As crianças vítimas da guerra

1. As crianças nos conflitos
armados
A União Europeia chama a atenção para a
problemática das crianças perante os
conflitos armados e compromete-se a
promover o respeito dos direitos destas
crianças nos países terceiros.
Directrizes da União, aprovadas aquando
do Conselho Assuntos Gerais de 8 de
Dezembro de 2003, sobre as crianças e os
conflitos armados.
A União aprova estas directrizes sobre as
crianças confrontadas com os conflitos
armados a fim de chamar a atenção para
este problema e dar maior relevo às
acções empreendidas no domínio. A
promoção e a protecção dos direitos das
crianças constituem uma prioridade da
política da União em matéria de direitos
humanos.

2. A União compromete-se a abordar
eficazmente o impacto dos conflitos sobre
as crianças, a curto, médio e longo prazo.
Envidará esforços para induzir os países
terceiros e os intervenientes não estatais
a aplicar as regras e normas internacionais
e a tomar medidas eficazes para proteger
as crianças dos efeitos dos conflitos
armados e pôr cobro à utilização de
crianças em exércitos e grupos armados.
Dados sobre as crianças nos conflitos
armados
As directrizes da União indicam que, no
último decénio, os conflitos armados
custaram a vida a mais de 2 milhões de
crianças, mutilaram 6 milhões, tornaram
órfãs 1 milhão e deram lugar a cerca de
20 milhões de crianças deslocadas ou
refugiadas. As estimativas actuais falam
da existência de cerca de 300 000
meninos-soldados no mundo.

3. Entende-se por meninos-soldados os
rapazes e raparigas com menos de 18 anos
que façam parte de um exército regular ou
de um grupo armado, mesmo que não usem
armas. A idade média de recrutamento das
crianças-soldados situa-se em redor dos
dez anos.
Acções concretas da União
A União financia uma vasta série de
projectos que têm por objectivo a luta
contra os efeitos dos conflitos armados
nas crianças. O Serviço de Ajuda
Humanitária da Comissão Europeia (ECHO)
realiza um trabalho importante no âmbito
da ajuda humanitária, financiando
projectos relativos a armas individuais,
armas ligeiras, minas antipessoais, bem
como à protecção, assistência e
reintegração de crianças-soldados.