2. Principios
para la eficacia
administrativa
Debido proceso E S U N I V E R S A L E N
T O D O S L O S E S T A D O S
D E D E R E C H O
I N C L U Y E O Í R A L
I N T E R E S A D O Y A L
P U B L I C O A N T E S D E
E M I T I R U N A O P I N I Ó N
I N C Ó L U M E I N C L U S O E N
C A S O S M U Y C L A R O S
R E S P E T A E L
D E R E C H O D E S E R
O Í D O S Y P R O D U C I R
P R U E B A S
Informalismo
L A S R E C L A M A C I O N E S
P R O D U C I D A S E N V Í A
N O G U B E R N A T I V A N O
E S T Á N S O M E T I D A S A
F O R M A L I D A D E S
P R E C I S A S
D I S P E N S A A L O S
A D M I N I S T R A D O S D E
C U M P L I R C O N L A S
F O R M A S N O
E S E N C I A L E S
I M P I D E Q U E E L
P A R T I C U L A R P I E R D A
U N D E R E C H O P O R
I N C U M P L I M I E N T O D E
U N D E B E R F O R M A L
Ú N I C A M E N T E E N
F A V O R D E L O S
A D M I N I S T R A D O S Y
U S U A R I O S P A R A
F A C I L I T A R L A D E F E N S A
D E S U S D E R E C H O S
Imparcialidad
Contradicción
P R I N C I P I O C A R D I N A L
D E L P R O C E D I M I E N T O ,
I N T E G R A L A G A R A N T Í A
D E L A D E F E N S A
L A P A R C I A L I D A D Y E L
P R E J U I C I O
D E M O S T R A D O
P O R E L F U N C I O N A R I O
I N T E R V I N I E N T E S O N
C A U S A L E S D E
R E C U S A C I Ó N
S E E N C U E N T R A Í N S I T A
E N L A N A T U R A L E Z A D E
L A I N V E S T I G A C I Ó N ,
P O R Q U E H A C E A L A
E S E N C I A M I S M A D E L A
F U N C I Ó N
J U R I S D I C C I O N A L
E L A G E N T E T I E N E L A
O B L I G A C I Ó N D E
E X C U S A R S E E N L O S
S U P U E S T O S E N Q U E L A
R E C U S A C I Ó N E S
P R O C E D E N T E
E N L O S C A S O S E N Q U E
E L P R O C E D I M I E N T O E S
C O N T R A D I C T O R I O L A
A D M I N I S T R A C I Ó N E S T Á
O B L I G A D A A L A
P A R T I C I P A C I Ó N
I G U A L I T A R I A D E L O S
I N T E R E S A D O S
P E N A D E I L E G I T I M I D A D
L A D E C I S I Ó N P O R
A F E C T A R A L A
I M P A R C I A L I D A D
L A C I T A C I Ó N D E L O S
C O N T R A I N T E R E S A D O S
E S F U N D A M E N T A L
P A R A P O S I B I L I T A R S U
P A R T I C I P A C I Ó N Ú T I L
T I E N D E A A F I R M A R S E
U N I V E R S A L M E N T E
3. Principios
para la eficacia
administrativa
Oficialidad
E L P R O C E D I M I E N T O
D E B E E S T A R
I M P U L S A D O D E O F I C I O
P O R L A
A D M I N I S T R A C I Ó N
P Ú B L I C A
D E B E R E P R E S E N T A R L A
G A R A N T Í A D E L O S
A D M I N I S T R A D O Y U N A
B U E N A
A D M I N I S T R A C I Ó N D E
I N T E R E S E S P Ú B L I C O S
I M P U L S A R Á E L
P R O C E D I M I E N T O E N
T O D O S S U S T R Á M I T E S ,
O R D E N A N D O L O S
A C T O S D E
I N S T R U C C I Ó N
A D E C U A D O S
S U P O N E , N O
I M P U L S I Ó N E
I N S T R U C C I Ó N D E
O F I C I O .
