1. 23 ottobre 2015 - Campus Universitario Ciels
Avv. Mariangela Semenzato
2. N E L 2 0 0 9 , E N T R A I N V I G O R E N E L N O S T R O O R D I N A M E N T O L ' A R T.
6 1 2 B I S C . P. , C H E P U N I S C E I L R E AT O D I C . D . AT T I P E R S E C U T O R I
S I T R AT TA D I U N A N O V I TA ' C H E R I S P O N D E A L L ' E S I G E N Z A D I
S A N Z I O N A R E I N M O D O A D E G U AT O U N A S E R I E D I C O N D O T T E
VA R I E G AT E , P R I M A P U N I T E A T I T O L O D I A LT R I E D I V E R S I R E AT I -
S P E S S O M I N O R I TA R I , C O N I L R I S U LTAT O D I N O N D A R E A D E G U ATA
R I S P O S TA , I N T E R M I N I S A N Z I O N AT O R I , R E P R E S S I V I M A A N C H E
P R E V E N T I V I , A D U N F E N O M E N O D I L A G A N T E E M O LT O S E N T I T O
D A L L A C O S C I E N Z A S O C I A L E :
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I L C O S I D D E T T O
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" S TA L K I N G "
3. "D.D. non aveva esitato, in un’occasione,
mentre l’ex si trovava alla guida della
sua vettura, a tamponarla col proprio
mezzo. Altre volte, sempre nel tentativo
di bloccarla, le aveva precluso l’uscita
serrandole il passaggio con la macchina.
Tutti chiari segnali d’intimidazione.
«Nelle situazioni più gravi, anche in
presenza di testimoni - riferisce sempre
l’avvocato Bruno -, l’uomo aveva preso
per il collo la mia assistita oppure le
aveva affibbiato dei calci. In altre l’aveva
minacciata brandendo addirittura un
martello». Circostanze per le quali sono
state esibite, va detto, prove attraverso
il ricorso alla certificazione medica.
«Insomma un autentico incubo»,
conclude il legale della donna, che si era
rivolta al locale commissariato di Polizia
per denunciare la situazione di pesante
vessazione subìta.
15 ottobre 2015
6. 1 9 O T T O B R E 2 0 1 5
"Ma all’incrocio tra viale
Roma e via Campo di
Marte l’ex marito emerge
dal nulla; è al volante
della sua Mercedes nera.
Fa inversione. E in mezzo
al traffico, dribbla le
macchine e con una
mossa da telefilm, con
una sterzata secca, blocca
la vettura della donna. Il
42enne scende, si scaglia
contro l’ex moglie. Che fa
in tempo a chiudere lo
sportello. Lui sgancia calci
e pugni all’auto. Poi
picchia il fratello di lei;
che poi allerta la polizia;
scatta l’arresto (nella
Mercedes dell’uomo sono
stati ritrovati 3 cacciaviti;
lui stesso aveva fatto
domanda per ottenere il
porto d’armi)."
10. !
LIBRO SECONDO - Dei delitti in particolare
TITOLO DODICESIMO - Dei delitti contro la persona
CAPO TERZO - Dei delitti contro la libertà individuale
SEZIONE TERZA - Dei delitti contro la libertà morale
11. !
A RT I C O L O 6 1 2 B I S
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AT T I P E R S E C U T O R I
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S A LV O C H E I L F AT T O C O S T I T U I S C A P I U ' G R A V E R E AT O , E ' P U N I T O C O N L A
R E C L U S I O N E D A S E I M E S I A C I N Q U E A N N I C H I U N Q U E , C O N C O N D O T T E R E I T E R AT E ,
M I N A C H I A O M O L E S TA TA L U N O I N M O D O D A C A G I O N A R E U N P E R D U R A N T E E G R AV E
S TAT O D I A N S I A O D I PA U R A O V V E R O D A I N G E N E R A R E U N F O N D AT O T I M O R E P E R
L ' I N C O L U M I TA ' P R O P R I A O D I U N P R O S S I M O C O N G I U N T O O D I P E R S O N A A L
M E D E S I M O L E G ATA D A R E L A Z I O N E A F F E T T I VA O V V E R O D A C O S T R I N G E R E L O S T E S S O
A D A LT E R A R E L E P R O P R I E A B I T U D I N I D I V I TA . ( 2
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L A P E N A E ' A U M E N TATA S E I L FAT T O E ' C O M M E S S O D A L C O N I U G E , A N C H E S E PA R AT O
O D I V O R Z I AT O , O D A P E R S O N A C H E E ' O E ' S TATA L E G ATA D A R E L A Z I O N E A L L A
P E R S O N A O F F E S A O V V E R O S E I L FAT T O E ' C O M M E S S O AT T R AV E R S O S T R U M E N T I
I N F O R M AT I C I O T E L E M AT I C I . ( 3 )
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•
12. !
