Este documento é uma ata de constituição de uma cooperativa que descreve a reunião de fundação, a aprovação do estatuto, a eleição dos membros da diretoria e conselho fiscal, e a declaração de constituição da cooperativa.
Dokumen tersebut merupakan contoh petunjuk teknis tentang tata cara pengajuan proposal bantuan dana dan pertanggungjawaban penggunaannya untuk lembaga sosial dan kemasyarakatan di Kota Medan. Dokumen ini membahas tentang latar belakang, tujuan, mekanisme pengajuan dan seleksi proposal, serta tata cara pertanggungjawaban penggunaan dana bantuan.
Solicita a instalação de um psf posto de saude de família no bairro uniãodrtaylorjr
O vereador Taylor da Costa Jasmin Junior solicita ao prefeito a instalação de um Posto de Saúde da Família no bairro União devido ao crescimento populacional da área e atendendo o pedido dos moradores, para melhor atender a comunidade.
Apresentação aos moradores e ficha de associado dez 2011Sergio Carvalho
Uma associação de moradores e amigos do Belas Clube de Campo foi fundada para promover a comunidade, melhorar os serviços e segurança na área e elaborar um plano de atividades para 2012. A comissão instaladora convida os moradores a se tornarem membros e votar nos órgãos sociais nas próximas eleições.
Surat undangan kepada Norhama untuk hadir pada penerimaan BLT Dana Desa Periode April 2020. Acara akan diselenggarakan pada Sabtu, 23 Mei 2020 pukul 08.00 di Kantor Desa Pajeruan.
Este documento descreve a fundação da Associação Cultural, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Centro Oeste Mineiro ("AMIGO VERDE"). Ele relata a primeira assembleia geral, na qual o estatuto foi aprovado e a primeira diretoria e conselho fiscal foram eleitos.
Dokumen tersebut berisi keputusan kepala desa Wonorejo tentang pembentukan lima kelompok masyarakat untuk rehabilitasi sosial rumah tidak layak huni. Kelompok-kelompok tersebut adalah Samira, Ngepoh, Petungroto, Wonorejo, dan Sumber Rejeki, yang bertujuan untuk mengkoordinasikan anggota kelompok di desa Wonorejo.
Dokumen tersebut merupakan contoh petunjuk teknis tentang tata cara pengajuan proposal bantuan dana dan pertanggungjawaban penggunaannya untuk lembaga sosial dan kemasyarakatan di Kota Medan. Dokumen ini membahas tentang latar belakang, tujuan, mekanisme pengajuan dan seleksi proposal, serta tata cara pertanggungjawaban penggunaan dana bantuan.
Solicita a instalação de um psf posto de saude de família no bairro uniãodrtaylorjr
O vereador Taylor da Costa Jasmin Junior solicita ao prefeito a instalação de um Posto de Saúde da Família no bairro União devido ao crescimento populacional da área e atendendo o pedido dos moradores, para melhor atender a comunidade.
Apresentação aos moradores e ficha de associado dez 2011Sergio Carvalho
Uma associação de moradores e amigos do Belas Clube de Campo foi fundada para promover a comunidade, melhorar os serviços e segurança na área e elaborar um plano de atividades para 2012. A comissão instaladora convida os moradores a se tornarem membros e votar nos órgãos sociais nas próximas eleições.
Surat undangan kepada Norhama untuk hadir pada penerimaan BLT Dana Desa Periode April 2020. Acara akan diselenggarakan pada Sabtu, 23 Mei 2020 pukul 08.00 di Kantor Desa Pajeruan.
Este documento descreve a fundação da Associação Cultural, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Centro Oeste Mineiro ("AMIGO VERDE"). Ele relata a primeira assembleia geral, na qual o estatuto foi aprovado e a primeira diretoria e conselho fiscal foram eleitos.
