O Estado Laico constituído dessa forma no Brasil materializou-se como um fenômeno totalmente controlável por força de leis, partido políticos e ideologias esvaziadas de significado. O Estado laico republicano e castrense definha num cipoal de ideologias, normatizações e regulamentações, perdendo de vista qualquer sentido de perenidade e continuidade, descambado para um materialismo abusivo onde igrejas tornaram-se partido políticos ou sorteio de loteria e Deus uma espécie de Silvio Santos (animador de auditório que promove sorteio de carros com a chancela divina).
Não temos um país que sejamos donos, somos não mais do que inquilinos nessa República de Quartel, as vezes bem tratados, as vezes tratados como mau pagadores! O fato é que vivemos numa República Brasileira do tipo Norte-Coreana que nunca foi comunista, nem precisa!
Veja também Moedas do Estado Republicano Brasileiro
http://pt.slideshare.net/RicardoRodrigues334/moedas-do-estado-republicano-brasileiro-srie-cruzeiro-a-partir-de-1942
1. A Questão do Estado no Brasil: Pax Braziliana
O Estado de Coisas no Brasil
O Estadono Brasil temsuasorigensnoEstado Colonial Portuguêsque ao se transferirde Lisboa
para o Rio de Janeiro, durante as guerras Napoleônicas, fundou aqui as bases do Brasil atual.
Assim,ao se tornar independente,opaís, antes mesmode ter um nome, ou um povo, já tinha
um aparato estatal.A origeme a formação da subsequente estruturade governodesse paísé,
portanto, a de um Estado Colonial governado, a princípio, por uma família monárquica
estrangeira e depois por uma República.
Esse EstadoColonialBrasileiroerabaseadonomodeloagrícolatipo“Plantation”comexploração
extensiva da mão de obra escrava e governado por uma minoria europeia de senhores de
engenho. Até 1850, as maiores fortunas na cidade do Rio de Janeiro eram compostas por
traficantes de escravos e, portanto,origemdas famílias “tradicionais” que ainda influenciama
políticadesse paíse a do Riode Janeiro.A famíliaRobertoMarinhotemorigemnessetráficode
escravos e não é à toa que é proprietária da principal cadeia de rádios, jornais, publicações e
televisões do Brasil. Esse modeloescravocrata perdurou até 1888 quando o Brasil foi o último
país do mundo a libertar os escravos.
A formação do Estado Brasileiro é, como fica claro na breve descrição acima, autoritária,
discriminatória, elitista e aristocrática por natureza. O processo de independência do país e,
portando, da fundação do Estado, foi um ato dissimulado de libertação já que foi proclamado
por um príncipe, por incrível que pareça, europeu e chefe da casa reinante de Portugal, como
uma artimanha para a manutenção do status quo colonial.
O Estado Brasileiro nunca perdeu esse carácter colonial governado por uma minoria europeia
diante de uma massa, negra,mulata ou mestiçade escravos, semiescravos oudestituídos.Um
dos piores resultados dessa composição de poder no Brasil é o carácter perturbadoramente,
cínico e dissimulado dos Brasileiros quer sejam das classes governantes quanto das massas
inseguras de suas origens.
A rede de relaçõessociais,políticase econômicasque se formounessepaísaose constituiresse
“Estado de Coisas”foi sempre doimponderado,incerto,falso,mentirosoe cínico,criando-seaí,
como oleitorpode perceber,umpaísque temgravesproblemasde ordeméticae moral nasua
2. origem,aonde umconjuntode leis,ospartidospolíticose,até mesmo, asIgrejasse adaptaram,
e continuam se adaptando para a perpetuação histórica desse “Estado de Coisas”.
Não é preciso dizer que a principal crise do Brasil na atualidade é de ordem ética e moral pois
que issoé histórico,masassumecarácterparticularmentegrave namedidaqueagoraesse é um
país de 200 milhões de pessoas. Enquanto o Brasil tinha 20, 30 ou até mesmo 50 milhões de
pessoas espalhadas num território tão vasto quanto os Estados Unidos ou a Europa, essas
idiossincrasias eramdissolvidasdentrode pequenascomunidadese por chefeteslocais, jáque
a maiorcidade do país era o Rio de Janeiroe tinhadigamos1,5 milhãode habitantes.Assim,a
característica principal da estrutura social e política desse país é, sempre foi, do governo de
tiranos de aldeia.
No entanto,hoje,numraio de 150 km ao redorda cidade de São Paulo,moram 35 milhõesde
pessoase esse “Estado de Coisas”descritoacima,ou essaelite governante,simplesmente,não
consegue mais gerenciar a complexidade e a magnitude social e econômica dos problemas
geradosportal crescimento, poisque elasforamcriadasparagerenciarumEstadoColonialtipo
“Plantations” do século 19, governado por uma minoria branca sobre uma massa de escravos,
mulatos e destituídos.
