Indicadores Sao Paulo

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Indicadores Sao Paulo

  1. 1. 2006 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL: OS INDICADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO 2006 GOVERNO DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL: OS INDICADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO Em São Paulo, em 2004, a esperança de vida ao nascer correspondia a 73,1 anos, SÃO PAULO sperança d Vida ança de id Sa Saúde quase um ano e meio a mais que a registrada para o Brasil (71,7 anos). A renda real domiciliar per capita média no Estado de São Paulo, em 2004, superou em cerca de 20% a de 1993. Entre 1998 e 2003, a proporção de paulistas que realizou pelo menos uma consulta ao dentista, em menos de um ano, registrou aumento de 7,3%. Mercado de Trabalho O decréscimo da mortalidade infantil entre 1993 e 2004, no Estado, foi de 46%. O Estado de São Paulo, com a distribuição gratuita do AZT desde 1990, foi pioneiro na implantação dessa política. A Acesso à Escola Entre 1999 e 2004, a taxa de mortalidade por agressões no Estado de São Paulo teve queda de 34%. bitação e Saneamento Nos últimos 10 anos, a taxa de atendimento escolar dos jovens de 15 a 17 anos aumentou 16,9%, alcançando 86,8% desses jovens em 2004. Avanços significativos podem ser observados na área de habitação. Em 2004, mais de 75% das moradias paulistas eram consideradas adequadas, contra 68% em 1993. Ed ao Dentista Educaçã Educação d ç Se Consultas Mortalidade SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO RESPEITO POR VOCÊ Mi Meio Ambiente
  2. 2. GOVERNADOR DO ESTADO Geraldo Alckmin VICE-GOVERNADOR Cláudio Lembo SECRETÁRIO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO Martus Tavares SEADE Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados DIRETORA EXECUTIVA DIRETORA EXECUTIVA Felícia Reicher Madeira DIRETOR ADJUNTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DIRETOR ADJUNTO ADMINISTRATIV TIVO Marcos Martins Paulino DIRETOR ADJUNTO DE PRODUÇÃO E ANÁLISE DE DADOS DIRETOR ADJUNTO DADOS Sinésio Pires Ferreira DIRETOR ADJUNTO DE DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES DIRETOR ADJUNTO Vivaldo Luiz Conti CHEFIA DE GABINETE Ana Celeste de Alvarenga Cruz Fundação Coordenação Técnica – Fundação Seade Supervisão Técnica – Secretaria de Economia Antonio B. Marangone Camargo e Planejamento Carlos Eugenio C. Ferreira Marcos José Pérez Monteiro Margareth Izumi Watanabe Alberto Alves Silva de Oliveira Maria Paula Ferreira Manuela Santos Nunes do Carmo Paulo M. Jannuzzi Murilo Lemos de Lemos Renato Sérgio de Lima Osvaldo Guizzardi Filho
  3. 3. Sumário Investimentos Sociais: As Conquistas do Estado de São Paulo 5 Apresentação 7 Desenvolvimento e Inclusão Social: os Indicadores do Estado de São Paulo 9 Contexto Demográfico 9 Esperança de Vida 9 Pirâmide Etária 10 Renda, Pobreza e Trabalho 12 Mercado de Trabalho 15 Saúde 18 Acesso aos Serviços de Saúde 18 Mortalidade Infantil 19 Mortalidade Materna 21 AIDS: Incidência e Mortalidade 22 Causas de Morte 24 Freqüência de Consultas ao Dentista 25 Segurança Pública 27 Mortalidade por Agressões 28 Ocorrências Policiais 28 Educação 29 Acesso à Escola 31 Taxa de Escolarização Líquida 32 Média de Anos de Estudo 32 Habitação e Saneamento 33 Meio Ambiente 35 Conclusão 37 Glossário 38 3
  4. 4. Investimentos Sociais: As Conquistas do Estado de São Paulo O Estado de São Paulo enfrenta permanentemente o desafio de apresentar solu- ções inovadoras para seus problemas socioeconômicos. Assim, desde 1995, o governo do Estado de São Paulo tem procurado conciliar o equilíbrio das contas públicas com a ampli- ação dos recursos destinados às ações de desenvolvimento e inclusão social. A otimização dos recursos físicos, financeiros e humanos necessita de modernas técnicas de administração e de sistemas de monitoramento e controle. Desse modo, o acompanhamento dos fenômenos demográficos, das condições de saúde, do perfil educa- cional e do processo de reestruturação do mercado de trabalho é de extrema importância para a gestão. Permite ao governo desenvolver seus programas de acordo com as deman- das sociais mais urgentes, com estratégias que persigam objetivos realistas e com focalização nos segmentos mais vulneráveis. Nos últimos dez anos, os investimentos sociais do governo do Estado de São Paulo têm sido crescentes e são inegáveis os significativos avanços alcançados nas condi- ções de vida da população. Entre 1997 e 2005, cresceram os dispêndios nominais em todas as áreas de atuação do governo no campo social, das quais saúde (213%), educação (92%), habitação (95%) e segurança pública (121%) podem ser destacadas. Decerto, os avanços sociais obtidos têm relação direta com as diversas ações do governo estadual e com o incremento dos dispêndios verificados. Houve redução da pro- porção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo, assim como do desemprego. A taxa de mortalidade por agressões no Estado decresceu, entre 1999 e 2004, revertendo uma tendência que causava grande preocupação e temor da população. Simultaneamente, os indicadores de saúde e educação também mostraram com- portamento positivo. Na área da saúde, as taxas de mortalidade infantil, materna e por HIV/Aids apresentam trajetória decrescente. A proporção de indivíduos que não possuem plano de saúde e foram atendidos na primeira vez que procuraram atendimento mostra-se bastante elevada e semelhante para os 20% mais pobres e os 20% mais ricos da popula- ção. Na educação, tampouco existe diferença por classe de renda da taxa de atendimento escolar na faixa etária de 7 a 14 anos. Nas demais faixas, esse diferencial vem diminuindo, com aumento simultâneo da taxa de atendimento. Adicionalmente, a taxa de escolarização 5
  5. 5. líquida cresceu em todos os níveis de ensino, refletindo a eficácia de vários programas voltados à melhoria de sua qualidade. No que diz respeito às questões de habitação e saneamento, sempre conciliadas à preocupação do governo do Estado com a preservação do meio ambiente, melhorias significativas podem ser observadas, como o atendimento quase universal do abastecimen- to de água e dos serviços de esgotamento sanitário e de coleta de lixo dos domicílios paulistas, além do aumento do porcentual de moradias consideradas adequadas. A despeito das conquistas, os indicadores do Estado também apontam áreas que necessitam de atenção adicional, como a distribuição de renda, que se encontra distante de padrões igualitários. Questões como essa continuam desafiando a administração públi- ca a criar programas consistentes, capazes de produzir melhorias permanentes para a vida da população. Essas desigualdades devem ser superadas, de forma que uma sociedade mais justa e com melhores condições de vida seja a base do crescimento econômico susten- tado. Geraldo Alckmin Governador do Estado de São Paulo 6
