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RURIS: Revista do centro de estudos rurais - Volume 2 - Número 2 - Setembro 2008
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RURIS • REVISTA DO CENTRO DE ESTUDOS RURAIS é uma publicação do Centro Interno de Estudos Rurais (Ceres), do Instituto de Filosofi a e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas …

RURIS • REVISTA DO CENTRO DE ESTUDOS RURAIS é uma publicação do Centro Interno de Estudos Rurais (Ceres), do Instituto de Filosofi a e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH/Unicamp), cuja proposta é apresentar e discutir resultados de pesquisas realizadas em contextos nacionais e internacionais que envolvam atores e situações relacionados ao mundo rural, de forma a trazer para o leitor temas e questões que emergem dos processos sociais contemporâneos. A revista, seguindo o caráter interdisciplinar do Ceres, publica trabalhos inéditos realizados no âmbito de diferentes campos do conhecimento.

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  • 2. RURIS • REVISTA DO CENTRO DE ESTUDOS RURAIS é uma publicaçãodo Centro Interno de Estudos Rurais (Ceres), do Instituto de Filosofia eCiências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH/Unicamp),cuja proposta é apresentar e discutir resultados de pesquisas realizadasem contextos nacionais e internacionais que envolvam atores e situaçõesrelacionados ao mundo rural, de forma a trazer para o leitor temas e questõesque emergem dos processos sociais contemporâneos. A revista, seguindo ocaráter interdisciplinar do Ceres, publica trabalhos inéditos realizados noâmbito de diferentes campos do conhecimento.Editores ANA CAROLINA BAZZO DA SILVA, ANA PAULA FRAGA BOLFE, CARMENSILVIA ANDRIOLLI, CRISTIANO RAMALHO, EMÍLIA PIETRAFESA DE GODOI,FERNANDA DE FREITAS GONÇALVES, FERNANDO ANTONIO LOURENÇO, JOSÉCARLOS ALVES PEREIRA, JULIANA BIONDI GUANAIS, MARIANA MIGGIOLAROCHAGURI, MARISA BARBOSA ARAUJO LUNA, NASHIELI RANGEL LOERA, SENILDEALCÂNTARA GUANAES, THAIS TARTALHA DO NASCIMENTO, VANDA APARECIDASILVA, VANDERCI RUSCHEL, VERENA SEVÁ NOGUEIRAComissão Editorial (Ceres/IFCH/Unicamp) EMÍLIA PIETRAFESA DE GODOI,FERNANDO ANTONIO LOURENÇO, MAURO WILLIAM BARBOSA DE ALMEIDA,NEUSA MARIA MENDES DE GUSMÃO, SONIA BERGAMASCOConselho Editorial AFRÂNIO GARCIA JÚNIOR (CRBC/EHESS – Paris),ALDENOR GOMES DA SILVA (UFRN), ALFREDO WAGNER BERNO DE ALMEIDA(Ufam), ANDREA CIACCHI (UFPB), ANDRÉ PIRES (PUC – Campinas), ANTONIOCARLOS DIEGUES (Nupaub/USP), ARIOVALDO UMBELINO DE OLIVEIRA (USP),CARLOS RODRIGUES BRANDÃO (Unicamp), DARLENE AP. DE OLIVEIRA FERREIRA(Unesp), EDGARD MALAGODI (UFCG), EDSON LUIS BOLFE (Embrapa/Unicamp), ELIANE DA FONTE (UFPE), ELIDE RUGAI BASTOS (Unicamp), ELLENWOORTMANN (UnB), ERIC SABOURIN (Cirad – França), GUADALUPE RODRÍGUEZGÓMEZ (Ciesas – México), JOÃO DE PINA CABRAL (Universidade de Lisboa),JOHN CORDEL (Nupaub/USP), JOSÉ MACHADO PAIS (Universidade de Lisboa),JOSÉ MAURÍCIO ARRUTI (Cebrap), JOSÉ SÉRGIO LEITE LOPES (Museu Nacional),JOSEFA SALETE B. CAVALCANTI (UFPE), LEONILDE S. DE MEDEIROS (UFRRJ),LÍGIA MARIA OSÓRIO SILVA (Unicamp), LYGIA SIGAUD (Museu Nacional),MANOELA CARNEIRO DA CUNHA (Universidade de Chicago), MOACIR PALMEIRA(Museu Nacional), MARIA DE NAZARETH BAUDEL WANDERLEY (UFPE), MARIAAPARECIDA DE MORAES SILVA (Unesp), MARIA DO LIVRAMENTO (UFRN), MARIAJOSÉ CARNEIRO (UFRRJ), MARIA TEREZA D. P. LUCHIARI (Unicamp), MARILDAAPARECIDA DE MENEZES (UFCG), NEIDE ESTERCI (UFRJ), NEUSA MARIAMENDES DE GUSMÃO (Unicamp), RENATA MEDEIROS PAOLIELLO (Unesp),RUBEM MURILO LEÃO REGO (Unicamp), RUSSEL PARRY SCOTT (UFPE), SIMONEMALDONADO (UFPB), SONIA BERGAMASCO (Unicamp)Parecerista ad hoc deste número ELISA GUARANÁ DE CASTRO (UFRRJ), JOSÉMARCOS PINTO DA CUNHA (Unicamp), MÔNICA CASTAGNA MOLINA (UnB)Projeto gráfico ANA BASAGLIADiagramação RAFAEL FRANCO COELHOCapa VITOR LOURENÇOPreparação dos originais e revisão final VILMA APARECIDA ALBINOImpressão GRÁFICA DA UNICAMPruris4-correções.indd 2 20/10/2008 11:12:58
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  • 4. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)Ruris: Revista do Centro de Estudos Rurais / Universidade Estadualde Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. v. 2, n. 2.(2008). Campinas: Unicamp/IFCH, 2008.242 p.2008 (2)ISSN 1980-1998Título da capa: Ruris. Revista do Centro de Estudos Rurais1. Sociologia rural. 2. Desenvolvimento rural – Aspectos sociais.3. Agricultura – Aspectos ambientais. 4. População rural – Aspectosantropológicos. I. Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filo-sofia e Ciências Humanas. Centro de Estudos Rurais. II. Título.CDD – 307.72ruris4-correções.indd 4 20/10/2008 11:12:58
  • 5. "Este número de Ruris é dedicado à professora Vera Graziano"ruris4-correções.indd 5 20/10/2008 11:12:58
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  • 7. SUMÁRIOARTIGOSOS “TRONCOS VELHOS” E OS “QUILOMBINHOS” . . . . . . . . . . . . . 11MEMÓRIA GENEALÓGICA, TERRITÓRIO E AFIRMAÇÃO ÉTNICA EM BOA VISTA DOSNEGROS (RN)Julie A. CavignacA EDUCAÇÃO NO CAMPO E A SUA REALIDADE . . . . . . . . . . . . . . 43POR UM NOVO PATAMAR DE DISCUSSÃOAna Lúcia ValenteEDUCAÇÃO, GÊNERO E OS PROJETOS DE VIDA DOSJOVENS RURAIS DE BAIXADA DE SALINAS (RJ) . . . . . . . . . . . . . . 71Jorge Luiz de Goes PereiraA IGREJA CATÓLICA, O SINDICATO DOSTRABALHADORES RURAIS E O ESTADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99MEDIAÇÃO E CONFLITO NA REGIÃO ARAGUAIA PARAENSEAirton dos Reis PereiraAGRICULTURA ORGÂNICA, REPRESENTAÇÃO TERRITORIAL EREPRODUÇÃO SOCIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR . . . . . . . . . 137OS AGRICULTORES ECOLOGISTAS DA ENCOSTA DA SERRA GERAL EM SANTACATARINATatiana Ferreira Nobre de LacerdaPaulo Eduardo Moruzzi MarquesA DIFICULDADE EM GERAR CAPITAL SOCIAL . . . . . . . . . . . . . . . 159A QUESTÃO DA FALTA DE CONFIANÇA NUMA ALDEIA PORTUGUESARenato Miguel do Carmoruris4-correções.indd 7 20/10/2008 11:12:58
  • 8. CAPITAL SOCIAL E DILEMAS DE AÇÃO COLETIVA . . . . . . . . . . . . 181ESTUDO DE CASO EM UM PEQUENO ASSENTAMENTO RURAL DE MINAS GERAISAna Paula Wendling GomesNewton Paula BuenoGEOTECNOLOGIAS NO PLANEJAMENTODE ASSENTAMENTOS RURAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 207PREMISSA PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELJorge Luís Nascimento SoaresCarlos Roberto EspindolaRESENHASHISTÓRIAS SOCIAIS FEITAS À BEIRA-MAR . . . . . . . . . . . . . . . . . 229AS PRAIAS E OS DIAS: HISTÓRIA SOCIAL DAS PRAIAS DO RECIFE E DE OLINDARita de Cássia Barbosa de Araújo. Recife: Fundação de Cultura daCidade do Recife, 2007Cristiano RamalhoCONTENTS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 235PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . 237ruris4-correções.indd 8 20/10/2008 11:12:58
  • 9. A R T I G O SA R T I G O Sruris4-correções.indd 9 20/10/2008 11:12:58
