COME FUNZIONANO LE DIMISSIONI PER GIUSTA CAUSA E QUANDO BENEFICIARNEI: istruzioni per l'autodifesa retributiva: tutto quello che serve sapere per usare le dimissioni per giusta causa contro mobbing, insoluti retributivi, molestie sessuali etc.
A Teoria Geral de Sistemas surgiu através dos estudos de Ludwig Von Bertalanffy e busca produzir teorias e formulações conceituais para aplicações na realidade empírica, sem tentar soluções práticas. Os sistemas existem dentro de outros sistemas e cada sistema interfere e é interferido por seus subsistemas e supra-sistemas. A característica mais importante da teoria é a visão da organização de maneira global e integrada.
O documento discute os conceitos de ética e moral. Aponta que embora tenham origens etimológicas diferentes, ética e moral significam basicamente o mesmo. A ética orienta o comportamento humano em sociedade visando o bem-estar social. Códigos de ética, sejam profissionais ou empresariais, têm como objetivo estabelecer valores e condutas esperadas. Embora a ética não seja lei, tem força normativa por meio de sanções como suspensão ou cassação de registro profissional.
O documento discute conceitos relacionados a indivíduos e organizações, incluindo: (1) definições e características de organizações; (2) socialização organizacional; (3) cultura e clima organizacionais; (4) mudanças organizacionais. Ele fornece detalhes sobre como as pessoas interagem com as organizações e como vários processos afetam essa relação.
Organizações como Sistemas Complexos, Sociais e AbertosChelsio Mabote
Este documento discute organizações como sistemas complexos, sociais e abertos. Apresenta conceitos-chave como organização e sistema, e características de sistemas como inputs, processamento, outputs e feedback. Explora como organizações podem ser vistas como sistemas complexos, sociais e abertos, com interações internas e com o ambiente externo.
O documento descreve o processo de trefilação. A trefilação é um processo de deformação plástica no qual a matéria-prima é esticada através de uma matriz em forma de canal convergente por meio de uma força tracionadora. A fieira é o dispositivo básico da trefilação e compreende quatro zonas: entrada, redução, calibração e saída. Os materiais mais utilizados na fabricação de fieiras são carbonetos sinterizados e aços especiais.
O documento fornece instruções sobre cálculos trabalhistas, incluindo:
1) Cálculo de salário-dia, salário-hora, 13o salário, férias, aviso prévio, FGTS e outros direitos;
2) Exemplos de como calcular esses direitos;
3) Informações sobre acidentes de trabalho e como fazer cálculos rescisórios.
Os novos caminhos da Gestão Pública precisam de novas atitudes empreendedoras. Nossa intenção não é afirmar qual o método ou ferramenta será absoluto na obtenção do sucesso, pois sabemos que existem várias maneiras eficazes para atuar, porém, selecionamos algumas das melhores soluções para trabalhar.
Esperamos que através das abordagens tenhamos contribuído para enriquecer um pouco mais seus conhecimentos. Nosso maior objetivo é fazer parte de uma nova geração de empreendedores de sucesso que multipliquem as atitudes vencedoras nos negócios e na gestão pública.
Que o guia Empreendedorismo na Gestão Pública Sempree contribua para seus avanços na gestão pública.
Sucesso Sempree!
contatosempree@gmail.com
Resumo da leguslação trabalhista, para trabalhadores com foco no comércio e indústria não contempla legislações específicas de outras áreas. http://administeracional.blogspot.com.br/
A Teoria Geral de Sistemas surgiu através dos estudos de Ludwig Von Bertalanffy e busca produzir teorias e formulações conceituais para aplicações na realidade empírica, sem tentar soluções práticas. Os sistemas existem dentro de outros sistemas e cada sistema interfere e é interferido por seus subsistemas e supra-sistemas. A característica mais importante da teoria é a visão da organização de maneira global e integrada.
O documento discute os conceitos de ética e moral. Aponta que embora tenham origens etimológicas diferentes, ética e moral significam basicamente o mesmo. A ética orienta o comportamento humano em sociedade visando o bem-estar social. Códigos de ética, sejam profissionais ou empresariais, têm como objetivo estabelecer valores e condutas esperadas. Embora a ética não seja lei, tem força normativa por meio de sanções como suspensão ou cassação de registro profissional.
O documento discute conceitos relacionados a indivíduos e organizações, incluindo: (1) definições e características de organizações; (2) socialização organizacional; (3) cultura e clima organizacionais; (4) mudanças organizacionais. Ele fornece detalhes sobre como as pessoas interagem com as organizações e como vários processos afetam essa relação.
Organizações como Sistemas Complexos, Sociais e AbertosChelsio Mabote
Este documento discute organizações como sistemas complexos, sociais e abertos. Apresenta conceitos-chave como organização e sistema, e características de sistemas como inputs, processamento, outputs e feedback. Explora como organizações podem ser vistas como sistemas complexos, sociais e abertos, com interações internas e com o ambiente externo.
O documento descreve o processo de trefilação. A trefilação é um processo de deformação plástica no qual a matéria-prima é esticada através de uma matriz em forma de canal convergente por meio de uma força tracionadora. A fieira é o dispositivo básico da trefilação e compreende quatro zonas: entrada, redução, calibração e saída. Os materiais mais utilizados na fabricação de fieiras são carbonetos sinterizados e aços especiais.
O documento fornece instruções sobre cálculos trabalhistas, incluindo:
1) Cálculo de salário-dia, salário-hora, 13o salário, férias, aviso prévio, FGTS e outros direitos;
2) Exemplos de como calcular esses direitos;
3) Informações sobre acidentes de trabalho e como fazer cálculos rescisórios.
Os novos caminhos da Gestão Pública precisam de novas atitudes empreendedoras. Nossa intenção não é afirmar qual o método ou ferramenta será absoluto na obtenção do sucesso, pois sabemos que existem várias maneiras eficazes para atuar, porém, selecionamos algumas das melhores soluções para trabalhar.
Esperamos que através das abordagens tenhamos contribuído para enriquecer um pouco mais seus conhecimentos. Nosso maior objetivo é fazer parte de uma nova geração de empreendedores de sucesso que multipliquem as atitudes vencedoras nos negócios e na gestão pública.
Que o guia Empreendedorismo na Gestão Pública Sempree contribua para seus avanços na gestão pública.
Sucesso Sempree!
contatosempree@gmail.com
Resumo da leguslação trabalhista, para trabalhadores com foco no comércio e indústria não contempla legislações específicas de outras áreas. http://administeracional.blogspot.com.br/
The Prime Minister is the head of the Council of Ministers and exercises executive authority in India. The Prime Minister is appointed by the President and is generally the leader of the majority party in the Lok Sabha. As the head of the Council of Ministers, the Prime Minister's powers include forming the Council of Ministers, directing policy, and overseeing important appointments, though these are made by the President. The Council of Ministers aids the Prime Minister in developing and implementing policy and running the administration.
Um negócio é um processo que pode ser repetido e que gera dinheiro, enquanto um hobby não. Uma empresa tem cinco partes essenciais: criação de valor, marketing, vendas, entrega de valor e finanças. Quatro influenciadores primários e três pilares sustentam uma empresa saudável.
