Perícia contábil: atos processuais

PULOPULOPULOPULO
UNIVERSITÁRIOSUNIVERSITÁRIOSUNIVERSITÁRIOSUNIVERSITÁRIOSUNIVERSITÁRIOSUNIVERSITÁRIOSUNIVERSITÁRIOSUNIVERSITÁRIOS
CARTASCARTASCARTASCARTAS
QUESTÕES ACERTADAS:QUESTÕES ACERTADAS:QUESTÕES ACERTADAS:QUESTÕES ACERTADAS:

0000000003030303
AAAA BBBB
02020202 01010101
DDDDCCCC

ParaPara aa realizaçãorealização dede umauma períciaperícia
envolvendoenvolvendo FalênciaFalência Empresarial,Empresarial,
oo JuizJuiz poderápoderá serser assistidoassistido porpor umum::
•• 11 -- ECONOMISTAECONOMISTA
•• 22 -- ADVOGADOADVOGADO•• 22 -- ADVOGADOADVOGADO
•• 33 -- CONTADORCONTADOR
•• 44 -- ADMINISTRADORADMINISTRADOR

UmaUma dasdas prepre--condiçõescondições parapara queque oo
contador,contador, realizerealize umauma períciaperícia éé
queque esteeste::
•• 11 -- SEJA AMIGO DO JUIZSEJA AMIGO DO JUIZ
•• 22 -- ESTEJA DEVIDAMENTE HABILITADOESTEJA DEVIDAMENTE HABILITADO•• 22 -- ESTEJA DEVIDAMENTE HABILITADOESTEJA DEVIDAMENTE HABILITADO
•• 33 -- SE RELACIONE COM AS PARTESSE RELACIONE COM AS PARTES
•• 44 -- DESCONHEÇA DA MATÉRIA EM QUESTÃODESCONHEÇA DA MATÉRIA EM QUESTÃO

OO órgãoórgão máximomáximo dede fiscalizaçãofiscalização dada
funçãofunção dede peritoperito contábilcontábil éé::
•• 11 -- CONSELHO DE PERITOS NACIONAISCONSELHO DE PERITOS NACIONAIS
•• 22 -- ACADEMIA BRASILEIRA DE CONTABILIDADEACADEMIA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE•• 22 -- ACADEMIA BRASILEIRA DE CONTABILIDADEACADEMIA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE
•• 33 -- CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADECONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
•• 44 -- CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADECONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

OO adventoadvento queque institucionalizouinstitucionalizou aa
PeríciaPerícia ContábilContábil nono BrasilBrasil foifoi::
•• 11 -- DECRETO LEI 9.295/46DECRETO LEI 9.295/46
•• 22 -- LEI 6.404/76LEI 6.404/76•• 22 -- LEI 6.404/76LEI 6.404/76
•• 33 -- LEI DAS FALÊNCIASLEI DAS FALÊNCIAS
•• 44 -- CÓDIGO PROCESSO CIVILCÓDIGO PROCESSO CIVIL

DepoisDepois dada nomeaçãonomeação dodo perito,perito,
podempodem asas partespartes ouou umauma delasdelas
indicarindicar umum assistente,assistente, chamadochamado dede::
•• 11 -- PERITO DE DEFESAPERITO DE DEFESA
•• 22 -- PERITO ASSISTENTEPERITO ASSISTENTE•• 22 -- PERITO ASSISTENTEPERITO ASSISTENTE
•• 33 -- PERITO AJUDANTEPERITO AJUDANTE
•• 44 -- PERITO DA PARTEPERITO DA PARTE

OO peritoperito dada parte,parte, apósapós aa períciaperícia
realizada,realizada, lavradalavrada ee assinadaassinada pelopelo
perito,perito, deverádeverá::
•• 11 -- REFAZER O TRABALHO DE PERÍCIAREFAZER O TRABALHO DE PERÍCIA
•• 22 -- ORIENTAR OS QUESITOSORIENTAR OS QUESITOS•• 22 -- ORIENTAR OS QUESITOSORIENTAR OS QUESITOS
•• 33 -- EMITIR O PARECER TÉCNICOEMITIR O PARECER TÉCNICO
•• 44 -- FALAR COM O ADVOGADO DA PARTEFALAR COM O ADVOGADO DA PARTE

AA ResoluçãoResolução CFCCFC 733733//9292,, queque
disciplinadisciplina asas condiçõescondições parapara aa
perícia,perícia, éé fundamentadafundamentada nana normanorma::
•• 11 -- NBCNBC--PP--22
•• 22 -- NBC 4NBC 4•• 22 -- NBC 4NBC 4
•• 33 -- NBCNBC--OO--11
•• 44 -- NBCNBC--PP--11

UmUm dosdos fundamentosfundamentos teóricosteóricos dada
períciaperícia contábilcontábil éé::
•• 11 -- FUNÇÃO JURÍDICAFUNÇÃO JURÍDICA
•• 22 -- FUNÇÃO ACADÊMICAFUNÇÃO ACADÊMICA•• 22 -- FUNÇÃO ACADÊMICAFUNÇÃO ACADÊMICA
•• 33 -- FUNÇÃO CONTÁBILFUNÇÃO CONTÁBIL
•• 44 -- FUNÇÃO COMERCIALFUNÇÃO COMERCIAL

AsAs funçõesfunções contábeiscontábeis baseadosbaseados nosnos
fundamentosfundamentos teóricosteóricos podempodem serser::
•• 11 -- FUNDAMENTAIS E COMPLEMENTARESFUNDAMENTAIS E COMPLEMENTARES
•• 22 -- BÁSICOS E AVANÇADOSBÁSICOS E AVANÇADOS•• 22 -- BÁSICOS E AVANÇADOSBÁSICOS E AVANÇADOS
•• 33 -- IMPORTANTES E NIVELADOSIMPORTANTES E NIVELADOS
•• 44 -- CLAROS E REAISCLAROS E REAIS

AA ResoluçãoResolução queque tratatrata dosdos
PrincípiosPrincípios FundamentaisFundamentais dede
ContabilidadeContabilidade emitidaemitida pelopelo CFC,CFC, éé::
•• 11 -- 790/53790/53
•• 22 -- 750/93750/93•• 22 -- 750/93750/93
•• 33 -- 850/94850/94
•• 44 -- 790/93790/93

AA funçãofunção expositiva,expositiva, dentrodentro dada FunçãoFunção
FundamentalFundamental dada Contabilidade,Contabilidade,
tambémtambém podepode serser chamadachamada dede::
•• 11 -- FUNÇÃO ESCRITURALFUNÇÃO ESCRITURAL
•• 22 -- FUNÇÃO DE REGISTROFUNÇÃO DE REGISTRO•• 22 -- FUNÇÃO DE REGISTROFUNÇÃO DE REGISTRO
•• 33 -- FUNÇÃO DE ANÁLISEFUNÇÃO DE ANÁLISE
•• 44 -- FUNÇÃO DEMONSTRATIVAFUNÇÃO DEMONSTRATIVA

AA funçãofunção interpretativainterpretativa ouou dede
análiseanálise estáestá emem qualqual nívelnível dentrodentro
dada FunçãoFunção FundamentalFundamental::
•• 11 -- 1.o NÍVEL1.o NÍVEL
•• 22 -- 2.o NÍVEL2.o NÍVEL•• 22 -- 2.o NÍVEL2.o NÍVEL

UmaUma dasdas funçõesfunções complementarescomplementares
dada contabilidadecontabilidade éé
•• 11 -- FUNÇÃO PERICIALFUNÇÃO PERICIAL
•• 22 -- FUNÇÃO ESCRITURALFUNÇÃO ESCRITURAL•• 22 -- FUNÇÃO ESCRITURALFUNÇÃO ESCRITURAL
•• 33 -- FUNÇÃO OPERATIVAFUNÇÃO OPERATIVA
•• 44 -- FUNÇÃO DESCRITIVAFUNÇÃO DESCRITIVA

AA funçãofunção revisorarevisora dada
contabilidade,contabilidade, possuipossui umauma
característicacaracterística dede::
•• 11 -- ASSEGURAR A EXATIDÃO DOS FATOSASSEGURAR A EXATIDÃO DOS FATOS
•• 22 -- PERICIAR AS DEMONSTRAÇÕESPERICIAR AS DEMONSTRAÇÕES•• 22 -- PERICIAR AS DEMONSTRAÇÕESPERICIAR AS DEMONSTRAÇÕES
•• 33 -- REGISTRAR OS FATOS OCORRIDOSREGISTRAR OS FATOS OCORRIDOS
•• 44 -- ANALISAR AS DEMONSTRAÇÕESANALISAR AS DEMONSTRAÇÕES

ÉÉ exemploexemplo dede irregulariedadeirregulariedade
administrativaadministrativa::
•• 11 -- EMITIR AS INFORMAÇÕES CONTÁBEISEMITIR AS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
•• 22 -- ASSINAR AS DEMONSTRAÇOESASSINAR AS DEMONSTRAÇOES•• 22 -- ASSINAR AS DEMONSTRAÇOESASSINAR AS DEMONSTRAÇOES
•• 33 -- NEGLIGENCIAR NA GESTÃONEGLIGENCIAR NA GESTÃO
•• 44 -- CONTABILIZAR OS FATOSCONTABILIZAR OS FATOS

ÉÉ sinônimosinônimo dede FraudarFraudar::
•• 11 -- COLOCAR PROTEÇÃO NO BEBÊCOLOCAR PROTEÇÃO NO BEBÊ
•• 22 -- ALTERAÇÃO DE COISAS E FATOSALTERAÇÃO DE COISAS E FATOS•• 22 -- ALTERAÇÃO DE COISAS E FATOSALTERAÇÃO DE COISAS E FATOS
•• 33 -- APARENTAR REGULARIDADESAPARENTAR REGULARIDADES
•• 44 -- ENGANAR OUTREM OU BURLAR LEIENGANAR OUTREM OU BURLAR LEI

VendendoVendendo umum produtoproduto comcom menormenor
quantidadequantidade dodo queque oo especificado,especificado,
tratatrata--sese dede umauma::
•• 11 -- SIMULAÇÃOSIMULAÇÃO
•• 22 -- INFRAÇÃOINFRAÇÃO•• 22 -- INFRAÇÃOINFRAÇÃO
•• 33 -- ADULTERAÇÃOADULTERAÇÃO
•• 44 -- CULPACULPA

