O documento discute os indicadores de desenvolvimento social no estado de São Paulo entre 1993-2004, mostrando melhorias significativas em áreas como saúde, educação e habitação. A esperança de vida aumentou, a renda familiar cresceu, e houve reduções na mortalidade infantil e taxa de homicídios. O governo estadual aumentou os gastos sociais nesse período, o que contribuiu para as conquistas alcançadas.

1. 2006
GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL:
OS INDICADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO
2006
GOVERNO DO ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL:
OS INDICADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO
Em São Paulo, em 2004, a esperança de vida ao nascer correspondia a 73,1 anos,
SÃO PAULO
sperança d Vida
ança de id
Sa
Saúde
quase um ano e meio a mais que a registrada para o Brasil (71,7 anos).
A renda real domiciliar per capita média no Estado de São Paulo, em 2004, superou
em cerca de 20% a de 1993.
Entre 1998 e 2003, a proporção de paulistas que realizou pelo menos
uma consulta ao dentista, em menos de um ano, registrou aumento de 7,3%.
Mercado de Trabalho
O decréscimo da mortalidade infantil entre 1993 e 2004, no Estado, foi de 46%.
O Estado de São Paulo, com a distribuição gratuita do AZT desde 1990, foi pioneiro
na implantação dessa política. A
Acesso à Escola
Entre 1999 e 2004, a taxa de mortalidade por agressões no Estado de São Paulo
teve queda de 34%. bitação e Saneamento
Nos últimos 10 anos, a taxa de atendimento escolar dos jovens de 15 a 17 anos
aumentou 16,9%, alcançando 86,8% desses jovens em 2004.
Avanços significativos podem ser observados na área de habitação.
Em 2004, mais de 75% das moradias paulistas eram consideradas adequadas,
contra 68% em 1993.
Ed ao Dentista
Educaçã
Educação
d ç
Se
Consultas
Mortalidade
SECRETARIA DE
ECONOMIA E PLANEJAMENTO
RESPEITO POR VOCÊ
Mi
Meio Ambiente

2. GOVERNADOR DO ESTADO
Geraldo Alckmin
VICE-GOVERNADOR
Cláudio Lembo
SECRETÁRIO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Martus Tavares
SEADE
Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados
DIRETORA EXECUTIVA
DIRETORA EXECUTIVA
Felícia Reicher Madeira
DIRETOR ADJUNTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
DIRETOR ADJUNTO ADMINISTRATIV
TIVO
Marcos Martins Paulino
DIRETOR ADJUNTO DE PRODUÇÃO E ANÁLISE DE DADOS
DIRETOR ADJUNTO DADOS
Sinésio Pires Ferreira
DIRETOR ADJUNTO DE DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES
DIRETOR ADJUNTO
Vivaldo Luiz Conti
CHEFIA DE GABINETE
Ana Celeste de Alvarenga Cruz
Fundação
Coordenação Técnica – Fundação Seade Supervisão Técnica – Secretaria de Economia
Antonio B. Marangone Camargo e Planejamento
Carlos Eugenio C. Ferreira Marcos José Pérez Monteiro
Margareth Izumi Watanabe Alberto Alves Silva de Oliveira
Maria Paula Ferreira Manuela Santos Nunes do Carmo
Paulo M. Jannuzzi
Murilo Lemos de Lemos
Renato Sérgio de Lima
Osvaldo Guizzardi Filho

3. Sumário
Investimentos Sociais:
As Conquistas do Estado de São Paulo 5
Apresentação 7
Desenvolvimento e Inclusão Social:
os Indicadores do Estado de São Paulo 9
Contexto Demográfico 9
Esperança de Vida 9
Pirâmide Etária 10
Renda, Pobreza e Trabalho 12
Mercado de Trabalho 15
Saúde 18
Acesso aos Serviços de Saúde 18
Mortalidade Infantil 19
Mortalidade Materna 21
AIDS: Incidência e Mortalidade 22
Causas de Morte 24
Freqüência de Consultas ao Dentista 25
Segurança Pública 27
Mortalidade por Agressões 28
Ocorrências Policiais 28
Educação 29
Acesso à Escola 31
Taxa de Escolarização Líquida 32
Média de Anos de Estudo 32
Habitação e Saneamento 33
Meio Ambiente 35
Conclusão 37
Glossário 38
3

4. Investimentos Sociais: As Conquistas do Estado de São Paulo
O Estado de São Paulo enfrenta permanentemente o desafio de apresentar solu-
ções inovadoras para seus problemas socioeconômicos. Assim, desde 1995, o governo do
Estado de São Paulo tem procurado conciliar o equilíbrio das contas públicas com a ampli-
ação dos recursos destinados às ações de desenvolvimento e inclusão social.
A otimização dos recursos físicos, financeiros e humanos necessita de modernas
técnicas de administração e de sistemas de monitoramento e controle. Desse modo, o
acompanhamento dos fenômenos demográficos, das condições de saúde, do perfil educa-
cional e do processo de reestruturação do mercado de trabalho é de extrema importância
para a gestão. Permite ao governo desenvolver seus programas de acordo com as deman-
das sociais mais urgentes, com estratégias que persigam objetivos realistas e com focalização
nos segmentos mais vulneráveis.
Nos últimos dez anos, os investimentos sociais do governo do Estado de São
Paulo têm sido crescentes e são inegáveis os significativos avanços alcançados nas condi-
ções de vida da população.
Entre 1997 e 2005, cresceram os dispêndios nominais em todas as áreas de
atuação do governo no campo social, das quais saúde (213%), educação (92%), habitação
(95%) e segurança pública (121%) podem ser destacadas.
Decerto, os avanços sociais obtidos têm relação direta com as diversas ações do
governo estadual e com o incremento dos dispêndios verificados. Houve redução da pro-
porção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo, assim
como do desemprego. A taxa de mortalidade por agressões no Estado decresceu, entre
1999 e 2004, revertendo uma tendência que causava grande preocupação e temor da
população.
Simultaneamente, os indicadores de saúde e educação também mostraram com-
portamento positivo. Na área da saúde, as taxas de mortalidade infantil, materna e por
HIV/Aids apresentam trajetória decrescente. A proporção de indivíduos que não possuem
plano de saúde e foram atendidos na primeira vez que procuraram atendimento mostra-se
bastante elevada e semelhante para os 20% mais pobres e os 20% mais ricos da popula-
ção. Na educação, tampouco existe diferença por classe de renda da taxa de atendimento
escolar na faixa etária de 7 a 14 anos. Nas demais faixas, esse diferencial vem diminuindo,
com aumento simultâneo da taxa de atendimento. Adicionalmente, a taxa de escolarização
5