  6. 6. APRESENTAÇÃO As políticas sociais possuem uma caracterís- social. Para o presente estudo, adotou-se a definição tica especial: quanto mais bem-sucedidas, maiores os de gastos sociais proposta em trabalho do IPEA1 , salvo esforços necessários para manter e melhorar seus re- pela inclusão da área de segurança pública. Esta foi sultados. Portanto, ao analisar a evolução recente de incorporada pela sua essencialidade em assegurar con- indicadores sociais selecionados, este trabalho busca dições de vida adequadas à população. identificar se o expressivo aumento dos gastos sociais Os dados utilizados para medir os dispêndios do governo do Estado, desde 1997, tem se refletido estaduais referem-se às despesas liquidadas do balan- na melhoria da maior parte dos indicadores de bem- ço consolidado do governo do Estado, que contempla estar social. as administrações direta e indireta. Dessas despesas É evidente que não se pode explicar foram excluídas as sentenças judiciais, os juros e amor- diretamente a trajetória desses indicadores a partir tizações da dívida pública, as transferências constituci- apenas dos esforços do governo estadual. Diferentes onais e os repasses para as empresas públicas, entes públicos e privados atuam nesse campo, o que excetuados os relativos a inativos. Adicionaram-se os torna praticamente impossível delimitar o papel de cada gastos com custeio e investimento das empresas pú- um. Considere-se também que progressos numa de- blicas2 colhidos de seus balanços. terminada área provocam, muitas vezes, repercussões Entre 1997 e 2005, enquanto os dispêndios em outras – a exemplo dos efeitos do aumento da do governo estadual dirigidos a programas sociais pra- escolaridade sobre os indicadores de saúde. Ou seja, ticamente dobraram, em termos nominais, os dirigi- os impactos de intervenções nas diversas áreas do cam- dos a outros fins cresceram apenas 19%. Com isso, a po social se inter-relacionam e se complementam, de proporção dos gastos sociais no total dos dispêndios forma que metodologias específicas tornam-se neces- públicos estaduais, que correspondia a cerca de 47%, sárias para avaliá-las de forma independente. em 1997, atingiu patamar de 65%, no final de 2005 Busca-se aqui mostrar que o governo (Gráfico 1). Tais informações demonstram que o rígido paulista tem direcionado importantes recursos finan- controle fiscal, mantido pelo governo há anos, não tem ceiros, materiais e humanos na superação dos proble- prejudicado os programas sociais. Pelo contrário, con- mas sociais que ainda persistem em nosso Estado, con- tribuiu para que quantias maiores de recursos fossem tribuindo para a construção de uma sociedade mais destinadas a ações de desenvolvimento e inclusão so- justa e solidária. Uma possível medida desses esforços cial. Isso foi possível porque o governo do Estado de reside no volume de recursos destinados ao campo São Paulo trabalhou intensamente para o progresso 1. FERNANDES, M.A.C. (org.) Gasto social das três esferas de governo – 1995. Texto para Discussão n.598, Brasília, IPEA, out.1998. 2. Inclusive apoio técnico-administrativo. As empresas públicas consideradas como de atuação na área social foram: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU (habitação); Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp e Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – Cetesb (saneamento e meio ambiente, respectivamente); Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU e Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô (transporte público de massa). 7
  7. 7. nas áreas econômica, social e de gestão pública, as quais conjunto do país, de forma a considerar a dependên- compõem as condições básicas do desenvolvimento cia e a inserção socioeconômica paulista na conjuntu- socioeconômico consistente. ra nacional. Em alguns grupos de indicadores, foram O presente trabalho apresenta as seguintes apreciados os diferenciais entre classes de rendimento seções: contexto demográfico; renda, pobreza e e faixas etárias. Em simultâneo, tais indicadores foram trabalho; saúde; segurança pública; educação; confrontados com os dispêndios destinados pelo go- habitação e saneamento e meio ambiente, contem- verno estadual às ações e aos programas específicos plando os respectivos indicadores. Estes foram dessas áreas. selecionados com o objetivo de sintetizar um conjunto Essas informações permitem aos cidadãos ava- que reflita diferentes aspectos de cada área, liar em que medida os investimentos crescentes nos pro- possibilitando a ampla avaliação da sua situação. As gramas e ações sociais estão atendendo a suas necessi- fontes utilizadas são os bancos de dados da Fundação dades. Constituem, ainda, uma ferramenta que auxilia Seade e os microdados da Pesquisa Nacional por a atuação do governo estadual, permitindo adequá-la Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, além de bases às dinâmicas demandas sociais da população. de dados de Ministérios e Secretarias de Estado. Por fim, nunca é demais ressaltar o papel A trajetória dos indicadores é, em geral, ava- fundamental da transparência na condução das políti- liada no período 1993-2004. Para o ano mais recente, cas sociais para garantir sua eficácia e efetividade, bem fez-se a análise comparativa do Estado em relação ao como a participação da população na fiscalização e no controle das ações do governo. Gráfico 1 Dessa forma, com o objetivo de prestar con- Índice Nominal dos Gastos Sociais e Não-Sociais tas à população, este trabalho, elaborado pela Secreta- do Governo Estadual Estado de São Paulo ria de Economia e Planejamento em parceria com a Fun- 1997-2005 dação Seade, torna público um conjunto de indicado- Base: 1997 = 100 res. Eles buscam captar em que medida os esforços do Sociais Não-Sociais 250,0 governo estadual no campo social refletiram-se nas con- 200,0 dições de vida da população no período recente. Espe- ra-se assim contribuir para a interação essencial entre 150,0 governo e sociedade na avaliação dos avanços e dos 100,0 esforços direcionados ao desenvolvimento social paulista. 50,0 0,0 Martus Tavares 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Fonte: Fundação Seade. Dados básicos: Secretaria de Economia e Secretário de Estado de Economia e Planejamento Planejamento. 8