EmitirEmitir ee assinarassinar demonstraçõesdemonstrações
financeirasfinanceiras ilegítimas,ilegítimas, caracterizacaracteriza--
sese emem umauma::
•• 11 -- CULPA PROFISSIONALCULPA PROFISSIONAL
•• 22 -- FRAUDEFRAUDE•• 22 -- FRAUDEFRAUDE
•• 33 -- SIMULAÇÃOSIMULAÇÃO
•• 44 -- ADULTERAÇÃOADULTERAÇÃO

SegundoSegundo oo DecretoDecreto LeiLei 92959295//4646,,
osos profissionaisprofissionais queque fraudaremfraudarem asas
rendasrendas públicas,públicas, podempodem::
•• 11 -- SER INTERROGADO PELO DELEGADOSER INTERROGADO PELO DELEGADO
•• 22 -- SER MAL VISTOS PELA SOCIEDADESER MAL VISTOS PELA SOCIEDADE•• 22 -- SER MAL VISTOS PELA SOCIEDADESER MAL VISTOS PELA SOCIEDADE
•• 33 -- SER PROMOVIDOS A FISCAISSER PROMOVIDOS A FISCAIS
•• 44 -- SER SUSPENSOS DA PROFISSÃOSER SUSPENSOS DA PROFISSÃO

DelitoDelito praticadopraticado comcom dinheirodinheiro
público,público, atravésatravés dede funcionáriofuncionário
públicopúblico éé chamadochamado dede::
•• 11 -- PREVARICAÇÃOPREVARICAÇÃO
•• 22 -- ESTELIONATOESTELIONATO•• 22 -- ESTELIONATOESTELIONATO
•• 33 -- PECULATOPECULATO
•• 44 -- PEDOFILIAPEDOFILIA

OO fatofato dede deixardeixar ouou atrasaratrasar aa
realizaçãorealização dede determinadodeterminado atoato ouou
coisacoisa porpor funcionáriofuncionário públicopúblico éé::
•• 11 -- PREVARICAÇÃOPREVARICAÇÃO
•• 22 -- ESTELIONATOESTELIONATO•• 22 -- ESTELIONATOESTELIONATO
•• 33 -- PEDOFILIAPEDOFILIA
•• 44 -- PECULATOPECULATO

UmUm dosdos atosatos dada processualísticaprocessualística dada
períciaperícia contábilcontábil éé::
•• 11 -- ATOS DE PLANEJAMENTOATOS DE PLANEJAMENTO
•• 22 -- ATOS DE ANTECIPAÇÃOATOS DE ANTECIPAÇÃO•• 22 -- ATOS DE ANTECIPAÇÃOATOS DE ANTECIPAÇÃO
•• 33 -- ATOS PRELIMINARESATOS PRELIMINARES
•• 44 -- ATOS PREPARATÓRIOSATOS PREPARATÓRIOS

QualQual dosdos itensitens abaixo,abaixo, nãonão éé umum
atoato preparatóriopreparatório::
•• 11 -- CONSTITUIÇÃOCONSTITUIÇÃO
•• 22 -- NOMEAÇÃONOMEAÇÃO•• 22 -- NOMEAÇÃONOMEAÇÃO
•• 33 -- INDICAÇÃOINDICAÇÃO
•• 44 -- INTIMAÇÃOINTIMAÇÃO

IntimarIntimar significasignifica::
•• 11 -- IR AO MARIR AO MAR
•• 22 -- CIENTIFICAR SOBRE ALGO A ALGUEMCIENTIFICAR SOBRE ALGO A ALGUEM•• 22 -- CIENTIFICAR SOBRE ALGO A ALGUEMCIENTIFICAR SOBRE ALGO A ALGUEM
•• 33 -- SE REUNIR EM JUÍZOSE REUNIR EM JUÍZO
•• 44 -- COMPARECER AO JUÍZOCOMPARECER AO JUÍZO

OO fatofato dodo Juiz,Juiz, sentindosentindo aa necessidadenecessidade
dede serser orientadoorientado tecnicamente,tecnicamente,
convocarconvocar umum perito,perito, chamachama--sese::
•• 22 -- CONVOCAÇÃOCONVOCAÇÃO•• 22 -- CONVOCAÇÃOCONVOCAÇÃO
•• 33 -- NOMEAÇÃONOMEAÇÃO
•• 44 -- INDICAÇÃO SEGUIDA DE NOMEAÇÃOINDICAÇÃO SEGUIDA DE NOMEAÇÃO

OO atoato seguinteseguinte àà intimação,intimação, éé::
•• 22 -- NOMEAÇÃONOMEAÇÃO•• 22 -- NOMEAÇÃONOMEAÇÃO
•• 33 -- ACEITEACEITE

Escusar,Escusar, juridicamente,juridicamente, significasignifica::
•• 11 -- VIAJAR DE ESCUNAVIAJAR DE ESCUNA
•• 22 -- ACUSARACUSAR•• 22 -- ACUSARACUSAR
•• 33 -- ACEITARACEITAR
•• 44 -- DECLINARDECLINAR

AA regraregra básicabásica estabelecidaestabelecida nono CPCCPC
parapara aceitaraceitar aa períciaperícia éé::
•• 11 -- ESTAR PREPARADO TÉCNICO E CIENTIFICAMENTEESTAR PREPARADO TÉCNICO E CIENTIFICAMENTE
•• 22 -- SE INFORMAR SOBRE A MATÉRIASE INFORMAR SOBRE A MATÉRIA•• 22 -- SE INFORMAR SOBRE A MATÉRIASE INFORMAR SOBRE A MATÉRIA
•• 33 -- NÃO ESTAR HABILITADONÃO ESTAR HABILITADO
•• 44 -- PREPARARPREPARAR--SE PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIASE PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA

ÉÉ condiçãocondição parapara declíniodeclínio nana
realizaçãorealização dada períciaperícia intimadaintimada::
•• 11 -- SER ESPECIALIZADO NA MATÉRIASER ESPECIALIZADO NA MATÉRIA
•• 22 -- IMPEDIMENTO ILEGALIMPEDIMENTO ILEGAL•• 22 -- IMPEDIMENTO ILEGALIMPEDIMENTO ILEGAL
•• 33 -- IMPEDIMENTO LEGALIMPEDIMENTO LEGAL
•• 44 -- NÃO HAVER FORÇA MAIORNÃO HAVER FORÇA MAIOR

OO prazoprazo parapara escusaescusa ouou aceiteaceite
passapassa aa serser contadocontado aa partirpartir::
•• 11 -- DA DATA DA NOMEAÇÃODA DATA DA NOMEAÇÃO
•• 22 -- DA DATA DE RECEBIMENTO DOS AUTOSDA DATA DE RECEBIMENTO DOS AUTOS•• 22 -- DA DATA DE RECEBIMENTO DOS AUTOSDA DATA DE RECEBIMENTO DOS AUTOS
•• 33 -- DA DATA DA INDICAÇÃODA DATA DA INDICAÇÃO
•• 44 -- DA DATA DA INTIMAÇÃODA DATA DA INTIMAÇÃO

UmUm exemploexemplo dede ForçaForça MaiorMaior ,, parapara
queque oo peritoperito nãonão realizerealize aa perícia,perícia,
éé::
•• 11 -- TER CONHECIMENTO TÉCNICOTER CONHECIMENTO TÉCNICO
•• 22 -- SER PARENTE EM 1.O GRAU DA PARTESER PARENTE EM 1.O GRAU DA PARTE•• 22 -- SER PARENTE EM 1.O GRAU DA PARTESER PARENTE EM 1.O GRAU DA PARTE
•• 33 -- SER ESPECIALIZADO NA MATÉRIASER ESPECIALIZADO NA MATÉRIA
•• 44 -- SER AMIGO DO JUIZSER AMIGO DO JUIZ

DiligênciasDiligências ee Laudos,Laudos, sãosão atosatos dede::
•• 11 -- EXECUÇÃOEXECUÇÃO
•• 22 -- PREPARATÓRIOSPREPARATÓRIOS•• 22 -- PREPARATÓRIOSPREPARATÓRIOS
•• 33 -- INVESTIGAÇÃOINVESTIGAÇÃO
•• 44 -- OPERAÇÃOOPERAÇÃO

NoNo ditadoditado pericialpericial:: “o“o peritoperito nãonão
cria,cria, ee nãonão ................””
•• 11 -- AGEAGE
•• 22 -- PENSAPENSA•• 22 -- PENSAPENSA
•• 33 -- CRÊCRÊ
•• 44 -- VÊVÊ

OO trabalhotrabalho pericialpericial podepode serser realizadorealizado
porpor umauma equipeequipe.. EntretantoEntretanto aa
responsabilidaderesponsabilidade dodo peritoperito nomeadonomeado éé::
•• 11 -- TRANSFERÍVELTRANSFERÍVEL
•• 22 -- INDELEGÁVELINDELEGÁVEL•• 22 -- INDELEGÁVELINDELEGÁVEL
•• 33 -- DIFÍCILDIFÍCIL
•• 44 -- JUSTIFICÁVELJUSTIFICÁVEL

AA provaprova queque consisteconsiste emem exame,exame,
vistoriavistoria ouou avaliaçãoavaliação parapara fazerfazer
frentefrente aa períciaperícia éé chamadachamada dede::
•• 11 -- PROVA JUDICIALPROVA JUDICIAL
•• 22 -- PROVA CABALPROVA CABAL•• 22 -- PROVA CABALPROVA CABAL
•• 33 -- PROVA PERICIALPROVA PERICIAL
•• 44 -- PROVA EM JUÍZOPROVA EM JUÍZO

OsOs meiosmeios necessáriosnecessários parapara
obtençãoobtenção dasdas provasprovas periciais,periciais, éé
chamadochamado dede::
•• 11 -- DILIGÊNCIASDILIGÊNCIAS
•• 22 -- DESLOCAMENTOSDESLOCAMENTOS•• 22 -- DESLOCAMENTOSDESLOCAMENTOS
•• 33 -- PESQUISASPESQUISAS
•• 44 -- ANÁLISESANÁLISES