5. líquida cresceu em todos os níveis de ensino, refletindo a eficácia de vários programas
voltados à melhoria de sua qualidade.
No que diz respeito às questões de habitação e saneamento, sempre conciliadas
à preocupação do governo do Estado com a preservação do meio ambiente, melhorias
significativas podem ser observadas, como o atendimento quase universal do abastecimen-
to de água e dos serviços de esgotamento sanitário e de coleta de lixo dos domicílios
paulistas, além do aumento do porcentual de moradias consideradas adequadas.
A despeito das conquistas, os indicadores do Estado também apontam áreas que
necessitam de atenção adicional, como a distribuição de renda, que se encontra distante
de padrões igualitários. Questões como essa continuam desafiando a administração públi-
ca a criar programas consistentes, capazes de produzir melhorias permanentes para a vida
da população. Essas desigualdades devem ser superadas, de forma que uma sociedade
mais justa e com melhores condições de vida seja a base do crescimento econômico susten-
tado.
Geraldo Alckmin
Governador do Estado de São Paulo
6

6. APRESENTAÇÃO
As políticas sociais possuem uma caracterís- social. Para o presente estudo, adotou-se a definição
tica especial: quanto mais bem-sucedidas, maiores os de gastos sociais proposta em trabalho do IPEA1 , salvo
esforços necessários para manter e melhorar seus re- pela inclusão da área de segurança pública. Esta foi
sultados. Portanto, ao analisar a evolução recente de incorporada pela sua essencialidade em assegurar con-
indicadores sociais selecionados, este trabalho busca dições de vida adequadas à população.
identificar se o expressivo aumento dos gastos sociais Os dados utilizados para medir os dispêndios
do governo do Estado, desde 1997, tem se refletido estaduais referem-se às despesas liquidadas do balan-
na melhoria da maior parte dos indicadores de bem- ço consolidado do governo do Estado, que contempla
estar social. as administrações direta e indireta. Dessas despesas
É evidente que não se pode explicar foram excluídas as sentenças judiciais, os juros e amor-
diretamente a trajetória desses indicadores a partir tizações da dívida pública, as transferências constituci-
apenas dos esforços do governo estadual. Diferentes onais e os repasses para as empresas públicas,
entes públicos e privados atuam nesse campo, o que excetuados os relativos a inativos. Adicionaram-se os
torna praticamente impossível delimitar o papel de cada gastos com custeio e investimento das empresas pú-
um. Considere-se também que progressos numa de- blicas2 colhidos de seus balanços.
terminada área provocam, muitas vezes, repercussões Entre 1997 e 2005, enquanto os dispêndios
em outras – a exemplo dos efeitos do aumento da do governo estadual dirigidos a programas sociais pra-
escolaridade sobre os indicadores de saúde. Ou seja, ticamente dobraram, em termos nominais, os dirigi-
os impactos de intervenções nas diversas áreas do cam- dos a outros fins cresceram apenas 19%. Com isso, a
po social se inter-relacionam e se complementam, de proporção dos gastos sociais no total dos dispêndios
forma que metodologias específicas tornam-se neces- públicos estaduais, que correspondia a cerca de 47%,
sárias para avaliá-las de forma independente. em 1997, atingiu patamar de 65%, no final de 2005
Busca-se aqui mostrar que o governo (Gráfico 1). Tais informações demonstram que o rígido
paulista tem direcionado importantes recursos finan- controle fiscal, mantido pelo governo há anos, não tem
ceiros, materiais e humanos na superação dos proble- prejudicado os programas sociais. Pelo contrário, con-
mas sociais que ainda persistem em nosso Estado, con- tribuiu para que quantias maiores de recursos fossem
tribuindo para a construção de uma sociedade mais destinadas a ações de desenvolvimento e inclusão so-
justa e solidária. Uma possível medida desses esforços cial. Isso foi possível porque o governo do Estado de
reside no volume de recursos destinados ao campo São Paulo trabalhou intensamente para o progresso
1. FERNANDES, M.A.C. (org.) Gasto social das três esferas de governo – 1995. Texto para Discussão n.598, Brasília, IPEA, out.1998.
2. Inclusive apoio técnico-administrativo. As empresas públicas consideradas como de atuação na área social foram: Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano – CDHU (habitação); Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp e Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental –
Cetesb (saneamento e meio ambiente, respectivamente); Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos
– EMTU e Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô (transporte público de massa).
7

7. nas áreas econômica, social e de gestão pública, as quais conjunto do país, de forma a considerar a dependên-
compõem as condições básicas do desenvolvimento cia e a inserção socioeconômica paulista na conjuntu-
socioeconômico consistente. ra nacional. Em alguns grupos de indicadores, foram
O presente trabalho apresenta as seguintes apreciados os diferenciais entre classes de rendimento
seções: contexto demográfico; renda, pobreza e e faixas etárias. Em simultâneo, tais indicadores foram
trabalho; saúde; segurança pública; educação; confrontados com os dispêndios destinados pelo go-
habitação e saneamento e meio ambiente, contem- verno estadual às ações e aos programas específicos
plando os respectivos indicadores. Estes foram dessas áreas.
selecionados com o objetivo de sintetizar um conjunto Essas informações permitem aos cidadãos ava-
que reflita diferentes aspectos de cada área, liar em que medida os investimentos crescentes nos pro-
possibilitando a ampla avaliação da sua situação. As gramas e ações sociais estão atendendo a suas necessi-
fontes utilizadas são os bancos de dados da Fundação dades. Constituem, ainda, uma ferramenta que auxilia
Seade e os microdados da Pesquisa Nacional por a atuação do governo estadual, permitindo adequá-la
Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, além de bases às dinâmicas demandas sociais da população.
de dados de Ministérios e Secretarias de Estado. Por fim, nunca é demais ressaltar o papel
A trajetória dos indicadores é, em geral, ava- fundamental da transparência na condução das políti-
liada no período 1993-2004. Para o ano mais recente, cas sociais para garantir sua eficácia e efetividade, bem
fez-se a análise comparativa do Estado em relação ao como a participação da população na fiscalização e no
controle das ações do governo.
Gráfico 1 Dessa forma, com o objetivo de prestar con-
Índice Nominal dos Gastos Sociais e Não-Sociais
tas à população, este trabalho, elaborado pela Secreta-
do Governo Estadual
Estado de São Paulo ria de Economia e Planejamento em parceria com a Fun-
1997-2005 dação Seade, torna público um conjunto de indicado-
Base: 1997 = 100 res. Eles buscam captar em que medida os esforços do
Sociais Não-Sociais
250,0 governo estadual no campo social refletiram-se nas con-
200,0
dições de vida da população no período recente. Espe-
ra-se assim contribuir para a interação essencial entre
150,0
governo e sociedade na avaliação dos avanços e dos
100,0
esforços direcionados ao desenvolvimento social paulista.
50,0
0,0 Martus Tavares
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Fonte: Fundação Seade. Dados básicos: Secretaria de Economia e Secretário de Estado de Economia e Planejamento
Planejamento.
8

8. DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL:
OS INDICADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO
O trabalho ora apresentado mostra a evo- Tais tendências alimentam um processo de envelhe-
lução recente dos principais indicadores sociais do cimento populacional que resultará, nos próximos
Estado de São Paulo. As séries analisadas, em geral, anos, em uma composição etária de predominância
cobrem o período 1993-2004. Quando não foi pos- nitidamente adulta. O acompanhamento desses fe-
nômenos demográficos é decisivo não apenas para
sível fazê-lo, trabalhou-se com os dados mais recen-
avaliar o impacto de políticas e programas já
tes disponíveis. Procurou-se, sempre que as informa-
implementados, mas também, e, principalmente,
ções permitiram, comparar a situação paulista com
para que o poder público possa se antecipar a no-
a nacional no ano mais recente. Para os indicadores
vas demandas sociais deles decorrentes.
associados a programas sociais de caráter universal,
como os de saúde e educação, foram consideradas
as classes de rendimento. ESPERANÇA DE VIDA
Na maioria dos casos, buscou-se confron- A longevidade dos indivíduos de uma co-
tar os indicadores sociais com os dispêndios e alguns munidade resulta de uma cadeia de fatores iniciada
indicadores de resultados de programas e ações es- no acesso a serviços de saúde de qualidade, mas
que abrange muitos outros, como nível educacio-
pecíficos de cada área, que foram brevemente des-
nal, rendimento familiar, exposição à violência, con-
critos. Compõe-se de seções temáticas – contexto
dições ambientais e de saneamento dos locais de
demográfico; renda, pobreza e trabalho; saúde; se-
residência e trabalho, hábitos alimentares e de con-
gurança pública; educação; habitação e saneamen-
sumo de tabaco, álcool e drogas. Assim, a evolução
to; e meio ambiente – que buscam traçar um perfil
positiva desse indicador sinaliza a melhoria das con-
da situação em cada uma delas. As informações uti-
dições de vida da população paulista.
lizadas originam-se dos bancos de dados da Funda- Em São Paulo, em 2004, a esperança de
ção Seade e da Pesquisa Nacional por Amostra de vida ao nascer correspondia a 73,1 anos, quase um
Domicílios (PNAD) do IBGE, além das produzidas por ano e meio a mais que a registrada para o Brasil
Ministérios e Secretarias de Estado. (71,7 anos). Entre as mulheres, a expectativa de vida
era de 77,2 anos; entre os homens, de 69,1 anos
(Gráfico 2).
De 1993 a 2004, a esperança de vida no
CONTEXTO DEMOGRÁFICO
Estado aumentou em 3,8 anos. Para as mulheres, o
Os novos perfis etários da população acréscimo foi de 3,4 anos; para os homens, de 3,9
paulista e brasileira relacionam-se diretamente com anos. Em 2004, a diferença entre os sexos era de
a queda da fecundidade e o aumento da longevidade. 8,1 anos a favor das mulheres (Gráfico 3).
9

9. Gráfico 2 PIRÂMIDE ETÁRIA
Esperança de Vida ao Nascer, por Sexo
Brasil e Estado de São Paulo Em ritmos diferenciados, as tendências de
2004 queda da fecundidade e de aumento da longevidade
Esperança de Vida
Total Homens Mulheres
estão presentes em todas as unidades da federa-
ao Nascer (em anos)
78 ção. Quando se comparam as pirâmides etárias do
77,2
76
Estado com a brasileira, verifica-se que a base da
75,5
última é mais larga que a da paulista, revelando que
74
73,1 aquelas tendências foram mais intensas em São Paulo
72 71,7
que na média nacional. Além disso, a proporção da
70
69,1
população paulista acima de 60 anos supera a
68 67,9 registrada para o total da população brasileira, tan-
to entre os homens quanto entre as mulheres. Ou
66
seja, a população paulista encontra-se em etapa mais
64
avançada de envelhecimento que o conjunto do país.
62 A pirâmide paulista de 2004, comparada
Brasil Estado de São Paulo
com a de 1993, mostra expressivo estreitamento de
Fonte: IBGE (projeções demográficas preliminares); Fundação Seade.
sua base e aumento da participação dos grupos
Gráfico 3 etários juvenil e adulto. A esperada para 2020,
Esperança de Vida ao Nascer, por Sexo construída a partir da projeção da população do Es-
Estado de São Paulo
1993-04 tado de São Paulo elaborada pela Fundação Seade,
indica que sua base será ainda mais estreita no futu-
Esperança de Vida
ao Nascer(em anos)
Homens Mulheres Total
ro. Portanto, as participações dos segmentos adulto
78
76 e idoso no total da população serão ainda maiores
74
que as atuais, confirmando a inexorável tendência
72
70 de envelhecimento populacional (Gráfico 4).
68
Tais mudanças devem-se não só a fenô-
66
64 menos sociais e comportamentais e a avanços no
62
campo científico e tecnológico, mas também ao es-
60
58
forço público para aumentar o acesso à informação
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
e aos meios para o planejamento familiar, além da
Fonte: Fundação Seade. melhor qualidade de serviços de saneamento e de
10

10. saúde. Sintetizados no Gráfico 4, os efeitos desses Entre 1993 e 2004, é visível o aumento da
fenômenos sugerem a necessidade de acelerar a im- presença da população juvenil, em especial entre 15
plantação de um padrão de oferta de serviços públi- e 24 anos de idade. Não por acaso o governo do
cos mais adequado ao perfil etário da população Estado de São Paulo instituiu, em 2001, a Secretaria
paulista. da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de
Gráfico 4
Pirâmide Etária, por Sexo
Estado de São Paulo 1993
1993-2020 Homens Mulheres 32.629.867 Hab.
70 a 74
60 a 64
50 a 54
40 a 44
30 a 34
20 a 24
10 a 14
% 00 a 04 %
6,00 5,00 4,00 3,00 2,00 1,00 0,00 0,00 1,00 2,00 3,00 4,00 5,00 6,00
2004
Homens Mulheres
39.326.776 Hab.
70 a 74
60 a 64
50 a 54
40 a 44
30 a 34
20 a 24
10 a 14
% 00 a 04 %
6,00 5,00 4,00 3,00 2,00 1,00 0,00 0,00 1,00 2,00 3,00 4,00 5,00 6,00
2020
Homens Mulheres
47.220.009 Hab.
70 a 74
60 a 64
50 a 54
40 a 44
30 a 34
20 a 24
10 a 14
% 00 a 04 %
6,00 5,00 4,00 3,00 2,00 1,00 0,00 0,00 1,00 2,00 3,00 4,00 5,00 6,00
Fonte: Fundação Seade.
11

