O documento resume os resultados do Plano Brasil Sem Miséria após 3 anos de implementação, com foco na garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços. O Bolsa Família ampliou o número de famílias beneficiárias e o valor médio do benefício. Programas como o PRONATEC, MEI, AgroAmigo e Bolsa Verde promoveram a inclusão produtiva urbana e rural. Ações como o Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos e expansão da educação em tempo integral melhoraram o acess
5. BOLSA FAMÍLIA
24,7
14,1
Fonte: MDS.
Aumento real de 60% no valor das transferências
entre 2010 e 2014
Garantia de Renda
93% das famílias têm mulheres como responsáveis
73% são famílias negras (pretas ou pardas)
68% das famílias têm mulheres negras
como responsáveis
Valor total das transferências
(R$ bilhões, valores reais 2011)
Famílias beneficiárias
do Bolsa Família (milhões)
2
4,22
13,18
14,43
15,38
8,07
2003 2004
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
9,65
10,94
12,08
13,4 13,9
12,8
3,6
14,1
17,37
20,07
24,6
11,0
2014
Plano Brasil Sem Miséria
6. BOLSA FAMÍLIA
Ciclo de aperfeiçoamento e valorização do Programa Bolsa Família
Reajuste de 10% nas linhas de pobreza
e extrema pobreza e nos benefícios
R$ 167
Fonte: MDS, Cadastro Único e folhas de pagamento do Bolsa Família.
R$ 134
R$ 145
Benefício médio mensal (R$)
Garantia de Renda 3
R$ 119
R$ 113
R$ 94
jan/2011 abr/11 set/11 jun/12
dez/12
R$ 150
Todos os beneficiários do programa
superam a extrema pobreza
abr/13 jun/14
Ampliação do limite de 3 para 5 filhos;
benefícios para gestantes e nutrizes
Plano Brasil Sem Miséria
7. BOLSA FAMÍLIA
O Bolsa Família tem foco nos mais pobres
R$ 242
12%
jun/2014
Fonte: MDS, Cadastro Único e folhas de pagamento do Bolsa Família.
Garantia de Renda
4
R$ 107
R$ 216
Benefício médio mensal a
famílias que permaneciam
em extrema pobreza após
receberem o Bolsa Família
(pré Brasil Sem Miséria)
102%
mar/2013
Benefício médio mensal
a famílias que superaram
a extrema pobreza com
o Brasil Sem Miséria
Benefício médio mensal
a famílias que superaram
a extrema pobreza com
o Brasil Sem Miséria
Plano Brasil Sem Miséria
8. BOLSA FAMÍLIA
Redução da extrema pobreza em todas as faixas etárias,
especialmente entre crianças e adolescentes
39% das pessoas que saíram da extrema
pobreza com o BSM têm de 0 a 14 anos
29% são jovens de 15 a 29 anos
78% são negras ou negros
54% são mulheres
0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70
Fonte: DISOC/IPEA. Simulação com base na PNAD/IBGE de 2011.
Garantia de Renda
Taxa de extrema pobreza (%)
Idade
12
10
8
6
4
2
0
Extrema pobreza sem
o Bolsa Família
Extrema pobreza com o Bolsa
Família pós Brasil Sem Miséria
(2013)
Plano Brasil Sem Miséria 5
9. BUSCA ATIVA
1,22 milhão de famílias que eram extremamente pobres foram
incluídas no Cadastro Único e recebem o Bolsa Família
Meta 2013:
800 mil famílias
Fonte: Cadastro Único e folha de pagamento do Bolsa Família.
Garantia de Renda
794,5 mil
45 vezes mais famílias identificadas
como público específico no Cadastro
407 mil
1,03 milhão
2011 2012 2013
Execução da Meta
6
1,22 milhão
Meta 2012:
640 mil famílias
Meta 2011:
320 mil famílias
abr/2014
Meta 2014 (revisada):
1,5 milhão de famílias
259 vezes mais famílias
extrativistas
160 vezes mais famílias
ribeirinhas
Plano Brasil Sem Miséria
11. PRONATEC BRASIL SEM MISÉRIA
Meta 2014 (revisada): 1,3 milhão de matrículas
49% têm entre 18 e 29 anos
68% são negras ou negros
266,7
842,0
1.3185,8
1.200
1.100
1.000
900
800
700
500
400
300
200
100
0
Matrículas (milhares)
600
68% são mulheres
jan/12 jun/12 dez/12 jun/13 dez/13 maio/14
jun/14
jul/14
1.285,9
1.215,9
1.300
Fonte: SISTEC/MEC, 30 de maio de 2014.
