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  • 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços. Seção de Licitações e Contratos ANEXO VII ELEMENTOS DO PROJETO BÁSICO SUMÁRIOSUMÁRIO..............................................................................................................................11. INTRODUÇÃO...................................................................................................................22. METODOLOGIA DE ANÁLISE.......................................................................................2Taxa Interna de Retorno – TIR...............................................................................................3Valor Presente Líquido - VPL................................................................................................4Critérios de aceitabilidade do projeto.....................................................................................43. PROJEÇÃO DA RECEITA................................................................................................54. PROJEÇÃO DO CUSTEIO................................................................................................84.1. Despesas com pessoal próprio..........................................................................................84.2. Despesas com Produtos Químicos....................................................................................94.3. Despesas com Energia Elétrica.......................................................................................104.4. Outras despesas de exploração.......................................................................................135. PROJEÇÃO DOS INVESTIMENTOS.............................................................................146. OUTROS PARÂMETROS UTILIZADOS NO ESTUDO...............................................157. RESULTADO DA ANÁLISE...........................................................................................16 1
  • 2. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços. Seção de Licitações e Contratos1. INTRODUÇÃO O objetivo do presente é avaliar a viabilidade econômica financeira daimplantação do conjunto de obras e ações previstas no Plano Municipal dos Serviçosde Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de São Gabriel. Todos os parâmetros e premissas utilizadas nas projeções efetuadas basearam-se nas informações e recomendações contidas no referido Plano. A Lei nº 11.445 define como um dos princípios fundamentais da prestação deserviços públicos de saneamento básico a eficiência e a sustentabilidade econômica.No seu artigo 11 cita como uma das condições de validade dos contratos que tenhampor objeto a prestação de serviços públicos de saneamento, a existência de estudocomprovando a sua viabilidade técnica e econômico-financeira, nas condiçõesestabelecidas no Plano Municipal de Saneamento Básico. A viabilidade técnica daprestação dos serviços ficou evidenciada no Plano de Saneamento, sendo aeconômico-financeira demonstrada neste trabalho.2. METODOLOGIA DE ANÁLISE Para a avaliação da viabilidade econômica financeira do projeto foi utilizado oMétodo do Fluxo de Caixa Descontado. Esse avalia prospectivamente os principaiscomponentes do fluxo de caixa da prestação dos serviços, com vistas a definir oresultado financeiro de cada período no horizonte de planejamento considerado. Para o cálculo do resultado financeiro final em cada ano, deduz-se do total dasentradas de recursos, composta pela receita arrecadada na prestação de serviços, oscustos operacionais e despesas administrativas (custeio), a realização dosinvestimentos, e o pagamento de impostos. O resultado final, se positivo mostra que, naquele ano, o projeto produziuresultados favoráveis, enquanto valores negativos indicam a necessidade da injeção de 2
