O relatório analisa os benefícios da concorrência entre bolsas no Brasil e recomenda que reguladores: 1) exijam acesso aberto e justo à CBLC para novas bolsas; 2) estabeleçam diretrizes claras para facilitar a transição; 3) coordenem esforços para preparar o mercado. A introdução cuidadosa da concorrência trará benefícios econômicos sem comprometer a estrutura regulatória do mercado.
Concorrência nos Serviços de Negociação e Pós-negociação
1. Concorrência nos Serviços de Negociação e Pós-negociação
Benefícios, desafios e oportunidades
Apresentação para CVM – 29 de Junho de 2012
2. Introdução & Overview
O Relatório Oxera é profundo, abrangente e exato
– O Brasil está claramente pronto para aceitar e se beneficiar da concorrência
– A melhor abordagem tem início com concorrência nos serviços de negociação de ações
– A introdução da concorrência deve refletir as condições únicas do Brasil
As próximas etapas para reguladores e legisladores são claras
– Estruturar, obrigatoriamente, o acesso à CBLC para as novas bolsas
– Exigir uma supervisão contínua da empresa de corretagem por um único regulador
– Promover o diálogo e a comunicação para facilitar a transição
Com a abordagem certa, o custo da concorrência pode ser administrado
– Fornecer diretrizes claras aos participantes do mercado o mais cedo possível
– Exigir consolidação constante das funções do mercado de “utilidades”
– Facilitar o trabalho da bolsa para ajudar na transição dos corretores e investidores
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3. Conclusões do Relatório Oxera
O Brasil está claramente pronto para a concorrência das bolsas
– Escala suficiente para várias bolsas concorrerem com eficiência
– As regras de negociação na bolsa não representam um empecilho
– As características peculiares do mercado ainda podem ser sustentadas
A economia é um dos diversos benefícios da concorrência
– Ajuda a atender as necessidades de uma maior gama de investidores
– Grandes incentivos para inovar
– Aumento potencial da liquidez, especialmente onde os mercados estão ligados
O plano de transição deverá condicionar a análise de custo/benefício
– No momento, poucos benefícios da concorrência CCP/CSD em relação aos custos
– Evitar a duplicação de outras instalações onde existe economia de escala
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4. Recomendações chave da Oxera
Introduzir imediatamente um monitoramento de preços e benchmarking
– Fornece visibilidade de curto prazo nos atuais custos maiores
– A Oxera afirma que isto “deverá ser, provavelmente, mais eficaz se as precondições
necessárias para concorrência forem implementadas simultaneamente.”
Preparar-se para um modelo de compensação de “acesso aberto”
– Abrir a CBLC CCP/CSD aos concorrentes em bases justas
– Modelo vertical de concorrência considerado caro e arriscado demais
Abordar questões para respaldar o ambiente de várias bolsas
– Função de regulação de mercado da BSM
– Outras regulações “necessárias para garantir o bom funcionamento do mercado”
• Dados de Mercado
• Melhor Execução
Relatório afirma que o status quo - “não fazer nada”- não é uma alternativa 4
5. Perspectiva da Direct Edge
O Relatório Oxera é profundo, abrangente e exato
– A complexidade da análise não prejudica as conclusões
– Os benefícios são claros, os custos dependem da implementação
Recomendações compatíveis com a nossa abordagem pretendida
– Operar como bolsa registrada de acordo com a Instrução nº 461
– Compensar e realizar todas as transações através da CBLC
– Coordenar e sincronizar com a BVMF para facilitar a transição
O espírito do relatório é compatível com nossos princípios de negócios
– Introduz a concorrência, porém, incorpora o que faz o Brasil peculiar
– Atuar como membro positivo, responsável e respeitoso do mercado
– Evitar aumento de risco sistêmico ou operacional, sempre que possível
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6. O Caminho à Frente – Overview
Os reguladores e os legisladores devem fornecer diretrizes claras
– Isto permitirá que todos os participantes do mercado se preparem adequadamente
– Pode estabelecer esquemas que evitem duplicações desnecessárias
– Não há necessidade de clareza de detalhes, mas o caminho à frente deve estar claro
A abordagem deve permitir a introdução da concorrência
– Evitar condições desnecessárias num processo em evolução
– O acesso ao atual CCP/CSD é a principal questão operacional
– Deve se envolver onde houver falta de cooperação de mercado
Os princípios devem levar em conta o custo/benefício
– Consolidação constante das funções de utilidade e dos princípios estruturais
– Manutenção dos níveis adequados de supervisão e regulação.
