1. Iguazu Falls © TNC – Scott Warren
© Mark Godfrey
PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
FERNANDO VEIGA – Gerente de serviços ambientais
Recife, 24 de Maio de 2010

2. Quem somos?
Fundada nos EUA em 1951; trabalha em mais de Missão: “Proteger as plantas e animais e os ecossistemas
32 países, no Brasil, desde 1988
~1.100.000 membros naturais que representam a diversidade de vida na Terra,
conservando as terras e águas de que necessitam para
Abordagem pragmática, não confrontacional”
sobreviver”
sobreviver”
Procura conciliar a conservação e o desenvolvimento
Foco na parceria com órgãos governamentais , não
governamentais e setor privado
Ajudou a proteger aprox. 32 M ha em todo o
mundo

3. • Originalmente 122
milhões hectares
- Cobre parte do Brasil,
Paraguai e Argentina.
• 7% remanescentes
• Restauração e
conservação da FA é
fundamental!
•Provisão de serviços
ambientais para 120 MM
brasileiros

4. A conservação da biodiversidade da Mata Atlântica
depende de estratégias de restauração, em larga escala,
que viabilizem a preservação dos ciclos naturais e do
fluxo gênico, além de proteger os serviços ambientais
prestados pela floresta.

5. Desafios
Como engajar milhares de produtores rurais no processo de restauração e conservação?
Como desenvolver as parcerias necessárias entre as diversas instâncias governamentais e não-
governamentais?
Como desenvolver novos mercados de serviços ambientais (carbono, água e biodiversidade)
que gerem valor às áreas restauradas e em processo de restauração?

6. Participação dos produtores
Exigência de licenciamento ambiental
Exigências para diferentes possibilidades de crédito agrícola
Pressão dos compradores – certificação (florestal, orgânica, outras exigências ambientais)
Projetos e programas que banquem parte dos custos
Incentivos econômicos que remunerem os serviços ambientais prestados pelas florestas
existentes e em processo de restauração

7. Produtos tradicionais
das florestas
Madeira: serraria, carvão, lenha, etc;
Frutos: castanha-do-Pará,pitanga,etc;
Palmito
Folhas: erva-mate, medicinais, etc;
Caça e pesca;
Cinzas: adubação da terra para culturas agrícolas (milho, feijão, mandioca,etc)
Área para expansão agrícola e pecuária

8. • Porque em geral, indivíduos, empresas e
governos só enxergam o valor destes
produtos, na maior parte dos casos, o que
se tem ao final, é a floresta derrubada ou
severamente alterada,
• ou ainda a dificuldade de reversão deste
processo uma vez a área já aberta –
custo de oportunidade da área

9. Mas a floresta é muito
mais do que isto!!
• A floresta gera serviços ambientais, que
a fazem (ou deveriam fazer) valer muito
mais em pé do que derrubada
(especialmente em algumas regiões)
• E se ainda não vale, é porque os
indivíduos, empresas e governos ainda
não colocam o valor destes serviços na
contabilidade de suas ações!

10. Serviços ambientais
“ Serviços prestados pelos ecossistemas naturais e as
espécies que os compõem, na sustentação e
preenchimento das condições para a permanência da
vida humana na Terra” (Dailey, 1997)
“ Responsáveis pela infra-estrutura da vida humana na Terra” (Heal, 2000)
“ Benefícios que as sociedades humanas recebem dos
ecossistemas” (Millenium Ecosystem Assessment,
2005)

11. Serviços ambientais
- Serviços de provimento: alimentos, água, madeira e
fibra, medicamentos;
- Serviços de regulação: qualidade do ar, clima,
quantidade de água (enchentes, seca), qualidade de
água, erosão, doenças, reciclagem de lixo, controle de
pragas, polinização;
- Serviços culturais: benefícios recreacionais, estéticos
e espirituais;
- Serviços de suporte: formação de solo, fotossíntese,
ciclagem de nutrientes (MEA, 2005)
MEA: 1360 experts de 95 países