  • 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços. Seção de Licitações e Contratosrecursos (equity ou dívida). O conjunto de todos os resultados finais, ano a ano, emtodo o período do projeto, compõe o fluxo final de recursos desalavancado, ou seja,sem considerar aportes de capital, pagamento de dividendos, bem como entradas esaídas relacionadas à empréstimos e financiamentos. No esquema a seguir reproduz-se graficamente, a apuração desse fluxo. Assim organizado, o fluxo de caixa resulta em um conjunto de 30 valores anuaisde resultados, cujo significado precisa ser compreendido através de técnicas avaliaçãode investimentos, que são detalhadas a seguir. Taxa Interna de Retorno – TIR É a taxa de desconto necessária para igualar o valor presente das entradas decaixa, ao valor presente dos custos do projeto. Ou seja, é um indicador da rentabilidadedo projeto. Quanto maior for seu valor, melhor as condições financeiras do projeto. Sua utilização na interpretação dos resultados deve, no entanto, ser cuidadosa,pois dependendo da característica do fluxo analisado o resultado obtido para a TIRpode não ter significado prático, como é o caso de fluxos que apresentam um grandenúmero de inversões (resultados positivos e negativos alternados ao longo do período).Por esta razão a análise da rentabilidade do projeto baseada apenas nesse métodonão é suficiente, devendo também considerar o cálculo do VPL – Valor PresenteLíquido dos Resultados Finais. 3
  • 4. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços. Seção de Licitações e Contratos Valor Presente Líquido - VPL O VPL – Valor Presente Líquido dos resultados finais é obtido subtraindo-se oinvestimento inicial de um projeto do valor presente das entradas de caixa descontadasa uma taxa igual ao custo de capital, freqüentemente chamada de taxa de desconto oucusto de oportunidade. Refere-se ao retorno mínimo que deve ser obtido por umprojeto, de forma a torná-lo atrativo sob o ponto de vista financeiro. Este indicador expressa a remuneração do investidor, medida pelo poderaquisitivo atual da moeda, para correr o risco de investir no empreendimento. Emoutras palavras a quantia que o investidor vai auferir acima de uma remuneraçãomínima (custo de oportunidade) para correr o adicional de risco que o empreendimentorepresenta. Um Valor Presente Líquido – VPL igual a zero significa que os fluxos de caixa doprojeto são suficientes apenas para pagar o capital investido e para proporcionar a taxade retorno requerida sobre esse capital Critérios de aceitabilidade do projeto. Para que o projeto seja considerado viável sob o ponto de vista financeiro, entreoutros critérios, deve apresentar uma TIR não inferior a 9%, ou um VPL – ValorPresente líquido descontado também a 9%, positivo. A fixação desse limite para a TIRdecorre da taxa media de juros praticados pelos agentes financeiros governamentais –CEF e BNDES, para projetos dessa natureza, que representa o custo de capital doprojeto. Se a TIR do projeto desalavancado for inferior a esse custo de capital, oprojeto não será atrativo, pois, não remunerará os investidores pelos investimentosrealizados Não se trata, portanto apenas de uma medição de lucratividade do projeto, mas,também e principalmente, de uma demonstração de sustentabilidade financeira, namedida em que resultados inferiores a esse dificultarão a obtenção de financiamentospara o projeto, com exigências adicionais do agente financeiro, como por exemplo, aprestação de garantias reais. 4
  • 5. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços. Seção de Licitações e Contratos3. PROJEÇÃO DA RECEITA A receita está vinculada ao número de imóveis ou sua subdivisão (economias),atendidas pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e aovolume de água consumido e lançado no sistema de esgoto por unidade consumidora.Para definir esse cenário futuro, ano a ano, ao longo do período de projeto (neste caso30 anos), deve-se projetar o crescimento da cidade ao longo de todo o projeto, paradefinir os volumes de água e esgoto que serão comercializados levando emconsideração para esse cálculo, a população prevista, os índices de atendimento deabastecimento de água e esgotamento sanitário e o numero médio de habitantes pordomicilio