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  • 11. 1 1OS “TRONCOS VELHOS” E OS“QUILOMBINHOS”MEMÓRIA GENEALÓGICA, TERRITÓRIO E AFIRMAÇÃOÉTNICA EM BOA VISTA DOS NEGROS (RN)*JULIE A. CAVIGNAC– Pretinho de Angola,para onde vai?– Para a Conceição,vamo “festeja”! 1R E S U M O Durante a pesquisa visando à elaboração do relatório antropológicode Boa Vista dos Negros, comunidade quilombola do Seridó (RN), verificamos queo grupo conserva uma longa memória genealógica e que, apesar das mudançasocorridas na organização econômica e social do grupo, as principais formas desolidariedade foram mantidas. Queremos, aqui, refletir sobre a importância danoção de família, a transmissão dos nomes e da memória genealógica na definiçãodo território quilombola. Na ocasião, serão analisados como os elementos da culturatradicional são ressignificados ao longo do processo de afirmação étnica.P A L A V R A S - C H A V E Memória genealógica; Irmandade do Rosário;território quilombola.A B S T R A C T During research for the anthropological report of Boa Vista dosNegros, a quilombola community located in the Seridó region of Rio Grande doNorte (RN) state, we verified that the group maintains a long genealogical memoryand, in despite of changes occurred in the group’s economic and social organization,the main forms of solidarity have been kept. In this article we stress the role ofthe notion of family, of the name transmission and of the genealogical memoryin the definition of the quilombola territory. We have analyzed how elements oftraditional culture are re-elaborated through the process of ethnic affirmation.K E Y W O R D S Genealogical memory; Sisterhood of Rosário; quilombolaterritory.* Uma primeira versãodeste artigo foi apresen-tada na VII Reunião deAntropologia do Merco-sul (RAM), realizada emjulho de 2007, na cida-de de Porto Alegre, RioGrande do Sul, no GT 33:“Memória, Família e Re-lações Geracionais”. Doisalunos de graduação queparticiparam da pesquisaauxiliaram na elabora-ção preliminar do texto:Gilson José RodriguesJunior e Sebastião Geni-carlos dos Santos.1 “Pretinhos de Angola”,versão de canto religiosode Congo coletada porMário de Andrade (1982,p. 114-115) em 1928, du-rante sua viagem ao RioGrande do Norte. É inte-ressante notar que “Con-ceição” é o nome antigode Jardim do Seridó.ruris4-correções.indd 11 20/10/2008 11:12:58
  • 12. 1 2R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8O presente artigo visa apresentar alguns resultados da pesquisaempreendida para a elaboração do relatório antropológicorealizadoaolongodoanode2007,numacomunidadequilombolalocalizada no município de Parelhas, no Seridó norte-rio-grandense.2Ao reivindicarem um território, os “negros da BoaVista” encenam práticas culturais próprias: são conhecidosem toda região por estarem ligados à Irmandade do Rosário,perpetuando um culto em louvor à santa. A narrativa fundadorado local e a memória genealógica funcionam também comomarcas identitárias, pois são constantemente acionadas parareivindicar a legitimidade da ocupação do território pelos seusherdeiros.Partindo de uma perspectiva que prioriza a memória,a representação nativa do passado e a história das famílias,analisaremos aspectos ligados à afirmação étnica e àterritorialidade. Serão analisados elementos da história local eda organização social que podem ser observados ou evocados,como as narrativas míticas e as versões explicativas da origem dogrupo, o sistema de nominação, as estratégias matrimoniais, oscontratos de trabalho, as formas de religiosidade etc.3Queremos,em particular, refletir sobre a importância da transmissãoda memória genealógica e a história das diferentes linhagensna ocasião da definição do território a ser titulado. Para isso,será preciso analisar o papel da solidariedade tradicional naconstituição da imagem do grupo e investigar os processos deafirmação étnica através de vias simbólicas como o conjuntonarrativo enunciado por nossos interlocutores. Dessa forma,veremos como a história de fundação de Boa Vista, os laços deparentesco, as formas de solidariedade operantes no interior daIrmandade do Rosário, as modalidades de transmissão do nome,a dança e o ritual religioso são definidores de uma identidadeétnica que é acionada regularmente nas diferentes situações que2 No quadro de um con-vênio celebrado entre aUFRN e o Incra (RN),foram alocados recursoscorrespondentes a trêsmeses de trabalho, paracomplementar e atualizaras informações coletadasem 1998 pelo pesquisa-dor A. Ratts, prazo que serevelou insuficiente, ten-do que ser estendido atéo final de 2007, sem com-plementação orçamentá-ria. De fato, sobretudo nocaso de uma pesquisa rea-lizada num contexto deconflitos, a familiarida-de e a confiança mútuasadquiridas no convíviocom os moradores apa-rece como essencial nagarantia da qualidade dasinformações coletadas,no conhecimento da rea-lidade cotidiana e na ob-tenção de uma visão clarada situação política local,tarefas que, certamente,requereriam um prazosuperior a três meses!3 Para tanto baseamosnossas reflexões nos prin-cípios da pesquisa antro-pológica e sociológica,sobretudo no que diz res-peito à memória genealó-gica (BOURDIEU, 1983,p. 11-106; CABRAL eLIMA, 2005; OLIVEIRA,1988, 1995; ZONABEND,1986, 2000). Utilizamosuma metodologia centra-da nas histórias de vida enas relações de parentes-co, como a desenvolvidaem trabalhos de outrospesquisadores que inves-tigam a realidade brasi-leira, especificamente noNordeste (MENEZES,1992; SIGAUD, 1993;WOORTMAN, 1995),com os aportes do méto-do regressivo adaptado àssociedades pós-coloniais(WACHTEL, 1990).ruris4-correções.indd 12 20/10/2008 11:12:58
  • 13. 1 3R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8os “negros da Boa Vista” vivenciaram ao longo da sua história.4A FUNDAÇÃO DE BOA VISTAA ampla memória genealógica compartilhada pelos quilombolasfornece uma legitimidade ao grupo que, até hoje, ocupa asterras da Boa Vista dos Negros. Apoiando-se na tradição oral, osquilombolas apresentam de forma unânime as circunstâncias dopovoamento inicial do lugar. A versão da história que se fixou nasmemórias coloca em cena grupos sociais e étnicos diferenciados,os brancos e os negros que ocuparam uma fazenda chamadaBoa Vista.5Assim, os “negros” afirmam-se como grupo étnico,distinguindo-se dos seus vizinhos “brancos” – os Barros e osLucianos. A evocação da narrativa de fundação informa tambémsobre as circunstâncias da chegada dos primeiros moradores nolocal, a repartição das terras entre os diferentes ocupantes, alémde revelar uma situação histórica de dominação. É na referênciaao encontro inicial entre uma “retirante” e um fazendeiro, assimcomo na reiteração da genealogia das famílias, que se consolida ese reelabora parte da identidade coletiva.Todos reconhecem um ancestral comum, Tereza, que teriasido “adotada” por um fazendeiro, o coronel Gurjão. Os maisvelhos, principalmente, conhecem a história de Tereza; narrativaque corresponde em vários momentos à evocação dos seus avôs ebisavôs.Assim,dona Chica e seu irmão ZéVeira, hoje falecido, seuManoel Miguel e dona Geralda mostraram um grande interesseem lembrar os feitos dos seus antepassados e em apresentar suasgenealogias que convergem para uma origem comum: Domingos,o filho de Tereza, é o nome mais evocado nas lembranças dasdiferentes genealogias. Todos retomam a versão contada por seuEmiliano (1911-2004), que era considerado como a pessoa dereferência nos assuntos ligados ao passado de Boa Vista. Grandecontador de histórias, dotado de uma memória extraordinária,o ancião era capaz de citar todos os nomes dos descendentes deTereza:4 Este artigo, de cunhoeminentemente etno-gráfico, não traz umadiscussão teórica maisaprofundada. Nosso ho-rizonte referencial, noentanto, é dado pelosautores que adotam emsuas análises a via de uma“antropologia simbólica”.A esse respeito consultar,principalmente, Castro,2002, Galinier, 1999, Lé-vi-Strauss, 2003, Sahlins1987, Wachtel, 1990.5 Há também algumasreferências feitas a índios(caboclos) que vieram dobrejo paraibano e se ca-saram com os “negros daBoa Vista”.ruris4-correções.indd 13 20/10/2008 11:12:59