  8. 8. DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL: OS INDICADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO O trabalho ora apresentado mostra a evo- Tais tendências alimentam um processo de envelhe- lução recente dos principais indicadores sociais do cimento populacional que resultará, nos próximos Estado de São Paulo. As séries analisadas, em geral, anos, em uma composição etária de predominância cobrem o período 1993-2004. Quando não foi pos- nitidamente adulta. O acompanhamento desses fe- nômenos demográficos é decisivo não apenas para sível fazê-lo, trabalhou-se com os dados mais recen- avaliar o impacto de políticas e programas já tes disponíveis. Procurou-se, sempre que as informa- implementados, mas também, e, principalmente, ções permitiram, comparar a situação paulista com para que o poder público possa se antecipar a no- a nacional no ano mais recente. Para os indicadores vas demandas sociais deles decorrentes. associados a programas sociais de caráter universal, como os de saúde e educação, foram consideradas as classes de rendimento. ESPERANÇA DE VIDA Na maioria dos casos, buscou-se confron- A longevidade dos indivíduos de uma co- tar os indicadores sociais com os dispêndios e alguns munidade resulta de uma cadeia de fatores iniciada indicadores de resultados de programas e ações es- no acesso a serviços de saúde de qualidade, mas que abrange muitos outros, como nível educacio- pecíficos de cada área, que foram brevemente des- nal, rendimento familiar, exposição à violência, con- critos. Compõe-se de seções temáticas – contexto dições ambientais e de saneamento dos locais de demográfico; renda, pobreza e trabalho; saúde; se- residência e trabalho, hábitos alimentares e de con- gurança pública; educação; habitação e saneamen- sumo de tabaco, álcool e drogas. Assim, a evolução to; e meio ambiente – que buscam traçar um perfil positiva desse indicador sinaliza a melhoria das con- da situação em cada uma delas. As informações uti- dições de vida da população paulista. lizadas originam-se dos bancos de dados da Funda- Em São Paulo, em 2004, a esperança de ção Seade e da Pesquisa Nacional por Amostra de vida ao nascer correspondia a 73,1 anos, quase um Domicílios (PNAD) do IBGE, além das produzidas por ano e meio a mais que a registrada para o Brasil Ministérios e Secretarias de Estado. (71,7 anos). Entre as mulheres, a expectativa de vida era de 77,2 anos; entre os homens, de 69,1 anos (Gráfico 2). De 1993 a 2004, a esperança de vida no CONTEXTO DEMOGRÁFICO Estado aumentou em 3,8 anos. Para as mulheres, o Os novos perfis etários da população acréscimo foi de 3,4 anos; para os homens, de 3,9 paulista e brasileira relacionam-se diretamente com anos. Em 2004, a diferença entre os sexos era de a queda da fecundidade e o aumento da longevidade. 8,1 anos a favor das mulheres (Gráfico 3). 9
  9. 9. Gráfico 2 PIRÂMIDE ETÁRIA Esperança de Vida ao Nascer, por Sexo Brasil e Estado de São Paulo Em ritmos diferenciados, as tendências de 2004 queda da fecundidade e de aumento da longevidade Esperança de Vida Total Homens Mulheres estão presentes em todas as unidades da federa- ao Nascer (em anos) 78 ção. Quando se comparam as pirâmides etárias do 77,2 76 Estado com a brasileira, verifica-se que a base da 75,5 última é mais larga que a da paulista, revelando que 74 73,1 aquelas tendências foram mais intensas em São Paulo 72 71,7 que na média nacional. Além disso, a proporção da 70 69,1 população paulista acima de 60 anos supera a 68 67,9 registrada para o total da população brasileira, tan- to entre os homens quanto entre as mulheres. Ou 66 seja, a população paulista encontra-se em etapa mais 64 avançada de envelhecimento que o conjunto do país. 62 A pirâmide paulista de 2004, comparada Brasil Estado de São Paulo com a de 1993, mostra expressivo estreitamento de Fonte: IBGE (projeções demográficas preliminares); Fundação Seade. sua base e aumento da participação dos grupos Gráfico 3 etários juvenil e adulto. A esperada para 2020, Esperança de Vida ao Nascer, por Sexo construída a partir da projeção da população do Es- Estado de São Paulo 1993-04 tado de São Paulo elaborada pela Fundação Seade, indica que sua base será ainda mais estreita no futu- Esperança de Vida ao Nascer(em anos) Homens Mulheres Total ro. Portanto, as participações dos segmentos adulto 78 76 e idoso no total da população serão ainda maiores 74 que as atuais, confirmando a inexorável tendência 72 70 de envelhecimento populacional (Gráfico 4). 68 Tais mudanças devem-se não só a fenô- 66 64 menos sociais e comportamentais e a avanços no 62 campo científico e tecnológico, mas também ao es- 60 58 forço público para aumentar o acesso à informação 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 e aos meios para o planejamento familiar, além da Fonte: Fundação Seade. melhor qualidade de serviços de saneamento e de 10
  10. 10. saúde. Sintetizados no Gráfico 4, os efeitos desses Entre 1993 e 2004, é visível o aumento da fenômenos sugerem a necessidade de acelerar a im- presença da população juvenil, em especial entre 15 plantação de um padrão de oferta de serviços públi- e 24 anos de idade. Não por acaso o governo do cos mais adequado ao perfil etário da população Estado de São Paulo instituiu, em 2001, a Secretaria paulista. da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de Gráfico 4 Pirâmide Etária, por Sexo Estado de São Paulo 1993 1993-2020 Homens Mulheres 32.629.867 Hab. 70 a 74 60 a 64 50 a 54 40 a 44 30 a 34 20 a 24 10 a 14 % 00 a 04 % 6,00 5,00 4,00 3,00 2,00 1,00 0,00 0,00 1,00 2,00 3,00 4,00 5,00 6,00 2004 Homens Mulheres 39.326.776 Hab. 70 a 74 60 a 64 50 a 54 40 a 44 30 a 34 20 a 24 10 a 14 % 00 a 04 % 6,00 5,00 4,00 3,00 2,00 1,00 0,00 0,00 1,00 2,00 3,00 4,00 5,00 6,00 2020 Homens Mulheres 47.220.009 Hab. 70 a 74 60 a 64 50 a 54 40 a 44 30 a 34 20 a 24 10 a 14 % 00 a 04 % 6,00 5,00 4,00 3,00 2,00 1,00 0,00 0,00 1,00 2,00 3,00 4,00 5,00 6,00 Fonte: Fundação Seade. 11