12. Valoração Ambiental
- Marco – estudo Constanza – US$ 33 trilhões/ano – 1,8 vezes o PIB
mundial
- Categorias de Valores:
- Valor de uso direto: alimentos, medicamentos, extração de produtos,
visitação, etc
- Valor de uso indireto: serviços ecossistêmicos
- Valor de opção: valores a opções a serem realizados no futuro
- Valor de não-uso e de existência: posição moral, cultural, ética em
relação aos direitos de existência das outras espécies não humanas e
outros atributos naturais

13. Serviços ambientais
e mercados associados
Clima - aquecimento global
Biodiversidade – extinção de espécies
Água – qualidade e quantidade

14. Desafios globais – Mudanças climáticas

15. Desafios globais – Mudanças climáticas
a) o aquecimento sobre grandes porções de terra, com a consequente redução das áreas
cobertas de neve e /ou gelo, e redução das camadas de gelo nas áreas polares;
b) aumento na freqüência dos extremos climáticos: ondas de calor e fortes
precipitações;
c) aumento na intensidade dos ciclones tropicais;
d) aumento na precipitação nas áreas de baixa latitude e decréscimo em áreas
subtropicais;
Possibilidade da ocorrência de impactos abruptos ou irreversíveis ou ainda a
chegada a pontos de “não retorno”, tais como a perda de gelo nas calotas polares,
elevando abruptamente o nível dos mares, estes e outros impactos fortemente
dependentes da taxa e da magnitude das mudanças climáticas (IPCC, 2007)

16. Mitigação
Mudanças Climáticas
Manutenção dos estoques de carbono (desmatamento evitado)
Incremento dos estoques de carbono através da restauração florestal,
SAFs e plantio de nativas para fins econômicos
Serviço global

17. Água: Qualidade
• Controle de erosão:
- Redução da turbidez da água: redução dos custos de tratamento para
abastecimento
- Redução da perda de nutrientes
- Redução do assoreamento de lagos de hidroelétricas e reservatórios de
abastecimento (reduzindo a perda de vida útil dos mesmos)
• Filtro de sedimentos e poluentes químicos (mata ciliar)
• Manutenção da qualidade da água para a biodiversidade
aquática e para a manutenção da produtividade aquática:
árvores sombream os cursos de água e moderam a temperatura da água.
Folhas e galhos fornecem nutrientes para os organismos aquáticos

21. Água: Quantidade
• Regulação do fluxo de água: prevenindo o escorrimento superficial, e aumentando a
infiltração, a cobertura florestal regula o fluxo de água superficial e subterrâneo, provendo a
redução de enchentes, desmoronamentos,etc
• Abastecimento de água: florestas aumentam a infiltração de água no solo, efeito este que
pode compensar a evapotranspiração e pode reduzir os impactos da redução de água na estação
seca
• Manejo sustentável das bacias pode ser substancialmente mais barato do que investimentos
em novas estações de tratamento ou novas estruturas de captação de água

25. Florestas e quantidade de Água
• Florestas nas altas altitudes ou próximas ao mar
interceptam água, adicionando água àquela vinda da
precipitação
• Precipitação horizontal somada à precipitação
vertical
• Melhor exemplo da combinação entre produção de
água e conservação de biodiversidade

26. Areas Prioritárias para a
Produção de Água

27. Florestas e chuva
• Correlação positiva entre cobertura florestal e
número de dias de chuva
- Norte da Tailândia, entre o período de 1951-1984 (Tangtham
& Sutthipibul,1989)
- Estado de SP, entre o período de 1962-1992 (Webb et al.,
2005)
• Amazônia: crescente consenso científico:
> desmatamento: aumento da temperatura e redução na
evapotranspiração e no volume de chuvas

28. - “Porém, saber que os serviços
ambientais são importantes e
valiosos é de pouca utilidade se isto
não levar a investimentos concretos
para a conservação dos ambientes
naturais que os provêem”

