DIREITO CIVIL - AULA 2 - 20212

DIREITO CIVIL 1
AULA 2
PROF. FABRÍCIO CARLOS ZANIN
QUINTA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
TOCANTINÓPOLIS, 19H — 21H

ABERTURA
1. ALEGRIA
2. TURMA 1ª
3. SEMESTRE 1º
www.flow.page/prof.zanin

ABERTURA
1. PANDEMIA
2. REMOTO
3. TECNOLOGIA

REVISÃO
1. RECEPÇÃO
2. SECRETARIA
3. BIBLIOTECA

REVISÃO
1. ASSIST. ESTUDANTIL
2. AUTORIDADES
3. AULA INAUGURAL

PLANO DE AULA
1. PROFESSOR
2. ALUNOS
3. DISCIPLINA

PLANO DE AULA
1. CONTEÚDOS
2. AULA 1 E 2
3. AULA 3

PROFESSOR
1. PROF. ZANIN
2. FORMAÇÃO
3. SONHOS

ALUNOS
1. BLOG
2. QUESTIONÁRIO
3. 30/SET/21

DISCIPLINA
1. BLOG
2. CALENDÁRIO
3. LIVRO

DISCIPLINA
1. AVALIAÇÃO
2. TRABALHOS
3. CADA 0,67

DISCIPLINA
1. BLOG
2. YOUTUBE
3. WHATSAPP

DISCIPLINA
1. AULAS
2. PRESENÇA / LER
3. TRABALHOS

LICC & LINDB
1. LICC
2. DL 4.657/42
3. REVOGADA

LICC & LINDB
1. LINDB
2. LEI 12.376/10
3. VIGENTE

LICC & LINDB
1. LEX LEGUM
2. TODO SISTEMA
3. LC 95/98

SISTEMAS
1. CIVIL LAW
2. COMMON LAW
3. DIR. ROMANO

SISTEMAS
1. FONTE É LEI
2. MISTURA DE
SISTEMAS
3. CC E CPC

LEI
1. IMPERATIVO
2. AUTORIDADE
3. AUTORIZANTE

LEI
1. ABSTRAÇÃO
2. GENERALIDADE
3. SANÇÃO?

LEI
1. ESTADO DE DIREITO
2. DEMOCRÁTICO
3. DHs

LEI
1. LEGALIDADE
2. JUNTO COM
3. LEGITIMIDADE

LEI
1. AUTORITARISMO?
2. DITADURA?
3. FORÇA?

VIGÊNCIA
1. VACÂNCIA
2. PUBLICAÇÃO
3. VIGÊNCIA

VIGÊNCIA
1. 45 DIAS
2. 3 MESES
3. DIA A DIA

VIGÊNCIA
1. NORMA CORRETIVA
2. LEI NOVA
3. PRAZOS NOVOS

VIGÊNCIA
1. VIGÊNCIA
2. VALIDADE
3. EFICÁCIA

CONTINUIDADE
1. É A REGRA
2. EFICÁCIA
3. OBRIGATORIEDADE

REVOGAÇÃO
1. DUAS LEIS
2. CRONOLOGIA
3. ANTES x DEPOIS

REVOGAÇÃO
1. TIPOS
2. EXPLÍCITA
3. IMPLÍCITA

REVOGAÇÃO
1. EXPLÍCITA
2. CLÁUSULA DE
REVOGAÇÃO
3. CC, 2045

REVOGAÇÃO
1. IMPLÍCITA
2. INCOMPATÍVEL
3. CC, 2043

REVOGAÇÃO
1. TIPOS
2. ABSOLUTA
3. PARCIAL

REVOGAÇÃO
1. ABSOLUTA
2. AB-ROGAÇÃO
3. CC16

REVOGAÇÃO
1. PARCIAL
2. DERROGAÇÃO
3. CÓD. COMERC. 1850

REPRISTINAÇÃO
1. LEI 1, 2 E 3
2. VOLTA A VIGORAR?
3. A PRINCÍPIO, NÃO

REPRISTINAÇÃO
1. SALVO DISPOSIÇÃO
EM CONTRÁRIO
2. EF. REPRISTINATÓRIO
3. CONTROLE DE CTDD

OBRIGATORIEDADE
1. TODOS
2. DESCONHECER?
3. TEORIAS

OBRIGATORIEDADE
1. FICÇÃO
2. PRESUNÇÃO
3. NECESSIDADE

OBRIGATORIEDADE
1. FICÇÃO
2. GENERALIDADE
3. SEGURANÇA JURÍDICA

OBRIGATORIEDADE
1. PRESUNÇÃO
2. ABSOLUTA
3. CIDADANIA

OBRIGATORIEDADE
1. NECESSIDADE
2. CONHECER PARA
3. OBEDECER

OBRIGATORIEDADE
1. PREDOMINA A
2. NECESSIDADE
3. INFLAÇÃO DE LEIS

ERRO DE DIREITO
1. CONHECER PARA
2. OBEDECER
3. SEM ERRO !

