelui pretor, a fost chemat în judecat
recuperatori, pe acel libert faţă de acel patron să-l condamnaţi la 10.000 de
nu vi se pare, să-l absolviţi”.
iunea se referă la libertul care cheamă în judecată pe patron.
aveau formula înscrisă pe albumul magistratului (acţiuni
edictale), iar altele erau eliberate de magistrat în cursul anului la cererea unei
i pentru cazuri neprevăzute, dar justificate din punctul de vedere al
Sarcina de lucru 5
ă şi rezumă în trei fraze acţiunile civile, honorare sau
Procedura civilă
50
ărora se găseşte
e. Aceste cuvinte se găsesc in
quidquid dare facere,
torului putere mare de
sunt mai noi decât cele de drept strict. Ele
din tutelă, societate,
i mai târziu, din gestiunea de afaceri, din
ia de dol este totdeauna
, încât pârâtul putea ridica pentru prima dată excepţia în
iuni compensaţia, dobânzile
cuvenite pe cale de simplu pact de dobândă (la depozitul
este valabilă.
tio in ius concepta.
iuni formulate de magistratul judiciar şi se bazează
iuris dictio). Acţiunile
iunile cu transpunere de
şa cum le arată
, ordinul dat
cum cele relatate în intenţie
acel patron, de
tre acel libert contra edictului acelui pretor, a fost chemat în judecată,
l condamnaţi la 10.000 de
Unele acţiuni
pe albumul magistratului (acţiuni in factum
edictale), iar altele erau eliberate de magistrat în cursul anului la cererea unei
zute, dar justificate din punctul de vedere al
iunile civile, honorare sau
15. Andy Puşcă
Drept roman
6. Acţiunile in bonum ei aequum conceptae
Erau acţiuni in factum
va părea că este mai echitabil
sau: quod aequius et melius erit)
iuriarum, rei uxoriae, sepulcri violati
mult mai mare decât în ac
numai prin capitis deminutio
7. Acţiunile directe şi acţiunile utile
Acţiunile directe sunt ac
pretoriene în care magistratul a modificat o formul
corespundă altor necesit
se numeşte directă
practic, utilitatis causa
civilă) care se dădea la început numai împotriva autorului furtului, cet
roman şi în favoarea victimei cet
unui imperiu şi chiar în cetate se g
erau de competenţa pretorului peregrin, s
victimei peregrin ş
roman. (si civis romanus esset
pentru a lărgi sfera de aplicare a Legii.
Acţiunea este o acţ
În formulele cu fic
îndeplinit un fapt sau c
publiciană, judecă
lucrul în timpul cerut pentru a
alte cazuri judecătorul trebuie s
un fapt care s-a îndeplinit sau exist
a intervenit o adroga
Acţiunile utile erau date de magistrat în
de acordare a acţiunii. Ele se d
care se dădeau în ac
8. Acţiuni cu transpunere de persoane
Acestea sunt acţiuni honorare. Ele cuprind
in condemnatio numele altei persoane.
Astfel, în cazul acţ
persoana în putere, fiul sau sclavul s
afirmativ, să condamne pe capul de familie s
de bani. Acţiunea cu transpunere de persoan
introduce modifică
Astfel, acţiunea din vânzare poate fi dat
lucrurile din peculiu. În ac
familie. Transpunerea de persoan
pentru pârât. În ce prive
Procedura civil
Drept roman
iunile in bonum ei aequum conceptae
in factum care aveau o condemnatio cu următoarea formul
este mai echitabil şi mai bun (quantum bonum ei aequum videbitur
sau: quod aequius et melius erit)”. Fac parte din această categorie ac
iuriarum, rei uxoriae, sepulcri violati. Puterea de apreciere a judec
mult mai mare decât în acţiunile de bună-credinţă. Aceste acţ
capitis deminutio şi pot fi introduse şi de fiul de familie.
iunile utile
iunile directe sunt acţiuni civile. Acţiunile utile sunt acţiuni honorare sau
pretoriene în care magistratul a modificat o formulă civilă pentru a o face s
altor necesităţi ori pentru a-i lărgi sfera de aplicare. Ac
irectă şi se opune acţiunii honorare eliberate pentru un scop
utilitatis causa. Un exemplu îl constituie acţiunea de furt (ac
) care se dădea la început numai împotriva autorului furtului, cet
i în favoarea victimei cetăţean roman. Când Roma a devenit centrul
şi chiar în cetate se găseau numeroşi peregrini, ale c
erau de competenţa pretorului peregrin, s-a acordat acţiunea de furt în favoarea
victimei peregrin şi împotriva autorului peregrin cu ficţiunea că el ar fi cet
si civis romanus esset). Acţiunea publiciana şi acţiunile eliberate
rgi sfera de aplicare a Legii. Aquilia constituie alte exemple.
iunea este o acţiune cu ficţiune.
