Apresentação do Instituto Ethos sobre o projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, no Iº Encontro de Ouvidorias das Cidades-Sede da Copa do Mundo FIFA 2014.

1. Instituto Ethos
Apoio: Siemens Integrity Initiative
www.jogoslimpos.org.br
Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios
Instituto Ethos
Apoio: Siemens Integrity Initiative
www.jogoslimpos.org.br

2. A realização da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos nos
traz uma oportunidade e um desafio: reunir esportes,
um importante vetor de fortalecimento da unidade da
nação, com a promoção da transparência, integridade e
combate à corrupção
Objetivos:
promover maior transparência e integridade sobre os investimentos de
infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016 através da
criação de mecanismos de ações coletivas, monitoramento e controle social.
Integridade Controle SocialTransparência

3. Para aumentar o nível de transparência, integridade e controle social, o
projeto prevê a realização de ações coletivas com grande engajamento do
setor público, da sociedade civil, de empresas ligadas aos setores
estratégicos selecionados e de organizações dos trabalhadores.
SOCIEDADE
CIVIL
SETOR
PÚBLICO
EMPRESAS
TRABALHA
DORES
ACADEMIA
Ações Coletivas

4. Gestão
▀ Comitês Nacionais
 Comitê Nacional de
Coordenação e mobilização
 2 Comitês Nacionais Temáticos:
Comitê Nacional Jurídico
 Comitê Nacional de
Empresas e investidores
▀ 12 Comitês Locais - 12 sedes da
Copa do Mundo e sedes dos Jogos
Olímpicos
Comitês de Ação Coletiva

5. Orientar as atividades
propostas e convergir
agendas das demais
iniciativas em andamento
que tratam dos jogos, tais
como impactos nas áreas
de educação, políticas
públicas de esporte, meio
ambiente, trabalho
decente e cidades
sustentáveis.
 Secretaria Executiva: Instituto Ethos
 ABRACCI
 Amarribo Brasil
 Atletas pela Cidadania
 Conselho Federal de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia –
CONFEA
 Confederação dos Servidores do Poder
Legislativo e Tribunais de Contas do Brasil –
CONFELEGIS
 Controladoria-Geral da União – CGU
 Escritório das Nações Unidas para Drogas
e Crime – UNODC
 Fundação AVINA
 Observatório das Metrópoles
 Rede Brasileira do Pacto Global da ONU
 Rede Social Brasileira por Cidades Justas e
Sustentáveis
Comitê Nacional
de Coordenação
Composição
Objetivo

6. 1.Acordos setoriais
Mecanismos de auto-
regulação da conduta dos
signatários nas relações
público-privado, através da
estruturação de quatro
Acordos Setoriais.
▀ 4 Grupos de Trabalho de
Acordos Setoriais
▀ 4 Comitês de Ética dos Acordos
Setoriais
| Alta tecnologia para
Saúde
| Energia Elétrica
| Construção
| Transportes

7. 2.Controle Social
Ferramentas e
informações que
orientem e ajudem os
cidadãos e organizações
da sociedade civil a
exercerem controle
social sobre os gastos
públicos e a conduta das
empresas.
Página Jogos Limpos –
mapa de iniciativas
Publicação Jogo Limpo
x Jogo Sujo
“Guia Como Ler
Contratos?”
Anexo Orçamento
Copa
Indicadores de
Transparência

8. 3.Mobilização
▀ Mobilização para aprovação de
marcos regulatórios, como o projeto
de lei em tramitação “PL 8.626 /
2010 de Responsabilização de
Pessoas Jurídicas por Atos de
Corrupção” e a recém aprovada Lei
de Acesso à Informação Pública
▀ Realização de Seminários
Nacionais e Locais
▀ Participação na 1ª Conferência
Nacional de Transparência e
Controle Social - Consocial, e etapas
locais e temáticas que antecedem o
encontro nacional
Atividade de
sensibilização e
engajamento de
cidadãos, organizações
sociais e setor
empresarial

9. 4.Indicadores de Transparência
Conjunto de
informações por cidade-
sede que orientem
cidadãos e organizações
da sociedade civil para
verificarem a conduta
ética das empresas e do
setor público relativos a:
Legislação
Informações
sobre obras e
equipamentos
Informações dos
acordos setoriais

10. • Qual o diferencial dessa nova ferramenta?
 Permite a medição da transparência da administração
pública de uma forma prática
 Traduz em indicadores os pilares fundamentais de um
governo transparente
• Qual a utilidade dessa nova ferramenta?
 Cidadãos e organizações podem aplicá-la
 Governos podem usá-la como referência para suas ações
de transparência
Indicadores de Transparência – Inovação

11. • 93 indicadores distribuídos em:
 Conteúdo – 51
 Canais de informação – 30
 Mecanismos de participação – 12
• Aplicação nas cidades-sede, no contexto Copa do Mundo
• A avaliação da transparência é feita com base em 4
questões:
 Os canais de informação existem?
 Funcionam bem?
 Fornecem todas as informações exigíveis?
 Permitem a participação social?
Metodologia dos Indicadores

12. Dimensão: Conteúdo
51 indicadores
 Avaliação da disponibilidade e da organização das
informações necessárias para a transparência
 Exemplos:
 Contém a matriz de responsabilidades da Copa?
 Contém nome, cargo e contato dos responsáveis?
 Contém os editais de licitação completos?
 Contém a execução orçamentária geral?
 Nota final: % dos indicadores de conteúdo
disponibilizado nos canais de transparência

13. Dimensão: Canais de informação
30 indicadores
 Avaliação da existência e da qualidade de
funcionamento dos canais
1. Portal de transparência – 21 indicadores (peso 7)
Exemplos:
 Possui ferramenta de pesquisa de conteúdo?
 Permite download da base de dados?
 Tem acessibilidade para pessoas com deficiência?