L A P E N A E ' A U M E N TATA F I N O A L L A M E TA ' S E I L FAT T O E ' C O M M E S S O A D A N N O
D I U N M I N O R E , D I U N A D O N N A I N S TAT O D I G R AV I D A N Z A O D I U N A P E R S O N A
C O N D I S A B I L I TA ' D I C U I A L L ' A RT I C O L O 3 D E L L A L E G G E 5 F E B B R A I O 1 9 9 2 , N . 1 0 4 ,
O V V E R O C O N A R M I O D A P E R S O N A T R AV I S ATA .
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I L D E L I T T O E ' P U N I T O A Q U E R E L A D E L L A P E R S O N A O F F E S A . I L T E R M I N E P E R L A
P R O P O S I Z I O N E D E L L A Q U E R E L A E ' D I S E I M E S I . L A R E M I S S I O N E D E L L A Q U E R E L A
P U O ' E S S E R E S O L T A N T O P R O C E S S U A L E . L A Q U E R E L A E ' C O M U N Q U E
I R R E V O C A B I L E S E I L F AT T O E ' S TAT O C O M M E S S O M E D I A N T E M I N A C C E
R E I T E R AT E N E I M O D I D I C U I A L L ' A RT I C O L O 6 1 2 , S E C O N D O C O M M A . S I P R O C E D E
T U T TAV I A D ' U F F I C I O S E I L FAT T O E ' C O M M E S S O N E I C O N F R O N T I D I U N M I N O R E
O D I U N A P E R S O N A C O N D I S A B I L I TA ' D I C U I A L L ' A RT I C O L O 3 D E L L A L E G G E 5
F E B B R A I O 1 9 9 2 , N . 1 0 4 , N O N C H E ' Q U A N D O I L FAT T O E ' C O N N E S S O C O N A LT R O
D E L I T T O P E R I L Q U A L E S I D E V E P R O C E D E R E D ' U F F I C I O . ( 4 )
( 1 )
- - - - -
13. !
L E M O D I F I C H E I N T R O D O T T E D A L L A L N . 1 1 9 / 2 0 1 3
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( 1 ) I L P R E S E N T E A RT I C O L O È S TAT O I N S E R I T O D A L L ' A RT. 7 , D . L . 2 3 . 0 2 . 2 0 0 9 , N . 1 1 C O N D E C O R R E N Z A D A L 2 5 . 0 2 . 2 0 0 9 .
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( 2 ) I L P R E S E N T E C O M M A È S TAT O C O S Ì M O D I F I C AT O D A L L ' A RT. 1 - B I S , D . L . 0 1 . 0 7 . 2 0 1 3 , N . 7 8 , C O S Ì C O M E I N S E R I T O D A L L ' A L L E G AT O A L L A L E G G E D I
C O N V E R S I O N E , L . 0 9 . 0 8 . 2 0 1 3 , N . 9 4 , C O N D E C O R R E N Z A D A L 2 0 . 0 8 . 2 0 1 3 . S I R I P O RTA , D I S E G U I T O , I L T E S T O P R E V I G E N T E :
" S A LV O C H E I L FAT T O C O S T I T U I S C A P I U ' G R AV E R E AT O , E ' P U N I T O C O N L A R E C L U S I O N E D A S E I M E S I A Q U AT T R O A N N I C H I U N Q U E , C O N C O N D O T T E
R E I T E R AT E , M I N A C C I A O M O L E S TA TA L U N O I N M O D O D A C A G I O N A R E U N P E R D U R A N T E E G R AV E S TAT O D I A N S I A O D I PA U R A O V V E R O D A I N G E N E R A R E
U N F O N D AT O T I M O R E P E R L ' I N C O L U M I TA ' P R O P R I A O D I U N P R O S S I M O C O N G I U N T O O D I P E R S O N A A L M E D E S I M O L E G ATA D A R E L A Z I O N E A F F E T T I VA
O V V E R O D A C O S T R I N G E R E L O S T E S S O A D A LT E R A R E L E P R O P R I E A B I T U D I N I D I V I TA . " .