Inclusão Produtiva Urbana
Execução da Meta
Plano Brasil Sem Miséria 8
12. Cursos de qualidade ministrados por Sistema S, Institutos Federais e redes estaduais
Fonte: SISTEC/MEC, 15 de julho de 2014.
PRONATEC BRASIL SEM MISÉRIA
Inclusão Produtiva Urbana
68% das inscrições são de mulheres
49% dos inscritos têm entre 18 e 29 anos
3.361 municípios com matrículas realizadas
Auxiliar administrativo
Operador de computador
Eletricista
Costureiro(a)
Manicure e Pedicure
Recepcionista
Pedreiro de alvenaria
Vendedor
Auxiliar de recursos humanos
Almoxarife
Cuidador de idosos
Entre outros
Programa custeado com recursos federais
Adequação dos cursos ao público de baixa renda e baixa escolaridade
Matrículas em 594 tipos de cursos, como:
9
Execução da Meta
Plano Brasil Sem Miséria
13. Fonte: MDS e Sebrae, abril de 2014.
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
Inclusão Produtiva Urbana
10
Total de MEIs
MEIs do
Cadastro Único
MEIs do
Bolsa Família
Dentre os MEI do Bolsa Família:
55% são mulheres
68% são negras ou negros
24% são jovens de 15 a 29 anos
MEIs do Bolsa Família
por Região
39.345
Sul Norte
155.071
144.136
30.808 36.523
4,42
milhões
1,04
milhão
(23,5%)
405,9
mil
(9,2%)
Plano Brasil Sem Miséria
14. PROGRAMA CRESCER
Empréstimos a juros reduzidos e com orientação de agentes de crédito
para a estruturação dos negócios
Operações com
beneficiários do
3,2 Bolsa Família
milhões
(*) Operações realizadas por pessoas físicas e microempreendedores individuais. Fonte: MF e MDS, abril de 2014.
Inclusão Produtiva Urbana
11
Total de
operações*
9,4
milhões
73% das operações feitas
por mulheres
77% por negras ou negros
27% por jovens de
15 a 29 anos
Operações realizadas
no Nordeste
Total: 6,7 milhões
4,0 milhões com
pessoas do
Cadastro Único
2,8 milhões com
beneficiários do
Bolsa Família
4,7
milhões
(50%) Operações com
pessoas do
Cadastro Único
(34%)
Plano Brasil Sem Miséria
15. ECONOMIA SOLIDÁRIA
Fortalecimento e expansão da economia solidária
Fonte: MTE, julho de 2014
Inclusão Produtiva Urbana
233.094 pessoas diretamente
beneficiadas
Plano Brasil Sem Miséria 12
17. ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FOMENTO
286,3 mil famílias recebem assistência técnica
para aumentar a produção e melhorar a renda
Inclusão Produtiva Rural
Norte e Centro Oeste
34,7 mil famílias Nordeste e Norte de MG
144,4 mil famílias
Sul, Sudeste e DF*
7,6 mil famílias
Mulheres: 2,5 mil famílias
Quilombolas: 9 mil famílias
Pescadores artesanais:
3,5 mil famílias
Assentados da reforma agrária:
43,4 mil famílias
Extrativistas (Bolsa Verde):
38,3 mil famílias
Indígenas: 3 mil famílias
Plano Brasil Sem Miséria 14
18. Cisternas
de placa
Cisternas
de polietileno
ÁGUA PARA TODOS - Cisternas de Consumo
Meta nacional 2014: 750 mil famílias contempladas
Capacidade unitária de 16 mil litros
73% dos responsáveis pelas cisternas são mulheres
80% dos responsáveis pelas cisternas são negras ou negros
4.956 famílias indígenas receberam cisternas
9.967 famílias quilombolas receberam cisternas
47,0
Média anual
de 2003-2010
633 mil cisternas entregues para universalizar
o acesso à água para famílias do semiárido
87,7
87,7
155,5
109,9
45,6
237,9
144,6
93,3
Cisternas entregues
(milhares)
98,6
51,7
46,9
633,5
415,2
2011 2012 2013 abr/2014
Acumulado (2011 a jun/2014)
218,3
Fonte: MDS, MI, Funasa/MS e FBB.