29. E o que vem acontecendo?
– Durante os últimos 50 anos, os seres humanos
alteraram os ecossistemas mais rápida e
extensivamente do que em qualquer período
comparável na história da humanidade (Millenium
Ecosystem Assessment)

30. Mudanças sem precedentes
(MEA)
– Nas últimas décadas se perdeu 20% dos recifes de coral do
mundo e outros 20% estão degradados
– Nas últimas décadas se perdeu 35% dos mangues
– A extração de água dos rios e lagos duplicou desde 1960

31. Mudanças sem precedentes
(MEA)
Desde 1960:
– Os fluxos de nitrogênio biologicamente disponíveis nos ecossistemas terrestres duplicaram
– Os fluxos de fósforo triplicaram
> 50% de todo o fertilizante nitrogenado sintético jamais utilizado, foi utilizado
desde 1985
60% do incremento na concentração atmosférica de CO2 entre 1750 e a
atualidade, ocorreu desde 1959

32. Mudanças sem precedentes
(MEA)
– A distribuição das espécies vegetais e animais na Terra está cada vez mais homogênea
– A espécie humana tem incrementado mais de 1.000 vezes as taxas típicas de extinção de
espécies referentes às médias históricas do planeta
– Aproximadamente de 10–30% das espécies de mamíferos, aves e anfíbios estão atualmente
ameaçadas de extinção

33. Mudanças sem precedentes
(MEA)
– A área total de florestas no mundo foi reduzida pela metade ao longo dos últimos 300
anos
– Florestas já desapareceram totalmente em 25 países e outros 29 perderam mais de 90%
da sua área original
– Nas últimas duas décadas, o desmatamento médio das florestas tropicais foi de mais de
12 milhões de hectares por ano
– Aproximadamente 4,6 bilhões de pessoas no mundo dependem de florestas para parte
ou toda a água que consomem

34. Serviços Ambientais – se tão
importantes por que tão degradados?
- Falhas de mercado: Bens comuns + externalidades
- Externalidades - descolamento entre os custos ou benefícios privados e os custos ou benefícios sociais de
uma ação empreendida por um indivíduo.
- Negativas: toda vez que um agente causa uma perda de bem estar em outro agente e não é penalizado por
isto
Ex: fábrica que polui um rio
- Positivas: toda vez que um agente causa um ganho de bem estar em outro agente econômico e não é
recompensado por isto (não tem estimulo econômico para fazer)
Ex: produtor que planta uma mata ciliar
- Solução econômica (Pigou): Internalização da externalidade: equalização do custo/benefício social com o
custo/benefício privado
- Negativas: poluidor-pagador
- Positivas: provedor-recebedor

35. E se os serviços ambientais são tão
importantes, por que os ecossistemas
estão neste ritmo de degradação?
• CUSTO DE OPORTUNIDADE:
- Renda auferida (ou esperada) da atividade atual
Dificuldade de adesão dos produtores a programas de restauração e
conservação:
- Não cobertura dos custos de oportunidade

36. Exemplo clássico :
produtor abrindo área de floresta na
Amazônia
• Benefício privado: renda gerada da agricultura de roça e queima (produtos colhidos
e/ou consumidos)
• Custo privado: trabalho e insumos
• Custo social/ambiental: liberação de carbono na atmosfera, redução na regulação
hídrica, impacto no clima, etc
• Enquanto o benefício privado for superior ao custo privado, a abertura da floresta
continuará, a não ser que:
• Seja internalizado na renda deste produtor, os benefícios sociais e ambientais
(locais/regionais/globais) que a sociedade receberá pela proteção da floresta – Base para
o REDD

37. PSA
Conceitos básicos
- Deterioração crescente dos ecossistemas – MEA – 60% dos ecossistemas do mundo
usados de forma não sustentável
- Longo tempo - humanidade vem recebendo estes serviços de forma gratuita, sem nada
pagar por eles, e exatamente por isso, sem considerá-los na contabilidade das ações
empreendidas.
- Heal (2000) sustenta que se estamos excedendo a capacidade de suporte dos
ecossistemas terrestres, a era dos serviços gratuitos está no fim.
- Custos crescentes da manutenção destes serviços básicos para que eles continuem
intactos (ou em processo de restauração)
- Capital natural – pela primeira vez limitante ao desenvolvimento humano

