Carbon accounting and social and environmental safeguards of the System of Incentives for Environmental Services of the State of Acre

1. System of Incentives for Environmental Services SISA
of the State of Acre
Accounting of Forest Carbon
and Monitoring of Safeguards
Rio Branco, May 14, 2015
Pavel Jezek, IMC

3. Deforested area, water bodies, forest, non-forest, river beach, urban area
Land Use of the State of Acre

4. Sustainable Economy for the People,
Benefitting from Environmental Services

5. Conservação do solo Cultura e conhecimento tradicional
Conhecer
- Dados e informações dos
serviços ambientais
- Estudos básicos
- Análises Integradas
- Zoneamentos
Valorar
-Análise Custo de
oportunidade
- Valor de mercado
- Análise de Custo de
reposição
- Serviços Ecossistêmicos
Criar ativo
-Estruturar sistemas
(nacionais, sub-nacionais e
Locais)
- Cooperação
Governamental
- Setor Privado
Produtor Rural Provedor Beneficiário
Law Nº2.308from2010
Promote the Supply of Environmental Services, Turning The Providers into Beneficiaries
água
biodiversidade Regulação do clima Beleza cênica Carbono
IDENTIFICADO
EMCADA
ETAPA

6. SISTEMA ESTADUAL DE INCENTIVOS A SERVIÇOS AMBIENTAIS - SISA
SEDENS
SECT
COLEGIADO DE
CONSELHOS
SEMA/PGE
IMC CDSA
FUNDO
FLORESTAL
OUVIDORIA
GT
Indígena
CMACT
CEF
CDRFS
CASA
CIVIL
PGE
Orientação e consulta a sociedade civil Regulação, controle,
monitoramento e registro
Execução e repartição de
benefícios
COMITÊEXECUTIVODOSISA
Aprovação
Validação
Assessoriae
homologação
Normas Estratégia
Monitoramento
Orientação jurídica
Articulação com políticas
públicas
COMITÊ
CIENTÍFICO
CEVA
Instituições criadas pela Lei 2.308/2010.
Institutional Arrangement of the SISA

7. Benefitsharingthroughexistingprograms
Benefícios da
transação dos
créditos de
carbono
jurisdicionais
Executoras dos programas e políticas do Estado
Fundo Florestal CDSA
PROGRAMA
JURISDICIONAL
Abordagem
programática:
programas
governamentais
com foco no uso
da terra
Programa A
Programa B
Programa C
Programa D
PROGRAMA JURISDICIONAL
Provedores de Serviços Ambientais
(Estoque x Fluxo)
Terras
Indígenas
Unidades de
Conservação
Projetos de
Assentamento
Propriedade
Privada
• Financial Ressources and Commercial
Management Instruments:
State Forest Fund FEF and Company
for Development of Environmental
Services CDSA;
• Benefits for services related to
conservation, as well as, flux
(emmission) reduction of forest
carbon;
• Benefit sharing through existing
programs (sustainable land use,
extractivism, small scale agriculture,
sustainable lifestock;)
• Indigenous communities,
Conservation Units;
• Settlement Projects, Private
Properties;
• Transition to low carbon emission
economy.

8. 0
200
400
600
800
1000
1200
1400 1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Desmtamento(km2)
Deforestation (km2)
Desmatamento (km2)
Fonte: INPE (2012)
1st Phase 2nd Phase
CredittingPeriods
Program Initiation Program Creation by Law 2.308 from 2010
Inicia em 2006
quando as
políticas adotadas
no periodo de
1999 a 2006 se
refletem na queda
das taxas de
desmatamento
Inicia em 2010 a partir da criação do
programa pela Lei do SISA e vai até
2020 compatível com o Plano Nacional
de Mudança Climática e do PPCD/AC
1er. Período de
Creditação (2006 -
2010)
1er. Período de Creditação (2011 - 2020)
O Potencial de reduções
atingida pelo programa em
15 anos (1a e 2da fases)
deve chegar a 183,9 MtcO2

9. • Regulation of National
Climate Change Plan
PNMC in progress (is taken
in consideration);
• Local Deforestation
Prevention and Control
Plan PPCD of Acre defines
reduction goals;
• Program phase:
1 Before SISA Law (2010)
2 After SISA Law .
-
200
400
600
800
1,000
1,200
1,400
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Km2 / ano Reduções NR Estadual NR Federal
Reference
Level
1st phase:
602 km2
Reference Level
2nd phase:
496 km2