  • 14. 1 4R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Essa aldeia de negro aqui começou de uma mulher. Come-çou de uma Luzia... Luzia, não, era Tereza, começou de umaTereza. Essa Tereza, dizem que era negra retirante, vinha denão sei d’aonde, vinha bem de lá (R). Porque ninguém sabed’adonde essa Tereza vinha.Agora, quando chegou, era um ano seco. O ano era secoquando chegou aqui. Tinha um tal de um coronel Gurjão.Essa Tereza ficou na casa dele, como criada, como sendoda casa, criada da casa. Ela não ficou como escrava. Ela ficoucomo criada da casa, e quando ele passou esses negócios deterreno aqui de Boa Vista para ela, esse coronel Gurjão, masninguém sabe quando foi isso... Porque minha avó é de 1825,a minha avó. E minha bisavó, de onde já vem? (R) Eu já souda quinta geração dela, dessa Tereza.A Tereza, o primeiro filho dela foi Domingo. De Domingo,foi Roberto. De Roberto, foi Inácio. De Inácio, foi Antônio,que justamente é meu pai.6Ninguém ouviu falar do maridodela. O filho, o primeiro foi Domingo, o outro foi Roberto eo outro foi Inácio, justamente meu pai era filho desse Inácio.Esse Inácio era bisavô de Francisca e ela é filha de Zé Vieira...Imbém era irmã do meu pai. O meu avô, por parte de pai,nasceu aqui e aí foi a família todinha... todinho nasceu aqui ese criando aqui (seu Emiliano, 1991).Retomando o relato detalhado de seu Emiliano eacompanhando a genealogia descrita por ele, voltamos,aproximadamente, para a segunda metade do século XVIII;momento em que a “retirante” teria chegado na casa do coronelGurjão.7Segundo uma versão edulcorada da história, o grandeproprietário que morava no sítio vizinho, no Maracujá, teriacedido uma parte das suas terras a Tereza e a seu filho, Domingos,dando início à “comunidade de Boa Vista dos Negros”. Na versãocontada por seu Emiliano, Tereza teve um caso com o fazendeiroe teve que ser afastada do domicílio do coronel Gurjão, após suaesposa saber da traição; porém, este teria presenteado a amantecom as terras da Boa Vista, para ela poder criar o filho, fruto doadultério.6 Seu Emiliano faz refe-rência a seu pai, AntônioFernandes da Cruz. O paide seu Emiliano é Antô-nio Moreno (1869-1954),irmão de Manoel Gino,de Theôdozio e de Im-bém, segundo o registrocartorial encontrado porseu Ulisses, seriam filhosde Domingos Fernandesda Cruz (1784-1857).7 Na verdade, há umadiferença de uma geraçãoentre a versão contadapor seu Emiliano e a deseu Manoel Miguel. Nes-se último caso, os des-bravadores de Boa Vistateriam chegado no iníciodo século XIX.ruris4-correções.indd 14 20/10/2008 11:12:59
  • 15. 1 5R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Seu Zé Vieira acrescenta detalhes à história do seu “tio”,seu Emiliano, e reforça a versão da união extraconjugal entre ofazendeiro e a retirante: segundo ele, Tereza veio acompanhadado pai e de duas outras irmãs.A família pediu ao proprietário umlugar para passar a noite e o coronel Gurjão solicitou a guardade Tereza. Não se sabe mais sobre o destino do pai, mas conta-se que as outras irmãs foram morar na Caatinga Grande e emJardim do Seridó.8Seu Zé de Biu, cunhado de Zé Vieira, afirmatambém que parentes de Tereza foram morar em sítios nosmunicípios vizinhos, Jardim do Seridó e Parelhas (Carnaubinha,Caatinga Grande e Olho d’Água do Boi). Estes, de fato, sãolugares onde encontramos registros históricos de escravos, comvárias referências a um passado de escravidão e onde ainda hoje éfestejada Nossa Senhora do Rosário.9É como se a desestruturaçãoda família nuclear original correspondesse ao desmembramentodasterraseaosurgimentodeváriosoutrosnúcleosdepovoamentona região. Assim, a tradição oral indica que as comunidadesquilombolas vizinhas teriam tido uma origem comum, poismantinham antigas relações de parentesco através dos laçosexistentes entre as irmãs abandonadas durante a seca. Tambémpodemos pensar a narrativa de fundação de Boa Vista como ametáfora da vinda dos ancestrais escravizados para o Brasil e dodestino dos quilombolas, que, ao chegarem, se “espalharam nessemeio de mundo, criando família”. Assim, a memória genealógicaremonta a um evento fundador e a um tempo primordial, épocaem que era preciso fugir da seca ou de um dono cruel. A saga deTereza torna-se mito, apagando referências a datas e a lugares,retendo somente o nome dos personagens, cristalizando-se numapalavra que todos têm por verdadeira (LÉVI-STRAUSS, 1973). Oevento desencadeador da situação,a seca,tem como conseqüênciadireta a povoação de Boa Vista dos Negros. O tempo evocadoremete à época em que as terras eram doadas10e existia umarelação amigável entre os grandes proprietários fundiários e osseus moradores. De qualquer modo, a saga de Tereza é a formaque os quilombolas escolheram para apresentar sua história:9 Seu Jozias da Silva,morador de Carnaúbados Dantas, entrevistadoem 20/10/2007, conta ahistória de sua avó queera escrava. O pai deseu Jozias, José AntônioMaria, conhecido tam-bém como João Teodora(1877-1960), gostava decontar a história de vidade Maria Negrinha ouMãe Negrinha, a MariaSabina da Conceição,parteira renomada naregião. Ela veio morarem Carnaúba, onde ca-sou e chegou a falecer em1954. Uma irmã de MãeNegrinha foi morar noOlho d’Água do Boi, lo-calidade situada no atualmunicípio de Parelhas. Éinteressante apontar queseu Jozias conta uma his-tória parecida à do mitode origem de Boa Vista,mostrando ter orgulhoda avó escrava, no entan-to, ignorando a existênciade laços de parentescodiretos com os morado-res da Boa Vista. Há ou-tras informações poucoprecisas sobre possíveisrelações de parentescoentre os negros da BoaVista e os escravos dafazenda Olho d’Água doBoi, membros de comu-nidades do brejo parai-bano e a família Caçote,que reside em Jardim doSeridó. Essas pistas deve-rão ser analisadas à luz daabundante documenta-ção histórica referente aescravos na região.8 Informação transmi-tida por Sebastião Ge-nicarlos dos Santos em6/5/2006.10 Pode ser uma refe-rência a uma época ante-rior a 1850, data em queé criada a Lei de Terras eem que o sistema colonialde sesmarias é abandona-do (MATTOS, 1985).ruris4-correções.indd 15 20/10/2008 11:12:59
  • 16. 1 6R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8ao evocar o passado de Boa Vista, as referências à escravidãose apagam, pois todos insistem sobre a liberdade e a escolha deTereza para criar seu filho.11De qualquer modo, os diferentes relatos apontam para umasituação social em que uma jovem mulher,livre e pobre (retirante)recebe a ajuda de um homem rico e poderoso (coronel). A partirdaí, Tereza mudará de estatuto, pois se torna “criada da casa”,situação social inferior que encontramos com certa freqüênciaainda hoje na região.12Assim, trata-se de um estatuto ambíguo,que, por vezes, se assemelha ao trabalho doméstico ou mesmoescravo, pois não há relação monetária entre os interessados.A “hospitalidade”, forma de solidariedade quase obrigatóriaque encontramos no sertão, sobretudo no período das secasprolongadas,transforma-se numa relação de trabalho,baseada naconfiança e/ou no afeto.Além da morada e dos cuidados especiaisdispensados pelo coronel, Tereza é presenteada com as terrasda Boa Vista, lugar onde se estabelecerá e irá criar sua família –inicialmente composta por um único filho, herdeiro legítimo dasterras em linha materna.Esse relato,que contém vários elementosmíticos, tem como principal propósito informar sobre o estatutodas terras. A doação inicial por parte de um “coronel”, cujo nomeé conservado na memória dos moradores locais, um grandeproprietário de terras com um enorme poder econômico e umaforte influência política, dá legitimidade à ocupação do territóriopelos quilombolas.13De qualquer modo, retomando um dosensinamentos do estruturalismo que nos diz que as produçõesnarrativas não refletem a vida social, mas sua interpretação, ahistória de fundação da Boa Vista dos Negros apresenta umaexplicação plausível de como os quilombolas se tornaram donosda terra (LÉVI-STRAUSS, 1970, 2003). São hipóteses relativas àocupação do território por parte de populações que, de um modoou de outro,fugiam da escravidão.A história contada oferece umatradução narrativa de um fato histórico. Dessa forma, o ato dedoação de terra ficou gravado na memória do grupo e a narrativaprimeira informa sobre as relações de parentesco atuais.11 Dona Quintina, outrapessoa idosa da Boa Vis-ta, evoca a possibilidadede Tereza ter chegadográvida: “Pra minha lem-brança, eu acho que essefilho ainda veio guardado[...]”.12 O termo “criado”,polissêmico e ambíguo,revela a situação de de-pendência em que seencontram as populaçõespobres da região, sejameles negros ou brancos:designa um escravo, umagregado, uma criança/adolescente que faz com-panhia aos filhos dosdonos e realiza pequenosserviços domésticos, emcontrapartida da sua aco-lhida pela família.13 Da mesma forma, aversão contada por seuZé Vieira coloca em cenaa união extraconjugalentre Tereza e o coronel,união da qual nasceráum filho, Domingos, quereceberá as terras da BoaVista como herança.ruris4-correções.indd 16 20/10/2008 11:12:59
