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A REALIDADE EDUCACIONAL DO BRASIL
QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DA
REFORMA DO ENSINO
O grande entrave à educação no Brasil está, sem dúvida, no baixo
nível socioeconômico da população, reproduzindo o círculo de pobreza,
marginalização e exclusão social. Ressaltam-se, também, as condições
precárias de trabalho das escolas e a deficiente formação do professor,
com sua adoção de métodos ineficazes de aprendizagem, incapazes de
penetrar num mundo estudantil desmotivado, desconjunturado e extrair
dele potencialidades afloradas. Comprovadamente, a má formação
docente contribui para a decadência do ensino e essa má formação foi
registrada em varadas situações. Citaremos experiências dos anos 96,
97 e 98.
A MÁ FORMAÇÃO DOCENTE DO ENSINO BÁSICO – Um
concurso público, promovido pela Secretaria da Educação da Bahia,
para preenchimento de 7.300 vagas de professores, reprovou mais de
90% dos candidatos. Dos 62.730 inscritos, apenas 3.291 conseguiram
atingir a nota mínima – de 4,7 a 5,0, dependendo da disciplina. O então
presidente da Associação dos Professores Licenciados da Bahia
(APLB), Ruy Oliveira, informou que “a grande maioria dos candidatos é
da rede pública baiana, em cursos do magistério”.
Sobre a formação de professores, em termos de licenciatura, o
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do
MEC, revelou que, entre 1,5 milhão de professores do ensino
fundamental, 124.642 são considerados leigos, ou seja, não têm o 1.º
grau ou o 2.º grau completos. Um total de 63,7 mil professores, sem o
1.º grau completo, lecionam para alunos do ensino fundamental. Há,

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ainda, 71 professores que, embora não tendo o 1.º grau completo,
lecionam para alunos do ensino médio. Outros 997 docentes do ensino
médio não possuem o 2.º grau completo.
A legislação determina que o professor tenha o ensino médio
completo para dar aulas no ensino fundamental em seu 1.º ciclo – 1.ª à
4.ª série. Para ministrar aulas no 2.º ciclo do ensino fundamental – 5.ª à
8.ª série – e no ensino médio deve ter o curso superior e a licenciatura.
A lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina que até o ano
de 2007 os professores, para todos os níveis, devem possuir o curso
superior.
A presidente do Inep, Maria Helena de Castro, comenta que “a falta
de formação dos professores é um dos sérios problemas do ensino,
principalmente nas áreas rurais e nas regiões Norte e Nordeste”. Essa
deficiência maior só aumenta a distância entre a diferença de
aprendizagem das diversas regiões do País. Constatou-se, por
exemplo, pela avaliação, que um aluno de 4.ª série em Brasília sabe
tanto quanto um aluno da 8.ª série no Nordeste.
Várias pesquisas, realizadas paralelamente às do MEC,
denunciaram essa falta de formação do professor. No Estado de São
Paulo, considerado um dos mais avançados da União, a atuação
docente fica, também, a desejar. No município de São Paulo, uma
pesquisa realizada pela “Fundação-Instituto de Administração” (FIA), da
Universidade de São Paulo (USP), com professores de 1.ª a 8.ª séries,
demonstrou um pluralismo nas escolas municipais, apesar de a
Secretaria Municipal da Educação ter adotado o construtivismo como
método de ensino. Os professores alegaram sentir-se despreparados
para aplicar o ensino-aprendizagem construtivista.
Estudos realizados pelo Instituto de Química da USP, ao analisar la-

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boratórios de 3.740 escolas estaduais, concluíram pela inutilidade de
sua existência, constatando ser ilusório incentivar aulas de laboratório
na grande maioria das escolas estaduais. Com raríssimas exceções, as
salas não têm condições físicas para acolher os alunos e, o mais
importante, faltam professores especializados para organizar os
laboratórios.
A professora Reiko Isuyama, que coordenou a avaliação, afirmou
que há casos de extrema periculosidade: “Foram encontrados ácidos
concentrados, solventes cancerígenos e frascos de sódio metálico,
substância que pode explodir em contato com a água e atingir, por
exemplo, um funcionário durante a limpeza da sala”. O relatório revela
que do jeito que está é melhor fechar os laboratórios, “é inútil fornecer
reagentes e vidrarias se os professores não sabem utilizá-los”.
Para que os laboratórios possam funcionar com qualidade é preciso
capacitar os professores do ensino médio. Quando se fala em falência
do ensino, uma das causas apontadas é a falta de infra-estrutura das
escolas. Percebe-se o corolário que se forma: como usar a infra-
estrutura se as escolas estão desfalcadas de profissionais capacitados?
SITUAÇÃO DOCENTE DESFAVORÁVEL NO 3.º GRAU – Sobre
esse mesmo prisma, o MEC, por seu Programa de Modernização e
Qualificação de Ensino Superior, aplicou recursos na compra de
equipamentos de laboratórios e de hospitais universitários, em projetos
de melhoria da graduação, considerada a parte mais necessitada do
ensino superior. Contudo, o então vice-presidente da Associação
Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais do Ensino Superior
(Andifes), Odilon Marcuzzo de Castro, questiona este investimento em
infra-estrutura da graduação. Disse que a capacidade de as
universidades poderem usufruir dessas melhorias fica inibida, porque

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não têm condições de investir em pessoal qualificado: “Não há dúvida
de que os incentivos em laboratórios, em infra-estrutura e a criação
pelo MEC de um sistema de avaliação da qualidade do ensino superior
– o provão – sinalizam políticas de melhoria do Sistema, mas para ter
qualidade é preciso ter professores preparados e hoje, os professores
preparados têm sido atraídos por salários do setor privado”.
Triste realidade! Com o alicerce minado, como conseguir pilares
sólidos?! Imprescindível afirmar que a qualidade é fruto de uma
somatória de fatores, em que baixo salário, condicionando baixa
qualidade de vida, é fator bastante relevante. Investimentos
direcionados para área de recursos humanos são os principais alvos
apontados pelos reitores das universidades.
Investir na formação do professor é um princípio básico para se
alcançar a revolução educacional a que se pretende, porque a
aprendizagem do aluno é proporcional à do professor. Na educação,
processos e métodos envelhecem rápido demais e os educadores
precisam estar sempre se atualizando, para acompanhar essa evolução
e trazer o que tanto se necessita, a melhoria da qualidade do ensino.
Acrescentamos a estas considerações a constatação de Pedro
Demo, prof. da Universidade de Brasília (UnB): “Um país onde a média
educacional da população gira em torno de 4 anos, é um país de
biscateiros, não uma sociedade com pessoas capazes de entrar no
mercado de trabalho e na economia competitiva”.
Estamos no ano 2003 e a formação do professor continua falha. A
freqüência à universidade aumentou, aumentaram os anos de
escolaridade, mas a qualidade de ensino decaiu. O professor recebe
um ensino defasado, deficitário nas universidades e o repassa aos seus
alunos no mesmo molde, priorizando, ainda, aulas tradicionais, sem
motivação, numa repetição viciada.
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