ÉÉ exemploexemplo dede diligênciadiligência::
•• 11 -- ELABORAR O LAUDOELABORAR O LAUDO
•• 22 -- SER INTIMADA PARA A PERÍCIASER INTIMADA PARA A PERÍCIA•• 22 -- SER INTIMADA PARA A PERÍCIASER INTIMADA PARA A PERÍCIA
•• 33 -- REVISAR O LAUDOREVISAR O LAUDO
•• 44 -- OITIVA DE TESTEMUNHASOITIVA DE TESTEMUNHAS

OO documentodocumento queque consubstanciaconsubstancia oo
trabalhotrabalho pericial,pericial, nana exposiçãoexposição ee
concretizaçãoconcretização éé chamadochamado dede::
•• 11 -- RELATÓRIORELATÓRIO
•• 22 -- LAUDOLAUDO•• 22 -- LAUDOLAUDO
•• 33 -- PESQUISAPESQUISA
•• 44 -- AUTOSAUTOS

OO laudolaudo pericialpericial éé elaboradoelaborado pelopelo
peritoperito individualmenteindividualmente.. OsOs
assistentesassistentes técnicostécnicos oferecemoferecem::
•• 11 -- OPINIÕESOPINIÕES
•• 22 -- REVISÕESREVISÕES•• 22 -- REVISÕESREVISÕES
•• 33 -- PARECERESPARECERES

NãoNão éé atoato envolvendoenvolvendo laudolaudo
pericialpericial::
•• 11 -- ENTREGAENTREGA
•• 22 -- ELABORAÇÃOELABORAÇÃO•• 22 -- ELABORAÇÃOELABORAÇÃO
•• 33 -- REVISÃOREVISÃO

ParaPara realizaçãorealização dada perícia,perícia, oo peritoperito
devedeve terter conhecimentosconhecimentos jurídicosjurídicos
relacionadosrelacionados.. NãoNão éé exemploexemplo distodisto::
•• 11 -- DIREITO COMERCIALDIREITO COMERCIAL
•• 22 -- SISTEMA JUDICIÁRIOSISTEMA JUDICIÁRIO•• 22 -- SISTEMA JUDICIÁRIOSISTEMA JUDICIÁRIO
•• 33 -- SISTEMA CARCERÁRIOSISTEMA CARCERÁRIO
•• 44 -- DIREITO TRIBUTÁRIODIREITO TRIBUTÁRIO

AA períciaperícia contábil,contábil, realizadarealizada
logicamentelogicamente porpor contador,contador,
caracterizacaracteriza--sese porpor serser umauma::
•• 11 -- FUNÇÃOFUNÇÃO
•• 22 -- PROFISSÃOPROFISSÃO•• 22 -- PROFISSÃOPROFISSÃO
•• 33 -- HOBBYHOBBY
•• 44 -- REALIZAÇÃO PROFISSIONALREALIZAÇÃO PROFISSIONAL

NãoNão éé umum princípioprincípio dada EstruturaEstrutura
ConceitualConceitual BásicaBásica::
•• 11 -- POSTULADO DA CONTINUIDADEPOSTULADO DA CONTINUIDADE
•• 22 -- CONVENÇÃO DO CONSERVADORISMOCONVENÇÃO DO CONSERVADORISMO•• 22 -- CONVENÇÃO DO CONSERVADORISMOCONVENÇÃO DO CONSERVADORISMO
•• 33 -- PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIAPRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA
•• 44 -- PRINCÍPIO DA REALIZAÇÃO DA RECEITAPRINCÍPIO DA REALIZAÇÃO DA RECEITA

NãoNão éé divisãodivisão dada EstruturaEstrutura
ConceitualConceitual BásicaBásica::
•• 11 -- PRINCÍPIOS FUNDAMENTAISPRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
•• 22 -- CONVENÇÕESCONVENÇÕES•• 22 -- CONVENÇÕESCONVENÇÕES
•• 33 -- PRINCÍPIOS PROPRIAMENTE DITOSPRINCÍPIOS PROPRIAMENTE DITOS
•• 44 -- POSTULADOSPOSTULADOS

QuandoQuando háhá umum fatofato ee duasduas possibilidadespossibilidades
dede registro,registro, ee oo contadorcontador optaopta porpor aqueleaquele
queque geragera menormenor valorvalor parapara oo ativoativo ee
maiormaior parapara oo passivo,passivo, estáestá obedecendoobedecendo::
•• 11 -- PRINCÍPIO DA RAZÃOPRINCÍPIO DA RAZÃO
•• 22 -- PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIAPRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA•• 22 -- PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIAPRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA
•• 33 -- PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADEPRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE

UmUm fatofato ocorreuocorreu emem MaioMaio dede 20022002,,
ee registradoregistrado emem MaioMaio dede 20022002..
EsteEste procedimentoprocedimento confereconfere comcom oo::
•• 22 -- CONVENÇÃO DO CONSERVADORISMOCONVENÇÃO DO CONSERVADORISMO•• 22 -- CONVENÇÃO DO CONSERVADORISMOCONVENÇÃO DO CONSERVADORISMO
•• 33 -- CONVENÇÃO DA MATERIALIDADECONVENÇÃO DA MATERIALIDADE
•• 44 -- PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIAPRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA

DesdeDesde 19961996,, nãonão háhá aa correçãocorreção
monetáriamonetária dosdos balançosbalanços porpor
decretodecreto federalfederal.. EsteEste fatofato ferefere oo::
•• 11 -- PRINCÍPIO DA CORREÇÃO MONETÁRIAPRINCÍPIO DA CORREÇÃO MONETÁRIA
•• 22 -- PRINCÍPIO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIAPRINCÍPIO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
•• 33 -- PRINCÍPIO DA CONVERSÃO MONETÁRIAPRINCÍPIO DA CONVERSÃO MONETÁRIA
•• 44 -- PRINCÍPIO DA CORREÇÃO INFLACIONÁRIAPRINCÍPIO DA CORREÇÃO INFLACIONÁRIA

ChamadoChamado dede oo PaiPai dada
ContabilidadeContabilidade::
•• 11 -- HERODOTO DE TALESHERODOTO DE TALES
•• 22 -- LEONARDO DAVINCILEONARDO DAVINCI•• 22 -- LEONARDO DAVINCILEONARDO DAVINCI
•• 33 -- LUCA PACCIOLILUCA PACCIOLI
•• 44 -- MARTINHO LUTEROMARTINHO LUTERO

TodaToda entidadeentidade deverádeverá terter geraçãogeração
dede caixacaixa.. EsteEste preceitopreceito estáestá
estabelecidoestabelecido nono::
•• 11 -- POSTULADO DA ENTIDADEPOSTULADO DA ENTIDADE
•• 22 -- POSTULADO DA CONTINUIDADEPOSTULADO DA CONTINUIDADE•• 22 -- POSTULADO DA CONTINUIDADEPOSTULADO DA CONTINUIDADE
•• 33 -- POSTULADO DA RECEITAPOSTULADO DA RECEITA
•• 44 -- POSTULADO DO CAIXAPOSTULADO DO CAIXA

SuspeiçãoSuspeição significasignifica::
•• 11 -- ALÇARALÇAR
•• 22 -- ERGUERERGUER•• 22 -- ERGUERERGUER
•• 33 -- SUSPEITARSUSPEITAR
•• 44 -- SUSPENDERSUSPENDER

AsAs perguntasperguntas aa seremserem respondidasrespondidas
pelopelo perito,perito, elaboradaselaboradas pelopelo Juiz,Juiz,
sãosão chamadaschamadas dede::
•• 11 -- INTERROGATIVAINTERROGATIVA
•• 22 -- QUESITOSQUESITOS•• 22 -- QUESITOSQUESITOS
•• 33 -- REQUISITOSREQUISITOS
•• 44 -- QUESTIONAMENTOSQUESTIONAMENTOS

OO objetoobjeto dada contabilidadecontabilidade éé
•• 11 -- O CAIXAO CAIXA
•• 22 -- O PATRIMÔNIOO PATRIMÔNIO•• 22 -- O PATRIMÔNIOO PATRIMÔNIO
•• 33 -- AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
•• 44 -- A ENTIDADEA ENTIDADE

NãoNão éé exemploexemplo dede técnicatécnica contábilcontábil::
•• 11 -- ESCRITURAÇÃOESCRITURAÇÃO
•• 22 -- ANÁLISE DE BALANÇOSANÁLISE DE BALANÇOS•• 22 -- ANÁLISE DE BALANÇOSANÁLISE DE BALANÇOS
•• 33 -- AUDITORIAAUDITORIA
•• 44 -- GESTÃO DA PRODUÇÃOGESTÃO DA PRODUÇÃO

ApurarApurar oo resultadoresultado dada entidadeentidade éé
umauma funçãofunção::
•• 11 -- FINANCEIRAFINANCEIRA
•• 22 -- ADMINISTRATIVAADMINISTRATIVA•• 22 -- ADMINISTRATIVAADMINISTRATIVA
•• 33 -- ECONÔMICAECONÔMICA
•• 44 -- INFORMATIVAINFORMATIVA

AA remuneraçãoremuneração dodo assistenteassistente
técnicotécnico (Art(Art.. 3333 -- CPC)CPC) éé pagapaga
por/pelopor/pelo::
•• 11 -- JUIZJUIZ
•• 22 -- PODER JUDICIÁRIOPODER JUDICIÁRIO•• 22 -- PODER JUDICIÁRIOPODER JUDICIÁRIO
•• 33 -- PELA PARTE QUE O INDICOUPELA PARTE QUE O INDICOU
•• 44 -- POR QUEM PERDER A AÇÃOPOR QUEM PERDER A AÇÃO

AA remuneraçãoremuneração dodo peritoperito nãonão podepode
serser pagapaga::
•• 11 -- PELA PARTE QUE REQUEREU O EXAMEPELA PARTE QUE REQUEREU O EXAME
•• 22 -- POR DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO DO JUIZPOR DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO DO JUIZ•• 22 -- POR DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO DO JUIZPOR DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO DO JUIZ
•• 33 -- PELO AUTOR DA AÇÃOPELO AUTOR DA AÇÃO
•• 44 -- PELO ASSISTENTE TÉCNICOPELO ASSISTENTE TÉCNICO

AA parteparte interessadainteressada nono
impedimentoimpedimento dodo peritoperito deverádeverá sese
pronunciarpronunciar atravésatravés dede::
•• 11 -- PETIÇÃO FUNDAMENTADAPETIÇÃO FUNDAMENTADA
•• 22 -- AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO•• 22 -- AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO
•• 33 -- SENTENÇA JUDICIALSENTENÇA JUDICIAL
•• 44 -- COMENTÁRIOS NO JUÍZOCOMENTÁRIOS NO JUÍZO