10. A partir da implementação das
estratégias do governo o Acre
teria as seguintes reduções:
• Na primeira fase (2006 –
2010) o estado já deixou de
emitir aprox. 79MtCO2 do
desmatamento com relação
ao nível de referencia.
• Na segunda fase, o estado
teria um potencial de
redução de 141 MtCO2
• O Programa nas duas fases
teria um potencial de
aprox. 220MtCO2 de
reduções.
ReductionofEmissionsoftheISACarbonProgram
-
200
400
600
800
1,000
1,200
1,400
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Km2 / ano Reduções NR Estadual NR Federal
Emissões
reduzidas
79 MtCO2
Estimativa de
potencial de
reduções:
141 MtCO2

11. Notes:
The State of Acre
preserves the alignment
with national policies
(PNMC, FREL, PPCD/AC,
SISA);
PRODES is used as oficial
data source and UCEGEO
as local policy and control
tool;
Further Notes:
Reference levels of average deforestation rate in Acre from 1996 to 2005 602 km²/a and from 2001 to 2010 496 km²/a
Average carbon mass according to SALIMON et al 2011 123,5 tC/ha for the forests types of the State of Acre;

13. Anual Deforestation Rate (km²/a) x 100 ha/km² x 123,5 tCe/ha x 44/12 tCO2/tC = Total Anual Reduction of Emissions (tCO2/a)

14. Tabela - Desflorestametno anual no Estado do acre segundo PRODES DE 2006 A 2014 com as respectivas reduções de emissões em tCO2 com relação ao
nível de referência.
Ano Florestal
Nível de
Referencia (km2)
Desflorestamento
Verificado (km2)
Redução
relacionado ao NR
(km2)
Redução
relacionado ao NR
(ha)
Redução (123 tC/ha)
Redução de Emissões
tCO2 (Fator de
Conversão 3,67)
Total de Emissões
Reduzidas
(MtCO2)
2006 602 398 204 20.400 2.509.200 9.208.764 9,21
2007 602 184 418 41.800 5.141.400 18.868.938 18,87
2008 602 254 348 34.800 4.280.400 15.709.068 15,71
2009 602 167 435 43.500 5.350.500 19.636.335 19,64
2010 602 259 343 34.300 4.218.900 15.483.363 15,48
2011 496 280 216 21.600 2.656.800 9.750.456 9,75
2012 496 305 191 19.100 2.349.300 8.621.931 8,62
2013* 496 221 275 27.500 3.382.500 12.413.775 12,41
2014** 496 312 184 18.400 2.263.200 8.305.944 8,31
Total 117.998.574 118,0

15. Ano
REs Reserva Técnica Liquido
Reserva Proj.
Privados
Pagamento por
performance/KFW
Saldo
(MtCO2) 10% MtCO2 (MtCO2) REs Esforço Proprio REs
2006 9,21 0,92 8,29 8,3
2007 18,87 1,89 16,98 17,0
2008 15,71 1,57 14,14 14,1
2009 19,64 1,96 17,67 17,7
2010 15,48 1,55 13,94 1,53 12,4
2011 9,75 0,98 8,78 0,98 7,8
2012 8,62 0,86 7,76 0,86 0,5 0,5 5,9
2013 12,41 1,24 11,17 1,24 5,02 4 0,9
2014 8,31 0,83 7,48 0,83 6,6
Total 118,00 11,80 106,20 3,91 5,52 6,03 90,7

16. Years
Estimated total GHG
emission reductions
and/or removals
(tCO2e) (from above
table)
Estimated REDD+ GHG credits
issued by non-VCS programs or
projects (tCO2e)
Estimated GHG credits
issued by non-forest
activities in same
boundary (tCO2e)
Estimated emission
reductions and/or removals
from nested jurisdictions
and projects (tCO2e)
(Scenario 2 only)
Estimated net
GHG emission
reductions and/or
removals
attributed to the
jurisdiction
(tCO2e)
2006 9.208.764 0 0 9.208.764
2007 18.868.938 0 0 18.868.938
2008 15.709.068 0 0 15.709.068
2009 19.636.335 0 0 19.636.335
2010 15.483.363 1.530.000,00 0 0 13.953.363
2011 9.750.456 0 975.046 8.775.410
2012 8.621.931
1.000.000,00
0 862.193 6.759.738
2013 12.413.775
9.020.000,00
0 1.241.378 2.152.398
2014 8.305.944
1.000.000,00
0 830.594 6.475.350
2015 14.373.352
900.000
0 1.437.335 12.036.017
2016 15.175.010 0 1.517.501 13.657.509
2017 15.896.503 0 1.589.650 14.306.853
2018 16.545.846 0 1.654.585 14.891.262
2019 17.130.255 0 1.713.026 15.417.230
2020 17.656.223 0 1.765.622 15.890.601
TOTAL 214.775.763 13.450.000 0 13.586.930 187.738.834

