La locazione di un immobile spesso costituisce un ostacolo al pignoramento della casa e alla sua successiva vendita all'incanto. Non tutti infatti sono disponibili ad acquistare un'abitazione occupata con un regolare contratto di locazione e con una ragguardevole durata residua dello stesso. Il contratto di locazione può essere oggetto di azione revocatoria da parte del creditore ma questi deve dimostrare che ci sia stata da parte del locatore un comportamento strumentale e che l'inquilino fosse consapevole della possibilità di pignoramento della casa. Il Tribunale di Padova con la sentenza 93 del 12/01/2016 ha infatti rigettato la domanda di revoca della Banca Creditrice nei confronti dell'inquilino del Debitore moroso.

1. Tribunale di Padova sentenza 93, sezione Seconda, del 12-01-2016
S E N T E N Z A
n e l l a c a u s a c i v i l e d i p r i m o g r a d o i s c r i t t a a l n . R . G . 5 9 4 8 / 2 0 1 4 p r o m o s s a da: B A N C A X j $ . C . A . R . L .
( C . F . X ) , i n p e r s o n a d e l l e g a l e r a p p r e s e n t a n t e prò t e m p o r e , c o n i l p a t r o c i n i o : d e l l ' a v v .
S E B A S T I A N O F A B I O , e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t o i n V I A L E D A N T E N . 3 3 6 1 0 0 ÌYICENZA,
p r e s s o i l d i f e n s o r e a v v . S E B A S T I A N O F A B I O
A T T R I C E
c o n t r o
D Q ( C F . X ) C O N V E N U T O / C O N T U M A C E
e c o n t r o
G L ( C F . X ) , c o n i l p a t r o c i n i o d e l l ' a v v . M I N O Z Z I A N D R E A e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a l o i n V I A
L O N G H I N 1 1 P A D O V A p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' a v v . M I N O Z Z I A N D R E A
C O N V E N U T A
L e t t i g l i atti d i c a u s a ;
v i s t e l e c o n c l u s i o n i d e l l e p a r t i , c o m e p r e c i s a t e a v e r b a l e a l l ' o d i e r n a u d i e n z a e d a a v e r s i q u i p e r
i n t e g r a l m e n t e r i p o r t a t e ; l e t t o l'art. 2 8 1 sexies c.p.c.
o s s e r v a
L a B a n c a X S c p a h a c o n v e n u t o i n g i u d i z i o i s i g n o r i Q e L d e d u c e n d o d i a v e r e u n
c o n f r o n t i d e l Q D i n r a g i o n e d e l m u t u o i p o t e c a r i o c o n c e s s o g l i .
c r e d i t o n e i
L a m e n t a v a l ' a t t r i c e che, d o p o a v e r i n i z i a t o l ' a z i o n e e s e c u t i v a s u l l ' i m m o b i l e s u l q u a l e a v e v a i s c r i t t o
i p o t e c a s i r e s e c o n t o c h e l o stesso i n d a t a 2 4 / 0 6 / 2 0 0 9 a v e s s e r e g i s t r a t o u n c o n t r a l t o $ i ; l o c a z i o n e
a s s e r i t a m e l e s t i p u l a t o i n d a t a 0 1 / 0 6 / 2 0 0 9 c o n l'altra c o n v e n u t a L G .
S p i e g a v a d u e d o m a n d e , i n v i a p r i n c i p a l e c h i e d e v a accertarsi l a s i m u l a z i o n e d e l
l o c a z i o n e v i s t o i l p r e g i u d i z i o i n sede e s e c u t i v a c h e q u e l c o n t r a t t o r e c a v a al v a l o r e d e l l
i n v i a s u b o r d i n a t a h a c h i e s t o d i c h i a r a r e i n e f f i c a c e q u e l c o n t r a t t o e x art. 2 9 0 1 c e .
S i è c o s t i t u i t a l a s o l a L c h i e d e n d o i l rigetto d e l l e d o m a n d e attorce.
L a causa, d o c u m e n t a l e , è stata i n v i a t a i n d e c i s i o n e senza attività i s t r u t t o r i a .
C o n t r a t t o d i
i m m o b i l e e d
L e d o m a n d e a t t o r e e s o n o i n f o n d a t e e v a n n o rigettate.