O documento discute conflitos entre indivíduos, definindo-o como um processo que ocorre quando alguém percebe que outra parte pode afetar negativamente algo importante. Apresenta visões tradicionais e interacionistas sobre conflito, tipos de conflito, e as etapas do processo de conflito, concluindo que lidar com conflitos envolve trabalhar em grupo e quebrar estereótipos por meio de boa comunicação e estratégias.
Visão Sistêmica - Uma competência gerencial.Jorge Covacs
O documento discute a importância da visão sistêmica como uma competência gerencial. A visão sistêmica permite enxergar além de eventos isolados e compreender como diferentes elementos de um sistema interagem e se influenciam ao longo do tempo. Isso é essencial para resolver problemas complexos que têm causas não óbvias e efeitos que se manifestam com atraso. O documento fornece exemplos de como o pensamento sistêmico pode ajudar a identificar soluções fundamentais para problemas recorrentes em vez de apenas "consertos rápidos" que não
Este documento discute os principais conceitos e áreas de atuação da psicologia organizacional. Apresenta breve histórico da área e destaca o papel do psicólogo em auxiliar as organizações a promover mudanças positivas, melhorar a qualidade de vida no trabalho e valorizar o capital humano por meio do desenvolvimento de líderes e treinamentos que estimulem a resiliência e inteligência emocional dos funcionários.
O documento discute a motivação intrínseca, que é escolher uma atividade por prazer e satisfação pessoal em realizá-la, sem necessidade de recompensas externas. A motivação intrínseca está ligada à libertação de dopamina no cérebro e traz benefícios como persistência, aprendizagem e criatividade. Sua origem está nas necessidades psicológicas humanas básicas de competência, autonomia e conexão.
O documento discute o modelo MARS de comportamento organizacional e fatores que influenciam o comportamento individual no ambiente de trabalho. O modelo MARS analisa a motivação, capacidade, percepção da função e fatores situacionais. Comportamentos individuais são categorizados em desempenho nas tarefas, cidadania organizacional, comportamentos contraproducentes, ingresso/permanência e assiduidade. A personalidade é influenciada por fatores genéticos e de socialização.
O documento discute o conceito de cultura organizacional, definindo-a como um conjunto de pressupostos compartilhados que guiam como membros de uma organização pensam e agem. Explora como a cultura é transmitida através da socialização e influencia o comportamento dos funcionários. Também aborda a homogeneidade e heterogeneidade cultural e como subculturas e contraculturas podem emergir.
O documento discute as teorias da motivação de Maslow, Herzberg e McGregor. Apresenta a hierarquia das necessidades humanas proposta por Maslow e os fatores higiênicos e motivacionais de Herzberg. Também descreve as Teorias X e Y de McGregor, onde a Teoria X pressupõe que os funcionários evitam o trabalho e precisam de controle, e a Teoria Y considera que os funcionários gostam de trabalhar e são criativos.
O documento discute a importância da empatia nas relações humanas. Afirma que utilizando a inteligência emocional, problemas emocionais podem ser resolvidos. Também diz que para melhorar os relacionamentos, é necessário reeducar-se e usar novas ferramentas, ao invés de razão fria e distanciamento. Defende que empatia, compreensão e cooperação com os outros levam a relacionamentos mais positivos.
O documento resume os principais marcos históricos e constitucionais do direito do trabalho, desde as raízes etimológicas até a atualidade. Aborda o surgimento da escravidão e servidão, a Revolução Industrial, a criação da OIT no Tratado de Versalhes de 1919 e a inclusão dos direitos trabalhistas em constituições ao redor do mundo desde o século XX.
O documento discute a legislação trabalhista e previdenciária, focando nos conceitos de empregado e empregador segundo a CLT, nas proteções legais para o trabalho de adolescentes e mulheres, como limites de jornada e proibições.
O documento discute a importância da empatia e como treiná-la. Apresenta evidências científicas de que os seres humanos são naturalmente empáticos e descreve os hábitos das pessoas altamente empáticas. Também discute como a empatia pode ajudar a resolver problemas globais e promover o respeito entre as pessoas.
O documento discute o processo de laminação, descrevendo seus fundamentos, tipos, equipamentos, cálculos e defeitos nos produtos laminados. É descrito que a laminação envolve a passagem de uma peça entre cilindros que giram em sentidos opostos, podendo ser realizada a quente ou a frio. São apresentadas equações para cálculo da força de laminação e classificações de produtos como chapas, perfis e tubos.
A Administração por Objetivos (APO) é um processo de gestão onde os objetivos da organização são estabelecidos em conjunto entre gestores e equipes, planos de ação são desenvolvidos para alcançar esses objetivos, e o desempenho é avaliado periodicamente através de feedback para revisar os planos. A APO foi introduzida por Peter Drucker em 1954 e foca na definição de metas quantitativas, prazos para cumpri-las, e avaliação do desempenho ao final do prazo.
Mapa Mental Teoria das Relações HumanasDanilo Mota
Neste mapa mental, falo sobre uma das teorias mais importantes da Administração.
Assista o vídeo aqui: https://youtu.be/6DHu6qTMaCA
Conheça meu curso TGA Essencial. Nele você vai ter acesso a todas as teorias de Administração, além de contar com meu suporte para tirar suas dúvidas. Conheça o curso aqui: http://www.superedesafios.com.br/tga-essencial
O documento discute grupos versus equipes, critérios para definir a eficácia de equipes, e fatores que afetam a eficácia de equipes. É apresentada a diferença entre grupos e equipes, com equipes exigindo interdependência e objetivos comuns. Critérios para medir a eficácia incluem composição da equipe, diversidade, tamanho e papéis dos membros. Fatores que influenciam incluem processos de equipe, normas, comunicação e acomodação social.
O documento discute a importância do autoconhecimento e do marketing pessoal para o sucesso profissional e pessoal. Enfatiza que conhecer os próprios pontos fortes e fracos, ter visão de futuro e estabelecer metas permite planejar a vida de forma estratégica e alcançar o máximo potencial.
Abordagem humanística da administração e decorrências da teoria das relações ...Eder Nogueira
O documento discute a abordagem humanística da administração e as decorrências da teoria das relações humanas. Apresenta as características, origens e conclusões da experiência de Hawthorne, e discute como a teoria influenciou conceitos como motivação, liderança, comunicação, organização informal e dinâmica de grupo. Finalmente, faz uma apreciação crítica da teoria das relações humanas.
O documento fornece um exemplo de cálculo de direitos trabalhistas de um empregado dispensado, incluindo saldo de salário, aviso prévio indenizado, férias proporcionais, 13o salário proporcional, FGTS e multas. Passa por cada cálculo de forma detalhada, fornecendo as fórmulas e valores obtidos no exemplo.
COME FUNZIONANO LE DIMISSIONI PER GIUSTA CAUSA E QUANDO BENEFICIARNEI: istruzioni per l'autodifesa retributiva: tutto quello che serve sapere per usare le dimissioni per giusta causa contro mobbing, insoluti retributivi, molestie sessuali etc. anche con l'ausilio del gratuito patrocinio.
DIVORZIO, COME FARE?
Questo è un prontuario utile per attivare la tua difesa tecnica nel divorzio e per orientarti velocemente in una materia complessa, ricca di prescrizioni normative, giurisprudenziali e prassi.
Qui troverai tutto quello che serve per iniziare ad organizzare la Tua difesa assistita da un avvocato, magari abilitato al gratuito patrocinio.