ocupado. As premissas e critérios utilizados na projeção desses parâmetros foram objetodo Plano Municipal de Saneamento de São Gabriel. A evolução dos índices deatendimento com os serviços define os investimentos requeridos, tanto para o sistemade água quanto para o sistema de esgotos e tem, portanto importância no resultado daanálise. Na presente avaliação considerou-se que os serviços de abastecimento já sãouniversalizados e assim permanecerão ao longo de todo o projeto. Com relação aoesgotamento sanitário admitiu-se que os serviços serão universalizados em 5 anos, ouseja, em 2016, 90% da população da área urbana de São Gabriel contaria com oserviço disponível. A tabela 01 a seguir apresenta os valores que foram extraídos do PMSB. Tabela 01 - Principais informações extraídas do PMSB População Economias Volume Ano Urbana de Água Consumido (hab.) (econ.) (m³) 2011 51.993 18.138 2.416.824 2012 52.233 18.282 2.457.324 2013 52.462 18.424 2.476.632 2014 52.683 18.563 2.494.836 2015 52.893 18.701 2.513.556 2016 53.100 18.838 2.532.252 2017 53.302 18.974 2.549.880 5
  • 6. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços. Seção de Licitações e Contratos 2018 53.499 19.110 2.568.324 2019 53.691 19.244 2.586.924 2020 53.879 19.378 2.604.540 2021 54.062 19.580 2.616.252 2022 54.241 19.782 2.627.856 2023 54.414 19.984 2.639.028 2024 54.583 20.188 2.650.380 2025 54.747 20.394 2.661.600 2026 54.906 20.600 2.672.544 2027 55.059 20.808 2.682.924 2028 55.208 21.016 2.693.808 2029 55.352 21.225 2.704.092 2030 55.490 21.435 2.714.172 2031 55.623 21.567 2.714.244 2032 55.751 21.697 2.714.196 2033 55.874 21.827 2.712.984 2034 55.991 21.955 2.712.204 2035 56.103 22.082 2.710.092 2036 56.210 22.208 2.708.628 2037 56.311 22.331 2.706.396 2038 56.406 22.455 2.703.384 2039 56.497 22.577 2.701.272 2040 56.581 22.698 2.697.228 Conhecendo-se os volumes faturados de água e esgoto, para cálculo dasreceitas utilizou-se a tarifa média de água e esgoto informada pela CORSAN no SNIS(Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – Ministério das Cidades)referente ao ano de 2008, atualizada monetariamente. Dessa maneira, avalia-se aviabilidade da solução proposta no PMSB com base nas tarifas hoje praticadas pelaCORSAN, o que não significa que elas não possam ser reduzidas no processo delicitação que deverá se realizar. Para atualizá-los monetariamente para a data de referência deste estudo, que é31/12/2010, foram utilizados os valores do – INPC (Índice Nacional de Preços aoConsumidor), conforme tabelas a seguir: SNIS - 2008 (R$/m³) INPC (%) Tarifa Média Tarifa Média de Água de Esgoto 2008 6,80% 2009 4,11% 3,82 2,04 Fonte: IBGE. Fonte: Série Histórica 8. 6
  • 7. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços. Seção de Licitações e Contratos Para o ano de 2010, prevê-se um índice de 4,50% (INPC), o que perfaz umíndice de atualização monetária de 1, 162. Aplicando-se esse às tarifas médiasapresentadas, obtém-se uma tarifa média de água de 4,44 R$/m³ consumido e umatarifa média de esgoto de 2,37 R$/m³ faturado. Desse modo têm-se: • Volume Consumido de água (m³/ano) = Volume Faturado de água (m³/ano), pois, admitiu-se que todas as ligações seriam hidrometradas; • Volume Faturado de esgoto (m³/ano); • Tarifa Média de água e esgoto (R$/m³); Onde: 1. Para o sistema de água: Volume Consumido = Volume Faturado => Volume Faturado x Tarifa Média de água = RECEITA DE ÁGUA 2. Para o sistema de esgoto: Volume Faturado x Tarifa Média de esgoto = RECEITA DE ESGOTO Deve-se ainda considerar a receita decorrente da prestação de outros serviçosvinculados aos serviços de água ou de esgotos, mas não contemplados na tarifação,como por exemplo, religações, multas, desobstrução de ramal domiciliar de esgoto eoutros. Esse valor foi avaliado em 5% das receitas de água e esgotos, percentual essebaseado no histórico da CORSAN – extraído do SNIS Série Histórica 8. Ainda, para efeito de cálculo, foi adotado um índice de arrecadação de 97%também baseado no SNIS de 2008. Na tabela 2 a seguir é apresentada a projeção de receitas para os serviços deágua e esgoto com base nos parâmetros anteriormente estabelecidos. Tabela 02 - Projeção do Faturamento Faturamento Faturamento Faturamento Faturamento Ano Arrecadação Água Esgoto Serviço Total 7