38. Pagamentos por
Serviços Ambientais
Princípio central
• Aqueles que provêem o serviço
devem ser recompensados por isto
(detentores de remanescentes
florestais)
• Aqueles que são beneficiados pelo
serviço devem pagar por ele
(sociedades local, regional e global)

39. PSA
Conceitos básicos
- Beneficiários de serviços ambientais façam pagamentos diretos,
regidos por contratos, condicionados aos serviços entregues, para
produtores rurais ou outros detentores dos meios de provisão dos
serviços ambientais (comunidades rurais, governos municipais,
etc), para que os mesmos adotem práticas que garantam a
conservação e/ou restauração dos ecossistemas em pauta

40. PSA
Conceitos básicos
- a) uma transação voluntária onde;
- b) um serviço ambiental (ou um uso de solo que
claramente seja capaz de gerar aquele serviço) bem definido;
- c) é comprado por (pelo
menos um) comprador de serviço ambiental;
- d) de (pelo menos um) vendedor de
serviço ambiental;
- e) se e apenas se, o vendedor de fato entregar o serviço (Wunder)

41. PSA
Classificação
- Acordos privados (Perrier)
- Mecanismos de troca entre os agentes (CDM,
servidão florestal)
- Pagamentos realizados pelo setor público (Extrema)

42. Desenvolvimento de PSA no
mundo – Carbono
Mercados regulados
- Os mercados regulados são todos aqueles contidos em algum formato regulatório em que os
participantes têm metas claras de reduções de emissões de GEE ou ainda tetos que não podem ser
ultrapassados.
- Protocolo de Kyoto é a sua grande referência;
-Em 2008, 125 bilhões de dólares. Dobrou de tamanho em relação a 2007.
Em
- Principal ponto em discussão neste momento: Projeto de lei americano que propõe reduzir as
emissões americanas em 20% em 2020 (baseado nas emissões de 2005) e cria o esquema cap-and-
trade nos Estados Unidos. Iniciativas regionais já operam mercados regulados (Costa Leste - RGGI).
Canadá também discute a sua lei nacional (estado de Alberta já possui)

43. Desenvolvimento de PSA no
mundo – Carbono e Florestas
Mercados regulados
- Projetos florestais no MDL e JI – menos de 1% do total (até 2008)
- Permanência e acurácia no monitoramento continuam sendo as principais barreiras percebidas pelos
compradores (especialmente os europeus). Maior expectativa junto aos mercados americanos em
criação.
- Uso de buffer, como nos standards voluntários pode ser a alternativa
-Expectativa de incremento – inclusão do REDD

44. Desenvolvimento de PSA no
mundo - Carbono
Mercados voluntários
- Responsabilidade corporativa, imagem e preparação para os mercados regulados
- Enorme crescimento ano a ano
- Em 2008, dobrou em relação a 2007
- 123,4 milhões de toneladas de CO2;
- US$ 704,8 milhões
- CCX e negócios diretos (OTC)
-Projetos florestais representaram 10% do total OTC e 22% CCX
Projetos
- Certificação dos projetos é chave – VCS foi predominante

45. O mercado de Carbono ( volume e preços)

46. Projetos de Carbono
Executor – SPVS
Investidores – American
Electric Power, General Motors
and ChevronTexaco
Investimento - US$ 18.4 M
Duração - > 40 Anos
Inicio - AEP 2000, GM 2001,
and ChevronTexaco 2002
Área: ~ 19,000 hectares

47. Os projetos como modelo para a
Conservação da Mata Atlântica
Restauração de áreas degradadas
Contribuir para a Mitigação de Mudanças Climáticas
Gerar Créditos de Carbono
Geração de Trabalho e renda para as comunidades
Geração de Múltiplos Benefícios

