1. Gunars Platais
Dept. Meio Ambiente p/ America Latina
Banco Mundial
I CURSO DE PAGAMENTO POR
SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA O
MOSAICO DO EXTREMO SUL DA
BAHIA – CONCEITOS E ORIGEM

2. Pagamentos por serviços
ambientais, conceitos e origem
 Conceito por trás da criação de PSA
 História de PSA no mundo
 Panorama geral na America Latina e Brasil
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3. Definições
 Serviços ecosistêmicos
 Escala grande de regiões inteiras
 Ecosistema amazônico
 Ecosistema da mata atlantica
 Serviços ambientais
 Menor escala
 Bacia hidrográfica
 Microbacia
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4. Serviços
ecosistêmicos/ambientais
definidos
Definição possivel:
Funções regulatórias – sobre estoques e
fluxos de matéria e energia – de ecosistemas
naturais que ajudam a manter ou melhorar o
meio ambiente e a qualidade de vida.
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5. Serviços Ecosistêmicos
 Regulação da composição quimica da
atmosfera
 Transformação da energia solar e a
producção de biomassa
 Manutenção da biodiversidade
 Armazenamento e reciclagem de macro e
micro-nutrientes
 Regulação dos ciclos hidrológicos (e.g.
estabilidde hidrológica)
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6. Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 6

7. Serviços Ambientais
 Manutenção da qualidade de água
 Prevenção e controle de erosão e
sedimentação
 Mitigação de desastres naturais
 Manutenção da beleza escenica
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8. Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 8