  • 8. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços. Seção de Licitações e Contratos 2011 10.727.249 916.590 582.192 12.226.031 11.859.251 2012 10.907.012 1.794.004 635.051 13.336.066 12.935.984 2013 10.992.712 2.676.927 683.482 14.353.120 13.922.527 2014 11.073.511 3.571.816 732.266 15.377.594 14.916.266 2015 11.156.601 4.480.398 781.850 16.418.849 15.926.284 2016 11.239.585 5.402.062 832.082 17.473.730 16.949.518 2017 11.317.828 5.439.668 837.875 17.595.371 17.067.510 2018 11.399.693 5.479.015 843.935 17.722.643 17.190.964 2019 11.482.251 5.518.694 850.047 17.850.992 17.315.462 2020 11.560.441 5.556.275 855.836 17.972.551 17.433.374 2021 11.612.425 5.581.260 859.684 18.053.369 17.511.768 2022 11.663.930 5.606.015 863.497 18.133.442 17.589.439 2023 11.713.518 5.629.848 867.168 18.210.534 17.664.218 2024 11.763.905 5.654.065 870.898 18.288.868 17.740.202 2025 11.813.706 5.678.001 874.585 18.366.292 17.815.303 2026 11.862.281 5.701.348 878.181 18.441.810 17.888.556 2027 11.908.354 5.723.491 881.592 18.513.437 17.958.034 2028 11.956.663 5.746.710 885.169 18.588.542 18.030.886 2029 12.002.309 5.768.649 888.548 18.659.506 18.099.721 2030 12.047.050 5.790.153 891.860 18.729.063 18.167.191 2031 12.047.370 5.790.306 891.884 18.729.560 18.167.673 2032 12.047.157 5.790.204 891.868 18.729.229 18.167.352 2033 12.041.777 5.787.619 891.470 18.720.865 18.159.239 2034 12.038.315 5.785.955 891.213 18.715.483 18.154.019 2035 12.028.941 5.781.449 890.519 18.700.909 18.139.882 2036 12.022.443 5.778.326 890.038 18.690.807 18.130.083 2037 12.012.536 5.773.564 889.305 18.675.405 18.115.143 2038 11.999.167 5.767.139 888.315 18.654.621 18.094.982 2039 11.989.793 5.762.633 887.621 18.640.047 18.080.846 2040 11.971.843 5.754.006 886.292 18.612.142 18.053.777 TOTAL 350.400.364 155.486.190 25.294.328 531.180.881 515.245.4554. PROJEÇÃO DO CUSTEIO A projeção do custeio foi realizada considerando os itens de despesa maisrelevantes apresentados a seguir: 4.1. Despesas com pessoal próprio Valor anual das despesas realizadas com empregados corresponde à soma deordenados e salários, gratificações, encargos sociais, pagamento a inativos e demaisbenefícios concedidos, tais como auxílio-alimentação, vale-transporte, planos de saúdee previdência privada. Para a definição do número de empregados necessários na operação emanutenção dos serviços de água e esgoto, ao longo do período de projeto, utilizou-se 8
  • 9. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços. Seção de Licitações e Contratosum indicador de produtividade de pessoal conhecido no setor de saneamento que é onúmero de empregados por ligação de água e esgoto. Baseado em valores verificados em serviços com gestão considerada eficiente,adotou-se um índice inicial de (LA+LE) /empregado igual a 350. Como resultado de umaumento de produtividade decorrente de evolução tecnológica e do esperadoaperfeiçoamento dos profissionais ao longo do período de prestação de serviço,admitiu-se que ao final dos 30 anos esse índice atingiria 450 (LA+LE) /empregado. Para completar a projeção das despesas com recursos humanos adotou-se umsalário médio de R$2.000,00, no inicio do projeto, aumentando gradativamente atéatingir R$ 2.5000,00 ao final do período. Considerou-se ainda, encargos sociais de100% ao longo de todo o período de estudo. 