de seguridad
jurídica
S U P O N E L A C E R T E Z A ,
E S T A B I L I D A D Y
R A Z O N A B I L I D A D E N
L A S N O R M A S Y A C T O S
Q U E D I C T E N L A S
A U T O R I D A D E S
P E R M I T I E N D O A L O S
A C T O R E S D E L S I S T E M A
E S T I M A R C O N U N
M A R G E N D E A L T A
P R O B A B I L I D A D L A S
C O N S E C U E N C I A S
L E G A L E S F U T U R A S
C O M P O R T A
N E C E S A R I A M E N T E L A
E X C L U S I Ó N D E
P R I V I L E G I O S
Y D E L A
I N C E R T I D U M B R E
I M P I D E
Q U E P U E D A D E J A R S E
A B A N D O N A D O E L
E X P E D I E N T E
Gratuidad
economía
L A T R A M I T A C I Ó N D E L
P R O C E D I M I E N T O
A D M I N I S T R A T I V O N O
G E N E R A G A S T O S N I
C O S T A S
L A S I S U R G E A L G Ú N
G A S T O , D E B E S E R
A F R O N T A D O C O N S U
P A T R I M O N I O
S I E L A C T O E S T A
A G R A V A D O ( G E N E R A
G A S T O S ) D E B E E S T A R
E S T I P U L A D O E N L A L E Y
E V I T A Q U E L A
E X I S T E N C I A D E U N
A R A N C E L S E A U N
O B S T Á C U L O P A R A E L
D E B I D O C O N T R O L
L A A C T U A C I Ó N D E L A
A D M I N I S T R A C I Ó N
P Ú B L I C A D E B E
D E S A R R O L L A R S E C O N
A H O R R O D E T R A B A J O ,
E N E R G Í A Y C O S T O
M A Y O R R E S U L T A D O -
M Í N I M O E S F U E R Z O
E V I T A R A L O S
A D M I N I S T R A D O S
T R Á M I T E S S U P E R F L U O S
O R E D U N D A N T E
C O N S E G U I R M A Y O R
E F I C A C I A E N L A S
R E S O L U C I O N E S O
A C T O S
A D M I N I S T R A T I V O S
4. Principios
para la eficacia
administrativa
Celeridad E V I T A R
C O S T O S O S , L E N T O S O
C O M P L I C A D O S P A S O S
A D M I N I S T R A T I V O S
A P E L A A L A
R A C I O N A L I D A D E N E L
E M P L E O
D E L T I E M P O , M E D I O S
Y C O N F I G U R A C I Ó N D E
L A S F O R M A S .
E L O B J E T I V O
C O R R E G I R
D E F I C I E N C I A S D E N T R O
D E L A
A D M I N I S T R A C I Ó N
E L P R O C E D I M I E N T O S E
R E T R A S A
P O R D I V E R S A S C A U S A S
: E X C E S O D E T R A B A J O ,
O P O R N O E S T A R É S T E
B I E N
O R G A N I Z A D O
de la instrucción
L A A D M I N I S T R A C I Ó N
D E B E C O O P E R A R E N
L A R E U N I Ó N D E L O S
E L E M E N T O S D E J U I C I O
N E C E S A R I O S P A R A
D E C I D I R
S E A D M I T I R Á N T O D O S
L O S M E D I O S D E
P R U E B A , S A L V O L O S
I M P R O C E D E N T E S ,
S U P E R F L U O S O
M E R A M E N T E
D I L A T O R I O S
E L P R O C E D I M I E N T O S E
A J U S T A R Á
A L R E Q U I S I T O D E L A
“ I M P U L S I Ó N E
I N S T R U C C I Ó N D E
O F I C I O . ”
Í N T I M A M E N T E
R E L A C I O N A D O C O N E L
O F I C I A L I D A D
de publicidad
de
descentralización
O T R A N S P A R E N C I A E S
U N P R I N C I P I O G E N E R A L
D E L D E R E C H O T A N T O
I N T E R N A C I O N A L E
I N T E R N O
S I G N I F I C A E L L E A L
C O N O C I M I E N T O D E L A S
A C T U A C I O N E S
A D M I N I S T R A T I V A S
L A F A L T A D E
P U B L I C I D A D Y
T R A N S P A R E N C I A E S