  • 17. 1 7R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Se, como as pesquisas genealógicas e documentais apontam,os primeiros moradores negros da Boa Vista chegaram entrea segunda metade do século XVIII e o início do século XIX, épossível que o grupo tenha inicialmente ocupado o espaço semadquiri-lo legalmente, pois sabemos que, na região, pelo menosdurante o período colonial, o principal modo de acesso à terraera a doação e, depois de 1850, a herança (MATTOS, 1985, p.82-112). Apesar da ausência de estudos históricos sistemáticos,existem evidências que apontam para uma presença antiga dos“negros de BoaVista”; na sua origem,a comunidade era compostapor famílias afro-descendentes que tinham conseguido libertar-se e adquirir autonomia econômica, uma vez que, na região,conseguimos identificar proprietários de terra desde pelo menos1889,isto é,apenas um ano após a abolição da escravatura.14Dessaforma, a aplicação do método genealógico, em conjunto coma leitura dos parcos documentos encontrados, permite afirmarque já existia a Boa Vista dos Negros muito antes da abolição.Significa que, além da versão nativa, mostrando um fazendeirogeneroso ou movido por deveres morais, há várias possibilidadesque explicam o surgimento da comunidade: podem ser escravosda antiga fazenda que, com o seu trabalho, conseguiram comprarcartas de alforria – há documentos históricos comprovandoque escravos-vaqueiros conseguiam reunir capital em gado15–e continuaram a morar na antiga propriedade. Libertos podemter-se instalados numa terra devoluta ou, finalmente, podemser escravos fugidos que ocuparam um espaço esvaziado apósa grande epidemia de cólera que assolou a região por volta de1856. É provável também que se trate de uma combinação dessasdiferentes situações, como apontam alguns registros orais: naregião, sabia-se da existência de famílias negras livres em BoaVista, o que atraiu escravos fugidos ou recentemente libertosde outros lugares, como o exemplo de Cosme Miguel que veiomorar na “casa de pedra” depois da abolição e se casou com umamoça de Boa Vista. Assim, a versão local da história ensina queo destino dos remanescentes de quilombo mudou nos finais14 Maiores detalhes sãodescritos no relatório an-tropológico.15 Na região, não háregistros de libertos com-prando terras antes de1850 (MATTOS, 1985).ruris4-correções.indd 17 20/10/2008 11:12:59
  • 18. 1 8R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8do século XIX: os antigos “cativos” adquiriram sua liberdadee, com ela, puderam-se tornar donos de terras. Dessa maneira,antes de ser um movimento político, a afirmação étnica passapelo reconhecimento de uma ancestralidade atrelada a umterritório e a um conjunto narrativo designado como a históriada comunidade. Como iremos ver agora, é também na existênciade uma “tradição” que se apóia a ancestralidade do grupo: adança dos“Negros do Rosário”é designada como uma“prova”daexistência histórica do grupo.IRMÃOS DO ROSÁRIO E GRITO DE GUERRAViva Nossa Senhora do Rosário!Viva São Sebastião!Viva as pessoas de bem!Viva a boa sociedade, tronco, ramos e raízes!16A Irmandade do Rosário abre caminhos para conhecer o passadoe a atualidade de Boa Vista, pois, como a narrativa de fundação,a dança do espontão tem um papel importante de legitimaçãodo pleito coletivo no processo de reivindicação étnica, insistindosobre os aspectos tradicionais do ritual. Mas, se a dança é aocasião do reconhecimento social de um grupo historicamentemarginalizado, é também um momento de festa durante a qualos corpos se mostram e se libertam. Assim, graças à Festa doRosário, sabemos da presença das populações afro-descendentesna região, desde o século XVIII até hoje. A festa, ao longo dosséculos, sofreu transformações: o rito religioso é visto pelasociedade envolvente como “folclore”, mas a devoção continuaviva entre os quilombolas. Atraindo curiosos e admiradores, ogrupo recebe o auxílio intermitente de agentes locais, sobretudodos moradores das cidades circunvizinhas, dos membros daigreja e das prefeituras envolvidas ou, mais recentemente, domovimento negro, sendo visitado regularmente há décadas porestudantes, professores, fotógrafos, antropólogos, militantes etc.16 Antônio Capitão,1o/1/2006, citado porGóis, 2006, p. 22.ruris4-correções.indd 18 20/10/2008 11:12:59
  • 19. 1 9R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Presentes em todo Brasil, as festas das irmandades pretasforam incentivadas pela Igreja como parte do esforço deevangelização e controle das populações escravizadas, sendoencontradas com grande freqüência ainda nos séculos XIX eXX, em todo território brasileiro (ABREU, 1994; CARVALHO,1998; CORD, 2003). No Nordeste, a Festa de Nossa Senhora doRosário dos Homens Pretos existe desde o fim do século XVII,com a primeira coroação dos Reis do Congo em Recife em 1674(CASCUDO, 1980, p. 44). Encontramos o primeiro registro dafesta em Caicó, no ano de 1771, e, no decorrer do século XIX, nasoutras cidades do Seridó (AZEVEDO,1962-1963,p.32; DANTAS,1961, p. 56-62; LAMARTINE, 1965, p. 69-80; MEDEIROS,1985, p. 25-26).17Podemos pensar que as irmandades negrasse desenvolveram, sobretudo no século XIX, com a cultura doalgodão, que fez a fortuna de famílias renomadas na região.Igreja do Rosário, Acari (RN) (J. Cavignac, fev. 2007).17 Inicialmente sob aproteção de Nossa Se-nhora da Guia, a atualIgreja do Rosário deAcari foi construída pelosargento-mor ManoelEsteves de Andrade entre1737 e 1738. Em 1863, édoada à Irmandade doRosário após a constru-ção da Matriz de NossaSenhora da Guia (ME-DEIROS FILHO, 1981,p. 109, 176). Até o fimdo século XX, havia umaFesta do Rosário.ruris4-correções.indd 19 20/10/2008 11:12:59
  • 20. 2 0R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8O registro da festa em todo Seridó, tanto no Rio Grande doNorte quanto na Paraíba, comprova a presença histórica de umgrande número de escravos. Até as primeiras décadas do séculoXX, existiam fortes relações entre os integrantes das Irmandadesdo Rosário de diferentes lugares do interior do Rio Grande doNorte: em Caicó, em Jardim de Piranhas, em Jardim do Seridó,em Acari, em São Manáu, no Riacho de Fora, no Rio do Peixe,em São João do Sabugi. Também havia festas do Rosário emSanta Luzia, Pombal e Cajazeiras. Para a organização das festase das eleições anuais dos reis e das rainhas, havia trocas entre asdiferentes cidades.18Quando colocamos, num mesmo mapa, os registros dasirmandades negras e a referência geográfica dos lugares de origemde alguns moradores radicados no local e de parentes que moramlonge da Boa Vista, verificamos que existem correspondênciasentre o registro memorial e as referências relativas à ocorrência doritual. Este é um indício de que, em torno das irmandades, existiauma rede organizada de solidariedades, havendo, na ocasião dasfestividades, trocas entre os grupos, inclusive de informações.Ainda aqui, tudo converge para pensar que, pelo menos desde asegunda metade do século XIX, a mão-de-obra escrava e libertautilizada no cultivo do algodão teve uma importante contribuiçãopara a configuração da cultura e da economia da região, aindaque o número de escravos, localmente, tenha sido subestimado.De fato, em Jardim do Seridó, encontramos um livro de registroespecífico para os escravos nascidos entre 1871 e 1887, logo apósa proclamação da Lei do Ventre livre.1918 Informação co-letada em Caicó, em28/10/1990, com o porta-bandeira da irmandade,seu Paulo Mariano. Au-tores registram tambémfestas feitas em devoção asantos negros em outraslocalidades do estado:São Benedito, em Pau dosFerros, São Gonçalo, emPortalegre, Santa Efigênia(LIMA, 1988, p. 120; ME-DEIROS, 1978, p. 99).19 Encontramos donaInácia Maria da Concei-ção, chamada Inácia Ca-çote, que nasceu em 1916.Ela nos contou que suaavó morava no Sítio SãoRoque, em Ouro Branco,e conseguiu comprar suacarta de alforria.Tambéminformou que seu paiconstruiu a casa do Rosá-rio e chamou o grupo deBoa Vista para participarda sua festa.ruris4-correções.indd 20 20/10/2008 11:12:59