11. implementar políticas públicas dirigidas especialmen- Naquele ano, criou o Centro de Referência ao Idoso
te à juventude. Outras Secretarias também têm de- (CRI), aberto a qualquer pessoa com mais de 60 anos.
senvolvido programas focalizados ou com ampla Seu objetivo é, de uma só vez, proporcionar às pes-
penetração nesse segmento populacional, visando soas da terceira idade acesso a serviços de saúde e
ampliar seu acesso à educação, ao lazer, aos bens ampliação de seu convívio social. Assim, num mes-
culturais, ao mercado de trabalho e às novas mo local, o CRI oferece serviços gratuitos de atendi-
tecnologias de informação e comunicação. São os mento à saúde, ouvidoria, orientação sobre direitos
casos, por exemplo, dos programas Ação Jovem, dos idosos, assistência social e apoio familiar. Conta
Escola da Família, Projeto Guri, Fábricas de Cultura, ainda com um espaço de convivência, com salas e
Jovem Cidadão – Meu Primeiro Trabalho e Acessa atividades de lazer e três ateliês para atividades cul-
São Paulo. Apenas para eles, o governo paulista turais, um Infocentro com 11 microcomputadores
direcionou valores que se aproximam de R$ 500 mi- ligados à Internet, sala de leitura, auditório com 300
lhões, entre 2002 e 2005. lugares, oficinas e lanchonete. Em 2005, foi inau-
Decerto, parte expressiva dos programas gurada uma nova unidade do CRI na Zona Norte da
educacionais, mesmo que universais, dirigem-se pre- Capital (MandaCRI), com atendimento médico e ofi-
ferencialmente à população jovem, como os de cinas culturais e de lazer. Somente em 2004, o CRI
Melhoria e Expansão do Ensino Médio, Ensino Pú- realizou 242 mil atendimentos, dos quais 172 mil
blico Técnico, Ensino Público Tecnológico e Ensino na área médica. O atendimento vem crescendo ano
Público Superior, para mencionar apenas os mais a ano: passou de 198 mil, em 2002, para 222 mil,
importantes. O montante de recursos a eles desti- em 2003. Desses, respectivamente, 127,5 mil e 146
nados, entre 2002 e 2005, aproxima-se dos R$ 18 mil foram na área da saúde.
bilhões.3
O mesmo Gráfico 4 mostra que, nas pró-
ximas décadas, aumentará sensivelmente a propor-
ção de pessoas nas faixas etárias adulta e idosa, o
RENDA, POBREZA E TRABALHO
que requererá a ampliação da oferta de serviços A renda domiciliar per capita média no
públicos dirigidos a esses segmentos populacionais. Estado de São Paulo, em 2004, correspondia a
Saliente-se que, desde 2001, o governo R$ 590, enquanto a brasileira equivalia a R$ 459.
paulista está atento a essas novas demandas sociais. Após um período de importantes ganhos reais, em
especial nos quatro anos seguintes à implementação
3. Inclusive apoio técnico-administrativo. do Plano Real, esse indicador, referido ao Brasil ou
12

12. ao Estado de São Paulo, reduziu-se para um pata- co 6). As dificuldades de se alterar esse padrão são
mar mais baixo entre 1999 e 2002 e diminuiu ainda conhecidas e podem ser parcialmente avaliadas ob-
mais em 2003 e 2004, quando atingiu os valores servando-se que, ao longo do período de 1993 a
acima mencionados. Ainda assim, para os dois cor- 2004, quando tantas mudanças ocorreram no Brasil
tes geográficos, o atual patamar, em termos reais, e em São Paulo, a parcela da renda apropriada pela
supera em cerca de 20% o registrado em 1993 (Grá- metade mais pobre da população paulista manteve-
fico 5). se praticamente estacionada em torno dos 15,5%.
Gráfico 5 Gráfico 6
Renda Domiciliar Per Capita Média (1) Porcentual da Renda Apropriada pelos 50% Mais
Brasil e Estado de São Paulo Pobres, 40% Seguintes e 10% Mais Ricos
1993-2004 Brasil (1) e Estado de São Paulo
2004
Renda Domiciliar
Per Capita Média (1)
Estado de São Paulo Brasil Porcentual da
800 Renda Apropriada
Estado de São Paulo Brasil
692 696 700 698 50
700 654 657 665
603 590 45
600 45,3
40 42,5
506 488 489 496 40,8 41,0
500 485 469 479 481 459
450 35
400 366 30
300 25
20
200
15
16,5
100 13,9
10
0 5
1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
0
Anos 50% Mais Pobres Aqueles que se situam entre os 10% Mais Ricos
50% Mais Pobres e os
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD. 10% Mais Ricos
(1) Em reais de setembro de 2003, corrigidos pelo INPC.
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD.
Porém, mais preocupante que o nível mé- Apesar disso, algum progresso foi obtido
dio de renda é sua distribuição. Em São Paulo, pode- na redução dos níveis de pobreza absoluta: em 1993,
se observar uma distribuição de renda um pouco a parcela da população paulista com renda domici-
menos concentrada que no conjunto do país, mes- liar per capita inferior a meio salário mínimo era de
mo assim ainda é longo o percurso necessário para 17,5%, contra 11,7%, em 2004. Aquela com ren-
atingir padrões distributivos mais igualitários (Gráfi- da familiar per capita inferior a um quarto do salário
13

13. mínimo passou de 4,2%, em 1993, para 2,7%, em Verifica-se, ainda, que a situação paulista
2004. O Gráfico 7 sugere os percalços enfrentados é menos grave quando comparada à média nacio-
para o alcance de tais resultados e a nítida correla- nal (Gráfico 8). De fato, se tomado o corte de meio
ção desses indicadores com a conjuntura econômica salário mínimo para a renda familiar per capita como
nacional. Ou seja, em anos em que a economia na- linha de pobreza e um quarto do salário mínimo
cional mostra-se pouco dinâmica, como em 2003, como linha de indigência, encontram-se nessas con-
os níveis de pobreza se elevam e ocorre o contrário dições, porcentuais menores no Estado do que no
quando melhora o desempenho da economia, como país.
em 2004.
Gráfico 8
Proporção da População com Renda Domiciliar
Gráfico 7 Per Capita Menor que Meio ou Um Quarto do
Proporção da População com Renda Domiciliar Per Salário Mínimo (1)
Capita Menor que Meio e Um Quarto do Salário Brasil (2) e Estado de São Paulo
Mínimo (1) 2004
Estado de São Paulo
1993-2004 % Estado de São Paulo Brasil
30
% Menor que Meio Salário Mínimo Menor que Um Quarto do Salário Mínimo
20 25
18 17,5 26,6
16 20
14 13,3
12 11,4 11,7 15
10,4 10,8
10 9,1
8,7 8,8 8,7
10
8
11,7
9,1
6
4,2 5
4 3,2
2,7 2,3 2,7
2,0 1,7 1,7 1,9 2,1 2,7
2
0
0 Menor que Meio Salário Mínimo Menor que Um Quarto do Salário Mínimo
1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Anos
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD. Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD.
(1) Proporção da população que tem renda mensal domiciliar per capita me- (1) Proporção da população que tem renda mensal domiciliar per capita me-
nor que meio ou um quarto do salário mínimo, excluindo domicílios com nor que meio ou um quarto do salário mínimo, excluindo domicílios com
renda mensal domiciliar per capita igual a zero. O rendimento domiciliar ex- renda mensal domiciliar per capita igual a zero. O rendimento domiciliar ex-
clui o rendimento dos menores de 10 anos e dos agregados, pensionistas, clui o rendimento dos menores de 10 anos e dos agregados, pensionistas,
empregados domésticos e parentes de empregado doméstico. O salário mí- empregados domésticos e parentes de empregado doméstico. O salário mí-
nimo utilizado foi o de setembro de 1992, que equivalia a Cr$ 522.186,94, nimo utilizado foi o de setembro de 1992, que equivalia a Cr$ 522.186,94,
sendo este valor corrigido pelo INPC para os anos processados. sendo este valor corrigido pelo INPC para os anos processados.
14