EmEm qualqual momentomomento aa parteparte poderápoderá
solicitarsolicitar oo impedimentoimpedimento dodo perito?perito?
•• 11 -- NA 1.o OPORTUNIDADE NOS AUTOSNA 1.o OPORTUNIDADE NOS AUTOS
•• 22 -- NO MOMENTO DA NOMEAÇÃONO MOMENTO DA NOMEAÇÃO•• 22 -- NO MOMENTO DA NOMEAÇÃONO MOMENTO DA NOMEAÇÃO
•• 33 -- NA INDICAÇÃONA INDICAÇÃO
•• 44 -- NA INTIMAÇÃONA INTIMAÇÃO

OO prazoprazo parapara ouvirouvir oo argüidoargüido nono
pedidopedido dede suspeiçãosuspeição éé dede::
•• 11 -- 04 dias04 dias
•• 22 -- 06 dias06 dias•• 22 -- 06 dias06 dias
•• 33 -- 05 dias05 dias
•• 44 -- 10 dias10 dias

OO prazoprazo parapara declinardeclinar umauma períciaperícia
éé dede (art(art.. 423423))::
•• 11 -- 05 dias05 dias
•• 22 -- 10 dias10 dias•• 22 -- 10 dias10 dias
•• 33 -- 06 dias06 dias
•• 44 -- 15 dias15 dias

OO peritoperito que,que, porpor dolodolo ouou culpa,culpa,
prestarprestar informaçõesinformações inveríticas,inveríticas,
poderápoderá (art(art.. 147147))::
•• 11 -- SE BENEFICIAR FINANCEIRAMENTESE BENEFICIAR FINANCEIRAMENTE
•• 22 -- SER AFASTADO POR 02 ANOS DE PERÍCIASSER AFASTADO POR 02 ANOS DE PERÍCIAS•• 22 -- SER AFASTADO POR 02 ANOS DE PERÍCIASSER AFASTADO POR 02 ANOS DE PERÍCIAS
•• 33 -- SER MAL QUISTO PELA SOCIEDADESER MAL QUISTO PELA SOCIEDADE
•• 44 -- SER PRESO E RESPONDER PROCESSOSER PRESO E RESPONDER PROCESSO

OsOs atosatos processuaisprocessuais (art(art.. 200200),), sãosão
cumpridoscumpridos porpor::
•• 11 -- DILIGÊNCIASDILIGÊNCIAS
•• 22 -- ORDEM JUDICIALORDEM JUDICIAL•• 22 -- ORDEM JUDICIALORDEM JUDICIAL
•• 33 -- CHANCELARIACHANCELARIA
•• 44 -- INVASÕES POLICIAISINVASÕES POLICIAIS

AA cartacarta quandoquando dirigidadirigida àà
autoridadeautoridade judicialjudicial estrangeiraestrangeira éé
chamadachamada dede (art(art.. 201201))::
•• 11 -- INTERNACIONALINTERNACIONAL
•• 22 -- PRECATÓRIAPRECATÓRIA•• 22 -- PRECATÓRIAPRECATÓRIA
•• 33 -- ROGATÓRIAROGATÓRIA
•• 44 -- DIPLOMÁTICADIPLOMÁTICA

ArtArt.. 202202 -- NãoNão sãosão requisitosrequisitos dasdas
cartascartas parapara cumprimentocumprimento dasdas
ordensordens judiciaisjudiciais::
•• 11 -- A INDICAÇÃO DOS JUÍZES DE ORIGEMA INDICAÇÃO DOS JUÍZES DE ORIGEM
•• 22 -- A MENÇÃO DO ATO PROCESSUALA MENÇÃO DO ATO PROCESSUAL•• 22 -- A MENÇÃO DO ATO PROCESSUALA MENÇÃO DO ATO PROCESSUAL
•• 33 -- O NOME DO PERITOO NOME DO PERITO
•• 44 -- A ASSINATURA DO JUIZA ASSINATURA DO JUIZ

OO CampoCampo dede aplicaçãoaplicação dada
contabilidadecontabilidade éé::
•• 11 -- A ENTIDADEA ENTIDADE
•• 22 -- O PATRIMÔNIOO PATRIMÔNIO•• 22 -- O PATRIMÔNIOO PATRIMÔNIO
•• 33 -- O CAIXAO CAIXA
•• 44 -- O RESULTADOO RESULTADO

SeSe oo objetoobjeto dada cartacarta judicialjudicial forfor
exameexame pericialpericial sobresobre oo documento,documento,
oo originaloriginal seráserá::
•• 11 -- ANEXADO A CARTAANEXADO A CARTA
•• 22 -- FIXADO AOS AUTOSFIXADO AOS AUTOS•• 22 -- FIXADO AOS AUTOSFIXADO AOS AUTOS
•• 33 -- ENVIADO SEPARADAMENTEENVIADO SEPARADAMENTE
•• 44 -- PERICIADO IN LOCOPERICIADO IN LOCO

OO réuréu poderápoderá impugnar,impugnar, nono prazo,prazo,
oo valorvalor atribuídoatribuído àà causacausa pelopelo
autorautor.. OO prazoprazo parapara tantotanto éé dede::
•• 11 -- 05 DIAS05 DIAS
•• 22 -- 10 DIAS10 DIAS•• 22 -- 10 DIAS10 DIAS
•• 33 -- 12 DIAS12 DIAS
•• 44 -- 15 DIAS15 DIAS

ImpugnarImpugnar ,, juridicamente,juridicamente, éé::
•• 11 -- INVESTIRINVESTIR
•• 22 -- CONTRARIAR COM RAZÕESCONTRARIAR COM RAZÕES•• 22 -- CONTRARIAR COM RAZÕESCONTRARIAR COM RAZÕES
•• 33 -- IMPORIMPOR
•• 44 -- IMPLICARIMPLICAR

ApósApós aa impugnaçãoimpugnação feitafeita pelopelo réu,réu,
quemquem determinarádeterminará oo valorvalor dada
causacausa (art(art.. 261261)?)?
•• 11 -- JUIZJUIZ
•• 22 -- RÉURÉU•• 22 -- RÉURÉU
•• 33 -- PERITOPERITO
•• 44 -- A PARTE CONTRÁRIAA PARTE CONTRÁRIA

QuandoQuando necessário,necessário, oo juizjuiz nomearánomeará
parapara auxílioauxílio nana determinaçãodeterminação dodo
valorvalor dada causacausa::
•• 11 -- O RÉUO RÉU
•• 22 -- O PERITOO PERITO•• 22 -- O PERITOO PERITO
•• 33 -- AS PARTESAS PARTES
•• 44 -- O SERVENTUÁRIOO SERVENTUÁRIO

NoNo casocaso dede falência,falência, oo patrimôniopatrimônio
dede umauma entidadeentidade podepode serser formadoformado
porpor::
•• 11 -- BENS, CAIXA e OBRIGAÇÕESBENS, CAIXA e OBRIGAÇÕES
•• 22 -- DIREITOS, CAIXA e OBRIGAÇÕESDIREITOS, CAIXA e OBRIGAÇÕES•• 22 -- DIREITOS, CAIXA e OBRIGAÇÕESDIREITOS, CAIXA e OBRIGAÇÕES
•• 33 -- BENS, DIREITOS e OBRIGAÇÕESBENS, DIREITOS e OBRIGAÇÕES
•• 44 -- BENS e OBRIGAÇÕESBENS e OBRIGAÇÕES

QuandoQuando oo tabeliãotabelião reconhecerreconhecer aa firmafirma
dodo signatáriosignatário emem suasua presença,presença, oo
documentodocumento éé consideradoconsiderado::
•• 11 -- SEM VALORSEM VALOR
•• 22 -- AUTÊNTICOAUTÊNTICO•• 22 -- AUTÊNTICOAUTÊNTICO
•• 33 -- IRREFUTÁVELIRREFUTÁVEL
•• 44 -- INCONTESTÁVELINCONTESTÁVEL

Reputar,Reputar, juridicamente,juridicamente, significasignifica::
•• 11 -- MANTER CASOS COM PROSTITUTASMANTER CASOS COM PROSTITUTAS
•• 22 -- RENEGARRENEGAR•• 22 -- RENEGARRENEGAR
•• 33 -- DAR BOM CRÉDITO A ALGO OU ALGUÉMDAR BOM CRÉDITO A ALGO OU ALGUÉM
•• 44 -- NÃO ACEITAR ALGO OU ALGUÉMNÃO ACEITAR ALGO OU ALGUÉM

ConsideraConsidera--sese datadodatado umum
documentodocumento particularparticular quandoquando::
•• 11 -- NO DIA EM QUE FOI REGISTRADONO DIA EM QUE FOI REGISTRADO
•• 22 -- NO DIA EM QUE FOI ASSINADONO DIA EM QUE FOI ASSINADO•• 22 -- NO DIA EM QUE FOI ASSINADONO DIA EM QUE FOI ASSINADO
•• 33 -- NO DIA EM QUE FOI PREENCHIDONO DIA EM QUE FOI PREENCHIDO
•• 44 -- NO DIA EM QUE FOI ESCRITONO DIA EM QUE FOI ESCRITO

SeSe determinadodeterminado documentodocumento forfor
apresentadoapresentado nosnos autos,autos, ee aa parteparte nãonão sese
pronunciar,pronunciar, taltal documentodocumento éé
consideradoconsiderado::
•• 11 -- RETIRADO DOS AUTOSRETIRADO DOS AUTOS
•• 22 -- QUE O TEM POR VERDADEIROQUE O TEM POR VERDADEIRO•• 22 -- QUE O TEM POR VERDADEIROQUE O TEM POR VERDADEIRO
•• 33 -- QUE DEVERÁ SER PERICIADOQUE DEVERÁ SER PERICIADO
•• 44 -- QUE MANIFESTARÁ EM APENSOSQUE MANIFESTARÁ EM APENSOS

