O documento descreve a Agenda 2020, um movimento da sociedade gaúcha com visão de longo prazo para transformar o Rio Grande do Sul no melhor estado para se viver e trabalhar até 2020. O movimento envolveu 350 voluntários de 165 instituições que desenvolveram 96 propostas e 37 projetos para melhorar áreas estratégicas como gestão pública, educação, infraestrutura e inovação.
2. O Brasil vive um cenário de crescimento
econômico e social.
O momento exige visão de futuro, planejamento,
ousadia e determinação.
O Rio Grande do Sul precisa aproveitar as
oportunidades. Para isso, precisa resolver
gargalos históricos na infraestrutura, na produção
e gestão dos serviços públicos, nas relações
federativas e adotar uma atitude forte de
empreendedorismo em todas as áreas.
3. O QUE É A AGENDA 2020?
UM MOVIMENTO DA SOCIEDADE
COM VISÃO DE LONGO PRAZO
Mobiliza educadores, trabalhadores, sindicatos, poder público,
empresários, universidades, ONGs, partidos políticos e os
demais segmentos da sociedade civil organizada e objetiva
transformar o Rio Grande do Sul no melhor Estado para se
viver e trabalhar até o ano de 2020.
350 VOLUNTÁRIOS
4. INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES
1 ABINEE - Associação Brasileira da Indústria de Energia Elétrica
2 ABCR - Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias
3 ABRH - Associação Brasileira de Recursos Humanos
4 ABTP - Associação Brasileira de Terminais Portuários
5 ACLAME - Associação da Classe Média do Rio Grande do Sul
6 ACPM FEDERAÇÃO - Federação da Associação Círculo de Pais e Mestres
7 ADESG - Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
8 AES SUL - Concessionária de Energia Elétrica
9 AESUFOPE - Associação de Escolas Superiores de Formação Profissional do Ensino
10 AD LITORAL - Agência de Desenvolvimento de Tramandaí
11 AD RIO PARDO - Agência de Desenvolvimento de Rio Pardo
12 AD SÃO SEPÉ - Agência de Desenvolvimento de São Sepé
13 AD FUNDEST - Agência de Desenvolvimento de Torres
14 AD URUGUAIANA - Agência de Desenvolvimento de Uruguaiana
15 AD VISÃO - Agência de Desenvolvimento de Gramado
16 AGAS - Associação Gaúcha de Supermercados
17 AGIAPE - Associação de Grupos Interdisciplinares para Assistência a Professores e Estudantes
18 ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
19 ASSESPRO - Associação das Empresas de Tecnologia da Informação, Software e Internet
20 BACKSTAGE - Empresa de Comunicação
5. INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES
21 BANCO DO BRASIL
22 BANRISUL - Banco do Estado do Rio Grande do Sul
23 BRASIL SEM GRADES - Organização da Sociedade Civil
24 BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul
25 CACISM - Câmara de Comércio e Indústria de Santa Maria
26 CAIXA RS - Agência de Fomento
27 CASA DO MENINO JESUS DE PRAGA - Instituição Filantrópica
28 CEPAC - Centro de Estudos, Projetos e Ações Comunitárias
29 CICS - VALE DO PARANHANA - Câmara de Indústria, Comércio, Serviços e Agronegócio do Vale do Paranhana
30 CIE-E/RS - Centro de Integração Empresa-Escola
31 CIENTEC - Fundação de Ciência e Tecnologia
32 COOPATER - Cooperativa dos Profissionais da Assistência Técnica e Extensão Rural do RS
33 COESTER AUTOMAÇÃO
34 COMITÊ DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL
35 CONSULPLAN
36 COOPATER - Cooperativa dos Profissionais da Assistência Técnica e Extensão Rural do RS
37 COPELMI - Mineração Ltda.
38 COPESUL - Companhia Petroquímica do Sul
39 COREDE PRODUÇÃO - Conselho Regional de Desenvolvimento da Região da Produção
40 COREDE DELTA DO JACUÍ - Conselho Regional de Desenvolvimento da Região do Delta do Jacuí
6. INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES
41 COREDE SERRA - Conselho Regional de Desenvolvimento da Região da Serra
42 CRA - Conselho Regional de Administração do do Rio Grande do Sul
43 CRC - Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul
44 CREA - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura
45 EMATER/RS - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul
46 EMBRAPA - Centro de Pesquisas em Clima Temperado
47 FACOS - Faculdade Cenecista de Osório
48 FAMURS - Federação das Associações de Muncípios do Rio Grande do Sul
49 FARSUL - Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul
50 FCDL RS - Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas
51 FEARROZ - Federação das Cooperativas de Arroz do Rio Grande do Sul
52 FECOMÉRCIO - Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grane do Sul