14. Evidentemente, são limitadas as possibili- Gráfico 9
Taxa de Atividade da População de 10 Anos e
dades de uma intervenção direta do poder público
Mais, segundo Faixa Etária
estadual ou municipal para superar os problemas Estado de São Paulo
distributivos e para reduzir os níveis de pobreza e de 1993-2004
indigência, não só por serem problemas estruturais População de
25 a 39 Anos
10 Anos ou Mais
Taxa de Atividade (%)
com profundas raízes históricas, como também por 10 a 17 Anos 18 a 24 Anos
90 40 a 59 Anos 60 Anos e Mais
sua dependência do comportamento macroeconô-
80
mico do país e de seus reflexos no mercado de 70
trabalho. 60
50
MERCADO DE TRABALHO 40
30
Observando alguns indicadores sobre o
20
mercado de trabalho paulista, embora a taxa global 10
de atividade tenha se mantido praticamente constan- 0
1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
te (em torno de 60% da População em Idade Ativa, Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD.
conforme o Gráfico 11), no período em análise, sua
composição tem se alterado de forma expressiva.
Gráfico 10
Decresce a presença no mercado de trabalho paulista
Taxa de Atividade da População de 10 Anos ou
de crianças e adolescentes, bem como de pessoas Mais, segundo Faixa Etária
com 60 anos de idade ou mais, e amplia-se a parti- Brasil e Estado de São Paulo
cipação de jovens e adultos (Gráfico 9). 2004
Taxa de Atividade (%)
Esses movimentos tornaram a composição Estado de São Paulo Brasil
90
da população economicamente ativa paulista distinta 80
da brasileira. O Gráfico 10 mostra que a presença 70
no mercado de trabalho de crianças e adolescentes, 60
50
bem como de pessoas nas faixas etárias superiores,
40
é maior no conjunto do país do que no Estado de 30
São Paulo. A explicação para essas diferenças não é 20
simples, pois vários elementos concorrem para a in- 10
0
serção produtiva dos diferentes segmentos popula- População de 10 10 a 17 Anos 18 a 24 Anos 25 a 39 Anos 40 a 59 Anos 60 Anos e Mais
Anos ou Mais
cionais. No caso de crianças e adolescentes, a políti-
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD.
15

15. ca de combate ao trabalho infantil e a maior valori- Gráfico 11
zação da educação pela sociedade, por empresas e Taxa de Desemprego e de Atividade da População
de 10 Anos ou Mais
pelo governo são elementos importantes para expli- Estado de São Paulo
car seu comportamento. No caso do segmento mais 1993-2004
idoso, o acesso aos benefícios previdenciários deve
Taxa de Desemprego Aberto
ter concorrido para sua menor permanência no mer- Taxa de Atividade da População de 10 Anos ou Mais
15 65
cado de trabalho, sobretudo em São Paulo.
Em contraste, também se pode admitir que
Taxa de Desemprego Aberto (%)
12 62
esses movimentos reflitam dificuldades de inserção
Taxa de Atividade (%)
produtiva específicas desses segmentos popula- 9 59
cionais, em razão das exigências de contratação (de
6 56
escolaridade e de qualificação profissional, por exem-
plo) por parte dos empregadores, que devem ter se 3 53
ampliado diante do processo de reestruturação pro-
0 50
dutiva por que passou a economia paulista na últi- 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
ma década. Atento a essa possibilidade, o governo
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD.
paulista tem implementado uma série de programas
com vistas a ampliar as chances de inserção produ-
tiva de segmentos sociais mais vulneráveis, como os A dimensão da taxa de desemprego aber-
jovens (Jovem Cidadão – Meu Primeiro Trabalho) ou to em São Paulo tem sido explicada pelo fato de o
as pessoas que requerem novas qualificações pro- processo de reestruturação produtiva, iniciado nos
fissionais (Aprendendo a Aprender). anos 90, ter atingido particularmente o setor indus-
A taxa de desemprego aberto é outro in- trial e o segmento mais moderno das atividades
dicador que diferencia São Paulo do conjunto do terciárias, como as bancárias e financeiras, muito
país, como demonstra o fato de esse percentual, em concentrados no território paulista. Ademais, a gran-
2004, corresponder a 11,3% da População Econo- de integração da estrutura econômica de São Paulo
micamente Ativa, em nosso Estado, em relação a com a economia brasileira torna-a fortemente de-
8,9% na média nacional. Sua evolução entre 1993 pendente da dinâmica macroeconômica nacional.
e 2004 mostra que, depois de diminuir de patamar, Outro elemento relevante para essa expli-
após 1999, elevou-se até 2003, voltando a se redu- cação encontra-se no fato de seu mercado de tra-
zir em 2004 (Gráfico 11). balho ser mais estruturado que o do conjunto do
16

16. país e, portanto, relativamente menos permeável a como Jovem Cidadão – Meu Primeiro Trabalho, Apoio
formas precárias de inserção econômica. Em outras à Pessoa Portadora de Deficiência (desde 1995, aten-
palavras, um mercado de trabalho mais bem estru- deu a 15.532 candidatos, dos quais 1.974, em 2003,
turado, com maiores exigências de contratação e em comparação a 420, em 1995), Frentes de Traba-
maior regulação sobre ocupações alternativas, ten- lho (atualmente, com 22.598 participantes, sendo
de a dificultar a inserção daqueles que querem tra- que, desde 1999 até hoje, já participaram 261.538
balhar, implicando o aumento do contingente de bolsistas), para os quais o governo paulista direcionou
desocupados. Um possível indicador dessa caracte- mais de R$ 580 milhões, entre 2002 e 2005.
rística é a proporção de ocupados que contribuem Ao lado desses esforços, o governo do
para a Previdência: enquanto em São Paulo esse Estado de São Paulo tem atuado no campo econô-
percentual era de 63,1%, em 2004, na média nacio- mico, sobretudo por meio de sua política tributária,
nal não passava de 46,5%. com vistas a desonerar os custos dos produtos bási-
Como indicam as informações apresen- cos para o consumo da população, incentivar e con-
tadas, o combate ao desemprego, à pobreza e à correr para a formalização de pequenas e microem-
desigualdade é uma tarefa de difícil execução, sobre- presas e tornar mais competitiva a economia paulista,
tudo devido a sua forte relação com a dinâmica contribuindo assim para maior geração de renda e
macroeconômica do país. A Secretaria de Emprego emprego. Tais medidas compõem o programa São
e Relações do Trabalho tem se empenhado para Paulo Competitivo, lançado em setembro de 2004
oferecer diversos serviços em auxílio à parcela mais (primeira primavera tributária) e aprimorado em se-
vulnerável da população, como por exemplo: tembro último, marcando o início da segunda pri-
intermediação de mão-de-obra; concessão de mi- mavera tributária.
crocrédito; orientação trabalhista e profissional; Como se verá nas seções subseqüentes
qualificação e requalificação profissional, entre eles deste documento, os avanços obtidos no campo
o Programa Nacional de Qualificação, realizado em social têm sido notáveis, em especial por terem ocor-
convênio com o governo federal, por meio do rido ao longo de um período de baixo dinamismo
Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros. econômico e de fortes movimentos de reestruturação
Mencione-se, a propósito, que o número de Postos da base produtiva paulista, inclusive do padrão de
de Atendimento ao Trabalhador – PATs informa- localização das atividades econômicas, que atingi-
tizados aumentou de 7 para 202, entre 1995 e 2004. ram sobremaneira a Região Metropolitana de São
Nesse campo, também foram implemen- Paulo.
tados programas mais focalizados e compensatórios,
17