The Prime Minister is the head of the Council of Ministers and exercises executive authority in India. The Prime Minister is appointed by the President and is generally the leader of the majority party in the Lok Sabha. As the head of the Council of Ministers, the Prime Minister's powers include forming the Council of Ministers, directing policy, and overseeing important appointments, though these are made by the President. The Council of Ministers aids the Prime Minister in developing and implementing policy and running the administration.
Um negócio é um processo que pode ser repetido e que gera dinheiro, enquanto um hobby não. Uma empresa tem cinco partes essenciais: criação de valor, marketing, vendas, entrega de valor e finanças. Quatro influenciadores primários e três pilares sustentam uma empresa saudável.
O documento discute conflitos entre indivíduos, definindo-o como um processo que ocorre quando alguém percebe que outra parte pode afetar negativamente algo importante. Apresenta visões tradicionais e interacionistas sobre conflito, tipos de conflito, e as etapas do processo de conflito, concluindo que lidar com conflitos envolve trabalhar em grupo e quebrar estereótipos por meio de boa comunicação e estratégias.
Visão Sistêmica - Uma competência gerencial.Jorge Covacs
O documento discute a importância da visão sistêmica como uma competência gerencial. A visão sistêmica permite enxergar além de eventos isolados e compreender como diferentes elementos de um sistema interagem e se influenciam ao longo do tempo. Isso é essencial para resolver problemas complexos que têm causas não óbvias e efeitos que se manifestam com atraso. O documento fornece exemplos de como o pensamento sistêmico pode ajudar a identificar soluções fundamentais para problemas recorrentes em vez de apenas "consertos rápidos" que não
Este documento discute os principais conceitos e áreas de atuação da psicologia organizacional. Apresenta breve histórico da área e destaca o papel do psicólogo em auxiliar as organizações a promover mudanças positivas, melhorar a qualidade de vida no trabalho e valorizar o capital humano por meio do desenvolvimento de líderes e treinamentos que estimulem a resiliência e inteligência emocional dos funcionários.
O documento discute a motivação intrínseca, que é escolher uma atividade por prazer e satisfação pessoal em realizá-la, sem necessidade de recompensas externas. A motivação intrínseca está ligada à libertação de dopamina no cérebro e traz benefícios como persistência, aprendizagem e criatividade. Sua origem está nas necessidades psicológicas humanas básicas de competência, autonomia e conexão.
O documento discute o modelo MARS de comportamento organizacional e fatores que influenciam o comportamento individual no ambiente de trabalho. O modelo MARS analisa a motivação, capacidade, percepção da função e fatores situacionais. Comportamentos individuais são categorizados em desempenho nas tarefas, cidadania organizacional, comportamentos contraproducentes, ingresso/permanência e assiduidade. A personalidade é influenciada por fatores genéticos e de socialização.
O documento discute o conceito de cultura organizacional, definindo-a como um conjunto de pressupostos compartilhados que guiam como membros de uma organização pensam e agem. Explora como a cultura é transmitida através da socialização e influencia o comportamento dos funcionários. Também aborda a homogeneidade e heterogeneidade cultural e como subculturas e contraculturas podem emergir.
O documento discute as teorias da motivação de Maslow, Herzberg e McGregor. Apresenta a hierarquia das necessidades humanas proposta por Maslow e os fatores higiênicos e motivacionais de Herzberg. Também descreve as Teorias X e Y de McGregor, onde a Teoria X pressupõe que os funcionários evitam o trabalho e precisam de controle, e a Teoria Y considera que os funcionários gostam de trabalhar e são criativos.
O documento discute a importância da empatia nas relações humanas. Afirma que utilizando a inteligência emocional, problemas emocionais podem ser resolvidos. Também diz que para melhorar os relacionamentos, é necessário reeducar-se e usar novas ferramentas, ao invés de razão fria e distanciamento. Defende que empatia, compreensão e cooperação com os outros levam a relacionamentos mais positivos.
O documento resume os principais marcos históricos e constitucionais do direito do trabalho, desde as raízes etimológicas até a atualidade. Aborda o surgimento da escravidão e servidão, a Revolução Industrial, a criação da OIT no Tratado de Versalhes de 1919 e a inclusão dos direitos trabalhistas em constituições ao redor do mundo desde o século XX.
O documento discute a legislação trabalhista e previdenciária, focando nos conceitos de empregado e empregador segundo a CLT, nas proteções legais para o trabalho de adolescentes e mulheres, como limites de jornada e proibições.
O documento discute a importância da empatia e como treiná-la. Apresenta evidências científicas de que os seres humanos são naturalmente empáticos e descreve os hábitos das pessoas altamente empáticas. Também discute como a empatia pode ajudar a resolver problemas globais e promover o respeito entre as pessoas.
O documento discute o processo de laminação, descrevendo seus fundamentos, tipos, equipamentos, cálculos e defeitos nos produtos laminados. É descrito que a laminação envolve a passagem de uma peça entre cilindros que giram em sentidos opostos, podendo ser realizada a quente ou a frio. São apresentadas equações para cálculo da força de laminação e classificações de produtos como chapas, perfis e tubos.
A Administração por Objetivos (APO) é um processo de gestão onde os objetivos da organização são estabelecidos em conjunto entre gestores e equipes, planos de ação são desenvolvidos para alcançar esses objetivos, e o desempenho é avaliado periodicamente através de feedback para revisar os planos. A APO foi introduzida por Peter Drucker em 1954 e foca na definição de metas quantitativas, prazos para cumpri-las, e avaliação do desempenho ao final do prazo.
Mapa Mental Teoria das Relações HumanasDanilo Mota
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Assista o vídeo aqui: https://youtu.be/6DHu6qTMaCA
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O documento discute a abordagem humanística da administração e as decorrências da teoria das relações humanas. Apresenta as características, origens e conclusões da experiência de Hawthorne, e discute como a teoria influenciou conceitos como motivação, liderança, comunicação, organização informal e dinâmica de grupo. Finalmente, faz uma apreciação crítica da teoria das relações humanas.
O documento fornece um exemplo de cálculo de direitos trabalhistas de um empregado dispensado, incluindo saldo de salário, aviso prévio indenizado, férias proporcionais, 13o salário proporcional, FGTS e multas. Passa por cada cálculo de forma detalhada, fornecendo as fórmulas e valores obtidos no exemplo.
COME FUNZIONANO LE DIMISSIONI PER GIUSTA CAUSA E QUANDO BENEFICIARNEI: istruzioni per l'autodifesa retributiva: tutto quello che serve sapere per usare le dimissioni per giusta causa contro mobbing, insoluti retributivi, molestie sessuali etc. anche con l'ausilio del gratuito patrocinio.
DIVORZIO, COME FARE?
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Guida breve alla ESDEBITAZIONE FALLIMENTAREAlberto Vigani
Guida breve alla esdebitazione: come ottenere la definitiva liberazione del
debitore "fallito", persona fisica, da tutti i debiti rimasti non pagati
nei confronti dei creditori concorsuali dopo la chiusura del
fallimento.
Guida breve alla procedura che consente a coloro che sono stati condannati a
seguito di sentenza penale passata in giudicato ovvero di decreto
penale di condanna non opposto di chiedere ed ottenere, avendone
i requisiti, la cancellazione dei reati dal casellario giudiziario e,
conseguentemente, l'estinzione degli stessi.