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A U M E N T O D E L L A P E N A M A S S I M A
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( 3 ) I L P R E S E N T E C O M M A È S TAT O C O S Ì S O S T I T U I T O D A L L ' A RT. 1 , C O M M A 3 , D . L . 1 4 . 0 8 . 2 0 1 3 , N . 9 3 C O N D E C O R R E N Z A D A L 1 7 . 0 8 . 2 0 1 3 C O S Ì C O M E
M O D I F I C AT O D A L L ' A L L E G AT O A L L A L E G G E D I C O N V E R S I O N E L . 1 5 . 1 0 . 2 0 1 3 , N . 1 1 9 C O N D E C O R R E N Z A D A L 1 6 . 1 0 . 2 0 1 3 . S I R I P O RTA , D I S E G U I T O , I L T E S T O
P R E V I G E N T E :
" L A P E N A E ' A U M E N TATA S E I L FAT T O E ' C O M M E S S O D A L C O N I U G E L E G A L M E N T E S E PA R AT O O D I V O R Z I AT O O D A P E R S O N A C H E S I A S TATA L E G ATA D A
R E L A Z I O N E A F F E T T I VA A L L A P E R S O N A O F F E S A . " .
!
A M P L I AT E L E I P O T E S I A G G R AVAT E
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( 4 ) I L P R E S E N T E C O M M A È S TAT O C O S Ì M O D I F I C AT O D A L L ' A RT. 1 , C O M M A 3 , D . L . 1 4 . 0 8 . 2 0 1 3 , N . 9 3 C O N D E C O R R E N Z A D A L 1 7 . 0 8 . 2 0 1 3 C O S Ì C O M E
M O D I F I C AT O D A L L ' A L L E G AT O A L L A L E G G E D I C O N V E R S I O N E L . 1 5 . 1 0 . 2 0 1 3 , N . 1 1 9 C O N D E C O R R E N Z A D A L 1 6 . 1 0 . 2 0 1 3 . S I R I P O RTA , D I S E G U I T O , I L T E S T O
P R E V I G E N T E :
" I L D E L I T T O E ' P U N I T O A Q U E R E L A D E L L A P E R S O N A O F F E S A . I L T E R M I N E P E R L A P R O P O S I Z I O N E D E L L A Q U E R E L A E ' D I S E I M E S I . S I P R O C E D E T U T TAV I A
D ' U F F I C I O S E I L FAT T O E ' C O M M E S S O N E I C O N F R O N T I D I U N M I N O R E O D I U N A P E R S O N A C O N D I S A B I L I TA ' D I C U I A L L ' A RT I C O L O 3 D E L L A L E G G E 5
F E B B R A I O 1 9 9 2 , N . 1 0 4 , N O N C H E ' Q U A N D O I L FAT T O E ' C O N N E S S O C O N A LT R O D E L I T T O P E R I L Q U A L E S I D E V E P R O C E D E R E D ' U F F I C I O . " .