17. SAÚDE tanto, depende integralmente do SUS para ter aces-
so aos serviços de saúde. Ao se dividir a população
Com a implementação do Sistema Único paulista e brasileira em cinco segmentos iguais or-
de Saúde (SUS) e o movimento de descentralização denados segundo o nível de renda familiar, nota-
desses serviços, em que os municípios passam a ser se que a quase totalidade dos segmentos mais po-
responsáveis pela garantia do primeiro nível de aten- bres depende exclusivamente desse sistema.
ção à saúde dos cidadãos – vacinação, consultas O Gráfico 12 demonstra essa dependên-
médicas básicas em pediatria, ginecologia e pré-na- cia com maior precisão: 92% do quinto mais pobre
tal – e pela garantia de universalidade no acesso, da população paulista (e 98% da brasileira) depen-
cabe ao gestor estadual o papel de avaliar e acom-
dem exclusivamente do SUS. No quinto seguinte,
panhar essas atividades, visando a melhoria da qua-
tais proporções correspondem a 81% e 93%, res-
lidade e da resolubilidade da assistência primária
desenvolvida pela esfera municipal.
Em termos de prestação de serviços, a
atuação da Secretaria de Estado da Saúde concen- Gráfico 12
tra-se nos recursos regionais e de alto custo, que Proporção da População que Não Possui Plano de
Saúde, segundo Quintil de Renda Familiar
são referência para todos os municípios. Importante Brasil e Estado de São Paulo
papel cumpre o governo estadual no processo de 2003
regionalização das ações de saúde e na garantia da
São Paulo Brasil
eqüidade entre municípios e regiões do Estado. En-
Em %
tre 1997 e 2005, os recursos orçamentários desti- 98
100
92 93
nados à função Saúde ampliaram-se, em termos no- 90 83
81
80
minais, em mais de 213%. 76
70
70 67
62
Os indicadores a seguir dão a dimensão 60
49
do segmento populacional que busca o atendimen- 50
40 36
to desse sistema e alguns dos resultados reveladores 30
23
dos avanços obtidos nas condições de saúde da po- 20
10
pulação paulista. 0
Total 1º 2º 3º 4º 5º
Quintis de Renda
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
A maioria da população paulista (62%) e
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD.
brasileira (76%) não possui planos de saúde. Por- Suplemento Saúde.
18

18. pectivamente. Mesmo no quarto quinto, dependem Gráfico 13
do SUS cerca da metade desse segmento, no caso Proporção dos Indivíduos que Não Possuem Plano
de Saúde e Foram Atendidos na Primeira Vez que
paulista, e 70%, no caso brasileiro. Apenas para os Procuraram Atendimento de Saúde no SUS nas Duas
20% mais ricos, em São Paulo e no Brasil, a popula- Semanas Anteriores à Pesquisa, segundo Quintil de
ção que dispõe de planos de saúde é claramente Renda Familiar
majoritária. Enquanto, praticamente a totalidade da Brasil e Estado de São Paulo
2003
população pertencente ao primeiro quintil de ren-
São Paulo Brasil
da, ou seja, os 20% mais pobres são dependentes
Em %
do SUS – 92% para São Paulo e 98% para o Brasil – 100
entre os 20% mais ricos essas proporções são res- 90
pectivamente 23% e 36%. 80
Não se pode deixar de considerar que, com 70
freqüência, os procedimentos médicos e laboratoriais 60
mais complexos e mais dispendiosos são excluídos 50
da cobertura desses planos, o que equivale dizer que 40
Total 1º 2º 3º 4º 5º
a parcela da população atendida pelo SUS deve ser
ainda maior do que revelam as porcentagens men- Quintis de Renda
cionadas anteriormente. Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD.
Nota: Os atendimentos incluem aqueles previamente agendados e os de
Mesmo com tamanha dimensão da clien- urgência e emergência.
tela potencial do SUS, quando se analisa a popula-
ção que procurou atendimento nesse sistema, cons- MORTALIDADE INFANTIL
tata-se que quase todas as pessoas foram atendidas Em comparação à média nacional (26,6
na primeira vez que o procuraram, tanto no Estado por mil nascidos vivos), a taxa de mortalidade infan-
de São Paulo (96%) quanto no Brasil (95%). Tam- til paulista (14,2 por mil) é baixa e correspondia a
bém se verifica que não há diferenças significativas pouco mais da metade da primeira, em 2004 (Gráfi-
no atendimento do SUS para os diferentes níveis de co 14). Seu atual patamar é fruto de anos de esfor-
renda da população que o procura, o que demons- ços públicos nas áreas da saúde e do saneamento.
tra o caráter universal e impessoal do sistema públi- No Estado de São Paulo, a tendência his-
co de saúde (Gráfico 13). tórica desse indicador tem sido de queda acentuada
19

19. Gráfico 14 Gráfico 15
Taxas de Mortalidade Infantil Taxas de Mortalidade Infantil
Brasil e Estado de São Paulo Estado de São Paulo e Região Metropolitana de
2004 São Paulo
1990-2004
Mortalidade
(em mil nascidos vivos) Mortalidade
(em mil nascidos vivos)
35,0
Estado RMSP
30
30,0
26,6
25
25,0
20
20,0
14,2 15
15,0
10,0 10
5,0 5
0,0 0
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Brasil Estado de São Paulo
Fonte: IBGE; Fundação Seade. Fonte: Fundação Seade.
e contínua, passando de 50,9 óbitos por mil nasci- Diversos fatores contribuíram para essa
dos vivos em 1980, para 31,2 em 1990, e chegando trajetória, como a expansão dos serviços básicos de
a 14,2 mortes por mil nascidos vivos, em 2004. Esse atenção materno-infantil, o acesso a novas tecno-
declínio deveu-se principalmente à redução da mor- logias e medicamentos, a expansão do saneamento
talidade pós-neonatal – óbitos ocorridos entre o 28º básico e o aumento da cobertura vacinal. A adoção
dia de vida e o momento em que a criança comple- da estratégia de saúde da família também desem-
ta um ano –, associada a políticas e serviços ligados penhou papel importante nesse cenário. Recorde-
à imunização e à melhoria das condições ambientais, se que o Estado implantou o Programa de Saúde da
como o saneamento básico. Família, em 1996, com 218 equipes, número que
O decréscimo da mortalidade infantil en- chegou a 2.354, em 2004, com cobertura de cerca
tre 1993 e 2004, no Estado, foi de 46%. Na Região de oito milhões de pessoas.
Metropolitana de São Paulo, foi ainda mais intenso
Para manter a tendência declinante desse
(quase 50%), passando de 28,4 para 14,4 mortes
indicador nos próximos anos, é necessário ampliar
por mil nascidos vivos (Gráfico 15).
20