53 FEDERARROZ - Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul
54 FEDERASUL - Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul
55 FEE - Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser
56 FEEVALE - Federação de Estabelecimentos de Ensino Superior em Novo Hamburgo
57 FEHOSUL - Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul
58 FEPAGRO - Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária
59 FIERGS - Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul
60 FORÇA SINDICAL/ Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Sul
7. INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES
61 FORÇA SINDICAL/ Sindicato dos Vigilantes do Rio Grande do Sul
62 FÓRUM DEFESA DO CONSUMIDOR
63 FUNDAÇÃO DOS ADMINISTRADORES do Rio Grande do Sul
64 FUNDAÇÃO DOS BANCOS SOCIAIS
65 FUNDAÇÃO MAURICIO S. SOBRINHO
66 FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência
67 GALPÃO CRIOULO
68 GLOBAL 21 - Portal de Comércio Exterior e Marketing Internacional
69 GOVERNO DO ESTADO/Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social
70 GOVERNO DO ESTADO/CEEE - Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica
71 GOVERNO DO ESTADO/CRM - Companhia Riograndense de Mineração
72 GOVERNO DO ESTADO/JUCERGS - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul
73 GOVERNO DO ESTADO/SCT - Secretaria da Ciência e Tecnologia
74 GOVERNO DO ESTADO/SEAPA- Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio
75 GOVERNO DO ESTADO/SEDAI - Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais
76 GOVERNO DO ESTADO/SEDUC - Secretaria da Educação
77 GOVERNO DO ESTADO/SEHADUR - Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano
78 GOVERNO DO ESTADO/SEPLAG - Secretaria de Planejamento e Gestão
79 GOVERNO DO ESTADO/SPH - Superintendência de Portos e Hidrovias
80 GOVERNO DO ESTADO/SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura e Logística
8. INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES
81 GOVERNO DO ESTADO/SES - Secretaria da Saúde
82 GOVERNO FEDERAL/CEFET/PELOTAS - Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas
83 GOVERNO FEDERAL/DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
84 GOVERNO FEDERAL/INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
85 HED - Hospital Ernesto Dornelles
86 HBD - Hospital Banco de Olhos
87 HMV - Hospital Moinhos de Vento
88 HMD - Hospital Mãe de Deus
89 IACHS - Instituto de Administralão Hospitalar e Ciências da Saúde
90 ICDE - Instituto de Combate a Fraude e Defesa da Concorrência
91 IEL/RS - Instituto Euvaldo Lodi
92 IGTF - Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore
93 INARF - Instituto Nacional de Repressão à Fraude
94 INSTITUTO GERDAU
95 INSTITUTO LIBERDADE
96 IRGA - Instituto Riograndense do Arroz
97 JUNIOR ACHIEVEMENT
98 LIONS CLUB
99 MAÇONARIA UNIDA DO BRASIL
100 MAPA - Ministério da Agricultura e Abastecimento
9. INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES
101 MINISTÉRIO PÚBLICO do Rio Grande do Sul
102 MOVERGS/RS - Associação das Indústrias de Móveis do Rio Grande do Sul
103 MTG - Movimento Tradicionalista Gaúcho
104 NÚCLEO DE LOGÍSTICA do Rio Grande do Sul
105 OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio Grande do Sul
106 OCERGS - Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul
107 PARCEIROS VOLUNTÁRIOS
108 PETROBRÁS
109 PGQP - Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade
110 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL
111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DO SUL
112 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
113 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA
114 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL
115 PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ
116 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI
117 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA
118 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ
119 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
120 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
10. INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES
121 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
122 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL
123 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
124 PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES
125 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES CACHOEIRAS
126 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES FORQUILHAS
127 PREFEITURA MUNICIPÁL DE TRAMANDAÍ
