Veja esta apresentação mais atualizada em:
- https://pt.slideshare.net/CIEJDCentroJacquesDe/apresentao-comisso-europeia-20192024-nova-atualizao
Tópicos de abordagem:
- Composição da Comissão Europeia 2019-2024 (Presidente+Equipa);
- Competências/poderes;
- Prioridades.
Para mais informações, consulte o portal Eurocid:
- https://eurocid.mne.gov.pt/artigos/instituicoes-e-outros-organismos-da-ue
Autor: Centro de Informação Europeia Jacques Delors
Fonte: https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000083590/documento/0001/
Data de conceção: Dezembro 2019
Data de atualização: Maio 2023
Tópicos de abordagem
Símbolos da União Europeia (UE):
- Bandeira da UE;
- Hino europeu;
- Dia da Europa (9 de maio);
- Lema/Divisa;
- Moeda.
Outros símbolos da identidade europeia:
- Línguas oficiais;
- Capitais Europeias da Cultura;
- Anos Europeus;
- Outros elementos da identidade europeia/nacional;
Para consultar...
Saber mais…
Autor: Centro de Informação Europeia Jacques Delors
Fonte: https://infoeuropa.mne.gov.pt/Nyron/Library/Catalog/winlibimg.aspx?doc=50277&img=9970
Data de conceção: Maio 2021
Data de atualização: Maio 2023
Veja esta apresentação mais atualizada em:
- https://pt.slideshare.net/CIEJDCentroJacquesDe/apresentao-comisso-europeia-20192024-nova-atualizao
Tópicos de abordagem:
- Composição da Comissão Europeia 2019-2024 (Presidente+Equipa);
- Competências/poderes;
- Prioridades.
Para mais informações, consulte o portal Eurocid:
- https://eurocid.mne.gov.pt/artigos/instituicoes-e-outros-organismos-da-ue
Autor: Centro de Informação Europeia Jacques Delors
Fonte: https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000083590/documento/0001/
Data de conceção: Dezembro 2019
Data de atualização: Maio 2023
Tópicos de abordagem
Símbolos da União Europeia (UE):
- Bandeira da UE;
- Hino europeu;
- Dia da Europa (9 de maio);
- Lema/Divisa;
- Moeda.
Outros símbolos da identidade europeia:
- Línguas oficiais;
- Capitais Europeias da Cultura;
- Anos Europeus;
- Outros elementos da identidade europeia/nacional;
Para consultar...
Saber mais…
Autor: Centro de Informação Europeia Jacques Delors
Fonte: https://infoeuropa.mne.gov.pt/Nyron/Library/Catalog/winlibimg.aspx?doc=50277&img=9970
Data de conceção: Maio 2021
Data de atualização: Maio 2023
Documento-súmula com a indicação dos 7 Elementos Portugueses inscritos na Lista Representativa da Convenção da UNESCO para a salvaguarda do Património Cultural Imaterial da Humanidade e dos 2 que necessitam de salvaguarda urgente.
Autor: Centro de Informação Europeia Jacques Delors
Fonte: https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000088002/documento/0001/
Data: Janeiro 2022
Infografia sobre a vida e o legado de Jacques Delors - patrono do Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD).
Versão web:
https://www.canva.com/design/DAF4YVB8sxo/SpIxyOyfvPbmJv2SJhF7ug/view
Para saber mais, consulte o portal Eurocid em:
- https://eurocid.mne.gov.pt/patrono-jacques-delors
- https://eurocid.mne.gov.pt/faleceu-jacques-delors
Autor: Centro de Informação Europeia Jacques Delors
Fonte: https://infoeuropa.mne.gov.pt/Nyron/Library/Catalog/winlibimg.aspx?doc=53185&img=11190
Data: Janeiro 2024
Conheça também este outro Quiz mais recente => Natal na União Europeia e em Portugal disponível em:
- https://pt.slideshare.net/CIEJDCentroJacquesDe/quiz-natal-na-unio-europeia-e-em-portugal
Teste os seus conhecimentos sobre as diversas tradições natalícias na União Europeia, selecionando a resposta correta.
Versão web: https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000037780/documento/0001/
Se tiver dificuldades, consulte o portal Eurocid no qual poderá encontrar informações úteis:
https://eurocid.mne.gov.pt/
Autor: Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD)
Fonte: https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000037780/documento/0001/
Data: Dezembro 2020
"Dlaczego Unia Europejska a nie Europa Unijna?", autorzy: Jakub Mularski, Rafał Szostecki, kl. VI b, Szkoła Podstawowa nr 25 w Rzeszowie, opieka merytoryczna: Renata Brzozowska.
Quiz COP26 - Conferência das Nações Unidas sobre Alterações ClimáticasCentro Jacques Delors
Teste os seus conhecimentos sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), selecionando a resposta correta.
Versão web: https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000087893/documento/0001/
Se tiver dificuldades, consulte o portal Eurocid no qual poderá encontrar informações úteis:
- https://eurocid.mne.gov.pt/alteracoes-climaticas
Autor: Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD)
Fonte: https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000087893/documento/0001/
Data: Novembro 2021
Veja esta apresentação mais atualizada em:
- https://www.slideshare.net/CIEJDCentroJacquesDe/apresentao-estagiar-na-unio-europeia-nova-atualizao
Estrutura da apresentação:
- Estagiar na União Europeia
- Estágios nas instituições europeias
- Estágio Blue book - CE
- Estágio Schuman - PE
- Estágio no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)
- Estágios noutras instituições
- Estágios em Agências e organismos europeus
- Estágios no Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE)
- Estágios não remunerados obrigatórios
- Programa Jovens Profissionais em Delegação (JPD)
- Candidatura a um estágio na UE
- Processo de seleção
- Processo de avaliação
- Redes sociais
- Portais e contactos
Para mais informações, consulte o portal Eurocid:
- https://eurocid.mne.gov.pt/empregos
Autor: Centro de Informação Europeia Jacques Delors
Fonte: https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000088951/documento/0001/
Data de conceção: Março 2021
Data de atualização: Agosto 2022
Documento-súmula com a indicação dos 7 Elementos Portugueses inscritos na Lista Representativa da Convenção da UNESCO para a salvaguarda do Património Cultural Imaterial da Humanidade e dos 2 que necessitam de salvaguarda urgente.
