COMPLIANCE NO MANDATO: GESTÃO COM INTEGRIDADE
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COMPLIANCE DE MANDATO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, EFEITO CUPIDO E BODYBUILDER POLITICAN THEORY
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COMPLIANCE NO MANDATO: GESTÃO COM INTEGRIDADE
- 2. CURSO INTERDISCIPLINAR DE GESTÃO DE MANDATO. Webinars da Comissão de Relações com o Poder Legislativo do Estado de São Paulo
- 3. Barbara Krysttal Motta Almeida Reis Gestora de Políticas Públicas (USP), Pós Graduada na Escola de Contas do Município de São Paulo, Pós graduanda em Gestão Pública (Unifesp), Aluna especial mestrado Gestão Pública USP (2014,2015-2016) Conselheira de Combate à Corrupção, Sistema de Controladoria de Câmaras, e Auditoria Governamental da UVB, Consultora do Instituto Sagres de Compliance, Inteligência e Contrainteligência, fez as instruções de indícios de fraudes e irregularidades do sistema (Revelagov), bem como em sistemas de implementação de compliance e sistema de controle em âmbito público (ECGP, Controladoria Geral Pública). Atuação anterior: Líder de Pesquisa do grupo de Políticas Públicas de Defesa Nacional na Escola Superior de Guerra do Rio de Janeiro (ESG), Consultora Sênior KPMG (Contrato âmbito setor Público: Controladoria Estadual), Conselheira fiscal da COAHB- SP, Conselheira Fiscal da Fundação Theatro Municipal, Atuou como Chefe de Assessoria Técnica da Controladoria Geral do Município de São Paulo, Coordenadora de Auditoria Interna ( Auditora Geral Substituta) na Controladoria Geral do Município de São Paulo, Assessoria especial de Auditoria Interna na Controladoria Geral de São Paulo, Assessora Técnica II de Auditoria Interna na Controladoria Geral do Município de São Paulo. Experiência Anterior na Corregedoria Geral do Estado de São Paulo no departamento de Instrução Processual. Conselheira de Controle Interno, Transparência e Combate à Corrupção da APREESP Atua na área de Combate à Corrupção e Promoção de Integridade Pública, com forte atuação em auditoria de operações especiais e operações de busca e apreensão em parcerias institucionais, além de auditorias milionárias com devolução ao erário público. Realiza e participa de auditorias operacionais, auditorias de governo local, planejamento de operações, planejamento estratégico, elaboração de notas técnicas, elaboração de notas técnicas de arrecadação, elaboração, elaboração de matrizes de risco ( São Paulo: matrizes de riscos de secretarias, subprefeituras, empresas públicas, fundações ), auxilia na formulação e/ou reformulação e implementação de unidades do sistema do controle Interno (Estaduais e Municipais). Soma-se a isso é co- autora do livro, Controladoria no Setor Público e ministra palestras e cursos: Controle Interno, Gestão de Riscos, Auditoria de Programas, Auditoria de Programas de Defesa Nacional, Sistema Diálogo (TCM/CGM), Ciclo de Compras, Controladorias com Perfil de Resultados, Crimes do Gênero Corrupção, 3 linhas de Defesa, Compliance, Análise e Fraudes, Promoção da Integridade, LGPD, LAI e Sistema de Controle Interno, sendo realizados em todo Brasil, por exemplo: TCE- AL, Grupo de Controladores de Alagoas, TCE-MA, controladores de MA, Controladores Paraíba, Controladores Mato Grosso do Sul, MPE-RJ, Controladores Tocantins, Controladoria Estadual do Paraná, São Paulo, entre outros. Escreve na Revista Prefeitos e Governantes , é Co - Autora do Livro Controladoria no Setor Público e Co- Autora do Livro Manual do Candidato 2020.