18. Reduções de Emissões
Verificadas/outros ativos
Programa ISA Carbono/outros Programas
VCS JNR ou
Outro
Atender esquema de
mercado
Necessidade:
Arquitetura de registro
subnacional para gestão
dos ativos ambientais.
Acre Carbon
Standard
Proposito: Atender
esquema de não
mercado (REM)
Necessidade: Uso do sistema
de registro da Markit mas
com standard próprio sem
finalidade comercial.
System of Registry

20. Redução do
desmatamento
Registro na
MARKIT
Remuneração
Ano florestal
Linha de base
(2001-2010)
Taxa anual de
desmatamento
no Acre
Reducao do
desmatamento
Reducao de
emissoes por
desmatamento
RE remuneradas
REM I
RE contribuicao
propria REM I
RE remuneradas
REM II
RE contribuicao
propria REM II
Registrado por
ano
Ano de
remuneracao
Parcelas REM I
Parcela
REM II
km2/a km2/a km2/a MtCO2e MtCO2e MtCO2e MtCO2e MtCO2e MtCO2e EUR mi R$ mi
EUR
mi
R$ mi
2009-2010 602 259 343 15,48 1,53 1,53
2010-2011 496 280 216 9,75
2011-2012 496 305 191 8,62 0,5 0,5 1 2012 1,9 5,7
2012-2013 496 221 275 12,41 2,55 1,53 2,47 2,47 9,02 2013 9,3 27,9 9 27
2013-2014 496 312 184 8,31 (0,95) (0,95) 2014 (4,8) (14,4)
2014-2015 2015
Acumulado 54,57 11,55 11,2 33,6 9 27
Disponivel 43,02
1 tCO2e = USD 5
Global REDD for Early Movers (REM Program of the KFW German Development Bank)
Result-based contribution for REDD- Readiness of the State of Acre

21. Institutionalization of social and
environmental safeguards
REDD+ SES in Acre

22. SISTEMA ESTADUAL DE INCENTIVOS A SERVIÇOS AMBIENTAIS - SISA
SEDENS
SECT
COLEGIADO DE
CONSELHOS
SEMA/PGE
IMC CDSA
FUNDO
FLORESTAL
OUVIDORIA
GT
Indígena
CMACT
CEF
CDRFS
CASA
CIVIL
PGE
Orientação e consulta a sociedade civil Regulação, controle,
monitoramento e registro
Execução e repartição de
benefícios
COMITÊEXECUTIVODOSISA
Aprovação
Validação
Assessoriae
homologação
Normas Estratégia
Monitoramento
Orientação jurídica
Articulação com políticas
públicas
COMITÊ
CIENTÍFICO
CEVA
Instituições criadas pela Lei 2.308/2010.
Institutional Arrangement of the SISA

23. Duties:
Approve the rules of SISA
Ensure transparency and social control of SISA
Monitor compliance with the principles established by Law.
State Commission for Validation and Monitoring
(CEVA) = Local Standards Committee
Recommendations for other states and countries
Strengthen existing spaces of governance
Define mechanisms for representation of vulnerable and / or traditional
populations

24. Created in 2010 by Law 2308, represents the instance of
participation of the civil society in monitoring of the
implementation of actions of the System of Incentives
for Environmental Services - SISA in the State of Acre.

25. Attributions of CEVA
• Ensure transparency and social control of programs, subprograms,
action plans and projects;
• Review and approve the proposed supplementary rules SISA;
• Opine on terms of reference for hiring independent external audits
of the SISA and define, together with BMI, the minimum
requirements for approval of the same;
• Analyze the results of independent audits and recommend the
permanent improvement of the SISA;
• Prepare and submit annual reports of its activities to the Group of
Councils;
• Request information and documents related to planning,
management and implementation of programs, subprograms and
projects linked to SISA.

