Este documento discute os dilemas e desafios do uso progressivo da força pelas organizações policiais. Apresenta artigos que abordam a importância da formação policial para mudar paradigmas, a criação de protocolos de engajamento e o debate sobre variáveis associadas ao uso da força em diferentes contextos. Por fim, resume as propostas discutidas no seminário, como a adoção de treinamentos qualificados e protocolos de ação para diminuir a letalidade policial e privilegiar ações preventivas.
O documento fornece informações sobre primeiros socorros, incluindo como lidar com hemorragias, queimaduras, fraturas, paradas cardíacas e outros acidentes. Também discute o papel da defesa civil e como chamar o corpo de bombeiros em emergências.
O documento resume os ensinamentos de Jesus sobre o trabalho e o progresso espiritual contidos no Evangelho segundo o Espiritismo. A máxima "Buscai e achareis" significa que o esforço próprio ("Ajuda-te") é necessário para o progresso, mas que a assistência divina também é importante. O trabalho é essencial para o desenvolvimento moral e intelectual do espírito, e não se resume às atividades materiais.
Este documento discute a importância da família no contexto espírita. Ele afirma que as famílias espirituais são duradouras e se perpetuam no mundo espiritual, enquanto as famílias materiais são frágeis e temporárias. Também enfatiza que as relações familiares têm origem no plano espiritual e que a união das almas na Terra visa o progresso mútuo através do cultivo do amor, respeito e solidariedade.
Este manual fornece orientações sobre combate a incêndios florestais em três frases: Apresenta conceitos sobre incêndios florestais, suas causas, tipos de vegetação e fatores de propagação. Inclui instruções sobre prevenção, combate, equipamentos de proteção e primeiros socorros. Finaliza com informações sobre perícia de incêndios para determinar origem e causas.
Este documento fornece um guia prático sobre segurança e saúde no trabalho para micro, pequenas e médias empresas. O guia aborda tópicos como organização da segurança e saúde, gestão de riscos, informação e formação de trabalhadores, e condições do local de trabalho que devem ser garantidas. O objetivo é ajudar empregadores a cumprir os requisitos legais e promover a segurança e saúde dos trabalhadores.
Este documento analiza una propuesta de inversión en SELAE S.A., la sociedad estatal que gestiona las loterías y apuestas del estado en España. SELAE es una de las compañías líderes mundiales en el sector del juego, con ingresos anuales superiores a 9,000 millones de euros. El documento valora a SELAE utilizando diferentes métodos como valor en bolsa, descuento de flujos de caja y bonos-capital, obteniendo un valor medio del equity de 17,177 millones de euros. Finalmente, el
Este documento discute os dilemas e desafios do uso progressivo da força pelas organizações policiais. Apresenta artigos que abordam a importância da formação policial para mudar paradigmas, a criação de protocolos de engajamento e o debate sobre variáveis associadas ao uso da força em diferentes contextos. Por fim, resume as propostas discutidas no seminário, como a adoção de treinamentos qualificados e protocolos de ação para diminuir a letalidade policial e privilegiar ações preventivas.
O documento fornece informações sobre primeiros socorros, incluindo como lidar com hemorragias, queimaduras, fraturas, paradas cardíacas e outros acidentes. Também discute o papel da defesa civil e como chamar o corpo de bombeiros em emergências.
O documento resume os ensinamentos de Jesus sobre o trabalho e o progresso espiritual contidos no Evangelho segundo o Espiritismo. A máxima "Buscai e achareis" significa que o esforço próprio ("Ajuda-te") é necessário para o progresso, mas que a assistência divina também é importante. O trabalho é essencial para o desenvolvimento moral e intelectual do espírito, e não se resume às atividades materiais.
Este documento discute a importância da família no contexto espírita. Ele afirma que as famílias espirituais são duradouras e se perpetuam no mundo espiritual, enquanto as famílias materiais são frágeis e temporárias. Também enfatiza que as relações familiares têm origem no plano espiritual e que a união das almas na Terra visa o progresso mútuo através do cultivo do amor, respeito e solidariedade.
Este manual fornece orientações sobre combate a incêndios florestais em três frases: Apresenta conceitos sobre incêndios florestais, suas causas, tipos de vegetação e fatores de propagação. Inclui instruções sobre prevenção, combate, equipamentos de proteção e primeiros socorros. Finaliza com informações sobre perícia de incêndios para determinar origem e causas.
Este documento fornece um guia prático sobre segurança e saúde no trabalho para micro, pequenas e médias empresas. O guia aborda tópicos como organização da segurança e saúde, gestão de riscos, informação e formação de trabalhadores, e condições do local de trabalho que devem ser garantidas. O objetivo é ajudar empregadores a cumprir os requisitos legais e promover a segurança e saúde dos trabalhadores.