4.2. Despesas com Produtos Químicos As despesas realizadas com a aquisição de produtos químicos destinados aossistemas de tratamento de água e de esgoto foram avaliadas com base na dosagemmédia de cada produto, seu preço médio e o volume total produzido ou tratado. As despesas com produtos químicos serão estimadas multiplicando o volumeproduzido de água acrescido ao volume tratado de esgoto pelo custo médio específico(R$/m3) dos produtos dosados. De acordo com o SNIS 2008, os dados referentes ao volume tratado em ETA’s eETE’s e despesas anuais em reais com produtos químicos, foram respectivamente de3.599.000 m³/ano, 306.240 m³/ano e R$284.302,55. Desses valores resulta um customédio de R$ 0, 073 reais por volume tratado de água e esgoto (R$/m³). A despesa em reais citada acima, para efeito de cálculo, foi corrigidamonetariamente através do índice, conforme discriminado no item 3 (1,162) sendoobtido o valor final de 0, 085 R$/m³. A seguir tabela com a evolução dos dispêndios de aquisição de produtosquímicos, considerando para todo o projeto a um custo médio de 0, 085 R$/m³, osvolumes tratado de água e esgoto apresentados no PMSB. 9
  • 10. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços. Seção de Licitações e Contratos Tabela 03 - Evolução da Despesa com Produtos Químicos Despesa com Volume Volume Vol. Produzido Produto Ano Produzido coletado + Coletado Químico (m³) (m³) (m³) R$/m³ 0, 085 2011 3.655.710 490.354 4.146.064 350.711 2012 3.783.310 959.971 4.743.281 401.229 2013 3.788.235 1.428.535 5.216.770 441.280 2014 3.791.611 1.901.000 5.692.611 481.531 2015 3.795.498 2.378.045 6.173.543 522.213 2016 3.799.308 2.859.477 6.658.785 563.259 2017 3.801.655 2.871.866 6.673.521 564.505 2018 3.805.062 2.884.792 6.689.854 565.887 2019 3.808.569 2.897.576 6.706.145 567.265 2020 3.810.786 2.909.750 6.720.536 568.482 2021 3.813.764 2.923.299 6.737.063 569.880 2022 3.816.692 2.936.474 6.753.166 571.242 2023 3.819.209 2.949.604 6.768.813 572.566 2024 3.822.123 2.963.029 6.785.152 573.948 2025 3.825.030 2.976.289 6.801.319 575.316 2026 3.827.642 2.989.480 6.817.122 576.652 2027 3.829.735 3.002.081 6.831.816 577.895 2028 3.832.586 3.015.286 6.847.872 579.253 2029 3.834.826 3.028.078 6.862.904 580.525 2030 3.836.960 3.040.686 6.877.646 581.772 2031 3.847.467 3.046.640 6.894.107 583.164 2032 3.857.933 3.052.670 6.910.603 584.560 2033 3.867.040 3.057.582 6.924.622 585.746 2034 3.876.707 3.062.986 6.939.693 587.021 2035 3.884.840 3.067.237 6.952.077 588.068 2036 3.893.760 3.071.826 6.965.586 589.211 2037 3.901.733 3.075.858 6.977.591 590.226 2038 3.908.933 3.079.324 6.988.257 591.129 2039 3.917.253 3.083.440 7.000.693 592.180 2040 3.923.253 3.082.854 7.006.107 592.638 4.3. Despesas com Energia Elétrica A metodologia proposta para avaliar o consumo de energia elétrica nos sistemasde água e esgoto baseia-se no consumo específico de energia elétrica nos sistemas deágua e esgoto. Esse indicador é usado nas atividades de planejamento e controle desistemas de água e esgoto, e é relacionado no SNIS, porém, os valores para SãoGabriel não foram disponibilizados. 10
  • 11. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços. Seção de Licitações e Contratos Entretanto, o SNIS 2008 informa que os dispêndios com energia elétrica em2008, montaram o valor de R$551.225,51, além de informar o volume produzido totalde água e volume coletado e tratado de esgoto (3.599.000 m³/ano, 306.240 m³/ano,respectivamente). Desse modo é possível calcular o custo da energia elétrica por metro cúbico, R$0,14. Há exemplo, do que foi realizado na projeção das despesas com produtosquímicos poder-se-ia adotar esse valor corrigido monetariamente para projetar asdespesas com energia elétrica, porém, essa não seria uma solução adequada, pois oPlano Municipal de Saneamento prevê grandes alterações na estrutura do sistema dedistribuição o que certamente resultará em um consumo específico de energia diferentedo que se verifica atualmente. Entretanto, a partir das informações disponibilizadas noSNIS e com o conhecimento das tarifas praticadas pela AES Sul concessionária deenergia local que obedecem à tabela apresentada na página que segue (retirada dositio da empresa na internet) é possível avaliar o consumo específico atual dossistemas de água e esgoto. Também será calculado o consumo específico futuro combase nas características das unidades dos sistemas de água e esgoto que deverão serimplantadas de acordo com o PMSB. Para o cálculo da tarifa media atual (2010) e a vigente em 2009 (houve alteraçãosignificativa nos valores e não apenas uma atualização monetária) praticada pela AES– Sul assumiu-se as seguintes condições operacionais de uma instalação média dosistema de água e esgoto: − Potência instalada: 100 CV ou 73,6 kW − Tempo médio de funcionamento: 16 horas − Tarifa Convencional subgrupo A4 (2,3 kV a 25 kV) − Serviços públicos água e esgoto e saneamento; − Demanda R$ / kW – 2009 – R$ 26, 724 2010 – R$ 38,08 − Consumo – R$ / kWh – 2009 – R$ 0, 141585 2010 – R$ 0, 115558 11