48. Projetos Atuais
Corredor Ecológico Monte Pascoal – Pau Brasil
Climate, Community & Biodiversity
Initiative
Anac Associação dosNativos de Caraíva
Cooplantar Cooprerativa de reflorestadores do Extremo Sul da Bahia
Ascbenc Associação comunitária Beneficiente De Nova Caraiva

49. Localização do Projeto

50. Desenvolvimento de PSA no
mundo - Água
Mercados regulados – associados a limites de degradação ou poluição estabelecidos
por regulação governamental
- Hunter River Salinity Trading Scheme – NSWales, Australia
- Pennsylvania Water Quality Trading Scheme, EUA
- Estima-se que o tamanho destes mercados chegue a US$ 500M em 2010. EUA é o
principal deles
- Principais compradores: indústrias (poluição pontual)
- Principais vendedores: produtores rurais (poluição difusa)
Fonte: Ecosystem Marketplace

51. Desenvolvimento de PSA no
mundo - Água
Mercados voluntários
- Filantropia, manejo de risco, preparação para mercados regulados
- Principais compradores: Empresas de bebida; de energia elétrica ou de abastecimento
de água
- Principais vendedores: produtores rurais, empresas florestais, comunidades rurais
- Tamanho estimado – US$ 5M (2007)
- Expectativa de crescimento – relacionado à qualidade de água

52. Experiências internacionais
• Perrier-Vittel – empresa de água mineral
- mais interessante proteger suas nascentes do que mudar para
novas fontes de água ou construir estações de filtragem
- Final dos anos 80 – agressivo programa de proteção dos seus
mananciais
- Reduzir níveis de contaminação (nitrato e pesticidas) e restaurar
processos naturais de purificação de água
- pagamento a produtores rurais para à conversão à técnicas menos
impactantes e restauração florestal de áreas críticas na sua área
de captação
- Baseados nos custos de oportunidade associados à mudanças no
uso da terra
- Contratos de 18 a 30 anos
- 10.000 ha, 40 propriedades rurais
- Análise de custo-benefício positiva

53. Experiências internacionais
• Associação de irrigantes na Colômbia
- Produtores de arroz e cana (agricultura intensiva e
comercial), reunidos em associações decidiram por
vontade própria, aumentar suas taxas de uso da água
em troca de um melhoramento na gestão da bacia
- Incremento na vazão de água para as atividades
agrícolas
- Pagamentos a proprietários de florestas nas terras
altas para que reflorestem, controlem erosão e
protejam os mananciais

54. Desenvolvimento de PSA no
mundo - Água
Esquemas mediados pelo setor público – (que é o principal comprador)
-É o mais comum. Taxas, orçamentos, etc financiando pagamentos aqueles que detém o uso do solo;
- Mais de US$ 5 B/ano;
- China; EUA (NY e outros); México; Costa Rica; África do Sul;
- Compradores: Agências governamentais ligadas à água ou agricultura
-Vendedores: produtores rurais, empresas florestais, unidades de conservação, governos locais
- Percepção crescente da redução da qualidade/quantidade de água e perda de serviços ecossistêmicos
de forma geral, conduzem os Governos à criação de tais programas

55. Nova York
• 9 milhões de pessoas; 1,2 B galões de água por dia; 600 mil
residências; 200 mil estabelecimentos comerciais
• Até a década de 80: manutenção da qualidade da água, sem a
necessidade de tratamento
• Bacia Croton (10%): redução da qualidade da água:
urbanização e aumento da poluição difusa. Primeira ETA:
(US$500 M e US$ 5 para operação anual)
• 90% abastecimento: Bacias Catskill-Delaware (30 % em mãos
do Poder Público, o restante com os produtores rurais)
• Forte tendência de urbanização. Regulamentação existente
sem capacidade para alterar este quadro
• Caminho tradicional: Construção de uma ETA (US$ 4 a 6 B e
US$ 250 M custos anuais) – forte impacto nas taxas de água