  • 21. 2 1R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Mapa – Lugares das festas do Rosário e origem dos quilombolas(Boa Vista).No Rio Grande do Norte, a Festa do Rosário é hoje celebradasomente em Caicó e Jardim do Seridó, em épocas diferentes –estratégia que permitia aos irmãos participarem das festividadesnas cidades vizinhas. Segundo registros orais, a primeira festaem Jardim do Seridó data de 1863 e a irmandade foi criada em1885. Todo ano, no dia 30 de dezembro, várias famílias da BoaVista têm costume de se deslocar até a casa do Rosário, situada nomunicípio vizinho, Jardim do Seridó: os irmãos vão ao encontroda família Caçote,para“pular”,rezar e“farrear”nas ruas de Jardimdo Seridó. Como em outras irmandades negras, é realizada umaeleição anual para escolher o rei e a rainha do ano, o juiz e a juízado ano, o escrivão, a escrivã, além do rei, da rainha, do juiz, dajuíza perpétuos.20Há também o porta-bandeira (bandeirista),que acompanha os dançarinos (lanceiros) comandados pelocapitão de lança, geralmente uma pessoa experiente. Finalmente,os caixeiros se juntam ao tocador de pífano de Jardim do Seridó,nem sempre presente. Essa hierarquia é cumprida rigorosamentepara que os irmãos possam dançar juntos e a tradição sejaseguida.20 A eleição para os car-gos ditos perpétuos só serealiza caso o titular seausente ou faleça.ruris4-correções.indd 21 20/10/2008 11:12:59
  • 22. 2 2R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Luís da Câmara Cascudo (1962, p. 297-298), que observoua festa de Jardim do Seridó em 1943, define a dança como “umbailado de guerra, ao som do tambor marcial”:Até 1944, havia no Jardim do Seridó, uma cerimônia alusivaou semelhante: coroação dos Reis (sem denominação do Rei-no), missa em lugar privilegiado, e nas ruas, um longo baila-do guerreiro, acompanhando a tambor a dança do Espontão,pequena lança, sem versos e sem cantos. Apenas um bailadoginástico de ataque e defesa, com lanças e à pé (CASCUDO,1980, p. 46).Até hoje, a roupa lembra soldados em campanha e a dançaensaia um combate armado, com gritos, pulos e muito ritmo. Aodesfilarem nas ruas, os dançarinos param em algumas residênciaspara pedir alimentos e dinheiro que irão ajudar nas despesas dafesta do ano: a lança que é colocada no ombro é um “convite”silencioso para que a pessoa colabore com comida, bebida oudinheiro. A ameaça ritual lembra a todos que devem participare ser solidários com os irmãos negros. Seguindo a tradição, otesoureiro continua a ser um homem branco, de estatuto socialelevado,mantendo uma afinidade com o grupo ao longo do ano –ele é responsável pela organização das finanças da irmandade naigreja – e recebendo os foliões em sua casa para fazer uma colaçãodurante a festa do ano.A dança do espontão se destaca em relação a outrasfestividades realizadas por irmandades negras por ser, antes detudo, uma dança masculina – em traje de guerreiros – ritmadapor percussões, sem canto:As músicas tocadas pelo pífaro (eles chamam “pifa”) comacompanhamento das caixas ou zabumbas, chamam-se“Baionada”, “Catingueira”, “Palmeirinha” e “Piauí”. São me-lodias vivas e alegres. Próprias da festa ou do grupo de BoaVista, pois nada ouvimos semelhante noutros folguedos doEstado. Interessante é que os negros não cantam nenhumamelodia. Tocam e dançam apenas, improvisando passos, gin-gando (MELLO, 1973, p. 132).ruris4-correções.indd 22 20/10/2008 11:12:59
  • 23. 2 3R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Ainda hoje não há letras nem melodias, o ritmo ocupa todoo espaço musical e o pífano pode ser dispensado. A performanceé inteiramente realizada pelos homens, pois a participação dasmulheres na celebração oficial e religiosa limita-se a acompanharo grupo de músicos e de dançarinos. Durante a festa, elas sãoencarregadas de cuidar da alimentação dos irmãos, dos filhos, daorganização da casa do Rosário, sobretudo no que diz respeito àdistribuição do espaço destinado a cada família.A Festa do Rosário representa um dos eventos maisimportantes dos quilombolas de Boa Vista e da cidade de JardimdoSeridó,umavezquemobilizaosmoradoresdessaslocalidadeseos“filhos ausentes”, sobretudo os parentes que residem na capital,Natal. Em cooperação com a igreja, desde o mês de novembro,são organizadas novenas e arrecadados fundos para subsidiaras despesas da festa do fim do ano: os uniformes dos irmãos, acomida, o transporte, entre outros, são fornecidos aos membrosda irmandade e seus familiares que vêm especialmente paraJardim do Seridó para a ocasião. A tradição é mantida com muitocuidado, os integrantes do grupo ficando sob a responsabilidadedo membro mais antigo, hoje Zé de Bil, “chefe dos negros”, quedirige o grupo nas suas apresentações: José Fernandes do Amaralocupa o cargo de chefe há 20 anos, foi juiz perpétuo durante 45anos e é um dos mais antigos a continuar participando da festade Jardim do Seridó. Além de ser um ator principal da Festado Rosário, é também leiloeiro durante as festas de Jardim doSeridó e de Carnaúba dos Dantas, no Monte do Galo, tendo umaautoridade incontestada.21Assim, a devoção a Nossa Senhora doRosário é automaticamente associada aos quilombolas, são elesos principais precursores do evento do fim do ano em Jardimdo Seridó, deslocando-se nos últimos dias do ano, em númeroelevado, para passar três dias na “casa do Rosário”, mantendoacesa a chama que lembra o passado. Ocasião, também, de reatarlaços de parentesco reais ou rituais e de afirmar a diferença. Defato, a dimensão festiva e ritual não esconde o caráter étnico damanifestação cultural, que ensaia um cortejo real ao som dos21 Hoje, Zé de Bil é oresponsável da organiza-ção do grupo, inclusiveda casa em Jardim do Se-ridó, durante as festas.ruris4-correções.indd 23 20/10/2008 11:12:59
  • 24. 2 4R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8zabumbas. Após ter indicado a importância da irmandade negrana organização social do grupo, é preciso observar outras formasde transmissão da história da Boa Vista.OS REFLEXOS DA MEMÓRIA: NOMES E REGISTROSObservamos um paralelismo entre os relatos orais e os diferentesregistros históricos encontrados: os documentos recolhidos aolongo da pesquisa documental, sejam eles oriundos dos cartóriosou dos fóruns (certidões, inventários post-mortem, títulos eregistrosdeterras),ouaindaprovenientesdosarquivosparoquiaisde Jardim do Seridó e de Parelhas (nascimentos, casamentos,obituários), convergem parcialmente com a versão oral do grupo.Assim,o final do século XVIII parece ser a época em que BoaVistados Negros foi fundada, um século antes da abolição. De fato, osregistros da memória genealógica e os documentos encontradossobre os antigos moradores da Boa Vista datam dessa época.Mais que uma análise da narrativa de fundação de Boa Vista,podemos fazer uma leitura das genealogias coletadas com osmoradores mais antigos da comunidade à luz da documentaçãoencontrada. Seguindo o raciocínio do detentor da memória dogrupo com quem tínhamos conversado em 1991, seu Emiliano,seriam,hoje,nomínimoseisgeraçõesdepessoasqueteriamnascidona Boa Vista, incluindo Domingos, o filho de Tereza. A referênciaà avó que nasceu no local, em 1825 [Joana de Jesus Cassimiro(1825-1896)?], mostra a longa memória dos