OO telegrama,telegrama, oo radiogramaradiograma ouou
qualquerqualquer outrooutro meiomeio dede
transmissãotransmissão::
•• 11 -- NÃO É CONSIDERADO DOCUMENTONÃO É CONSIDERADO DOCUMENTO
•• 22 -- TEM FORÇA PROBATÓRIATEM FORÇA PROBATÓRIA•• 22 -- TEM FORÇA PROBATÓRIATEM FORÇA PROBATÓRIA
•• 33 -- DEVE SER SUBSTITUÍDO PELO ORIGINALDEVE SER SUBSTITUÍDO PELO ORIGINAL
•• 44 -- É DOCUMENTO A SER SUBSTITUÍDOÉ DOCUMENTO A SER SUBSTITUÍDO

AA notanota escritaescrita pelopelo credorcredor emem qualquerqualquer
parteparte dede documento,documento, representativorepresentativo dede
obrigação,obrigação, mesmomesmo queque nãonão assinadaassinada::
•• 11 -- NÃO É PROVA NOS AUTOSNÃO É PROVA NOS AUTOS
•• 22 -- DEVERÁ SER ASSINADADEVERÁ SER ASSINADA•• 22 -- DEVERÁ SER ASSINADADEVERÁ SER ASSINADA
•• 33 -- APENAS CONSIDERAAPENAS CONSIDERA--SE ADULTERADASE ADULTERADA
•• 44 -- FAZ PROVA EM BENEFÍCIO DO DEVEDORFAZ PROVA EM BENEFÍCIO DO DEVEDOR

OsOs livroslivros comerciaiscomerciais provamprovam
contracontra oo seuseu::
•• 11 -- AUTORAUTOR
•• 22 -- ESCRITORESCRITOR•• 22 -- ESCRITORESCRITOR
•• 33 -- CONTADORCONTADOR
•• 44 -- RÉURÉU

NoNo casocaso dede litígiolitígio entreentre comerciantes,comerciantes,
sese osos livroslivros comerciaiscomerciais estiveremestiverem
devidamentedevidamente preenchidos,preenchidos, estesestes
provamprovam aa favorfavor::
•• 11 -- DO RÉUDO RÉU
•• 22 -- DO SEU AUTORDO SEU AUTOR•• 22 -- DO SEU AUTORDO SEU AUTOR
•• 33 -- DO SEU CONTADORDO SEU CONTADOR
•• 44 -- DO JUIZDO JUIZ

Juridicamente,Juridicamente, aa contabilidadecontabilidade éé
consideradaconsiderada::
•• 11 -- DIVÍSIVELDIVÍSIVEL
•• 22 -- ESTRUTURADAESTRUTURADA•• 22 -- ESTRUTURADAESTRUTURADA
•• 33 -- FRAGMENTADAFRAGMENTADA
•• 44 -- INDIVÍSIVELINDIVÍSIVEL

AA palavrapalavra indivisibilidadeindivisibilidade dada
contabilidadecontabilidade significasignifica queque háhá
lançamentoslançamentos::
•• 11 -- FAVORÁVEIS APENAS A UMA PARTEFAVORÁVEIS APENAS A UMA PARTE
•• 22 -- FAVORÁVEIS AO INTERESSE COMUMFAVORÁVEIS AO INTERESSE COMUM•• 22 -- FAVORÁVEIS AO INTERESSE COMUMFAVORÁVEIS AO INTERESSE COMUM
•• 33 -- DESFAVORÁVEIS AS PARTESDESFAVORÁVEIS AS PARTES
•• 44 -- FAVORÁVEIS AO AUTOR E OUTROS CONTRÁRIOSFAVORÁVEIS AO AUTOR E OUTROS CONTRÁRIOS

NãoNão éé condiçãocondição parapara oo juizjuiz
determinaradeterminara exibiçãoexibição integralintegral dosdos
livroslivros comerciaiscomerciais::
•• 11 -- NA LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADENA LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE
•• 22 -- NA SUCESSÃO POR MORTE DE SÓCIONA SUCESSÃO POR MORTE DE SÓCIO•• 22 -- NA SUCESSÃO POR MORTE DE SÓCIONA SUCESSÃO POR MORTE DE SÓCIO
•• 33 -- QUANDO E COMO DETERMINAR A LEIQUANDO E COMO DETERMINAR A LEI
•• 44 -- NA SEPARAÇÃO JUDICIALNA SEPARAÇÃO JUDICIAL

AsAs reproduçõesreproduções dede documentosdocumentos
sãosão consideradasconsideradas certidõescertidões
quandoquando::
•• 11 -- O DOCUMENTO ESTIVER LEGÍVELO DOCUMENTO ESTIVER LEGÍVEL
•• 22 -- O ESCRIVÃO PORTAR FÉO ESCRIVÃO PORTAR FÉ•• 22 -- O ESCRIVÃO PORTAR FÉO ESCRIVÃO PORTAR FÉ
•• 33 -- O PERITO O CONSIDERARO PERITO O CONSIDERAR
•• 44 -- O DOCUMENTO FOR IGUAL AO ORIGINALO DOCUMENTO FOR IGUAL AO ORIGINAL

AA falsidadefalsidade dede documentodocumento consisteconsiste
emem::
•• 11 -- ALTERAR DOCUMENTO VERDADEIROALTERAR DOCUMENTO VERDADEIRO
•• 22 -- APRESENTAR DOCUMENTO RASURADOAPRESENTAR DOCUMENTO RASURADO•• 22 -- APRESENTAR DOCUMENTO RASURADOAPRESENTAR DOCUMENTO RASURADO
•• 33 -- DENOTAR DOCUMENTO ASSINADODENOTAR DOCUMENTO ASSINADO
•• 44 -- NÃO APRESENTAR DOCUMENTOSNÃO APRESENTAR DOCUMENTOS

OO documentodocumento particularparticular nãonão
poderápoderá terter aa féfé cessada,cessada, quandoquando::
•• 11 -- LHE FOR CONTESTADA A ASSINATURALHE FOR CONTESTADA A ASSINATURA
•• 22 -- NÃO LHE COMPROVAR A VERACIDADENÃO LHE COMPROVAR A VERACIDADE•• 22 -- NÃO LHE COMPROVAR A VERACIDADENÃO LHE COMPROVAR A VERACIDADE
•• 33 -- FOR CORROBORADO PELAS PARTESFOR CORROBORADO PELAS PARTES
•• 44 -- ASSINADO EM BRANCOASSINADO EM BRANCO

CabeCabe oo ônusônus dada provaprova nana argüiçãoargüição
dede falsidadefalsidade dede assinaturaassinatura::
•• 11 -- O PERITOO PERITO
•• 22 -- A PARTE QUE O ARGUIRA PARTE QUE O ARGUIR•• 22 -- A PARTE QUE O ARGUIRA PARTE QUE O ARGUIR
•• 33 -- O JUIZO JUIZ
•• 44 -- A PARTE BENEFICIADAA PARTE BENEFICIADA

Argüir,Argüir, nãonão significasignifica::
•• 11 -- REPREENDERREPREENDER
•• 22 -- CENSURARCENSURAR•• 22 -- CENSURARCENSURAR
•• 33 -- INTERROGARINTERROGAR
•• 44 -- CONCORDARCONCORDAR

AA palavrapalavra ônus,ônus, juridicamente,juridicamente,
significasignifica::
•• 11 -- VANTAGEMVANTAGEM
•• 22 -- OBRIGAÇÃOOBRIGAÇÃO•• 22 -- OBRIGAÇÃOOBRIGAÇÃO
•• 33 -- É O PLURAL DE ONUÉ O PLURAL DE ONU
•• 44 -- MATERIAL NOS AUTOSMATERIAL NOS AUTOS

CasoCaso sese contesteconteste oo documento,documento, oo
juizjuiz intimaráintimará::
•• 11 -- A PARTE QUE PRODUZIU O REFERIDOA PARTE QUE PRODUZIU O REFERIDO
•• 33 -- A PARTE CONTRÁRIAA PARTE CONTRÁRIA
•• 44 -- O ASSISTENTE TÉCNICOO ASSISTENTE TÉCNICO

ApósApós intimadaintimada aa parteparte queque
produziuproduziu oo documento,documento, oo juizjuiz
ordenaráordenará::
•• 11 -- A SUSPENSÃO DAS PROVASA SUSPENSÃO DAS PROVAS
•• 22 -- A SENTENÇA FINALA SENTENÇA FINAL•• 22 -- A SENTENÇA FINALA SENTENÇA FINAL
•• 33 -- A INTIMAÇÃO DA PARTEA INTIMAÇÃO DA PARTE
•• 44 -- O EXAME PERICIAL DO DOCUMENTOO EXAME PERICIAL DO DOCUMENTO

OO ATIVOATIVO éé formadoformado pelapela somasoma dosdos::
•• 11 -- BENS + DIREITOSBENS + DIREITOS
•• 22 -- BENSBENS•• 22 -- BENSBENS
•• 33 -- CAPITAISCAPITAIS
•• 44 -- DIREITOSDIREITOS

OO passivopassivo éé formadoformado pelaspelas
obrigações,obrigações, queque podempodem serser::
•• 11 -- PRÓPRIAS E COM TERCEIROSPRÓPRIAS E COM TERCEIROS
•• 22 -- SOMENTE COM TERCEIROSSOMENTE COM TERCEIROS•• 22 -- SOMENTE COM TERCEIROSSOMENTE COM TERCEIROS
•• 33 -- SOMENTE PRÓPRIASSOMENTE PRÓPRIAS
•• 44 -- COM FORNECEDORESCOM FORNECEDORES

OO prazoprazo parapara queque aa parteparte queque
produziuproduziu oo documento,documento, oraora
contestado,contestado, éé dede::
•• 11 -- 12 DIAS12 DIAS
•• 33 -- 05 DIAS05 DIAS
•• 44 -- 06 DIAS06 DIAS

SabendoSabendo--sese queque oo Passivo,Passivo, éé
tambémtambém chamadochamado dede FontesFontes dede
RecursosRecursos.. OO ativo,ativo, éé chamadochamado dede::
•• 11 -- ORIGENS DE RECURSOSORIGENS DE RECURSOS
•• 22 -- APLICAÇÕES DE RECURSOSAPLICAÇÕES DE RECURSOS•• 22 -- APLICAÇÕES DE RECURSOSAPLICAÇÕES DE RECURSOS
•• 33 -- INSERÇÃO DE RECURSOSINSERÇÃO DE RECURSOS
•• 44 -- INVESTIMENTOS DE RECURSOSINVESTIMENTOS DE RECURSOS