Guida Breve al Recupero Crediti di Lavoro per i Dipendenti degli appalti pubb...Alberto Vigani
Cosa fare se non ti pagano lo stipendio in cantiere? Ecco la prima guida breve all'autodifesa retributiva, per i dipendenti degli appalti pubblici e privati, con i riferimenti alla responsabilità solidale della committenza.
Manuale Guida Breve alla Esdebitazione Fallimentare: procedura che consente a coloro che hanno subito un fallimento di chiedere ed ottenere, avendone i requisiti, la cancellazione di tutti i debiti residui al fallimento medesimo. In calce è riportata l'appendice normativa ed un facsimile di ricorso.
Guida Breve alla Riabilitazione Penale con il patrocinio a spese dello Stato: procedura che consente a coloro che sono stati condannati a seguito di sentenza penale passata in giudicato ovvero di decreto penale di condanna non opposto di chiedere ed ottenere, avendone i requisiti, la cancellazione dei reati dal casellario giudiziario e, conseguentemente, l'estinzione degli stessi.
Come scegliere l’avvocato penalista: gli errori da evitare ed i consigli da s...Avv. Giuseppe Pappa
Hai un problema PENALE?
Hai necessità di un AVVOCATO PENALISTA e non sai a chi rivolgerti?路♀️
Leggi l'artico per:
➡️scegliere l'avvocato penalista più adatto al tuo problema
➡️evitare i 4 ERRORI più comuni nella ricerca di un legale✌
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✔Come scegliere l’avvocato penalista: gli ERRORI DA EVITARE ed i CONSIGLI DA SEGUIRE
requisiti professionali intermediari assicurativi (obblighi di formazione e a...Salvatore Iannitti
seminario Norton Rose Fulbright del 14 gennaio 2015 in materia di requisiti professionali degli intermediari assicurativi (obblighi di formazione e aggiornamento). Regolamento IVASS n. 6 del 2014
L’avvocato di ufficio: come funziona e perché la difesa tecnica è obbligatoriaAvv. Giuseppe Pappa
Sei indagato un procedimento PENALE?
Non conosci nessun AVVOCATO PENALISTA?路♀️
Tranquillo, lo Stato ti ha nominato un AVVOCATO DI UFFICIO!⚖️
Leggi l'artico per:
➡️capire perché non puoi difenderti da SOLO
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➡️come contattare l'AVVOCATO DI UFFICIO che ti è stato assegnato✌
✔L'AVVOCATO DI UFFICIO: come funziona e perché la difesa tecnica è obbligatoria⤵
https://studiolegalepappa.com/lavvocato-di-ufficio-come-funziona-e-perche-la-difesa-tecnica-e-obbligatoria/
➡️In passato hai commesso degli errori e sei stato condannato?
➡️Oggi sei una persona diversa ma il tuo casellario dice il contrario.路♀️
➡️E' giunto il momento di RIPULIRE LA FEDINA PENALE!
✔Leggi l'articolo per capire scoprire come fare⤵
https://studiolegalepappa.com/ripulire-la-fedina-penale-e-casellario/
Nuove dimissioni: la circolare del Ministero
Il Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali, lo scorso 4 marzo 2016, ha emanato la circolare N. 12, recante quale oggetto:
“Modalità di comunicazione delle dimissioni volontarie e della risoluzione consensuale del rapporto di lavoro. Nuova disciplina ai sensi dell'articolo 26 del Decreto Legislativo 14 settembre 2015, n. 151 e del Decreto del Ministro del Lavoro e delle Politiche Sociali del 15 dicembre 2015.”
Analizziamone il contenuto per conoscere le istruzioni diramate dal Ministero.
Non ti pagano lo stipendio? Qui puoi scaricare gratis la Guida al Recupero Crediti da lavoro con tutte le istruzioni su cosa fare, su come ottenere l'ammissione al gratuito patrocinio e con le 22 risposte alle domande che si fanno sempre all'avvocato.
Leggila con attenzione e contatta subito un avvocato di fiducia per attivare la tua difesa senza perdere tempo ed opportunità.
Avvocato Gianluca Borelli garanzia del credito in periodo di crisiDailyFocusNews
L’avv. Gianluca Borelli come persona a capo di SuisseGas spiega cosa vuol dire garanzia del credito soprattutto in un periodo di crisi economica come questo, in cui si sente molto spesso parlare di credit crunch o stretta creditizia da parte degli istituti di credito verso aziende o persone giuridiche. Lo racconta anche per capire quali sono le garanzie che tutelano il finanziatore dal rischio di insolvenza del cliente, quando un prestito viene elargito da parte di una banca.
Istituzione del codice tributo per l’utilizzo in compensazione, mediante il m...Alberto Vigani
Dopo la circolare del ministero di Giustizia del 3 ottobre 2016, l'Agenzia delle Entrate istituisce con la Risoluzione n. 113 del 07 dicembre 2016 l'Agenzia delle Entrate il codice tributo per l’utilizzo in compensazione in F24 dei crediti per spese, diritti e onorari spettanti dagli avvocati ammessi al patrocinio a spese dello Stato.
Vademecum sule notifiche di atti giudiziari a mezzo PEC (posta elettronica certificata): riprende precedenti lavori del curatore, aggiornandoli alle recenti normative in tema di poteri e modalità di autentica degli avvocati.
Vademecum Istituzioni Forensi: La legge forense, un percorso consapevole.Alberto Vigani
Breve prontuario di istituzioni forensi con la spiegazione di tutti gli istituti e con la proposta di riforma dell'Organismo Unitario dell'Avvocatura (OUA) predisposta dal Movimento Forense (MF).
Paper il patrocinio a spese dello stato - confronto fra dati nazionali ed e...Alberto Vigani
PATROCINIO A SPESE DELLO STATO - LEGAL AID RILEVAZIONI IN ITALIA NEL SETTENNIO 2007/2013 IN ITALIA ED IN EUROPA NEL 2012 -
Riepilogo persone e costi relativi al patrocinio a spese dello Stato nel processo penale e nel Legal Aid nei paesi del Consiglio d'Europa
Guida Breve alla mediazione dopo la sentenza 272/2012 della Corte Costituzionale: prontuario utile per attivare la mediazione e per orientarti velocemente in una materia innovativa e complessa
Manuale "Come fare Testamento": qui trovi le informazioni essenziali per tutti coloro che si chiedono come scrivere senza sbagliare il proprio testamento - i riferimenti di base necessari a esprimere con chiarezza e senza contraddizioni le proprie volontà testamentarie.