moradores que, comessa referência, comprovam a antiguidade da presença do grupono local.22Constatamos, ainda, a reiteração dos nomes de famíliatanto na memória das pessoas entrevistadas, nas genealogias,quanto nos registros escritos. Porém encontramos distorçõesentre as duas fontes, pois nem sempre as datas correspondem e,como são evocados nomes de pessoas que morreram há 20 ou até50 anos, é natural que haja trocas e imprecisões na atribuição dolaço de parentesco. Mas a leitura dos documentos encontradosdesperta o interesse dos nossos interlocutores, reconhecendo22 Os pais de seu Emi-liano eram Maria Luizada Conceição, ou MãeGaldina (filha de An-dré Fernandes Vieira) eAntônio Fernandes daCruz, Antônio Morenoou Toto, filho de InácioRoberto da Cruz. Segun-do dona Chica e ManoelMiguel, Inácio Robertoteria nascido nos anos1820 e tinha um irmãochamado André, casa-do com Isabel (Cabel).Inácio Roberto e Andréeram filhos de AntônioLotério. Encontramosum registro, em 1859, deAntônio Eleotério, sol-teiro, que é testemunhado casamento realizadoem Parelhas de JoaquimManoel Fernandes (filhode Manoel Fernandes daCruz, que teve seus bensinventariados em 1859)com Antônia Maria daConceição, supostamentefilha de André e Cabel.ruris4-correções.indd 24 20/10/2008 11:12:59
  • 25. 2 5R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8nomes de ancestrais e lamentando a não-transmissão de suashistórias por seus pais. A experiência, no entanto, como veremos,é enriquecedora.Ao analisar a atribuição do nome das pessoas, encontramosuma lógica que corresponde a uma divisão entre os universosmasculino e feminino, que nos ajudam a pensar os modos detransmissão do patrimônio fundiário: no caso dos homens,constatamos uma freqüente repetição do nome e do sobrenomede uma geração para outra. Por exemplo, existem três José Vieira(pai, filho, neto). Existem também vários registros orais e escritosa respeito de Manoel Fernandes da Cruz, Theôdozio Fernandesda Cruz ou de André Fernandes da Cruz. Podemos pensar quea repetição dos nomes é uma estratégia para conservar umpatrimônio fundiário e simbólico centrado no nome do pai, poisas mulheres aparecem pouco na relação terra–família. Tambémencontramos uma seqüência lógica na atribuição dos nomes: asmulheres, normalmente, adotam “Maria da Conceição” comosobrenome, incluindo algumas raras variantes: “de Jesus”, “doAmor Divino”, “do Sacramento”, “da Incarnação”.23Os homensadotam invariavelmente o sobrenome“Vieira”,“FernandesVieira”ou “Fernandes da Cruz”. Algumas alcunhas ou primeiro nomeparecemterincorporadoosnomesdefamília:Gino,Timbu,Mariada Conceição ou Miguel. Como o relato de seu Emiliano indica,apesar da fundadora de Boa Vista ser uma mulher, podemosperceber que só os homens transmitiam o nome e, ao que tudoparece, são eles que herdam preferencialmente as terras, poissão eles que cultivam; como veremos a seguir, no levantamentoda memória relativa à distribuição interna das terras, não hánenhuma mulher constando como herdeira.24Assim,parece haverum esforço para conservar os sobrenomes “Fernandes da Cruz”ou “Vieira”, adotados pela maioria dos homens de Boa Vista, ecorresponderia a uma estratégia de conservação do patrimôniofundiário.Desse modo,por exemplo,na genealogia de seu ManoelMiguel Fernandes, encontramos um caso interessante: a mãe delechamava-se Severina Maria da Conceição e o pai dele,João Miguel23 Nos registros paro-quiais também encontra-mos uma mesma pessoacom nomes diferentes.24 Ver mapa a seguir.ruris4-correções.indd 25 20/10/2008 11:12:59
  • 26. 2 6R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8ou João Arcanjo da Cruz. Assim, Manoel adotou o nome do pai(Miguel) e do avô materno (Fernandes), mas não herdou o nomediretamente da sua mãe. Os arranjos da memória e a repetiçãona atribuição dos nomes, a recorrência dos sobrenomes em linhamasculina e feminina mostram que existe um intenso trabalho dememorização. Geralmente, os membros das famílias são capazesde citar no mínimo três gerações, em linha direta e colateral.Indicam ainda uma vontade de conservação da identidade dogrupo que está inscrita no espaço, pois os nomes dos ancestraisservem para memorizar os terrenos que serão herdados. Assim,nos registros documentais, aparecem freqüentemente osancestrais dos atuais moradores da Boa Vista, sendo indicadostambém, às vezes, a filiação e o cônjuge: existem inventários nosquais os bisavós dos anciãos aparecem como herdeiros de terras,de casas velhas, de cabeças de gado ou de utensílios; os livros deregistros paroquiais informam sobre os momentos importantesda vida dos descendentes dos libertos (nascimento, casamento,morte) e indicam laços sociais importantes para a consolidaçãodo grupos, como os padrinhos de batizado ou as testemunhasdos casamentos. Porém nem sempre é possível reencontrar umacorrespondência entre os membros das famílias que têm umregistro oficial e os que coletamos na memória dos entrevistados.No entanto, graças à indicação e à repetição dos nomes, sabemosque se trata dos bisavós dos nossos quilombolas, mesmo seexistem confusões entre as diferentes pessoas citadas.A reiteraçãodos nomes mostra ainda que as memórias dos grupos familiaresse constituem de maneira relativamente autônoma, cada gruposelecionando indivíduos e eventos em função de interessesparticulares.Para iniciar a viagem no tempo, partimos da leitura deinventários datados do meado do século XIX. Há um documentoreferente a Manoel Fernandes da Cruz (17??-1849), que eracasado com Victorina Maria da Conceição. Esse inventário queé datado de 1859 registra uma propriedade agrícola “no Olhod’Água do Boi” e uma terra em Boa Vista (do rio Cobra), naruris4-correções.indd 26 20/10/2008 11:12:59
  • 27. 2 7R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8época, pertencente a Jardim do Seridó. Além das propriedadesfundiárias, há poucos bens relacionados. Quando a herançaé comparada com o número de herdeiros, verificamos que setratam de pequenos proprietários: à viúva de Manoel Fernandesda Cruz e a seus dez filhos se dividem duas partes de terras –uma no Sítio Boa Vista e outra no Sítio Olho d’Água do Boi –,“uma casa muito ruim”, três pares de argolas de ouro, duas caixasvelhas, uma mesa velha, um veio de roda e um varão, uma caixa“encourada com broxas”, “duas vacas, três novilhotas e duasgarrotas”.Não seria prudente afirmar categoricamente que se tratados ancestrais dos quilombolas atuais. Porém constatamos haveruma imensa repetição de nomes que indicam uma relação como grupo estudado: Manoel Fernandes da Cruz e Victorina Mariada Conceição podem pertencer à mesma linha genealógica dos“negros da Boa Vista”, libertos que conseguiram uma autonomiaeconômica antes da abolição, como também podiam serproprietários de escravos que doaram seus nomes a seus cativos.Essa hipótese nos parece menos provável, sabendo da presença donome Manoel Fernandes da Cruz na memória dos mais antigoscomo um ancestral.26Existe ainda outro inventário no nome de DomingosFernandes da Cruz (1784-1857),que morreu de cólera aos 73 anosem Parelhas.27Nesse documento,os ancestrais dos quilombolas deBoa Vista aparecem como herdeiros: Manoel Gino que tambémse chamava Manoel Fernandes da Cruz e era conhecido comoManuel Timbu; Antônio Fernandes da Cruz (1869-1954) ouAntônio Moreno, pai de seu Emiliano; e, finalmente, TheôdozioFernandesdaCruz(1866-1951),que,segundonossolevantamentogenealógico, era casado com Leocádia, nascida em 1864, filhade André Fernandes Vieira com Antônia Maria da Conceição.28Um registro de nascimento encontrado por seu Ulisses Potiguarindica que Theôdozio era filho de Inácio Fernandes Vieira (ouda Cruz) com Maria Galdina da Conceição.29Por sua vez, MariaSerafina da Conceição – Imbém (1840-1946) – é apresentadapor nossos interlocutores como irmã de Theôdozio, de Antônio26 O inventário de1859 está no Labordoc–CERES–UFRN, Caicó.Esse mesmo processo foiencontrado pelo doutorUlisses Potiguar.27 O inventário foi en-contrado pelo doutorUlisses Potiguar.28 A reconstituição ge-nealógica de dona Chicaapresenta Inácio Rober-to casado com Antônia.Outras pessoas afirmamque era André. Também,encontramos na genea-logia de Manuel Migueloutra Antônia Maria daConceição, conhecidacomo Antônia Miguel,que adotou o nome doseu marido. Precisamostambém desconfiar dosregistros cartoriais, pois,no século XIX, poucaspessoas sabiam ler e es-crever, razão talvez deencontrarmos situaçõescomo a da mesma pessoaser registrada em diversasocasiões com nomes di-ferentes.29 Fala-se de uma “Tiaou Mãe Galdina”, quenasceu na Boa Vista em1864.ruris4-correções.indd 27 20/10/2008 11:13:00