Autor: Centro de Informação Europeia Jacques Delors
Fonte: https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000088002/documento/0001/
Data: Janeiro 2022
Infografia sobre a vida e o legado de Jacques Delors - patrono do Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD).
Versão web:
https://www.canva.com/design/DAF4YVB8sxo/SpIxyOyfvPbmJv2SJhF7ug/view
Para saber mais, consulte o portal Eurocid em:
- https://eurocid.mne.gov.pt/patrono-jacques-delors
- https://eurocid.mne.gov.pt/faleceu-jacques-delors
Autor: Centro de Informação Europeia Jacques Delors
Fonte: https://infoeuropa.mne.gov.pt/Nyron/Library/Catalog/winlibimg.aspx?doc=53185&img=11190
Data: Janeiro 2024
Conheça também este outro Quiz mais recente => Natal na União Europeia e em Portugal disponível em:
- https://pt.slideshare.net/CIEJDCentroJacquesDe/quiz-natal-na-unio-europeia-e-em-portugal
Teste os seus conhecimentos sobre as diversas tradições natalícias na União Europeia, selecionando a resposta correta.
Versão web: https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000037780/documento/0001/
Se tiver dificuldades, consulte o portal Eurocid no qual poderá encontrar informações úteis:
https://eurocid.mne.gov.pt/
Autor: Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD)
Fonte: https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000037780/documento/0001/
Data: Dezembro 2020
"Dlaczego Unia Europejska a nie Europa Unijna?", autorzy: Jakub Mularski, Rafał Szostecki, kl. VI b, Szkoła Podstawowa nr 25 w Rzeszowie, opieka merytoryczna: Renata Brzozowska.
Quiz COP26 - Conferência das Nações Unidas sobre Alterações ClimáticasCentro Jacques Delors
Teste os seus conhecimentos sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), selecionando a resposta correta.
Versão web: https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000087893/documento/0001/
Se tiver dificuldades, consulte o portal Eurocid no qual poderá encontrar informações úteis:
- https://eurocid.mne.gov.pt/alteracoes-climaticas
Autor: Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD)
Fonte: https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000087893/documento/0001/
Data: Novembro 2021
Veja esta apresentação mais atualizada em:
- https://www.slideshare.net/CIEJDCentroJacquesDe/apresentao-estagiar-na-unio-europeia-nova-atualizao
Estrutura da apresentação:
- Estagiar na União Europeia
- Estágios nas instituições europeias
- Estágio Blue book - CE
- Estágio Schuman - PE
- Estágio no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)
- Estágios noutras instituições
- Estágios em Agências e organismos europeus
- Estágios no Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE)
- Estágios não remunerados obrigatórios
- Programa Jovens Profissionais em Delegação (JPD)
- Candidatura a um estágio na UE
- Processo de seleção
- Processo de avaliação
- Redes sociais
- Portais e contactos
Para mais informações, consulte o portal Eurocid:
- https://eurocid.mne.gov.pt/empregos
Autor: Centro de Informação Europeia Jacques Delors
Fonte: https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000088951/documento/0001/
Data de conceção: Março 2021
Data de atualização: Agosto 2022
• This is a simple, compact and concise presentation for Holy Hajj.
• This can be easily printed or downloaded to your computer, laptop, notebook, I pad, I Phone or any other device
• This would be of great help to people planning or going for Hajj.
• Please feel free to download this presentation and share with friends and family.
• May Allah accept your Hajj.
• Please remember me and my family in your prayers
• This is a complete step-by-step guide of performing Holy Umrah including all the required duas.
• You wont' need anything else if you follow this guide for performing Umrah.
• You won't miss any important holy step of performing holy Umrah
• You can download this presentation on smart phone, I pad, I phone or laptop.
.
Państwa zachodnie i ich instytucje międzynarodowe (Unia Europejska i NATO), kierując
się liberalną ideologią kontynuowały w XXI wieku politykę promowania demokracji, rządów
prawa, praw człowieka i gospodarki rynkowej wobec byłych państw socjalistycznych na terenie Bałkanów Zachodnich oraz byłego ZSRR. Największe przeszkody stawia ich polityce
Rosja, która uważa, że państwa zachodnie w rzeczywistości realizują cele poszerzania strefy
swoich wpływów i narażają na uszczerbek jej interesy bezpieczeństwa. Do największej konfrontacji między Zachodem a Rosją doszło w 2014 roku na Ukrainie, kiedy UE i USA wsparły
prozachodnie aspiracje nowych władz tego państwa, wyłonione w wyniku kilkumiesięcznych
demonstracji ulicznych w Kijowie. Kryzys ukraiński spowodował trudności we współpracy międzynarodowej i pogarszanie się stanu bezpieczeństwa międzynarodowego w strefie euroatlantyckiej.
Artykuł analizuje politykę Unii Europejskiej wobec uchodźców i azylantów, koncentrując
się przede wszystkim na latach 2014–2016. Autor pokazuje, że kluczową rolę w kryzysie związanym z uchodźcami odegrali Niemcy, przyjmując na swoje terytorium bez żadnych warunków
wstępnych tysiące ludzi. W związku z trudnościami, które wystąpiły z tego powodu, Niemcy
próbowały narzucić przymusowy podział uchodźców na poszczególne państwa Unii Europejskiej, co wywołało wewnętrzny kryzys w tej organizacji. Dopiero dzięki współpracy z Turcją
kryzys uchodźczy udało się opanować, ale Unia Europejska potrzebuje zdecydowanej polityki
w tym zakresie, bo dotychczasowe rozwiązania nie zdają egzaminu.