Guida breve al risarcimento da irragionevole durata del processoAlberto Vigani
PRONTUARIO PER ESERCITARE
IL DIRITTO ALL'EQUA RIPARAZIONE DEL DANNO DA
IRRAGIONEVOLE DURATA DEL PROCESSO ANCHE NON AVENDO I MEZZI REDDITTUALI PER SOSTENERE UN AVVOCATO
Guida breve al risarcimento da irragionevole durata del processo
Guida Breve alle dimissioni per giusta causa
1. LE DIMISSIONI PER GIUSTA CAUSA
Guida breve
alle
alle
DIMISSIONI
PER
GIUSTA CAUSA
www.avvocati.venezia.it
1
2. LE DIMISSIONI PER GIUSTA CAUSA
Avv. Alberto A. Vigani
Studio di Consulenza Legale Tributaria e del lavoro
www.avvocati.venezia.it
www.avvocati.venezia.it
2
3. LE DIMISSIONI PER GIUSTA CAUSA
Istruzioni per l'autodifesa retributiva
COME FUNZIONANO
LE DIMISSIONI PER GIUSTA CAUSA
E QUANDO BENEFICIARNE
Caro lettore,
già sai che il rapporto di lavoro si svolge con lo scambio di due
prestazioni: l'erogazione di una prestazione lavorativa e la
retribuzione della stessa. L'articolarsi dell'attività lavorativa è
disciplinata con precisione dalla normativa vigente e dal percorso
giurisprudenziale di questi ultimi trent'anni.
Purtroppo accade che le condizioni di realizzazione personale ed
sociale nel lavoro, poste a fondamento anche del medesimo esordio
della nostra Carta Costituzionale, vengano disattese nell'effettivo
svolgimento dell'attività del lavoratore dipendente. Ciò si verifica
meno raramente di quanto si può credere e trova sovente una
contemporanea violazione degli obblighi nascenti dal contratto di
lavoro a carico di parte datoriale.
In questi frangenti il dipendente non è però lasciato in balia degli
www.avvocati.venezia.it
3
4. LE DIMISSIONI PER GIUSTA CAUSA
eventi e può tutelarsi sapendo come ottenere adeguato ristoro e
idoneo supporto negli istituti predisposti appositamente dal
legislatore.
Come sempre, per potersi organizzare e fruire delle possibilità
offerte dall'ordinamento è necessario conoscere gli strumenti a
propria disposizione per gestire al meglio la fine imprevista ed
involontaria del rapporto di lavoro e contemporaneamente attivare
le protezioni di legge.
Questa guida si propone di fornire i cenni dell'istituto delle
dimissioni per giusta causa necessari ad accedere ai benefici
conseguenti.
Qui potrai trovare in poche pagine i principi essenziali che
regolamentano la materia e degli esempi di lettera di dimissioni per
giusta causa. Secondo uno standard già collaudato con successo,
ho voluto offrire "in pillole" quello che si deve sapere attraverso le
risposte alle domande riguardanti i passaggi cardine per attivare a
proprio vantaggio quanto predisposto nell'ordinamento.
Avv. Alberto Vigani
www.avvocati.venezia.it
4
5. LE DIMISSIONI PER GIUSTA CAUSA
CHE COSA TROVI IN QUESTO MANUALE
Anche qui, come nelle altre Guide Brevi che ho scritto, mi sono
chiesto se fare un lavoro più articolato che approfondisse la
materia e l'argomento dell0interruzione del rapporto di lavoro.
Ma sarebbe stato un errore: non Ti sarebbe servito a nulla!
Per questa ragione ho scritto solo una agevole, breve guida,
comprensibile a tutti e di estesa utilità (allegando in calce anche un
formulario con 3 esempi tipo di lettera di dimissioni).
CHE COSA NON TROVI IN QUESTO MANUALE
Questo è un prontuario utile per attivare le Tue "Dimissioni per
Giusta Causa" e per orientarti velocemente in una materia
articolata e complessa. È scritto al fine di farTi trovare tutto quello
che serve per iniziare ad organizzare la Tua posizione, magari
assistita da un avvocato abilitato al gratuito patrocinio.
Diffida però di chi Ti racconterà che in una manciata di pagine si
può davvero condensare tutto il sapere necessario per
padroneggiare una disciplina che è il punto di incontro di Diritto del
Lavoro, Diritto Civile e Processuale Civile. Usa quindi questo
manuale solo come una roadmap per orientarti e porre in essere fin
dall'inizio le scelte giuste evitando gli errori che possono
pregiudicare il buon esito della vicenda.
Come avrai già intuito, poiché un'assistenza tecnicamente
qualificata non può essere sostituita dalla semplice lettura della mia
guida, sarà opportuno farsi assistere anche da un professionista,
un avvocato, e decidere assieme a lui i passi necessari senza
sbagliare.
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6. LE DIMISSIONI PER GIUSTA CAUSA
Anzi, ricorda sempre che mentre la norma è una i casi particolari
sono infiniti: non si possono quindi generalizzare regole di condotta
partendo da un unico caso concreto di qualcuno che si conosce.
Ogni singolo aspetto del caso in esame può far conseguire mille
effetti diversi a seconda dei fatti che con esso interagiscono e
concorrono.
Buona lettura!
Avv. Alberto A. Vigani
classe 1967, laurea in giurisprudenza a pieni voti presso
l'Università Cattolica di Milano. Avvocato dal 1998 e Consulente del
Lavoro dal 1996.
Per saperne di più mi trovi su http://www.avvocati.venezia.it
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7. LE DIMISSIONI PER GIUSTA CAUSA
LE DIMISSIONI PER GIUSTA CAUSA
1.
Cosa sono le dimissioni?
Nel rapporto di lavoro a tempo indeterminato ciascuna delle parti
può recedere dal contratto, ma per il datore di lavoro il recesso è
legittimo solo in taluni specifici casi mentre per il lavoratore può
essere dato in ogni momento.
Le dimissioni sono pertanto l'atto unilaterale recettizio estintivo del
rapporto di lavoro per volontà del lavoratore.
Ovvero, sono quella comunicazione che fa terminare il rapporto
lavorativo per scelta del dipendente ed operano dal momento della
loro conoscenza da parte del datore: non sono invece il
licenziamento, checche si usi detto termine nel linguaggio di ogni
giorno, perché esso è invece l'interruzione del rapporto per sola
volontà datoriale.
Altra questione è se il rapporto di lavoro abbia una scadenza
predeterminata fin dalla sua genesi e che le parti hanno concordato
prevedendo un rapporto a termine invece che un rapporto a tempo
indeterminato. In tal frangente le parti hanno implicitamente
rinunciato alla possibilità di recedere in via anticipata dal rapporto
contrattuale vincolandosi al mantenerlo in essere per un certo
tempo.
In tale caso non vi può essere licenziamento nè dimissioni salvo
l'onere di chi compie illegittimamente tale scelta di risarcire il
danno causato all'altra parte.
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8. LE DIMISSIONI PER GIUSTA CAUSA
Le dimissioni possono poi essere comunicate con libertà di forme,
salvo che alcuni CCNL (contratti collettivi) non dispongano
espressamente la necessaria predisposizione per iscritto: con la
Legge n. 133/08, è infatti stata abrogata la disciplina che stabiliva
che la lettera di dimissioni doveva essere resa su appositi moduli
informatici predisposti dal Ministero del Lavoro.
2.
Quali sono gli effetti delle dimissioni?
Con il solo inoltro delle dimissioni non si producono effetti sul
rapporto lavorativo. Infatti, poiché esse sono un negozio recettizio,
devono pervenire alla conoscenza del destinatario per essere
efficaci.
Esse, come nella speculare comunicazione del licenziamento,
devono prevedere un preavviso del recesso affinchè chi le riceve
possa organizzarsi per trovare un nuovo lavoratore (mentre, nel
caso opposto, per trovare un nuovo lavoro).
La durata del periodo di preavviso delle dimissioni è stabilita dalla
contrattazione collettiva e di solito varia a seconda dell'anzianità di
servizio del lavoratore e della sua qualifica professionale.