În formulele cu ficţiune, magistratul cere judecătorului să presupun
îndeplinit un fapt sau că există o situaţie care în realitate nu există
, judecătorul trebuie să judece ca şi cum reclamantul ar fi posedat
lucrul în timpul cerut pentru a-l uzucapa şi devenit proprietar îl revendic
alte cazuri judecătorul trebuie să presupună că nu este îndeplinit sau nu exist
a îndeplinit sau există, de exemplu să facă abstracţie de faptul c
a intervenit o adrogaţie.
iunile utile erau date de magistrat în afara cazurilor şi a condiţ
de acordare a acţiunii. Ele se dădeau în cazurile vecine sau apropiate de cele
deau în acţiunile directe.
iuni cu transpunere de persoane
ţiuni honorare. Ele cuprind in intentio numele unei persoane, iar
numele altei persoane.
Astfel, în cazul acţiunii de peculio, pretorul cere judecătorului să constate dac
persoana în putere, fiul sau sclavul s-au obligat faţă de reclamant
condamne pe capul de familie să plătească reclamantului o sum
iunea cu transpunere de persoană este o acţiune în care pretorul
introduce modificări.
iunea din vânzare poate fi dată de pretor „de peculio
lucrurile din peculiu. În acţiunea de peculio in intentio apare numai capul de
familie. Transpunerea de persoană poate avea loc atât pentru reclamant, cât
pentru pârât. În ce priveşte pe reclamant, formula cere judecătorului s
Procedura civilă
51
toarea formulă: „cât
i mai bun (quantum bonum ei aequum videbitur
categorie acţiunile: in
. Puterea de apreciere a judecătorului este
. Aceste acţiuni se sting
i de fiul de familie.
ţiuni honorare sau
pentru a o face să
rgi sfera de aplicare. Acţiunea civilă
iunii honorare eliberate pentru un scop
iunea de furt (acţiunea
dea la început numai împotriva autorului furtului, cetăţean
n roman. Când Roma a devenit centrul
i peregrini, ale căror procese
iunea de furt în favoarea
ă el ar fi cetăţean
ţiunile eliberate
constituie alte exemple.
presupună că s-a
ie care în realitate nu există; în acţiunea
i cum reclamantul ar fi posedat
rietar îl revendică; în
nu este îndeplinit sau nu există
abstracţie de faptul că
i a condiţiilor normale
deau în cazurile vecine sau apropiate de cele
e unei persoane, iar
torului să constate dacă
de reclamant şi în caz
reclamantului o sumă
iune în care pretorul
de peculio” relativ la
apare numai capul de
pentru reclamant, cât şi
torului să observe
16. Andy Puşcă
Drept roman
dacă reclamantul are un anumit drept împotriva unei persoane.
transpunerea este în favoarea reclamantului, atunci
pretenţia lui, iar in condemnatio
reprezentantului reclamantului, care poate fi un procurator, o persoan
putere cu peculiu sau o alt
Formulele cu transpunere de persoan
împotriva şefilor de familie de cei care au tratat cu persoanele în putere, în
cazul reprezentării în justi
venditio bonorum.
Vânzarea averii se face de c
debitorului insolvabil. Ele este considerat ca un fel de succesor universal al
debitorului. El poate fi urm
urmărească pe debitorii
La reprezentarea în justi
dreptului sau titularului obliga
reprezentantului reclamantului, fie al pârâ
9. Acţiuni directe şi acţiuni contrare
Termenul de acţ
sinalagmatice imperfecte
poate da naştere la obliga
Termenul de acţiune direct
început numai depozitarul era obligat
care s-a depus la el. Ulterior, depozitarul f
păstrarea lucrului, deponentul
deponentului împotriva depozitarului este ac
are eventual depozitarul contra deponentului este ac
(actio depositi).
10. Proceduri bazate pe puterea
Acestea sunt: interdictele, trimiterile în posesie
Interdictele au fost la origine simple ordine date de magistrat pentru a pune
capăt unor neînţelegeri între particulari. Magistratul ordona s
oprea o acţiune. Magistratul d
legii în cazurile în care era v
eficace, cum era cazul trimiterilor în posesiune.
Pretorul dădea interdicte
exemplu, opreşte o persoan
ordona părţii să îndeplineasc
în faţa magistratului, s
apar noi mijloace procedurale, procedura interdictelor nu dispare.
Mai târziu, interdictele au devenit condi
cererea părţilor erau verificate pentru a se constata care dintre ele înc
ordinele pretorului; verificarea se f
Procedura civil
Drept roman
reclamantul are un anumit drept împotriva unei persoane.
transpunerea este în favoarea reclamantului, atunci in intentio
in condemnatio se cere judecătorului să oblige s
reprezentantului reclamantului, care poate fi un procurator, o persoan
putere cu peculiu sau o altă persoană, o sumă de bani.
Formulele cu transpunere de persoană se dau în cazul acţiunilor introduse
efilor de familie de cei care au tratat cu persoanele în putere, în
ării în justiţie, în cazul vânzării averii debitorului insolvabil,
.
zarea averii se face de către bonorum emptor care cumpăra întreaga avere a
debitorului insolvabil. Ele este considerat ca un fel de succesor universal al
debitorului. El poate fi urmărit de creditorii debitorului şi i se permite s
pe debitorii insolvabilului cu acţiuni cu transpunere de persoan
La reprezentarea în justiţie întrebarea era pusă in intentio în numele titularului
dreptului sau titularului obligaţiei, iar in condemnatio figurau fie numele
reprezentantului reclamantului, fie al pârâtului.
iuni contrare
Termenul de acţiune directă şi contrară se foloseşte în contractele
sinalagmatice imperfecte şi în alte cazuri în care întâmplător, opera
tere la obligaţii reciproce.