Akt końcowy KBWE i jego wpływ na instytucjonalizację ruchu praw człowieka w k...AnnaJach1
On the 1st of August 1975 in Helsinki, 35 countries signed the Final Act of the CSCE. Running the Helsinki process was crucial for the institutionalization of the human rights movement in Central and Eastern Europe. For the first time the principle of respect for human rights, treated as a manifestation of European security, achieved a high status in the basic international document. Although at the beginning
the conference did not have any means of direct impact on Member States, thanks to the adopted mechanisms (Review Conferences ) it became possible to international control over the observance of the principle of protection of human rights. As a result, already in 1976, the first non-governmental organizations, upholding the findings of Helsinki, were established in the USSR, Poland and Czechoslovakia,. In this way, the European communist states were subjected not only international but also internal pressure of societies. Social transformations in each of these countries have become the nucleus of the emerging civil society. The final result of, ongoing since 1973, the CSCE process in 1989, was a fall of the Iron Curtain in 1991 and end of the Yalta–Potsdam order, dividing Europe into the political sphere of influence for more than four decades.
Zaangażowanie parlamentów państw członkowskich w dyskusję nad problemem nielegalnej migracji do UE przybrało na sile w latach 2015 i 2016. Artykuł omawia uprawnienia przysługujące parlamentom na mocy traktatu lizbońskiego, pozwalające im wpływać na procesy
polityczne w UE, w szczególności w ramach polityki migracyjnej, azylowej i kontroli granic.
Następnie przedstawiono aktywność parlamentów w latach 2015–2017 wobec propozycji legislacyjnych KE dotyczących mechanizmu relokacji i przesiedleń oraz reformy wspólnego europejskiego systemu azylowego. Uzyskane wnioski pozwalają stwierdzić, że najczęściej używanymi przez parlamenty instrumentami była współpraca międzyparlamentarna, kontrola przestrzegania zasady pomocniczości
oraz dialog polityczny. Ze względu na brak niezbędnych aktów wykonawczych pozwalających
prowadzić kontrolę działań Europolu, parlamenty w latach 2015–2017 nie wykorzystywały
w ogóle spotkań grupy ds. wspólnej kontroli parlamentarnej w ramach przestrzeni wolności,
bezpieczeństwa i sprawiedliwości. Jednocześnie można było zauważyć, że parlamenty narodowe państw negatywnie ustosunkowanych do przyjmowania imigrantów, czyli przede wszystkim
państw z Europy Środkowo-Wschodniej, były bardziej aktywne na forum UE niż parlamenty
państw pozytywnie nastawionych do migrantów.
Prezentacja zaprezentowana podczas konferencji "Chcieć to móc, czyli jak działania strażnicze zmieniają świat" 11-ego marca 2010 w Warszawie
więcej na www.watchdog.org.pl
2. Wprowadzenie
Czym jest Unia Europejska
Pojęcie Unii Europejskiej jest trudne do zdefiniowania.
Jest to organizacja tworzona na bazie Wspólnot
Europejskich – in statu nascendi (w fazie poczęcia) – nie
ma podmiotowości w prawie międzynarodowym,
prawa legacji i własnego budżetu; jest związkiem państw
funkcjonujących na podłożu Wspólnot. UE nie może we
własnym imieniu wydawać żadnych norm prawnych,
zawierać żadnych traktatów, zatrudniać personelu,
wnosić pozwów i być pozwaną. W imieniu UE działają
rządy państw członkowskich. Można ją rozumieć jako
ponadinstytucjonalny i ponadnarodowy mechanizm
integracyjny. Jest rozwinięciem dotychczasowej
integracji europejskiej o nowe polityczne i gospodarcze
płaszczyzny współpracy.
2
3. NARODZINY INTEGRACJI
EUROPEJSKIEJ
Tragiczne doświadczenia II wojny światowej sprawiły, iż proces unifikacji
kontynentu europejskiego może b yć jedynym skutecznym środkiem
przeciwdziałania konfliktom zbrojnym. W tym czasie i kontekście pojawiła
się myśl stworzenia struktury, która umożliwiłaby kierowanie przemysłem
węglowym w Europie. Wybór tego właśnie sektora gospodarki nie był
przypadkowy: kontrola nad bazą surowcową przemysłu ciężkiego stawała
się niejednokrotnie zaczynem konfliktów zbrojnych w Europie.
Ideę tę rozwinął francuski polityk Jean Monnet (1888-1979), były wysoki
urzędnik działającej w okresie międzywojennym Ligi Narodów. Świadomy
niedoskonałości tej organizacji, wiedział, że po II wojnie światowej
współpraca europejska powinna opierać się na strukturze organów nie
podlegających władzy poszczególnych rządów. Zainspirowany tymi
poglądami francuski minister spraw zagranicznych Robert Schuman ogłosił
9 maja 1950 roku deklarację, która stała się podstawą Planu Schumana,
uchodzącego za oficjalny początek historii Wspólnot Europejskich.
Inicjatywy przedstawione w Planie Schumana spotkały się z pozytywnym
przyjęciem sześciu rządów europejskich: Francji, Niemieckiej Republiki
Federalnej, Belgii, Holandii, Luksemburga i Włoch. Stały się one podstawą
wszczęcia negocjacji przez sześć wymienionych państw, które doprowadziły
do podpisania, w dniu 18 kwietnia 1951 roku, Traktatu Paryskiego
ustanawiającego Europejską Wspólnotę Węgla i Stali (EWWiS). Traktat ten
wszedł w życie 25 lipca 1952 roku.
3
4. Symbole Unii Europejskiej
Flaga Unii Europejskiej:
dwanaście gwiazd w miejscu
godzin na tarczy zegara na
lazurowym tle; liczba gwiazd jest
niezmienna; pomysłodawcami
flagi są: hiszpański dyplomata
Salvadore de Madariaga y Rojo i
francuski plastyk Arsen Heitz.
Hymn: jest to muzyczna
aranżacja Herberta von Karajana
"Ody do radości" z IV części IX
symfonii Ludwiga van
Beetthoovena; taki sam hymn ma
Rada Europy
Paszport w kolorze
burgundzkiego wina, z napisem
"Unia Europejska" pod nazwa
państwa wydającego dokument;
może być używany podczas
podróży po całym świecie.