Dokumen tersebut berisi keputusan kepala desa Wonorejo tentang pembentukan lima kelompok masyarakat untuk rehabilitasi sosial rumah tidak layak huni. Kelompok-kelompok tersebut adalah Samira, Ngepoh, Petungroto, Wonorejo, dan Sumber Rejeki, yang bertujuan untuk mengkoordinasikan anggota kelompok di desa Wonorejo.
O Grêmio Estudantil Ketsugou da ETEC Takashi Morita solicitou permissão para montar e organizar duas barracas na festa junina de 2012 para vender refrigerante e realizar uma "prisão", com o dinheiro arrecadado sendo destinado ao Grêmio. A solicitação foi feita por Patricia Oliveira de Aquino em nome do Grêmio.
Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos PASSO A ...Rosane Domingues
O documento descreve as etapas do reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no Brasil, que visa uniformizar as regras e o cofinanciamento federal para crianças, adolescentes e idosos. O reordenamento unificará três pisos de financiamento anteriores em um único Piso Básico Variável, e os municípios que aderirem deverão qualificar a oferta do serviço e registrar usuários em um novo sistema de informações.
Permendagri no.83 th 2015 tentang pengangkatan pemberhentiaan perangkat desaPajeg Lempung
Peraturan Menteri Dalam Negeri ini mengatur tentang pengangkatan dan pemberhentian perangkat desa. Perangkat desa diangkat oleh kepala desa dari warga desa yang memenuhi persyaratan umum seperti pendidikan minimal SMP dan usia 20-42 tahun, serta persyaratan khusus yang ditetapkan dalam peraturan daerah. Mekanisme pengangkatan melalui proses seleksi oleh tim seleksi dan mendapat rekomendasi dari camat. Perang
Este documento apresenta um resumo do Estatuto do Idoso, lei brasileira que regulamenta os direitos das pessoas idosas. O documento começa definindo quem é considerado idoso segundo a lei e quais são os seus direitos fundamentais, como o direito à vida, saúde e dignidade. Em seguida, descreve as seções da lei, que tratam de tópicos como medidas de proteção ao idoso, política de atendimento, acesso à justiça e crimes relacionados a violações dos direitos dos idosos. O documento apresenta
Yayasan Al-Manshuriyah Tasikmalaya mengundang orang tua siswa untuk hadir pada rapat tahun ajaran baru pada tanggal 10 Juli 2014 pukul 09.00 di RA Al-Manshuriyah untuk membahas beberapa hal yang perlu didiskusikan mengenai dimulainya tahun ajaran baru.
Dokumen tersebut merupakan bab-bab dalam Anggaran Dasar dan Anggaran Rumah Tangga organisasi Ikatan Keluarga Alumni Palang Merah Remaja SMA Negeri 1 Manyar Gresik. Dokumen tersebut mengatur tentang nama, waktu, tempat kedudukan, yurisdiksi, asas, ciri dan sifat organisasi, maksud dan tujuan, keanggotaan, kepengurusan, rapat-rapat dan pengambilan keputusan, serta keuangan organisasi.
Peraturan ini mengatur tentang Anggaran Rumah Tangga Badan Usaha Milik Desa Kridabo di Desa Seboro. Peraturan ini mengatur tentang organisasi, tugas dan wewenang pegawai BUMDesa seperti direktur, sekretaris dan bendahara. Juga mengatur tentang pengangkatan, pemberhentian, masa bakti dan jam kerja pegawai serta tata cara pengambilan keputusan dan pertanggungjawaban BUMDesa.
O documento é uma carta de uma instituição manifestando interesse em participar do Subcomitê de Bacia Hidrográfica do Rio Caeté/Sabará e indicando um representante para a instituição de gestão de recursos hídricos vinculada ao CBH Rio das Velhas. A carta fornece os dados do representante como nome, documentos de identidade, CPF, endereço, telefone e e-mail.
Surat kuasa ini memberi wewenang kepada kepala madrasah dan bendahara MI Al Hidayah untuk mengambil dana beasiswa siswa miskin senilai Rp2.520.000 untuk 14 siswa dari rekening bank atas nama sekolah. Surat ini ditandatangani oleh penerima kuasa dan siswa penerima beasiswa.