ţiune directă se foloseşte aici într-un sens nou. În depozit, la
început numai depozitarul era obligat şi anume el era obligat să restituie lucrul
a depus la el. Ulterior, depozitarul făcând cheltuieli neprev
strarea lucrului, deponentul se vede obligat să i le restituie.
deponentului împotriva depozitarului este acţiune directă, iar acţiunea pe care o
are eventual depozitarul contra deponentului este acţiunea contrar
10. Proceduri bazate pe puterea de a comanda a magistratului
Acestea sunt: interdictele, trimiterile în posesie şi stipulaţiile pretoriene.
Interdictele au fost la origine simple ordine date de magistrat pentru a pune
ţelegeri între particulari. Magistratul ordona să se f
iune. Magistratul dădea un decret sau un edict în perioada ac
legii în cazurile în care era vădit că intervenţia autorităţii este urgent
eficace, cum era cazul trimiterilor în posesiune.
dea interdicte şi decrete. Prin interdicte el oprea o ac
şte o persoană să tulbure pe posesor. Prin decrete magistrul
ă îndeplinească o anumită activitate, cum ar fi să aduc
a magistratului, să restituie ceva. După ce apare procedura formular
apar noi mijloace procedurale, procedura interdictelor nu dispare.
Mai târziu, interdictele au devenit condiţionate de anumite împrejur
ilor erau verificate pentru a se constata care dintre ele înc
nele pretorului; verificarea se făcea în cadrul unui proces obi
Procedura civilă
52
reclamantul are un anumit drept împotriva unei persoane. Când
in intentio se afirmă
oblige să plătească
reprezentantului reclamantului, care poate fi un procurator, o persoană în
ţiunilor introduse
efilor de familie de cei care au tratat cu persoanele în putere, în
rii averii debitorului insolvabil,
ra întreaga avere a
debitorului insolvabil. Ele este considerat ca un fel de succesor universal al
i i se permite să
iuni cu transpunere de persoană.
în numele titularului
figurau fie numele
te în contractele
tor, operaţia judiciară
un sens nou. În depozit, la
ă restituie lucrul
când cheltuieli neprevăzute cu
i le restituie. Acţiunea
ţiunea pe care o
iunea contrară de depozit
iile pretoriene.
Interdictele au fost la origine simple ordine date de magistrat pentru a pune
ă se facă ceva sau
dea un decret sau un edict în perioada acţiunilor
ii este urgentă şi
rete. Prin interdicte el oprea o acţiune, de
tulbure pe posesor. Prin decrete magistrul
ă aducă pe sclav
procedura formulară, deci
ionate de anumite împrejurări care la
ilor erau verificate pentru a se constata care dintre ele încălcau
cea în cadrul unui proces obişnuit. Astfel
17. Andy Puşcă Procedura civilă
Drept roman 53
interdictul uti possidetis opreşte pe cineva să tulbure posesiunea altei persoane,
dar posesiunea trebuie să aibă anumite calităţi: să nu fie dobândită prin
violenţă, clandestin ori cu titlu precar, astfel ca în acest caz, dacă se invocă
neîndeplinirea acestor condiţii, în cadrul procesului era verificată susţinerea
făcută de partea respectivă.
În virtutea puterii sale de a comanda, imperium magistratul judiciar promitea în
numeroase şi variate cazuri trimiterea în posesie. Exemplu: trimiterea în
posesie a moştenitorului. Cel trimis în posesie este apărat prin interdicte şi prin
acţiuni in factum.
Magistratul judiciar are puterea de a sili părţile care se prezintă în faţa sa să
facă diferite promisiuni (prevăzute în edict - prin stipulaţie) - stipulaţia este un
contract formalist, verbal care constă într-o întrebare solemnă pusă de stipulant,
stipulator, creditorul promisiunii şi un răspuns potrivit cu întrebarea dată de
debitor, promisor, promitent. Stipulaţia este promisiunea simplă. Satisdatio este
promisiunea întărită de garanţii.
Sunt stipulaţii pretoriene. Cautio usufructuaria, satisdatio rem pupili salvam
fore, satisdatio de rato, satisdatio ratem rem dominum habiturum, satis datio
iudicatum solvi satisdatio. Pârâtul care nu face promisiunea impusă de edict
este un pârât care nu se apără cum trebuie non defendere uti aportet, este un
defensus şi împotriva lui se porneşte procedura de executare silită (procesul nu
merge mai departe să se judece de un judecător, ci ia sfârşit în faţa
magistratului).
Repunerea părţilor în situaţia dinainte, in integrum restitutio este o procedură -
dezvoltată de pretor la finele Republicii, atunci când unele din consecinţele
aplicării vechiului drept, au început să apară inechitabile. Părţile se repun în
situaţia de dinainte de a interveni un anumit fapt juridic. Un exemplu îl
constituie actul încheiat din eroare, din dol, din violenţă care nu erau
sancţionate de dreptul civil în actele juridice şi nu duceau la anularea acestora.
Pretorul însă refuza orice efect al acestor acte, pentru că vătăma o persoană şi
rezultatul este inechitabil, astfel că părţile sunt puse în situaţia de mai înainte.