9. Serviços Ecosistêmicos/
Ambientais
 Regulação da composição quimica da atmosfera
 Transformação da energia solar e aproducção de
ECOSISTEMICOS
biomassa
REGIONAIS
 Manutenção da biodiversidade
 Armazenamento e reciclagem de macro e micro-
nutrientes
 Regulação dos ciclos hidrológicos (e.g. estabilidde
hidrológica)
AMBIENTAIS
• Manutenção da qualidade de água
LOCAIS
• Prevenção e controle de erosão e sedimentação
• Mitigação de desastres naturais
• Manutenção da beleza escenica
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10. Serviços Ecosistêmicos/
Ambientais
 Grafico das otobacias e logo de uma bacia
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11. Serviços Hidrológicos
Uso da terra rio acima afeta
Quantidade, Qualidade e
Temporalidade dos fluxos de agua
Posiveis beneficiarios rio
abaixo:
• Uso domestico
• Agricultura irrigada
• Hidroeletricidade
• Pesca
• Recreação
• Ecosistemas rio abaixo
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12. O problema
 Diferentes formas de uso da terra podem
gerar uma variedade de serviços ambientais
 Tipicamente os que usam a terra não
recebem nenhuma compensação pelos
serviços ambientais gerados
 Assim ignoram estes serviços no proceso de
tomada de decisão sobre o uso da terra
levando a resultados sociais sub-optimos
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13. Estação de tratamento de agua,
Sasumua, Kenya
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14. Estação de tratamento de agua,
Sasumua, Kenya
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15. Qual é o problema?
Limpar sedimentos
Tratando Das tomadas de agua:
contaminação: US$50,000/year
US$100,000/year
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16. Usina Suiça – Espirito Santo
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17. Usina Suiça – Espirito Santo
Tiveram que lançar mão
da descarga de fundo
para poder chegar à
comporta quebrada
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18. Usina Suiça – Espirito Santo
Esvaziaram a represa
para poder chegar à
comporta quebrada
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19. O problema
Desmatamento Conservação
e uso para
pasto
Beneficios
aos usuarios
da terra ($)
Custos às
populações
rio abaixo ($)
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20. Respostas ao problema
 Resposta a esse tipo de problema tem sido de
remediação
 Medidas de remediação muitas vezes são
imperfeitas e caras
 Frequentemente muito mais caras que
medidas preventivas
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21. Respostas anteriores tem
falhado
 Intervenção governamental direta
 Métodos ‘demonstrativos’
 Métodos regulatorios
 Subsidios de curta duração (em dinheiro ou em
especie)
 Baixas taxas de adoção
 Adotado logo abandonado
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22. Buscando uma solução
 Reconhecendo esse problema e a falha de
tentativas anteriores de solucionar-los,
esforços foram feitos para desenvolver
sistemas nos quais os que usuam a terra são
compensados pelos serviços ambientais por
eles gerados.
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23. A logica de pagamentos por
serviços ambientais
Conservação
Desmatamento com
e uso para pagamento por
pasto serviço
pagamento
Beneficios
aos
usuarios da
terra
Importante!
Custos à Esta logica se repete cada
população
ano
rio abaixo
» Precisa de pagamentos anuais
» Precisa de financiamento
sustentavel
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24. O que faz com que os pagamentos
por serviços ambientias sejam
atrativos?
 Gera seu proprio financiamento:
 Traz novo financiamento anteriormente não disponiveis
para a conservação
 Eficiente:
 Enfoca esforzos aonde os beneficios de conservação seje
o mais alto e o custo mais baixo
 Potencialmente sustentavel:
 Não se basea nas decisões aleatorias de donantes, ou de
ONGs, mas no interese dos que usam e os que fornecem
os serviços ambientais.
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25. Para que funcione…
Para que isso funcione precisamos:
 O pagamento ao provedor deve basear-se
sobre o pagamento feito pelos que usam os
serviços
 Aqueles que se beneficiam dos serviços
ambientais pagam por sua provisão (‘quem
usa paga’)
 Adaptar o mecanismo às condições locais
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26. Definição de PSA
Um mecanismo para melhorar o fornecimento de serviços
ambientais indiretos nos quais
 Aqueles que fornecem os serviços ambientais são pagos por
prover los (‘fornecedor recebe’)
 Aqueles que se beneficiam dos serviços ambientais pagam por
sua provisão (‘usuario paga’)
 Pagamentos são condicionais
 Participação é voluntária
Serviço
Fornecedor do Serviço Usuario do serviço
Pagamento
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27. História de PSA no mundo
 Conceito desenvolvido na decada dos 90
 Dificil de identificar com exatidão sua origem
 Muitos associam o conceito com AL e
especialmente a Costa Rica
 Esta concentração Latino Americana
continua hoje
 Africa e Asia estão começando a aparecer
mais
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28. História de PSA no mundo
..
Experiencias de PSA reportadas por região
(N=140)
Fonte: Ravnborg, H. M., M.G. Damsgaard, K. Raben. 2007. Payments for ecosystem services – issues and pro-
poor opportunities for development assistance. DIIS REPORT 2007:6
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29. História de PSA no mundo
# de # de # de
País refs País refs País refs
Costa Rica 16 Sri Lanka 3 Ethiopia 1
Mexico 13 Uganda 3 Guatemala 1
Ecuador 8 Chile 2 Kazakhstan 1
Indonesia 7 El Salvador 2 Korea 1
Filipinas 7 Kenya 2 Mali 1
Brasil 5 Estados Unidos 2 Mauritania 1
Tanzania 5 Vietnam 2 Nepal 1
India 4 Argentina 1 Panamá 1
Bolivia 3 Australia 1 Russia 1
Colombia 3 Canadá 1 Tailândia 1
Africa do Sul 3 China 1
Fonte: Ravnborg, H. M., M.G. Damsgaard, K. Raben. 2007. Payments for ecosystem services – issues and pro-
poor opportunities for development assistance. DIIS REPORT 2007:6
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30. Exemplos de PSA no mundo
Africa do Sul  Programa Trabalhando pela Agua
Colombia  Associação de usuarios d’agua do vale do Cauca
Colombia-Costa  Projeto Agro-Silvo-Pastoril
Rica- Nicaragua
Costa Rica  FONAFIFO/pagamento por servicios ambientales (PSA)
 Heredia: Tarifa de agua ajustada ambientalmente
Ecuador  Quito: FONAG
 Cuenca: ETAPA
 Pimampiro
El Salvador  Tacuba, San Francisco de Menéndez, Yamabal
Mexico  pagamento por servicios ambientales Hidrológicos
(PSAH)
 Coatepec
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31. Panorama geral na America Latina
e Brasil
# de # de # de
País refs País refs País refs
Costa Rica 16 Sri Lanka 3 Ethiopia 1
Mexico 13 Uganda 3 Guatemala 1
Ecuador 8 Chile 2 Kazakhstan 1
Indonesia 7 El Salvador 2 Korea 1
Filipinas 7 Kenya 2 Mali 1
Brasil 5 Estados Unidos 2 Mauritania 1
Tanzania 5 Vietnam 2 Nepal 1
India 4 Argentina 1 Panamá 1
Bolivia 3 Australia 1 Russia 1
Colombia 3 Canadá 1 Tailândia 1
Africa do Sul 3 China 1
Fonte: Ravnborg, H. M., M.G. Damsgaard, K. Raben. 2007. Payments for ecosystem services – issues and pro-
poor opportunities for development assistance. DIIS REPORT 2007:6
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32. Panorama geral de PSA no Brasil
 Minas Gerias – Extrema – 2005
 Lei Municipal de PSA
 Primeiro caso concreto de PSA baseado em água no país
 Minas Gerias – Programa “Bolsa Verde” – 2008
 Pagamentos de serviços ambientais aos produtores rurais
 Fundo de Recursos Hídricos do estado – FHIDRO
 Compensação pelas áreas alagadas pelo setor elétrico
 Espírito Santo – 2008
 Lei criou o PSA Estadual e o FUNDÁGUA
 Florestas para Vida FMMA
 São Paulo – 2010
 Legislação de PSA recentemente aprovado
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33. Panorama geral de PSA no Brasil
 Santa Catarina -2008
 Projeto BM Manejo de Recursos Naturais e
Redução da Pobreza Rural (Componente de PSA)
 Rio de Janeiro - 2008
 Projeto BM – Desenvolvimento Rural Sustentavel
(Componente de PSA)
 Governo Federal – 2009
 ANA – Produtores de Agua
 Lei Marco de PSA (em discussão no Congreso)
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34. Obrigado
Gunars Platais
Banco Mundial
gplatais@worldbank.org
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