1. SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE E
SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE (SNS) -
Organização
“O Puzzle incompleto”
Miguel Cabral
14 de maio de 2015
2. Intenções:
1. “Montar” a história do puzzle do SNS e do SNS
2. Evidenciar que ninguém parece ter a imagem da
caixa do puzzle
3. Defender que podemos nem saber bem que tipo
de puzzle estamos a falar
7. • Bases da política de
saúde e assistência
• Estado organiza
mantém serviços
• Superior
Interesse/complexid
ade
• Fomentar
particulares
1899 1946 1963
8. • Garantia do direito à
saúde (limitada)
• Serviços
estruturados e
articulados
• Promoção saúde
• Prevenção doença
• Centros Saúde 1.0
• Carreiras
profissionais
1899 1946 1963 1971
9. • Min Saúde (1973)
• H. Misericórdias
geridos comissões
• Nomeadas e
respondem ao MS
1899 1946 1963 1971 1974
10. • Nova Constituição
• Todos os cidadãos
• Direito à proteção da
saúde
• Dever de a defender
e promover
• Prevê SNS
• Medicina preventiva,
curativa e de
reabilitação
• Cobertura nacionalUniversal, Geral e Gratuito
1899 1946 1963 1971 1974 1976
11. • Despacho Arnaut
(1978) - Acesso aos
Serviços Médico-
Sociais a todos
• SNS
• Todos os cuidados
integrados de saúde
• Gratuito, mas...
1899 1946 1963 1971 1974 1976 1979
13. • Admin Regionais de
Cuidados de Saúde
(1982)
• Carreira Clínica
Geral / MF
• Centro Saúde 2.0
(1983)
• Fim dos serviços
médico-sociais da
Previdência (1984)
1899 1946 1963 1971 1974 1976 1979 1988
14. • Admin Regionais de
Cuidados de Saúde
(1982)
• Carreira Clínica
Geral / MF
• Centro Saúde 2.0
(1983)
• Fim dos serviços
médico-sociais da
Previdência (1984)
• Lei de Gestão
Hospitalar
1899 1946 1963 1971 1974 1976 1979 1988
15. • Revisão
constitucional (1989)
• Tendencialmente
gratuito
• Lei de bases da
Saúde
• Estado, entes
públicos, privados...
1899 1946 1963 1971 1974 1976 1979 1988 1990
16. • Taxas moderadoras
• Prestação de
assistência no
estrangeiro (1992)
• Novo estatuto SNS
• Vencer divisão H-CS
• Redefinição ARS
para proximidade
1899 1946 1963 1971 1974 1976 1979 1988 1990 1993
17. • Regime das
convenções (98)
• Regime remunatório
experimental/ CS 3.0
• Estruturada SP –
autoridade de saúde
• Agências de
contratualização dos
serviços - prestação
Vs financiamento
• Sistemas Locais de
Saúde (ULS)
1899 1946 1963 1971 1974 1976 1979 1988 1990 1993 1999
27. Que caixa seguir?
“A Ordem manifestou-se não
contra o SNS, mas contra aquele
modelo (...) como é bem sabido, a
saúde em Portugal é tudo menos
gratuita para a população, já que
somos um dos países da Europa
onde os cidadãos pagam a maior
percentagem dos custos dos seus
cuidados de saúde.“
28. Que caixa seguir?
“A nossa proposta era um
modelo que, tendo por base a
liberdade de escolha, assentava
numa Medicina convencionada
com uma base contratual. Seria
financiada por um seguro nacional
de saúde obrigatório, independente
do Orçamento Geral do Estado.“
António Gentil Martins
29. Que caixa seguir?
Modelo Beveridge:
• Financiamento e prestação de cuidados;
• Poderes públicos envolvidos no planeamento
e na gestão dos serviços.
• A afetação de recursos constitui um
instrumento fundamental nas políticas de
saúde
30. Que caixa seguir?
Modelo Bysmark - As funções do Estado realizam-se na:
• afirmação dos princípios gerais do funcionamento dos
seguros de saúde e do sistema de prestação de
cuidados
• aprovação de medidas de contenção de custos,
• acreditação e no controlo de qualidade,
• responsabilidade pela gestão dos hospitais públicos
• financiamento de cuidados para os excluídos do
sistema de seguros.
31. Que caixa seguir?
“Em diversos países, a estratégia seguida foi no
sentido da combinação de elementos dos dois
modelos. Procurou-se uma utilização plural de
incentivos típicos do mercado, com a manutenção da
propriedade pelo sector Estado.”
Jorge Simões
33. Sistema de Saúde
“A OMS utiliza uma definição de sistema de saúde
muito ampla que compreende “todas as atividades
que têm como finalidade essencial a promoção, a
recuperação ou a manutenção da saúde”
(WHO,2000). Tal significa que as intervenções
favoráveis à saúde como a melhoria da segurança
rodoviária e do ambiente, integram, de acordo com
este conceito abrangente, o sistema de saúde embora
com a preocupação de as quantificar e de avaliar o
seu impacto na realização dos objetivos do
sistema.”
Jorge Simões
34. Sistema de Saúde
“É verdade, também, que a responsabilidade do
sistema de saúde nos resultados ou ganhos em
saúde é bem menor do que se pensava. A evidência
tende a demonstrar que o rendimento dos
cidadãos, o desenvolvimento económico e social,
a escolaridade, as características culturais,
constituem factores cuja importância em especial
nas sociedades mais desenvolvidas é bem maior do
que o número de médicos, ou de camas de
agudos ou as despesas totais ou públicas com a
saúde.”
Jorge Simões
35. Sistema de Saúde
• Health in all Policies:
• Sistema Educativo
• Media
• Indústria
• Religião
• Os indivíduos
• Etc...
39. Intenções:
1. “Montar” a história do puzzle do SNS e do SNS
2. Evidenciar que ninguém parece ter a imagem da
caixa do puzzle
40. Intenções:
1. “Montar” a história do puzzle do SNS e do SNS
2. Evidenciar que ninguém parece ter a imagem da
caixa do puzzle
Beveridge Vs ? . . . ? Vs ? Bysmark
41. Intenções:
1. “Montar” a história do puzzle do SNS e do SNS
2. Evidenciar que ninguém parece ter a imagem da
caixa do puzzle
3. Defender que podemos nem saber bem que tipo
de puzzle estamos a falar
42. Intenções:
1. “Montar” a história do puzzle do SNS e do SNS
2. Evidenciar que ninguém parece ter a imagem da
caixa do puzzle
3. Defender que podemos nem saber bem que tipo
de puzzle estamos a falar
“todas as atividades que têm como finalidade
(essencial) a promoção, a recuperação ou a
manutenção da saúde” (WHO,2000).
45. Fontes
1. http://www.portaldasaude.pt/portal
2. “Retrato Político da Saúde – dependência do
percurso e inovação em saúde: da ideologia ao
desempenho”; Jorge Simões
3. “Ser bom aluno não chega” António Gentil Martins
com Marta F.Reis
4. Ícons do site: www.iconfinder.com