128 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
129 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
130 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
131 PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
132 REGINP - Rede Gaúcha de Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos
133 RGE - Rio Grande Energia
134 ROTARY CLUB
135 SANTA CRUZ DO SUL NOVOS RUMOS - Agenda Estratégica do Município de Santa Cruz do Sul - 2008 - 2028
136 SEBRAE - Serviço brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas
137 SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
138 SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
139 SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
140 SENGE RS - Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul
11. INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES
141 SEPRORGS - Sindicato das Empresas de Informática do Rio Grande do Sul
142 SESC - Serviço Social do Comércio
143 SESI - Serviço Social da Indústria
144 SICADERGS - Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do Rio Grande do Sul
145 SICREDI - Sistema de Crédito Cooperativo
146 SINDARROZ-RS - Sindicato da Indústria do Arroz no Estado do Rio Grande do Sul
147 SINDICATO RURAL DE SÃO GABRIEL
148 SINDILOJAS - Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre
149 SINEPE RS - Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado no Estado do Rio Grande do Sul
150 SOFTSUL - Associação Sul-Riograndense de Apoio ao Desenvolvimento de Software
151 SULGÁS - Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul
152 TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A.
153 TECNOPUC - Parque Científico Tecnológico da PUCRS
154 TRACTBEL Energia Comercializadora Ltda.
155 TSB - Transportadora Sulbrasileira de Gás S.A.
156 UCS - Universidade de Caxias do Sul
157 UFRGS - Universidade Federal do RS
158 UFRGS/NESPRO - Núcleo de Estudos em Sistemas de Produção de Bovinos de Corte e Cadeia Produtiva
159 UFSM - Universidade Federal de Santa Maria
160 UGES - União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas
12. INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES
161 ULBRA - Universidade Luterana do Brasil
162 UNDIME - União dos Dirigentes Municipais de Educação
163 UEB/RS - União dos Escoteiros do Brasil - Seção Rio Grande do Sul
164 UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul
165 UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos
165 INSTITUIÇÕES
PARTICIPANTES
13. 2006: O INÍCIO
Em 8 e 9 de março, 850 pessoas representando
diversos segmentos da Sociedade reuniram–se
para definir a visão de futuro para o Rio Grande do Sul.
Essa foi a „largada‟ do movimento da Agenda 2020!
14. OS VOLUNTÁRIOS
Trabalho dos
Voluntários nos
Fóruns Temáticos
15. TEMAS
GESTÃO PÚBLICA
EDUCAÇÃO
INFRAESTRUTURA
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
AGRONEGÓCIO
SAÚDE
MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SEGURANÇA
CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL
16. O “TAMANHO” DA AGENDA 2020
Total de propostas: 96 Projetos: 37
Instituições Participantes:165
Reuniões: 450
Trabalho Voluntário (Horas): 16.800 horas*
* Equivalente a R$ 1.680.000 caso fosse remunerar os voluntários (R$ 100,00/hora técnica).
17. O QUE FAZ A AGENDA 2020?
A partir de RADIOGRAFIAS de cada
uma das áreas estratégicas da economia gaúcha,
a Agenda propõe SOLUÇÕES FACTÍVEIS e
capazes de encaminhar com segurança
o Rio Grande para o futuro que
todos queremos.
19. A MAGNITUDE
CUSTO DE NÃO FAZER
R$ 20,7 bilhões
10% do PIB gaúcho (2009)
20. A MAGNITUDE
Custo de Não Fazer
(R$ bilhões)
Tema Ação Recurso
Gestão Pública Reforma da Previdência 2,7
Educação Desoneração do Orçamento 2,7
Agronegócio Estruturação da Cadeia da Carne 3,5
BR 116 Norte 0,7
Infraestrutura
Aeroporto Salgado Filho 2,4
Segurança Gasto em Segurança Privada 3,5
Desenvolvimento
Governança Regional 5,2
Regional
TOTAL 20,7
21. TEMAS
GESTÃO PÚBLICA
• Previdência
• Investimento
EDUCAÇÃO
• Educação Básica
INFRAESTRUTURA
• Logística e Saneamento
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
• Parques Tecnológicos
23. O QUE QUEREMOS
FAZER A REFORMA DA
PREVIDÊNCIA PÚBLICA ESTADUAL
PARA QUE SE TORNE
MENOS ONEROSA A CURTO PRAZO E
AUTO-SUSTENTÁVEL NO LONGO PRAZO
24. SITUAÇÃO ATUAL
A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS
PREVIDENCIÁRIOS DO ESTADO É DE R$
5,4 BILHÕES E CRESCE 5,2% AO ANO
E O DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA É DE R$
4,0 BILHÕES E CRESCE A 6,3% A.A.