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M O D I F I C ATA L A P R O C E D I B I L I TÀ ' E L A D I S C I P L I N A D E L L A R E M I S S I O N E
14. Reato plurioffensivo posto a tutela
della libertà morale, ove la condotta criminosa tale da
“costringere” la persona offesa “ad alterare le proprie abitudini
di vita”
della incolumità individuale,
allorquando determini nella vittima un “perdurante
e grave stato di ansia o di paura”
15. si consuma nel momento in cui si verifica:
a) grave e perdurante stato di ansia e paura cagionato all
a persona offesa;
b) timore per l'incolumità propria o di un prossimo
congiunto o di persona legata da relazione affettiva;
c) cambiamento delle proprie abitudini di vita.
17. sorvegliare, l'inseguire, l'aspettare, il raccogliere informazioni sulla vittima, il seguire i
suoi movimenti,
le intrusioni, gli appostamenti sotto casa o sul luogo di lavoro, (TIPICO ANCHE FUORI
DALLA SCUOLA DEI FIGLI, LUOGHI DI CULTO, PRATICA SPORTIVA, ECC.) i
pedinamenti e i tentativi di comunicazione e di contatto di vario tipo.
la diffusione di dichiarazioni diffamatorie ed oltraggiose a carico della vittima, la minacc
ia di violenza, non solo nei suoi confronti, ma anche rispetto ai suoi familiari, ad altre per
sone vicine o contro animali che le siano cari.
reiterati contatti telefonici, ripetuti ed insistenti, tali da ingenerare nella vittima uno
stato di soggezione psicologica, quindi, in qualche modo duraturi e,
naturalmente, indesiderati, sgraditi ed intrusivi, idonei a creare un profondo disagio psi
chico ed un ragionevole senso di timore, ansia e paura nella vittima
alcuni esempi abitualmente esaminati dalla giurisprudenza
18.
19. Nella maggior parte dei casi i comportamenti assillanti
provengono da
partner o ex partner della vittima, ma il persecutore
potrebbe essere anche
un collaboratore, un amico, un conoscente, un vicino di
casa........
non sempre il molestatore assillante si identifica con un
soggetto con precedenti penali, affetto da disturbi mentali o,
ancora, dedito all'abuso di sostanze stupefacenti o alcoliche
20. Elemento essenziale è la
REITERAZIONE DELLE CONDOTTE
qual è il numero minimo di condotte necessarie per configurare il
reato?
secondo la Corte di Cassazione, sono sufficienti due episodi
(Cassazione pen., Sez. V, 11 gennaio 2011, n. 7601) purchè con
le conseguenze esaminate:
stato di ansia e paura - timore per l'incolumità propria o altrui -
modifica abitudini personali
21. Corte di Cassazione, Sezione 5 penale - Sentenza n. 38431 - 23 aprile 2015
!
La corte territoriale, lungi dal ritenere insussistenti reazioni scomposte della p.o. nei confronti dell'ex
compagno, ha tuttavia escluso la "litigiosita' paritaria", che rende non configurabile il reato (Cass.
17698/2010), con valutazione incensurabile in quanto non solo quantitativa - come sembra ritenere il
ricorrente -, ma soprattutto qualitativa, osservando che "la mole delle condotte persecutorie ed
aggressive" dell'imputato fosse non comparabile con la "manciata di episodi" attribuiti alla
(OMISSIS) dai testi a difesa, posto che le prime, oltre che in ingiurie e minacce, erano consistite, tra
l'altro, anche nello sfondamento con un calcio di una portafinestra dell'abitazione della donna,
nell'inseguimento in auto tagliandole la strada, in percosse al capo (si' da allarmare il vicino di casa
(OMISSIS) inducendolo a segnalare la situazione ai carabinieri), mentre i secondi erano rimasti circoscritti
a due o tre accessi della donna nell'abitazione dell'imputato in assenza di questi e al fatto che essa
lo aveva schiaffeggiato in due occasioni.
3. Il che consente anche di escludere quella reciprocita' dei comportamenti molesti che, pur non
escludendo la configurabilita' del delitto di atti persecutori, impone tuttavia al giudice un piu' accurato
onere di motivazione in ordine alla sussistenza dell'evento di danno (Sez. 3, n. 45648 del 23/05/2013 - dep.
14/11/2013, U., Rv. 257288).