Con la comunicazione delle dimissioni si ha perciò l'inizio della
decorrenza del preavviso, nel corso del quale il rapporto lavorativo
continua così facendo persistere gli obblighi ad esso conseguenti
(soggezione gerarchica e disciplinare, diritto alla retribuzione,
maturazione delle ferie e del TFR etc.).
Chiaramente, rientrando nei diritti nella disponibilità delle parti,
datore e dipendente possono accordarsi perché il periodo di
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9. LE DIMISSIONI PER GIUSTA CAUSA
preavviso non venga lavorato ed il rapporto abbia termine
immediato senza altra conseguenza.
Se invece il lavoratore non vuole lavorare il preavviso e non ha il
consenso di parte datoriale, la legge gli consente lo stesso di
cessare immediatamente il rapporto corrispondendo al datore
un'indennità pari all'importo della retribuzione che gli sarebbe
spettata per la prevista durata del preavviso stesso.
Pertanto, dal momento della comunicazione delle dimissioni il
dipendente deve comunque adempiere agli obblighi nascenti dal
rapporto di lavoro per tutta la durata del preavviso, ed erogare così
la propria prestazione, salvo che non vi sia diverso accordo o non
decida di pagare l'indennità di mancato preavviso.
3.
E se le dimissioni non sono una scelta?
Purtroppo accade abbastanza spesso che nel corso del rapporto
lavorativo accadano dei fatti che impediscono al lavoratore la
prosecuzione neppure provvisoria del rapporto per il grave
inadempimento datoriale degli obblighi nascenti dal contratto di
lavoro, sia esso indeterminato che a tempo determinato.
In questi casi il lavoratore può dimettersi e si parla di dimissioni
per giusta causa: ovvero, il lavoratore di fronte ad una grave
inadempienza da parte del suo datore di lavoro, che gli rende
impossibile la continuazione del rapporto di lavoro, si dimette
senza dover comunicare il preavviso contrattuale.
Infatti, poiché l'estinzione del rapporto lavorativo dipende da un
inadempimento datoriale che pregiudica i diritti del lavoratore, non
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10. LE DIMISSIONI PER GIUSTA CAUSA
si ritiene di poter addossare al lavoratore la permanenza sul posto
di lavoro in suo danno.
4.
Quando si possono dare le dimissioni per giusta causa?
I fatti che palesano tali inadempimenti datoriali non sono però stati
tipizzati dal legislatore e tendono ad evolversi con lo sviluppo della
società: si deve perciò fare riferimento alla situazione concreta e
verificare se sussistono i requisiti di notevole gravità e rilevanza
nell'alterazione dell'equilibrio contrattuale lavorativo.
La giurisprudenza e i CCNL hanno comunque riconosciuto la
persistenza di giusta causa nelle dimissioni necessitate dalle
seguenti circostanze:
• mancato o ritardato pagamento delle retribuzioni che
deve però essere reiterato ed essere inerente a parti rilevanti
della retribuzione;
• mancato o ritardato versamento dei contributi a carico datore
o a carico dipendente (si ricorda che l'omissione di questi
ultimi integra anche la commissione da parte del datore del
reato di appropriazione indebita);
• molestie sessuali perpetrate dal datore nei confronti del
dipendente sul posto di lavoro;
• pretesa del datore di prestazioni illecite del dipendente;
• peggioramento delle mansioni lavorative
• modifica unilaterale di significative condizioni del rapporto di
lavoro (ad es. mancata promozione ad una certa anzianità
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11. LE DIMISSIONI PER GIUSTA CAUSA
lavorativa concordata);
• Vessazioni subite dal lavoratore (mobbing):, comportamento
ingiurioso o offensivo nei confronti del dipendente, molestie
sessuali, demansionamento, tutte azioni da intendersi
commesse da parte del superiore gerarchico, del datore o dei
colleghi.
• trasferimento del lavoratore da una sede all'altra senza
che sussistano ragioni tecniche, organizzative e produttive;
• variazioni delle condizioni di lavoro a seguito di cessione
aziendale;
In riferimento alla casistica sopra descritta puoi anche vedere
alcuni esempi di lettera di dimissioni per giusta causa alla fine di
questa guida breve.
Quando il comportamento datoriale costituisce un illecito penale, e
causa dei danni anche morali al dipendente, può essere oggetto di
una richiesta risarcitoria ordinaria.
La procedura giudiziale di accertamento dell'illecito e condanna al
risarcimento richiede un patrocinio tecnico.
5.
Quali sono gli effetti delle dimissioni per giusta causa?
Come detto, le dimissioni che conseguano a tali fatti, diversamente
dalle dimissioni volontarie, dipendono da un fatto estraneo alla
volontà del lavoratore e si dicono perciò per giusta causa. Esse
comportano uno stato di disoccupazione non riconducibile ad una
scelta del lavoratore ed a lui non imputabile: per questa ragione
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12. LE DIMISSIONI PER GIUSTA CAUSA
consentono allo stesso di non doversi veder imputare l'indennità di
mancato preavviso ed anzi di poterla chiedere (nella
quantificazione prevista dal CCNL) come se fosse stato licenziato
dal datore di lavoro.
Nel caso di contratti di lavoro a tempo determinato il datore sarà
invece tenuto a risarcire il danno causato con i fatti posti a
fondamento delle dimissioni per giusta causa: la quantificazione di
tale danno si computa con la sommatoria delle retribuzioni ancora
da maturare fino alla naturale scadenza del periodo di lavoro
indicato contrattualmente.
Tanto nel caso di lavoro a tempo determinato che a tempo
indeterminato, altra conseguenza delle dimissioni per giusta causa
è la possibilità per il dipendente dimissionario di richiedere ed
usufruire, se ne ha diritto, dell'indennità di disoccupazione
ordinaria.
Se il recesso è comunicato nel corso del periodo di prova, che deve
essere obbligatoriamente pattuito per iscritto prima dell'inizio del
rapporto, non può mai produrre gli effetti previsti nell'ipotesi di
dimissioni per giusta causa: infatti, durante il periodo di prova
ciascuna delle parti può recedere dal contratto senza obbligo di
preavviso o di indennità.
Tuttavia, se la prova è stabilita per un periodo minimo necessario,
la facoltà di recesso non può esercitarsi prima della scadenza. Nel
caso di recesso anticipato si ha solo l'obbligo di risarcire il danno
per come effettivamente causato.
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13. LE DIMISSIONI PER GIUSTA CAUSA
6.
Cosa succede dopo le dimissioni per giusta causa?
Vista l'addebitata colpa dell'azienda sembrerà chiaro a tutti che il
datore sarà sovente poco disposto a riconoscere l'esistenza dei
presupposti per le dimissioni per giusta causa e, invece che pagare
l'indennità di mancato preavviso dovuta, sarà propenso a chiederla
al dipendente, magari per negare l'esistenza di circostanze che
potrebbero causargli ben altri guai (si pensi alle omissioni
contributive od alle molestie sessuali).
In questo caso si deve sapere che è opportuno farsi assistere da
subito da un avvocato specializzato che contesti tempestivamente i
fatti accaduti chiedendo il risarcimento dei danni patiti, la
corresponsione dell'indennità di mancato preavviso e, se del caso,
l'errata detrazione della medesima indennità da parte del datore
nell'ultimo cedolino.