  11. 11. implementar políticas públicas dirigidas especialmen- Naquele ano, criou o Centro de Referência ao Idoso te à juventude. Outras Secretarias também têm de- (CRI), aberto a qualquer pessoa com mais de 60 anos. senvolvido programas focalizados ou com ampla Seu objetivo é, de uma só vez, proporcionar às pes- penetração nesse segmento populacional, visando soas da terceira idade acesso a serviços de saúde e ampliar seu acesso à educação, ao lazer, aos bens ampliação de seu convívio social. Assim, num mes- culturais, ao mercado de trabalho e às novas mo local, o CRI oferece serviços gratuitos de atendi- tecnologias de informação e comunicação. São os mento à saúde, ouvidoria, orientação sobre direitos casos, por exemplo, dos programas Ação Jovem, dos idosos, assistência social e apoio familiar. Conta Escola da Família, Projeto Guri, Fábricas de Cultura, ainda com um espaço de convivência, com salas e Jovem Cidadão – Meu Primeiro Trabalho e Acessa atividades de lazer e três ateliês para atividades cul- São Paulo. Apenas para eles, o governo paulista turais, um Infocentro com 11 microcomputadores direcionou valores que se aproximam de R$ 500 mi- ligados à Internet, sala de leitura, auditório com 300 lhões, entre 2002 e 2005. lugares, oficinas e lanchonete. Em 2005, foi inau- Decerto, parte expressiva dos programas gurada uma nova unidade do CRI na Zona Norte da educacionais, mesmo que universais, dirigem-se pre- Capital (MandaCRI), com atendimento médico e ofi- ferencialmente à população jovem, como os de cinas culturais e de lazer. Somente em 2004, o CRI Melhoria e Expansão do Ensino Médio, Ensino Pú- realizou 242 mil atendimentos, dos quais 172 mil blico Técnico, Ensino Público Tecnológico e Ensino na área médica. O atendimento vem crescendo ano Público Superior, para mencionar apenas os mais a ano: passou de 198 mil, em 2002, para 222 mil, importantes. O montante de recursos a eles desti- em 2003. Desses, respectivamente, 127,5 mil e 146 nados, entre 2002 e 2005, aproxima-se dos R$ 18 mil foram na área da saúde. bilhões.3 O mesmo Gráfico 4 mostra que, nas pró- ximas décadas, aumentará sensivelmente a propor- ção de pessoas nas faixas etárias adulta e idosa, o RENDA, POBREZA E TRABALHO que requererá a ampliação da oferta de serviços A renda domiciliar per capita média no públicos dirigidos a esses segmentos populacionais. Estado de São Paulo, em 2004, correspondia a Saliente-se que, desde 2001, o governo R$ 590, enquanto a brasileira equivalia a R$ 459. paulista está atento a essas novas demandas sociais. Após um período de importantes ganhos reais, em especial nos quatro anos seguintes à implementação 3. Inclusive apoio técnico-administrativo. do Plano Real, esse indicador, referido ao Brasil ou 12
  12. 12. ao Estado de São Paulo, reduziu-se para um pata- co 6). As dificuldades de se alterar esse padrão são mar mais baixo entre 1999 e 2002 e diminuiu ainda conhecidas e podem ser parcialmente avaliadas ob- mais em 2003 e 2004, quando atingiu os valores servando-se que, ao longo do período de 1993 a acima mencionados. Ainda assim, para os dois cor- 2004, quando tantas mudanças ocorreram no Brasil tes geográficos, o atual patamar, em termos reais, e em São Paulo, a parcela da renda apropriada pela supera em cerca de 20% o registrado em 1993 (Grá- metade mais pobre da população paulista manteve- fico 5). se praticamente estacionada em torno dos 15,5%. Gráfico 5 Gráfico 6 Renda Domiciliar Per Capita Média (1) Porcentual da Renda Apropriada pelos 50% Mais Brasil e Estado de São Paulo Pobres, 40% Seguintes e 10% Mais Ricos 1993-2004 Brasil (1) e Estado de São Paulo 2004 Renda Domiciliar Per Capita Média (1) Estado de São Paulo Brasil Porcentual da 800 Renda Apropriada Estado de São Paulo Brasil 692 696 700 698 50 700 654 657 665 603 590 45 600 45,3 40 42,5 506 488 489 496 40,8 41,0 500 485 469 479 481 459 450 35 400 366 30 300 25 20 200 15 16,5 100 13,9 10 0 5 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 0 Anos 50% Mais Pobres Aqueles que se situam entre os 10% Mais Ricos 50% Mais Pobres e os Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD. 10% Mais Ricos (1) Em reais de setembro de 2003, corrigidos pelo INPC. Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD. Porém, mais preocupante que o nível mé- Apesar disso, algum progresso foi obtido dio de renda é sua distribuição. Em São Paulo, pode- na redução dos níveis de pobreza absoluta: em 1993, se observar uma distribuição de renda um pouco a parcela da população paulista com renda domici- menos concentrada que no conjunto do país, mes- liar per capita inferior a meio salário mínimo era de mo assim ainda é longo o percurso necessário para 17,5%, contra 11,7%, em 2004. Aquela com ren- atingir padrões distributivos mais igualitários (Gráfi- da familiar per capita inferior a um quarto do salário 13
  13. 13. mínimo passou de 4,2%, em 1993, para 2,7%, em Verifica-se, ainda, que a situação paulista 2004. O Gráfico 7 sugere os percalços enfrentados é menos grave quando comparada à média nacio- para o alcance de tais resultados e a nítida correla- nal (Gráfico 8). De fato, se tomado o corte de meio ção desses indicadores com a conjuntura econômica salário mínimo para a renda familiar per capita como nacional. Ou seja, em anos em que a economia na- linha de pobreza e um quarto do salário mínimo cional mostra-se pouco dinâmica, como em 2003, como linha de indigência, encontram-se nessas con- os níveis de pobreza se elevam e ocorre o contrário dições, porcentuais menores no Estado do que no quando melhora o desempenho da economia, como país. em 2004. Gráfico 8 Proporção da População com Renda Domiciliar Gráfico 7 Per Capita Menor que Meio ou Um Quarto do Proporção da População com Renda Domiciliar Per Salário Mínimo (1) Capita Menor que Meio e Um Quarto do Salário Brasil (2) e Estado de São Paulo Mínimo (1) 2004 Estado de São Paulo 1993-2004 % Estado de São Paulo Brasil 30 % Menor que Meio Salário Mínimo Menor que Um Quarto do Salário Mínimo 20 25 18 17,5 26,6 16 20 14 13,3 12 11,4 11,7 15 10,4 10,8 10 9,1 8,7 8,8 8,7 10 8 11,7 9,1 6 4,2 5 4 3,2 2,7 2,3 2,7 2,0 1,7 1,7 1,9 2,1 2,7 2 0 0 Menor que Meio Salário Mínimo Menor que Um Quarto do Salário Mínimo 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 Anos Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD. Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD. (1) Proporção da população que tem renda mensal domiciliar per capita me- (1) Proporção da população que tem renda mensal domiciliar per capita me- nor que meio ou um quarto do salário mínimo, excluindo domicílios com nor que meio ou um quarto do salário mínimo, excluindo domicílios com renda mensal domiciliar per capita igual a zero. O rendimento domiciliar ex- renda mensal domiciliar per capita igual a zero. O rendimento domiciliar ex- clui o rendimento dos menores de 10 anos e dos agregados, pensionistas, clui o rendimento dos menores de 10 anos e dos agregados, pensionistas, empregados domésticos e parentes de empregado doméstico. O salário mí- empregados domésticos e parentes de empregado doméstico. O salário mí- nimo utilizado foi o de setembro de 1992, que equivalia a Cr$ 522.186,94, nimo utilizado foi o de setembro de 1992, que equivalia a Cr$ 522.186,94, sendo este valor corrigido pelo INPC para os anos processados. sendo este valor corrigido pelo INPC para os anos processados. 14