SeSe procederáprocederá exameexame pericialpericial nono
documento,documento, sese::
•• 11 -- A PARTE CONCORDAR EM RETIRÁA PARTE CONCORDAR EM RETIRÁ--LOLO
•• 22 -- A PARTE CONTRÁRIA NÃO SE OPUSERA PARTE CONTRÁRIA NÃO SE OPUSER•• 22 -- A PARTE CONTRÁRIA NÃO SE OPUSERA PARTE CONTRÁRIA NÃO SE OPUSER
•• 33 -- O JUIZ CONCORDARO JUIZ CONCORDAR
•• 44 -- A QUESTÃO NÃO LOGRAR ÊXITOA QUESTÃO NÃO LOGRAR ÊXITO

AsAs contascontas emem abertoaberto dodo Ativo,Ativo,
apresentamapresentam saldosaldo::
•• 11 -- CREDORCREDOR
•• 22 -- NULONULO•• 22 -- NULONULO
•• 33 -- DEVEDORDEVEDOR
•• 44 -- POSITIVOPOSITIVO

AA palavrapalavra “desentranhamento”,“desentranhamento”,
•• 11 -- ESTRANHAMENTOESTRANHAMENTO
•• 22 -- ESTRUPARESTRUPAR•• 22 -- ESTRUPARESTRUPAR
•• 33 -- RETIRAR DOS AUTOSRETIRAR DOS AUTOS
•• 44 -- ACORDO NOS AUTOSACORDO NOS AUTOS

OO termotermo emem latimlatim “periculum“periculum inin mora”,mora”,
•• 11 -- JUROS SOBRE PAGAMENTO EM ATRASOJUROS SOBRE PAGAMENTO EM ATRASO
•• 22 -- ARMADILHAARMADILHA•• 22 -- ARMADILHAARMADILHA
•• 33 -- PERSEGUIR PELA DEMORAPERSEGUIR PELA DEMORA
•• 44 -- PERIGO A ACONTECERPERIGO A ACONTECER

OO termotermo “fumus“fumus boniboni juris”,juris”,
•• 11 -- FUMAR NO JURÍFUMAR NO JURÍ
•• 22 -- FUMAÇA DO BOM DIREITOFUMAÇA DO BOM DIREITO•• 22 -- FUMAÇA DO BOM DIREITOFUMAÇA DO BOM DIREITO
•• 33 -- ADUBO ORGÂNICO BOMADUBO ORGÂNICO BOM
•• 44 -- LEI DOS ENTORPECENTESLEI DOS ENTORPECENTES

AsAs contascontas dede resultado,resultado, sãosão
formadasformadas pelaspelas:: receitas,receitas, despesasdespesas
ee ...................:...................:
•• 11 -- PATRIMÔNIOPATRIMÔNIO
•• 22 -- CUSTOSCUSTOS•• 22 -- CUSTOSCUSTOS
•• 33 -- TARIFASTARIFAS
•• 44 -- VENDASVENDAS

AsAs pessoaspessoas queque nãonão estarãoestarão sujeitassujeitas
aa suspeiçãosuspeição ouou impedimentosimpedimentos sãosão::
•• 11 -- O JUIZO JUIZ
•• 33 -- OS ASSISTENTES TÉCNICOSOS ASSISTENTES TÉCNICOS
•• 44 -- O ADVOGADO DA PARTEO ADVOGADO DA PARTE

OO conjuntoconjunto dede todastodas asas contascontas
utilizadasutilizadas pelapela entidadeentidade agrupadasagrupadas
dede acordoacordo comcom asas normas,normas, chamachama--sese
•• 11 -- ESCRITURAÇÃO CONTÁBILESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
•• 22 -- PLANO CONTÁBILPLANO CONTÁBIL•• 22 -- PLANO CONTÁBILPLANO CONTÁBIL
•• 33 -- PLANO DE CONTASPLANO DE CONTAS
•• 44 -- PLANIFICAÇÃO CONTÁBILPLANIFICAÇÃO CONTÁBIL

NãoNão éé formalidadeformalidade extrínsecaextrínseca dodo
livrolivro diáriodiário::
•• 11 -- TERMOS DE ABERTURA/ENCERRAMENTOTERMOS DE ABERTURA/ENCERRAMENTO
•• 22 -- REGISTRO NA JUNTA COMERCIALREGISTRO NA JUNTA COMERCIAL
•• 33 -- PÁGINAS NUMERADAS TIPOGRAFICAMENTEPÁGINAS NUMERADAS TIPOGRAFICAMENTE
•• 44 -- ESCRITURAÇÃO EM ORDEM CRONOLÓGICAESCRITURAÇÃO EM ORDEM CRONOLÓGICA

NoNo artart.. 422422 -- “o“o peritoperito cumprirácumprirá
escrupulosamenteescrupulosamente..........””.. EstaEsta últimaúltima
palavrapalavra nãonão significasignifica::
•• 11 -- CUIDADOCUIDADO
•• 22 -- ZELOZELO
•• 33-- SENSO MORALSENSO MORAL
•• 44 -- REMORSOREMORSO

OsOs erroserros dede escrituraçãoescrituração podempodem serser
solucionadossolucionados atravésatravés dede::
•• 11 -- EMENDASEMENDAS
•• 22 -- ESTORNOSESTORNOS
•• 33 -- RASURASRASURAS
•• 44 -- BORRÕESBORRÕES

AoAo aceitaraceitar aa escusaescusa ouou julgarjulgar
procedenteprocedente aa impugnação,impugnação, oo JuizJuiz
deverádeverá::
•• 11 -- CONDENAR O PERITO ESCUSANTECONDENAR O PERITO ESCUSANTE
•• 22 -- NOMEAR NOVO PERITONOMEAR NOVO PERITO•• 22 -- NOMEAR NOVO PERITONOMEAR NOVO PERITO
•• 33 -- PROFERIR SENTENÇAPROFERIR SENTENÇA
•• 44 -- NÃO SOLICITAR NOVA PERÍCIANÃO SOLICITAR NOVA PERÍCIA

SeSe oo peritoperito deixardeixar dede cumprircumprir oo
encargoencargo nono prazoprazo queque lhelhe foifoi
assinadoassinado poderápoderá::
•• 11 -- SER SUBSTITUÍDOSER SUBSTITUÍDO
•• 22 -- SER CONDENADOSER CONDENADO•• 22 -- SER CONDENADOSER CONDENADO
•• 33 -- SER ABSOLVIDOSER ABSOLVIDO
•• 44 -- SER ADVERTIDOSER ADVERTIDO

NãoNão éé exemploexemplo dede puniçãopunição ouou multamulta
administrativaadministrativa pelopelo perito,perito, porpor
atrasoatraso nono processoprocesso::
•• 11 -- O JUIZ COMUNICARÁ AO CONSELHOO JUIZ COMUNICARÁ AO CONSELHO
•• 22 -- IMPOR MULTA PECUNIÁRIAIMPOR MULTA PECUNIÁRIA•• 22 -- IMPOR MULTA PECUNIÁRIAIMPOR MULTA PECUNIÁRIA
•• 33 -- SER AFASTADO DE PERÍCIAS (2 ANOS)SER AFASTADO DE PERÍCIAS (2 ANOS)
•• 44 -- SER CONDENADO A PRISÃOSER CONDENADO A PRISÃO

DuranteDurante oo processo,processo, asas partespartes ouou oo
juizjuiz poderãopoderão apresentarapresentar novosnovos
quesitosquesitos.. EstesEstes sãosão chamadoschamados dede::
•• 11 -- QUESITOS ADICIONAISQUESITOS ADICIONAIS
•• 22 -- MAIS TRABALHO PARA O PERITOMAIS TRABALHO PARA O PERITO•• 22 -- MAIS TRABALHO PARA O PERITOMAIS TRABALHO PARA O PERITO
•• 33 -- QUESITOS SUPLEMENTARESQUESITOS SUPLEMENTARES
•• 44 -- QUESITOS SOMATÓRIOSQUESITOS SOMATÓRIOS

ARTART.. 426426 -- SobreSobre quesitosquesitos nãonão
caberácaberá aoao juizjuiz::
•• 11 -- INDEFERIR QUESITOS IMPERTINENTESINDEFERIR QUESITOS IMPERTINENTES
•• 22 -- RESPONDER OS QUESITOSRESPONDER OS QUESITOS•• 22 -- RESPONDER OS QUESITOSRESPONDER OS QUESITOS
•• 33 -- FORMULAR OS QUE ENTENDER NECESSÁRIOSFORMULAR OS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS
•• 44 -- ACRESCENTAR NOVOS QUESITOS DURANTE OACRESCENTAR NOVOS QUESITOS DURANTE O
PROCESSOPROCESSO

OO laudolaudo pericialpericial deverádeverá serser entregueentregue
nono prazoprazo fixadofixado pelopelo juiz,juiz, pelopelo
menosmenos aa quantosquantos diasdias dada audiênciaaudiência::
•• 11 -- 15 DIAS15 DIAS
•• 33 -- 30 DIAS30 DIAS
•• 44 -- 40 DIAS40 DIAS

ArtArt.. 433433 -- OsOs assistentesassistentes técnicostécnicos
deverãodeverão ofereceroferecer seusseus pareceres,pareceres, nono
prazoprazo dede::
•• 11 -- 10 DIAS APÓS A APRESENTAÇÃO LAUDO10 DIAS APÓS A APRESENTAÇÃO LAUDO
•• 22 -- 05 DIAS APÓS A APRESENTAÇÃO LAUDO05 DIAS APÓS A APRESENTAÇÃO LAUDO•• 22 -- 05 DIAS APÓS A APRESENTAÇÃO LAUDO05 DIAS APÓS A APRESENTAÇÃO LAUDO
•• 33 -- 10 DIAS APÓS A INTIMAÇÃO10 DIAS APÓS A INTIMAÇÃO
•• 44 -- 05 DIAS APÓS A INTIMAÇÃO05 DIAS APÓS A INTIMAÇÃO

ArtArt.. 434434 -- NãoNão éé consideradoconsiderado parapara
exameexame dede autenticidadeautenticidade dede letraletra ee
firmafirma::
•• 11 -- DOCUMENTOS EM REPARTIÇÕESDOCUMENTOS EM REPARTIÇÕES
PÚBLICASPÚBLICAS
•• 22 -- EXAME CALIGRÁFICOEXAME CALIGRÁFICO•• 22 -- EXAME CALIGRÁFICOEXAME CALIGRÁFICO
•• 33 -- EXAME IN LOCO COM A PESSOA A QUEMEXAME IN LOCO COM A PESSOA A QUEM
ATRIBUI A AUTORIAATRIBUI A AUTORIA
•• 44 -- POR PRESSÃO PSICOLÓGICAPOR PRESSÃO PSICOLÓGICA

