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ANEXO I
                                                         COMUNICADO                         N.º PRONAC:
                                                          MECENATO                          Segmento Cultural:

         PRONAC - MECENATO                            RECIBO Nº ____________

RECEBI(EMOS) A IMPORTÂNCIA, ABAIXO ESPECIFICADA, COMO PARTICIPAÇÃO NO PRONAC/MECENATO, CONFORME
ESTABELECE 0S ARTIGOS 26 E 18 DA LEI N. 8.313 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO
NORMATIVA CONJUNTA SEx MINC/ SRF/MF N.º 01 DE 13.06.95.

DADOS DA PARTICIPAÇÃO
01- TIPO DA OPERAÇÃO                                                          02 - VALOR DO INCENTIVO
ART. 26 DA LEI 8.313       ART.18 DA LEI 8.313/91

[   ] - DOAÇÃO             [   ] - DOAÇÃO                                             R$____________________
[   ] - PATROCÍNIO         [   ] - PATROCÍNIO


03. BANCO:             04. N° DA AGÊNCIA:           05. N.º CONTA CORRENTE              06. DATA DO RECEBIMENTO DO
                                                                                        INCENTIVO:

07. MENCIONAR A FORMA DE INCENTIVO:                             [ ] - BENS             [ ] - SERVIÇOS

08. ESPECIFICAR A DOAÇÃO/PATROCÍNIO:


09. - FORMA DE AVALIAÇÃO DA DOAÇÃO/PATROCÍNIO:



DADOS DO INCENTIVADOR
10. NOME:

11. C.N.P.J/C.P.F:                                  12. ENDEREÇO:

13 .CIDADE:                        14. UF:                              15. CEP:                      16. TELEFONE/FAX:

17. EMPRESA:                                    18. FAZ PARTE DE ALGUM GRUPO EMPRESARIAL ?
      PÚBLICA                  PRIVADA          QUAL ? ______________________________________________________
                                                ______________________________________________________________
19. NOME DO DIRIGENTE MÁXIMO DA EMPRESA INCENTIVADORA:


DADOS DO PROJETO BENEFICIADO
20. NOME:

21. DATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE APROVAÇÃO NO DOU:

22. PROPONENTE:                                                                                              23. CNPJ/CPF:

24. ENDEREÇO:                                                                                                25.TELEFONE/FAX:

26. CIDADE:                                                        27. UF:                                   28. CEP:


DADOS DO DECLARANTE ( NO CASO DE PESSOA JURÍDICA )
29. NOME:
30. C.P.F:                                      31. CARGO:                                      32. TELEFONE:

33. LOCAL/DATA:                                 34. ASSINATURA

             1°. VIA - INCENTIVADOR             / 2° VIA – SECRETARIA/MINC                   / 3°. VIA - EMITENTE
               OBS.:JUNTAR A ESTE COMUNICADO DE MECENATO CÓPIA DO EXTRATO BANCÁRIO COMPROVANDO O DEPÓSITO.
                                    FAVOR ATENTAR SEMPRE ÀS ORIENTAÇÕES DE PREENCHIMENTO.
Instruções para preenchimento do formulário - ANEXO I