Decizia este luată de pretor după o verificare prealabilă cognito causa. În
timpul imperiului, această putere o are prefectul Romei. Actul trebuie să fi
cauzat un prejudiciu important (laesio enormis).
Sarcina de lucru 6
Enumeră şi descrie procedurile bazate pe puterea de a comanda a
magistratului.
18. Andy Puşcă
Drept roman
2.3. Procedura extraordinar
2.3.1. Aspecte generale
După instaurarea imperiului, au avut loc în societatea roman
schimbări social-
organizării instanţelor
concentrează tot mai multe prer
instrumentele eficace ale domina
Alături de procedura formular
procedură de judecat
procedura de drept c
ordinii (extraordinem
proceduri procesele nu se mai judecau în dou
fapt (in iudicio), ci se dezb
imperial care era subordonat într
interesate să fie sanc
sociale sclavagiste.
Până în sec. al III-
cea formulară. La finele secolului, deci în momentul instaur
imperial absolutist, procedura extraordinar
formulară.
2.3.2. Organizarea judecătoreasc
Odată cu generalizarea procedurii extraordinare, magistra
funcţionarii administrativi imperiali. Dac
populare, aceştia din urm
minuţios organizată
competenţi să judece toate litigiile care se iveau în sfera activit
Ierarhia funcţion
scalariformă, cuprindea de pe acum tr
târziu. În fruntea piramidei administrative
văzut împăratul, care ca
această din urmă calitate de un consiliu
unei instanţe supreme de judecat
Urmau în continuare prefec
supremi ai celor patru mari regiuni (
vremea lui Iustinian statul roman: Orientul, Iliria, Galia
regiunile erau împă
prefecţilor, cunoscu
guvernatorii sau ş
provinciile constituind subdiviziuni ale diecezelor.
Toţi aceşti funcţionari exercitau în egal
judecătoreşti. În Roma locul pretorului urban este luat de
(praefectus urbi) care devine acum judec
judecată menţionate mai sus
instanţe speciale: m
Procedura civil
Drept roman
Procedura extraordinară
instaurarea imperiului, au avut loc în societatea roman
-politice, care nu puteau rămâne fără influen
rii instanţelor şi procedurii de judecată. Treptat, în mâna împ
tot mai multe prerogative, iar justiţia se înscrie printre
instrumentele eficace ale dominaţiei politice.
turi de procedura formulară apare, la început în mod sporadic, o nou
de judecată care, datorită caracterului ei de excep
procedura de drept comun, a fost denumită „extraordinară” adic
extraordinem) obişnuite în care se judecau procesele. Potrivit noii
proceduri procesele nu se mai judecau în două etape, adică în drept (
), ci se dezbăteau în întregime în faţa unui singur func
imperial care era subordonat într-o formă sau alta conducerii centrale,
fie sancţionată cât mai eficace orice încălcare a rânduielilor ordinii
sociale sclavagiste.
-lea d. H., procedura extraordinară s-a aplicat concomitent cu
ă. La finele secolului, deci în momentul instaură
imperial absolutist, procedura extraordinară înlocuieşte definitiv pe cea
torească
generalizarea procedurii extraordinare, magistraţii sunt înlocui
ionarii administrativi imperiali. Dacă cei dintâi erau aleşi în adun
ştia din urmă erau numiţi de împăraţi; rânduiţi într
ios organizată, în fruntea căreia se afla împăratul, ei erau în principiu
judece toate litigiile care se iveau în sfera activităţii lor.
ţionărească, administrativ-judecătorească, piramidal
, cuprindea de pe acum trăsăturile organizării feudale de mai
târziu. În fruntea piramidei administrative şi judecătoreşti se afla, a
ratul, care ca şef al statului era şi judecător suprem. El era asistat în
ă calitate de un consiliu „auditor” (auditorium) ce juca rolul
e supreme de judecată.
Urmau în continuare prefecţii pretoriului (praefecti pretorio), adic
lor patru mari regiuni (praefecturae) în care fusese împ
vremea lui Iustinian statul roman: Orientul, Iliria, Galia şi Italia. La rândul lor,
regiunile erau împărţite în dieceze, în fruntea cărora se aflau reprezentan
ilor, cunoscuţi sub numele de locţiitori (vicarii). Mai jos, se g
guvernatorii sau şefii de provincii (rectores) sau praesides provinciae
provinciile constituind subdiviziuni ale diecezelor.
ti funcţionari exercitau în egală măsură atribuţii administrative
ti. În Roma locul pretorului urban este luat de „mai marele ora
) care devine acum judecătorul „capitalei”.În afara organelor de
ţionate mai sus - organe de drept comun fiinţau ş
e speciale: militare, fiscale, eclesiastice etc.
Procedura civilă
54
instaurarea imperiului, au avut loc în societatea romană profunde
influenţe asupra
. Treptat, în mâna împăratului se
ia se înscrie printre
apare, la început în mod sporadic, o nouă
caracterului ei de excepţie faţă de
adică în afara
nuite în care se judecau procesele. Potrivit noii
în drept (in ius) şi în
a unui singur funcţionar
sau alta conducerii centrale,
lcare a rânduielilor ordinii
a aplicat concomitent cu
. La finele secolului, deci în momentul instaurării regimului
te definitiv pe cea
ii sunt înlocuiţi cu
cei dintâi erau aleşi în adunările
ţi într-o ierarhie
ratul, ei erau în principiu
ăţii lor.