Este documento analiza una propuesta de inversión en SELAE S.A., la sociedad estatal que gestiona las loterías y apuestas del estado en España. SELAE es una de las compañías líderes mundiales en el sector del juego, con ingresos anuales superiores a 9,000 millones de euros. El documento valora a SELAE utilizando diferentes métodos como valor en bolsa, descuento de flujos de caja y bonos-capital, obteniendo un valor medio del equity de 17,177 millones de euros. Finalmente, el
Este documento fornece informações sobre direção defensiva para motociclistas em 3 frases:
O documento discute os desafios de visibilidade no trânsito para motociclistas e motoristas e recomenda procedimentos de segurança como usar capacete, roupas reflexivas e manter distância entre veículos. O objetivo é que os motociclistas aprendam princípios de direção defensiva para evitar acidentes, reconhecendo fatores como condições adversas e o conceito de sempre pilotar de modo a prevenir incidentes causados por
Este documento é uma introdução de 180 capítulos sobre seguir os ensinamentos de Jesus Cristo. A introdução discute a natureza religiosa do Espiritismo e como ele deve ser visto como um Cristianismo renovado que melhora as almas através da prática da moral evangélica. A introdução enfatiza que devemos estudar as lições de Jesus e colocá-las em prática diariamente.
O documento discute a força educadora da doutrina espírita. A doutrina atua de forma pedagógica por meio de seus 10 princípios fundamentais, incluindo Deus, Espírito, Comunicação, Mediunidade, Reencarnação e Evolução. Cada um desses princípios desempenha um papel no processo educativo espírita ao longo das vidas.
Este documento fornece informações sobre segurança elétrica, incluindo conceitos básicos de eletricidade, proteção contra choques elétricos, análise de riscos, medidas de controle de risco elétrico, normas técnicas, regulamentações, equipamentos de proteção, procedimentos de trabalho seguros, primeiros socorros e responsabilidades.
O documento descreve a importância dos extintores de incêndio e como usá-los corretamente para controlar pequenos focos de incêndio. Ele explica que os extintores devem estar visíveis e acessíveis, carregados e prontos para uso, e devem ser inspecionados anualmente. Também fornece instruções sobre como operar um extintor corretamente e lista quatro classes principais de fogo e os agentes extintores apropriados para cada uma.
O documento discute vários tópicos relacionados à segurança no trânsito, incluindo direção defensiva, comportamentos seguros, manutenção de veículos e riscos de acidentes. Ele fornece instruções sobre como dirigir de forma preventiva e evitar colisões, mesmo em condições adversas.
O documento apresenta a oração dominical, com comentários sobre o significado de cada frase. Jesus ensina a orar com o coração e não apenas com palavras. A prece deve promover a união entre as pessoas e com Deus, que é fonte de todo o bem.
O documento descreve os perigos da eletricidade, especificamente choques elétricos. Detalha os principais efeitos da corrente elétrica no corpo humano como tetanização, parada respiratória, queimaduras e fibrilação ventricular. Também discute zonas de efeito da corrente no corpo, a impedância do corpo humano e formas de proteção contra choques elétricos.
Este documento discute as causas do sofrimento e sua relação com a justiça divina. Apresenta exemplos de causas atuais e anteriores do sofrimento, como ambição e erros do passado. Argumenta que o sofrimento tem propósito de progresso espiritual e que devemos aceitá-lo com resignação. Também aborda temas como suicídio, perda de entes queridos e ajudar o próximo.
O documento discute direção defensiva e como evitar acidentes de trânsito. Ele explica que a maioria dos acidentes são causados por falhas humanas e destaca a importância de atenção, previsão e habilidade ao dirigir. Também enfatiza verificar o veículo e usar cinto de segurança corretamente.
Estes slides abordam sobre aspectos relacionados a Segurança e Saúde Ocupacional,principalmente as mudanças de comportamentos e atitudes necessárias para que os acidentes sejam evitados. Acidentes não acontecem, eles são causados por atos inseguros, Trabalhe e Viva, este é o lema, e não Trabalhe e Morra, os acidentes podem e devem ser evitados, basta os profissionais se conscientizarem sobre isso.
- A espada mencionada por Jesus é um símbolo da batalha interior pelo aperfeiçoamento moral;
- Essa "guerra" se trava contra as próprias imperfeições e tendências negativas por meio do sacrifício e da renúncia;
- A paz verdadeira decorre dessa luta constante para vencer o "homem velho" e se transformar em uma criatura melhor.
O documento discute a natureza da verdade divina e como o conhecimento da verdade está relacionado à evolução espiritual humana. A verdade de Deus é absoluta, enquanto o conhecimento humano da verdade é relativo e limitado pela evolução moral e intelectual. À medida que progredimos espiritualmente, somos capazes de assimilar mais da verdade revelada por Deus.
O documento discute espaços confinados de acordo com a Norma Regulamentadora NR 33. Define espaço confinado, lista exemplos e riscos associados, e descreve medidas de segurança como avaliação atmosférica, equipamentos de proteção, treinamento e permissão de entrada.