  • 12. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços. Seção de Licitações e Contratos − Impostos – PIS – COFINS – 10% - ICMS 17% Com base nos dados acima se conclui que o valor médio do kWh para 2009 foide R$ 0, 2680 e R$ 0, 2628 para 2010. Deflacionado o valor de 2009 em 6,80% (INPCde 2008) obtém-se R$ 0, 2449 / kWh. Do quociente entre o custo de energia por metro cúbico em 2008 (R$ 0,14) pelo customédio do kWh, também em 2008 (R$ 0, 2449) obtém-se o consumo específico de 0,57 kWh /m³ de água produzida e esgoto coletado e tratado. Como não há informações que permitamdistinguir os consumos em água e esgoto adotou-se o mesmo consumo específico para os doissistemas até que sejam implantadas as obras de melhoria e ampliação previstas. Quando issoocorrer, os consumos específicos passarão a ser de 0,45 kWh / m3 produzido e 0,42 kWh/m3esgoto coletado, definidos com base nas características das unidades dos sistemas de água eesgoto. Segue abaixo, Tabela 04 com a evolução das despesas com energia elétrica,conforme descrito acima. Tabela 04 – Evolução da Despesa com Energia Elétrica Consumo Consumo Consumo Consumo Tarifa Especifico Água Especifico Total de Total de Despesa Ano média EE (kWh/m3 Esgoto (kWh/m3 Água Esgoto com EE (R$/kWh) produzido) coletado) (kWh) (kWh) 2011 0,57 0,57 2.083.755 279.502 0,26 621.063,77 2012 0,57 0,57 2.156.487 547.184 0,26 710.524,57 2013 0,57 0,57 2.159.294 814.265 0,26 781.451,26 2014 0,57 0,57 2.161.218 1.083.570 0,26 852.730,34 2015 0,57 0,57 2.163.434 1.355.486 0,26 924.772,09 2016 0,57 0,42 2.165.606 1.200.980 0,26 884.738,74 2017 0,57 0,42 2.166.943 1.206.184 0,26 886.457,75 2018 0,57 0,42 2.168.885 1.211.613 0,26 888.394,88 2019 0,57 0,42 2.170.884 1.216.982 0,26 890.331,28 2020 0,45 0,42 1.714.854 1.222.095 0,26 771.830,17 2021 0,45 0,42 1.716.194 1.227.786 0,26 773.677,78 2022 0,45 0,42 1.717.511 1.233.319 0,26 775.478,30 2023 0,45 0,42 1.718.644 1.238.834 0,26 777.225,11 2024 0,45 0,42 1.719.955 1.244.472 0,26 779.051,52 2025 0,45 0,42 1.721.264 1.250.041 0,26 780.858,94 2026 0,45 0,42 1.722.439 1.255.582 0,26 782.623,80 2027 0,45 0,42 1.723.381 1.260.874 0,26 784.262,15 2028 0,45 0,42 1.724.664 1.266.420 0,26 786.056,80 2029 0,45 0,42 1.725.672 1.271.793 0,26 787.733,68 2030 0,45 0,42 1.726.632 1.277.088 0,26 789.377,69 2031 0,45 0,42 1.731.360 1.279.589 0,26 791.277,33 2032 0,45 0,42 1.736.070 1.282.121 0,26 793.180,63 12
  • 13. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços. Seção de Licitações e Contratos 2033 0,45 0,42 1.740.168 1.284.184 0,26 794.799,78 2034 0,45 0,42 1.744.518 1.286.454 0,26 796.539,53 2035 0,45 0,42 1.748.178 1.288.239 0,26 797.970,47 2036 0,45 0,42 1.752.192 1.290.167 0,26 799.531,95 2037 0,45 0,42 1.755.780 1.291.860 0,26 800.919,83 2038 0,45 0,42 1.759.020 1.293.316 0,26 802.153,94 2039 0,45 0,42 1.762.764 1.295.045 0,26 803.592,16 2040 0,45 0,42 1.765.464 1.294.799 0,26 804.236,96 4.4. Outras despesas de exploração Refere-se ao valor anual com outras despesas, como por exemplo, manutençãodas áreas, recebimento de contas, promoção, sistema de regulação e etc. Adotou-se, neste estudo, valor correspondente a 40% da soma das despesascom pessoal, produtos químicos e energia elétrica. Segue a Tabela 05 com o resumo anual da projeção do custeio em seusprincipais itens, considerando-se a metodologia explicitada anteriormente. Tabela 05 – Projeção do Custeio Despesa Despesa com com Outras Ano Pessoal Custeio Total Produtos Energia Despesas Químicos Elétrica 2011 2.556.754 350.711 621.063,77 1.411.411 4.939.940 2012 