A ata resume a assembleia de constituição da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis XXXXXXXX. Os membros aprovaram o estatuto por unanimidade e elegeram a diretoria e conselho fiscal, incluindo Fulana de Tal como Presidente, Fulano de Tal como Vice-Presidente e Fulana de Tal como Tesoureira e Secretária.
Berita acara serah terima ruang kelas baru SMP Negeri 4 Lembang dari panitia pembangunan kepada kepala sekolah. Rapat dihadiri 15 orang terdiri atas perwakilan sekolah dan komite sekolah. Ruang kelas baru diserahterimakan secara resmi.
Este documento propõe uma lei municipal para regulamentar a implantação, competência e composição dos Conselhos Escolares na rede municipal de educação do Condado. Ele define os segmentos que comporão os Conselhos Escolares, como direção da escola, professores, alunos, funcionários e comunidade. Também estabelece as atribuições dos Conselhos Escolares, como elaborar o projeto político pedagógico da escola e aprovar o plano anual. Os membros terão mandato de 2 anos, podendo ser reconduzidos uma vez.
Laporan memuat hasil belajar siswa SMK Kosgoro 1 Solok bidang keahlian bisnis dan manajemen program akuntansi yang meliputi nama siswa, nomor induk, dan data sekolah.
Este documento é um caderno de saúde mental do Ministério da Saúde sobre cuidado da pessoa em sofrimento na Atenção Básica. Ele discute conceitos como sofrimento, pessoa, território e cuidado, e apresenta instrumentos e abordagens para o trabalho em saúde mental na Atenção Básica, incluindo cartografia da pessoa, família e comunidade.
O documento fornece instruções passo a passo para constituir uma associação legalmente, incluindo realizar reuniões e assembleias, elaborar estatutos, registrar a associação, eleger lideranças e definir suas responsabilidades, manter livros e registros, e enfatiza a importância da participação comunitária.
1) O documento descreve os passos para criar uma associação de solidariedade social em Portugal, incluindo obter certificados, aprovar estatutos, registrar a associação junto ao governo e obter escritura pública.
2) Detalha os requisitos para o registro de instituições particulares de solidariedade social, como os estatutos devem cumprir a lei e os papéis dos centros distritais de segurança social e da direção-geral da segurança social no processo de registro.
3) Explica que as institui
O Grêmio Estudantil Ketsugou da ETEC Takashi Morita solicitou permissão para montar e organizar duas barracas na festa junina de 2012 para vender refrigerante e realizar uma "prisão", com o dinheiro arrecadado sendo destinado ao Grêmio. A solicitação foi feita por Patricia Oliveira de Aquino em nome do Grêmio.
Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos PASSO A ...Rosane Domingues
O documento descreve as etapas do reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no Brasil, que visa uniformizar as regras e o cofinanciamento federal para crianças, adolescentes e idosos. O reordenamento unificará três pisos de financiamento anteriores em um único Piso Básico Variável, e os municípios que aderirem deverão qualificar a oferta do serviço e registrar usuários em um novo sistema de informações.
Permendagri no.83 th 2015 tentang pengangkatan pemberhentiaan perangkat desaPajeg Lempung
Peraturan Menteri Dalam Negeri ini mengatur tentang pengangkatan dan pemberhentian perangkat desa. Perangkat desa diangkat oleh kepala desa dari warga desa yang memenuhi persyaratan umum seperti pendidikan minimal SMP dan usia 20-42 tahun, serta persyaratan khusus yang ditetapkan dalam peraturan daerah. Mekanisme pengangkatan melalui proses seleksi oleh tim seleksi dan mendapat rekomendasi dari camat. Perang
Este documento apresenta um resumo do Estatuto do Idoso, lei brasileira que regulamenta os direitos das pessoas idosas. O documento começa definindo quem é considerado idoso segundo a lei e quais são os seus direitos fundamentais, como o direito à vida, saúde e dignidade. Em seguida, descreve as seções da lei, que tratam de tópicos como medidas de proteção ao idoso, política de atendimento, acesso à justiça e crimes relacionados a violações dos direitos dos idosos. O documento apresenta
Yayasan Al-Manshuriyah Tasikmalaya mengundang orang tua siswa untuk hadir pada rapat tahun ajaran baru pada tanggal 10 Juli 2014 pukul 09.00 di RA Al-Manshuriyah untuk membahas beberapa hal yang perlu didiskusikan mengenai dimulainya tahun ajaran baru.