26. Monitoring, Reporting, and Verification

28. Principles of the REDD+ SES
Principle 1 - Os Land rights respected by SISA e seus Programas;
Principle 2 – Equitative benefit sharing among the stakeholders;
Principle 3 - SISA and its programs improve the livelihood security,
especially for vulnerable groups;
Principle 4 - - SISA and its programs contribute to good governance;
Principle 5 - SISA and its programs maintain biodiversity and ecosystem
services;
Principle 6 – All stakeholders participate effectively in SISA and its programs
Principle 7 - SISA and its programs comply with local, national laws and
relevant intenational agreements

29. Consultation workshops; workshops for
review and validation; workshops on
strategic and operational planning; Sectoral
preparatory meetings; support the
organization and implementation of special
and regular meetings of CEVA
What events were organized with the
CEVA?
Meetings and Workshops for
Awareness and Training
With whom were organized events?
- NGOs working in Acre (national, regional
and local);
- Government institutions (federal, state
and local);
- Associations and organizations
representing the private sector;
- Indigenous farmers, gatherers, men and
women, and youth;
- CEVA.

30. CEVA and Indigenous Working Group
• Prior to their creation, the collegiate of councils had the
opportunity to participate in the public consultation of Acre
indicators and preparatory meetings for the electoral process
and the Workshop Learning Exchange and Acre;
• After their creation, participation refers to meetings and
workshops for discussion and validation of Acre indicators
and their monitoring plan, as well as events for institutional
strengthening (planning workshops, workshop in Guatemala,
with IMAFLORA workshop and regular and extraordinary
meetings .
Meetings and Workshops
for Awareness and Training

31. • Monitoring and evaluation of the implementation of the governance structure
of social and environmental standards for REDD+ in long term for the SISA;
• Search for ensuring compliance with social and environmental safeguards of
the SISA, from the validation of the monitoring process related to compliance
of the principles and criteria of these standards in the implementation in Acre;
• Participation in Exchange and Learning Workshops of the International
Initiative for strengthening and capacity building;
• Possibility of continuity of strategic cooperation with IMAFLORA.
Opportunities for CEVA as the Local Standards Committee

33. Monitoring and Assessment Manual (IMAFLORA, 2013)

34. http://www.imc.ac.gov.br
Public Consultation of the Safeguard Evaluation Report
7th october to 7th november 2014

36. Highlights
The participatory workshops on adjustment of international indicators contributed to
disseminate the knowledge about environmental services and safeguards, still
support for capacity building is required (CARE cooperated in facilitation with IMC,
CEVA, Indigenous Working Group, monitoring manual and capacity building
supported by IMAFLORA);
The institutionalization process required legal and policy knowledge, discussion on
local scale details, and at the same time, a global partnership vision was created
(cooperation CEVA, IMC as executive secretary);
The CEVA exchanges information as “extended arm” to the councils,
assuming their role responsibly and turning to be a key participation and
monitoring instrument of the SISA;
The recommendations from the public consultations are incorporated in the final
report and form the base for the action plan to approach the identified gaps in the
self-evaluation (compliance of gender justice, land right definition, transparency,
participatory decision processes etc.);

37. Where are we now?
The availability and compliance of safeguard instruments at
jurisdictional level are monitored by CEVA and IMC;
After accomlishing the 10 steps of REDD+ SES, Acre will
implement na Action Plan to fill the identified gaps
(transparency, gender equity, participation, monitoring of
biodiversity) and to consolidate the Safeguard Information
System SIS;
CEVA and IMC are ready to monitor the compliance of
safeguards and the benefits from environmental services at
project level (example: Free, Prior, and Informed Consent FPIC
protocole).

39. Future steps:
SISA and SIS will be enhanced by validation and verification, formalizing
instruments and procedures of monitoring, and improving cooperation
and commercial opportunities;
Scenarios for REDD+ implementation and finance:
Participation has to be intensified in regulated and voluntary markets,
pledging for additional state budget for CEVA activities as part of SISA
operation, and capacity building, as well as external consultancy
services should be realized for support;
Initiatives and safeguard information systems:
Private SISA-nested initiatives with safeguard implementation should be
stimulated, involving an increasing number of actors;
Thank you!