AA palavrapalavra “adstrito”“adstrito” significasignifica::
•• 11 -- LIXOLIXO
•• 22 -- RESTRITORESTRITO•• 22 -- RESTRITORESTRITO
•• 33 -- ATRITOATRITO
•• 44 -- PRESCRITOPRESCRITO

OO JuizJuiz poderápoderá determinardeterminar novanova
perícia,perícia, quandoquando::
•• 11 -- ENCONTRAR UM PERITO AMIGOENCONTRAR UM PERITO AMIGO
•• 22 -- AS PARTES CONCORDAREMAS PARTES CONCORDAREM•• 22 -- AS PARTES CONCORDAREMAS PARTES CONCORDAREM
•• 33 -- O MATERIAL NÃO LHE PARECER ESCLARECEDORO MATERIAL NÃO LHE PARECER ESCLARECEDOR
•• 44 -- NÃO HAVER DÚVIDAS SOBRE A PERÍCIANÃO HAVER DÚVIDAS SOBRE A PERÍCIA

AA segundasegunda períciaperícia temtem porpor objetoobjeto::
•• 11 -- REFAZER O TRABALHO DE PERÍCIAREFAZER O TRABALHO DE PERÍCIA
•• 22 -- OS MESMOS FATOS DA 1.o PERÍCIAOS MESMOS FATOS DA 1.o PERÍCIA•• 22 -- OS MESMOS FATOS DA 1.o PERÍCIAOS MESMOS FATOS DA 1.o PERÍCIA
•• 33 -- CORRIGIR EVENTUAIS OMISSÕESCORRIGIR EVENTUAIS OMISSÕES
•• 44 -- SOLUCIONAR INEXATIDÃOSOLUCIONAR INEXATIDÃO

AA segundasegunda perícia,perícia, emem relaçãorelação aa
primeira,primeira, regerege--sese::
•• 11 -- NÃO SUBSTITUINDO A PRIMEIRANÃO SUBSTITUINDO A PRIMEIRA
•• 22 -- NÃO GERANDO RESULTADOSNÃO GERANDO RESULTADOS•• 22 -- NÃO GERANDO RESULTADOSNÃO GERANDO RESULTADOS
•• 33 -- NÃO OMITINDO INFORMAÇÕESNÃO OMITINDO INFORMAÇÕES
•• 44 -- NÃO OBSTRUINDO A JUSTIÇANÃO OBSTRUINDO A JUSTIÇA

ChamaChama--sese dede inspeçãoinspeção diretadireta::
•• 11 -- AQUELA REALIZADA COM O PERITOAQUELA REALIZADA COM O PERITO
•• 22 -- AQUELA REALIZADA IN LOCOAQUELA REALIZADA IN LOCO•• 22 -- AQUELA REALIZADA IN LOCOAQUELA REALIZADA IN LOCO
•• 33 -- AQUELA REALIZADA IN LOCO COM O JUIZAQUELA REALIZADA IN LOCO COM O JUIZ
•• 44 -- AQUELA EM JUÍZOAQUELA EM JUÍZO

UmUm dosdos motivos,motivos, queque
consubstanciamconsubstanciam aa inspeçãoinspeção diretadireta éé::
•• 11 -- VONTADE DO PERITOVONTADE DO PERITO
•• 22 -- A RECONSTITUIÇÃO DOS FATOSA RECONSTITUIÇÃO DOS FATOS•• 22 -- A RECONSTITUIÇÃO DOS FATOSA RECONSTITUIÇÃO DOS FATOS
•• 33 -- A APRESENTAÇÃO DAS PARTESA APRESENTAÇÃO DAS PARTES
•• 44 -- VONTADE DO RÉUVONTADE DO RÉU

AsAs partespartes podempodem assistirassistir àà inspeçãoinspeção
judicial?judicial?
•• 11 -- NÃONÃO
•• 22 -- SE O JUIZ CONCEDERSE O JUIZ CONCEDER•• 22 -- SE O JUIZ CONCEDERSE O JUIZ CONCEDER
•• 33 -- SEMPRE TERÃO O DIREITOSEMPRE TERÃO O DIREITO
•• 44 -- SE O PERITO CONCEDERSE O PERITO CONCEDER

Apregoar,Apregoar, significasignifica::
•• 11 -- FIXAR UM PREGOFIXAR UM PREGO
•• 22 -- PROFERIR SERMÃOPROFERIR SERMÃO•• 22 -- PROFERIR SERMÃOPROFERIR SERMÃO
•• 33 -- PISAR EM UM PREGOPISAR EM UM PREGO
•• 44 -- DECLARAR EM PÚBLICODECLARAR EM PÚBLICO

ApósApós concluídaconcluída aa diligênciadiligência dada
inspeçãoinspeção judicial,judicial, oo juizjuiz mandarámandará::
•• 11 -- INTIMAR AS PARTESINTIMAR AS PARTES
•• 22 -- AJUIZAR AS AÇÕESAJUIZAR AS AÇÕES•• 22 -- AJUIZAR AS AÇÕESAJUIZAR AS AÇÕES
•• 33 -- LAVRAR AUTOCIRCUNSTANCIADOLAVRAR AUTOCIRCUNSTANCIADO
•• 44 -- O PERITO ENCERRAR O LAUDOO PERITO ENCERRAR O LAUDO

LitígioLitígio ,, significasignifica::
•• 11 -- O IRMÃO DA LETÍCIAO IRMÃO DA LETÍCIA
•• 22 -- UMA DISCUSSÃO JUDICIALUMA DISCUSSÃO JUDICIAL•• 22 -- UMA DISCUSSÃO JUDICIALUMA DISCUSSÃO JUDICIAL
•• 33 -- UM ACORDOUM ACORDO
•• 44 -- UM PROCEDIMENTO JURÍDICOUM PROCEDIMENTO JURÍDICO

AA parteparte queque desejardesejar esclarecimentoesclarecimento
dodo peritoperito ee dodo assistenteassistente técnico,técnico,
requererárequererá aoao juizjuiz queque::
•• 11 -- AUTORIZE A PARTE A FALAR C/ PERITOAUTORIZE A PARTE A FALAR C/ PERITO
•• 22 -- INTIME O PERITO EM AUDIÊNCIAINTIME O PERITO EM AUDIÊNCIA•• 22 -- INTIME O PERITO EM AUDIÊNCIAINTIME O PERITO EM AUDIÊNCIA
•• 33 -- AUTORIZE O ACESSO AO LAUDOAUTORIZE O ACESSO AO LAUDO
•• 44 -- LAVRE AUTO DE INFRAÇÃOLAVRE AUTO DE INFRAÇÃO

OsOs esclarecimentosesclarecimentos queque aa parteparte
queiraqueira serser respondidosrespondidos deverãodeverão serser
formuladosformulados sobsob aa formaforma dede::
•• 22 -- QUESTIONAMENTOSQUESTIONAMENTOS•• 22 -- QUESTIONAMENTOSQUESTIONAMENTOS
•• 33 -- QUESITOSQUESITOS
•• 44 -- QUESTÕESQUESTÕES

OO peritoperito ee osos assistentesassistentes técnicostécnicos sósó
estarãoestarão obrigadosobrigados aa prestaremprestarem taistais
esclarecimentos,esclarecimentos, sese::
•• 11 -- INTIMADOS 05 DIAS ANTES AUDIÊNCIAINTIMADOS 05 DIAS ANTES AUDIÊNCIA
•• 22 -- DESEJAREMDESEJAREM•• 22 -- DESEJAREMDESEJAREM
•• 33 -- FOREM AMIGOS DO JUIZFOREM AMIGOS DO JUIZ
•• 44 -- ESTIVEREM SOB FORÇA MAIORESTIVEREM SOB FORÇA MAIOR

NãoNão fazfaz parteparte dodo ritorito dede
apresentaçãoapresentação dasdas provasprovas nana
audiênciaaudiência::
•• 11 -- PERITO RESPONDERÁ AOS QUESITOSPERITO RESPONDERÁ AOS QUESITOS
•• 22 -- O JUIZ TOMARÁ OS DEPOIMENTOSO JUIZ TOMARÁ OS DEPOIMENTOS•• 22 -- O JUIZ TOMARÁ OS DEPOIMENTOSO JUIZ TOMARÁ OS DEPOIMENTOS
•• 33 -- AS TESTEMUNHAS SÃO INQUIRIDASAS TESTEMUNHAS SÃO INQUIRIDAS
•• 44 -- O JUIZ VISLUMBRA O LAUDOO JUIZ VISLUMBRA O LAUDO

OO termotermo jurídicojurídico:: “in“in dubiodubio propro reo”,reo”,
•• 11 -- O ELEFANTE DUMBO NO CÉUO ELEFANTE DUMBO NO CÉU
•• 22 -- NA DÚVIDA, FAVOREÇA O RÉUNA DÚVIDA, FAVOREÇA O RÉU•• 22 -- NA DÚVIDA, FAVOREÇA O RÉUNA DÚVIDA, FAVOREÇA O RÉU
•• 33 -- NA DÚVIDA COM O MARIDO DA RÁNA DÚVIDA COM O MARIDO DA RÁ
•• 44 -- NA DÚVIDA, CONTRARIE O RÉUNA DÚVIDA, CONTRARIE O RÉU

OO juizjuiz podepode nomearnomear umum peritoperito
contábilcontábil parapara estimarestimar bensbens
penhorados,penhorados, desdedesde queque::
•• 11 -- AS PARTES ACEITEMAS PARTES ACEITEM
•• 22 -- NOMEANOMEA--SE O PERITOSE O PERITO•• 22 -- NOMEANOMEA--SE O PERITOSE O PERITO
•• 33 -- NÃO HAJA AVALIADOR OFICIALNÃO HAJA AVALIADOR OFICIAL
•• 44 -- O ADVOGADO DA PARTE CONCORDEO ADVOGADO DA PARTE CONCORDE