25. SITUAÇÃO ATUAL
Insuficiência de Recursos e Déficit Previdenciário
considerando a relação 2/1
Receitas e despesas - 2004 - 2009
5.372.988
6.000.000 5.145.678
5.003.227
4.589.924
5.000.000 4.476.669
4.166.624 4.003.518
3.643.036 3.834.378
4.000.000 3.277.732 3.315.862
2.879.758
3.000.000
2.000.000
1.000.000
-
2004 2005 2006 2007 2008 2009
INSUFICIÊNCIA DÉFICIT
Fonte: 2004 a 2007 - Pareceres Prévios do TCE; 2008 e 2009- RREO/SEFA
Valores atualizados pelo IPCA médio anual
28. PROPOSTA
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
1. PARA OS NOVOS SERVIDORES
• Aprovação do projeto de lei do fundo de previdência complementar para os
novos funcionários.
2. PARA OS ATUAIS SERVIDORES
• Defender, em nível federal, mudanças visando adotar a média salarial para o
cálculo do salário benefício nas aposentadorias dos atuais servidores, sem
exceção, e modificar a legislação estadual, no que couber, com o mesmo fim.
3. PARA OS SERVIDORES APOSENTADOS
• Defender a não aprovação pelo Congresso da PEC 555/2006, que propõe a
extinção da contribuição previdenciária dos aposentados do Setor Público.
29. O CUSTO DE NÃO FAZER
5,4 bilhões
Insuficiência de recursos para atender os
compromissos previdenciários anuais que são
sustentados pelos orçamentos das respectivas
Secretarias e Órgãos.
34. SITUAÇÃO ATUAL
Evolução do Estoque da Dívida – 1970 - 2009
Valores em R$ 1.000 constantes de 2009
Ano Estoque Relativo Variação
1970 1.326.789 100 -
1998 36.303.916 2.736 2.636,2%
2009 37.108.188 2.797 2,2%
Fonte: Dados brutos Balanços do Estado –SEFAZ RS
Elaboração: Darcy Francisco Carvalho dos Santos
(*) Atualizados pelo IGP-DI.
35. Propostas
RECUPERAR CAPACIDADE DE
INVESTIMENTO DO ESTADO
(TAXA DE INVESTIMENTO SOBRE RECEITA LÍQUIDA)
- META 2014: 10%
- META 2020: 15%
37. O QUE QUEREMOS
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
E
RECUPERAR A CONDIÇÃO DE
REFERÊNCIA* NACIONAL
* A Educação do Rio Grande do Sul foi referência de qualidade no país nos
anos 50/60.
38. SITUAÇÃO ATUAL
Posição da Educação Básica do Rio Grande do Sul
no Contexto Nacional 2005, 2007 e 2009
2005 2007 2009
Séries Iniciais 6º lugar 6º lugar 6º lugar
Séries Finais 3º lugar
6º lugar
7º lugar
Ensino Médio 4º lugar
3º lugar
7º lugar
Fonte: INEP/MEC
39. SITUAÇÃO ATUAL
Posição do Rio Grande do Sul no IDEB na Região Sul
2007 - 2009
Séries Iniciais Séries Finais Ensino Médio
Ano
2007 2009 2007 2009 2007 2009
Paraná 1º 1º 2º 2º 1º 1º
Santa Catarina 2º 2º 1º 1º 2º 2º
Rio Grande do Sul 3º 3º 3º 3º 3º 3º
Fonte: INEP/MEC – EF / Prova Brasil e Censo Escolar e EM / SAEB e Censo Escolar
40. SITUAÇÃO ATUAL
PRINCIPAIS ENTRAVES
• INFLEXIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO
• PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DESATUALIZADO
• AUSÊNCIA DE PAUTA MÍNIMA DE NEGOCIAÇÃO ENTRE
GOVERNO, MAGISTÉRIO E SOCIEDADE
41. PROPOSTA
Projeto: Universalização da Educação Básica de Qualidade
POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO
RESULTADO Melhoria do nível de educação da sociedade, melhoria na formação profissional, maior
