O documento propõe a estrutura do Conselho Municipal de Política Cultural de São Paulo, com 159 conselheiros distribuídos em câmaras técnicas, colegiados setoriais, temáticos e territoriais para representar a diversidade cultural da cidade.

1. Conselho Municipal
de Política Cultural
Proposta dos Movimentos Culturais para
substituição ao
PROJETO DE LEI 01-00248/2015

2. Camar
Câmaras Técnicas
Camar
Colegiados
Setoriais
Camar
Colegiados
Temáticos
Camar
Colegiados
Territoriais
Étnico Racial
Diversidade
Educação
Esporte e Lazer
Desenvolvimento
Planejamento e
Finanças
Mulher
Norte
Sul
Oeste
Centro
Leste
Hip Hop
Samba
Carnaval
Forró
Reggae
Cultura Viva
Camar
CULTURA
Secretário
Programação
Equipamentos
Culturais
Bibliotecas
Música
Teatro
Dança
Circo
Literatura
Artes Visuais
Audiovisual
Funcionário
da SMC
6 assentos 6 assentos 7 assentos 6 assentos 5 assentos
Membro da C. de
Educ e Cultura da
Câmara Municipal
Patrimônio
Histórico
estadomisto sociedade civil organizada sociedade civil
Cultura Trad. e
Popular
Conselho Municipal de Política Cultural

3. Câmaras Técnicas
Colegiados
Setoriais
Colegiados
Temáticos
Colegiados
Territoriais
CULTURA
6 assentos 6 assentos 7 assentos 6 assentos 5 assentos
estadomisto sociedade civil organizada sociedade civil
Conselho Municipal de Política Cultural
• 30 assentos fixos ou rotativos com voz e voto
• 6 mistos, de conselhos municipais e/ou secretarias
o Assentos rotativos
• 6 provenientes do Estado
o Assentos fixos
• 13 da sociedade civil organizada (movimentos, cooperativas, sindicatos , etc
o Assentos rotativos
• 5 assentos provenientes dos territórios
o um por subprefeitura, indicados por conselhos eleitos
• Total 159 conselheiros - 31 territorial; 30 temáticos ; 35 setoriais; 11 Estado (6 titulares e 5
suplentes); 52 técnicos
• É prerrogativa do CMPC a GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA aos moldes do CMDCA

4. Colegiado
Territorial
Norte
1 assento rotativo
com voz e voto
CamarPerus
Vila Maria
V Guilherme
Pirituba
Freguesia
Brasilândia
Santana
Tucuruvi
Jaçanã
Tremembé
Casa Verde
Cachoerinha
Membro do Conselho
da Casa de Cultura
Membro do Conselho
Participativo da
Subprefeitura
Obs: no Município temos 31 subprefeituras e
18 casas de cultura
• Colegiado composto por 7 membros/ assentos, um por subrefeitura
• A cada reunião do CMPC um membro do colegiado é indicado para participar
• O conselho da casa de cultura existente na subprefeitura indica o representante que
deve ser membro eleito do respectivo conselho
• Na ausência de casa de cultura o Conselho Participativo indica o representante
Colegiado Territorial da Zona Norte

5. Colegiados
Temáticos
Hip Hop
Samba
Carnaval
Forró
Reggae
Cultura Viva
6 assentos
Cultura Trad. e
Popular
Indica membros do colegiado
Ex: um por elemento
01 DJ
01 MC
02 B Girl e B Boy
01 Grafite
Ex: um por região
01 ZN
01 ZL
01 ZO
01 Centro
01 ZS
Fórum
do
Hip Hop
Fórum dos Pontos
de Cultura da
Capital
• Colegiado composto por 5 membros/ assentos
• A cada reunião do CMPC um membro do colegiado é indicado para participar
• Os respectivos fóruns definem os critérios de escolha dos membros do colegiado e
indicam 5 membros por fórum. Constar no Regimento ou não?
Colegiados Temáticos
Reggae
01 assento com
voz e voto
Cult Viva
01 assento com
voz e voto

