This document lists various obligations of condominiums regarding fire safety, employee safety, and building infrastructure maintenance on a regular basis. It recommends things like annual fire brigade training, monthly fire extinguisher checks, biannual electrical inspections, semi-annual water tank bacterial testing, and more. Regular maintenance is important to comply with safety regulations and codes.

1. TABELA - ​Obrigações do condomínio
● Contra Incêndios
● Funcionários
Itens Frequência / Recomendações
AVCB
(Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)
O prazo varia de acordo com a aprovação do Corpo de Bombeiros.
Normalmente costuma ser de ​3 anos​ para condomínios residenciais
e ​2 anos​ para condomínios comerciais.
Brigada de incêndio
Treinamento ​anual ​ou se houver alteração de 50% de membros da
Brigada
Atestado de formação de brigada Exigido na renovação do AVCB
Extintores / recarga
● Revisão visual: mensal
● Recarga: anual
● Extintor CO2: inspeção ​semestral
Extintores / teste hidrostático A cada ​cinco anos
Mangueiras / manutenção Verificação ​anual
Pressurização de escada de incêndio
Atestado ​anual​. É p​ré-requisito do AVCB. ​Inspeção preventiva
mensal​ (recomendado).
Itens Frequência / Recomendações
CIPA
(Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)
Anual​ (até 51 funcionários), conforme NR 5
PCMSO
(Programa de controle médico de Saúde Ocupacional)
Anual​ ou na admissão, mudança de função, retorno ao trabalho se
afastado por período maior que 30 dias, demissão, e/ou
periodicamente, conforme NR 7
PPRA
(Programa de prevenção de riscos Ambientais)
Anual​, conforme NR 9
Primeiros Socorros Anual​, conforme NR 7
PPP
(Perfil Profissiográfico Previdenciário)
Anual​, conforme Instrução Normativa INSS/Pres. nº 85
EPI
(Equipamento de Proteção Individual)
Contratante ou síndico deve entregar aos funcionários EPI´s
adequados ​a cada atividade​ realizada e com Certificado de
Aprovação da Secretaria do Trabalho, conforme NR-6, mediante
assinatura de protocolo de recebimento
NR-10
Anual​. Manutencistas que atuam com eletricidade devem fazer o
treinamento em NR-10
NR-33
Anual​. Manutencistas que atuam em espaços confinados devem
fazer o curso e validar o certificado todo ano
NR-35
Anual​. Manutencistas que fazem trabalho em altura devem fazer o
curso e validar o certificado todo ano
Seguro de vida Anual​, conforme convenção coletiva da categoria.

2. ● Infraestrutura
Continua abaixo ​👇
Itens Frequência / Recomendações
Seguro Predial Anual​, conforme Código Civil Art. 1346
Inspeção Predial
Conforme ABNT NBR 16747/20. Periodicidade depende de
legislação local (Ex.: RJ e Porto Alegre têm leis). Quando não há,
recomenda-se a cada ​3 anos​ (prédios com até 10 anos de idade), a
cada ​2 anos​ (de 10 a 20 anos) e ​anual​ (acima de 20 anos)
Repintura da fachada A cada ​cinco anos​ (checar legislação local)
Lavagem e restauração da fachada A cada ​cinco anos ​(checar legislação local)
Laudo de elétrica A cada​ dois anos​ (recomendado), conforme NR 10
Limpeza e reaperto quadros de elétrica Anual​ (recomendado)
Vistoria visual de para-raios (SPDA) Semestral​ (ABNT NBR 5419)
Medição ôhmica e emissão de laudo técnico
de para-raios
Anual​ (ABNT NBR 5419)
RIA - Elevadores Anual​ (São Paulo)
Caixas d’água / limpeza Semestral
Caixas d’água / análise bacteriológica Recomenda-se, no mínimo, a cada limpeza.
Rede de gás
● Check-up Anual recomendado
● Inspeção/atestado obrigatório na renovação do AVCB
Desinsetização das áreas comuns Semestral​ (recomendado)
Bombas Manutenção preventiva​ mensal​ (recomendado)
Gerador
Anual - atestado de abrangência para gerador, exigido para AVCB.
Manutenção preventiva ​mensal​ (recomendado).
VRP
(Válvula redutora de pressão)
● Revisão quinzenal com funcionário do condomínio treinado
(recomendado)
● Semestral com fabricante para possível troca de válvulas
(recomendado)

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Itens Frequência / Recomendações
PCF
(Porta Corta Fogo)
● Mensal​: Testar o funcionamento da PCF, observar o
fechamento e facilidade de abertura
● Semestral​: inspecionar todos os componentes (molas,
travas, ferrolhos e Barra antipânico)
● Anual​: inspeção total verificando corrosão, empenamento e
deterioração (solicitar da empresa o certificado de
funcionamento e integridade de todas as PCFs e ART)
Luminária de Emergência
● Mensal​: testar o funcionamento
● Anual​: na parada anual de energia verificar a autonomia do
sistema em funcionamento, e se estiver abaixo do
adequado, a luminária deve ser trocada.
Hidrantes e Mangotinhos
● Mensal​: verificar se as mangueiras estão enroladas da forma
correta, se nenhum item foi furtado, se o hidrante está
desobstruído, verificar a placa de identificação;
● Anual​: verificar o estado de conservação de todo o sistema;
● Seguir a periodicidade de teste hidrostático fixado pelo
fabricante ou empresa de manutenção, normalmente esse
serviço é realizado anualmente.
Chuveiro automático​ (sprinklers) Inspeção​ anual​ (recomendado)
Detectores de fumaça e calor Inspeção ​anual​ (recomendado)
Limpeza dos poços de esgoto e caixas de
gordura
Limpeza a cada ​seis meses​ para evitar entupimentos e/ou
transbordamentos
Plano de Manutenção Predial Toda edificação deve ter o documento, conforme ABNT NBR-5674
PMOC
(Plano de Manutenção, Operação e Controle)
Semestral​. Obrigatório para empreendimento que tenha mais de 5
TR’s de carga térmica. Lei nº 13589, de 2018.
PIE
(Prontuário das Instalações Elétricas)
Obrigatório para todo e qualquer empreendimento que tenha acima
de 75kw de carga elétrica instalada, conforme descrito na NR-10
AVS
(Auto de Verificação de Segurança)
A a cada ​5 anos​ (lei municipal de SP). Edifícios comerciais.
Certificado de Acessibilidade Obrigatório na cidade de São Paulo.