4
5. Struktura Unii Europejskiej
Unia Europejska
filar I
filar II filar III
sprawy objęte
zakresem wspólna Polityka Wymiar
przedmiotowym Zagraniczna i Sprawiedliwości i
Wspólnot Bezpieczeństwa Sprawy Wewnętrzne
Europejskich
Traktat o Unii Europejskiej z Maastricht
5
6. I FILAR [ 3 Wspólnoty oraz Unia
Gospodarcza i Walutowa ]
rynek wewnętrzny, czyli swobodny przepływ towarów, osób, usług,
kapitału i wierzytelności,
unię celną,
wspólną politykę handlową,
wspólną politykę w dziedzinach rolnictwa i rybołówstwa,
wspólną politykę w dziedzinie transportu i energii,
koordynację państwowych polityk zatrudnienia,
europejski fundusz społeczny,
wspólną politykę w dziedzinie ochrony środowiska naturalnego,
ochronę niezakłóconej konkurencji,
wspieranie rozwoju naukowego i technologicznego,
ochronę zdrowia,
ochronę konsumentów,
obronę cywilną,
turystykę i transport.
6
7. II FILAR [ Wspólna polityka
Zagraniczna i Bezpieczeństwa ]
ochronę wspólnych wartości, podstawowych
interesów, niezależności i integralności Unii
zgodnie z zasadami Karty Narodów
Zjednoczonych,
umacnianie bezpieczeństwa Unii i jej państw
członkowskich,
utrzymanie pokoju i umacnianie bezpieczeństwa
międzynarodowego,
popieranie współpracy międzynarodowej,
rozwijanie i umacnianie demokracji oraz rządów
prawa, jak również poszanowanie praw
człowieka i podstawowych wolności.
7
8. III FILAR [ Współpraca policyjna
i sądowa w sprawach karnych ]
zapewnienie obywatelom Unii wysokiego poziomu ochrony w
przestrzeni wolności, bezpieczeństwa i sprawiedliwości,
zapobieganie rasizmowi i ksenofobii oraz walkę z tymi zjawiskami,
zapobieganie przestępczości zorganizowanej lub innej i walkę z tym
zjawiskiem, a w szczególności z terroryzmem, handlem ludźmi i
przestępstwami przeciwko dzieciom, handlem narkotykami, handlem
bronią, korupcją i nadużyciami,
ściślejszą współpracę między siłami policji, władzami celnymi i
innymi władzami w państwach członkowskich, bezpośrednio i za
pośrednictwem Europejskiego Urzędu Policji (EUROPOL-u),
ściślejszą współpracę między władzami sądowymi i innymi
właściwymi władzami państw członkowskich,
zbliżanie norm prawa karnego państw członkowskich.
8
9. Instytucje Unii Europejskiej
Rada Europejska - Powołana w 1974 roku, w jej skład wchodzą szefowie
rządów państw członkowskich Wspólnot Europejskich. Rada zbiera się co
najmniej dwa razy w roku, pod przewodnictwem Unii Europejskiej.
Przewodnictwo trwa pól roku i zmienia się rotacyjnie
Rada Unii Europejskiej - Rada Unii Europejskiej stanowi prawo w Unii. W
jej skład wchodzą ministrowie różnych resortów
Komisja Europejska - Do jej głównych zadań należy kontrola stosowania
prawa wspólnotowego (europejskiego) oraz realizacja postanowień
zawartych w traktatach i aktach prawnych. Obecnie Komisja liczy 20
komisarzy wybieranych na 5 lat
Parlament Europejski - Parlament Europejski nie stanowi prawa w Unii
Europ, ale uczestniczy w procesie decyzyjnym. Ma tez uprawnienia
dotyczące uchwalania budżetu, oraz przyjmowania nowych członków.
Kontroluje prace Komisji Europejskiej. Składa się z przedstawicieli państw
członkowskich i obecnie liczy 626 deputowanych.
Trybunal Sprawiedliwości - zapewnia przestrzeganie prawa wspólnotowego.
Rozpoznaje spory między państwami lub między Komisja E. i państwami.
Trybunał składa się z 15 sędziów.
Trybunal Obrachunkowy - sprawuje kontrole nad dochodami i wydatkami
Wspólnot oraz bada czy finansami wspólnotowymi zarządzano właściwie i
zgodnie z prawem. W jego skład wchodzi 15 członków (rewidentów).
9
10. Swobody w Unii Europejskiej
przepływ towarów - opiera się na dostosowaniu lub
wzajemnej akceptacji norm i przepisów, zniesieniu
kontroli granicznych
przepływ usług - liberalizacja usług finansowych,
otwarcie rynku usług transportowych i
telekomunikacyjnych oraz harmonizacja metod kontroli
banków i ubezpieczeń
przepływu kapitału - opiera się m.in. na dążeniu do
wspólnego rynku usług finansowych i liberalizacji obrotu
papierami wartościowymi
przepływu osób - to prawo do pracy, osiedlania się i
korzystania ze wszystkich dóbr socjalnych w miejscu
pobytu na terytorium całej Unii Europejskiej, bez
względu na obywatelstwo
10
11. Mini kalendarium Unii Europejskiej
1951 - Traktat o utworzeniu Europejskiej Wspólnoty Węgla i Stali między
Belgią, Francją, Holandią, Niemcami, Luksemburgiem i Włochami.
1957 - Podpisanie tzw. Traktatów Rzymskich - utworzenie Europejskiej
Wspólnoty Gospodarczej i Euratomu.
1965 - Połączenie organów wykonawczych EWWiS, EWG i Euratomu.
1973 - Pierwsze rozszerzenie: do Wspólnoty Europejskiej wstępują Dania,
Irlandia i Wielka Brytania. 1979 - Pierwsze powszechne i bezpośrednie
wybory do Parlamentu Europejskiego.
1981 - Drugie rozszerzenie: 10. członkiem WE zostaje Grecja.
1986 - Trzecie rozszerzenie: Do WE dołączają Hiszpania i Portugalia.
1987 - Wejście w życie Jednolitego Aktu Europejskiego.
1992 - Podpisanie w Maastricht (Holandia) Traktatu o Unii Europejskiej
1993 - Wejście w życie traktatu z Maastricht
1995 - Czwarty etap rozszerzenia: Austria, Finlandia i Szwecja zostają
kolejnymi członkami.