2. V a i n p r i m o l u o g o o s s e r v a t o c h e l a p a v e n t a t a s i m u l a z i o n e d e l c o n t r a t t o d i l o c a z i o n e è
d o c u m e n t a l m e n t e c o n f u t a t a . : :
N e l l ' o r d i n e , i l t i m o r e c h e i l c o n t r a t t o r e g i s t r a t o s o l o i n d a t a 2 4 / 0 6 / 2 0 0 9 s i a stato p o s t o i n essere
d o p o l a n o t i f i c a d e l p r e c e t t o è d o c u m e n t a l m e n t e s m e n t i t a d a i d u e assegni c i r c o l a r i ette r e c a n o l a
data d e l p r i m o g i u g n o 2 0 0 9 c c h e t r o v a c o n f e r m a n e l l a d a t a d e l c o n t r a t t o s t i p u l a t o i n p a r i data. E '
v e r o c h e l a data d e l c o n t r a t t o n o n è "certa" m a i l f a t t o c h e v i s i a n o d u e a s s e g n i c i r c o l a r i aitati p r i m o
g i u g n i ) i n d u c e a r i t e n e r e c h e s i a i n f o n d a t o i l sospetto d e l l ' a t t r i c e per c u i q u e l c o n t r a t t o s a r e b b e stato
s t i p u l a t o p e r p a r a l i z z a r e l ' i n i z i a t i v a e s e c u t i v a perché v o r r e b b e d i r e c h e l a L s a p e v a i l p r i m o g i u g n o
q u a n d o c h i e s e r e m i s s i o n e d e i d u e a s s e g n i c i r c o l a r i a l l a sua b a n c a c h e i l s u c c e s s i v o 2 0 g i u g n o i l s u o
l o c a t o r e a v r e b b e r i c e v u t o u n atto d i p r e c e t t o .
A p a r t e l a i n v e r o s i m i g l i a n z a d e l l a c i r c o s t a n z a , l a b a n c a n o n h a i n t r o d o t t o e l e m e n t i p r e s u n t i v i v o l t i a
s u f f r a g a r e q u e s t o sospetto. : :
N u l l a a v r e b b e r o a g g i u n t o i c a p i t o l i r i c h i e s t i i n t e r p e l l o v i s t o c h e f a c e v a n o riferimento si C i r c o s t a n z e
d i f a t t o m a i d e d o t t e i n c a u s a p r i m a d e l l a s e c o n d a m e m o r i a sicché l a l o r o i n t r o d u z i o n e p e r l a p r i m a
v o l t a i n i n t e r p e l l o a p p a r e t a r d i v a . • •
Stessa v a l u t a z i o n e , s e m p r e a i l i n i d e l l a v a l u t a z i o n e d e l l a d o m a n d a d i s i m u l a z i o n e , d e v e t a r s i a n c h e
c o n i richiesti o r d i n i d i e s i b i z i o n e .
A p a r t e i l f a t t o c h e l a f o r m u l a z i o n e d i q u e l l e i s t a n z e è t a l m e n t e g e n e r i c a c h e d i fatto] a f f i d a n o a l
G i u d i c e l a esatta i n d i v i d u a z i o n e d i c o s a c h i e d e r e a g l i i s t i t u t i d i c r e d i t o d e i c o n v e n u t i , f r f o g n i c a s o
m a i p r i m a d e l l a s e c o n d a m e m o r i a f a t t r i c e h a d u b i t a t o d e l l ' e f f e t t i v a s p o s t a m e n t o p a j r i m o n i a l e
c o n s e g u e n t e a q u e l l e c o n t a b i l i sicché q u e g l i o r d i n i d i e s i b i z i o n e m i r a n o a d ìntrodurre;eÌementi d i
f a t t o n o n t e m p e s t i v a m e n t e d e d o t t i i n causa.
S e i n f a t t i s i p o t r e b b e f o r s e ritenere c h e l a d a z i o n e d i u n a s s e g n o b a n c a r i o (doc. 3 ) p o s s a essere f a t t a
c o n l a volontà d i s i m u l a r e l o s p o s t a m e n t o d i d e n a r o c h e i n realtà n o n a v v i e n e , £ - m e d e s i m a
c o n c l u s i o n e n o n s i può g i u n g e r e p e r i p a g a m e n t i d o c u m e n t a t i c o n l ' " O r d i n e d i b o n i f i c o *- p o s t a g i r o "
p r o d o t t i s e m p r e n e l d o c . 3 perché r e g o l a r m e n t e e s e g u i t i c o m e risulta d a l l a s t a m p i g l i a t u r a : i n calce a l
d o c u m e n t o c h e v i e n e a p p o s t a d a l l a m a c c h i n a d e l l ' o p e r a t o r e p o s t a l e a l m o m e n t o d e l l ' e s e c u z i o n e
d e l l a d i s p o s i z i o n e .