  14. 14. Evidentemente, são limitadas as possibili- Gráfico 9 Taxa de Atividade da População de 10 Anos e dades de uma intervenção direta do poder público Mais, segundo Faixa Etária estadual ou municipal para superar os problemas Estado de São Paulo distributivos e para reduzir os níveis de pobreza e de 1993-2004 indigência, não só por serem problemas estruturais População de 25 a 39 Anos 10 Anos ou Mais Taxa de Atividade (%) com profundas raízes históricas, como também por 10 a 17 Anos 18 a 24 Anos 90 40 a 59 Anos 60 Anos e Mais sua dependência do comportamento macroeconô- 80 mico do país e de seus reflexos no mercado de 70 trabalho. 60 50 MERCADO DE TRABALHO 40 30 Observando alguns indicadores sobre o 20 mercado de trabalho paulista, embora a taxa global 10 de atividade tenha se mantido praticamente constan- 0 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 te (em torno de 60% da População em Idade Ativa, Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD. conforme o Gráfico 11), no período em análise, sua composição tem se alterado de forma expressiva. Gráfico 10 Decresce a presença no mercado de trabalho paulista Taxa de Atividade da População de 10 Anos ou de crianças e adolescentes, bem como de pessoas Mais, segundo Faixa Etária com 60 anos de idade ou mais, e amplia-se a parti- Brasil e Estado de São Paulo cipação de jovens e adultos (Gráfico 9). 2004 Taxa de Atividade (%) Esses movimentos tornaram a composição Estado de São Paulo Brasil 90 da população economicamente ativa paulista distinta 80 da brasileira. O Gráfico 10 mostra que a presença 70 no mercado de trabalho de crianças e adolescentes, 60 50 bem como de pessoas nas faixas etárias superiores, 40 é maior no conjunto do país do que no Estado de 30 São Paulo. A explicação para essas diferenças não é 20 simples, pois vários elementos concorrem para a in- 10 0 serção produtiva dos diferentes segmentos popula- População de 10 10 a 17 Anos 18 a 24 Anos 25 a 39 Anos 40 a 59 Anos 60 Anos e Mais Anos ou Mais cionais. No caso de crianças e adolescentes, a políti- Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD. 15
  15. 15. ca de combate ao trabalho infantil e a maior valori- Gráfico 11 zação da educação pela sociedade, por empresas e Taxa de Desemprego e de Atividade da População de 10 Anos ou Mais pelo governo são elementos importantes para expli- Estado de São Paulo car seu comportamento. No caso do segmento mais 1993-2004 idoso, o acesso aos benefícios previdenciários deve Taxa de Desemprego Aberto ter concorrido para sua menor permanência no mer- Taxa de Atividade da População de 10 Anos ou Mais 15 65 cado de trabalho, sobretudo em São Paulo. Em contraste, também se pode admitir que Taxa de Desemprego Aberto (%) 12 62 esses movimentos reflitam dificuldades de inserção Taxa de Atividade (%) produtiva específicas desses segmentos popula- 9 59 cionais, em razão das exigências de contratação (de 6 56 escolaridade e de qualificação profissional, por exem- plo) por parte dos empregadores, que devem ter se 3 53 ampliado diante do processo de reestruturação pro- 0 50 dutiva por que passou a economia paulista na últi- 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 ma década. Atento a essa possibilidade, o governo Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD. paulista tem implementado uma série de programas com vistas a ampliar as chances de inserção produ- tiva de segmentos sociais mais vulneráveis, como os A dimensão da taxa de desemprego aber- jovens (Jovem Cidadão – Meu Primeiro Trabalho) ou to em São Paulo tem sido explicada pelo fato de o as pessoas que requerem novas qualificações pro- processo de reestruturação produtiva, iniciado nos fissionais (Aprendendo a Aprender). anos 90, ter atingido particularmente o setor indus- A taxa de desemprego aberto é outro in- trial e o segmento mais moderno das atividades dicador que diferencia São Paulo do conjunto do terciárias, como as bancárias e financeiras, muito país, como demonstra o fato de esse percentual, em concentrados no território paulista. Ademais, a gran- 2004, corresponder a 11,3% da População Econo- de integração da estrutura econômica de São Paulo micamente Ativa, em nosso Estado, em relação a com a economia brasileira torna-a fortemente de- 8,9% na média nacional. Sua evolução entre 1993 pendente da dinâmica macroeconômica nacional. e 2004 mostra que, depois de diminuir de patamar, Outro elemento relevante para essa expli- após 1999, elevou-se até 2003, voltando a se redu- cação encontra-se no fato de seu mercado de tra- zir em 2004 (Gráfico 11). balho ser mais estruturado que o do conjunto do 16
  16. 16. país e, portanto, relativamente menos permeável a como Jovem Cidadão – Meu Primeiro Trabalho, Apoio formas precárias de inserção econômica. Em outras à Pessoa Portadora de Deficiência (desde 1995, aten- palavras, um mercado de trabalho mais bem estru- deu a 15.532 candidatos, dos quais 1.974, em 2003, turado, com maiores exigências de contratação e em comparação a 420, em 1995), Frentes de Traba- maior regulação sobre ocupações alternativas, ten- lho (atualmente, com 22.598 participantes, sendo de a dificultar a inserção daqueles que querem tra- que, desde 1999 até hoje, já participaram 261.538 balhar, implicando o aumento do contingente de bolsistas), para os quais o governo paulista direcionou desocupados. Um possível indicador dessa caracte- mais de R$ 580 milhões, entre 2002 e 2005. rística é a proporção de ocupados que contribuem Ao lado desses esforços, o governo do para a Previdência: enquanto em São Paulo esse Estado de São Paulo tem atuado no campo econô- percentual era de 63,1%, em 2004, na média nacio- mico, sobretudo por meio de sua política tributária, nal não passava de 46,5%. com vistas a desonerar os custos dos produtos bási- Como indicam as informações apresen- cos para o consumo da população, incentivar e con- tadas, o combate ao desemprego, à pobreza e à correr para a formalização de pequenas e microem- desigualdade é uma tarefa de difícil execução, sobre- presas e tornar mais competitiva a economia paulista, tudo devido a sua forte relação com a dinâmica contribuindo assim para maior geração de renda e macroeconômica do país. A Secretaria de Emprego emprego. Tais medidas compõem o programa São e Relações do Trabalho tem se empenhado para Paulo Competitivo, lançado em setembro de 2004 oferecer diversos serviços em auxílio à parcela mais (primeira primavera tributária) e aprimorado em se- vulnerável da população, como por exemplo: tembro último, marcando o início da segunda pri- intermediação de mão-de-obra; concessão de mi- mavera tributária. crocrédito; orientação trabalhista e profissional; Como se verá nas seções subseqüentes qualificação e requalificação profissional, entre eles deste documento, os avanços obtidos no campo o Programa Nacional de Qualificação, realizado em social têm sido notáveis, em especial por terem ocor- convênio com o governo federal, por meio do rido ao longo de um período de baixo dinamismo Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros. econômico e de fortes movimentos de reestruturação Mencione-se, a propósito, que o número de Postos da base produtiva paulista, inclusive do padrão de de Atendimento ao Trabalhador – PATs informa- localização das atividades econômicas, que atingi- tizados aumentou de 7 para 202, entre 1995 e 2004. ram sobremaneira a Região Metropolitana de São Nesse campo, também foram implemen- Paulo. tados programas mais focalizados e compensatórios, 17