Le dimissioni per giusta causa non devono avvenire
nell'immediatezza dei fatti come accade per la contestazione
disciplinare a carico del dipendente, ma devono comunque essere
tempestive.
L'assistenza legale può essere preliminare alla fase di accertamento
giudiziale dei fatti posti a fondamento delle dimissioni per giusta
causa.
7.
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14. LE DIMISSIONI PER GIUSTA CAUSA
7.
Come fare per non correre rischi inutili?
In contrasto con il soggetto datoriale vi è, lo si ripete, la possibilità
di subire l'ingiusta detrazione dell'indennità di mancato preavviso
dalle spettanze da computarsi a fine rapporto; sarà perciò
importante far intervenire il legale fin dall'insorgere dei fatti che
palesano il grave inadempimento datoriale agli obblighi nascenti dal
contratto di lavoro.
In quei momenti, poiché appunto il datore potrebbe non
condividere la sussistenza dei presupposti per le dimissioni per
giusta causa, e per rendere meno probabile un contenzioso, è
opportuno far valutare all'avvocato anche come ottenere conferma
scritta scritta dell'esistenza dei motivi che hanno indotto le
dimissioni per giusta causa. In suffragio, il legale potrà persino
valutare l'utilità di una richiesta giudiziale di accertamento tecnico
preventivo o di un provvedimento di urgenza ex art. 700 c.p.c.
8.
Cosa fare in concreto?
Dopo aver predisposto la lettera di dimissioni per giusta causa, di
cui riportiamo un esempio in calce a questa guida, il lavoratore
deve consegnarla o inviarla con raccomandata A.R. con
tempestività per comunicare la sua volontà di interrompere il
rapporto lavorativo.
Tale comunicazione non necessita di specifiche formule, ma deve
comunque fare riferimento alla giusta causa che ha determinato il
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15. LE DIMISSIONI PER GIUSTA CAUSA
recesso: il lavoratore dovrà quindi indicare in maniera specifica il
tipo di evento che lo ha costretto ad interrompere il rapporto di
lavoro senza dare il preavviso ed anzi attribuendogli il diritto a
ricevere l'indennità sostitutiva del preavviso.
Vedi gli esempi di lettera di dimissioni per giusta causa che ho
riportato nel formulario alla fine di questa guida breve.
9.
Come chiedere l'indennità di disoccupazione?
Dopo aver comunicato le dimissioni per giusta causa, il lavoratore
deve presentare all'INPS richiesta di erogazione dell'indennità di
disoccupazione ordinaria dimostrando la giusta causa: deve
perciò allegare alla domanda specifica documentazione che attesti
la sua volontà di agire in giudizio nei confronti del comportamento
illecito del datore di lavoro (devono perciò essere allegate diffide,
esposti, denunce, citazioni, ricorsi d'urgenza, sentenze ed ogni
altro documento idoneo contro il datore di lavoro).
Anche per il necessario espletamento di questa attività è opportuno
avvalersi da subito di un legale specializzato.
10.
E dopo l'ammissione al trattamento di disoccupazione?
L'INPS chiederà anche l'impegno del lavoratore di comunicare
l'esito della controversia giudiziale o extragiudiziale.
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16. LE DIMISSIONI PER GIUSTA CAUSA
Nell'ipotesi che l'eventuale giudizio in accertamento della giusta
causa delle dimissioni avesse risultato negativo, l'istituto
previdenziale potrebbe recuperare quanto versato a titolo di
indennità di disoccupazione.
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17. LE DIMISSIONI PER GIUSTA CAUSA
APPENDICE NORMATIVA
Articolo 2096 cod. civ.
Assunzione in prova
[Salvo diversa disposizione delle norme corporative], l'assunzione
del prestatore di lavoro per un periodo di prova deve risultare da
atto scritto .
L'imprenditore e il prestatore di lavoro sono rispettivamente tenuti
a consentire e a fare l'esperimento che forma oggetto del patto di
prova.
Durante il periodo di prova ciascuna delle parti può recedere dal
contratto, senza obbligo di preavviso o d'indennità. Se però la
prova è stabilita per un tempo minimo necessario, la facoltà di
recesso non può esercitarsi prima della scadenza del termine. (1)
Compiuto il periodo di prova, l'assunzione diviene definitiva e il
servizio prestato si computa nell'anzianità del prestatore di lavoro.
(2)
-----
(1) E' costituzionalmente illegittimo il presente comma nella parte
in cui non riconosce il diritto all'indennità di anzianità di cui agli
artt. 2120 e 2121 c. c. al lavoratore assunto con patto di prova nel
caso di recesso dal contratto durante il periodo di prova medesimo
- (C. cost. 16.12.1980 n. 189).
(2) Il riferimento alle norme corporative è privo di oggetto e
seguito dell'abrogazione dell'ordinamento corporativo.
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18. LE DIMISSIONI PER GIUSTA CAUSA
Articolo 2118 cod. civ.
Recesso dal contratto a tempo indeterminato
Ciascuno dei contraenti può recedere dal contratto di lavoro a
tempo indeterminato, dando il preavviso nel termine e nei modi
stabiliti [dalle norme corporative], dagli usi o secondo equità.
In mancanza di preavviso, il recedente è tenuto verso l'altra parte
a un'indennità equivalente all'importo della retribuzione che
sarebbe spettata per il periodo di preavviso.
La stessa indennità è dovuta dal datore di lavoro nel caso di
cessazione del rapporto per morte del prestatore di lavoro. (1)
-----
(1) Il riferimento alle norme corporative è privo di oggetto e
seguito dell'abrogazione dell'ordinamento corporativo.
Articolo 2119 cod. civ.
Recesso per giusta causa
Ciascuno dei contraenti può recedere dal contratto prima della
scadenza del termine, se il contratto è a tempo determinato, o
senza preavviso, se il contratto è a tempo indeterminato, qualora si
verifichi una causa che non consenta la prosecuzione, anche
provvisoria, del rapporto. Se il contratto è a tempo indeterminato,
al prestatore di lavoro che recede per giusta causa compete
l'indennità indicata nel secondo comma dell'articolo precedente.
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19. LE DIMISSIONI PER GIUSTA CAUSA
Non costituisce giusta causa di risoluzione del contratto il fallimento
dell'imprenditore o la liquidazione coatta amministrativa
dell'azienda.
Articolo 2121 cod. civ.
Computo dell'indennità di mancato preavviso
L'indennità di cui all'art. 2118 deve calcolarsi computando le
provvigioni, i premi di produzione, le partecipazioni agli utili o ai
prodotti ed ogni altro compenso di carattere continuativo, con
esclusione di quanto è corrisposto a titolo di rimborso spese.
Se il prestatore di lavoro è retribuito in tutto o in parte con
provvigioni, con premi di produzione o con partecipazioni,
l'indennità suddetta è determinata sulla media degli emolumenti
degli ultimi tre anni di servizio o del minor tempo di servizio
prestato.
Fa parte della retribuzione anche l'equivalente del vitto e
dell'alloggio dovuto al prestatore di lavoro. (1)
-----
(1) Il presente articolo è stato così sostituito dall'art 1 L.
29.05.1982, n. 297.
