1. A importância dos códigos
CST e CFOP!
MATERIAL PRODUZIDO EM ABRIL DE 2019
2. A IMPORTÂNCIA DOS CÓDIGOS CST E CFOP!
2
Índice
Introdução pág 03
O que é o CFOP e o CST? pág 05
Como funciona o CFOP? pág 06
Como funciona o CST? pág 08
Tabela A pág 09
Tabela B - Código CST ICMS pág 11
Tabela B - Código CST IPI pág 12
Tabela B -Código CST PIS/ COFINS pág 13
Qual a relação entre CST e CFOP? pág 17
A classificação dos códigos pág 18
Auditoria digital em ação pág 19
Conclusão pág 20
3. A IMPORTÂNCIA DOS CÓDIGOS CST E CFOP!
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Olá!
Para que ocorra a circulação de mercadorias no Brasil,
o empreendedor deve adotar diversos procedimentos
para cumprir com as obrigações fiscais. Afinal, são di-
versos códigos específicos que ajudam a identificar e
a padronizar os produtos que são comercializados no
país.
Dentre esses códigos encontram-se
o CST e o CFOP. Preparamos este
e-book explicando a importância de
cada um deles.
4. A IMPORTÂNCIA DOS CÓDIGOS CST E CFOP!
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Neste e-book você vai descobrir:
• a importância dos códigos CST e CFOP;
• o que é e como funciona os códigos CST e CFOP;
• relação entre CST e CFOP e a classificação dos códigos;
• como comparar e controlar os resultados de forma automatizada.
Vamos conferir?
Boa leitura!
5. A IMPORTÂNCIA DOS CÓDIGOS CST E CFOP!
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O que é o CFOP e o CST?
CFOP é o Código Fiscal de Operações e Prestações das entrada e saídas de mercadorias. Ele tem
como função identificar a natureza de circulação de mercadorias ou a prestação de serviços de trans-
portes intermunicipais, interestaduais e internacionais.
CST é a sigla correspondente ao Código de
Situação Tributária. Ele deve ser informa-
do de acordo com a procedência e a apli-
cação da tributação da mercadoria, bem ou
serviço.
6. A IMPORTÂNCIA DOS CÓDIGOS CST E CFOP!
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Como funciona o CFOP?
Por meio do CFOP o governo define se a operação fiscal deverá recolher impostos ou não. Ele deve
constar em todos os documentos fiscais da empresa. É importante observar que este código é com-
posto por quatro dígitos. Através do primeiro dígito é possível identificar se a operação que está sendo
efetuada é de Entrada (compra) ou Saída (venda).
1000
7. A IMPORTÂNCIA DOS CÓDIGOS CST E CFOP!
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Os números com iniciais 1, 2 e 3 representam as
operações de entrada das mercadorias.
Observe:
Já os números com iniciais 5, 6 e 7 representam as
operações de saída das mercadorias.
Veja:
1.000
2.000
3.000
Entrada e/ou Aquisições de
serviços do exterior
Entrada e/ou Aquisições de
serviços de outros Estados
Entrada e/ou Aquisições de
serviços do Estado
5.000
6.000
7.000
Saída ou prestações de serviços
para o exterior
Saídas ou prestações de serviços
para outros Estados
Saídas ou prestações de serviço
para o Estado
8. A IMPORTÂNCIA DOS CÓDIGOS CST E CFOP!
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Como funciona o CST?
Como mencionado, o CST ajuda a identificar a origem e a procedência dos produtos e a estabelecer
regras de recolhimento de impostos. Atualmente, existem Códigos de Situação Tributária para ICMS,
IPI e PIS-COFINS, sendo que, cada um possui uma tabela específica.
De forma geral, o CST é composto por três dígitos e é
determinado por meio de duas tabelas.
Na tabela A é possível encontrar o primeiro dígito que
indica a origem da mercadoria (nacional ou estrangei-
ra).
Sendo assim, segue abaixo a tabela com as possibilida-
des de escrituração do primeiro dígito. Confira:
9. A IMPORTÂNCIA DOS CÓDIGOS CST E CFOP!
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Código
0
1 Estrangeira – Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6;
Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
Descrição Tabela A
2 Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3
Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e
inferior ou igual a 70%;
4
Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos
produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
10. A IMPORTÂNCIA DOS CÓDIGOS CST E CFOP!
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Código
6
7
Estrangeira – Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista
da CAMEX e gás natural.
Estrangeira – Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX
e gás natural;
Descrição Tabela A
8 Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.
Os outros dois dígitos serão encontrados na tabela B, que vai indicar o tipo de tributação que a merca-
doria será submetida de acordo com o imposto. Sabendo disso, podemos observar as possibilidades
de escrituração dos dois últimos números:
11. A IMPORTÂNCIA DOS CÓDIGOS CST E CFOP!
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Código
0
10 Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
Tributada integralmente;
Descrição - Tabela B – Código CST ICMS
20 Com redução de base de cálculo;
30 Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
40 Isenta;
41 Não tributada;
50 Suspensão;
51 Diferimento;
60 ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;
70
90
Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária;
Outros.