14. Dimensão: Canais de informação
2. Sala de transparência – 5 indicadores (peso 2,5)
Exemplos:
 Existe espaço físico de atendimento de informação
sobre a Copa?
 Dispõe de computador?
3. Telefone – 4 indicadores (peso 0,5)
Exemplos:
 Existe um telefone para atendimento ao cidadão sobre
solicitação de informações?
 O telefone é gratuito?

15. Dimensão: Mecanismos de participação
12 indicadores
 Avaliam de existência e qualidade de funcionamento
dos mecanismos de participação
1. Audiência Pública – 3 indicadores (peso 5)
 Foi realizada pelo menos uma audiência pública para
cada obra da Copa?
 As atas e documentos foram publicados?
2. Ouvidoria – 9 indicadores (peso 5)
 Define prazo para retorno à reclamação?
 Tem atendimento presencial?

16. • Entre maio e novembro de 2012, os indicadores
foram aplicados nas administrações públicas
municipais das 12 cidades-sede
• Previsão para atualização: novembro/ 2013
• Atualmente, estamos em processo de coleta de
informações para aplicação dos indicadores de
transparência estadual (exceto DF)
• Previsão de lançamento dos resultados: junho/
2013
Aplicação dos Indicadores em âmbito
municipal e estadual

17. Cidade-sede
Ofício
protocolado
Retorno
Tempo de
resposta
Belo Horizonte 04/julho 03/agosto 30 dias
Brasília 06/junho Sem resposta
Cuiabá 30/maio Sem resposta
Curitiba 21/maio 14/junho 24 dias
Fortaleza 15/junho Sem resposta
Manaus 28/junho 20/julho 22 dias
Natal 19/junho Sem resposta
Porto Alegre 29/maio 23/julho 55 dias
Recife 02/julho 31/julho 29 dias
Rio de Janeiro 01/junho 23/julho 52 dias
Salvador 10/julho 11/outubro 93 dias
São Paulo 30/maio 30/junho 30 dias
• Período de coleta
de informações: maio
(após a entrada em
vigor da LAI) a
novembro de 2012;
• Envio de ofícios às
prefeituras solicitando
informações sobre os
indicadores
Indicadores de Transparência – Aplicação

18. Belo Horizonte
Brasília
Cuiabá
Curitiba
Fortaleza
Manaus
Natal
Porto Alegre
Recife
Rio de Janeiro
Salvador
São Paulo
Cidade referência
75,02
0.00
10.00
20.00
30.00
40.00
50.00
60.00
70.00
80.00
90.00
100.00
Muito
alta
Alta
Média
Baixa
Muito
baixa
Indicadores de Transparência – Resultados
dos municípios

19. Estado
Ofício
protocolado
Retorno
Tempo de
resposta
Amazonas 26/fev Sem resposta -
Bahia 01/fev 08/mar 35 dias
Ceará 12/fev Sem resposta -
Mato Grosso 27/fev 16/mai 78 dias
Minas Gerais 22/fev 22/abr 59 dias
Paraná 04/fev 05/mar 29 dias
Pernambuco 31/jan 13/mai 102 dias
Rio de Janeiro 01/fev 07/mar 33 dias
Rio Grande do Norte 14/fev Sem resposta -
Rio Grande do Sul 30/jan Sem resposta -
São Paulo 31/jan 22/mar 50 dias
• Envio de ofícios
aos governos
estaduais
solicitando
informações sobre
os indicadores, com
base na LAI
Coleta de Informações nos estados

20. Carta pública, assinada pelos prefeitos eleitos de 11 das 12
cidades-sede da Copa, contendo 5 compromissos:
1. Adotar os princípios da Lei de Acesso à Informação e da
Parceria para Governo Aberto
2. Desenvolver e implantar ações que visem à melhoria do
Índice de Transparência Municipal
3. Incluir a identificação dos investimentos para a Copa nas
peças orçamentárias do município
4. Regulamentar a Lei de Acesso à Informação
5. Implantar as propostas discutidas e priorizada na
Consocial
5.Pacto pela Transparência Municipal

21. É preciso avançar...
• Na integração entre os diversos órgãos da
administração pública;
• Na ampliação e na qualificação dos mecanismos de
participação do cidadão;
• Na divulgação dos espaços de diálogo existentes;
• Na qualidade da informação prestada

22. Obrigado!
Felipe Saboya
Coordenador de Políticas Públicas
fsaboya@ethos.org.br