, piramidală şi
rii feudale de mai
ti se afla, aşa cum am
tor suprem. El era asistat în
) ce juca rolul
), adică şefii
) în care fusese împărţit, în
i Italia. La rândul lor,
rora se aflau reprezentanţii
). Mai jos, se găseau
praesides provinciae,
ii administrative şi
mai marele oraşului”
.În afara organelor de
ţau şi numeroase
19. Andy Puşcă
Drept roman
2.3.3. Judecata
Spre deosebire de procedura formular
justiţie privată, noua procedur
public. Chemarea la judecat
reclamantului, ci devine un act oficial, în care organele statului au rolul
hotărâtor. Reclamantul se adreseaz
pe pârât la judecată
Dacă judecătorul încuviin
de judecată (litis denuntiato
ce, în prealabil, o înregistrase în actele publice din cancelaria sa.
În dreptul lui Iustinian citarea se perfec
instanţei, arătând pe scurt motivele pentru care cere chemarea în judecat
pârâtului. Este „cererea de chemare în judecat
şi procedura prin libel. Dac
pârâtului care trebuia s
(libellus contradictionis
judecată. În cazul în care refuz
faţa instanţei de judecat
Dacă pârâtul nu se prezint
judecat în lipsă sau, în termeni tehnici
reclamantul câştiga procesul, este trimis pentru un anumit termen în posesiunea
bunurilor pârâtului.
Dacă în acest interval pârâtul apare, el poate cere rejudecarea procesului, cu
condiţia de a indemniza pe reclamant pentru cheltuielile pe care acesta le
făcut. După scurgerea termenului de mai sus, reclamantul avea dreptul de a
vinde bunurile pârâtului.
posibilă şi în cazul în care reclamantul nu se prezenta în instan
(face apărarea) a-şi sus
În faţa instanţei, p
reprezentate. Aici ele î
urma legarea procesului sau potrivit procedurii formulare, atestarea procesului
(litis contestatio). Deoarece întreaga procedur
procesului având l
caracterul ei contractual.
Deşi numai producea toate consecin
procesului epuiza dreptul reclamantului de a ac
totodată momentul în care judec
Spre deosebire de perioada anterioar
construite, fiind secrete. La dezbateri participau în afara judec
personalului judecă
judecarea procesulu
socială înaltă. Cu timpul, se prev
modul în care urmeaz
instanţelor de judecat
dovezi. Partea care folosea proba testimonial
Procedura civil
Drept roman
Spre deosebire de procedura formulară, care mai păstra elemente din vechea
ă, noua procedură este în întregime „etatizată”, având un caracter
public. Chemarea la judecată (in judecata) - nu mai este lăsat
reclamantului, ci devine un act oficial, în care organele statului au rolul
râtor. Reclamantul se adresează în scris judecătorului, cerându
pe pârât la judecată.
torul încuviinţa această cerere, pe care textele o numesc în
litis denuntiato), el o trimitea printr-un funcţionar pârâtului dup
ce, în prealabil, o înregistrase în actele publice din cancelaria sa.
În dreptul lui Iustinian citarea se perfecţionează. Reclamantul se ad
tând pe scurt motivele pentru care cere chemarea în judecat
cererea de chemare în judecată” (libellus conventionis
i procedura prin libel. Dacă instanţa găsea plângerea întemeiată, i
trebuia să răspundă la cererea reclamantului printr-
libellus contradictionis) şi dădea garanţii că se va înfăţişa la termenul de
. În cazul în care refuză să dea garanţii, pârâtul putea fi adus cu for
ei de judecată.
pârâtul nu se prezintă, era declarat „neascultător” (contumax
ă sau, în termeni tehnici „în contumacie”. În cazul în care
ştiga procesul, este trimis pentru un anumit termen în posesiunea
bunurilor pârâtului.
în acest interval pârâtul apare, el poate cere rejudecarea procesului, cu
ia de a indemniza pe reclamant pentru cheltuielile pe care acesta le
scurgerea termenului de mai sus, reclamantul avea dreptul de a
vinde bunurile pârâtului. Procedura în contumacie era în dreptul lui Iustinian,
i în cazul în care reclamantul nu se prezenta în instanţă
şi susţine cererea.
ţei, părţile litigante se prezentau personal, dar puteau fi
reprezentate. Aici ele îşi expuneau în mod contradictoriu pretenţiile, dup
urma legarea procesului sau potrivit procedurii formulare, atestarea procesului
). Deoarece întreaga procedură era etatizată, solu
procesului având loc pe calea autorităţii de stat, atestarea procesului a pierdut
caracterul ei contractual.