OO laudolaudo dodo avaliadoravaliador dosdos bensbens
penhorados,penhorados, nãonão demonstrademonstra::
•• 11 -- A DESCRIÇÃO DOS BENSA DESCRIÇÃO DOS BENS
•• 22 -- AS CARACTERÍSTICAS DOS BENSAS CARACTERÍSTICAS DOS BENS•• 22 -- AS CARACTERÍSTICAS DOS BENSAS CARACTERÍSTICAS DOS BENS
•• 33 -- O VALOR DOS BENSO VALOR DOS BENS
•• 44 -- NOME E OAB DO ADVOGADO DA PARTENOME E OAB DO ADVOGADO DA PARTE

ParaPara aa avaliaçãoavaliação dede açõesações
negociáveisnegociáveis emem bolsabolsa ouou dede títulostítulos
públicos,públicos, seráserá consideradoconsiderado oo valorvalor::
•• 11 -- DE FACE DO RESPECTIVO BEMDE FACE DO RESPECTIVO BEM
•• 22 -- DA COTAÇÃO OFICIAL DO DIADA COTAÇÃO OFICIAL DO DIA•• 22 -- DA COTAÇÃO OFICIAL DO DIADA COTAÇÃO OFICIAL DO DIA
•• 33 -- ESTIPULADO PELO MERCADO PARALELOESTIPULADO PELO MERCADO PARALELO
•• 44 -- DA RAZÃO DO PERITODA RAZÃO DO PERITO

AA cotaçãocotação dodo oficialoficial dodo diadia parapara fixarfixar
valorvalor dede títulostítulos públicospúblicos ouou açõesações
devedeve serser provadaprovada::
•• 11 -- PELO PERITOPELO PERITO
•• 22 -- PELO JUIZPELO JUIZ•• 22 -- PELO JUIZPELO JUIZ
•• 33 -- POR PUBLICAÇÃO EM ÓRGÃO OFICIALPOR PUBLICAÇÃO EM ÓRGÃO OFICIAL
•• 44 -- PELO JORNALPELO JORNAL

AA avaliaçãoavaliação dede bensbens podepode nãonão sese
repetir,repetir, sese::
•• 11 -- PROVADO ERRO DO AVALIADORPROVADO ERRO DO AVALIADOR
•• 22 -- PROVADO DOLO DO AVALIADORPROVADO DOLO DO AVALIADOR•• 22 -- PROVADO DOLO DO AVALIADORPROVADO DOLO DO AVALIADOR
•• 33 -- DIMINUIR O VALOR DOS BENSDIMINUIR O VALOR DOS BENS
•• 44 -- SE ESTIVER CORRETO A AVALIAÇÃOSE ESTIVER CORRETO A AVALIAÇÃO

NãoNão éé motivomotivo parapara serser pedidopedido
antecipaçãoantecipação dede prova,prova, sese oo
interrogadointerrogado::
•• 11 -- NECESSITAR AUSENTARNECESSITAR AUSENTAR--SESE
•• 22 -- POR MOTIVO DE IDADEPOR MOTIVO DE IDADE•• 22 -- POR MOTIVO DE IDADEPOR MOTIVO DE IDADE
•• 33 -- POR MOTIVO DE MOLÉSTIA GRAVEPOR MOTIVO DE MOLÉSTIA GRAVE
•• 44 -- TENHA FALECIDOTENHA FALECIDO

Espólio,Espólio, éé::
•• 11 -- MATERIAL DE LIMPEZAMATERIAL DE LIMPEZA
•• 22 -- BENS, QUE ALGUEM MORRENDO,BENS, QUE ALGUEM MORRENDO, DEIXOUDEIXOU•• 22 -- BENS, QUE ALGUEM MORRENDO,BENS, QUE ALGUEM MORRENDO, DEIXOUDEIXOU
•• 33 -- ALGUEM QUE SAROU DE POLIOMELITEALGUEM QUE SAROU DE POLIOMELITE
•• 44 -- ROUBOROUBO

NãoNão éé exemploexemplo dede PeríciaPerícia
ExtrajudicialExtrajudicial::
•• 11 -- LITÍGIO EM PARTILHALITÍGIO EM PARTILHA
•• 22 -- MASSA FALIDAMASSA FALIDA•• 22 -- MASSA FALIDAMASSA FALIDA
•• 33 -- EXECUÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOEXECUÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO
•• 44 -- AVALIAÇÃO DE BENS PARAAVALIAÇÃO DE BENS PARA
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITALINTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL

AA integralizaçãointegralização dede capitalcapital comcom
bens,bens, éé obrigatória,obrigatória, emem qualqual tipotipo dede
sociedadesociedade::
•• 11 -- SOCIEDADE LIMITADASOCIEDADE LIMITADA
•• 22 -- SOCIEDADE ANÔNIMASOCIEDADE ANÔNIMA•• 22 -- SOCIEDADE ANÔNIMASOCIEDADE ANÔNIMA
•• 33 -- SOCIEDADE EM COMANDITA AÇÕESSOCIEDADE EM COMANDITA AÇÕES
•• 44 -- SOCIEDADE CAPITAL E TRABALHOSOCIEDADE CAPITAL E TRABALHO

AA leilei queque tornatorna obrigatóriaobrigatória aa períciaperícia
nana integralizaçãointegralização dede capitalcapital comcom
bensbens éé::
•• 11 -- LEI 6.404/76LEI 6.404/76
•• 22 -- LEI 9.265/46LEI 9.265/46•• 22 -- LEI 9.265/46LEI 9.265/46
•• 33 -- DECRETO LEI 1.608/39DECRETO LEI 1.608/39
•• 44 -- DECRETO ELI 7.661/45DECRETO ELI 7.661/45

NãoNão éé compreendidocompreendido comocomo sistemasistema
contábilcontábil::
•• 11 -- PLANO DE CONTASPLANO DE CONTAS
•• 22 -- PLANO DE HISTÓRICOSPLANO DE HISTÓRICOS•• 22 -- PLANO DE HISTÓRICOSPLANO DE HISTÓRICOS
•• 33 -- LIVROS FISCAISLIVROS FISCAIS
•• 44 -- SOFTWARESOFTWARE

NãoNão éé consideradoconsiderado umum documentodocumento
utilizadoutilizado nana sociedadesociedade anônimaanônima::
•• 11 -- AGOAGO
•• 22 -- AGEAGE•• 22 -- AGEAGE
•• 33 -- IANIAN
•• 44 -- DREDRE

AGO,AGO, éé aa abreviaturaabreviatura dede::
•• 11 -- AGORA, GOZAMOS O OTÁRIOAGORA, GOZAMOS O OTÁRIO
•• 22 -- ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIAASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA•• 22 -- ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIAASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
•• 33 -- ASSEMBLÉIA DA GESTÃOASSEMBLÉIA DA GESTÃO
•• 44 -- ASSEMBLÉIA GENÉRICA ORDINÁRIAASSEMBLÉIA GENÉRICA ORDINÁRIA

NãoNão éé necessárianecessária períciaperícia
extrajudicial,extrajudicial, nasnas alteraçõesalterações
societáriassocietárias dede::
•• 11 -- FUSÃOFUSÃO
•• 22 -- INCORPORAÇÃOINCORPORAÇÃO•• 22 -- INCORPORAÇÃOINCORPORAÇÃO
•• 33 -- INCLUSÃO DE NOVO ACIONISTAINCLUSÃO DE NOVO ACIONISTA
•• 44 -- CISÃOCISÃO

OO queque éé embargar?embargar?
•• 11 -- ENTRAR EM UM BARCOENTRAR EM UM BARCO
•• 22 -- TOMAR BEBIDA ALCOOLICATOMAR BEBIDA ALCOOLICA•• 22 -- TOMAR BEBIDA ALCOOLICATOMAR BEBIDA ALCOOLICA
•• 33 -- REPRIMIR OU CONTER ALGOREPRIMIR OU CONTER ALGO
•• 44 -- ENGASGARENGASGAR

OO arbitramentoarbitramento éé umum procedimentoprocedimento
dodo peritoperito parapara::
•• 11 -- NOMEAR UM JUIZ DE FUTEBOLNOMEAR UM JUIZ DE FUTEBOL
•• 22 -- DETERMINAR VALOR POR CRITÉRIO TÉCNICODETERMINAR VALOR POR CRITÉRIO TÉCNICO
•• 33 -- INTERROGAR AS TESTEMUNHASINTERROGAR AS TESTEMUNHAS
•• 44 -- SOLICITAR DOCUMENTAÇÃOSOLICITAR DOCUMENTAÇÃO

OO peritoperito contábilcontábil devedeve documentardocumentar ee
sustentarsustentar osos elementoselementos relevantesrelevantes àà
conclusãoconclusão dodo laudo,laudo, atravésatravés dede::
•• 11 -- PAPÉIS DE TRABALHOPAPÉIS DE TRABALHO
•• 22 -- DOCUMENTOS AVULSOSDOCUMENTOS AVULSOS•• 22 -- DOCUMENTOS AVULSOSDOCUMENTOS AVULSOS
•• 33 -- FOTOCÓPIASFOTOCÓPIAS
•• 44 -- CERTIDÕES OFICIAISCERTIDÕES OFICIAIS

OO laudolaudo deverádeverá serser entregueentregue sempresempre
nono cartório,cartório, atravésatravés dede::
•• 11 -- CARTA TIMBRADACARTA TIMBRADA
•• 22 -- AVISO DE ENTREGAAVISO DE ENTREGA•• 22 -- AVISO DE ENTREGAAVISO DE ENTREGA
•• 33 -- PETIÇÃOPETIÇÃO
•• 44 -- CARTA REGISTRADACARTA REGISTRADA

OO princípioprincípio queque tratatrata queque todotodo
lançamentolançamento devedeve possuirpossuir
documentaçãodocumentação comprobatória,comprobatória, éé::
•• 11 -- CONVENÇÃO DA MATERIALIDADECONVENÇÃO DA MATERIALIDADE
•• 22 -- CONVENÇÃO DA OBJETIVIDADECONVENÇÃO DA OBJETIVIDADE•• 22 -- CONVENÇÃO DA OBJETIVIDADECONVENÇÃO DA OBJETIVIDADE
•• 33 -- PRINCÍPIO DO VALOR ORIGINALPRINCÍPIO DO VALOR ORIGINAL
•• 44 -- PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIAPRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA

Perícia contábil: atos processuais

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