A abordagem correta irá preservar a integridade
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do mercado e controle dos custos
7. O Papel da Regulação para Facilitar a Concorrência
A concorrência não floresce sem apoio regulatório
– Novos investimentos seriam desencorajados devido a riscos inaceitáveis
– Aqueles que chegarem provavelmente não enxergarão os benefícios da coordenação
voluntária
– Os participantes do mercado seriam cautelosos não havendo certeza
Garantir o acesso à CBLC é a primeira demonstração desta necessidade
– “a entrada... De uma plataforma de negociação seria difícil, senão impossível, sem a
colaboração da CBLC” [Oxera – grifo nosso]
– Nosso trabalho para negociar o acesso numa base voluntária não teria sucesso
Envolvimento pode equilibrar adequadamente as prioridades competitivas
– Introduzir um cronograma claro para abrir o acesso à CBLC
– Minimizar os problemas da BVMF na integração das câmaras de compensação
– Coordenar esforços paralelos para preparar o mercado
Sem a ação de reguladores, a concorrência não virá ao Brasil 7
8. Concorrência e Compensação – Precedentes de Acesso Justo
Canadá – Aquisição pela Maple do Grupo TMX e CDS
– A presença de um CCP/CSD neutro foi um fator chave para impulsionar a concorrência
– Um acesso justo e não discriminatório à compensação foi uma condição para que a
Ontario Securities Commission e a CCB aprovassem a fusão
Europa – NYX/DB1 Fusão e Compensação de Derivativos
– A falta de oferta de acesso aos atuais contratos bastante negociados representou o
principal fator de rejeição formal da fusão
Austrália – Chi-X e acesso à Compensação ASX
– O governo respaldou um acesso aberto à compensação sistemicamente importante e
escritórios de liquidação de propriedade de uma bolsa monopolista
– Concorrência introduzida com sucesso no fim de 2011
No mundo todo, um acesso justo à compensação é considerado essencial 8
9. Perspectiva da Direct Edge
É essencial um apoio da área regulatória para a concorrência
– Os participantes do mercado podem gerir melhor seus planos estratégicos e táticos
– O trabalho de coordenação e novas estruturas exigem tempo para serem desenvolvidos
– Reduz custos de implementação e traz, mais cedo, benefícios para o mercado
Exigir acesso aberto à CBLC o mais tardar em janeiro 2014
– Permite aos recém chegados concluir a integração da câmara de compensação
– Concede um prazo amplo à CVM para preparação do participante do mercado
– A cooperação precoce entre futuros concorrentes ajuda a evitar riscos
Iniciar outros trabalhos de implementação em paralelo
– Iniciar com princípios que podem ser sistematicamente aplicados
– Promover diálogo ativo e contribuições dos participantes do mercado
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10. Princípios de Implementação
Evitar abordagens “padrão”
– Da mesma forma que o Brasil é único, também o é cada participante do mercado
– Opções de baixo custo para aproveitar a concorrência estarão disponíveis
– Os corretores poderão desenvolver suas soluções exclusivas à sua melhor conveniência
Preservar as funções de “utilidade” da estrutura de mercado
– MRP constantemente consolidado e outros mecanismos em todo o mercado
– Variações Mínima de Apregoações (Tick Sizes) comuns, horários de mercado e
funcionalidade dos leilões
Permitir que as bolsas e os fornecedores facilitem a transição
– Permitir a funcionalidade do encaminhamento bolsa para bolsa
– Reconhecer que os fornecedores introduzirão produtos que ajudarão os corretores
– Manter uniformes certos aspectos da estrutura do mercado
Bons princípios de implementação diminuirão as
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preocupações na transição
11. Gestão dos Custos de Implementação
Modelo de negócios de uma corretora determinará qualquer investimento
– Permitir às corretoras se diferenciarem representa um benefício da concorrência
– A concorrência entre bolsas permitirá que os corretores se diferenciem melhor
– Os participantes do mercado não precisam de proteção, precisam de clareza
Concorrência entre bolsas desencadeará concorrência entre fornecedores
– As corretoras e os investidores encontrarão novas características nas atuais plataformas
– Fornecedores de redes gerenciadas facilitarão a conectividade de baixo custo
Exemplo: Direct Edge e Smart-Order Routing
– As corretoras conseguirão o melhor preço em todas as circunstâncias
– Serviços a serem oferecidos sem custo incremental
– A Direct Edge assumirá os custos diretos da conexão e funcionalidade
Custos relacionados com a concorrência podem ser
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minimizados se a corretora assim o desejar
12. Considerações sobre a Estrutura de Mercado
Sincronizar os novos mercados às regras e práticas existentes
– Horários do mercado, tamanhos mínimos, circuit breakers
– O mercado de listing retém a função de leilão para garantir a formação de preço
Estabelecer padrões do tamanho do mercado para uma melhor execução
– Regras claras ou diretrizes com base em princípios para orientar as corretoras
– Adequação durante a fase de entrada para facilitar a transição
Desenvolver logo mecanismos para transparência dos preços/cotações
– Opções para garantir ampla disponibilidade de dados
• Utilidades da Indústria (Consolidated Tape Association – EUA)
• Bolsa (TMX Group – Canadá)
• Fornecedor Múltiplo (Austrália, Japão)
Os aspectos básicos da estrutura de mercado não
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devem ser incluídos na concorrência
13. Considerações sobre a Integridade de Mercado
A BSM deve continuar em seu papel principal de supervisão
– Poderia continuar como subsidiária da BVMF ou como entidade independente
– Vários modelos similares de alocação de custos poderiam ser explorados
• Direct Edge Brasil
BSM • BVMF
• Outras bolsas registradas
Manter a supervisão firme, reduzindo conflitos potenciais
– As bolsas ainda mantém as funções essenciais de adequação
– Autoridade única para coordenar as bolsas e auditar as corretoras
Um único regulador é benéfico economicamente e
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para a proteção do investidor
14. Conclusão
Os benefícios da concorrência são claros e alcançáveis
– O Relatório Oxera fornece uma validação da concorrência entre bolsas
– A concorrência pode ser introduzida preservando-se ao mesmo tempo as particularidades
– A Direct Edge está pronta para contribuir de forma responsável
É essencial um posicionamento definitivo sobre o acesso à compensação
– Os participantes do mercado podem gerir melhor seus planos estratégicos e táticos
– O tempo certo pode ainda permitir que todas as partes alcancem outros objetivos
– A colaboração entre concorrentes futuros ajuda a evitar o risco na transição
A abordagem correta deverá garantir um resultado ideal
– Tornar as intenções conhecidas cedo e com clareza
– Anunciar princípios básicos que controlam os custos e protegem os mercados
– Fornecer flexibilidade que deverá amenizar qualquer preocupação sobre a transição
A correta concorrência entre bolsas melhorará o mercado no Brasil 14
15. Concorrência nos Serviços de Negociação e Pós-negociação
Benefícios, desafios e oportunidades
Apresentação para CVM – 29 de Junho de 2012