- 12. COMPLIANCE não é um departamento que O MANDATO possui, mas sim um VALOR que influencia o comportamento das pessoas QUE COMPÕE O MANDATO E A GESTÃO PÚBLICA em prol da INTEGRIDADE. Fonte: Barbara Krysttal,2021
- 13. • Fonte: Gazeta do Povo
- 14. Sistema de Controle Interno 14 Macrofunção Ouvidoria Macrofunção Controladoria Macrofunção Corregedoria Macrofunções Auditoria
- 16. O programa de COMPLIANCE DE MANDATO consiste em adotar um conjunto de instrumentos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades, assim como aplicar código de conduta e integridade, políticas e diretrizes. O foco de todo Programa de Compliance de Mandato é o de atender a legislação vigente, atuando para prevenção, detecção, resposta e correção de possíveis atos de fraude e corrupção. Buscando ser sempre um instrumento de apoio na gestão e auxílio na tomada de decisões com maior segurança, visando afastar conflitos de interesses e ameaças à integridade da gestão, melhorando a conformidade das decisões. “TO COMPLY ” traduzido literalmente como “ESTAR EM CONFORMIDADE” “To Comply”, que significa “Cumprir”, “Executar”, “Satisfazer”, “Realizar o que lhe foi imposto” Compliance de Mandato é atividade de assegurar que o mandato está cumprindo à risca todas as imposições dos órgãos de regulamentação, dentro de todos os padrões exigidos de seu segmento. E isso vale para as esferas trabalhista, fiscal, contábil, financeira, ambiental, jurídica, previdenciária, ética, etc.
- 18. Fatores do Compliance de Mandato
- 19. Fatores do Compliance de Mandato Liderança Transformadora EMBAIXADORES ENTES PARTIDÁRIOS E INSTITUCIONAIS MILITANTES SIMPATIZANTES INDIFERENTES HATERS
- 20. t PROGRAMA DE INTEGRIDADE Suporte da Alta Administração Código de Conduta Treinamento e Comunicação Investigações internas Auditorias e Monitoramento Controles Internos Avaliação de Riscos Canais de Denúncia Due Diligence
- 21. PILARES DO COMPLIANCE DE MANDATO SUPORTE DA ALTA ADMINISTRAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DAS 4 MACROFUNÇÕES: AUDITORIA, CORREGEDORIA, OUVIDORIA E AUDITORIA AVALIAÇÃO DE RISCOS TREINAMENTO E COMUNICAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TICs DIVERSIDADE E INCLUSÃO CONTROLES INTERNOS TOM DA LIDERANÇA CÓDIGO DE CONDUTA E POLÍTICAS DE COMPLIANCE CANAIS DE DENÚNCIA DUE DILIGENCE INVESTIGAÇÃO INTERNAS AUDITORIA E MONITORAMENTOS CÓDIGO DE CONDUTA POLÍTICO MANDATO PROBO PLANEJAMENTO
- 25. NOSSOS VALORES, MISSÃO E VISÃO INTRODUÇÃO E PREFÁCIO ÍNDICE FUNCIONAMENTO DO GABINETE PRODUÇÃO LEGISLATIVA GASTO E DESPESAS DE GABINETE POLÍTICA DE RECEBIMENTO DE PRESENTES CONDUTA DOS MEMBROS DE GABINETE VOLUNTÁRIOS CONFLITOS DE INTERESSE
- 30. Garantia de Independência Conflitos de Interesse Doações Políticas Medidas Disciplinares Remediação Investigação
- 43. 12 princípios de gestão ética no serviço público: Fonte: https://www.oecd.org/gov/ethics/oecdprinciplesformanagingethicsinthepublicservice.htm As normas éticas para o serviço público deverão ser claras A orientação ética dever estar disponível para os funcionários públicos Os funcionários públicos devem conhecer seus direitos e deveres ao expor irregularidades O compromisso político para com a ética deve reforçar a conduta ética dos funcionários públicos O processo de tomada de decisões deverá ser transparente e aberto a fiscalizações Devem existir sanções e procedimentos apropriados para regular as condutas ilícitas “ “Integridade pública refere-se ao alinhamento consistente e aderência aos valores, princípios e normas éticos compartilhados para a defesa e priorização do interesse público sobre os interesses privados no setor público.” OCDE Fonte: https://uxcomex.com.br/2020/02/brasil-e-retirado-da-lista-da-ocde-e-agora/