22. I S TA N Z A D I A M M O N I M E N T O A L Q U E S T O R E
art. 8 D.L. N. 11/2009- conv. con modif. dalla L.n. 38/2009
!
è un primo importante strumento offerto alla vittima per
ottenere la cessazione delle condotte
non è una denuncia-querela ma un'istanza che attiva una
procedura di carattere amministrativo
Il questore, assunte se necessario informazioni dagli organi
investigativi e sentite le persone informate dei fatti, ove ritenga
fondata l'istanza, ammonisce oralmente il soggetto nei cui
confronti e' stato richiesto il provvedimento, invitandolo a
tenere una condotta conforme alla legge e redigendo processo
verbale. Copia del processo verbale (FONDAMENTALE PER
TUTELARE IL DIRITTO ALL'INFORMAZIONE DELLA VITTIMA) e'
rilasciata al richiedente l'ammonimento e al soggetto
ammonito
23. se, successivamente all'ammonimento, lo stesso
soggetto viene querelato,
scatta la procedibilità d'ufficio
la remissione della querela NON ESTINGUE il
procedimento penale, che prosegue con normale corso
24. con la L. n. 119/2013, vengono introdotte
alcune importanti modifiche nel senso di un
complessivo aggravamento della disciplina
della materia
25. A R T. 6 1 2 B I S C . P. - AT T I P E R S E C U T O R I
T E S T O I N N O VAT O D A L L A L . N . 1 1 9 / 2 0 1 3
Salvo che il fatto costituisca piu' grave reato, e' punito con la reclusione
da sei mesi a cinque anni chiunque, con condotte reiterate, minaccia o
molesta taluno in modo da cagionare un perdurante e grave stato di
ansia o di paura ovvero da ingenerare un fondato timore per
l'incolumita' propria o di un prossimo congiunto o di persona al
medesimo legata da relazione affettiva ovvero da costringere lo stesso
ad alterare le proprie abitudini di vita.
La pena e' aumentata se il fatto e' commesso dal coniuge, anche
separato o divorziato, o da persona che e' o e' stata legata da relazione
alla persona offesa ovvero se il fatto e' commesso attraverso strumenti
informatici o telematici.
26. La pena e' aumentata fino alla meta' se il fatto e'
commesso a danno di un minore, di una donna in
stato di gravidanza o di una persona con
disabilita' di cui all'articolo 3 della legge 5 febbraio
1992, n. 104, con armi o da persona travisata.
Il delitto e' punito a querela della persona offesa. Il
termine per la proposizione della querela e' di sei
mesi. La remissione della querela puo' essere
soltanto processuale. La querela e' comunque
irrevocabile se il fatto e' stato commesso
mediante minacce reiterate nei modi di cui
all'articolo 612, secondo comma. Si procede
tuttavia d'ufficio se il fatto e' commesso nei
confronti di un minore o di una persona con
disabilita' di cui all'articolo 3 della legge 5 febbraio
1992, n. 104, nonche' quando il fatto e' connesso con
altro delitto per il quale si deve procedere d'ufficio.
27. perchè aggravato dall'esistenza della relazione?
l’esistenza di una pregressa relazione consente all'aggressore
di sfruttare gli elementi di conoscenza con la vittima che sono maturati
nel corso della relazione, risultando così più efficace nella provocazione
di evento lesivo rispetto ad un estraneo
!
La conoscenza della vittima (ex moglie, moglie separata, o ex partner di
una relazione affettiva) permette al soggetto agente di scegliere al
m e g l i o i l u o g h i e d i m o m e n t i p e r p o r r e i n e s s e r e
l’attività vietata, ed è la medesima “conoscenza” che, dal lato della
vittima ne esalta l’aspetto “intrusivo” e dannoso
28. con l'ammonimento, scatta automaticamente
il
DIVIETO DI DETENERE ARMI E MUNIZIONI
mentre, fino al 2013, il Questore disponeva in
via discrezionale,
con la riforma, il divieto è
obbligatoriamente irrogato
29. ULTERIORI MISURE DI CONTRASTO
arresto obbligatorio in flagranza (art. 380, co. 2, let. l ter, c.p.p.)