S O S P E C H A Y A N T E S A L A
D E C O R R U P C I Ó N
“ P R O V E E R L O
N E C E S A R I O P A R A
G A R A N T I Z A R E L
A C C E S O A L A
I N F O R M A C I Ó N L O S
P A R T I C U L A R E S
T E N D R Á N A C C E S O A L A
M I S M A
F O R M A J U R Í D I C A E N
Q U E S E O R G A N I Z A
L A A D M I N I S T R A C I Ó N
P Ú B L I C A M E D I A N T E L A
C R E A C I Ó N D E E N T E S
P Ú B L I C O S
D O T A D O S D E
P E R S O N A L I D A D
J U R Í D I C A Y
P A T R I M O N I O P R O P I O S
R E S P O N S A B L E S
D E U N A A C T I V I D A D
E S P E C Í F I C A D E
I N T E R É S P Ú B L I C O
E L A H O R R O
D E L O S P A S O S Q U E
I M P L I C A E L E J E R C I C I O
D E L P O D E R
J E R Á R Q U I C O D E L O S
E N T E S
C E N T R A L I Z A D O S
5. INICIACIÓN
A INSTANCIA
DE PARTE
REQUISITOS
DE OFICIO
Corresponde al
particular que
ostenta un
derecho subjetivo
o un interés
legítimo y directo
Corresponde a la
autoridad
administrativa
competente o
superior ordenar
la apertura del
procedimiento y
la notificación
de los
particulares
Objetivos:
La solicitud
escrita
(Artículos 48 y
49. LOPA)
1. Apertura del
Procedimiento.
2. Notificación a
los Particulares
3. Exposición
de Alegatos. y
promoción
de Pruebas
(luego de 10 días)
Art. 48 LOPA
Subjetivos :
La legitimación
(Artículos 2 y 22.
LOPA)
6. SUSTANCIACIÓN
¿QUÉ ES?
LA LEY
SE COMPONE
DE
Son todas
aquellas
actividades que
aporten
elementos,
información y
datos fácticos a
fin de apoyar la
decisión
Los principios Alegatos
Pruebas e
informes
Artículos 51 al 59
LOPA)
7. LA
EJECUCIÓN
¿QUÉ ES?
VOLUNTARIA
FORZOSA
Es medio a través
del cual se van a
llevar a cabo las
acciones. Se basa
en el principio in
executio sine
titulo
Art. 79 LOPA, se
deben de recurir a
una serie de
mecanismos pues
recae ya una
obligación tácita,
un mandato
claro. sólo está
justificada en caso
de resistencia al
cumplimiento
voluntario
Es consensuada y
sigue los canales
regulares.
Algunos
mecanismos son:
- apremio sobre
el patrimonio.
-multa coercitiva.
-ejecución
subsidiaria
Art. 80 LOPA
Art. 78 LOPA
8. LA
TERMINACIÓN
¿QUÉ ES?
NORMAL
ANORMAL
Final del
procedimiento.
Desarrollo del
acto
administrativo.
Titulo III,
Capitulo I, sec
tercera
el proceso no
termina con la
sentencia. si se
dan determinadas
circunstancias
terminación
puede tener lugar
sin que el Juez
dicte sentencia o
que la dicte antes
de llegar a
su fase fiinal.
Desistimiento
•Perención.
•Reformas
Legislativas.
•Privación en la
Razón
de ser del
Procedimiento.
Se lleva acabo sin
ningún problema
al cumplirse
todas las etaoas
9. 1. Gordillo Agustin. Tratado de Derecho
Administrativo, fundación de derecho administrativo, 1
edición, España, 2014.
2. López A. Miguel A. Los principios del procedimiento
administrativo. Artículo , archivos jurídicas.
3. González Pérez Jesús La terminación anormal del
proceso administrativo. (E). RAP Núm. 18, 2011.
4.https://practico-administrativo.es/vid/terminacion-
procedimiento-administrativo-380391586
5.http://www.derecho-
administrativo.com/2013/03/ejecutoriedad-acto-
administrativo-ejecucion-forzosa.html
Referencias bibliográficas