Este documento fornece instruções sobre primeiros socorros, incluindo como lidar com paradas respiratórias e cardíacas, liberação de vias aéreas, controle de hemorragias, reanimação cardiopulmonar e avaliação neurológica. Detalha procedimentos como manobra de Heimlich, tratamento de choque, ferimentos e objetos transfixados.
O documento discute os conceitos e procedimentos da direção defensiva, incluindo manutenção do veículo, comportamentos do condutor, condições da via e regras de trânsito. A direção defensiva visa prevenir acidentes através de medidas como verificação periódica do veículo, atenção às condições da via, respeito aos limites de velocidade e distância segura entre veículos. Erros humanos como velocidade excessiva, dirigir sob efeito de álcool e desrespeito à sinalização são as principais caus
This document lists various web and software applications including Web 2.0, WeTransfer, Prezi, Picasa, Ivoox, Google Maps, Tagxedo, Andromo, and WinRar. It appears to be cataloging different online and digital tools without providing much context about each one.
Valterin Nettikahvila 26.4.2016, Ikioma avaimenperä ja monta muuta kokeilua, 3D-piirtäminen ja -tulostus välineenä perusopetuksessa, suunnittelija Juho Lehtola, Mikael
Este documento fornece informações sobre direção defensiva para motociclistas em 3 frases:
O documento discute os desafios de visibilidade no trânsito para motociclistas e motoristas e recomenda procedimentos de segurança como usar capacete, roupas reflexivas e manter distância entre veículos. O objetivo é que os motociclistas aprendam princípios de direção defensiva para evitar acidentes, reconhecendo fatores como condições adversas e o conceito de sempre pilotar de modo a prevenir incidentes causados por
Este documento é uma introdução de 180 capítulos sobre seguir os ensinamentos de Jesus Cristo. A introdução discute a natureza religiosa do Espiritismo e como ele deve ser visto como um Cristianismo renovado que melhora as almas através da prática da moral evangélica. A introdução enfatiza que devemos estudar as lições de Jesus e colocá-las em prática diariamente.
O documento discute a força educadora da doutrina espírita. A doutrina atua de forma pedagógica por meio de seus 10 princípios fundamentais, incluindo Deus, Espírito, Comunicação, Mediunidade, Reencarnação e Evolução. Cada um desses princípios desempenha um papel no processo educativo espírita ao longo das vidas.
Este documento fornece informações sobre segurança elétrica, incluindo conceitos básicos de eletricidade, proteção contra choques elétricos, análise de riscos, medidas de controle de risco elétrico, normas técnicas, regulamentações, equipamentos de proteção, procedimentos de trabalho seguros, primeiros socorros e responsabilidades.
O documento descreve a importância dos extintores de incêndio e como usá-los corretamente para controlar pequenos focos de incêndio. Ele explica que os extintores devem estar visíveis e acessíveis, carregados e prontos para uso, e devem ser inspecionados anualmente. Também fornece instruções sobre como operar um extintor corretamente e lista quatro classes principais de fogo e os agentes extintores apropriados para cada uma.
O documento discute vários tópicos relacionados à segurança no trânsito, incluindo direção defensiva, comportamentos seguros, manutenção de veículos e riscos de acidentes. Ele fornece instruções sobre como dirigir de forma preventiva e evitar colisões, mesmo em condições adversas.
O documento apresenta a oração dominical, com comentários sobre o significado de cada frase. Jesus ensina a orar com o coração e não apenas com palavras. A prece deve promover a união entre as pessoas e com Deus, que é fonte de todo o bem.
O documento descreve os perigos da eletricidade, especificamente choques elétricos. Detalha os principais efeitos da corrente elétrica no corpo humano como tetanização, parada respiratória, queimaduras e fibrilação ventricular. Também discute zonas de efeito da corrente no corpo, a impedância do corpo humano e formas de proteção contra choques elétricos.
Este documento discute as causas do sofrimento e sua relação com a justiça divina. Apresenta exemplos de causas atuais e anteriores do sofrimento, como ambição e erros do passado. Argumenta que o sofrimento tem propósito de progresso espiritual e que devemos aceitá-lo com resignação. Também aborda temas como suicídio, perda de entes queridos e ajudar o próximo.
O documento discute direção defensiva e como evitar acidentes de trânsito. Ele explica que a maioria dos acidentes são causados por falhas humanas e destaca a importância de atenção, previsão e habilidade ao dirigir. Também enfatiza verificar o veículo e usar cinto de segurança corretamente.
Estes slides abordam sobre aspectos relacionados a Segurança e Saúde Ocupacional,principalmente as mudanças de comportamentos e atitudes necessárias para que os acidentes sejam evitados. Acidentes não acontecem, eles são causados por atos inseguros, Trabalhe e Viva, este é o lema, e não Trabalhe e Morra, os acidentes podem e devem ser evitados, basta os profissionais se conscientizarem sobre isso.