A n c o r a u n a v o l t a a p p a r e p e r t a n t o n u o v a l ' i s t a n z a e x a r t . 2 1 0 c.p.c. d i m e s s a dall'attrice v o l t a
s o s t a n z i a l m e n t e a d i m o s t r a r e c h e q u e i d o c u m e n t i s o n o d e i f a l s i o c h e d o p o q u e l p a g a m e n t o è
s e g u i t a u n a c o n t r o d i s p o s i z i o n e d i s e g n o o p p o s t o v o l t a a riaccreditare q u e l l e s o m m e . : :
I n effetti l ' u n i c o e l e m e n t o c e r t a m e n t e s i n g o l a r e dei r a p p o r t i t r a l e partì è c h e l a c o n d u t t r i c e a b b i a
p a g a t o i n a n t i c i p o e d i n d u e tranches ( n e l 2 0 0 9 e n e l 2 0 1 3 ) t u t t i i c a n o n i d i l o c a z i o n e f i n o - a l 2 0 1 7 .
T a l e e l e m e n t o s i c u r a m e n t e n o n è c o m u n e e però è l ' u n i c o e l e m e n t o sospetto p r e s e n t e n e l r a p p o r t o
i n t e r c o r s o t r a l e p a r t i m e n t r e t u t t i g l i a l t r i e l e m e n t i c o n c o r d a n o p e r l a effettività d e l c o n t r a t t o .
A f r o n t e d e l l a esploratività d e l l e i s t a n z e i s t r u t t o r i e d i e s i b i z i o n e n o n può p e r t a n t o e s s e r e a c c o l t a l a
d o m a n d a d i s i m u l a z i o n e .

3. I n r e l a z i o n e a q u e l l a s u b o r d i n a t a r e v o c a t o r i a v a o s s e r v a t o c h e l a p r e s e n t e fattispecie j i e v e essere
s u s s u n t a n e l l a p r e v i s i o n e dell'art. 2901 c. 2 n . 2 c e . poiché è p a c i f i c o c h e l'atto d i d i a m o n e e
stato f a t t o a t i t o l o o n e r o s o a n c h e s e p o s t o i n essere p o s t e r i o r m e n t e a l s o r g e r e d e l d e b i t o d e l Q
L ' a t t r i c e però a v r e b b e d o v u t o p r o v a r e , c e r t a m e n t e a n c h e c o n p r e s u n z i o n i , c h e l a L : j fosse
c o n s a p e v o l e d e l p r e g i u d i z i o arrecato a l l a b a n c a c r e d i t r i c e . : :
S u l l a b a s e d e i c a p i t o l i d i p r o v a per i n t e r p e l l o l a b a n c a a v r e b b e v o l u t o p r o v o c a r e l a c o n f e z i o n e d e l l a
c o n v e n u t a s u l l a b a s e d i d u e c a p i t o l i d i p r o v a " 3 ) v e r o c h e i l Q L e riferì al m o m e n t o d e l l a s t i p u l a d e l
c o n t r a t t o dì { o v a z i o n e d i i m a s u a p o s i z i o n e d e b i t o r i a n e i c o n f r o n t i d e l l a B a n c a X e d e l l a n o t i f i c a d i
u n atto d i precetto d a p a r t e d e l l a B a n c a stessa i n data 20.06,2009 (doc.2 parte a t t r i c e ) ; 4) V e r o c h e i l
Q , proprietario dell'appartamento , al m o m e n t o d e l i a s t i p u l a L e c h i e s e di p a g a r e a n t i c i p a t a m e n t e i
i n t e r o q u a d r i e n n i o più u l t e r i o r e q u a d r i e n n i o fino a l 2017 d e l l a l o c a z i o n e d i c e n d o L e c h j T e g l i a v e v a
u n c o n t e n z i o s o aperto c o n l a B a n c a X
Le circostanze capitolate sono nuove e mai dedotte in causa prima visto che l'unico passaggio delle
dieci pagine della prima memoria 183 che fattrice dedica a l t e m a d i p r o v a s o n o l e s e g u e n t i : " P e r
q u e l c h e riguarda i l r e q u i s i t o d e l l a p a r t e c i p a t i o f r a u d i s d e l l a S i g m a L , come Uà cosianle
giurisprudenza può essere provato per presunzioni, il cui apprezzamento è devoluto ài-giudice di
merito (Cass. Civ. n.7452/2000; Cass. Cìv. n. 13330/2004). In linea generale pos'sQno essere
considerati elementi indiziari dai quali il giudice può desumere l'elemento soggettivo in capo al
terzo: peculiari rapporti tra i soggetti dell'atto dispositivo di parentela, di affinità, 'convivenza,
amicizia: le ambigue modalità dì pagamento, come in questo caso ove viene sottolineato come
siano stati pagati tutti i canoni fino al 2017 e della motivazione che ha spinto a pagare in modo
così inusitate anticipatamente detti canoni, come pure neII 'agire in giudizio e sostenere spese per
un bene non proprio; oppure anomalie temporali, ossia la concatenazione temporale tra 'vari eventi
per il breve perìodo in cui sono stati compiuti: ad es. la tempestività con cui il debitore, ha locato
l'immobile sottoposto ad ipoteca nello stretto intervallo tra la messa in mora e l'atto'Ji precetto.