                          PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA - MECENATO


                                              COMUNICADO                        INFORMAÇÃO DO
   RECIBO
                                               MECENATO                           BENEFICIADO
CAMPO                   INSTRUÇÕES                        CAMPO                  INSTRUÇÕES
 OBS : INFORMAR O NUMERO DO RECIBO, 12 a 15                       •   Auto explicativo
       SEQUENCIALMENTE, POR PROJETO.                        16    •   Informar o n° do telefone e/ou fax da
  01 • Especificar se o incentivo foi na forma de                     empresa        incentivadora.
          Doação ou Patrocínio e referente a qual           17    •   Informar a natureza da empresa
          legislação, Lei 8.313/91 ou Medida Provisória               incentivadora.
          2.228-1. (pessoas físicas e jurídicas com fins    18    •   Caso a empresa incentivadora pertença a
          lucrativos não podem receber doação).                       algum Grupo Empresarial, informar o
  02 • Especificar o valor da doação ou patrocínio em                 nome desse grupo.
          REAIS .                                           19    • Nome do Dirigente máximo da empresa
  03 • Nome do Banco.
                                                                      Incentivadora
  04 • Agência                                              20    •   Nome do projeto beneficiado (idêntico ao da
  05 • Número da conta em que foi feito o depósito                    portaria)
          (conta específica para o projeto)                 21    •   Data da publicação no Diário Oficial da
  06 • Data em que foi feito o depósito                               União da aprovação ou prorrogação.
  07                                                        22
       • Indicar a forma do incentivo, se foi em bens ou          •   Nome do proponente do projeto
          serviços. Caso seja em numerário, não precisa     23    •   Informar número do CNPJ ou CPF do
          preencher.                                                  Proponente
  08
       • Quando o incentivo ocorrer na forma de 24 a 28           •   Dados completos do endereço do
          prestação de serviços ou fornecimento de                    proponente
          material, especificar e quantificar os mesmos..   29    •   Nome        do     responsável     pelo
  09
       • Informar o critério utilizado na atribuição do               projeto(proponente ou pessoa delegada
          valor do incentivo, quando este for na forma de             para tal.
          prestação de serviços ou fornecimento de 30 a 32        •   Dados do responsável ou pessoa
          materiais ou bens. Ex.: Preço tabelado; preço               delegada
          praticado no mercado, etc.
  10 • Nome da pessoa física ou jurídica que concedeu       33    •     Data da emissão do Comunicado
          o incentivo.
  11                                                        34
       • Informar o n° do C.N.P.J ou CPF, de acordo               •   Assinatura do Responsável ou pessoa
          com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ou               delegada
          Pessoa Física, conforme for o caso.

                                                                  OBS: De acordo com a Portaria nº 46,
                                                                  do Ministério da Cultura, publicada no
                                                                  Diário Oficial de 16 de março de 1998,
                                                                  os recibos que apresentarem erros de
                                                                  preenchimento, dados incompletos, ou
                                                                  em modelo diferente daquele aprovado
                                                                  pelo Ministério da Cultura, serão
                                                                  devolvidos ao proponente para a devida
                                                                  correção, não ficando nenhuma via de
                                                                  posse deste Ministério. Diante deste
                                                                  fato, solicita-se especial atenção em seu
                                                                  preenchimento, para que o incentivador
                                                                  não seja prejudicado.