20. ainda mais os esforços no campo da saúde mater- Gráfico 16
no-infantil. Isso porque, hoje, a mortalidade infantil Taxas de Mortalidade Materna
Brasil e Estado de São Paulo
em nosso Estado não reflete mais a incidência de 2002
doenças infecciosas ou problemas nutricionais. Con-
Mortalidade Materna
centra-se nos primeiros dias de vida das crianças, (em 100 mil nascidos vivos)
80
quando as condições da gestação, do parto e dos 73,1
70
cuidados pós-parto são decisivas e exigem ações
60
muito mais complexas. Os programas de Saúde da
Família e de Saúde da Mulher são, assim, de extre- 50
39,2
ma relevância. 40
30
20
MORTALIDADE MATERNA
10
A taxa de mortalidade materna estimada
0
Brasil Estado de São Paulo
para o Brasil, em 2002 (último dado disponível para
Fonte: Ministério da Saúde; Fundação Seade.
o conjunto do país), foi de 73,1 óbitos por 100 mil
nascidos vivos. Apesar de o Estado de São Paulo Gráfico 17
Taxas de Mortalidade Materna
registrar quase a metade da taxa nacional, seu valor
Estado de São Paulo e Região Metropolitana de
(35,0 óbitos, naquele ano) ainda é considerado ele- São Paulo
vado (Gráfico 16). 1993-2004
Em 2004, a taxa de mortalidade materna Taxa de Mortalidade Materna
(em mil nascidos vivos)
no Estado de São Paulo correspondeu a 31,4 óbitos Estado de São Paulo RM de São Paulo
60
por 100 mil nascidos vivos, pouco superior à
registrada na Região Metropolitana (29,7 óbitos). O 50
Gráfico 17 mostra a tendência declinante desse 40
indicador entre 1993 e 2004, que, a despeito de
30
algumas flutuações, acumulou reduções de 33% no
conjunto do Estado e de 40% na Região Metro- 20
politana. 10
O principal programa estadual dirigido a
0
esse tema é o de Saúde da Mulher. Seu foco é a 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
redução da mortalidade materna, além de procurar Fonte: Fundação Seade.
21

21. diminuir a incidência de cesárea, do baixo peso ao Gráfico 18
nascer, da mortalidade neonatal precoce e da sífilis Proporção de Gestantes que Realizaram Mais de
Seis Consultas Pré-Natais
congênita. A implantação dos Comitês de Mortali- Estado de São Paulo e Região Metropolitana
dade Materna tem contribuído para o sucesso do de São Paulo
programa, melhorando a qualidade dos serviços 1997-2004
prestados à mulher, mediante avaliação permanen- Proporção de Consultas Pré-Natais
te das ações empreendidas. 80
Estado de São Paulo Rm de São Paulo
Os decréscimos das taxas de mortalidade 70
infantil e materna estão diretamente relacionados 60
ao acompanhamento da saúde da gestante. A as- 50
sistência pré-natal é um fator importante para essa 40
redução, uma vez que muitas patologias relaciona- 30
das à gravidez e ao período imediatamente após o 20
parto podem ser tratadas ou controladas, evitando 10
complicações à saúde da mãe e da criança. No Esta- 0
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
do de São Paulo, o atendimento às mulheres por
Fonte: Fundação Seade.
meio de consulta pré-natal tem crescido de forma
substantiva: a proporção de gestantes que realiza-
ram mais de seis dessas consultas evoluiu de 61,1%
daí, a taxa de incidência, sobretudo em São Paulo,
para 72,6%, entre 1997 e 2004 (Gráfico 18).
diminuiu até 2001. Após este ano, voltou a crescer
para o Brasil e manteve relativa estabilidade no Es-
AIDS: INCIDÊNCIA E MORTALIDADE
tado, retornando à trajetória decrescente, em am-
Foram grandes os esforços que o Estado e bos os domínios geográficos, em 20044 (Gráfico 19).
a sociedade empreenderam para controlar a epide- Já a mortalidade por Aids tem apresentado decrés-
mia de Aids e melhorar as condições de vida de seus cimo contínuo desde 1996. Sua expressiva redução
portadores. Em 2004, a taxa nacional de incidência (57%), entre 1993 e 2004, comprova o sucesso do
dessa doença alcançou 17,2 casos por 100 mil habi- Programa Estadual de DST/AIDS (PE-DST/AIDS) que,
tantes, enquanto em São Paulo foi de 22,2 casos desde 1983, trabalha pela garantia do acesso uni-
por 100 mil habitantes.
O pior momento da epidemia no Brasil e
4. Os dados de 2004 são provisórios, pois ainda podem ser modificados
no Estado de São Paulo ocorreu em 1998. A partir com a inclusão de novos casos.
22

22. versal à assistência gratuita, vigilância epidemio- a Estados e municípios. Em 2002, cerca de 119 mil
lógica, esclarecimento da população e orientação aos pacientes foram beneficiados, no Brasil, com o acesso
profissionais de saúde (Gráfico 20). gratuito aos medicamentos. Desses, quase 50%
O Estado de São Paulo, com a distribuição eram residentes em São Paulo (mais de 50 mil
gratuita do AZT desde 1990, foi pioneiro na pacientes em tratamento). Apesar da importante
implantação dessa política. Em 1996, o Ministério queda na mortalidade, a redução dessa epidemia
da Saúde estabeleceu a aquisição obrigatória de no Estado de São Paulo ainda não está garantida,
novas drogas anti-retrovirais (ARV), mas a compra pois passou a atingir segmentos populacionais
de medicamentos para infecções oportunísticas cabe específicos, como pessoas menos escolarizadas e
mulheres.
Gráfico 19 Gráfico 20
Taxas de Incidência de Aids (1) Taxas de Incidência (1) e de Mortalidade por Aids
Brasil e Estado de São Paulo Estado de São Paulo
1993-04 1993-04
Taxa de Incidência de Aids Taxa de Mortalidade por Aids
45,0 25
Taxa de Incidência de Aids
Mortalidade por Aids (por 100 mil pessoas)
Incidência de Aids (por 100 mil pessoas)
(por 100 mil) Brasil Estado de São Paulo 40,0
45,0
20
40,0 35,0
35,0 30,0
30,0 15
25,0
25,0
20,0 20,0
10
15,0 15,0
10,0
10,0 5
5,0
5,0
0,0
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
0,0 0
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Anos
Fonte: Ministério da Saúde/SVS/Programa Nacional de DST e Aids. Fonte: Ministério da Saúde/SVS/Programa Nacional de DST e Aids.
(1) Casos notificados no Sinan e registrados no Siscel até 30/06/2004, (1) Casos notificados no Sinan e registrados no Siscel até 30/06/2004,
referentes ao ano do diagnóstico. referentes ao ano do diagnóstico.
23