56. Nova York
• Equipe de Águas e Esgotos entendeu que deixar a água se
deteriorar, e depois gastar enormes somas de recursos para depois
tratá-la não seria a melhor forma de lidar com o problema
• Decisão tomada: PROTEÇÃO DA BACIA
• Plano de ação:
- Compra de áreas estrategicamente ameaçadas
- Restauração de matas ciliares
- Programa “Whole Farm”, em parceria com as associações de
produtores: casamento entre as exigências ambientais da Agência
de Água com as exigências econômicas dos produtores rurais,
mantendo-os na atividade e evitando o processo de urbanização.
93% de adesão dos produtores (em cinco anos)
- Considerado como um dos programas de maior êxito de controle da
poluição difusa nos EUA, a um custo de 1/8 do estimado segundo a
lógica convencional (ETA)

57. PRODUTOR DE ÁGUA - BRASIL

58. Conceito desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA):
- Princípio do provedor-recebedor (externalidade positiva)
- Conservação do solo
- Conservação e restauração florestal
- Voluntário
- Abatimento de erosão (qualidade de água)
- Aumento de infiltração (regulação do fluxo hidrológico)
- Locais onde a água tem valor econômico mais forte (escassez) e haja capacidade de
pagamento por parte dos usuários
© Mark Godfrey
Produtor de água

59. Sistema Cantareira
• Fornece água para 50% da população de São Paulo (aproximadamente 9 milhões de
pessoas)
• Um dos maiores sistemas de abastecimento de água do mundo:
- 33.000 litros/segundo;
- uma área de 228.000 hectares;
- 6 reservatórios
- ameaçado pelo uso inadequado do solo e pela pequena cobertura florestal (21% na
área total e 27% nas APPs ciliares e de recarga)
• Corredor de Biodiversidade entre o PE Cantareira e a Serra da Mantiqueira

60. Fonte:ISA, 2007

61. Na Bacia PCJ
• “PRODUTOR DE ÁGUA”
- Parceria desenvolvida entre ANA, SMA-SP, SAA-SP (Programa Microbacias) e TNC
• “CONSERVADOR DAS ÁGUAS”
- Iniciativa da Prefeitura Municipal de Extrema (primeira iniciativa de PSA baseado em água): em parceria com a
SABESP, IEF-MG, ANA E TNC
As duas iniciativas convertidas em um só projeto, que passou também a contar com o apoio do COMITÊ PCJ

62. PLANO DIRETOR PARA RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL VISANDO A
PRODUÇÃO DE ÁGUA NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ

63. -Baseado na Lei 9433 :
- Comitê PCJ: Arrecadação anual – R$ 27M/ano
- Alocação de R$ 550 mil para o primeiro projeto piloto
- Projeto no Sistema Cantareira
- Proposto pela SMA-SP, ANA, TNC, SAA-SP e PME
- Em fase de implementação
- Valores que variam de R$ 75,00 a R$125,00/ha/ano – ações de conservação e
restauração florestal e conservação de solo
- Contratos de três anos
- Insumos para o Programa PSA - SP
© Mark Godfrey
Lei 9433 como sustentação

64. A Proposta:
Esquema PSA
• Os serviços associados à água:
- redução de erosão (sedimentos)
- regulação de fluxo hidrológico
• Quem provê o serviço: os produtores que irão restaurar e conservar as
florestas
• Quem recebe e paga pelo serviço: a sociedade regional representada pelo
Comitê de Bacia
• Valoração econômica : redução de custos de tratamento de água

66. -Baseado em leis municipais e estaduais:
- Extrema
- Produtores rurais recebendo desde abril de 2007
- Iniciativa municipal; parcerias com ANA, IEF-MG e TNC
- Fontes de recursos para o pagamento: orçamento municipal; água (Sistema Cantareira) e
carbono no segundo momento
- Valor do pagamento: 100 UFMEx – R$ 169,00/ha área total/ano
- Insumos para o programa Bolsa Verde – Lei estadual MG – recursos FHIDRO p/ PSA
- Inspiração para outras iniciativas – demanda reprimida
- Cumprimento do Código Florestal, trazendo a sociedade urbana para pagar parte da conta
© Mark Godfrey
Leis municipais e estaduais