- A espada mencionada por Jesus é um símbolo da batalha interior pelo aperfeiçoamento moral;
- Essa "guerra" se trava contra as próprias imperfeições e tendências negativas por meio do sacrifício e da renúncia;
- A paz verdadeira decorre dessa luta constante para vencer o "homem velho" e se transformar em uma criatura melhor.
O documento discute a natureza da verdade divina e como o conhecimento da verdade está relacionado à evolução espiritual humana. A verdade de Deus é absoluta, enquanto o conhecimento humano da verdade é relativo e limitado pela evolução moral e intelectual. À medida que progredimos espiritualmente, somos capazes de assimilar mais da verdade revelada por Deus.
O documento discute espaços confinados de acordo com a Norma Regulamentadora NR 33. Define espaço confinado, lista exemplos e riscos associados, e descreve medidas de segurança como avaliação atmosférica, equipamentos de proteção, treinamento e permissão de entrada.
Este documento fornece instruções sobre primeiros socorros, incluindo como lidar com paradas respiratórias e cardíacas, liberação de vias aéreas, controle de hemorragias, reanimação cardiopulmonar e avaliação neurológica. Detalha procedimentos como manobra de Heimlich, tratamento de choque, ferimentos e objetos transfixados.
O documento discute os conceitos e procedimentos da direção defensiva, incluindo manutenção do veículo, comportamentos do condutor, condições da via e regras de trânsito. A direção defensiva visa prevenir acidentes através de medidas como verificação periódica do veículo, atenção às condições da via, respeito aos limites de velocidade e distância segura entre veículos. Erros humanos como velocidade excessiva, dirigir sob efeito de álcool e desrespeito à sinalização são as principais caus
This document lists various web and software applications including Web 2.0, WeTransfer, Prezi, Picasa, Ivoox, Google Maps, Tagxedo, Andromo, and WinRar. It appears to be cataloging different online and digital tools without providing much context about each one.
Valterin Nettikahvila 26.4.2016, Ikioma avaimenperä ja monta muuta kokeilua, 3D-piirtäminen ja -tulostus välineenä perusopetuksessa, suunnittelija Juho Lehtola, Mikael
Este documento presenta un mapa conceptual sobre la gerencia de proyectos de tecnología educativa. El mapa conceptual debe responder tres preguntas: 1) El rol principal de un profesional en proyectos es gestionarlos de manera excelente. 2) Se necesitan varios elementos para garantizar el ciclo de vida completo de un proyecto. 3) Los principales responsables de establecer adecuadamente el ciclo de vida de un proyecto son el gerente de proyectos y el equipo de trabajo.
Rini Sharma has over 10 years of experience in sales, business development, operations management, and team management in the e-commerce and financial services industries. She has held roles such as Sales Manager, Area Sales Manager, and Deputy General Manager, where she managed sales teams, client relationships, and helped businesses achieve their targets. She is seeking new opportunities where she can utilize her expertise in sales, operations, and team management.
The Worcestershire Cricket Media Report summarizes their media performance over the past six months. Their newsletters had over 970 subscribers with open rates between 35-45% and click rates of 5-10%. Their website published 65 articles in the past six months, receiving over 75% of articles with over 600 hits each. Their social media reach on Facebook and Twitter grew substantially, with over 225k people reached on Twitter. Their targets for the coming months are to increase newsletter engagement and website traffic, launch a new website, and grow their social media followers.
Este documento describe la búsqueda de información sobre los factores que influyen en la calidad de vida de pacientes con colostomías e ileostomías realizada en varias bases de datos. Se buscó primero en CUIDEN y Revista Metas de Enfermería donde se encontraron dos artículos no disponibles en texto completo. Luego se buscó en Evidentia donde se encontró y seleccionó el texto completo de un artículo relevante.
Sesión 2 - La Preparación de la LecciónDaniel Lopez
Este documento ofrece instrucciones para preparar una lección bíblica efectiva. Explica que una lección bíblica debe basarse en una historia bíblica, contener al menos una verdad espiritual y relacionarse con la vida del estudiante. Luego, proporciona detalles sobre cómo estudiar el pasaje bíblico seleccionado, incluidos los personajes, lugares, eventos y verdades a enseñar, y cómo conectar la historia con la vida del estudiante a través de "puentes". También cubre cómo esc
El documento define las finanzas como la ciencia que estudia la obtención, uso e incremento de recursos monetarios a través del tiempo para alcanzar un objetivo. Las finanzas incluyen tres áreas principales: mercados financieros, inversiones y finanzas de empresas. También examina conceptos clave como el valor del dinero a través del tiempo y los flujos de caja.
This document announces a home buying seminar taking place on April 28th from 6:30-8:30 PM. The seminar will feature presentations from a financial advisor, mortgage lender, realtors, and home inspectors who will provide information to help attendees move from renting to home ownership. The document encourages attendees to ask questions and wishes them a good night and happy house hunting.