  17. 17. SAÚDE tanto, depende integralmente do SUS para ter aces- so aos serviços de saúde. Ao se dividir a população Com a implementação do Sistema Único paulista e brasileira em cinco segmentos iguais or- de Saúde (SUS) e o movimento de descentralização denados segundo o nível de renda familiar, nota- desses serviços, em que os municípios passam a ser se que a quase totalidade dos segmentos mais po- responsáveis pela garantia do primeiro nível de aten- bres depende exclusivamente desse sistema. ção à saúde dos cidadãos – vacinação, consultas O Gráfico 12 demonstra essa dependên- médicas básicas em pediatria, ginecologia e pré-na- cia com maior precisão: 92% do quinto mais pobre tal – e pela garantia de universalidade no acesso, da população paulista (e 98% da brasileira) depen- cabe ao gestor estadual o papel de avaliar e acom- dem exclusivamente do SUS. No quinto seguinte, panhar essas atividades, visando a melhoria da qua- tais proporções correspondem a 81% e 93%, res- lidade e da resolubilidade da assistência primária desenvolvida pela esfera municipal. Em termos de prestação de serviços, a atuação da Secretaria de Estado da Saúde concen- Gráfico 12 tra-se nos recursos regionais e de alto custo, que Proporção da População que Não Possui Plano de Saúde, segundo Quintil de Renda Familiar são referência para todos os municípios. Importante Brasil e Estado de São Paulo papel cumpre o governo estadual no processo de 2003 regionalização das ações de saúde e na garantia da São Paulo Brasil eqüidade entre municípios e regiões do Estado. En- Em % tre 1997 e 2005, os recursos orçamentários desti- 98 100 92 93 nados à função Saúde ampliaram-se, em termos no- 90 83 81 80 minais, em mais de 213%. 76 70 70 67 62 Os indicadores a seguir dão a dimensão 60 49 do segmento populacional que busca o atendimen- 50 40 36 to desse sistema e alguns dos resultados reveladores 30 23 dos avanços obtidos nas condições de saúde da po- 20 10 pulação paulista. 0 Total 1º 2º 3º 4º 5º Quintis de Renda ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE A maioria da população paulista (62%) e Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD. brasileira (76%) não possui planos de saúde. Por- Suplemento Saúde. 18
  18. 18. pectivamente. Mesmo no quarto quinto, dependem Gráfico 13 do SUS cerca da metade desse segmento, no caso Proporção dos Indivíduos que Não Possuem Plano de Saúde e Foram Atendidos na Primeira Vez que paulista, e 70%, no caso brasileiro. Apenas para os Procuraram Atendimento de Saúde no SUS nas Duas 20% mais ricos, em São Paulo e no Brasil, a popula- Semanas Anteriores à Pesquisa, segundo Quintil de ção que dispõe de planos de saúde é claramente Renda Familiar majoritária. Enquanto, praticamente a totalidade da Brasil e Estado de São Paulo 2003 população pertencente ao primeiro quintil de ren- São Paulo Brasil da, ou seja, os 20% mais pobres são dependentes Em % do SUS – 92% para São Paulo e 98% para o Brasil – 100 entre os 20% mais ricos essas proporções são res- 90 pectivamente 23% e 36%. 80 Não se pode deixar de considerar que, com 70 freqüência, os procedimentos médicos e laboratoriais 60 mais complexos e mais dispendiosos são excluídos 50 da cobertura desses planos, o que equivale dizer que 40 Total 1º 2º 3º 4º 5º a parcela da população atendida pelo SUS deve ser ainda maior do que revelam as porcentagens men- Quintis de Renda cionadas anteriormente. Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD. Nota: Os atendimentos incluem aqueles previamente agendados e os de Mesmo com tamanha dimensão da clien- urgência e emergência. tela potencial do SUS, quando se analisa a popula- ção que procurou atendimento nesse sistema, cons- MORTALIDADE INFANTIL tata-se que quase todas as pessoas foram atendidas Em comparação à média nacional (26,6 na primeira vez que o procuraram, tanto no Estado por mil nascidos vivos), a taxa de mortalidade infan- de São Paulo (96%) quanto no Brasil (95%). Tam- til paulista (14,2 por mil) é baixa e correspondia a bém se verifica que não há diferenças significativas pouco mais da metade da primeira, em 2004 (Gráfi- no atendimento do SUS para os diferentes níveis de co 14). Seu atual patamar é fruto de anos de esfor- renda da população que o procura, o que demons- ços públicos nas áreas da saúde e do saneamento. tra o caráter universal e impessoal do sistema públi- No Estado de São Paulo, a tendência his- co de saúde (Gráfico 13). tórica desse indicador tem sido de queda acentuada 19
  19. 19. Gráfico 14 Gráfico 15 Taxas de Mortalidade Infantil Taxas de Mortalidade Infantil Brasil e Estado de São Paulo Estado de São Paulo e Região Metropolitana de 2004 São Paulo 1990-2004 Mortalidade (em mil nascidos vivos) Mortalidade (em mil nascidos vivos) 35,0 Estado RMSP 30 30,0 26,6 25 25,0 20 20,0 14,2 15 15,0 10,0 10 5,0 5 0,0 0 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Brasil Estado de São Paulo Fonte: IBGE; Fundação Seade. Fonte: Fundação Seade. e contínua, passando de 50,9 óbitos por mil nasci- Diversos fatores contribuíram para essa dos vivos em 1980, para 31,2 em 1990, e chegando trajetória, como a expansão dos serviços básicos de a 14,2 mortes por mil nascidos vivos, em 2004. Esse atenção materno-infantil, o acesso a novas tecno- declínio deveu-se principalmente à redução da mor- logias e medicamentos, a expansão do saneamento talidade pós-neonatal – óbitos ocorridos entre o 28º básico e o aumento da cobertura vacinal. A adoção dia de vida e o momento em que a criança comple- da estratégia de saúde da família também desem- ta um ano –, associada a políticas e serviços ligados penhou papel importante nesse cenário. Recorde- à imunização e à melhoria das condições ambientais, se que o Estado implantou o Programa de Saúde da como o saneamento básico. Família, em 1996, com 218 equipes, número que O decréscimo da mortalidade infantil en- chegou a 2.354, em 2004, com cobertura de cerca tre 1993 e 2004, no Estado, foi de 46%. Na Região de oito milhões de pessoas. Metropolitana de São Paulo, foi ainda mais intenso Para manter a tendência declinante desse (quase 50%), passando de 28,4 para 14,4 mortes indicador nos próximos anos, é necessário ampliar por mil nascidos vivos (Gráfico 15). 20