6. Colegiados
Setoriais
7 assentos
Indica membros do colegiado
Ex:
02 Teatro
02 Teatro de Rua
01 Entidade representativa
Teatro
• Colegiado composto por 5 membros/ assentos
• Escolha via organizações e coletivos culturais sem fins lucrativos, cadastrados de acordo
com os requisitos definidos no regulamento reunião do CMPC
• Os respectivos fóruns definem os critérios de escolha dos membros do colegiado e
indicam 5 membros por fórum.
Colegiados setoriais
Teatro
01 assento com
voz e voto
Camar
Música
Teatro
Dança
Circo
Literatura
Artes Visuais
Audiovisual

7. • 6 membros titulares/ assentos fixos
• 5 Suplentes CULTURA
Secretário
Programação
Equipamentos
Culturais
Bibliotecas
Funcionário
da SMC
6 assentos com
voz e voto
Membro da C. de
Educ e Cultura da
Câmara Municipal
Participação do Estado
Escolha do Secretário
Eleito pelos dos vereadores membros da
Comissão de Educação e Cultura +
Frente Parlamentar de Cultura
Representante dos servidores da
Secretaria Municipal de Cultura, eleito
pelos seus pares

8. Camar
Câmaras Técnicas
Étnico Racial
Diversidade
Educação
Esporte e Lazer
Desenvolvimento
Planejamento e
Finanças
Mulher
6 assentos
Patrimônio
Histórico
misto
3 membros no total, sendo:
Coordenadora de Políticas para Mulheres
2 representantes do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres (CMPM)
3 membros no total, sendo:
Coordenador de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2 representantes do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial (COMPIR)
21 membros no total, sendo:
Diretor do Departamento de Educação em Direitos Humanos
Coordenador de Políticas para Juventude
Coordenadora de Políticas para Criança e Adolescente
Coordenador de Políticas para População em Situação de Rua
Coordenador de Políticas para LGBTI
Coordenadora de Políticas para Pessoa Idosa
Coordenadora de Políticas para Imigrantes
2 representantes do CMDCA
2 representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude (CMDJ)
2 representantes do Conselho Municipal de Políticas LGBT (Conselho LGBT)
2 representantes do Grande Conselho Municipal do Idoso (GCMI)
2 representantes do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em
Situação de Rua (Comitê PopRua)
2 representantes do Conselho Municipal de Imigrantes (CMI)
2 representantes do Comitê Municipal de Educação em Direitos Humanos (CMEDH)
5 membros no total, sendo:
3 membros do CONPRESP
1 representante do Departamento do Patrimônio Histórico
1 representante do Arquivo Histórico de São Paulo

9. Camar
Câmaras Técnicas
Étnico Racial
Diversidade
Educação
Esporte e Lazer
Desenvolvimento
Planejamento e
Finanças
Mulher
6 assentos
Patrimônio
Histórico
misto
13 membros no total, sendo:
1 (um) representante da Secretaria Municipal do Verde e do Des. Sustentável;
1 (um) representante da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras;
1 (um) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;
1 (um) representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão;
1 (um) representante da Secretaria Municipal de Turismo
1 (um) representante da Secretaria Estadual da Cultura;
2 representantes do Conselho Municipal do Verde e do Meio Ambiente;
2 representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano;
2 representantes do Conselho Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão;
1 representantes do Conselho Estadual da Cultura;
7 membros no total, sendo:
1 representante da Secretaria Municipal de Educação;
1 representante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
3 representantes do Conselho Municipal de Educação;
2 representantes do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Recreação

10. Camar
Câmaras Técnicas
Camar
Colegiados
Setoriais
Camar
Colegiados
Temáticos
Camar
Colegiados
Territoriais
Étnico Racial
Diversidade
Educação
Esporte e Lazer
Desenvolvimento
Planejamento e
Finanças
Mulher
Norte
Sul
Oeste
Centro
Leste
Hip Hop
Samba
Carnaval
Forró
Reggae
Cultura Viva
Camar
CULTURA
Secretário
Programação
Equipamentos
Culturais
Bibliotecas
Música
Teatro
Dança
Circo
Literatura
Artes Visuais
Audiovisual
Funcionário
da SMC
6 assentos 6 assentos 7 assentos 6 assentos 5 assentos
Membro da C. de
Educ e Cultura da
Câmara Municipal
Patrimônio
Histórico
estadomisto sociedade civil organizada sociedade civil
Cultura Trad. e
Popular
Conselho Municipal de Política Cultural