This document outlines how to become a trainer and training priorities for the second half of 2015. It asks the reader to reflect on how training makes them different, difficulties during training, and reasons for becoming a trainer. Becoming a trainer requires individual knowledge learning and public speaking skills as well as collective knowledge diffusion, briefing and debriefing, and inspiration. Key training priorities include not placing untrained staff with customers, starting training from daily work through briefing and debriefing, and having everyone trained to be a trainer.
2. 2
Prezentācijas plāns
1. Valdes locekļa atbildība sabiedrības priekšā
1) valdes locekļa pienākumi
2) business judgement rule
3) valdes locekļa atbildības aspekti:
a. solidāra atbildība;
b. valdes kompetences sadalīšana;
c. pierādīšanas īpatnības.
4) valdes locekļa atbildības izslēgšana:
a. civiltiesiskās atbildības apdrošināšana;
b. citas iespējas.
2. Valdes locekļa atbildība trešo personu priekšā
3. 3
Valdes locekļa pienākumi
• Komerclikums: sabiedrības vadīšana ar krietna
saimnieka rūpību.
• Tiesu prakse:
• peļņas palielināšana, saglabājot sabiedrības mantu;
• sabiedrības vadīšana atbilstoši saprātīgai komerciālās
apgrozības praksei.
• Pienākumu saturs ir atkarīgs no komercdarbības
nozares, formas (SIA/AS), sabiedrības finansiālā
stāvokļa un izmēra, dalībnieku struktūras utt..
4. 4
Likuma ievērošanas pienākums
• Labas prakses noteikumus, korporatīvās pārvaldības principus
drīkst pārkāpt, ja tas atbilst sabiedrības interesēm.
• Taču likums ir jāievēro vienmēr! Ar atsevišķiem izņēmumiem.
• Valdes loceklis nedrīkst pārkāpt likumu, kaut arī tas būtu izdevīgi
sabiedrībai. Sabiedrība nedrīkst prasīt no valdes locekļa
kompensāciju par piemērotu sodu pilnā apmērā, ja sabiedrība
guva labumu.
• Likuma dažādas tulkošanas iespējas: valde drīkst paļauties uz
sabiedrībai izdevīgāku tulkojumu, ja vien no tā nevar rasties
nesamērīgi lielie zaudējumi.
5. 5
Korporatīvo dokumentu
ievērošanas pienākums
• Valdes loceklim ir pienākums pašam ievērot statūtus un
dalībnieku/akcionāru sapulces lēmumus, kā arī rūpēties
par to ievērošanu no darbinieku puses.
• Taču atšķirībā no likuma valde var panākt korporatīvā
dokumenta grozīšanu vai atcelšanu. Valdei ir jāizmanto
šīs tiesības sabiedrības interesēs.
• Valde drīkst pārkāpt tādu statūtu noteikumu, kas praksē
nedarbojas.
6. 6
Lojalitātes pienākums
• izvairīšanās no interešu konflikta:
• balsstiesību ierobežojumi;
• padomes piekrišana līguma slēgšanai ar sabiedrību.
• pienākums saglabāt komercnoslēpumu
• konkurences aizliegums:
• Komerclikuma teksts neaizliedz būt par dalībnieku konkurējošā sabiedrībā;
• padomes piekrišana atbrīvo no atbildības par sabiedrībai radītajiem
zaudējumiem.
• pienākums darboties labākajās sabiedrības interesēs:
• aktīva sabiedrības labuma sekmēšana;
• corporate opportunities doktrīna.
• Lojalitātes pienākums darbojas arī pēc valdes pilnvarojuma termiņa
beigām.
7. 7
Valdes locekļa atbildība:
aktuāla tiesu prakse I
• Nav neviena publiski pieejama tiesas sprieduma par valdes locekļa
atbildību sakarā ar sabiedrībai neizdevīga lēmuma pieņemšanu aiz
neuzmanības.
• Tiesu spriedumi attiecas uz gadījumiem, kad valdes loceklis apzināti
darbojās pretēji sabiedrības interesēm vai pieļāva rupju pienākumu
pārkāpumu:
• naudas izņemšana no sabiedrības kases vai konta un izmantošana
privātām vajadzībām;
• sabiedrības aktīvu pārdošana zem tirgus vērtības (aizdomīgos
apstākļos);
• naudas aizdošana ārzonas sabiedrībai bez nodrošinājuma;
• ilgstoša maksātnespējas procesa pieteikuma neiesniegšana (nodokļu
uzrēķins kopā ar soda naudu);
• prasījuma nepieteikšana maksātnespējas administratoram.
8. 8
Valdes locekļa atbildība:
aktuāla tiesu prakse II
Valdes locekļu argumenti tiesas strīdos ar sabiedrību:
• formāli valde rīkojās atbilstoši likumam un statūtiem;
• valdes loceklis atsaucas uz it kā nozagtajiem dokumentiem;
• sabiedrība nav veikusi pasākumus zaudējumu novēršanai vai
apmēra samazināšanai;
• sabiedrības pārdoto aktīvu nolietošanās īsā laika periodā;
• sakarā ar maksātnespējas procesa pasludināšanu sabiedrības
mantiskais stāvoklis vairs nevar pasliktināties, līdz ar ko valdes
locekļa prettiesiska rīcība nevar radīt sabiedrības mantas
samazinājumu.