1999 - Wejście w życie wspólnej waluty euro (na razie w rozliczeniach
bezgotówkowych).
2002 - Nowe banknoty i monety zastąpią dotychczasowe waluty.
11
13. Traktaty Rzymskie
Impulsem do podpisania traktatów rzymskich był raport Spaaka
przedstawiający koncepcję rozszerzenia integracji europejskiej w zakresie
ekonomicznym. 25.03.1957 zostały podpisane przez państwa szóstki (kraje
tworzące EWWiS) traktaty rzmskie: Traktat o utworzeniu Europejskiej
Wspólnoty Gospodarczej i traktat o utworzeniu Europejskiej Wspólnoty
Energii Atomowej. Weszły w życie 1.01.1958r. W skład traktatów
rzymskich weszła także Umowa w sprawie wspólnych instytucji, która
zakłada fuzje zgromadzeń parlamentarnych trzech Wspólnot i utworzenie
Europejskiego Zgromadzenia Parlamentarnego (Parlament Europejski) oraz
łącząca trzy trybunały Wspólnot we wspólny Trybunał Sprawiedliwości
Wspólnot Europejskich. Traktaty rzymskie przewidziały także rozwój
współpracy gospodarczej między państwami sygnetariuszmi oraz
eliminowanie ceł i wszelkich barier w swobodnym przepływie osób,
kapitału, towaru i usług. Traktaty rzymskie określiły kierunek i stały się
fundamentem integracji europejskiej.
Traktat Rzymski
13
14. Traktat Amsterdamski
Dokument opracowany na konferencji 29.03.1996 -- 17.06.1997
w Amsterdamie, poddaje rewizji dotychczasowe prawo traktatowe Unii
Europejskiej. Nowelizacja w zakresie praw podstawowych objęła: a)
możliwość zastosowania sankcji na państwa członkowskie, które nie
przestrzegają praw człowieka i zasad demokracji, b)zwalczanie wszelkiej
dyskryminacji przez Radę c)obowiązek ochrony środowiska przez wszystkie
państwa d) uznanie zwalczania bezrobocia za jeden z priorytetów UE
i zawarcie tego w prawie traktatowym, d)ustalenia odnośnie obywatelstwa
UE -- nie zastępuje ono obywatelstwa narodowego, a jedynie go dopełnia.
Traktat amsterdamski znowelizował i zmodernizował pracę instytucji Unii
Europejskiej, wprowadził nowe prerogatywy i nową procedurę
"zaawansowanej współpracy". Do prawa traktatowego zostały włączone
m.in. rozdziały dotyczące zatrudnienia (wspólna koordynacja polityki
zatrudnienia), Protokuł socjalny przyjęty w Maastricht, tzw. zdania
petersberskie (misje humanitarne, ewakuacyjne i misjie pokojowe
wykonywane przez siły zbrojne w ramach UZE). Wprowadzono także
modyfikacje w zakresie Wspólnej Polityki Zagranicznej i Bezpieczeństwa.
Traktat Amsterdamski
14
15. Traktat Paryski
Został podpisany w Paryżu 18.04.1951,
z inicjatywy Roberta Schumana i jego planu.
6 państw: RFN, Francja, Włochy, Belgia,
Luksemburg, Holandia i dotyczył ustanowienia
Europejskiej Wspólnoty Węgla i Stali. Traktat
zawierał także ustalenia dotyczące stosunków
między RFN, a panstwami zachodnimi.
Przewidywał także rozszerzenie o RFN NATO
i Unii Zachodniej.
Traktat Paryski
15
16. Euratom
Europejska Wspólnota Energii Atomowej, organizacja międzynarodowa
z siedzibą w Brukseli, utworzona 1 maja 1958 na mocy traktatu rzymskiego
z 25 marca 1957 przez 6 członków założycieli: Belgię, Francję, Holandię,
Luksemburg, Niemcy, Włochy. Obecnie posiada 12 członków, oprócz
członków założycieli dodatkowo Dania, Irlandia, Wielka Brytania, Grecja,
Hiszpania i Portugalia.
Celem Euratomu jest rozwijanie badań atomowych, wspieranie powstawania
i rozwoju przemysłu atomowego poszczególnych państw członkowskich.
Organy: Rada Ministrów jako najwyższy organ Euratomu, Komisja jako
organ zarządzający (od 1 sierpnia 1967 wspólne organy trzech Wspólnot)
Parlament Europejski oraz Trybunał Sprawiedliwości również wspólne
organy Wspólnot EWWS, EWG i Euratomu od 25 marca 1957.
Ponadto Euratom posiada organ wspólny z EWG - Komitet Ekonomiczno-
Społeczny, oraz szereg własnych organów pomocniczych - Agencja
Zaopatrzenia, Komitet Naukowo-Techniczny, Wspólny Ośrodek Badań
Jądrowych, Służba Bezpieczeństwa i Kontroli, Komitet Doradczy do Spraw
Badań.
16
18. dzień Unii Europejskiej
9 maja 1950 r. minister spraw
zagranicznych Francji Robert
Schuman wraz ze swoim
współpracownikiem Jeanem
Monnetem zaprezentował program
stworzenia wspólnej polityki Francji i
RFN dotyczącej koordynacji
produkcji węgla i stali (tzw. plan
Schumana). Plan połączenia
podstawowych gałęzi przemysłu
Francji i RFN przyczynił się do
powstania Europejskiej Wspólnoty
Węgla i Stali, co z kolei
zapoczątkowało integrację
europejską. Na pamiątkę tego
wydarzenia, które doprowadziło do
tego, czym jest dzisiaj Unia
Europejska postanowiono uznać
dzień 9 maja za Dzień Europy w
systemie państw Unii Europejskiej.
Zadaniem tego święta jest
popularyzacja idei jedności
europejskiej na różnych imprezach i
festiwalach towarzyszących temu
świętu.