ERRO DE DIREITO
1. ERRO / ENGANO
2. ANULABILIDADE
3. AÇÃO ESPECÍFICA

ERRO DE DIREITO
1. CC, 139, II
2. CC, 171
3. LCP, 8º

APLICAÇÃO
1. SIST. ABERTO
2. LACUNAS
3. INTEGRAÇÃO

APLICAÇÃO
1. ANALOGIA
2. COSTUMES
3. PGD / PCs

APLICAÇÃO
1. EQUIDADE
2. FINS SOCIAIS
3. BEM COMUM

APLICAÇÃO
1. LACUNAS
2. DA LEI
3. NÃO DO DIREITO

APLICAÇÃO
1. TEORIAS
2. CLÁSSICA
3. CONSTITUCIONAL

APLICAÇÃO
1. CRÍTICAS
2. DC CTNAL
3. NOVA HERMENÊUTICA

ANALOGIA
1. TIPOS
2. LEGAL
3. JURÍDICA

ANALOGIA
1. LEGAL
2. LEGIS
3. NORMA PRÓX.

ANALOGIA
1. JURÍDICA
2. IURIS
3. INSTITUTO PRÓX.

ANALOGIA
1. ANALOGIA
2. DIFERENTE
3. INTERP. EXTENSIVA

ANALOGIA
1. ANALOGIA
2. LACUNA
3. INTEGRAÇÃO

ANALOGIA
1. INTERP. EXTENSIVA
2. NORMA EXISTE
3. SUBSUNÇÃO

ANALOGIA
1. TEORIA CLÁSSICA
2. DC CTNAL
3. CONTRA SUBSUNÇÃO

COSTUMES
1. “BONS COSTUMES”
2. CIVIL x COMMON
3. DIPriv = SOFT LAW

COSTUMES
1. NA LEI
2. NA FALTA DA LEI
3. CONTRA A LEI

COSTUMES
1. NA LEI
2. CC13 / LINDB17
3. SECUNDUM LEGEM

COSTUMES
1. NA FALTA DA LEI
2. LACUNAS / JURISP.
3. PRAETER LEGEM

COSTUMES
1. CONTRA A LEI
2. DESUSO
3. CONTRA LEGEM

PRINCÍPIOS
1. NORMA =
2. REGRA +
3. PRINCÍPIO

PRINCÍPIOS
1. ETICIDADE
2. SOCIABILIDADE
3. OPERABILIDADE

PRINCÍPIOS
1. X POSITIVISMO
2. X INDIVIDUALISMO
3. X FORMALISMO

EQUIDADE
1. FONTE
2. LEI > JUIZ
3. CONFORME CASO

EQUIDADE
1. EXEMPLOS
2. CLT, 8º
3. CDC, 7º

EQUIDADE
1. TIPOS
2. LEGAL > CC413
3. JUDICIAL > CPC140§Ú.

LEI NO TEMPO
1. EFEITOS
2. NO TEMPO
3. NÃO VOLTAR

LEI NO TEMPO
1. SEG. JURÍDICA
2. NO TEMPO
3. LINDB6º, CF5ºXXXVI

LEI NO TEMPO
1. DIREITO ADQUIRIDO
2. ATO JURÍD. PERF.
3. COISA JULGADA

LEI NO TEMPO
1. INTEGRADO
2. CONSUMADO
3. DECIDIDO

LEI NO TEMPO
1. ERA DA
2. DA RELATIVIZAÇÃO
3. IN - SEGURANÇA

LEI NO ESPAÇO
1. CONFLITOS
2. TERRITÓRIOS
3. DIPriv [7-19]

ANTINOMIAS
1. CONFLITO
2. “LÓGICO”
3. DE LEIS

ANTINOMIAS
1. CRONOLÓGICO
2. ESPECIALIDADE
3. HIERÁRQUICO

ANTINOMIAS
1. CRONOLÓGICO
2. ANTES <
3. DEPOIS

ANTINOMIAS
1. ESPECIALIDADE
2. ESPECIAL >
3. GERAL

ANTINOMIAS
1. HIERÁRQUICO
2. SUPERIOR >
3. INFERIOR

LEI 13.665/18
1. DIR. PÚBLICO
2. DIR. ADM.
3. “SEG. HERMENÊUTICA”

LEI 13.665/18
1. ESTABILIDADE
2. RESPONSABILIDADE
3. TRANSPARÊNCIA

LEI 13.665/18
1. CONJUR
2. L. L. STRECK
3. “HERMENÊUTICA”

REVISÃO
1. PROFESSOR
2. ALUNO
3. DISCIPLINA

REVISÃO
1. LINDB
2. SISTEMAS
3. LEI / VIGÊNCIA

REVISÃO
1. CONTINUIDADE
2. REVOGAÇÃO
3. REPRISTINAR

REVISÃO
1. OBRIGATÓRIO
2. ERRO
3. LACUNAS

REVISÃO
1. INTEGRAÇÃO
2. DC CTNAL
3. ANALOGIA

REVISÃO
1. COSTUMES
2. PRINCÍPIOS
3. EQUIDADE

REVISÃO
1. TEMPO / ESPAÇO
2. ANTINOMIAS
3. LEI 13.665/18

FECHAMENTO
1. QUESTIONÁRIO 1
2. ALUNOS
3. 30/SET/21

FECHAMENTO
1. QUESTIONÁRIO 2
2. AULA 2
3. AULA 3, 30/SET/21

FECHAMENTO
1. LEITURA AULA 3
2. FILOSOFIA DO CC
3. NO WHATSAPP

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