ESPERADO crescimento econômico e desenvolvimento sustentável para o Rio Grande do Sul
PROPOSTA UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
GARANTIA AVALIAÇÃO VALORIZAÇÃO GESTÃO
PILARES DE ACESSO E DA DO EFICIENTE DE
PERMANÊNCIA APRENDIZAGEM MAGISTÉRIO RECURSOS
FINALÍSTICOS MEIOS
43. O QUE QUEREMOS
REDUZIR
O CUSTO LOGÍSTICO
DO RIO GRANDE DO SUL
44. SITUAÇÃO ATUAL
ATUALMENTE NO RS O
CUSTO DE LOGÍSTICA
REPRESENTA 17,9 % DO PIB
45. PROPOSTA
MELHORAR A INFRAESTRUTURA
EXISTENTE
• AEROPORTO SALGADO FILHO
• 39 TRECHOS PRIORITÁRIOS
46. Propostas
39 Trechos prioritários
Rodovia Extensão Parâmetro KM Competência Priorização
BR 116 - 2011
Eldorado do Sul / Pelotas 260 Federal
SUL 2014
Principal Acesso
ao Porto. 2011
BR 392/471 Pelotas / Rio Grande 105 Federal
Corredor 2014
Mercosul
Barros Cassal / Vera Cruz 2011
BR 471 90 Estadual
2014
Anel Rodoviário de Pelotas duplicação Em licitação 2015 2018
Viadutos sobre a ferrovia Obras de arte 2011
BR 392 Federal
Pelotas-Rio Grande esp. 2014
Eldorado do Sul/ Pântano Adeq. 2011
BR 290 103 Federal
Grande Capacidade 2014
Trecho BR 392 (Rio
Adeq. 2015
RS 734 Grande) ate cidade de Rio 30 Estadual
Capacidade 2018
Grande
47. Propostas
39 Trechos prioritários
Rodovia Extensão Parâmetro KM Competência Priorização1
Pólo Petroquímico Triunfo / BR 116 2015
RS 124 70
Eldorado do Sul 2018
Terceira faixa nos dois sentidos e
BR 116 2011
alargamento da ponte sobre o Rio Adeq. Capacidade Federal
NORTE 2014
Gravataí nos dois sentidos
Construção de viadutos Unisinos,
BR 116 Sapucaia, Bairros Rincão e 2011
Construção Federal
NORTE Roselândia (NH), reformulação do 2014
trevo da BR 116 /BR 386
Recuperação e 2011
RS 118 Trecho entre a BR 290 e a BR 116 20 Estadual
duplicação 2014
2011
BR 448 Construção da BR 448 Construção 25 Federal
2014
Vias urbanas Intermunicipais 2015
Adeq. Capacidade
conforme estudos Metroplan 2018
Construção da RS 010 entre a BR 2015
RS 010 Construção 40 Estadual
290 e a RS 118 2018
57. O QUE QUEREMOS
IMPLANTAR UMA POLÍTICA PÚBLICA EM
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
COMO INDUTORA DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE
LONGO PRAZO PARA O RIO GRANDE DO
SUL
58. SITUAÇÃO ATUAL
EM 2009 O ESTADO SANCIONOU A LEI Nº 13.196 QUE
ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À
PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO RS, BEM
COMO REGULAMENTOU OS SEGUINTES DECRETOS:
− Decreto nº 46.780, de 4 de dezembro de 2009.
Incentivos para empresas inovadoras.
− Decreto nº 46.781, de 4 de dezembro de 2009.
Institui o Programa Pró-Inovação/RS
− Decreto nº 46.840, de 21 de dezembro de 2009.
Institui o Programa Gaúcho de Parques Científicos e Tecnológicos (Pgtec)
61. PROPOSTA
DESENVOLVER UM SISTEMA DE
PARQUES CIENTÍFICOS E
TECNOLÓGICOS,
ESTRATEGICAMENTE
DISTRIBUÍDOS NO ESTADO
62. O CUSTO DE NÃO FAZER
A CADA R$ 1,00 DE AUMENTO DE DEMANDA FINAL DE
PRODUTOS DE TI GERA UM AUMENTO DE:
R$ 1,61 NO VALOR DE PRODUÇÃO
DA ECONOMIA ESTADUAL
E UM INCREMENTO NA
RENDA FAMILIAR DE R$ 0,79
Fonte: FEE