O preconceito,adescriminaçãosocial e a impossibilidade de legítimaascensãosocial pelalivre
competição, ou méritos, acabam tendo como resultado a formação de grupos e máfias
interioranas de origens europeiaque usam sobrenomesestrangeiros comomoedade troca no
controle dos recursos desse país. Porém, ao se tentar reconstituir o poder desses tiranos de
aldeia da era colonial, por cima de problemas contemporâneos de rápido e explosivo
crescimento, atinge-se aí um inevitável choque entre as necessidades de ascensão social das
massas em direção à classe média e as elites do tipo colonial imobilistas e mantenedoras do
status quo como descrito acima.
Esse é o fundo da questão social que as elites atuais do Brasil não conseguem responder, ou
resolver, já que teriam que abdicar de parte de seus privilégios e do status quo e isso é
impensávelparaeles,criando-seumacrise social que vemse alastrandojáadécadasaté chegar
a essa situação político-social atual cada vez mais insustentável. Essa situação se agrava na
medidaque opaíscresce e a populaçãonãobranca,ou nãoeuropeia,aumenta,criando-se uma
pressão contínua por mudanças que nunca vem.
A República
Não se pode dizer que a República no Brasil tenha sido fruto de um golpe de Estado
propriamente dito,jáque devidoas condiçõessociaisda época,quando metade da população
da Capital dopaís, Rio de Janeiro,eraconstituídade escravos, é difícil acreditarque haveria,na
época, qualquer coisa similar às atuais condições políticas para a formação de uma opinião
pública,ou ainda, de uma classe média. Numpanorama de estagnação e imobilismo social,do
governode umaelite patriarcal-rural de senhoresde engenhoe antigostraficantesde escravos,
os militares eram os que constituíam ao mesmo tempo a classe média e a opinião pública
disponível.
Não se pode dizertão poucoque a Repúblicafoi frutode uma ação, ou de um governomilitar,
propriamente dito,prefiro explicarde outraforma:que aRepúblicaBrasileirafoi constituídapor
funcionáriospúblicosfardados,poisquenaépocarepresentavam,emnúmero,aspossibilidades
de formação de uma opinião pública e ao mesmo tempo de uma certa classe média.
3. Então, prefiro dizer, assim: que a classe de funcionários públicos fardados, com poder de
formação da opiniãopúblicae da classe média,daépoca, exerceuopapel que normalmente o
povo exerce na proclamação de Repúblicas, através de motins e rebeliões contra as classes
dinástica e monárquicas governantes. Os militares foram as únicas possibilidades, da época,
(1889), de mobilização “popular” para a derrubada de um regime monárquico estrangeiro e a
constituição de um Governo Nacional pois que tinham os meios (as armas) para controlar,
gerenciar e constituir um Estado Republicano e um governo coerente subsequente.
O Estado Republicano
Noentanto,aRepúblicanoBrasil nasce comoumsimulacrode Repúblicapoisque representou,
na época, e representa até hoje, as aspirações daqueles que a criaram, ou seja, a classe de
funcionários públicos fardados. Então, ela nasce carregando no seu bojo uma crise de
representatividade e de aspirações nacionais, sendo não mais que um modelo perfeito de
conceitos republicanos idealizados, mas sem três coisas verdadeiramente importantes e
republicanas: liberdade, igualdade e fraternidade.
A interpretação dos conceitos republicanos, enquanto aspiraçõesda classe do funcionalismo
públicofardado,circunveemasmáximasdaRevoluçãoFrancesa,adaptando-asascondiçõesde
operaçãodas corporaçõesmilitares,ouseja, ordem,progressoe hierarquia.E, ainda,impõem,
antesde maisnada, a manutençãodostatusquo.Mas, perguntariaoleitor,comose mantemo
status quo ao se derrubar uma monarquia e instituir-se uma república?
A resposta a essa pergunta do leitor, foi a constituição de uma engenhosa obra de engenharia
política e social por parte dos Militares Brasileiros da época. República e, ao mesmo tempo, a
manutenção do status quo, sem passar a ideia de que houve qualquer subversão da ordem
pública,mas sim,uma “simples”trocada MonarquiapelaRepública,doRei peloPresidente.O
leitor pode perceber que essa República nasce manca e doente na origem.
Caro leitor, foi exatamente issoque aconteceu, uma classe de funcionáriospúblicos fardados,
por necessidades de ordem e hierarquia militar, constituíram uma República, por assim dizer,
meio monárquica, meiorepublicana,meio presidencial,meioimperial, mas no fundo não era,
não foi e não é, até hoje, uma República de fato.