Infatti l'unica spiegazione plausibile per la quale la locataria abbia provveduto al versamento dei
canoni anche per i secondi quattro anni è l'accordo con il locatore alfine di evitare che la Banca
creditrice potesse sottoporre a pignoramento i crediti per canoni del debitore es'eóutato. A d
a b u n d a n t i a m , il fatto che il contratto di locazione abbia data certa 24.06.2009, quattro-giorni dopo
la notifica del precetto, insinua dei dubbi anche sulle effettive ragioni che hanno spinto ià sig.ra L a
s t i p u l a r e i l c o n t r a t t o n o n o s t a n t e l a c o n s a p e v o l e z z a d e l l ' e s e c u z i o n e i n c o r s o s u détto b e n e ,
s p i n g e n d o l a a d d i r i t t u r a a resistere i n g i u d i z i o , c o s a c h e n e m m e n o l'interessato sig. Q haifàtto".
M e n t r e l a b a n c a c o r r e t t a m e n t e riferisce d e l l ' a t t o n o t i f i c a t o a l Q , n u l l a v a l e q u e l l a notificai p e r l a L a
c u i i l p r e c e t t o n o n era rivolto sicché n o n s i può p r e s u m e r e c h e e l l a c o n o s c e s s e q u e l l i n o t i f i c a e
l ' i n t r o d u z i o n e d i t a l e d e d u z i o n e s o l o c o n l a s e c o n d a m e m o r i a è t a r d i v a e d i m p e d i s c e a l l a c o n v e n u t a
u n a difesa n e l m e r i t o .
A n c h e i p a v e n t a t i " p e c u l i a r i r a p p o r t i t r a i s o g g e t t i d e l l ' a t t o d i s p o s i t i v o d i parentela,: ài affinità,
c o n v i v e n z a , a m i c i z i a ' " a p p a i o n o d e l t u t t o a p o d i t t i c a m e n t e a f f e r m a t i s e n z a c h e m a i f a t t r i c e a b b i a
d e d o t t o c h e t r a l e p a r t i v i s i a stato u n r a p p o r t o d i c o n v i v e n z a o a f f e t t i v o o a n c h e h i s e m p l i c e
a m i c i z i a l i m i t a n d o s i a d i n t r o d u r r e u n s o l o c a p i t o l o d i p r o v a p e r i n t e r p e l l o n e l q u a l e : s i v o l e v a
p r o v a r e che u l ) v e r o c h e già p r i m a d e l c o n t r a t t o d i l o c a - z i o n e r e g i s t r a t o i n data 24,06.2009, d a l e i
s o t t o s c r i t t o i n qualità d i c o n d u t t r i c e (doc. 1 c o n t r o p a r t e ) l e i era già r e s i d e n t e o comunque a v e v a i l
d o m i c i l i o n e l l ' a p p a r t a m e n t o s i t o i n v i a X i n t . 15, C a m p o s a m p i e r o ( P D ) ; " .