Dokumen tersebut merupakan bab-bab dalam Anggaran Dasar dan Anggaran Rumah Tangga organisasi Ikatan Keluarga Alumni Palang Merah Remaja SMA Negeri 1 Manyar Gresik. Dokumen tersebut mengatur tentang nama, waktu, tempat kedudukan, yurisdiksi, asas, ciri dan sifat organisasi, maksud dan tujuan, keanggotaan, kepengurusan, rapat-rapat dan pengambilan keputusan, serta keuangan organisasi.
Peraturan ini mengatur tentang Anggaran Rumah Tangga Badan Usaha Milik Desa Kridabo di Desa Seboro. Peraturan ini mengatur tentang organisasi, tugas dan wewenang pegawai BUMDesa seperti direktur, sekretaris dan bendahara. Juga mengatur tentang pengangkatan, pemberhentian, masa bakti dan jam kerja pegawai serta tata cara pengambilan keputusan dan pertanggungjawaban BUMDesa.
O documento é uma carta de uma instituição manifestando interesse em participar do Subcomitê de Bacia Hidrográfica do Rio Caeté/Sabará e indicando um representante para a instituição de gestão de recursos hídricos vinculada ao CBH Rio das Velhas. A carta fornece os dados do representante como nome, documentos de identidade, CPF, endereço, telefone e e-mail.
Surat kuasa ini memberi wewenang kepada kepala madrasah dan bendahara MI Al Hidayah untuk mengambil dana beasiswa siswa miskin senilai Rp2.520.000 untuk 14 siswa dari rekening bank atas nama sekolah. Surat ini ditandatangani oleh penerima kuasa dan siswa penerima beasiswa.
A ata resume a assembleia de constituição da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis XXXXXXXX. Os membros aprovaram o estatuto por unanimidade e elegeram a diretoria e conselho fiscal, incluindo Fulana de Tal como Presidente, Fulano de Tal como Vice-Presidente e Fulana de Tal como Tesoureira e Secretária.
Berita acara serah terima ruang kelas baru SMP Negeri 4 Lembang dari panitia pembangunan kepada kepala sekolah. Rapat dihadiri 15 orang terdiri atas perwakilan sekolah dan komite sekolah. Ruang kelas baru diserahterimakan secara resmi.
Este documento propõe uma lei municipal para regulamentar a implantação, competência e composição dos Conselhos Escolares na rede municipal de educação do Condado. Ele define os segmentos que comporão os Conselhos Escolares, como direção da escola, professores, alunos, funcionários e comunidade. Também estabelece as atribuições dos Conselhos Escolares, como elaborar o projeto político pedagógico da escola e aprovar o plano anual. Os membros terão mandato de 2 anos, podendo ser reconduzidos uma vez.
Laporan memuat hasil belajar siswa SMK Kosgoro 1 Solok bidang keahlian bisnis dan manajemen program akuntansi yang meliputi nama siswa, nomor induk, dan data sekolah.
Este documento é um caderno de saúde mental do Ministério da Saúde sobre cuidado da pessoa em sofrimento na Atenção Básica. Ele discute conceitos como sofrimento, pessoa, território e cuidado, e apresenta instrumentos e abordagens para o trabalho em saúde mental na Atenção Básica, incluindo cartografia da pessoa, família e comunidade.