  20. 20. ainda mais os esforços no campo da saúde mater- Gráfico 16 no-infantil. Isso porque, hoje, a mortalidade infantil Taxas de Mortalidade Materna Brasil e Estado de São Paulo em nosso Estado não reflete mais a incidência de 2002 doenças infecciosas ou problemas nutricionais. Con- Mortalidade Materna centra-se nos primeiros dias de vida das crianças, (em 100 mil nascidos vivos) 80 quando as condições da gestação, do parto e dos 73,1 70 cuidados pós-parto são decisivas e exigem ações 60 muito mais complexas. Os programas de Saúde da Família e de Saúde da Mulher são, assim, de extre- 50 39,2 ma relevância. 40 30 20 MORTALIDADE MATERNA 10 A taxa de mortalidade materna estimada 0 Brasil Estado de São Paulo para o Brasil, em 2002 (último dado disponível para Fonte: Ministério da Saúde; Fundação Seade. o conjunto do país), foi de 73,1 óbitos por 100 mil nascidos vivos. Apesar de o Estado de São Paulo Gráfico 17 Taxas de Mortalidade Materna registrar quase a metade da taxa nacional, seu valor Estado de São Paulo e Região Metropolitana de (35,0 óbitos, naquele ano) ainda é considerado ele- São Paulo vado (Gráfico 16). 1993-2004 Em 2004, a taxa de mortalidade materna Taxa de Mortalidade Materna (em mil nascidos vivos) no Estado de São Paulo correspondeu a 31,4 óbitos Estado de São Paulo RM de São Paulo 60 por 100 mil nascidos vivos, pouco superior à registrada na Região Metropolitana (29,7 óbitos). O 50 Gráfico 17 mostra a tendência declinante desse 40 indicador entre 1993 e 2004, que, a despeito de 30 algumas flutuações, acumulou reduções de 33% no conjunto do Estado e de 40% na Região Metro- 20 politana. 10 O principal programa estadual dirigido a 0 esse tema é o de Saúde da Mulher. Seu foco é a 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 redução da mortalidade materna, além de procurar Fonte: Fundação Seade. 21
  21. 21. diminuir a incidência de cesárea, do baixo peso ao Gráfico 18 nascer, da mortalidade neonatal precoce e da sífilis Proporção de Gestantes que Realizaram Mais de Seis Consultas Pré-Natais congênita. A implantação dos Comitês de Mortali- Estado de São Paulo e Região Metropolitana dade Materna tem contribuído para o sucesso do de São Paulo programa, melhorando a qualidade dos serviços 1997-2004 prestados à mulher, mediante avaliação permanen- Proporção de Consultas Pré-Natais te das ações empreendidas. 80 Estado de São Paulo Rm de São Paulo Os decréscimos das taxas de mortalidade 70 infantil e materna estão diretamente relacionados 60 ao acompanhamento da saúde da gestante. A as- 50 sistência pré-natal é um fator importante para essa 40 redução, uma vez que muitas patologias relaciona- 30 das à gravidez e ao período imediatamente após o 20 parto podem ser tratadas ou controladas, evitando 10 complicações à saúde da mãe e da criança. No Esta- 0 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 do de São Paulo, o atendimento às mulheres por Fonte: Fundação Seade. meio de consulta pré-natal tem crescido de forma substantiva: a proporção de gestantes que realiza- ram mais de seis dessas consultas evoluiu de 61,1% daí, a taxa de incidência, sobretudo em São Paulo, para 72,6%, entre 1997 e 2004 (Gráfico 18). diminuiu até 2001. Após este ano, voltou a crescer para o Brasil e manteve relativa estabilidade no Es- AIDS: INCIDÊNCIA E MORTALIDADE tado, retornando à trajetória decrescente, em am- Foram grandes os esforços que o Estado e bos os domínios geográficos, em 20044 (Gráfico 19). a sociedade empreenderam para controlar a epide- Já a mortalidade por Aids tem apresentado decrés- mia de Aids e melhorar as condições de vida de seus cimo contínuo desde 1996. Sua expressiva redução portadores. Em 2004, a taxa nacional de incidência (57%), entre 1993 e 2004, comprova o sucesso do dessa doença alcançou 17,2 casos por 100 mil habi- Programa Estadual de DST/AIDS (PE-DST/AIDS) que, tantes, enquanto em São Paulo foi de 22,2 casos desde 1983, trabalha pela garantia do acesso uni- por 100 mil habitantes. O pior momento da epidemia no Brasil e 4. Os dados de 2004 são provisórios, pois ainda podem ser modificados no Estado de São Paulo ocorreu em 1998. A partir com a inclusão de novos casos. 22
  22. 22. versal à assistência gratuita, vigilância epidemio- a Estados e municípios. Em 2002, cerca de 119 mil lógica, esclarecimento da população e orientação aos pacientes foram beneficiados, no Brasil, com o acesso profissionais de saúde (Gráfico 20). gratuito aos medicamentos. Desses, quase 50% O Estado de São Paulo, com a distribuição eram residentes em São Paulo (mais de 50 mil gratuita do AZT desde 1990, foi pioneiro na pacientes em tratamento). Apesar da importante implantação dessa política. Em 1996, o Ministério queda na mortalidade, a redução dessa epidemia da Saúde estabeleceu a aquisição obrigatória de no Estado de São Paulo ainda não está garantida, novas drogas anti-retrovirais (ARV), mas a compra pois passou a atingir segmentos populacionais de medicamentos para infecções oportunísticas cabe específicos, como pessoas menos escolarizadas e mulheres. Gráfico 19 Gráfico 20 Taxas de Incidência de Aids (1) Taxas de Incidência (1) e de Mortalidade por Aids Brasil e Estado de São Paulo Estado de São Paulo 1993-04 1993-04 Taxa de Incidência de Aids Taxa de Mortalidade por Aids 45,0 25 Taxa de Incidência de Aids Mortalidade por Aids (por 100 mil pessoas) Incidência de Aids (por 100 mil pessoas) (por 100 mil) Brasil Estado de São Paulo 40,0 45,0 20 40,0 35,0 35,0 30,0 30,0 15 25,0 25,0 20,0 20,0 10 15,0 15,0 10,0 10,0 5 5,0 5,0 0,0 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 0,0 0 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Anos Fonte: Ministério da Saúde/SVS/Programa Nacional de DST e Aids. Fonte: Ministério da Saúde/SVS/Programa Nacional de DST e Aids. (1) Casos notificados no Sinan e registrados no Siscel até 30/06/2004, (1) Casos notificados no Sinan e registrados no Siscel até 30/06/2004, referentes ao ano do diagnóstico. referentes ao ano do diagnóstico. 23