4. T u t t a v i a i n atti m a i s i r i n v i e n e t a l e c i r c o s t a n z a e p e r p r o v a r l a e r a s u f f i c i e n t e u n c e r t i f i c a j q s t o r i c o d i
r e s i d e n z a p e r v e d e r e q u a l i m o d i f i c h e a v e s s e a v u t o l a v i t a d e l l a c o n v e n u t a così c o m e , q u g f t o r e l a t i v o
a l Q p r o d o t t o d a e n t r a m b e l e p a r l i d i m o s t r a c h e l o stesso h a t r a s f e r i v o l a p r o p r i a r e s i d e n z a p r i m a d e l
p r i m o g i u g n o 2 0 0 9 e ciò c o n f e r m a u l t e r i o r m e n t e c h e q u e l c o n t r a t t o d i l o c a z i o n e s i a stato a f f e t t i v o e
n o n s i m u l a t o e c h e n o n a p p a r e n e p p u r e i n v e r o s i m i l e c h e l a d a t a e f f e t t i v a d i s t i p u l a z i d r f e s i a stata
q u e l l a d e l p r i m o g i u g n o 2 0 0 9 v i s t o c h e l a v a r i a z i o n e d e l l a r e s i d e n z a d e l Q i n a d a
q u e l l ' i n d i r i z z o è a n n o t a t a c o m e a v v e n u t a i n d a t a 3 1 m a g g i o 2 0 0 9 . • •
T u t t i g l i e l e m e n t i c h e l'attrice v o r r e b b e p e r t a n t o v a l o r i z z a r e p e r s u f f r a g a r e u n a p r e s u n z i o n e d i
f r a u d o l e n t a lesività d e g l i atti p o s t i i n essere, s i c a r a t t e r i z z a n o p e r essere, a l c o n t r a r i o , c o n t r a r i a l l a
s u a d e d u z i o n e . : |
C o n c l u s i v a m e n t e l e d o m a n d e a t t o r c e v a n n o r i g e t t a t e . • •
L e spese d e l p r e s e n t e p r o c e d i m e n t o s e g u o n o l a s o c c o m b e n z a e v e n g o n o l i q u i d a t e c o m e i n
d i s p o s i t i v o a i sensi d e l D . M . 5 5 / 2 0 1 4 p u b b l i c a t o n e l l a G . U . d e l 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 a p p l i c a b i l e a q u e s t o
p r o c e d i m e n t o g i u s t o i l d i s p o s t o d e l l a n o r m a t r a n s i t o r i a c o n t e n u t a n e l l ' a r t . 2 8 d e l s u d d e t t o
r e g o l a m e n t o , così c o m e s t a b i l i t o a n c h e d a C a s s . S S U U n . 1 7 4 0 6 / 2 0 1 2 d e l 2 5 / 0 9 / 2 0 1 2 , e v i d e n z i a n d o
i n p a r t i c o l a r e c h e n e l l a p r e s e n t e c a u s a n o n s i rinvengono s p e c i f i c i e l e m e n t i d i p e r s o n a l i z z a z i o n e c h e
g i u s t i f i c h i n o i l d i s c o s t a r s i d a i v a l o r i m e d i , a d e c c e z i o n e c h e p e r u n a r i d u z i o n e d e l 5 0 % d e i
c o m p e n s i p e r l a fase i s t r u t t o r i a n e l l a q u a l e n o n s o n o state e s p l e t a t e p r o v e o r a l i , m a s o l o d i m e s s e l e
m e m o r i e i s t r u t t o r i e e d e l i a fase d e c i s o r i a a f r o n t e dell'assenza d e l d e p o s i t o d e l l e : c o m p a r s e
c o n c l u s i o n a l i .
P . Q . M . j j
I l G i u d i c e , o g n i d i v e r s a d o m a n d a e d e c c e z i o n e r e i e t t e e d o g n i u l t e r i o r e d e d u z i o n e : disattesa,
d e f i n i t i v a m e n t e p r o n u n c i a n d o ,
1) R i g e t t a l e d o m a n d e a t t o r e e perché i n f o n d a t e ; • •
2 ) C o n d a n n a B A N C A X S . C . A . R . L . i n p e r s o n a d e l l e g a l e r a p p r e s e n t a n t e prò t e m p o r e , à r i f o n d e r e a
G L , l e spese l e g a l i d e l p r e s e n t e p r o c e d i m e n t o c h e s i l i q u i d a n o i n e u r o 8 . 7 0 5 , 0 0 p e r corripfenso, o l t r e
a d I . V . A . , C . N . P . A . e a l r i m b o r s o d e l l e spese f o r f e t t a r i e s u l c o m p e n s o p a r i a l 1 5 % ex D M 5 5 / 2 0 1 4 ;
3 ) V i s t o l'art. 5 2 D . L g s . 1 9 6 / 2 0 0 3 , d i s p o n e che, i n c a s o d i d i f f u s i o n e d e l l a p r e s e n t e Jspntenza i n
q u a l s i a s i f o r m a , p e r finalità d i i n f o r m a z i o n e g i u r i d i c a , s u r i v i s t e , s u p p o r t i e l e t t r o n i c i o m e d i a n t e r e t i
d i c o m u n i c a z i o n e e l e t t r o n i c a , sia o m e s s a l ' i n d i c a z i o n e d e l l e generalità e d e g l i a l t r i d a t i i d e n t i f i c a t i v i
d e g l i i n t e r e s s a t i ;
S e n t e n z a p r o v v i s o r i a m e n t e e s e c u t i v a e x lege.
Così d e c i s o i n P a d o v a , i l 1 2 g e n n a i o 2 0 1 6 .
I l G i u d i c e : :
- D o t t . G i o r g i o B e t t o l a -