Da bandeiramonárquica,extraiu-seacoroae colocou-se nolugarumglobocomolema:“Ordem
e Progresso”, mantendo-se as cores verde e amarelo da casa real dos Braganças de Portugal.
Veja,caro leitor,abandeirarepublicanadoBrasil carregaas cores das casas reaiseuropeia que
colonizaram o Brasil (manteve-se o status quo colonial).
O hinonacional é umacriação do primeiroImperadordoBrasil,Príncipe Regentede Portugal, e
foi escrito num português castiço do século 18 que é totalmente incompreensível para os dias
de hoje (manteve-se o status quo colonial).
O patrono celebrado do exércitorepublicanonacional é um Duque (de Caxias) e o da marinha
um Marquês. O Quartel General doExército Republicano noRiode Janeiro,passou ase chamar
PalácioDuque de Caxias.OsnegrosnoBrasil celebramalibertaçãodosescravoshomenageando
umaprincesaeuropeialourade olhosazuis (PrincesaIsabel),filhadoúltimoImperadordoBrasil
que era neto do Rei de Portugal Dom João VI (manteve-se o status quo colonial).
Os Ideais Republicanos
4. A RepúblicanoBrasil,de fato, nasce feridade morte, poisque representou e,aindarepresenta,
as necessidades e aspirações de funcionários públicos fardados por ordem, progresso e
hierarquia, muito apropriado para as condições castrenses e não para uma ruptura da ordem
monárquica e colonial em prol de um República ou um Estado Nacional Independente.
A República no Brasil constituiu-se, dessa forma, numa República de Quartel que tem como
objetivo manter o status quo, dentro da ordem e do progresso social, perseguindo ideais
republicanos castrenses racionais-legais. Então, presume-se, nesse contexto republicano
Brasileiro, que um conjunto de leis (por suposto perfeito), irá constituir-se num ordenamento
jurídico (por suposto perfeito), para atingir-se as máximas do desenvolvimentoeconômico e
social do país.
Claro, dentroda mais perfeitaordemhierárquica social, onde cada um sabe qual é o seulugar
e, ainda mais, que numa cascata de decisões hierárquicas perfeitas, de cima para baixo, as
classessociaiscumprirão as máximas e os objetivosdosdirigentes, porsupostoiluminadospor
suas melhores capacidades físicas e mentais, sobre as quais não cabe qualquer discussão ou
dúvida.
As necessidadesde se manter a ordem (o status quo) e a obediência hierárquica devida na
estrutura militar feriram de morte a República Brasileira. E, esses conceitos foram, pouco a
pouco,sendo expandidosparase incluiraíoutrosníveisdofuncionalismopúblicoque,seguindo
esses ideários republicanos castrenses, são concursados e, portanto, indiscutivelmente os
melhores, já que passaram pelo crivo de um difícil exame de admissão.
O Estado Republicano Brasileiro passa, assim, a se constituir numa máquina de funcionários
públicos concursados da melhor qualidade e, comprovadamente, meritório e, portanto,
republicano. Dois elementos passam a vigiar, tutelar e garantir esses ideais republicanos
castrenses: os fardados (forças militares e policiais) e os togados, representantes do Estado
racional-legal.
A Questão Social
Dentro dessa visão republicana castrense Brasileira de ordem, progresso e hierarquia não
existemquestõessociais,elassãoapenasum caso de polícia,uma perturbaçãona perseguição
dos objetivos de desenvolvimento social do país.
Nesse sentido, as classes sociais, em verdade, não existem como classe sociais, mas são
tuteladas como foram os escravos, os menores de idade e as mulheres desde a era do Estado
Colonial Portuguêsde DomJoão VI,pai doautor do atual hinonacional republicano brasileiro.
Existe, na verdade no Brasil uma e, apenas uma, classe social; as dos funcionários públicos
fardados, togados e concursados e, é para essa classe social que funcionam os poderes da
Repúblicae osideaisrepublicanos. Quandose lê povoem qualquertextoconstitucional, leia-se
servidores públicos para os quais existe um capítulo especial (37).
Não pense o leitor que a questão social foi negligenciada, afinal existem e, sempre existiram,
partidospolíticos, assimcomo,conceitosideológicos, taiscomo,direitae esquerdanoBrasil.O
Problemanãoé ausênciadaquestãosocial,oproblemaé como elase insereconvenientemente
dentrodosideaisrepublicanoscastrensesdoBrasil:ordem, progressoe hierarquiae aomesmo
tempo é gerenciada pela classe de funcionários públicos fardados, togados e concursados.