i numai producea toate consecinţele riguroase de odinioară, totu
procesului epuiza dreptul reclamantului de a acţiona în justiţie, determinând
momentul în care judecătorul trebuia să se situeze pentru a da sentin
Spre deosebire de perioada anterioară, dezbaterile aveau loc în cl
construite, fiind secrete. La dezbateri participau în afara judecă
personalului judecătoresc, numai părţile şi apărătorii. Secretul ce înconjura
judecarea procesului înlesnea părtinirea părţilor influente sau cu o pozi
. Cu timpul, se prevăd în mod expres dispoziţii referitoare la
modul în care urmează să fie „proteguiţi” aristocraţii (honestiores
elor de judecată. În susţinerea afirmaţiilor lor, părţile trebuiau s
dovezi. Partea care folosea proba testimonială trebuia să aducă un num
Procedura civilă
55
stra elemente din vechea
, având un caracter
nu mai este lăsată în seama
reclamantului, ci devine un act oficial, în care organele statului au rolul
torului, cerându-i să cheme
care textele o numesc înştiinţare
ionar pârâtului după
. Reclamantul se adresa
tând pe scurt motivele pentru care cere chemarea în judecată a
libellus conventionis) numită
sea plângerea întemeiată, i-o comunica
-o întâmpinare
şa la termenul de
ii, pârâtul putea fi adus cu forţa în
contumax) şi apoi
. În cazul în care
tiga procesul, este trimis pentru un anumit termen în posesiunea
în acest interval pârâtul apare, el poate cere rejudecarea procesului, cu
ia de a indemniza pe reclamant pentru cheltuielile pe care acesta le-a
scurgerea termenului de mai sus, reclamantul avea dreptul de a
Procedura în contumacie era în dreptul lui Iustinian,
i în cazul în care reclamantul nu se prezenta în instanţă pentru a-şi
ile litigante se prezentau personal, dar puteau fi
i expuneau în mod contradictoriu pretenţiile, după care
urma legarea procesului sau potrivit procedurii formulare, atestarea procesului
era etatizată, soluţionarea
ii de stat, atestarea procesului a pierdut
ă, totuşi atestarea
ţie, determinând
se situeze pentru a da sentinţa.
, dezbaterile aveau loc în clădiri special
construite, fiind secrete. La dezbateri participau în afara judecătorului şi a
torii. Secretul ce înconjura
ilor influente sau cu o poziţie
ţii referitoare la
honestiores) în faţa
ile trebuiau să aducă
ă un număr cât
20. Andy Puşcă
Drept roman
mai mare de martori, potrivit adagiului c
(testis unus, testis nullus
De mai mare încredere se bucurau
notariate (apud acta
înscrisurile întocmite fa
le-a redactat aveau valoare de act autentic.
Spre a se lămuri mai bine, judec
procesului şi în orice materie, la un interogatoriu. Tot ca prob
jurământul necesar, fie aleatoriu. În primul caz una din p
depună un jurământ cu privir
conformeze jurământului prestat.
În cel de-al doilea caz, judec
ceară uneia din pă
asemenea jurământ nu era îns
descopereau în continuare dovezi certe, ce infirmau jur
dădea potrivit acelor dovezi.
Puterea probantă, absolut
comporta asupra uneia preten
judecătorul urma s
deoarece numai într
În fine, o altă prob
soluţionare erau prezum
cu privire la existen
direct - din existenţ
prezumţiile pe care judec
iniţiativă, existau ş
judecători, fiind stabilite de lege.
Procedura de judecat
sau uneori în greceş
Spre deosebire de epoca precedent
litigios (in rem ipsam
execute prestaţia la care s
avea loc numai în cazul când executarea în natur
cazul procesului pârâtul satisf
de achitare.
Multă vreme cheltuielile de judecat
timpul slujbaşii judec
gratificaţii pentru diferite acte de
administrative, pe care în zadar împ
Procedura civil
Drept roman
mai mare de martori, potrivit adagiului că „un singur martor nu
testis unus, testis nullus).
De mai mare încredere se bucurau probele scrise. Actele înregistrate la
apud acta) cele redactate de un funcţionar public (
înscrisurile întocmite faţă de martori purtând peceţile acestora şi ale celui care
a redactat aveau valoare de act autentic.
ri mai bine, judecătorul putea supune părţile oricând în cursul
i în orice materie, la un interogatoriu. Tot ca probă se folosea fie
mântul necesar, fie aleatoriu. În primul caz una din părţi cerea celeilalte s
ământ cu privire la lucrul în litigiu, iar judecătorul trebuia s
ământului prestat.
al doilea caz, judecătorul putea, când probele erau insuficiente, s
uneia din părţi să jure cu privire la obiectul litigios. Valoarea unui
ământ nu era însă absolută, căci dacă în cursul procesului se
descopereau în continuare dovezi certe, ce infirmau jurământul, sentin
dea potrivit acelor dovezi.
ă, absolută, avea recunoaşterea părţii reclamante, dac
asupra uneia pretenţii certe; dacă se referea la una incert
torul urma să constrângă pe pârât să precizeze ceea ce a recunoscut,
deoarece numai într-o asemenea situaţie putea da o sentinţă.
ă probă folosită de judecător în elucidarea speţei adus
ionare erau prezumţiile. Acestea sunt concluzii pe care judecă
cu privire la existenţa unui fapt necunoscut - care nu poate fi dovedit în mod
din existenţa dovedită a unui fapt vecin şi conex cu primul. Pe lâng
iile pe care judecătorul le putea lua în consideraţie din proprie
, existau şi prezumţii legale, care se impuneau ca obliga
tori, fiind stabilite de lege.
Procedura de judecată se încheie cu darea hotărârii care, redactată
sau uneori în greceşte, era citită în public.