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20. LE DIMISSIONI PER GIUSTA CAUSA
FORMULARIO
FAC SIMILI DI LETTERA DI DIMISSIONI PER GIUSTA CAUSA
ESEMPIO N. 1 (CON MOTIVI DA INDICARE CASO PER CASO)
Al datore di lavoro
Spett.le azienda..)
SEDE
Luogo e data
Invio la presente per comunicare le mie dimissioni per giusta causa
e, per l'effetto, la mia indisponibilità a prestare attività lavorativa
durante il periodo di preavviso previsto dalla contrattazione
collettiva di riferimento.
I motivi che mi hanno determinato a risolvere il rapporto con Voi in
essere fino ad oggi sono dati dal fatto che .............................(e
qui indicare esattamente); tali fatti costituiscono appunto una
giusta causa di dimissioni, ai sensi dell'art. 2119 c.c.
Il rapporto di lavoro deve intendersi cessato a tutti gli effetti alla
data odierna, chiedo pertanto che mi sia liquidata e pagata,
unitamente al TFR ed alle altre competenze di fine rapporto, anche
l'indennità sostitutiva del preavviso.
Distinti saluti.
Firma del lavoratore
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21. LE DIMISSIONI PER GIUSTA CAUSA
(NOME e COGNOME del dipendente dimissionario scritti con grafia
leggibile)
(LA MISSIVA PUO' ESSERE COMUNICATA CON RACCOMANDATA
A.R. O CONSEGNATA A MANO ALL'UFFICIO PERSONALE O AL
DATORE PERSONALMENTE)
ESEMPIO N. 2 (MOTIVATA DAL MANCATO PAGAMENTO DI
RETRIBUZIONI E/O CONTRIBUTI)
Al datore di lavoro
Spett.le azienda..)
SEDE
Luogo e data
Sono con la presente a rappresentarVi e comunicarVi le mie
dimissioni per giusta causa dal rapporto di lavoro con Voi
intercorrente per mancato pagamento di retribuzioni e per
omissioni contributive con riferimento ai mesi
di ....................... , ................... e ....................... ; tali fatti
costituiscono appunto una giusta causa di dimissioni, ai sensi
dell'art. 2119 c.c.
Vi informo altresì della la mia indisponibilità a prestare attività
lavorativa durante il periodo di preavviso previsto dalla
contrattazione collettiva di riferimento.
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22. LE DIMISSIONI PER GIUSTA CAUSA
Il rapporto di lavoro deve intendersi cessato a tutti gli effetti alla
data odierna.
Atteso il grave inadempimento, sono inoltre ad intimarVi il
pagamento senza indugio delle somme tutte a me dovute, del TFR
e di ogni altro elemento retributivo e contributivo maggiorati di
interessi e rivalutazione monetaria dalla scadenza all'effettivo
saldo.
Distinti saluti.
Firma del lavoratore
(NOME e COGNOME del dipendente dimissionario scritti con grafia
leggibile)
(LA MISSIVA PUO' ESSERE COMUNICATA CON RACCOMANDATA
A.R. O CONSEGNATA A MANO ALL'UFFICIO PERSONALE O AL
DATORE PERSONALMENTE)
ò
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23. LE DIMISSIONI PER GIUSTA CAUSA
ESEMPIO N. 3 (MOTIVATA DALLA SIMULAZIONE DI
RAPPORTO SOCIETARIO E CON RICHIESTA DI
RICONOSCIMENTO DEL RAPPORTO DI LAVORO
SUBORDINATO)
Al datore di lavoro
Spett.le azienda..)
SEDE
Luogo e data
Con decorrenza __.__.____ svolgo prestazioni di lavoro
subordinato con mansione di ............................... unitamente, a
decorrere dal __.__._____, alla mansione di ............... presso la
sede operativa della ............... S.r.l. sita in Venezia, ............. n.
__/_, formalmente quale socio lavoratore della ALFA – SOCIETA’
COOPERATIVA A RESPONSABILITA’ LIMITATA.
In realtà, non ho mai concorso alla gestione della ALFA – SOCIETA’
COOPERATIVA A RESPONSABILITA’ LIMITATA né ho mai partecipato
alla formazione degli organi sociali ed alla definizione della
struttura di direzione e di conduzione dell’impresa. Ancora, mai ho
partecipato alle decisioni concernenti le scelte strategiche della
società né ho contribuito alle decisioni sulla destinazione dei
risultati economici.
Appare, pertanto, evidente che il rapporto associativo è simulato,
mascherando un normale rapporto di lavoro subordinato.
Inoltre, rilevo che il trattamento economico corrispostomi con
decorrenza __.__.____ è inferiore ai minimi previsti dalla
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24. LE DIMISSIONI PER GIUSTA CAUSA
contrattazione collettiva nazionale di settore. Comunico, pertanto,
la mia determinazione di risolvere per giusta causa alla data della
presente il rapporto di lavoro subordinato con Voi in corso; i fatti
rappresentati costituiscono appunto una giusta causa di dimissioni,
ai sensi dell'art. 2119 c.c.
Rivendico, conseguentemente, il diritto a percepire la retribuzione
prevista dal CCNL per i lavoratori dipendenti
........................................... ............... , in relazione alle
mansioni di fatto espletate e chiedo che mi siano corrisposte le
differenze retributive ed ogni altra competenza per legge e per
contratto collettivo applicabile dovutemi per il periodo dal
__.__.____ ad oggi, oltre alla rivalutazione monetaria ed agli
interessi di legge dal dovuto al saldo effettivo.
Vi informo altresì della la mia indisponibilità a prestare attività
lavorativa durante il periodo di preavviso previsto dalla
contrattazione collettiva di riferimento. In considerazione della
giusta causa delle dimissioni con la presente comunicate, attendo,
altresì, la liquidazione dell’indennità sostitutiva del preavviso.
Distinti saluti.
Firma del lavoratore
(NOME e COGNOME del dipendente dimissionario scritti con grafia
leggibile)
(PUO' ESSERE COMUNICATA CON RACCOMANDATA A.R. O
CONSEGNATA A MANO ALL'UFFICIO PERSONALE O AL DATORE
PERSONALMENTE)
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25. LE DIMISSIONI PER GIUSTA CAUSA
CONCLUDENDO
Le dimissioni per giusta causa sono un diritto del lavoratore in
presenza di un grave inadempimento datoriale agli obblighi
nascenti dal rapporto di lavoro.
L'accertamento dei fatti che le giustificano comporta la necessità
dell'assistenza processuale di un avvocato. Affidarsi ad uno studio
legale (con avvocati specializzati in materia) può costituire una
soluzione poco onerosa ed efficace per non perdere occasioni e
l'opportunità di cambiare senza addebiti la propria vita lavorativa.
Ricorda comunque che, nella fase giudiziale, l'assistenza di un
legale può spesso essere richiesta anche con il “Patrocinio a
spese dello Stato”. Ciò è possibile in tutti quei frangenti i cui
ricorrono i parametri reddituali e gli altri requisiti di legge che sono
spiegati nella “Guida breve al Gratuito Patrocinio” che puoi
scaricare gratis in formato E- book (PDF) cliccando QUI.
Buona lettura!
Avv. Alberto A. Vigani
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26. LE DIMISSIONI PER GIUSTA CAUSA
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27. LE DIMISSIONI PER GIUSTA CAUSA
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28. LE DIMISSIONI PER GIUSTA CAUSA
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