Direito autoral, ou direitos autorais, refere-se aos direitos dos autores sobre suas obras intelectuais, incluindo aspectos pessoais e patrimoniais. Existem diferenças entre o sistema romano-germânico do direito autoral, que foca no autor, e o sistema anglo-americano do copyright, que prioriza a proteção da obra e a exploração econômica. O titular dos direitos autorais pode disponibilizar sua obra ao público através do direito de reprodução.