O documento discute as políticas públicas para o turismo rural na agricultura familiar no Brasil. Ele aborda a multifuncionalidade do território rural, o desenvolvimento sustentável dos territórios e a importância de apoiar a agricultura familiar. Também apresenta diretrizes para um programa nacional de turismo rural, incluindo formação e capacitação, infraestrutura, legislação e gestão.
3. FUNDAMENTOS DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS
TERRITORIO RURAL
MULTIFUNCIONALIDADE
Funções produtivas, de
preservação do meio
ambiente, da cultura, do
espaço de moradia, de
lazer, de localização de
unidades fabris ou de
serviços.
6. A importância de apoiar a
agricultura familiar
4,1 milhões de estabelecimentos familiares;
84% dos estabelecimentos rurais do país;
77% da ocupação de mão-de-obra no campo;
37,8% do Valor Bruto da Produção Agropecuária
(incluindo os assentamentos de reforma
agrária);
responsáveis pela produção dos principais
alimentos consumidos no Brasil: 84% da
mandioca, 67% do feijão, 54% do leite, 49% do
milho, 40% de aves e ovos e, 58% dos suínos.
9. Característica da agricultura familiar
Pluriatividade
Agroindústria.
Artesanato.
Atividade de Lazer
Alimentação
Hospedagem
10. Conceito do Turismo Rural na
agricultura familiar
A atividade turística que
ocorre na unidade de
produção dos agricultores
familiares que mantêm as
atividades econômicas
típicas da agricultura
familiar, dispostos a
valorizar, respeitar e
compartilhar seu modo de
vida, o patrimônio cultural e
natural, ofertando produtos
e serviços de qualidade e
proporcionando bem estar
aos envolvidos.
Rede TRAF, 2003.
11. Princípios do Turismo Rural na
agricultura familiar
Ser um turismo ambientalmente correto e socialmente justo;
Oferecer produtos locais;
Valorizar e resgatar o artesanato regional, a cultura da família do
campo e os eventos típicos do meio rural;
Incentivar a diversificação da produção e propiciar a comercialização
direta pelo agricultor;
Contribuir para a revitalização do território rural e para o resgate e
manutenção da auto-estima dos agricultores familiares;
Ser complementar às demais atividades da unidade de produção
familiar;
Proporcionar a convivência entre os visitantes e a família rural;
Estimular o desenvolvimento da agroecologia;
Ser desenvolvido de forma associativa e organizada no território.
12.
13. Programa Nacional do Turismo Rural
na agricultura familiar
OBJETIVO
Promover o desenvolvimento rural sustentável,
através da implantação e fortalecimento das atividades
turísticas pêlos agricultores familiares, integrado aos
arranjos produtivos locais , agregando renda e gerando
postos de trabalho no meio rural, com conseqüente
melhoria das condições de vida.
14. Programa Nacional do Turismo
Rural na agricultura familiar
Diretrizes
1. FORMAÇÃO E
CAPACITAÇÃO CONTINUADA,
DE AGRICULTORES
FAMILIARES TÉCNICOS E
LIDERANÇAS.
15. CAPACITAÇÃO
Adequação às condições da ruralidade
CURSOS/TREINAMENTOS
-Produtores e técnicos
ENTIDADES PARCEIRAS
- ATERs, SEBRAE, SENAR, SESCOOP,
Universidades
ONG’s, entre outros.
16. ATUAÇÃO DA ATER/ REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA
PERFIL PROFISSIONAL
A multidisciplinaridade do turismo exige uma equipe de
profissionais com diversas formações: agrônomos,
geólogos, turismólogos, arquitetos, biólogos,
publicitários, zootecnistas, assistentes sociais,
programadores, entre outros.
ATUAÇÃO NO CONSELHO ATUAÇÃO JUNTO AO
MUNICIPAL PRODUTOR
- Plano de Trabalho - Transferindo Tecnologia
- Articulação Institucional - Organização Social
- Fundos de Financiamento - Acesso à Cidadania
17. OUTROS PROGRAMAS DE APOIOS
- PROGRAMAS DE TURISMO - MTUR
- PROGER
- PROGRAMAS ESTADUAIS: MICRO CRÉDITOS
- OUTRAS LINHAS
18. Programa Nacional do Turismo
Rural na agricultura familiar
2. INFRAESTRUTURA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS E
TURÍSTICOS.
20. FINANCIAMENTO PARA APOIO INDIVIDUAL
-PRONAF TURISMO RURAL
-PRONAF AGROINDÚSTRIA
-PRONAF MULHER
-PRONAF JOVEM RURAL
-PRONAF AGROECOLOGIA
-PRONAF FLORESTAL
Documentos Necessários
- Declaração de Aptidão (DAP)
- Projeto técnico
- Outros
21. Programa Nacional do Turismo
Rural na agricultura familiar
3. LEGISLAÇÃO EM NÍVEL
FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL
ABRANGENDO A ÁREA TRABALHISTA,
SANITÁRIA, AMBIENTAL,
PREVIDENCIÁRIA E TRIBUTÁRIA.
22. Programa Nacional do Turismo
Rural na agricultura familiar
4. MERCADO: INSERÇÃO DE
PRODUTOS E SERVIÇOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR NO MERCADO
DE SERVIÇOS.
23. Programa Nacional do Turismo
Rural na agricultura familiar
5. GESTÃO: MODELO DE GESTÃO
QUE PRIORIZE A ARTICULAÇÃO, A
PARTICIPAÇÃO E A SOLIDARIEDADE
NO TURISMO RURAL NA AGRICULTURA
FAMILIAR
25. EVENTOS
Estratégia de divulgação da atividade,
possibilitando transferência de tecnologias e
experiências. Elaboração de materiais informativos
sobre os projetos e produtos turísticos.
PRODUÇÃO DE MATERIAL
Apoio na elaboração de material de
cunho informativo e para
capacitação de agricultores e
técnicos
- Guias, folhetos, livretos, cartilhas,
etc.
27. REDE TRAF
A Rede de Turismo Rural na Agricultura Familiar -
REDE TRAF é um instrumento para promover as
políticas do MDA para o turismo na agricultura
familiar.
A REDE TRAF é uma articulação de instituições
governamentais e não governamentais, técnicos e
agricultores familiares que atuam no turismo rural.