9. 9
Valdes locekļa atbildība:
rūpīga saimnieka kritērijs
• objektīva mēraukla – konkrētā nozarē tādā paša lieluma
strādājošās sabiedrības vidusmēra vadītājs;
• dažu sabiedrību (piemēram, bankas) valdes locekļiem tiek
izvirzītas stingrākas prasības;
• subjektīvas īpašības (īpašas zināšanas, pieredze, kompetence)
var tikai paaugstināt, bet ne samazināt valdes locekļa atbildību;
• atlīdzības apmērs neietekmē valdes locekļa atbildību.
10. 10
Business judgement rule
Business judgement rule (BJR) pirmo reizi parādījās ASV. Tagad šī
doktrīna ir pārņemta visās attīstītajās pasaules valstīs.
Kāpēc ir nepieciešama šī doktrīna?
• Arī krietns un rūpīgs valdes loceklis var pieļaut kļūdas. Atbildība par
jebkādu kļūdu varētu atturēt talantīgos un spējīgos cilvēkus no
darba sabiedrības valdē;
• Saprātīgs risks ir nepieciešams nosacījums sabiedrības veiksmei;
• Tiesneši nespēj izvērtēt biznesa lēmuma pareizību;
• Retrospektīvas domāšanas īpatnība: cilvēku tendence vērtēt
pagātnes notikumus, vadoties no šīs dienas zināšanām un
pieredzes.
11. 11
BJR piemērošanas nosacījumi
• valde darbojās savas rīcības brīvības ietvaros;
• pieņemot lēmumu, valde ievēroja sabiedrības intereses;
• valde ieguva pietiekamu informāciju un pienācīgi
izvērtēja to.
12. 12
Valdes rīcības brīvība
• valde tiesiski izmantoja savu rīcības brīvību:
• Šīs rīcības brīvības robežas nosaka likums, statūti,
dalībnieku sapulces lēmumi, valdes reglaments, ar valdes
locekli noslēgtais līgums.
• valdes rīcība bija apzināta;
• nenoteikts iznākums uz lēmuma pieņemšanas brīdi.
Valdes rīcības brīvība ir ļoti plaša:
• likuma prasību izpildes veids un kārtība;
• ziedojumi;
• reprezentatīvie izdevumi (privātas lidmašīnas noma);
• nepamatots atteikums pildīt tiesiski noslēgtu līgumu;
• atteikšanās no vēršanās tiesā pret parādnieku.
13. 13
Sabiedrības interešu ievērošana
• Shareholder value vs. stakeholder value:
• Latvijā: komercdarbība – darbība peļņas gūšanas nolūkā.
• Rīcības atbilstība sabiedrības interesēm:
• ilgstoša rentabilitāte un konkurētspēja. Parasti tas nozīmē
izvairīšanos no tādiem riskiem, kas var apdraudēt sabiedrības
pastāvēšanu.
• Valdes locekļa subjektīva pārliecība par savas rīcības
pareizību:
• interešu konflikts nav pieļaujams, bet valdes loceklis drīkst gūt
personisko labumu, ja viņa un sabiedrības intereses sakrīt;
• neatkarība no svešas ietekmes.
14. 14
Nepieciešamās informācijas
iegūšana un izvērtēšana I
• No praktiskā viedokļa tas ir pats svarīgākais BJR
nosacījums.
• Augstākā tiesa: “valdes loceklim, lai pieņemtu adekvātu
lēmumu, ir pienākums noskaidrot visu nepieciešamo
informāciju un izvērtēt iespējamos riskus”.
• Nepieciešamās informācijas iegūšana:
• pēc valdes ieskatiem, ņemot vērā konkrētu situāciju;
• stratēģiskam vai netipiskam lēmumam tiek izvirzītas
augstākās prasības;
• darbinieku un trešo personu atzinumu saņemšana.
15. 15
Nepieciešamās informācijas
iegūšana un izvērtēšana II
• Lēmuma pieņemšana:
• lēmuma atbilstība uzņēmumu vadīšanas teorijas atziņām:
• racionāli pamatots lēmums. Intuīcija vien neder;
• alternatīvu apzināšanās;
• “par” un “pret” apskatīšana + iespējamo scenāriju modelēšana.
• lēmuma atbilstība nozarē pieņemtajai praksei.
• Izvairīšanās no nesaprātīga riska:
• sekas un iestāšanās varbūtība;
• sabiedrībai netipiska komercdarbība;
• nepietiekama izpratne par konkrētiem riskiem.
• Lēmuma noformēšana:
• parasti protokols nesatur pamatojumu;
• pierādīšanas nasta un 10 gadu noilguma termiņš.