Spre deosebire de epoca precedentă, condamnarea avea ca obiect însu
in rem ipsam); cu alte cuvinte pârâtul trebuia să restituie lucrul, s
ţia la care s-a obligat etc. Condamnarea la un echivalent b
avea loc numai în cazul când executarea în natură devenise imposibil
cazul procesului pârâtul satisfăcea pe reclamant, judecătorul dădea o hot
vreme cheltuielile de judecată nu se plăteau, justiţia fiind gratuit
şii judecătoreşti (officiales) au luat obiceiul de a cere la pledan
ii pentru diferite acte de procedură. De aici numeroase abuzuri
administrative, pe care în zadar împăraţii au încercat să le combată
Procedura civilă
56
un singur martor nu-i de ajuns”
probele scrise. Actele înregistrate la
ionar public (tabellio) şi
şi ale celui care
ile oricând în cursul
ă se folosea fie
i cerea celeilalte să
torul trebuia să se
torul putea, când probele erau insuficiente, să
jure cu privire la obiectul litigios. Valoarea unui
în cursul procesului se
mântul, sentinţa se
ii reclamante, dacă aceasta
se referea la una incertă,
precizeze ceea ce a recunoscut,
speţei adusă spre
iile. Acestea sunt concluzii pe care judecătorul le trage
care nu poate fi dovedit în mod
i conex cu primul. Pe lângă
ţie din proprie
ii legale, care se impuneau ca obligaţiuni pentru
ată în latineşte
, condamnarea avea ca obiect însuşi, lucrul
restituie lucrul, să
a obligat etc. Condamnarea la un echivalent bănesc
devenise imposibilă. Dacă în
ădea o hotărâre
ia fiind gratuită. Cu
) au luat obiceiul de a cere la pledanţi,
. De aici numeroase abuzuri
le combată.
21. Andy Puşcă Procedura civilă
Drept roman 57
Sarcina de lucru 7
Stabileşte corelaţii între procedura acţiunilor legii şi procedura
extraordinară.
2.3.4. Executarea sentinţei şi căile de recurs
După darea sentinţei, partea care a pierdut procesul trebuia să execute prestaţia
la care a fost obligată. Dacă aceasta nu executa de bună voie sentinţa,
interveneau organele de stat.
Autorităţile procedau la execuţie silită scoţând în vânzare până la limita
creanţei la care partea a fost condamnată, fie anumite bunuri din patrimoniul ei,
fie întregul său patrimoniu în detaliu sau în bloc. Dacă nici după vânzarea
întregului patrimoniu creditorii nu au fost satisfăcuţi în întregime, partea care
pierduse procesul era încarcerată în închisoarea privată a creditorilor sau după
desfiinţarea acestora în anul 388 e. n. în închisorile de stat. Erau scutiţi de
pedeapsa cu închisoarea debitorii care dovedeau că insolvabilitatea lor se
datora unui caz de forţă majoră şi care predau în bloc toate bunurile lor (cessio
bonorum) creditorilor.
Partea nemulţumită putea introduce într-un termen de câteva zile apel
împotriva sentinţei. Apelul se introducea fie în scris, fie oral, la instanţa care a
pronunţat hotărârea.
Aceasta avea obligaţia să-l înainteze instanţei superioare, însoţit de un scurt
referat. Apelul (libellus apellatorius) era suspensiv de executare şi devolutiv de
instanţă, adică sentinţa apelată nu putea fi pusă în executare până la judecarea
cererii de apel, iar instanţa de apel trebuia să cerceteze din nou fondul
procesului, aşa cum procedase şi prima instanţă. Dacă apelantul pierdea
procesul, era pedepsit cu amendă lăsată la aprecierea judecătorului.
22. Andy Puşcă
Drept roman
Teste de autoevaluare
1. Ca instanţe de judecat
a) instanţa magistra
b) instanţa formular
c) tribunalele permanente, decemvirii
2. Procedura extraordinar
a) lipsa etapelor „in iure”
b) desfăşurarea procesului în fa
c) ambele.
3. Care dintre aceste ac
utilizate în epoca
a) procedura formular
b) manus iniectio
c) acţiunea bunului determinat.
4. În sistemul procedurii formulare procesul avea urm
a) comutativ;
b) bilateral;
c) consensual.
5. Acţiunile personale (
a) donaţia;
b) restituirea în natur
c) restituirea de bani.
Rezumat
În dreptul roman procesele între particulari aveau loc în fa
cunoscute sub numele de
Începând cu sec. I î. H., apare o nou
ordinem iudiciorum privatorum
subzistat până la sfâr
avea loc în cadrul a dou
(legis actionae) care a fost folosit
folosită în paralel procedura formular
Judiciariae procedura ac
procedură de judecat
sau formulae. Actio iudicio
pretinde în justiţ
Formula are trei p
Părţile principale sunt:
iar părţile secundare (accesorii) sunt: prescrip
triplicele etc.Exist
din părţi: acestea sunt
duplicile, triplicile etc
Procedura civil
Drept roman
Teste de autoevaluare
e de judecată sunt cunoscute:
ţa magistraţilor arbitrari;
ţa formulară;
tribunalele permanente, decemvirii şi centumvirii.
