O documento descreve a estrutura da educação brasileira, incluindo os níveis de ensino básico, superior e pós-graduação. A educação básica inclui ensino infantil, fundamental e médio. A educação superior inclui cursos sequenciais, de graduação, especialização, mestrado e doutorado. A pós-graduação pode ser lato ou stricto sensu e inclui especialização, mestrado profissional, acadêmico e doutorado. O pós-doutorado é uma especialização após o doutorado