O documento fornece instruções passo a passo para constituir uma associação legalmente, incluindo realizar reuniões e assembleias, elaborar estatutos, registrar a associação, eleger lideranças e definir suas responsabilidades, manter livros e registros, e enfatiza a importância da participação comunitária.
1) O documento descreve os passos para criar uma associação de solidariedade social em Portugal, incluindo obter certificados, aprovar estatutos, registrar a associação junto ao governo e obter escritura pública.
2) Detalha os requisitos para o registro de instituições particulares de solidariedade social, como os estatutos devem cumprir a lei e os papéis dos centros distritais de segurança social e da direção-geral da segurança social no processo de registro.
3) Explica que as institui
Este documento apresenta um modelo de estatuto para uma associação sem fins lucrativos. Ele define a natureza jurídica, sede, objetivos, órgãos administrativos, patrimônio e disposições gerais da associação.
O documento discute associações civis no Brasil. Ele define associações e seu conceito legal, requisitos para registro e constituição, estrutura administrativa incluindo assembleias gerais e diretoria, possibilidade de comercialização e dissolução. Também discute Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público reguladas pela Lei 9.790/99.
O documento define ONGs como organizações da sociedade civil criadas para auxiliar o Estado na garantia da cidadania e democracia. Explica que podem ser constituídas como associações, sociedades civis ou fundações e devem seguir sete passos para registro, incluindo aprovação de estatuto. Detalha também isenções e imunidades tributárias que ONGs podem desfrutar.
1) É constituída a Associação com sede na cidade de [LOCALIDADE], sem fins lucrativos, com duração indeterminada e objetivos definidos em reunião.
2) São definidos os direitos e deveres dos membros, incluindo a admissão e desligamento.
3) A organização da Associação é composta pela Assembléia Geral, Diretoria e Conselho Fiscal, e seus respectivos papéis são detalhados.
O documento discute o direito coletivo do trabalho no Brasil, abordando tópicos como a evolução histórica do sindicalismo, a distinção entre direito individual e coletivo, as fontes formais e materiais do direito coletivo e a regulamentação do direito sindical nas Constituições Federais de 1934 a 1988.
O documento fornece instruções sobre como constituir associações e cooperativas no estado de Minas Gerais, descrevendo os passos para a formação legal dessas organizações, como a realização de assembleias, registro em cartórios e órgãos governamentais, e responsabilidades dos associados.
Este documento apresenta o estatuto da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe (AACOSCAPE). O estatuto define a constituição, objetivos, estrutura administrativa e direitos/deveres dos sócios da associação. A associação foi fundada em 2002 para proteger os direitos dos agentes comunitários de saúde e promover cursos de aperfeiçoamento.
Este documento apresenta o estatuto da Banda Marcial do Colégio Estadual Professor Mantovani, definindo sua sede, objetivos, administração e estrutura organizacional. O estatuto estabelece que a associação tem como objetivo principal manter uma banda marcial musical e oferecer ensino gratuito de música. Ele também define os direitos e deveres dos associados, a composição e funções da diretoria e conselho fiscal, além das normas para arrecadação e aplicação de recursos financeiros.
1. O documento descreve as características e objetivos de associações e cooperativas.
2. Associações são organizações sem fins econômicos que prestam serviços sócio-culturais aos associados, enquanto cooperativas são sociedades econômicas que prestam serviços aos cooperados.
3. Ambas têm como objetivo atender às necessidades de seus membros, mas cooperativas também buscam retorno econômico para os cooperados.
Estatuto associação dos estudantes universitários do município de barroRicardo Tavares
O documento descreve o estatuto da Associação dos Estudantes Universitários do Município de Barro (ASSEUB). O estatuto define a finalidade da associação como apoiar estudantes universitários e promover atividades culturais e educacionais. Ele também estabelece a estrutura organizacional composta por uma Assembléia Geral, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, e define os processos eleitorais e responsabilidades de cada órgão.
