A Lei nº 13.185, em vigor desde 2016, classifica o bullying como intimidação sistemática, quando há violência física ou psicológica em atos de humilhação ou discriminação.
Modelo de requerimento de UC de usuários com autonomia limitada.apfheob
Requerimento para cadastramento de unidade consumidora onde existam pessoas usuárias de equipamento de autonomia limitada, vitais a preservação da vida humana e dependentes de energia elétrica - Resolução nº 24/2000 - ANEEL.
A Lei nº 13.185, em vigor desde 2016, classifica o bullying como intimidação sistemática, quando há violência física ou psicológica em atos de humilhação ou discriminação.
Modelo de requerimento de UC de usuários com autonomia limitada.apfheob
Requerimento para cadastramento de unidade consumidora onde existam pessoas usuárias de equipamento de autonomia limitada, vitais a preservação da vida humana e dependentes de energia elétrica - Resolução nº 24/2000 - ANEEL.