allontanamento d'urgenza dalla casa familiare (art. 384 bis c.p.p.) con
divieto di avvicinamento ai luoghi frequentati dalla persona offesa (sul
presupposto che sussistano "fondati motivi" (non, quindi, un generico
sospetto) per ritenere che le
condotte criminose possano essere reiterate, ponendo in grave e
attuale pericolo la vita o l'integrità fisica della persona offesa.
possibilità di disporre intercettazioni telefoniche
30. la legge, seppure con strumenti perfettibili,
risponde alla necessità di risposte rapide ed
efficaci
31. il reato di atti persecutori è incluso tra i delitti per i quali
la vittima è ammessa al gratuito patrocinio anche in
deroga ai limiti di reddito: ciò al fine di dare, su questo
punto, compiuta attuazione alla Convenzione di Istanbul,
recentemente ratificata, che impegna gli Stati firmatari a
garantire alle vittime della violenza domestica il diritto
all’assistenza legale gratuita.
32. il più delle volte, la vittima è costretta ad uno stravolgimento delle
proprie abitudini e/o subisce molteplici condotte traumatiche
(molestie, minacce, lesioni personali)
ll danno da “stalking” ha natura extracontrattuale e trova il suo
fondamento nell'art. 2043 c.c. per quanto attiene agli aspetti
patrimoniali e nell'art. 2059 c.c. per quanto attiene agli aspetti non
patrimoniali le cui singole voci, biologico, esistenziale e morale,
devono essere oggetto una attentissima e individuale valutazione.
il danno da stalking è risarcibile
33. il DANNO PATRIMONIALE può assumere profili
diversi, ad esempio:
1. un cambio di residenza, con le spese e gli oneri
conseguenti
2. un cambio di lavoro
3. di tragitto o mezzo di trasporto per andare a
lavorare
4. sostituzione della macchina
5. eventuali atti di danneggiamento materiale in cui
lo stalking può sostanziarsi
6. in alcuni casi, assunzione di una guardia del corpo
35. il danno biologico si ritiene risarcibile ove si riscontrino:
A. lesione dell'integrità psichica;
B. conseguenti mancate utilità non patrimoniali derivanti da tale danno.
n e l c o r s o d e l g i u d i z i o , s i i n t e r v i e n e s e n z ' a l t r o c o n
la nomina di un CTU, anche interdisciplinare
!
in sede extraprocessuale, è comunque opportuno ricorrere ad uno specialista
(medico, psicologo, psichiatra, a secondo dei casi) per documentare lo stato
della vittima e l'evoluzione della situazione (peggioramento progressivo delle
condizioni)
37. danno morale
«sofferenza psichica transeunte» o
«sofferenza soggettiva causata dal reato»
stato di tristezza e di frustrazione causato
dall'evento traumatico
turbamento psichico soggettivo e intimo
causato dall'atto illecito
stato di prostrazione e abbattimento provoca
to dall'evento
investe non la salute dell'individuo ma il conc
etto di
dignità umana
38. la prova del danno
1. credibilità e alla attendibilità della vittima, valutate
s e c o n d o c r i t e r i q u a l i :
coerenza, spontaneità, disinteresse, assenza di
sintomi ritorsivi o vendicativi
2. consulenza medico legale relativa alle conseguenze,
prevalentemente psichiche, dall'evento
40. gli strumenti di tutela a favore della vittima sono, quindi:
l'ammonimento, da richiedersi al Questore;
!
!
la querela, entro sei mesi dai fatti, che in alcuni casi è irrevocabile;
!
il patrocinio a spese dello Stato, anche al
di fuori dei limiti di reddito previsti dalla
legge
41. è indispensabile rivolgersi alle Forze dell'Ordine, oggi formate
in modo specifico per il trattamento di queste fattispecie
!
è irrinunciabile la difesa tecnica - soprattutto per essere
indirizzati sul da farsi e raccogliere adeguatamente le prove di
quanto si subisce: il gratuito patrocinio consente alla vittima di
ricevere una difesa adeguata senza dover sostenere i relativi
costi