  23. 23. CAUSAS DE MORTE ção (CID-10), adotada em 1996, passaram a ser As informações sobre causas de morte consideradas doenças infecciosas e parasitárias. observadas a partir de 1979, para o Brasil e o Esta- A adoção dessa nova classificação de doen- do de São Paulo, mostram a continuidade do pro- ças, em 1996, provocou alterações nas tendências cesso de transição epidemiológica, iniciado com desses dois capítulos, que implicaram o aumento das grande intensidade na década de 40. Por esse pro- mortes por doenças infecciosas e parasitárias: em cesso entenda-se a redução da incidência e da 1996, a proporção das mortes provocadas por essas letalidade das doenças infecciosas e parasitárias em patologias aumentaram para 7%, no país, e para contraposição às doenças crônico-degenerativas. 6,8%, em São Paulo. Com a diminuição dos óbitos Reflete, simultaneamente, uma série de avanços por HIV, esses valores voltaram a decrescer nos anos socioeconômicos (maior acesso aos serviços de saú- seguintes, chegando a 5,5% no país e a 4,6% no de, desenvolvimento tecnológico, melhora das con- Estado de São Paulo, em 2003. dições de habitação e saneamento, entre outros) e Ao serem excluídas as mortes por Aids fenômenos demográficos, como o envelhecimen- desse capítulo, as tradicionais doenças infecciosas e to da população. parasitárias representariam, em 2003, cerca de 4% Atualmente, os óbitos decorrentes de dos óbitos no país e aproximadamente 3% em São doenças crônico-degenerativas, como as do apare- Paulo, indicando o acelerado e quase concluído lho circulatório, neoplasias e do aparelho respira- processo de transição epidemiológica em ambas as tório, além das causas externas, ultrapassam em áreas. Ressalte-se, no entanto, que ainda prevalecem muito os provocados por doenças infecciosas e pa- incidências importantes dessa categoria de doenças rasitárias. Em 1979, estas últimas eram responsá- quando se observam áreas geográficas específicas veis por 13,2% dos óbitos ocorridos no país e por do país. 10% no Estado de São Paulo, proporções que se Entre as causas consideradas crônicas, as reduziram para, respectivamente, 5,3% e 3,8%, em doenças do aparelho circulatório e as neoplasias fo- 1995, último ano em foi utilizada a nona versão da ram responsáveis, em 2003, por cerca de 37% dos Classificação Internacional de Doenças (CID-9). óbitos tanto no país como no Estado. Ainda que as Deve-se ressaltar que, nessa classificação, as doen- primeiras apresentem valores bem maiores, a dife- ças por vírus da imunodeficiência humana (HIV) rença em relação às neoplasias vem diminuindo a encontravam-se no capítulo das doenças das glân- cada ano, devido aos comportamentos distintos de dulas endócrinas, nutrição, metabolismo e trans- ambas. Enquanto as doenças do aparelho circulató- tornos imunitários e na 10ª versão dessa classifica- rio apresentam tendência à diminuição há vários 24
  24. 24. anos, os óbitos provocados por neoplasias têm au- Gráfico 21 mentado consideravelmente: passaram entre 1979 Principais Causas de Morte por Capítulo Brasil e Estado de São Paulo e 2003, de 10,4% para 15,9%, no país, e de 11,2% 1979-2003 para 17,1%, no Estado. Já as causas externas,5 que respondiam, Doenças do Aparelho Respiratório Doenças do Aparelho Circulatório em 1979, por cerca de 9,2% dos óbitos, tanto no Neoplasias Causas Externas Doenças Infecciosas e Parasitárias Estado como no país, chegaram a 13,2% e 14,4%, Brasil respectivamente, nos últimos anos da década de 90. Em % 40 Mais recentemente, têm-se observado reduções im- 35 portantes, mas essas causas ainda se mantêm entre 30 as três principais no Brasil e em São Paulo, um pou- 25 co à frente das doenças do aparelho respiratório, 20 15 que apresentaram poucas alterações no período con- 10 siderado: cerca de 11% do total de óbitos em am- 5 bas as áreas (Gráfico 21). 0 9 1 3 5 7 9 1 3 5 7 9 1 3 197 198 198 198 198 198 199 199 199 199 199 200 200 FREQÜÊNCIA DE CONSULTAS AO DENTISTA Estado de São Paulo Em relação ao Brasil, é relativamente maior Em % 40 o acesso aos serviços odontológicos no Estado de 35 São Paulo. Em 2003, pouco mais de 50% da 30 população paulista, com idade entre 7 e 49 anos, 25 havia realizado pelo menos uma consulta ao dentista 20 há menos de 12 meses. No Brasil, esse porcentual 15 10 era de 45,3%. Entre 1998 e 2003, o Estado registrou 5 aumento de 7,3 pontos porcentuais nessa 0 9 1 3 5 7 9 1 3 5 7 9 1 3 197 198 198 198 198 198 199 199 199 199 199 200 200 proporção. Com relação às pessoas na mesma faixa etária que declararam nunca ter ido ao dentista, Fonte: Ministério da Saúde; Fundação Seade. Nota: A partir de 1996 foi introduzida a décima revisão da Classificação Inter- nacional de Doenças (CID-10), em substituição à versão anterior (CID-9), o que provocou efeitos importantes nas estatísticas, especialmente nas relacionadas 5. As causas externas incluem as agressões, acidentes (inclusive de trânsito) às doenças infecciosas e parasitárias. As causas de morte mal definidas foram e suicídios. No presente texto, na seção sobre Segurança Pública, as infor- distribuídas proporcionalmente e as causas dos Capítulos não estão compati- mações referentes aos óbitos por agressão são apresentadas isoladamente. bilizadas entre a CID-9 e a CID-10. As causas externas incluem as agressões, acidentes (inclusive de trânsito) e suicídios. 25
  25. 25. 4,3% da população paulista e 9,1% da brasileira cais. O programa engloba diversas iniciativas: encontravam-se nessa situação em 2003 (Gráfico 22). fluoretação das águas do sistema público de abas- No período de 1998 a 2003, os 20% mais tecimento, prevenção e diagnóstico do câncer bu- pobres da população do Estado aumentaram sua cal, promoção da saúde bucal para idosos, crian- freqüência ao dentista: expansão de 7,3 pontos ças de 0 a 5 anos e adolescentes, realização de le- porcentuais na parcela da população que declarou Gráfico 23 pelo menos uma visita ao dentista nos últimos 12 População de 7 a 49 Anos, segundo Freqüência de meses. Entre os 20% mais ricos o aumento foi de Consulta ao Dentista, por Quintil de Renda Familiar 4,3 pontos porcentuais. Entre a parcela dos que Estado de São Paulo 2003 nunca foram ao dentista, embora tenha declinado levemente no período, não mudou a distância entre -- 20% mais pobres -- 20% mais ricos os mais pobres e os mais ricos (Gráfico 23). Nunca Foi ao Dentista No Estado de São Paulo, o Programa de Em % 12 10,9 Saúde Bucal, da Secretaria da Saúde, desde 1995 10,6 10 vem ampliando o acesso da população às ações de 8 prevenção, tratamento e controle das doenças bu- 6 Gráfico 22 4 População de 7 a 49 Anos, segundo Freqüência 2 de Consulta ao Dentista 0,7 0,5 Brasil e Estado de São Paulo 0 1998 2003 2003 Menos de Um Ano Em % São Paulo Brasil 80 Em % 70 69,5 60 65,2 52,3 60 50 45,3 50 40 40,1 40 32,8 30 30 20 20 10 9,1 10 4,3 0 0 Menos de Um Ano Nunca Foi ao Dentista 1998 2003 Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD. Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD. 26

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