67. Microbacia das Posses, Extrema © TNC – Scott Warren

68. - Baseado na Lei 9433 :
- Comitê Guandu: 2M para 20M
- Alocação: R$ 40 mil – ano 1;
até R$ 200 mil (anos 2 a 5)
- Projeto no Sistema Guandu
- Proposto pelo INEA, TNC, Instituto Terra, PMRC
- Em fase de implementação, contratos já assinados e início de pagamentos
- Valores de R$ 10,00 a R$ 60,00/ha/ano
- Atividades de conservação e restauração florestal
© Mark Godfrey
Lei 9433 como sustentação

69. -Baseado em leis municipais e estaduais:
- Espírito Santo
- Produtores recebendo desde março de 2009
- Iniciativa estadual – criação do FUNDÁGUA (2008)
- 60% dos recursos para PSA e 40% para fortalecimento dos Comitês de Bacia
- Recursos de royalties de petróleo e compensação ambiental setor elétrico. Expectativa de
incorporação da cobrança pelo uso da água, demanda pelos grandes usuários (abastecimento e
energia elétrica)
- Recursos estimados – R$ 15M/ano
- Valores calculados de acordo com o custo de oportunidade, declividade e estágio sucessional
das florestas
© Mark Godfrey
Leis municipais e estaduais

70. - Bacia do Pipiripau – Brasília
. Iniciativa ANA, EMATER, ADASA, UNB, CAESB, FBB, TNC
-Parceria com PMSP
. Mananciais SP – Alto Tietê
-Balneário Camboriú, SC
. Iniciativa EMASA (empresa municipal de água), parceria ANA, TNC
- Prefeituras S.J. Campos, Campo Grande, etc
© Mark Godfrey
Outras iniciativas

71. Desenvolvimento de PSA no
mundo - Biodiversidade
Mercados regulados
- Necessidade de cumprir com a legislação ambiental;
- Impactos à biodiversidade devem ser mitigados e/ou compensados
- Mercado de mitigação ambiental nos EU – maior deles; US$3,4B/ano (planícies úmidas e
espécies ameaçadas)
- Bancos de mitigação
- Austrália; União Européia
- Brasil – compensação de RL (servidão florestal); SNUC
- Regulações podem ser nacionais, estaduais, locais
- Exige forte sistema regulatório

72. Desenvolvimento de PSA no
mundo - Biodiversidade
Mercados voluntários
-Biodiversidade – antítese da commodity. Principal desafio;
- Talvez de todos, o mais difícil de ser considerado um mercado; em geral, transações pontuais;
- De US$ 2 a 5 MM/ano
- Bancos signatários dos Princípios do Equador podem aumentar este valor
- Melhores práticas de responsabilidade sócioambiental corporativa

73. Desenvolvimento de PSA no
mundo - Biodiversidade
Mercados mediados pelos Governos e setor público
- Aproximadamente US$ 3 bilhões/ano, com estimativas de crescimento, particularmente nos
países em desenvolvimento;
- A maior parte deles apoiando práticas de conservação de produtores rurais, nem sempre
focando nos ecossistemas mais ameaçados, ou mais importantes do ponto de vista da
biodiversidade strictu sensu;
- Fundos nacionais, ou estaduais, com participação de outros atores (agências multilaterais,
ONGs, empresas privadas), além dos Governos
- Algumas críticas em relação às métricas adotadas pelos programas ou para a seleção dos
participantes

74. - Projeto de Lei Federal – 5487/09
. Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais
. Programa Federal de Pagamentos por Serviços Ambientais
. Sub-Programas: Florestas, Água e RPPN
. Recursos: participação especial petróleo (MMA)
- Projeto de Lei – SP
© Mark Godfrey
Outras iniciativas

75. OBRIGADO
fveiga@tnc.org
Mata Atlântica, Bacia Iguaçu © TNC – Scott Warren