Panorama resumido do estatuto do esporte clube vitóriasomosmaisvitoria
(1) O documento resume os principais pontos do estatuto do Esporte Clube Vitória, incluindo as modalidades de sócios, órgãos do clube e seu processo eleitoral. (2) O processo eleitoral permite apenas chapas completas e reeleição infinita, concentrando o poder em um único grupo político. (3) Os autores defendem uma eleição mais justa e democrática, que permita representação proporcional de chapas minoritárias.
Este documento apresenta o estatuto da Associação dos Funcionários da Educação Básica de João Pessoa. Ele define a denominação, sede, objetivos, órgãos administrativos e atribuições da associação, que tem como objetivo representar e defender os interesses dos servidores da educação básica de João Pessoa.
1. O documento fornece instruções gerais para a constituição de uma sociedade de advogados composta por sócios patrimoniais.
2. São listados os documentos necessários, como requerimento assinado, contrato social rubricado e assinado, declarações de sócios, ficha cadastral preenchida.
3. Também são fornecidas orientações sobre itens como forma do documento, verso em branco, quitação com a OAB/SP.
Estatuto da associação cultural clube dos dj´s de mgAlan Valerio
Este estatuto estabelece os objetivos, estrutura organizacional e regras de governança da Associação Cultural Clube dos DJ ́s do Estado de Minas Gerais. A associação tem como objetivo promover a cultura, educação e entretenimento através da música e da dança de forma não lucrativa. Sua administração é composta por uma Assembléia Geral, Diretoria e Conselho Fiscal eleitos pelos sócios.
O documento fornece instruções detalhadas sobre como criar uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) em 13 passos, incluindo reunir pessoas interessadas, elaborar estatutos, realizar assembleias gerais, registrar a organização no cartório e órgãos governamentais para obter o CNPJ. Também discute objetivos comuns e como definir objetivos focados para atrair financiamento.
1. O documento apresenta os estatutos da Companhia de Tecidos Santanense fundada em 1891 em Sant'Anna de São João Acima, Minas Gerais.
2. Os estatutos definem a administração, capital social, direitos dos acionistas, conselho fiscal e atribuições da diretoria composta por presidente, secretário, tesoureiro e gerente.
3. O documento também lista a primeira administração eleita e fornece detalhes sobre a fundação e instalação da companhia.
O documento descreve as características de diferentes tipos de sociedades empresariais no direito brasileiro, incluindo a constituição de S/A por subscrição pública ou particular, os órgãos societários, a administração da S/A, o conselho fiscal, subsidiárias integrais, dissolução e liquidação, transformação, incorporação, fusão e cisão, sociedade de economia mista, e sociedade em comandita por ações.
Similar to modelo ata de constituição de cooperativa (20)
1. MODELO DE ATA PARA CONSTITUIÇÃO DA COOPERATIVA
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA COOPERATIVA
(colocar a nome e sigla da cooperativa)
Aos XX dias do mês de XX do ano de XXXX, às XX:XX horas, em (indicar a
localidade ENDEREÇO COMPLETO: RUA, NÚMERO, BAIRRO, CEP E CIDADE ),
Estado de Minas Gerais, reuniram-se com o propósito de constituírem uma sociedade
cooperativa, nos termos da legislação vigente, as seguintes pessoas: (QUALIFICAR
CONFORME MODELO ABAIXO TODOS OS COOPERADOS FUNDADORES DA
COOPERATIVA. LEMBRANDO QUE PARA SE CONSTITUIR UMA
COOPERATIVA A MESMA DEVERÁ TER NO MÍNIMO 20 (VINTE) PESSOAS
FÍSICAS)
(nome por extenso, nacionalidade, idade, estado civil (INFORMAMOS QUE NÃO
EXISTE O ESTATO CIVIL ‘’AMASIADO’’ E ‘’DESQUITADO’’ NA
LEGISLAÇÃO VIGENTE), profissão, RG, CPF, residência (ENDEREÇO
COMPLETO: RUA, NÚMERO, BAIRRO, CEP E CIDADE), e valor das quotas
partes subscritas de cada fundador).