12. A IMPORTÂNCIA DOS CÓDIGOS CST E CFOP!
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Código
0
1 Entrada Tributável com Alíquota Zero;
Entrada com Recuperação de Crédito;
Descrição - Tabela B – Código CST IPI
2 Entrada Isenta;
3 Entrada Não-Tributada;
4 Entrada Imune;
5 Entrada com Suspensão;
49 Outras Entradas;
50 Saída Tributada;
51 Saída Tributável com Alíquota Zero;
52
53
Saída Isenta;
Saída Não-Tributada;
54
55
Saída Imune;
Saída com Suspensão;
99 Outras Saídas.
13. A IMPORTÂNCIA DOS CÓDIGOS CST E CFOP!
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Código
01
02 Operação Tributável com Alíquota Diferenciada;
Operação Tributável com Alíquota Básica;
Descrição - Tabela B – Código CST PIS/ COFINS
03 Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto;
04 Operação Tributável Monofásica – Revenda a Alíquota Zero;
05 Operação Tributável por Substituição Tributária;
06 Operação Tributável a Alíquota Zero;
07 Operação Isenta da Contribuição;
08 Operação sem Incidência da Contribuição;
09 Operação com Suspensão da Contribuição;
49 Outras Operações de Saída;
14. A IMPORTÂNCIA DOS CÓDIGOS CST E CFOP!
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Código
50
51
Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada
no Mercado Interno;
Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no
Mercado Interno;
Descrição - Tabela B – Código CST PIS/ COFINS
52
Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita de
Exportação;
53
Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas
no Mercado Interno;
54
Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado
Interno e de Exportação;
55
Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado
Interno e de Exportação;
56
Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas
no Mercado Interno, e de Exportação;
15. A IMPORTÂNCIA DOS CÓDIGOS CST E CFOP!
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Código
60
61
Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita
Não Tributada no Mercado Interno;
Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tri-
butada no Mercado Interno;
Descrição - Tabela B – Código CST PIS/ COFINS
62
Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de
Exportação;
63
Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não
Tributadas no Mercado Interno;
64
Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no
Mercado Interno e de Exportação;
65
Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não Tributadas no
Mercado Interno e de Exportação;
66
Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não
Tributadas no Mercado Interno e de Exportação;
16. A IMPORTÂNCIA DOS CÓDIGOS CST E CFOP!
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Código
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70 Operação de Aquisição sem Direito a Crédito;
Crédito Presumido – Outras Operações;
Descrição - Tabela B – Código CST PIS/ COFINS
71 Operação de Aquisição com Isenção;
72 Operação de Aquisição com Suspensão;
73 Operação de Aquisição a Alíquota Zero;
74 Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição;
75 Operação de Aquisição por Substituição Tributária;
98 Outras Operações de Entrada;
99 Outras Operações.
17. A IMPORTÂNCIA DOS CÓDIGOS CST E CFOP!
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Qual a relação entre CST e CFOP?
Para cada CFOP há uma CST correspondente.
É através do CST que é definido a tributação da
mercadoria com base na definição do CFOP e se a
operação fiscal terá ou não que recolher impostos.
O CST e o CFOP têm o propósito de agrupar todas
as informações pertinentes à análise de dados,
operações e prestações realizadas pela empresa.
Não há uma relação exata entre CST e CFOP, po-
rém, a classificação deve ser feita de forma correta,
de acordo com a tabela discriminada das merca-
dorias e serviços prestados pela empresa, para que
não haja divergências de interpretações dos docu-
mentos fiscais.
18. A IMPORTÂNCIA DOS CÓDIGOS CST E CFOP!
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A classificação dos códigos
A definição da classificação implicará se vai ser tributado ou
não e, qual tipo de tributação aplicar. Esses códigos vão identi-
ficar e correlacionar origem com tipo de tributo. Se um código
estiver diferente do outro implicará na tributação errada. Assim
as combinações de CFOP com CST são extensas e devem ser
analisadas de acordo com a particularidade de cada transação
e/ou mercadoria.
Como existem inúmeras possibilidades, isso exige que a em-
presa tenha um sistema específico para realizar o trabalho
braçal de combinações, de forma segura, garantindo que seja
aplicado os códigos correspondentes. É importante também
que atenda à legislação tributária nacional. Os códigos devem
ser, obrigatoriamente, indicados em todos os documentos fis-
cais da empresa.
19. A IMPORTÂNCIA DOS CÓDIGOS CST E CFOP!
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Auditoria digital em ação
A auditoria digital pode ajudar a controlar de uma forma efetiva os resultados auditados a fim de
evitar o trabalho dobrado. Comparando os resultados dos cruzamentos, pode-se obter o detalha-
mento do CST e CFOP apontando as inconsistências dos registros afetados.
Utilizando uma ferramenta digital, como por exemplo o e-Auditor, o profissional responsável pode
verificar se há coerência entre os CST’s e os CFOP’s informados, checar os dados referentes as entra-
das e as saídas de mercadorias de forma detalhada e, ainda, gerar relatórios de Consolidação do PIS
e da COFINS, dos valores de IPI por CFOP, entre outros procedimentos. E ter a dimensão de quantos
resultados o sistema espera gerar, comparando com quantos resultados realmente gerou, e quantos
resultados foram efetivamente conferidos pelos usuários.
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20. A IMPORTÂNCIA DOS CÓDIGOS CST E CFOP!
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