5. Hierarquia,ordeme progressopodemserconvenientesparaagestãodofuncionalismopúblico,
mas não para a gestão das questões sociais. As questões sociais são por natureza
multidisciplinares e estãoemconstante mutação.É precisoum tecidosocial muitoatentopara
se perceber novas ideias, conceitos e necessidades constantes de ascensão social numa
sociedade de massasprogressivamente reivindicatóriapormaisdireitos,sempremaisdireitos.
Nesse contexto, a ordem social está em constante mutação e a noção de progresso social, se
não representar ascensão social, não funciona. Então, as questões de ordem e hierarquia não
estão mais, necessariamente, ligadas, elas podemrepresentar coisas diferentes. A questãoda
hierarquia, quando passada para a questão social representa não mais do que uma sequência
numasucessãode fatos,dadosoueventos.Naquestãomilitaré,necessariamente,umaquestão
de ordem e obediência devida para a sobrevivência da estrutura militar.
Ao se tentar enquadrar a questão social dentro dos parâmetros castrenses republicanos de
ordem, progresso e hierarquia ela fica estereotipada. Por exemplo, os programas
assistencialistas,taiscomo, bolsa família,minhacasa minhavidae o fome zero são programas
tipicamente republicanos castrenses de ordem, progresso e hierarquia que não resolvem a
questão social principal na sociedade de massas que é a da ascensão social, portanto, ela não
funciona.
Então,umbatalhãode funcionáriospúblicos concursadosvãoemsocorroaos maisnecessitados
para compor o tripé ordem, progresso e hierarquia. Mas, através do tempo, reforçam a
estratificação social e em hipótese alguma promovem a ascensão social. Essa continua sendo
umaRepúblicaque semarupturadaordemmonárquicatrocouorei pelopresidente,criouuma
bandeira republicana, mantendo as cores e os significados das casas reais monárquicas e,
celebram hinos compostos por imperadores e os militares se instalam em quartéis que são
Palácios Ducais.
A Questão Ética Moral e Religiosa
A questãomaisgrave dotipodeRepúblicacastrense quegovernaoBrasil desde15de novembro
de 1889 é o controle obsessivo exercido pelos militares sobre a coisa pública no país. Eles
exercem esses poderes em conjunto com o funcionalismo público, do qual fazem parte, junto
com os togados e os concursados. Não há como fugir disso! De direita ou de esquerda;
professores, economistas, administradores, juízes, militares, ideólogos, literatos, escritores,
filósofos e até mesmo empresários, principalmente os da Fiesp, assim como, o famigerado
Delfim Neto estão ligados por emprego, de alguma forma, às instituições do funcionalismo
público Brasileiro, tais como, USP, Universidades Federais, Forças Armadas, Magistratura,
funcionalismo público direto e etc.
A questão moral, ética e religiosa é parte desse contexto republicano castrense que exerce
controle absoluto sobre a maneira de se pensar, agir e de se comportar diante da vida e,
progressivamente, o Estado republicano castrense foi absorvendo todos os valores éticos e
morais da sociedade brasileira para incorporá-los aos textos legais, ou transformá-los em
apêndices desse mesmo Estado.
Tudo Pode! Desde que...
A consequência tem sido a burocratização, por um lado e, por outro, a crescente repressão a
qualquer ideia que ameace o status quo republicano castrense quer seja por líderes políticos
6. populares, quer seja por ideias filosóficas, religiosas ou até mesmo projetos empresariais. Em
princípio tudo pode, desde que os militares, tutores dessa República, decidam o contrário.
Pode serumsimplesprojetode automaçãodepostosdeatendimento!Se elesacharemque isso
vai provocar desemprego, é melhor não insistir pois eles vão sabotar o projeto. Quando eles
começamcom a ladainhade que oBrasil é complexo, ouque você nãoentendeopaís, que você
precisa viajar mais por ai para ver como esse país é grande! Pode contar que seu projeto já
naufragou!
OEstadolaicoconstituídodessaformanoBrasil materializou-secomoumfenômenototalmente
controlável porforça de leis,partidospolíticos e ideologiasesvaziadasde significado.OEstado
laico republicano e castrense definha num cipoal de ideologias, normatizações e
regulamentações, perdendo de vista qualquer sentido de perenidade e continuidade,
descambando para um materialismo abusivo onde igrejas tornaram-se partidos políticos ou
sorteio de loteria e Deus uma espécie de Silvio Santos (animador de auditório que promove
sorteio de carros com a chancela divina).
Nãotemosumpaísque sejamosdonos, somos todosnãomaisdoque inquilinosnessaRepública
de Quartel,asvezesbemtratados,asvezestratadoscomomaupagadores!O fatoé quevivemos
numa República Brasileira do tipo Norte-Coreana que nunca foi comunista, nem precisa!
Prof. Ricardo Gomes Rodrigues
São Carlos, 15 de dezembro de 2016