Procedura extraordinară în dreptul roman se caracteriza prin:
lipsa etapelor „in iure” şi „in iudicio”;
urarea procesului în faşa unei persoane,
3. Care dintre aceste acţiuni ale legii ce aveau proceduri cutumiare, erau
utilizate în epoca străveche?
procedura formulară, bazată pe instrucţiuni scrise;
manus iniectio şi picnoris capio;
iunea bunului determinat.
4. În sistemul procedurii formulare procesul avea următorul caracter:
comutativ;
consensual.
iunile personale (in personam) reprezentau:
restituirea în natură;
restituirea de bani.
În dreptul roman procesele între particulari aveau loc în faţa unor organe
cunoscute sub numele de ordo iudiciorum (judecată între particulari).
Începând cu sec. I î. H., apare o nouă instituţie procedurală, judecata
ordinem iudiciorum privatorum care, în paralel cu primele organe, a
ă la sfârşitul sec. al III-lea. Judecata proceselor între particulari
avea loc în cadrul a două categorii de acţiuni: procedura acţ
(legis actionae) care a fost folosită până în sec. al II-lea î. H. ş
în paralel procedura formulară. Prin Legea Aebutia şi Legile Iuliae
Judiciariae procedura acţiunilor legii a fost anulată introducându
de judecată care se baza pe instrucţiuni scrise - concepta verba
Actio iudicio, în procedura formulară reprezenta dreptul de a
pretinde în justiţie că partea potrivnică să-ţi plătească ceea ce î
Formula are trei părţi şi uneori patru părţi principale şi pă
ile principale sunt: intentio, condemnatio, demonstratio ş
ile secundare (accesorii) sunt: prescripţiile, excepţiile duplicele,
triplicele etc.Există părţi de formulă care se adaugă numai la cererea uneia
i: acestea sunt adictione, adăugiri: prescripţii, excepţ
duplicile, triplicile etc.
Procedura civilă
58
iuni ale legii ce aveau proceduri cutumiare, erau
torul caracter:
În dreptul roman procesele între particulari aveau loc în faţa unor organe
între particulari).
ă, judecata extra
care, în paralel cu primele organe, a
lea. Judecata proceselor între particulari
iuni: procedura acţiunilor legii
a î. H. şi ulterior este
. Prin Legea Aebutia şi Legile Iuliae
introducându-se o nouă
concepta verba
reprezenta dreptul de a
ceea ce îţi datorează.
şi părţi accesorii.
şi adiudicatio
iile, excepţiile duplicele,
numai la cererea uneia
ii, excepţii, replicile,
23. Andy Puşcă
Drept roman
6. Obiectul acţiunilor penale constau în:
a) condamnarea la restituirea lucrului sau repararea pagubei;
b) condamnarea la o amend
c) condamnarea la o închisoare privat
Răspunsuri la întreb
1.c; 2.a; 3. b; 4.c, 5.c; 6.b.
Lucrare de verificare aferent
1. Identifică în cadrul statului Roman:
acestor clasificări, d
2. Compară şi explic
care sunt elementele specifice procedurii extraordinare
Nota bene. Lucrarea va fi transmis
anunţului de executa
acesta sau prin platforma eLearning.
Bibliografie minimal
Cocoş, Şt. (2005).
Hanga, Vladimir
roman. Ediţia a II-
Jakotă, Mihai Vasile (1993).
„Chemarea”, pp. 123
Molcuţ, Emil (2007).
69-75.
Popa, V. Vasile (2004).
Procedura civil
Drept roman
ţiunilor penale constau în:
ondamnarea la restituirea lucrului sau repararea pagubei;
condamnarea la o amendă bănească;
condamnarea la o închisoare privată.
spunsuri la întrebările din testele de autoevaluare
1.c; 2.a; 3. b; 4.c, 5.c; 6.b.
Lucrare de verificare aferentă capitolelor 1 şi 2
în cadrul statului Roman: formele de organizare statală
ări, deosebirile şi asemănările aferente.
i explică apoi prin frazare (câte 5 fraze pentru fiecare element)
care sunt elementele specifice procedurii extraordinare.
Lucrarea va fi transmisă tutorelui în termen de 7 zile de la data
ului de executare a ei, iar rezultatul evaluării îţi va fi comunicat prin
acesta sau prin platforma eLearning.
Bibliografie minimală
t. (2005). Drept roman. Bucureşti: Universul Juridic, pp. 41
& Bocşan, Mircea Dan (2006). Curs de drept privat
-a. Bucureşti: Universul Juridic, pp. 94-109.
, Mihai Vasile (1993). Drept roman. vol. I-II. Iaşi: Editura Funda
„Chemarea”, pp. 123-134.
, Emil (2007). Drept privat roman. Bucureşti: Universul Juridic
Popa, V. Vasile (2004). Drept privat roman. Bucureşti: All Beck, pp. 322
Procedura civilă
59
rile din testele de autoevaluare
ormele de organizare statală, importanţa
apoi prin frazare (câte 5 fraze pentru fiecare element)
tutorelui în termen de 7 zile de la data
i va fi comunicat prin
ti: Universul Juridic, pp. 41-57.
Curs de drept privat
i: Editura Fundaţiei
ti: Universul Juridic, pp.
ti: All Beck, pp. 322-327.