Proposta de regulamento do orçamento participativo jovem de Almada

1. Projeto de Regulamento
Orçamento Participativo Jovem de
Almada
(OPJ Almada)

2. • Envolver os jovens no orçamento municipal,
na área da juventude.Objetivo/ Missão
• Projetos implementados no Concelho de
Almada e de temática livre.Âmbito
• Definido anualmenteOrçamento
• 3 técnicos Municipais e 2 elementos do FMJ
Comissão de
Análise Técnica

3. Participação
Escolas e Associações com sede ou
trabalho em Almada comprovadamente
dirigido aos jovens.
Jovens dos 16 aos 35 anos, residentes,
trabalhadores ou estudantes no
concelho de Almada.
Apresentação de candidatura
individual ou em grupo.

4. Propostas
Temática livre
Área de Implementação:
Concelho de Almada

5. Acompanhamento
técnico e divulgação
do regulamento
Apresentação de
propostas
Análise e validação
técnica das
propostas
Primeira fase de
votação das
propostas
Apresentação pública
das propostas mais
votadas
Segunda fase de
votação das
propostas
Implementação da
(s) proposta(s)

6. Apresentação de Propostas
Formalização
online ou
presencial
Pré-registo
obrigatório, na
página oficial do
OPJ Almada.
Uma Proposta
Individual ou em
coautoria
Propostas de
temática livre e a
implementar no
território do
concelho de
Almada

7. • Não apresente todos os dados necessários;
• Contrarie regulamentos municipais ou legislação
em vigor;
• Ultrapasse o valor definido para o OPJ Almada;
• Beneficie interesses privados;
• Utilização de terrenos privados, a menos que seja
garantida a cedência para o projeto;
• Propostas não exequíveis;
• Executadas no âmbito da ação do Município ou a
receber outro financiamento municipal.
Análise Técnica
das Propostas
(critérios de exclusão)

8. Primeira Fase de Votação
Pré-registo na
página oficial do
OPJ Almada.
Voto online ou
presencial.
Residentes e
estudantes do
Concelho de
Almada.
Um máximo de
dois votos, não
podendo repetir
o voto numa só
proposta.

9. Apresentação pública das propostas mais votadas
Apresentação das
10 propostas mais
votadas. Entrada livre
8 minutos de
apresentação por
proposta.
Período de 10 dias
úteis para
reformulação do
projeto.

10. Segunda Fase de Votação
Pré-registo na
página oficial do
OPJ Almada.
Voto online ou
presencial.
Estudantes e
residentes no
Concelho de
Almada, com
idade entre os 16
aos 35 anos.
Um máximo de
dois votos, não
podendo repetir o
voto numa só
proposta.

11. Execução e Implementação da proposta
Parceria com os serviços municipais
Tipo de parceria a definir de acordo
com as necessidades identificadas no
projeto.

12. Agradecemos os vossos contributos!
www.m-almada.pt/juventude
juventude@cma.m-almada.pt