23. CAUSAS DE MORTE ção (CID-10), adotada em 1996, passaram a ser
As informações sobre causas de morte consideradas doenças infecciosas e parasitárias.
observadas a partir de 1979, para o Brasil e o Esta- A adoção dessa nova classificação de doen-
do de São Paulo, mostram a continuidade do pro- ças, em 1996, provocou alterações nas tendências
cesso de transição epidemiológica, iniciado com desses dois capítulos, que implicaram o aumento das
grande intensidade na década de 40. Por esse pro- mortes por doenças infecciosas e parasitárias: em
cesso entenda-se a redução da incidência e da 1996, a proporção das mortes provocadas por essas
letalidade das doenças infecciosas e parasitárias em patologias aumentaram para 7%, no país, e para
contraposição às doenças crônico-degenerativas. 6,8%, em São Paulo. Com a diminuição dos óbitos
Reflete, simultaneamente, uma série de avanços por HIV, esses valores voltaram a decrescer nos anos
socioeconômicos (maior acesso aos serviços de saú- seguintes, chegando a 5,5% no país e a 4,6% no
de, desenvolvimento tecnológico, melhora das con- Estado de São Paulo, em 2003.
dições de habitação e saneamento, entre outros) e Ao serem excluídas as mortes por Aids
fenômenos demográficos, como o envelhecimen- desse capítulo, as tradicionais doenças infecciosas e
to da população. parasitárias representariam, em 2003, cerca de 4%
Atualmente, os óbitos decorrentes de dos óbitos no país e aproximadamente 3% em São
doenças crônico-degenerativas, como as do apare- Paulo, indicando o acelerado e quase concluído
lho circulatório, neoplasias e do aparelho respira- processo de transição epidemiológica em ambas as
tório, além das causas externas, ultrapassam em áreas. Ressalte-se, no entanto, que ainda prevalecem
muito os provocados por doenças infecciosas e pa- incidências importantes dessa categoria de doenças
rasitárias. Em 1979, estas últimas eram responsá- quando se observam áreas geográficas específicas
veis por 13,2% dos óbitos ocorridos no país e por do país.
10% no Estado de São Paulo, proporções que se Entre as causas consideradas crônicas, as
reduziram para, respectivamente, 5,3% e 3,8%, em doenças do aparelho circulatório e as neoplasias fo-
1995, último ano em foi utilizada a nona versão da ram responsáveis, em 2003, por cerca de 37% dos
Classificação Internacional de Doenças (CID-9). óbitos tanto no país como no Estado. Ainda que as
Deve-se ressaltar que, nessa classificação, as doen- primeiras apresentem valores bem maiores, a dife-
ças por vírus da imunodeficiência humana (HIV) rença em relação às neoplasias vem diminuindo a
encontravam-se no capítulo das doenças das glân- cada ano, devido aos comportamentos distintos de
dulas endócrinas, nutrição, metabolismo e trans- ambas. Enquanto as doenças do aparelho circulató-
tornos imunitários e na 10ª versão dessa classifica- rio apresentam tendência à diminuição há vários
24

24. anos, os óbitos provocados por neoplasias têm au- Gráfico 21
mentado consideravelmente: passaram entre 1979 Principais Causas de Morte por Capítulo
Brasil e Estado de São Paulo
e 2003, de 10,4% para 15,9%, no país, e de 11,2% 1979-2003
para 17,1%, no Estado.
Já as causas externas,5 que respondiam,
Doenças do Aparelho Respiratório Doenças do Aparelho Circulatório
em 1979, por cerca de 9,2% dos óbitos, tanto no Neoplasias Causas Externas Doenças Infecciosas e Parasitárias
Estado como no país, chegaram a 13,2% e 14,4%, Brasil
respectivamente, nos últimos anos da década de 90. Em %
40
Mais recentemente, têm-se observado reduções im-
35
portantes, mas essas causas ainda se mantêm entre 30
as três principais no Brasil e em São Paulo, um pou- 25
co à frente das doenças do aparelho respiratório, 20
15
que apresentaram poucas alterações no período con-
10
siderado: cerca de 11% do total de óbitos em am-
5
bas as áreas (Gráfico 21). 0
9 1 3 5 7 9 1 3 5 7 9 1 3
197 198 198 198 198 198 199 199 199 199 199 200 200
FREQÜÊNCIA DE CONSULTAS AO DENTISTA Estado de São Paulo
Em relação ao Brasil, é relativamente maior Em %
40
o acesso aos serviços odontológicos no Estado de
35
São Paulo. Em 2003, pouco mais de 50% da
30
população paulista, com idade entre 7 e 49 anos, 25
havia realizado pelo menos uma consulta ao dentista 20
há menos de 12 meses. No Brasil, esse porcentual 15
10
era de 45,3%. Entre 1998 e 2003, o Estado registrou
5
aumento de 7,3 pontos porcentuais nessa 0
9 1 3 5 7 9 1 3 5 7 9 1 3
197 198 198 198 198 198 199 199 199 199 199 200 200
proporção. Com relação às pessoas na mesma faixa
etária que declararam nunca ter ido ao dentista,
Fonte: Ministério da Saúde; Fundação Seade.
Nota: A partir de 1996 foi introduzida a décima revisão da Classificação Inter-
nacional de Doenças (CID-10), em substituição à versão anterior (CID-9), o que
provocou efeitos importantes nas estatísticas, especialmente nas relacionadas
5. As causas externas incluem as agressões, acidentes (inclusive de trânsito) às doenças infecciosas e parasitárias. As causas de morte mal definidas foram
e suicídios. No presente texto, na seção sobre Segurança Pública, as infor- distribuídas proporcionalmente e as causas dos Capítulos não estão compati-
mações referentes aos óbitos por agressão são apresentadas isoladamente. bilizadas entre a CID-9 e a CID-10. As causas externas incluem as agressões,
acidentes (inclusive de trânsito) e suicídios.
25

25. 4,3% da população paulista e 9,1% da brasileira cais. O programa engloba diversas iniciativas:
encontravam-se nessa situação em 2003 (Gráfico 22). fluoretação das águas do sistema público de abas-
No período de 1998 a 2003, os 20% mais tecimento, prevenção e diagnóstico do câncer bu-
pobres da população do Estado aumentaram sua cal, promoção da saúde bucal para idosos, crian-
freqüência ao dentista: expansão de 7,3 pontos ças de 0 a 5 anos e adolescentes, realização de le-
porcentuais na parcela da população que declarou Gráfico 23
pelo menos uma visita ao dentista nos últimos 12 População de 7 a 49 Anos, segundo Freqüência de
meses. Entre os 20% mais ricos o aumento foi de Consulta ao Dentista, por Quintil de Renda Familiar
4,3 pontos porcentuais. Entre a parcela dos que Estado de São Paulo
2003
nunca foram ao dentista, embora tenha declinado
levemente no período, não mudou a distância entre -- 20% mais pobres -- 20% mais ricos
os mais pobres e os mais ricos (Gráfico 23). Nunca Foi ao Dentista
No Estado de São Paulo, o Programa de Em %
12
10,9
Saúde Bucal, da Secretaria da Saúde, desde 1995 10,6
10
vem ampliando o acesso da população às ações de
8
prevenção, tratamento e controle das doenças bu-
6
Gráfico 22 4
População de 7 a 49 Anos, segundo Freqüência 2
de Consulta ao Dentista 0,7
0,5
Brasil e Estado de São Paulo 0
1998 2003
2003
Menos de Um Ano
Em %
São Paulo Brasil 80
Em %
70 69,5
60 65,2
52,3 60
50 45,3
50
40 40,1
40
32,8
30 30
20 20
10 9,1 10
4,3
0
0
Menos de Um Ano Nunca Foi ao Dentista 1998 2003
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD. Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD.
26