O Poder Legislativo federal brasileiro é bicameral, composto pelo Senado e Câmara dos Deputados. O Senado representa os Estados e o Distrito Federal, enquanto a Câmara representa a população. Juntos formam o Congresso Nacional em Brasília, onde senadores e deputados federais são eleitos pelo voto popular a cada 4 e 8 anos, respectivamente, para definir as leis nacionais.
Jogo de Rimas - Para impressão em pdf a ser usado para crianças
O poder legislativo federal
1.
2. Pessoas que exercem o Poder
Legislativo Federal que é formado por
um sistema bicameral, que tem como
órgãos a Câmara dos Deputados e o
Senado, representando a população e
as unidades da Federação,
respectivamente.
A união das duas Casas resulta na base
do Congresso Nacional, tendo o
presidente do Senado à frente da mesa
diretora. Cada ano de atividade
parlamentar é chamado de sessão
legislativa, com reuniões de 15 de
fevereiro a 30 de junho e de 1º de
agosto a 15 de dezembro.
3. Os Estados e o Distrito Federal são
representados por três senadores
eleitos segundo o princípio majoritário,
ou seja, o maior número de votos. No
Senado Federal, o mandato
parlamentar é de oito anos, mas a
representação é renovada,
alternadamente, de quatro em quatro
anos, por um e dois terços.
Entre as competências privativas do
Senado Federal está a aprovação
prévia, por voto secreto, de
magistrados; ministros do Tribunal de
4. Contas da União indicados pelo
presidente da República; chefes de
missão diplomática de caráter
permanente; governador de Território;
presidente e diretores do banco
Central; e procurador-geral da
República.
Cabe ao Congresso definir a legislação
de abrangência
nacional(criar,vetar,aprovar,alterar ou
excluir as leis e estatutos do País),
aprovar o orçamento do governo e
fiscalizar as contas e as ações do
Executivo.
também integra o Poder Legislativo o
Tribunal de Contas da União, órgão de
extração constitucional que auxilia o
Congresso Nacional na fiscalização
5. contábil, financeira, orçamentária,
operacional e patrimonial da União e
das entidades da administração pública
direta e indireta, quanto à legalidade,
legitimidade, economicidade, aplicação
das subvenções e renúncia de receitas.
Essa atividade recebe o nome de
controle externo.
últimamente o Legislativo federal tem
sido palco de escândalos de corrupção,
o que transforma o lema" Ordem e
Progresso" numa piada, no palhaço o
povo brasileiro.
O poder legislativo é composto
por senadores e deputados
federais. Os senadores são
eleitos por voto popular de 8 em 8
6. anos. Os deputados federais
também são escolhidos pelo povo
a cada 4 anos.
7. No Brasil o Poder Legislativo federal é
composto pelo Senado e a Câmara dos
Deputados, que respectivamente
representam o povo brasileiro, os Estados
e o Distrito Federal.As duas casas formam
o Congresso Nacional, localizado em
Brasília, onde trabalham os senadores e
deputados federais
8. Fontes: internet e livros da biblioteca
municipal.
Agradecemos pela atenção.