2.893.610 401.229 710.524,57 1.602.145 5.607.508 2013 3.232.584 441.280 781.451,26 1.782.126 6.237.442 2014 3.573.280 481.531 852.730,34 1.963.017 6.870.558 2015 3.560.772 522.213 924.772,09 2.003.103 7.010.860 2016 3.891.554 563.259 884.738,74 2.135.821 7.475.373 2017 3.920.536 564.505 886.457,75 2.148.600 7.520.099 2018 3.949.623 565.887 888.394,88 2.161.562 7.565.466 2019 3.978.438 567.265 890.331,28 2.174.414 7.610.448 2020 4.007.107 568.482 771.830,17 2.138.968 7.486.387 2021 4.049.548 569.880 773.677,78 2.157.242 7.550.349 2022 4.091.418 571.242 775.478,30 2.175.256 7.613.395 2023 4.133.984 572.566 777.225,11 2.193.510 7.677.285 2024 4.176.867 573.948 779.051,52 2.211.947 7.741.813 2025 4.219.941 575.316 780.858,94 2.230.446 7.806.562 2026 4.262.949 576.652 782.623,80 2.248.890 7.871.115 2027 4.305.630 577.895 784.262,15 2.267.115 7.934.903 2028 4.349.145 579.253 786.056,80 2.285.782 8.000.238 2029 4.392.592 580.525 787.733,68 2.304.340 8.065.191 2030 4.436.358 581.772 789.377,69 2.323.003 8.130.510 2031 4.462.858 583.164 791.277,33 2.334.920 8.172.220 2032 4.489.716 584.560 793.180,63 2.346.983 8.214.439 2033 4.515.887 585.746 794.799,78 2.358.573 8.255.006 2034 4.542.286 587.021 796.539,53 2.370.339 8.296.185 13
  • 14. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços. Seção de Licitações e Contratos 2035 4.567.730 588.068 797.970,47 2.381.508 8.335.276 2036 4.593.137 589.211 799.531,95 2.392.752 8.374.632 2037 4.618.242 590.226 800.919,83 2.403.755 8.413.144 2038 4.642.779 591.129 802.153,94 2.414.425 8.450.486 2039 4.667.276 592.180 803.592,16 2.425.219 8.488.268 2040 4.678.933 592.638 804.236,96 2.430.323 8.506.132 TOTAL 123.761.53 16.669.355 24.012.843 65.777.494 230.221.229 65. PROJEÇÃO DOS INVESTIMENTOS Em conformidade com o Plano Municipal de Saneamento de São Gabriel,apresenta-se um quadro resumo com os investimentos previstos para todo o períodode projeto, contemplando os investimentos para realização dos programas, projetos eações necessárias para atingir os objetivos e metas do plano em questão. Tabela 06 – Projeção dos Investimentos Programas, Projetos e Ações * Ano P1 P2 P3 P4 P5 P6 P7 P8 P9 2011 0 750.000 0 25.000 0 175.000 290.000 1.800.000 2012 0 0 1.200.00 700.00 25.000 0 90.000 12.326.00 1.200.000 0 0 0 17.336.00 2013 0 0 0 25.000 0 60.000 0 0 11.650.00 2014 0 0 0 20.000 0 60.000 0 0 10.660.00 2015 1.800.000 0 0 20.000 0 45.000 0 0 2016 2.950.000 0 0 20.000 0 45.000 9.450.000 500.000 2017 2.050.000 0 0 20.000 0 45.000 715.000 350.000 2018 2.300.000 0 0 20.000 0 45.000 715.000 0 2019 1.400.000 0 0 20.000 0 45.000 715.000 0 2020 0 0 0 30.000 550.000 45.000 711.000 0 2021 0 0 0 30.000 550.000 49.000 236.000 1.100.000 2022 0 0 0 30.000 550.000 49.000 235.500 700.000 2023 0 0 0 30.000 550.000 49.000 238.500 0 2024 0 0 0 30.000 550.000 49.000 238.500 0 2025 0 0 0 30.000 550.000 49.000 238.500 0 2026 0 0 0 30.000 550.000 49.000 238.500 1.200.000 2027 0 0 0 30.000 550.000 49.000 238.500 800.000 2028 0 0 0 30.000 550.000 49.000 239.000 0 2029 0 0 0 30.000 550.000 49.000 239.000 0 2030 1.500.000 0 0 20.000 0 54.000 237.000 0 2031 0 0 0 15.000 0 54.000 118.000 1.100.000 2032 0 0 0 15.000 0 54.000 117.000 700.000 2033 0 0 0 15.000 0 54.000 117.000 0 14
  • 15. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços. Seção de Licitações e Contratos 2034 0 0 0 15.000 0 54.000 117.000 0 2035 0 0 0 15.000 0 54.000 117.000 0 2036 0 0 0 15.000 0 56.000 117.000 550.000 2037 0 0 0 15.000 0 56.000 117.000 0 2038 0 0 0 15.000 0 56.000 117.000 0 2039 0 0 0 15.000 0 56.000 116.000 0 2040 0 0 0 0 0 56.000 0 0 TOTAL 12.000.00 750.000 1.200.00 700.00 650.000 5.500.00 1.700.00 68.000.00 10.000.000 0 0 0 0 0 0*Legenda:P1 – Plano de adequação e melhoria do sistema de distribuiçãoP2 – Projeto de adequação e melhorias das unidades operacionaisP3 – Projeto de implantação da dosagem automatizada de produtos químicos na ETAP4 – Projeto de implantação do sistema de telemetria e telecomandoP5 – Programa de manutenção da universalização do abastecimentoP6 – Programa de controle