  • 28. 2 8R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Moreno e de Manoel Gino, embora não conste no inventário.Quando escutamos os mais velhos contarem a história dosseus pais, dos seus avós, ou mesmo dos seus bisavós, voltamos,às vezes, 150 anos. Trata-se do período de fundação da cidadede Parelhas, ocasião da epidemia de cólera. Foi preciso elaborarum inventário dos bens de Domingos Fernandes da Cruz, sendonecessário conhecer os seus herdeiros: ao todo, contam-se seispessoas que receberam uma parte da herança de Domingos.Como na há referência a um passado escravo, é bem provável queo velho Domingos fosse liberto.Assim, mesmo se as relações de parentesco entre osindivíduos encontrados nos registros e os que levantamos nasgenealogias nem sempre correspondem, surgem alguns elosentre as famílias de Manoel Fernandes da Cruz e de DomingosFernandes da Cruz: dois filhos de Manoel Fernandes da Cruz,falecido dois anos anteriormente – Joaquim Manoel Fernandes[da Cruz] e Antônio Fernandes da Cruz –, provavelmente apósterem recebido sua parte do inventário, se casam em 1859,possivelmente, com pessoas da Boa Vista, pois as testemunhasdos casamentos foram identificadas pelos mais idosos: AntônioEleotério da Cruz e André Fernandes Vieira,30que irá casar comAntônia Maria da Conceição. Assim, parece bastante razoávelpensarmos que, como os quilombolas não se cansam de repetir,os herdeiros de Domingos são todos membros da comunidadee são detentores da terra há várias gerações.31Também,provavelmente, Domingos era negro, pois todos os descendentesdos seus herdeiros se reconhecem como quilombolas: AntônioMoreno, Theôdozio e Manoel Gino, que foram respectivamentereconhecidos como o pai de seu Emiliano, o irmão de Imbém eproprietário de terras, o avô materno de Zé de Paulina, membroatual da comunidade. Porém Domingos Fernandes da Cruz,que encontramos nos registros cartoriais, não era escravo, poisencontramos um inventário no seu nome e outro de um dos seusherdeiros, Manoel Fernandes da Cruz, que também deixa bens eterras ao morrer. Ainda acompanhando a versão oral da história,30 Era também conheci-do como André Lotério.31 Areconstruçãogenea-lógica não é mais segurapara a primeira metadedo século XIX, sabendoa distância temporal quesepara os detentores damemória de Boa Vistados seus ancestrais.ruris4-correções.indd 28 20/10/2008 11:13:00
  • 29. 2 9R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8percebemos como a hipótese do estabelecimento definitivo defamílias libertas numa terra pouco cobiçada se confirma, poistodos os moradores do Sítio BoaVista insistem sobre o fato de queos seus ancestrais não conheceram a escravidão, mesmo sabendoque fora da Boa Vista existia. O exemplo dos irmãos Theôdozio,Antônio Moreno e Imbém, falecidos entre os anos 1940-1950 econhecidos dos moradores mais velhos, mostra que era possívela permanência de libertos em terras devolutas ou daqueles quepossuíam um estatuto similar em pleno período escravista. Aexistência de inventários de negros libertos em que há registrode propriedade fundiária parece ser um fato novo que deve serinvestigado sistematicamente pelos historiadores. De fato, senão encontramos documentos cartoriais em nome de escravos,existem raros inventários de libertos que conseguiram capitalizaro bastante para comprar sua liberdade e se estabelecer em terrascompradas. Assim, no caso das terras da Boa Vista, a hipótese dadoação faz sentido,sabendo da presença de ancestrais das famíliasatuais antes da Lei de Terras (1850).32Finalmente,podemos pensarque a epidemia de cólera de 1856 provocou uma súbita deflaçãopopulacional, o que deixou espaço para libertos sem terras seinstalarem em locais pouco valorizados, como é o caso do leitopedregoso do rio da Cobra e da serra do Marimbondo.Os herdeiros de Theôdosio: Zé de Paulina e Sandro (maio 2007).32 Assim, Mattos (1985,p. 225), o qual fez umapesquisa sistemática nosarquivos da freguesia deCaicó, que incluía o atualmunicípio de Parelhas,encontra alguns inventá-rios em que há o registrode “liberto”. Dessa forma,a pesquisadora reproduzo inventário da libertaMariana, datado de 1877,em que são registradas11 cabeças de gado: nãoconstam terras, deixaapenas bens móveis esemoventes (animais).Sabemos também, gra-ças a Juvenal Lamartinee a Olavo Medeiros, queo liberto Feliciano eraproprietário da FazendaCacimba de Cabras (Aca-ri) nos meados do séculoXVIII (LAMARTINE,1965, p. 56, 99; MEDEI-ROS FILHO, 1981, p.125-126).ruris4-correções.indd 29 20/10/2008 11:13:00
  • 30. 3 0R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Finalmente, encontramos uma escritura privada datada de1889: dona Geralda conservou ao longo dos anos um “papel daterra”queseupailhetransmitiu.Éoregistrodecomprade“quatropartes de terras no sítio Boa Vista do Monte do rio Cobra”, queTheôdozio Fernandes da Cruz comprou para sua sogra, AntôniaMaria da Conceição; é a mesma Antônia que era casada com otio paterno de Theôdozio, André Lotério. Assim, através desseexemplo,descobrimos a existência de uma estratégia matrimonialendogâmica, que tem como principal conseqüência evitar oparcelamento da propriedade e possibilitar a reprodução dogrupo doméstico que gozava de uma certa autonomia: Theôdoziodetinha um capital acumulado numa época em que o algodão eraabundante e valioso. Dessa forma, parece difícil pensar que, umano após a abolição, um jovem de 23 anos, que, provavelmente,já tinha filhos para criar, conseguisse comprar terras, se fosse umescravo recentemente saído da condição servil.33Curiosamente,há um registro de partilha dos bens de Domingos Fernandes daCruz(1784-1857)somenteem1906–possivelmentenaocasiãodamorte de um dos herdeiros, provavelmente José Fernandes Vieira.Aliás, quase todos os inventários apontam para que Domingosfosse o primeiro dono de Boa Vista, o que vem corroborar aversão oral da história.Seria necessária uma pesquisa aprofundada e sistemáticaem arquivos, para poder reconstruir fielmente a genealogia dasfamílias. Porém verificamos que uma leitura conjunta dos relatosorais e dos documentos históricos aponta para a ancestralidadedo grupo no local, permitindo uma visão mais completa dahistória.Da mesma forma,encontramos sinais de uma autonomiaeconômica de grupos domésticos aparentados que desenvolviamestratégias para aumentar o seu domínio fundiário.PATRIMÔNIO: TERRITÓRIO E FAMÍLIAAnalisando as genealogias e escutando as histórias das famílias,podemos perceber estratégias endogâmicas na escolha dos33 A vendedora Antô-nia Maria da Conceiçãoera casada com CosmeMiguel. Os vizinhos são:André Fernandes Vieirae José Marcolina da Silva.Ainda hoje existem con-flitos com os descenden-tes deste último.ruris4-correções.indd 30 20/10/2008 11:13:00