- 44. 12 princípios de gestão ética no serviço público: Fonte: https://www.oecd.org/gov/ethics/oecdprinciplesformanagingethicsinthepublicservice.htm As normas éticas devem estar refletidas no quadro jurídico Devem existir diretrizes claras para a interação entre os setores público e privado A gestão de políticas, procedimentos e práticas deve promover a conduta ética As condições no serviço público e a gestão dos recursos humanos devem promover a conduta ética Devem existir mecanismos de responsabilização adequados no serviço público Fonte: https://uxcomex.com.br/2020/02/brasil-e-retirado-da-lista-da-ocde-e-agora/ “A CORRUPÇÃO ESTÁ SENDO RELATADA COMO UMA DAS PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES DA SOCIEDADE.” OCDE, 2018
- 45. Miss PROGRAMA DE INTEGRIDADE Conjunto de ações a serem desenvolvidas pelos órgãos e entidades com o intuito de promover a cultura da ética, integridade, transparência, accountability e o fortalecimento e aprimoramento da estrutura de governança, da gestão de riscos, da aplicação efetiva de códigos de conduta ética e da adoção de medidas de prevenção de atos ilícitos. Constituição Federal: 1988 Art.37 CF – “A administração pública direta e indireta de qualquer um dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguintes (...)”. • Improbidade Administrativa: 1992 Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades governamentais (...).
- 46. Padrões de Conduta e Procedimentos de Integridade •Código de Conduta Ética O Código de Conduta Ética serve como Guia Prático de Conduta Pessoal e Profissional, e deve ser utilizado por todos os servidores em suas interações e decisões diárias, legitimando as políticas e normas estabelecidas pelo Mandato, mediante a aplicação das seguintes premissas: a) Fortalecer a cultura ética do Mandato, elevando o nível de confiança, respeito e solidariedade em todas as suas relações internas e externas; b) Orientar a conduta dos servidores, promovendo a adoção dos mais elevados padrões de integridade; c) Prevenir e administrar conflitos de interesses; d) Servir de referência na avaliação de eventuais violações dos Códigos de Conduta Ética; e e) Preservar a reputação e imagem do Mandato. POLÍTICA DE COMPLIANCE DE MANDATO
- 47. Desenvolvido para ações de inserção de melhores práticas de governança no setor público no desempenho de suas atividades e na condução de suas ações, adotando medidas contínuas de prevenção, detecção, resposta e correção de possíveis atos de fraude e corrupção. Monitoramento Contínuo do Programa de Integridade O monitoramento contínuo da Política de Compliance permite a verificação da efetividade do programa, identifique quaisquer riscos novos que tenham surgido e responda tempestivamente através de correções e aprimoramentos. O monitoramento é feito mediante a coleta e análise de informações de diversas fontes, tais como: a) relatórios regulares sobre as rotinas da Política de Compliance ou sobre investigações relacionadas; b) tendências verificadas nas reclamações da sociedade; c) informações obtidas do canal de denúncias da Ouvidoria Geral d) relatórios de agências governamentais reguladoras ou fiscalizadoras. POLÍTICA DE COMPLIANCE DE MANDATO
- 48. POLÍTICA DE COMPLIANCE DE MANDATO Documentos possíveis a serem criados •Código de Conduta Ética •Política Anticorrupção •Política de Segurança da Informação •Política de Compras •Política de Lavagem de Dinheiro •Política de Doações e Patrocínios •Política de Brindes, Presentes, Entretenimento e Hospitalidade