e redução de perdas reaisP7 – Programa de controle e redução de perdas aparentesP8 – Programa de universalização do atendimento do sistema de esgotamento sanitárioP9 – Programa de adequação e melhoria da gestão operacional e comercial dos serviços6. OUTROS PARÂMETROS UTILIZADOS NO ESTUDOFinanciamentos: Este estudo não considera os financiamentos (hipótese nãoalavancada);Inflação: moeda constante - inflação zero;Depreciação: Foi considerado o prazo médio de depreciação de 20 anos para todosos investimentos realizados;Impostos: Os valores considerados para cálculo dos impostos são apresentados natabela a seguir.Tributo AlíquotaImpostos sobre a PIS 1,65%receita COFINS 7,60%Contribuição Social Sobre o lucro operacional 9,00% 15
  • 16. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços. Seção de Licitações e Contratos Parcela do lucro líquido até R$240.000,00/ano 15,00%Imposto de Renda - IR Parcela do lucro líquido excedente a R$240.000,00/ 25,00% ano7. RESULTADO DA ANÁLISE Abaixo é apresentado um resumo dos resultados e do fluxo de caixa final ano aano para todo o período de projeto, composto pelo faturamento, custeio, despesasadministrativas, impostos e investimentos. Tabela 07 – Demonstrativo do Resultado Arrecadaçã Custeio Impostos Investimentos Equity Fluxo deAno Resultado o (+) (-) (-) (-) (+) caixa2.011 11.859.251 4.939.940 2.883.376 3.040.000 0 995.934 995.9342.012 12.935.984 5.607.508 3.016.671 15.541.000 11.229.19 0 -11.229.1952.013 13.922.527 6.237.442 2.891.327 17.421.000 5 12.627.24 0 -12.627.2422.014 14.916.266 6.870.558 2.731.911 11.730.000 2 6.416.203 0 -6.416.2032.015 15.926.284 7.010.860 2.843.425 12.525.000 6.453.002 0 -6.453.0022.016 16.949.518 7.475.373 2.848.981 12.965.000 6.339.836 0 -6.339.8362.017 17.067.510 7.520.099 2.632.991 3.180.000 0 3.734.421 3.734.4212.018 17.190.964 7.565.466 2.605.088 3.080.000 0 3.940.410 3.940.4102.019 17.315.462 7.610.448 2.579.611 2.180.000 0 4.945.403 4.945.4032.020 17.433.374 7.486.387 2.630.027 1.336.000 0 5.980.960 5.980.9602.021 17.511.768 7.550.349 2.614.080 1.965.000 0 5.382.339 5.382.3392.022 17.589.439 7.613.395 2.586.182 1.564.500 0 5.825.362 5.825.3622.023 17.664.218 7.677.285 2.564.538 867.500 0 6.554.896 6.554.8962.024 17.740.202 7.741.813 2.556.408 867.500 0 6.574.481 6.574.4812.025 17.815.303 7.806.562 2.547.872 867.500 0 6.593.369 6.593.3692.026 17.888.556 7.871.115 2.538.696 2.067.500 0 5.411.245 5.411.2452.027 17.958.034 7.934.903 2.505.495 1.667.500 0 5.850.136 5.850.1362.028 18.030.886 8.000.238 2.480.689 868.000 0 6.681.959 6.681.9592.029 18.099.721 8.065.191 2.469.696 868.000 0 6.696.835 6.696.8352.030 18.167.191 8.130.510 2.458.068 1.811.000 0 5.767.613 5.767.6132.031 18.167.673 8.172.220 2.410.336 1.287.000 0 6.298.118 6.298.1182.032 18.167.352 8.214.439 2.429.962 886.000 0 6.636.950 6.636.9502.033 18.159.239 8.255.006 2.692.709 186.000 0 7.025.524 7.025.524 16
  • 17. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços. Seção de Licitações e Contratos2.034 18.154.019 8.296.185 3.005.456 186.000 0 6.666.378 6.666.3782.035 18.139.882 8.335.276 3.207.180 186.000 0 6.411.426 6.411.4262.036 18.130.083 8.374.632 3.425.595 738.000 0 5.591.856 5.591.8562.037 18.115.143 8.413.144 3.640.199 188.000 0 5.873.800 5.873.8002.038 18.094.982 8.450.486 3.677.437 188.000 0 5.779.059 5.779.0592.039 18.080.846 8.488.268 3.714.915 187.000 0 5.690.662 5.690.6622.040 18.053.777 8.506.132 4.094.199 56.000 0 5.397.447 5.397.447Total 515.245.455 230.221.22 85.283.12 100.500.000 43.065.47 142.306.58 99.241.105 9 1 8 3 O projeto apresenta uma Taxa Interna de Retorno (TIR) de 9,5%, o significa queo Valor Presente Líquido (VPL) nulo para uma taxa de desconto de 9,5%. Com base nesses resultados e nos conceitos e definições explicitadasanteriormente neste texto, conclui-se que o Plano Municipal de Saneamento doMunicípio de São Gabriel apresenta viabilidade econômico-financeira para a realizaçãodos programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e metasestabelecidos do Plano Municipal de Saneamento. 17