Foi aclamado para coordenar os trabalhos o Senhor (nome do coordenador),
que convidou a mim (nome do secretário), para lavrar a presente Ata, tendo
participado ainda da mesa as seguintes pessoas: (nome e função das pessoas de cada
participante da mesa).
Assumindo a direção dos trabalhos, o Coordenador solicitou fosse lido,
explicado e debatido o Projeto de Estatuto da sociedade, anteriormente elaborado, o
que foi feito artigo por artigo. O Estatuto foi aprovado pelo voto dos cooperados
fundadores, cujos nomes estão devidamente consignados (O MESMO QUE
QUALIFICADOS) nesta Ata. A seguir, o Coordenador determinou que se procedesse
à eleição dos membros dos órgãos sociais, conforme dispõe o Estatuto recém-
aprovado. Procedida à votação, foram eleitos para comporem o Conselho de
Administração, (ou Diretoria, conforme o caso), os seguintes cooperados: (cargos e
nome do cooperado que deverá ocupá-lo), que cumprirão um mandato de XX ano(s),
para membros efetivos do Conselho Fiscal foram eleitos os seguintes cooperados:
(nome dos cooperados eleitos), e para seus suplentes os senhores (nome dos
cooperados eleitos), devendo haver, anualmente, a renovação de 2/3 (dois terços) dos
integrantes do Conselho Fiscal. Prosseguindo, todos foram empossados nos seus
cargos e OS ELEITOS DECLARAM, SOB AS PENAS DA LEI, QUE NÃO ESTÃO
IMPEDIDOS DE EXERCEREM A ADMINISTRAÇÃO DA COOPERATIVA, POR
LEI ESPECIAL OU EM VIRTUDE DE CONDENAÇÃO CRIMINAL, OU POR SE
ENCONTRAREM SOB OS EFEITOS DELA, A PENA QUE VEDE, AINDA QUE
TEMPORARIAMENTE, O ACESSO A CARGOS PÚBLICOS, OU POR CRIME
FALIMENTAR, DE PREVARICAÇÃO, PEITA OU SUBORNO, CONCUSSÃO,
PECULATO, OU CONTRA A ECONOMIA POPULAR, CONTRA O SISTEMA
FINANCEIRO NACIONAL, CONTRA NORMAS DE DEFESA DE
CONCORRÊNCIA, CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO, FÉ PÚBLICA, OU
A PROPRIEDADE DE ACORDO COM OS ARTIGOS 51 DA 5.761/71 E
PARÁGRAFO 1º, ART. 1.011 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, BEM COMO
NÃO SÃO PARENTES ENTRE SI ATÉ SEGUNDO GRAU. o Presidente do
2. Conselho de Administração (ou Diretoria, conforme o caso), assumindo a direção dos
trabalhos, agradeceu a colaboração do seu antecessor nesta tarefa e declarou
definitivamente constituída, desta data para o futuro, a Cooperativa (nome e sigla),
com sede em (localidade)ENDEREÇO COMPLETO , Estado de Minas Gerais, que
tem por objeto: (acrescentar um resumo do objeto transcrito no estatuto). Como nada
mais houvesse a ser tratado, o Senhor Presidente da sociedade deu por encerrados os
trabalhos e eu, (nome do secretário) que servi de Secretário, lavrei a presente Ata que,
lida e achada conforme, contém as assinaturas de todos os cooperados fundadores,
como prova a livre vontade de cada um de organizar a cooperativa (local a data).
(Assinatura do Secretário da Assembléia)
(Assinatura de todos os cooperados fundadores)
(ASSINATURA DE UM ADVOGADO)
OBSERVAÇÕES – NÃO FAZEM PARTE DO MODELO DE ATA DE
CONSTITUIÇÃO, TENDO CARÁTER MERAMENTE ESCLARECEDOR.