16. 16
Valdes locekļa atbildība par
nepareiziem lēmumiem
• valde nopērk kapitāla daļas bez juridiskās un finanšu izpētes;
• valde pieņem lēmumu paplašināt ražošanu, nepārbaudot iepriekš,
vai būs pietiekams pieprasījums pēc jauna produkta;
• valde pieņem lēmumu uzsākt jaunu komercdarbību, bet tikai pēc
vērā ņemamu ieguldījumu veikšanas saprot, ka tai neizdosies
saņemt nepieciešamo bankas finansējumu;
• valde slēdz līgumu par preču piegādi ar pēcapmaksu ar jaunu
klientu, nesaņemot nodrošinājumu vai nepaturot īpašuma tiesības;
• valde aizvieto ilgtermiņa kredītus ar augstāku procentu likmi ar
īstermiņa aizdevumiem ar sabiedrībai izdevīgākiem procentiem.
Taču šāda rīcība rada bankai pienākumu samaksāt komisijas
maksu par kredītu pirmstermiņa atdošanu;
• banka pagarina kredītu, nepārbaudot aizņēmēja aktuālo mantisko
stāvokli.
17. 17
Valdes locekļu
solidāra atbildība
• Atbildības rašanās – ievēlēšana un piekrišana
• Solidārās atbildības priekšnoteikumi - ja nevar
pierādīt, ka individuāli ir rīkojies kā krietns un rūpīgs
saimnieks
• Zaudējumu atlīdzības sadalījums – pakārtots
jautājums
• Solidāra to valdes locekļu atbildība, kuri šo amatu nav
pildījuši vienlaicīgi, uz Civillikuma pamata, ja:
• dažādos periodos darbojušies valdes locekļi;
• nav iespējams konstatēt zaudējumu nodarīšanas brīdi.
18. 18
Valdes locekļu
kompetences sadalīšana
• Pienākumu sadale nevar būt pamats valdes
locekļu atbrīvošanai no atbildības.
• Kopīgi jāpieņem lēmumi par:
• komercdarbības plānošanu;
• komercdarbības koordinēšanu;
• komercdarbības kontroli;
• vadošo darbinieku iecelšanu.
• Individuālā balsojuma ietekme uz atbildību.
19. 19
Prettiesisks dalībnieku
sapulces vai valdes lēmums
• Valdes loceklis neatbild par sabiedrībai nodarīto
zaudējumu, ja rīkojies labā ticībā akcionāru sapulces
likumīga lēmuma ietvaros. No tā izriet valdes locekļa
pienākums izvērtēt dalībnieku sapulces lēmuma
tiesiskumu un nepieciešamības gadījumā apstrīdēt to
tiesā.
• Valdes prettiesiska lēmuma gadījumā ir jādara viss
iespējamais, lai novērstu lēmuma izpildi un zaudējumu
iestāšanos (attiecīgi informēt padomi vai sasaukt
dalībnieku sapulci).
20. 20
Apgriezta pierādīšanas nasta
• Kāpēc tā ir nepieciešama?
• Prezumpcija par valdes atbildību sāk darboties
tikai pēc tam, kad sabiedrība ir pierādījusi, ka:
1) sabiedrībai ir nodarīts zaudējums (mantas
samazinājums),
2) bijusi valdes locekļa rīcība (darbība vai
bezdarbība),
3) pastāv cēloniskais sakars starp valdes
locekļa rīcību un sabiedrības zaudējumu.
21. 21
Valdes locekļa civiltiesiskās
atbildības apdrošināšana I
• Adekvāta apdrošināšana aizsargā valdes locekļu
personīgos līdzekļus, nodrošina sagaidāmo juridisko
palīdzību un naudas līdzekļus sabiedriskajām
attiecībām, lai mazinātu kaitējumu reputācijai.
• Apdrošinātās personas – valdes, padomes locekļi,
sabiedrības de facto vadītājs vai «ēnu direktors», jebkurš
vadītājs, kurš pārstāv sabiedrību pret trešajām personām
(officer), personas, kas par vadītājiem kļūst polises
perioda laikā.
22. 22
Valdes locekļa civiltiesiskās
atbildības apdrošināšana I I
• Apdrošinātais risks – neatļauta darbība vai bezdarbība, t.i.,
jebkura esoša, piedēvēta vai iespējama kļūda, nolaidība,
nepatiess apgalvojums, pienākumu pārkāpums, darba tiesisko
attiecību pārkāpums, ko veikusi apdrošinātā persona.
• Segums – zaudējumi, kas rodas no prasības.
• Papildu segums – sabiedrības samērīgi izdevumi juridiskai
palīdzībai, izmeklēšanas izmaksas, kas saistītas ar dažādu
iestāžu veikto izmeklēšanu un sabiedrības vai apdrošināto
personu lietu izskatīšanu (valsts nodevas), ārvalsts likuma
interpretēšanas izdevumi, mediācija, drošības nauda, izdevumi
sabiedriskajām attiecībām, pagarinātā zaudējumu atklāšanas
perioda iespējas u.c.