18
19. Parlament Europejski
Parlament Europejski (European Parliament) jest jedną z
podstawowych struktur decyzyjnych Wspólnot Europejskich
(Wspólnoty Europejskiej, Wspólnoty Węgla i Stali, Europejskiej
Wspólnoty Energii Atomowej). Nazwa "parlament" jest nieco
myląca, ponieważ, uwzględniając różnice pomiędzy prawem
krajowym państw członkowskich UE, różni się on co do kompetencji
od parlamentów krajowych. Przede wszystkim jest to forum dyskusji
nad kwestiami nurtującymi UE. Wywiera wpływ na jej
ustawodawstwo (choć nie ma tu wyłączności) oraz uczestniczy w
ustalaniu jej budżetu.
19
20. Belgia
Belgia, Belgique, België, Królestwo
Belgii, Royaume de Belgique,
Koninkrijk België, kraj w Europie
Zachodniej, nad Morzem Północnym.
Sąsiaduje z Holandią, Niemcami,
Luksemburgiem i Francją.
Powierzchnia 30 513 km2.
Stolicą jest Bruksela (990 tys.
mieszkańców, 1991).
Inne większe miasta to Antwerpia
(490 tys., 1991), Gandawa (250 tys.,
1991), Charleroi (236 tys., 1991),
Ličge (202 tys., 1991), Brugia (119
tys., 1991).
Administracyjnie podzielona na 9
prowincji.
Językami urzędowymi są
niderlandzki, francuski, niemiecki.
Jednostka monetarna- euro = 100
centów [ symbol: € ]
20
Powrót
21. Francja
Francja, Republika Francuska, République
Française, państwo w zachodniej części
kontynentu europejskiego. Obszar 547 026 km2.
Graniczy na wschodzie z Belgią, Luksemburgiem,
Niemcami, Szwajcarią, Włochami, na południu z
Hiszpanią, na zachodzie i północnym zachodzie
granice wyznaczają wybrzeża Oceanu
Atlantyckiego i Kanał La Manche. W skład
Francji wchodzą posiadłości poza Europą. Są to
cztery departamenty zamorskie: Gwadelupa,
Martynika, Réunion, Gujana Francuska, dwie
"zbiorowości terytorialne" (Collectivités
territoriales): Mayotte, Saint-Pierre i Miquelon,
trzy terytoria zamorskie: Polinezja Francuska,
Nowa Kaledonia, Wallis i Futuna oraz Francuskie
Ziemie Południowopolarne (Les Terres Australes
et Antarctiques Françaises). Podzielona
administracyjnie na 95 departamentów.
Stolica Paryż (Paris), 8 707 tys. mieszkańców
(1991).
Większe miasta (dane z 1991 w tys.): Lyon 1 221,
Marsylia (Marseille) 1 111, Lille 936, Tuluza
(Toulouse) 354, Nicea (Nice) 338, Strasbourg
252, Nantes 247, Bordeaux 211, Saint Etienne
207, Montpellier 201, Hawr (Le Havre) 200,
Rennes 191, Reims 182, Toulon 182, Grenoble
160, Brest 160, Dijon 146, Aix en Provence 125.
Językiem urzędowym jest francuski.
Jednostka monetarna- euro = 100 centów [
symbol: € ]
56 596 tys. Mieszkańców
Powrót 21
22. Holandia
Holandia, Nederland, Królestwo
Holandii (Niderlandów), Koninkrijk der
Nederlanden, państwo w zachodniej
Europie, nad Morzem Północnym. Obszar
41 834 km2. Graniczy na wschodzie z
Niemcami, na południowym zachodzie z
Belgią, północno-zachodnie i północne
granice kraju wyznacza wybrzeże Morza
Północnego. Stolica konstytucyjna,
siedziba parlamentu, Amsterdam 696 tys.
mieszkańców (1991), siedziba dworu i
rządu znajduje się w Hadze - 444 tys.
mieszkańców (1991).
Większe miasta (dane z 1991): Rotterdam
(574 tyś.), Utrecht (230 tyś.), Eindhoven
(191 tyś.), Groningen (168 tyś.), Tilburg
(154 tyś.), Haarlem (149 tyś.), Nijmegen
(146 tyś.), Apeldoorn (146 tyś.), Enschede
(145 tyś.).
Podzielona administracyjnie na 12
prowincji i 702 gminy, w skład państwa
wchodzą dwa terytoria zamorskie: Antyle
Holenderskie i Aruba.
Językiem urzędowym jest holenderski
(niderlandzki) i lokalnie fryzyjski.
Jednostka monetarna- euro = 100 centów [
symbol: € ]
15184 tys. mieszkańców Powrót
22
23. Niemcy
Niemcy, Deutschland, Republika
Federalna Niemiec,
Bundesrepublik Deutschland,
państwo położone w Europie
Środkowej, nad Morzem Bałtyckim i
Północnym. Graniczy na północy z
Danią, na wschodzie z Polską i
Czechami, na południu z Austrią i
Szwajcarią, na zachodzie z Francją,
Luksemburgiem, Belgią i Holandią.
Powierzchnia 357 tys. km2. Stolica
Berlin (3,5 mln mieszkańców, 1993).
Większe miasta (1992): Hamburg
(1,6 mln), Monachium (1,2 mln),
Kolonia (928 tys.), Essen (623 tys.),
Frankfurt (619 tys.), Dortmund (584
tys.), Düsseldorf (563 tys.), Stuttgart
(552 tys.).
Język urzędowy niemiecki.
Jednostka monetarna- euro = 100
centów [ symbol: € ]
81 mln mieszkańców
Powrót
23
24. Włochy
Włochy, Italia, Republika Włoska,
Republica Italiana, państwo w
południowej Europie, na Półwyspie
Apenińskim, nad Morzem Śródziemnym
oraz morzami: Liguryjskim, Tyrreńskim,
Jońskim i Adriatyckim; obejmuje również
wyspy: Sycylię, Sardynię, Wyspy
Liparyjskie, Poncjańskie, Toskańskie i
Pelagijskie. Graniczy na zachodzie z
Francją, na północy ze Szwajcarią i
Austrią, na wschodzie ze Słowenią. Na
terytorium Włoch znajdują się dwie
enklawy - San Marino i Watykan.
Powierzchnia 301,3 tys. km2. 57,2 mln
mieszkańców (1995).
Stolica: Rzym (2,7 mln, 1993, zespół
miejski 3,8 mln).