1. A Ata da Assembléia vai lavrada em livro próprio ou em folha solta.
2. O texto do estatuto pode figurar na própria Ata de Constituição da
cooperativa, como pode também constituir anexo da Ata, devidamente,
rubricado e assinado pelo Presidente e por todos os fundadores
presentes, e com o visto do advogado.
3. De acordo com o artigo 18 da Lei 5.764/71 e inciso XI do art. 6º da Lei
Estadual 15.075 de 06 de abril de 2004, os atos constitutivos, ou seja, o
Estatuto Social e Ata de Constituição da Cooperativa deverão ser
registrados na OCEMG e na Junta Comercial. Sugerimos que, antes de
ser procedido o registro que os atos constitutivos da cooperativa na
Junta Comercial, os referidos documentos sejam enviados NA
FORMA DE MINUTA (OU MODELO) ao Setor Jurídico da
OCEMG, visando à análise e apontamento dos possíveis erros
encontrados nos Atos Constitutivos DA COOPERATIVA.
4. Com relação aos órgãos sociais (CONSELHO FISCAL, DIRETORIA
OU CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO), informamos que a
estruturação destes fica a cargo da cooperativa, que deverá determinar
sobre a existência de outros órgãos sociais além dos de administração e
fiscalização. Observamos também, que conforme se infere do art. 47 da
Lei 5.764/71, fica à escolha da cooperativa a criação de um Conselho
3. Administrativo (membros com função específica e o restante dos
membros são denominados conselheiros vogais), ou simplesmente uma
Diretoria (apenas membros com função específica); Exemplos: Um
Conselho de Administração formado por 6 membros: 1 Diretor
presidente, 1 Diretor Vice-presidente, 1 Diretor administrativo, 1
Diretor financeiro, e os dois restantes serão conselheiros vogais, ou
seja, sem função pré-determinada ou Uma Diretoria formada por 3
membros sendo: 1 Diretor presidente, 1 Diretor administrativo, 1
Diretor secretário. Vemos que nessa situação todos os membros
possuem uma função específica pré-determinada.
Para melhor elucidação seguem exemplos:
Exemplo 1: Diretoria composta por 04 (quatro) membros, sendo 01 (um)
Presidente, 01 (um) Vice-Presidente, 01 (um) Secretário e 01 (um)
Tesoureiro. Como se vê, cada um dos membros possui função específica e
pré-determinada, sabendo a sua exata atribuição na administração da
cooperativa;
Exemplo 2: Conselho de Administração composto por 05 (cinco)
membros, sendo 01 (um) Presidente, 01 (um) Vice-Presidente, 01 (um)
Tesoureiro e 02 (dois) Conselheiros Vogais. Percebe-se a existência dos
Conselheiros Vogais no Conselho de Administração. Note-se que os Vogais
são os membros do Conselho de Administração que não possuem função
específica e pré-determinada, devendo apenas votar com os demais
membros nas decisões colegiadas do Conselho de Administração.
5. Informamos que as determinações acerca da administração da
cooperativa (se é Diretoria ou Conselho de Administração E
CONSELHO FISCAL, números de membros e quais as suas
atribuições) deverão ser uniformes entre a Ata de Constituição e o
Estatuto Social da cooperativa, a teor do que prescreve o art. 15, c/c art.
16, ambos da Lei 5.764/71.
6. INFORMAMOS QUE QUANTO AO MANDATO DE UMA
DIRETORIA OU CONSELHO ADMINISTRAÇÃO NÃO PODERÁ
SER SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS, SENDO OBRIGATORIA A
RENOVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 1/3 (UM TERÇO) DOS
COMPONENTES.
7. INFORMAMOS QUE QUANTO AO MANDATO DO CONSELHO
FISCAL NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 1(UM) ANO, SENDO
PERMITIDA APENAS A REELEIÇÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DOS
SEUS COMPONENTES