23. 23
Valdes locekļa civiltiesiskās
atbildības apdrošināšana III
• Būtiskākie izņēmumi – darbības ļaunā nolūkā, darbības
personiskā labuma gūšanai, prasības, kas celtas pirms
polises spēkā stāšanās, apdrošināšanas līguma
noslēgšanas brīdī zināmi apstākļi, kas var izraisīt
prasības celšanu, teritoriālie izņēmumi (ASV), izlīgumi.
• Prēmiju ietekmējošie faktori – atbildības limits, aktīvu
lielums, apgrozījums, īstermiņa un ilgtermiņa likviditāte,
uzņēmuma darbības nozare, teritorija, koncerna
struktūra, akcionāru sastāvs, iepriekšējā vēsture u.c.
24. 24
Valdes locekļa atbildības izslēgšana
• Pašreiz dominējošais viedoklis: valdes locekļa atbildību nav
iespējams izslēgt vai samazināt!
• Dalībnieku sapulce nevar atbrīvot valdes locekli no atbildības par
nākotnē iespējamu prettiesisku rīcību, kuras rezultātā sabiedrībai
var tikt nodarīti zaudējumi. Dalībnieku sapulce var atbrīvot valdes
locekli tikai par konkrētu jau veiktu un dalībnieku sapulcē atklātu
prettiesisku rīcību. Turklāt uz sapulces dienu ir jābūt zināmam
precīzam zaudējumu apmēram.
• Šī viedokļa kritika:
• jebkura persona var atteikties no savām tiesībām/prasījumiem;
• pilnvarotājs/darba devējs var atbrīvot pilnvarnieku/darbinieku no
atbildības par neuzmanību;
• vienbalsīgs dalībnieku sapulces lēmums: nepastāv bažas par
mazākuma dalībnieku interešu aizskārumu;
• līgumiska valdes locekļa atbildības izslēgšana un vēlāka
atsaukšanās uz šādas vienošanās spēkā neesamību var būt pretēja
labai ticībai.
25. 25
Valdes locekļa atbildības izslēgšana
Ieteikumi
• slēgt vienošanos par valdes locekļa atbildības ierobežošanu, iekļaujot tajā
saprātīgus noteikumus (atbildības izslēgšana par vieglu neuzmanību, de
minimis pārkāpumi, saīsināts noilguma termiņš);
• pie gada pārskata apstiprināšanas lūgt dalībnieku sapulcei pieņemt lēmumu par
atbrīvošanu no iespējamas atbildības par riskantiem darījumiem;
• pirms pilnvarojuma termiņa beigām sasaukt dalībnieku sapulci, lai tā pieņemtu
lēmumu par atbrīvošanu no iespējamas atbildības;
• saņemt dalībnieku sapulces piekrišanu riskantai darbībai;
• vērsties pie padomes ar lūgumu dot piekrišanu vai sniegt viedokli par konkrētu
darījumu (ja statūti neparedz padomes piekrišanas saņemšanu attiecīgā
jautājumā);
• vienošanās ar sabiedrības dalībniekiem, saskaņā ar kuru viņi apņemas
atlīdzināt sabiedrībai nodarītos zaudējumus valdes locekļa vietā;
• sabiedrības apņemšanās atbrīvot valdes locekli no atbildības trešo personu
priekšā (naudas soda uzlikšana valdes loceklim);
• sabiedrības apņemšanās apmaksāt juridisko palīdzību valdes loceklim, ja starp
sabiedrības un valdes locekļa interesēm nepastāv konflikts (kriminālprocesa
ierosināšana pret valdes locekli sakarā ar Konkurences likuma pārkāpumu).
26. 26
Valdes locekļa atbildība
trešo personu priekšā
• Trešās personas ir sabiedrības dalībnieki, kreditori, darbinieki, kā arī
citas personas (visi izņemot pašu sabiedrību).
• Šī atbildība pastāv tikai izņēmuma gadījumos:
• nozieguma izdarīšana, izmantojot sabiedrību (finanšu piramīdas
izveidošana, sabiedrības glabāšanā nodotās mantas piesavināšanās);
• darījuma partnera uzticēšanās ļaunprātīga izmantošana/maldināšana:
• līguma noslēgšana, skaidri apzinoties, ka sabiedrība nevarēs to izpildīt;
• pārdevēja pierunāšana turpināt preču piegādi neskatoties uz
ievērojamu parādu, kas tā arī paliek nenomaksāts;
• darbinieku pārliecināšana piešķirt aizdevumu finansiālajās grūtībās
nonākušajam darba devējam, lai saglabātu savas darbavietas.
• trešās personas interešu aizskārums (delikts) (konfidenciālās
informācijas izplatīšana par darījuma partneri, kas noved pie tā
maksātnespējas pasludināšanas);
• valdes loceklis kā sabiedrības pienākumu izpildes garants (līzingā
paņemto iekārtu ekspluatācijas noteikumu neievērošana).