Większe miasta (liczba mieszkańców w
1993): Mediolan (1,3 mln), Neapol (1,1
mln), Turyn (946 tys.), Palermo (694,8
tys.), Florencja (393 tys.), Bari (339 tys.),
Katania (327 tys.).
Język urzędowy: włoski.
Jednostka monetarna- euro = 100 centów [
symbol: € ]
Powrót
24
25. Rada Europejska
Rada Europejska (European Council) powstała w
1974 roku jako forma systematycznych spotkań
szefów rządów i państw członkowskich
Wspólnot Europejskich. Uznawana jest za
najważniejszy organ polityczny obecnej Unii
Europejskiej, choć formalnie nie należy do pięciu
głównych instytucji UE. Jej działalność nie ma
charakteru sformalizowanego, wynika raczej z
temperamentu zasiadających w niej
przedstawicieli państw.
25
26. Rada Unii Europejskiej
Rada Unii Europejskiej (Council of the European Union)
jest głównym organem decyzyjnym trzech Wspólnot
Europejskich. Począwszy od Traktatu o Fuzji (8 kwietnia
1965 r.) jest wspólną radą Wspólnot. Do 1993 r.
nazywana była Radą Ministrów, ponieważ wg traktatów
w jej skład musieli wchodzić przedstawiciele rządów
państw członkowskich. Budziło to sprzeciw krajów, które
posiadały rozwinięty system autonomii wewnętrznej. W
Traktacie o Unii Europejskiej postanowiono, że w czasie
prac RUE państwa nie muszą być reprezentowane przez
przedstawicieli rządu centralnego. RUE składa się z
przedstawicieli państw członkowskich szczebla
ministerialnego, a nie jak dotąd przedstawicieli rządu.
26
27. Komisja Europejska
Komisja Europejska (European Commission), zwana również
Komisją Wspólnot Europejskich (Commission of the European
Communities) to jedna z głównych instytucji Wspólnot
Europejskich funkcjonująca od 1 lipca 1967 r.. Jest ona głównym
organem zarządzająco-wykonawczym WE. Uprawnienia KE wobec
poszczególnych Wspólnot określają ich traktaty założycielskie. Są
one różne, jednakże sposób powołania oraz tryb pracy KE są
jednakowe dla trzech Wspólnot.
Obecni liczy 20 komisarzy. Niemcy, Wielka Brytania, Włochy,
Francja oraz Hiszpania posiadają po dwóch komisarzy. Pozostałe
dziesięć krajów posiada po jednym komisarzu. Wg postanowień z
Nicei w momencie, gdy UE będzie liczyć 27 państw członkowskich
podjęta zostanie decyzja mająca na celu ograniczenie liczby
komisarzy. Wybór KE powinien się odbywać na zasadzie tzw. rotacji
egalitarnej.
27
28. Trybunał Sprawiedliwości
podstawy traktatowe: art. 220-245 TWE, Protokół o
statucie ETS z 1957 roku,
Regulamin postępowania ETS z 1974 roku (obowiązuje
wersja z maja 1981 r.)
ranga instytucji: organ główny Wspólnot
skład: 15 sędziów i 8 (od 1.01.95 do 6.10.00 - 9
rzeczników) rzeczników generalnych
sposób orzekania: postępowanie jawne
Trybunał Sprawiedliwości, zwany również Europejskim
Trybunałem Sprawiedliwości czy potocznie Trybunałem
Luksemburskim powstał na mocy umowy w kwestii
powołania wspólnych instytucji w 1957 roku
28
31. tabela przedstawiająca główne formy prawa
wtórnego Wspólnoty
adresat moc wiążąca wejście w życie
rozporządzenie państwa obowiązujące we z reguły 15 dni po
członkowskie i wszystkich częściach publikacji
obywatele
dyrektywa tylko państwa obowiązująca tylko po implementacji
członkowskie wobec celów przez państwa
członkowskie
decyzja poszczególne obowiązująca we po dostarczeniu lub
państwa wszystkich częściach opublikowaniu
członkowskie lub
osoby
zalecenie organy Wspólnoty, nie obowiązujące -
państwa
członkowskie lub
osoby
opinia organy Wspólnoty nie obowiązujące -
lub państwa
członkowskie 31
32. Cztery swobody Rynku
Wewnętrznego
swoboda przepływu towarów
Opiera się m.in. na dostosowaniu lub wzajemnej akceptacji norm i
przepisów, zniesieniu kontroli granicznych.
swoboda przepływu usług
Sprowadza się przede wszystkim do liberalizacji usług finansowych,
otwarcia rynku usług transportowych i telekomunikacyjnych oraz
harmonizacji metod kontroli banków i ubezpieczeń. We wszystkich
państwach Unii Europejskiej sektor usług dysponuje największą liczbą
miejsc pracy. Udział usług w Produkcie Krajowym Brutto Unii wynosi aż
62% (przemysł - 35%).
swoboda przepływu kapitału
Opiera się m.in. na dążeniu do wspólnego rynku usług finansowych i
liberalizacji obrotu papierami wartościowymi. Obywatele Unii mogą np.
swobodnie wykonywać operacje bankowe we wszystkich krajach
członkowskich.
swoboda przepływu osób
To prawo do pracy, osiedlania się i korzystania ze wszystkich dóbr
socjalnych w miejscu pobytu na terytorium całej Unii Europejskiej, bez
względu na przynależność państwową (obywatelstwo).
32
34. Dane statystyczne
W piętnastu krajach Unii Europejskiej łącznie:
· mieszka 380 mln. ludzi czyli, 5% ludności świata
· obowiązuje 11 języków
W Unii Europejskiej:
· 12 państw i ponad 300 mln. mieszkańców należy do strefy euro
· studiujący to 1/3 młodzieży
· średni przeciętny wzrost PKB wynosi 3%
· średnie bezrobocie wynosi 9%
· opieka społeczna pochłania średnio 1/4 PKB
· w rolnictwie zatrudnionych jest ok. 5 % ludności UE
34
36. Schuman Robert (1886-1963), polityk francuski. Po studiach prawniczych
w Berlinie, Monachium i Strasburgu od 1912 prowadził kancelarię
adwokacką w Metz. Podczas I wojny światowej służył w armii niemieckiej.
