Multiparentalidade – na posição de Tartuce, a divisão deverá ocorrer por cabeça. Nas palavras do autor: “influenciado por artigo publicado pelo Professor José Fernando Simão, nesta edição de 2019 da obra, a minha primeira reflexão foi modificada. Isso porque o jurista propõe uma interpretação teleológica do art. 1.837 do Código Civil, buscando a sua finalidade. Nas suas palavras, “se o objetivo da lei foi igualar pai, mãe e cônjuge em matéria sucessória, no caso de multiparentalidade a divisão da herança se dará por cabeça, com grande facilitação do cálculo dos quinhões”. Vale repetir a seguinte ilustração aprestada pelo doutrinador: “João morre e deixa sua mulher, Maria, seu pai Antonio, seu pai Pedro, sua mãe Eduarda e sua mãe Rita: 1/5 para Maria, 1/5 para Antonio, 1/5 para Pedro, 1/5 para Rita e 1/5 para Eduarda”.

1. SUCESSÃO DE
CÔNJUGE/
COMPANHEIRO COM
ASCENDENTES
DIREITO SUCESSÓRIO - 05

2. Art. 1.836. Na falta de descendentes, são chamados à sucessão os ascendentes, em
concorrência com o cônjuge sobrevivente.
§ 1 o Na classe dos ascendentes, o grau mais próximo exclui o mais remoto, sem distinção de
linhas.
§ 2 o Havendo igualdade em grau e diversidade em linha, os ascendentes da linha paterna
herdam a metade, cabendo a outra aos da linha materna.
Art. 1.837. Concorrendo com ascendente em primeiro grau, ao cônjuge tocará um terço da
herança; caber-lhe-á a metade desta se houver um só ascendente, ou se maior for aquele grau.
Art. 1.838. Em falta de descendentes e ascendentes, será deferida a sucessão por inteiro ao
cônjuge sobrevivente.

3. Pai – 50% Mãe- 50%
FILHO - MORTO

4. ART. 1.836, § 1 O NA CLASSE DOS ASCENDENTES, O GRAU
MAIS PRÓXIMO EXCLUI O MAIS REMOTO, SEM DISTINÇÃO DE
LINHAS.
Filho
Pai -
herdeiro
Avó
Paterna
Avô
Paterno
Mãe -
herdeira
Avô
Materno

5. 1.836,§ 2 - Havendo
igualdade em grau e
diversidade em linha, os
ascendentes da linha
paterna herdam a metade,
cabendo a outra aos da
linha materna.

7. Art. 1.837. Concorrendo com oS
ascendenteS em primeiro grau, ao cônjuge
tocará um terço da herança; caber-lhe-á a
metade desta se houver um só ascendente
(em primeiro grau), ou se maior for aquele
grau.
NÃO ESQUEÇA QUE O REGIME DE BENS SÓ VAI “INTERESSAR” PARA SABER A MEAÇÃO DO
CÔNJUGE/COMPANHEIRO SOBREVIVENTE, POIS NA CONCORRÊNCIA COM ASCENDENTES, ELE (A)
SERÁ HEDEIRO, INDEPENDENTE DO REGIME DE BENS

8. Art. 1.837. Concorrendo com
ascendente em primeiro grau,
ao cônjuge tocará um terço da
herança; caber-lhe-á a metade
desta se houver um só
ascendente, ou se maior for
aquele grau.

9. Multiparentalidade – na posição de Tartuce, a
divisão deverá ocorrer por cabeça.
Nas palavras do autor: “influenciado por artigo
publicado pelo Professor José Fernando
Simão, nesta edição de 2019 da obra, a
minha primeira reflexão foi modificada. Isso
porque o jurista propõe uma interpretação
teleológica do art. 1.837 do Código Civil,
buscando a sua finalidade. Nas suas palavras,
“se o objetivo da lei foi igualar pai, mãe e
cônjuge em matéria sucessória, no caso de
multiparentalidade a divisão da herança se
dará por cabeça, com grande facilitação do
cálculo dos quinhões”. Vale repetir a seguinte
ilustração aprestada pelo doutrinador: “João
morre e deixa sua mulher, Maria, seu pai
Antonio, seu pai Pedro, sua mãe Eduarda e
sua mãe Rita: 1/5 para Maria, 1/5 para
Antonio, 1/5 para Pedro, 1/5 para Rita e 1/5
para Eduarda”.

10. Referências das figuras
https://trilhante.com.br/curso/sucessao-legitima/
https //rpsa.com.brdivisao-da-heranca-ascendentes-conjuges