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  • 1. ANEXO I COMUNICADO N.º PRONAC: MECENATO Segmento Cultural: PRONAC - MECENATO RECIBO Nº ____________ RECEBI(EMOS) A IMPORTÂNCIA, ABAIXO ESPECIFICADA, COMO PARTICIPAÇÃO NO PRONAC/MECENATO, CONFORME ESTABELECE 0S ARTIGOS 26 E 18 DA LEI N. 8.313 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEx MINC/ SRF/MF N.º 01 DE 13.06.95. DADOS DA PARTICIPAÇÃO 01- TIPO DA OPERAÇÃO 02 - VALOR DO INCENTIVO ART. 26 DA LEI 8.313 ART.18 DA LEI 8.313/91 [ ] - DOAÇÃO [ ] - DOAÇÃO R$____________________ [ ] - PATROCÍNIO [ ] - PATROCÍNIO 03. BANCO: 04. N° DA AGÊNCIA: 05. N.º CONTA CORRENTE 06. DATA DO RECEBIMENTO DO INCENTIVO: 07. MENCIONAR A FORMA DE INCENTIVO: [ ] - BENS [ ] - SERVIÇOS 08. ESPECIFICAR A DOAÇÃO/PATROCÍNIO: 09. - FORMA DE AVALIAÇÃO DA DOAÇÃO/PATROCÍNIO: DADOS DO INCENTIVADOR 10. NOME: 11. C.N.P.J/C.P.F: 12. ENDEREÇO: 13 .CIDADE: 14. UF: 15. CEP: 16. TELEFONE/FAX: 17. EMPRESA: 18. FAZ PARTE DE ALGUM GRUPO EMPRESARIAL ? PÚBLICA PRIVADA QUAL ? ______________________________________________________ ______________________________________________________________ 19. NOME DO DIRIGENTE MÁXIMO DA EMPRESA INCENTIVADORA: DADOS DO PROJETO BENEFICIADO 20. NOME: 21. DATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE APROVAÇÃO NO DOU: 22. PROPONENTE: 23. CNPJ/CPF: 24. ENDEREÇO: 25.TELEFONE/FAX: 26. CIDADE: 27. UF: 28. CEP: DADOS DO DECLARANTE ( NO CASO DE PESSOA JURÍDICA ) 29. NOME: 30. C.P.F: 31. CARGO: 32. TELEFONE: 33. LOCAL/DATA: 34. ASSINATURA 1°. VIA - INCENTIVADOR / 2° VIA – SECRETARIA/MINC / 3°. VIA - EMITENTE OBS.:JUNTAR A ESTE COMUNICADO DE MECENATO CÓPIA DO EXTRATO BANCÁRIO COMPROVANDO O DEPÓSITO. FAVOR ATENTAR SEMPRE ÀS ORIENTAÇÕES DE PREENCHIMENTO.
  • 2. Instruções para preenchimento do formulário - ANEXO I PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA - MECENATO COMUNICADO INFORMAÇÃO DO RECIBO MECENATO BENEFICIADO CAMPO INSTRUÇÕES CAMPO INSTRUÇÕES OBS : INFORMAR O NUMERO DO RECIBO, 12 a 15 • Auto explicativo SEQUENCIALMENTE, POR PROJETO. 16 • Informar o n° do telefone e/ou fax da 01 • Especificar se o incentivo foi na forma de empresa incentivadora. Doação ou Patrocínio e referente a qual 17 • Informar a natureza da empresa legislação, Lei 8.313/91 ou Medida Provisória incentivadora. 2.228-1. (pessoas físicas e jurídicas com fins 18 • Caso a empresa incentivadora pertença a lucrativos não podem receber doação). algum Grupo Empresarial, informar o 02 • Especificar o valor da doação ou patrocínio em nome desse grupo. REAIS . 19 • Nome do Dirigente máximo da empresa 03 • Nome do Banco. Incentivadora 04 • Agência 20 • Nome do projeto beneficiado (idêntico ao da 05 • Número da conta em que foi feito o depósito portaria) (conta específica para o projeto) 21 • Data da publicação no Diário Oficial da 06 • Data em que foi feito o depósito União da aprovação ou prorrogação. 07 22 • Indicar a forma do incentivo, se foi em bens ou • Nome do proponente do projeto serviços. Caso seja em numerário, não precisa 23 • Informar número do CNPJ ou CPF do preencher. Proponente 08 • Quando o incentivo ocorrer na forma de 24 a 28 • Dados completos do endereço do prestação de serviços ou fornecimento de proponente material, especificar e quantificar os mesmos.. 29 • Nome do responsável pelo 09 • Informar o critério utilizado na atribuição do projeto(proponente ou pessoa delegada valor do incentivo, quando este for na forma de para tal. prestação de serviços ou fornecimento de 30 a 32 • Dados do responsável ou pessoa materiais ou bens. Ex.: Preço tabelado; preço delegada praticado no mercado, etc. 10 • Nome da pessoa física ou jurídica que concedeu 33 • Data da emissão do Comunicado o incentivo. 11 34 • Informar o n° do C.N.P.J ou CPF, de acordo • Assinatura do Responsável ou pessoa com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ou delegada Pessoa Física, conforme for o caso. OBS: De acordo com a Portaria nº 46, do Ministério da Cultura, publicada no Diário Oficial de 16 de março de 1998, os recibos que apresentarem erros de preenchimento, dados incompletos, ou em modelo diferente daquele aprovado pelo Ministério da Cultura, serão devolvidos ao proponente para a devida correção, não ficando nenhuma via de posse deste Ministério. Diante deste fato, solicita-se especial atenção em seu preenchimento, para que o incentivador não seja prejudicado.