1919-1940 deputowany do parlamentu francuskiego. W 1940 wchodził
w skład rządów P. Reynauda i Ph. Pétaina.
We wrześniu 1940 aresztowany przez gestapo i wywieziony do Rzeszy.
W 1942 uciekł do Francji, gdzie brał udział w ruchu oporu. Po II wojnie
światowej współzałożył Republikańską Partię Ludową (początkowo
Republikański Ruch Ludowy, MRP). 1945-1962 w parlamencie.
Sprawował liczne funkcje ministerialne: ministra finansów (1946-1947),
ministra spraw zagranicznych (1948-1953), ministra sprawiedliwości (1955-
1956), a także premiera (1947-1948). Przyczynił się do pojednania
francusko-niemieckiego. Zaproponował zacieśnienie współpracy pomiędzy
zachodnimi sojusznikami, dzięki której powstało NATO (1949). Był także
autorem planu integracji europejskiej (tzw. plan Schumana), w efekcie
którego w 1952 utworzono Europejską Wspólnotę Węgla i Stali. 1956-1960
przewodniczący Parlamentu Europejskiego.
36
37. Wybitny francuski
polityk, ekonomista
Jean Monnet (1888
- 1979).
37
38. Monnet Jean (1888-1979), francuski polityk
i dyplomata, ekonomista i finansista. Po II
wojnie światowej zaangażował się aktywnie
w ideę zjednoczenia Europy. Był autorem planu
R, Schumana, otwierającego możliwość
współpracy francusko-niemieckiej w zakresie
węgla i stali w ramach organizacji Europejskiej
Wspólnoty Węgla i Stali. W 1955 założył
Komitet Akcji na rzecz Stanów Zjednoczonych
Europy, który podejmował działania służące
integracji godpodarczej "szóstki" państw -
członków EWWiS.
Przyczynił się do powstania w 1957 Europejskiej
Wspólnoty Gospodarczej oraz Europejskiej
Wspólnoty Energii Atomowej.
38
39. Kanclerz Republiki
Federalnej Niemiec
Konrad Adenauer
(1876-1967).
39
40. Adenauer Konrad (1876-1967), niemiecki prawnik, polityk, działacz chrześcijańsko-
demokratyczny. Od 1906 członek partii Centrum. 1917-1933 nadburmistrz Kolonii,
od 1920 przewodn. pruskiej Rady Państwa. Przeciwnik nazizmu, po dojściu do
władzy A Hitlera. (1933) pozbawiony wszelkich funkcji, 1934 tymczasowo
aresztowany. W związku z zamachem na Hitlera (1944) powtórnie uwięziony. Po
wkroczeniu aliantów do Kolonii (1945) ponownie objął urząd nadburmistrza.
Współtwórca i od 1946 przewodniczący Unii Chrześcijańsko-Demokratycznej
(CDU) w brytyjskiej strefie okupacyjnej, 1950-1965 w całej RFN (od 1966 jej
honorowy przewodniczący.). 1948-1949 na czele Rady Parlamentarnej, będącej
namiastką ogólnokrajowego parlamentu. 1949-1963 pierwszy kanclerz RFN,
jednocześnie 1951-1955 minister spraw zagranicznych. Odegrał wybitną rolę
w procesach integracji europejskiej, przyczyniając się do powstania EWG
i Euroatomu, wprowadził Niemcy do EWWiS oraz Rady Europy. Efektywnie
realizował program odbudowy państwa na obszarze zachodnich stref okupacyjnych
oraz integracji politycznej i wojskowej RFN z Europą Zachodnią i USA, w celu
przełamania izolacjonizmu Niemiec na arenie międzynarodowej.
Dążył do budowy ustroju opartego na zasadach demokracji parlamentarnej. Prowadził
politykę denazyfikacji oraz remilitaryzacji Niemiec, a także nieuznawania NRD
i granicy na Odrze i Nysie. Odegrał ogromną rolę przy wprowadzeniu RFN do
zachodnich struktur politycznych i wojskowych - NATO i Unii
Zachodnioeuropejskiej. Doprowadził do zbliżenia z Francją (1954 porozumienie
w sprawie obszaru Saary, 1963 traktat o współpracy). W polityce wschodniej
doprowadził do nawiązania stosunków dyplomatycznych z ZSRR (1955). 1963, ze
względu na podeszły wiek, ustąpił z pełnionych funkcji państwowych. Autor
wspomnień Erinnerungen (tomy 1-4, 1965-1968).
40
41. Premier Włoch,
Minister Spraw
Zagranicznych De
Gasperi Alcide
(1876-1967).
41
42. De Gasperi Alcide (1881-1954), polityk włoski. Od 1905 redaktor
dziennika Il Trentino. 1911-1918 poseł do parlamentu wiedeńskiego
z ramienia regionalnej partii katolików, gdzie reprezentował
interesy mniejszości włoskiej. W 1919 współzałożyciel Włoskiej
Partii Ludowej (PPI), od 1923 jej przewodniczący. Od 1921
deputowany do parlamentu włoskiego.
Przeciwnik faszyzmu. W 1926 pozbawiony mandatu, 1927
aresztowany i skazany na 4 lata więzienia. Zwolniony dzięki
interwencji papieża Piusa IX, następnie pracownik Biblioteki
Watykańskiej. Uczestnik ruchu oporu. W 1943 współtwórca
i przywódca Włoskiej Partii Chrześcijańsko-Demokratycznej.
W latach 1945-1953 ośmiokrotny premier oraz sześciokrotny
minister spraw zagranicznych. Prowadził dzieło politycznej
i ekonomicznej odbudowy Włoch, wprowadził kraj w struktury
ogólnoeuropejskie, m.in. w 1949 do NATO. Współorganizator Rady
Europy (1949) oraz Europejskiej Wspólnoty Węgla i Stali (1951).
Propagował ideę zjednoczenia Europy, odwołując się do zasad
solidaryzmu. Zaliczany do najwybitniejszych chadeckich polityków
powojennej Europy.
42