Rio+20: O Brasil e a estrutura institucional internacional para o desenvolvim...Oxfam Brasil
O Brasil sediou a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho do ano 2012. Os principais assuntos debatidos serão a busca por um maior comprometimento político, os progressos e as lacunas existentes, bem como os desafios que emergem acerca da temática ambiental. Para isso, as discussões da Rio+20 serão baseadas em dois temas principais: a economia verde e a arquitetura institucional internacional para o desenvolvimento sustentável.
O objetivo deste texto é apresentar o posicionamento do Brasil com relação às discussões que foram realizadas na Rio+20 sobre o arcabouço institucional internacional para o desenvolvimento sustentável.
Em primeiro lugar, contextualiza-se o debate sobre meio ambiente no Brasil, apresentando-se a organização institucional, os principais atores envolvidos e as questões relevantes no país. Em seguida, expõem-se os pontos substantivos do Brasil com relação à governança internacional ambiental. Além disso, apresenta-se a posição do país sobre o desenho institucional internacional para o desenvolvimento sustentável, mostrando, dentre outros aspectos, o papel de instituições como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) e a Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da ONU. Por fim, consideram-se as coordenações do Brasil com outras partes sobre a temática.