Inclusão Produtiva Rural
Execução da Meta
Plano Brasil Sem Miséria 15
19. AGROAMIGO
Programa de Microfinança Rural do Banco do Nordeste
incentiva atividades produtivas no campo
(*) Operações realizadas no período de 2011 a 2013. Fonte: BNB, MDS e MDA.
Inclusão Produtiva Rural
16
1,12
milhão
834,3
mil
(74,6%)
655,1
mil
(58,6%)
Total de
operações*
52% das operações foram
feitas por mulheres
80% das operações foram
feitas por negras ou negros
Operações com
beneficiários do
Bolsa Família
Operações com
pessoas do
Cadastro Único
Plano Brasil Sem Miséria
20. PROGRAMA BOLSA VERDE
Transferência de renda contribui para erradicar a miséria
59% de assentados
32% de extrativistas
9% de ribeirinhos
Amazônia
Cerrado
Caatinga
Mata Atlântica
Marinho
Fonte: MMA, ICMBio, Incra e SPU, junho de 2014.
Inclusão Produtiva Rural
17
Beneficiários assumem compromissos para a conservação do meio ambiente
Monitoramento da cobertura vegetal realizado anualmente
9 mutirões de Busca Ativa para o Bolsa Verde realizados em 27 municípios, trazendo
mais de 10 mil novas famílias ao programa
Plano Brasil Sem Miséria
21. PROGRAMA LUZ PARA TODOS
58% das famílias têm mulheres
como responsáveis
80% das famílias têm negras
ou negros como responsáveis
Famílias do
Bolsa Família
Fonte: MME e MDS, março de 2014.
Inclusão Produtiva Rural 18
Total de ligações realizadas
(milhares):
Famílias do
Cadastro Único 79
105
137
184
148
198
162
223
177
244
nov/2013
203
283
mar/2014
Plano Brasil Sem Miséria
23. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fortalecimento da rede de Assistência Social
24.975 vagas em Serviços de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua
Acesso a Serviços
1.169 equipes volantes
118 lanchas para equipes volantes (100 lanchas já entregues)
304 Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua
(Centros POP) cofinanciados
Atualmente a rede conta com
7.446 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)
2.216 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS)
Plano Brasil Sem Miséria 19
24. AÇÃO BRASIL CARINHOSO - CRECHES
Ampliação do acesso
das crianças mais pobres às creches
1.806
492,8
2011
1.998
543,2
2012
2.737
2.156
581,0
2013
2.541
2.299
Fonte: Censo Educacional e MDS, maio de 2014.
Acesso a Serviços
20
Matrículas (milhares):
Alunos beneficiários
do Bolsa Família
Alunos não beneficiários
do Bolsa Família
Total de matrículas
Plano Brasil Sem Miséria
25. EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
Expansão nos territórios de maior vulnerabilidade
Demais escolas
no Mais Educação
(milhares)
Total de escolas
no Mais Educação
(milhares)
1,4
10,0 5,3
2,9
31,7
2008 2009 2010 2012 2013
0,4
1,0
5,0
3,5
1,5
48,5
16,8
32,1
14,6
15,0
17,5
9,7
7,2
Fonte: SIMEC/MEC, julho de 2013.
Acesso a Serviços
Escolas maioria PBF
no Mais Educação
(milhares)
Plano Brasil Sem Miséria 21
26. MINHA CASA MINHA VIDA
500,9
283,8
87% dos proprietários são mulheres
70% dos proprietários são negras ou negros
Famílias beneficiárias do
Minha Casa Minha Vida:
Centro-Oeste Norte Sul Sudeste Nordeste Brasil
Fonte: MCidades e MDS, dezembro de 2013.
Acesso a Serviços 22
43,8
20,4
221,2
148,7
53,1
35,8
114,1
51,2
68,6
27,7
Beneficiárias do Programa
Bolsa Família
Inscritas no Cadastro Único
Plano Brasil Sem Miséria