Foi mantida em segundo grau a sentença obtida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que obriga o município de Joinville a fornecer Serviço Residencial Terapêutico a todos os pacientes acometidos por transtorno mental que necessitem desse modelo de tratamento.
Foi mantida em segundo grau a sentença obtida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que obriga o município de Joinville a fornecer Serviço Residencial Terapêutico a todos os pacientes acometidos por transtorno mental que necessitem desse modelo de tratamento.
Este livro é o segundo da série Histórias de Vida. Reúne quinze depoimentos de Membros que ingressaram na Instituição entre os anos 1950 e princípios dos anos 1970, coletados no âmbito do Programa de História Oral. Os entrevistados relatam a sabedoria e o sentimento de tantos anos de atividade na carreira que não podem ser encontrados nos documentos e manuscritos impressos do MP. Foram entrevistados: Ruy Olympio de Oliveira, Walmor Cardoso da Silva, Pedro Paulo Zappelini Schiefler, Valdemiro Borini, Walberto Schmidt, Arno Schmidt, Nuno de Campos, Darci Manoel Gonçalves, Valdir Vieira, João Guedes da Fonseca Neto, Vivaldo Domingos Bento, André Mello Filho, Luiz Fernando Sirydakis, Paulo Armando Ribeiro e Roque Silva Machado.
O Município de Águas de Chapecó deverá adequar suas políticas públicas de saneamento básico. A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atende pedido veiculado do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que vem solicitando implantação e ajustes das políticas de saneamento em todo o Estado há mais de 10 anos. Ainda cabe recurso. Apelação Cível n. 2012.012857-0.
