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002.HIST.ANT.AUG

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HIST.AUGUSTINOPOLIS.002

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002.HIST.ANT.AUG

  1. 1. AULA 02HISTÓRIA E ANTROPOLOGIA
  2. 2. DIREITO AULA 002 HISTÓRIAANTROPOLOGIA FABRÍCIO CARLOS ZANIN AUGUSTINOPOLIS 12.10.16
  3. 3. SEJAM BEM VIND@S!
  4. 4. O QUE VAMOS VER?
  5. 5. AULA 002 # História e Antropologia. Para quê? # Briga de métodos no Direito # Visões reducionistas da História # Escola dos Annales # Direito Arcaico, Antigo e Moderno # Direito arcaico e primeiras cidades
  6. 6. HISTÓRIA & ANTROPOLOGIA PARA QUÊ?
  7. 7. PARA QUÊ? # Disciplinas Propedêuticas # Formação Jurídica Integral # Transformação Social Brasileira # Soluções aos problemas sociais do Brasil
  8. 8. PARA QUÊ? # Direito e Sociedade # Direito e Política # Direito e História # Direito e Antropologia # Modelos Históricos do Direito # Modelos Culturais do Direito
  9. 9. BRIGA DE MÉTODOS NO DIREITO
  10. 10. MÉTODO DOGMÁTICO # Verdade estável # Verdade definida previamente # Verdade inquestionável # Paz social a partir da norma jurídica # Delimitação do campo jurídico # Exclusão do que não for norma jurídica
  11. 11. MÉTODO ZETÉTICO # Verdade instável # Verdade provisória # Verdade questionável # Re-Construções do Direito e da Sociedade # Contato do Direito com outras ciências # Inclusão e Sistema Jurídico Aberto
  12. 12. HISTÓRIA E ANTROPOLOGIA # Direito e contato com outras ciências # Contato com História # Contato com Antropologia # Método Zetético # Compreensão mais ampla e radical # Interpretação mais humanista do direito
  13. 13. VISÕES REDUCIONISTAS DA HISTÓRIA
  14. 14. TRADIÇÃO # Centralidade no passado # Conservadorismo # Universalidade # Imposição de modelos
  15. 15. EVOLUCIONISMO # Centralidade no futuro # Presente e atualidade importantes # Dinâmica # Mudanças
  16. 16. PODER POLÍTICO # Centralidade no poder político # Exclusão da sociedade # Exclusão dos indivíduos # “Impossível” fazer história
  17. 17. VISÃO NOVA DA HISTÓRIA
  18. 18. ESCOLA DOS ANNALES # Marc Bloch e Lucien Febvre # Fernand Braudel e Robert Mandrou # Le Goff e Georges Duby # Além das visões reducionistas # História e demais ciências humanas
  19. 19. DIREITO + HISTÓRIA + ANTROPOLOGIA
  20. 20. VIRADA ANTROPOLÓGICA NA HISTÓRIA # Antes da Virada: # Direito como poder estatal # Poder como expressão da força estatal # Depois da Virada: # Juridicidade nas sociedades primitivas # Direito nos povos sem escrita e sem Estado
  21. 21. DISTINÇÕES DE CONCEITOS
  22. 22. DIFERENÇAS CONCEITUAIS # DIREITO ARCAICO: # Direito dos povos sem escrita # DIREITO ANTIGO: # Direito nas primeiras civilizações # DIREITO MODERNO: # Direito na modernidade revolucionária
  23. 23. CARACTERÍSTICAS DIREITO ARCAICO
  24. 24. CARACTERÍSTICAS # Concreto: casuístico # Isolado: povos isolados # Religião, direito e moral: homogeneidade # Direito em formação: em nascimento # Direito sem estado
  25. 25. FONTES # Costumes # Regras e decisões orais # Força da coletividade e da religiosidade # Temor dos poderes sobrenaturais # Temor do banimento: expulso do grupo # Ilícito: Quebra da tradição e da coesão
  26. 26. PENAS # Presença do sobrenatural/religioso # Pena de morte = Ordálias # Penas corporais # Pena de banimento # Repressão ao agressor # Reparação à vítima
  27. 27. FAMÍLIA # Casamento, matrimônio e parentesco # Tabu do incesto e origem da cultura # Com poligamia: sistema patrilinear # Sem poliandria: sistema matrilinear
  28. 28. FAMÍLIA, PROPRIEDADE E CIDADES
  29. 29. DA FAMÍLIA AO CLÃ # Forte unidade, identidade e coesão # Religiosidade e culto aos antepassados # Responsabilidade coletiva, grupal # Vingança comum, coletiva, grupal # Institutos: casamento, adoção, sucessão
  30. 30. DO CLÃ À ETNIA # Renúncia à vingança comum # Etnias = União de clãs # Primeiras regras públicas # Justiça unificada e colegiada # Lei de Talião # Apesar de cruel, Talião foi um avanço
  31. 31. DA PROPRIEDADE COLETIVA À INDIVIDUAL # Clã: Propriedade Coletiva # Clã: Propriedade Sagrada # Clã: Propriedade Inalienável # Clã: Propriedade sem sucessão # Sucessões e vendas: bens móveis # Bens imóveis: solo, antepassados, sagrado
  32. 32. DA PROPRIEDADE COLETIVA À INDIVIDUAL # Nomadismo: Propriedade coletiva # Nomadismo: Sobrevivência # Sedentarização: Propriedade Familiar # Sedentarização: Propriedade Individual # Sucessão de bens imóveis e alienação # Desigualdades, Cidades e Escrita
  33. 33. TRANSIÇÃO ÀS CIDADES # Clãs, Etnias, Propriedade # Sucessão e Alienação # Escrita e indistinção dos costumes # Comércio: do isolamento aos contatos # Moeda metálica: surgimento
  34. 34. ESTRUTURA DAS CIDADES # Cidade cercada por muros # Dentro: cultos e palácios # Fora: residências e agricultura # Fora: porto fluvial # Fora: comércio e estrangeiros # Proibidos intramuros
  35. 35. OBRIGADO BONS ESTUDOS! ATÉ A PRÓXIMA!
  36. 36. PRÓXIMA AULA 14.10.16

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