  • 31. 3 1R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8cônjuges, mesmo se verificamos alianças matrimoniais realizadasno exterior do grupo. Assim, as relações de parentesco formama base da organização social, espacial e política do grupo.Quando indagados, todos, sem nenhuma exceção, reconhecemuma ancestralidade comum, invocando o nome de Tereza e deDomingos, e sabem como se tornaram parentes. Assim, os laçosconsangüíneos produzem limites territoriais e desenham umespaço legitimado pela presença dos ancestrais, produzem regrase direitos no que se refere à ocupação e à reivindicação do direitosobre o território tradicionalmente ocupado (ARRUTI, 2003a,p. 35). A regra de filiação bilateral, reforçada pela reiteraçãodos nomes, aplica-se no caso da herança das terras, mesmo seos homens parecem privilegiados por serem designados comoherdeiros, determinando a repartição e o uso do território.Dessa forma, a lógica que rege as relações de parentesco e atransmissão do patrimônio encontra-se materializada no solo, naforma da distribuição das terras coletivas, que, antes das invasõesfeitas pelos vizinhos, não eram cercadas. A leitura das árvoresgenealógicas e das narrativas do grupo possibilita vislumbrar ahistória da divisão das terras entre as famílias quilombolas.Com oauxíliodealgunsmoradores,tentamosrepresentaradistribuiçãodasterrasentreosherdeiros,comseutamanhorespectivoindicadoembraças, que reflete o uso da terra até os anos 1970, momentoem que a economia algodoeira irá afundar, provocando umamutação drástica das condições de vida dos moradores. O usotradicional do território é múltiplo, o que corresponde à lógicado sítio, definido como um “espaço total complexo, constituídode espaços menores articulados entre si,correspondendo cada umdestes limites a determinadas atividades igualmente articuladas,como que numa relação de insumos-produtos” (WOORTMAN,1998, p. 167).A situação que encontramos hoje em Boa Vista é o retratoda utilização intensa de um espaço natural que está aindaclaramente dividido entre moradia, cultivo, coleta e criação deanimais, em particular o gado e as cabras. Mesmo se as condiçõesruris4-correções.indd 31 20/10/2008 11:13:00
  • 32. 3 2R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8socioeconômicas foram modificadas, os quilombolas continuamrealizando trabalhos agrícolas, ainda que não tirem mais a receitaprincipal do grupo doméstico do cultivo da terra e lamentema não-possibilidade de acessar as partes do seu território queforam invadidas. As famílias dos primeiros herdeiros continuaminstaladas nas terras, com habitações agrupadas em torno da“casa-mãe”, o que revela uma tendência à escolha de uma lógicaresidencial matrifocal: as casas dos filhos são construídas nosarredores ou nos quintais, o que permite a realização de pequenosserviços domésticos mútuos e proporcione uma vida social maisintensa. Notamos que existe uma intensa circulação dos vizinhosque se deslocam para fazer uma visita aos familiares, mandarum recado, assistir à televisão ou pedir um serviço. Durante odia, as casas ficam de portas abertas, sendo fechadas unicamentequando a família se recolhe para dormir. Assim, a segmentaçãodo grupo leva à formação de linhagens e à constituição depatrimônios familiares que são inscritas no espaço: cada núcleofamiliar é formado por uma casa central, de onde sairão os filhosque irão estabelecer-se nos arredores, conforme a lógica do“sítio camponês”. Desse modo, em Boa Vista, o acesso à terra e àmoradia se faz essencialmente por herança ou pela inclusão de ummembro novo a um núcleo residencial. Coloca-se em açãoum sistema complexo, obedecendo a regras de descendênciae de aliança que determinam os direitos do uso do solo. Aqui,como em todo sertão nordestino, a unidade elementar (a famílianuclear) se espelha numa unidade maior, o “sítio”, que é vistocomo o território do conjunto das unidades familiares que sãointerligadas por laços de parentesco (WOORTMAN, 1995).A noção, muito próxima do “estabelecimento” de M. Mauss(2003, p. 437) ou da acepção atual de território, permite analisarconjuntamente elementos da organização social e os aspectossimbólicos das manifestações culturais.34De fato, a noção de casaelaborada por Claude Lévi-Strauss (1991) pode ser aplicada aonosso caso, com algumas modificações. A “casa” seria antes detudo um princípio organizador em torno do qual as sociedades,34 A leitura simbólicado território está presen-te em autores clássicos detradição francesa comoMaurice Halbwachs(1990) e Maurice Lee-nhardt (1971).ruris4-correções.indd 32 20/10/2008 11:13:00
  • 33. 3 3R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8sobretudo as camponesas,se organizam.É uma“[...] pessoa moraldetentora de um domínio, que se perpetua pela transmissão doseu nome, da sua fortuna e de seus títulos em linha real ou fictícia,considerada como legítima somente na condição de que essacontinuidade possa se expressar na linguagem do parentesco ouda aliança e, na maioria dos casos, das duas em conjunto (LÉVI-STRAUSS, 1991, p. 186).Em nosso caso, o patrimônio é essencialmente compostopor um domínio fundiário e por bens imateriais (direitos, nomes,crenças, tradições): a história da fundação e a devoção a NossaSenhora do Rosário caracterizam-se como os bens culturais maisvalorizados, devido à ancestralidade e à importância que tempara a vida social e política do grupo. Dessa forma, não se podepensar um grupo social fora da sua inscrição num determinadoespaço geográfico, desvencilhado das condições ecológicas emateriais em que se encontra. Além disso, as dimensões culturaisdevem ser levadas em conta, pois, como demonstramos, em BoaVista, a dança do espontão reforça uma fronteira étnica que éreproduzida ao longo das gerações. Encontramos, na história defundação de Boa Vista, na atribuição dos nomes e nas estratégiasmatrimoniais, elementos constitutivos de um sistema culturalpróprio ao grupo. Esses elementos tendem a convergir nummesmo sentido, o da conservação do patrimônio fundiário e dacontinuidade do grupo no território.Elaboramos um mapa a partir das indicações coletadasem campo que permite visualizar os limites do territóriotradicionalmente ocupado pelo grupo; fronteiras geralmentemarcadas por acidentes naturais (rio, serra, pedras) ondeaparecem monumentos históricos (a cruz do escravo, a casa dapedra, uma fonte d’água etc.) e casas dos antigos moradores:ruris4-correções.indd 33 20/10/2008 11:13:00
  • 34. 3 4R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Mapa elaborado com base nos relatos orais coletados.Constatamos hoje que os descendentes de Theôdozio,de Massimino, de Antônio Moreno e de Zé Vieira continuammorando e plantando nas terras dos seus avós, com exceção daserra que não é mais utilizada, em parte por causa da invasãodas terras por vizinhos inescrupulosos. Assim, a memorizaçãoda genealogia parece responder a uma lógica de preservação e decontrole das terras herdadas de modo preferencial pelos homens.Porém não podemos caracterizar o grupo como tendo umadescendência agnática, pois a transmissão do nome e o direito àterra são herdados de forma indiferenciada, em linha masculinaou feminina. No entanto, trata-se de parentes consangüíneos. Demodo geral, o homem comanda o trabalho da terra (roçado eanimais de criação), a mulher, os filhos e os colaterais “ajudam”,realizando tarefas consideradas auxiliares. Assim, uma dasprincipais funções da longa memória genealógica encontradaem Boa Vista é determinar o acesso à terra, pois a lógica desua transmissão diz respeito, de maneira estrita, aos laços deparentesco.Assim, o parentesco e as relações sociais construídasruris4-correções.indd 34 20/10/2008 11:13:00
  • 35. 3 5R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8historicamente com as outras comunidades definem umaidentidade diferenciada, desenham os limites do grupoquilombola e legitimam sua ocupação espacial. Porém oterritório tradicionalmente ocupado até início do século XXfoi drasticamente reduzido, quando os esbulhos de terras seacentuaram. De modo progressivo, chegamos à situação atualem que o território já não corresponde mais àquele ocupadopelos primeiros herdeiros de Domingos.35Além disso, o territórioquilombola encontra-se numa das áreas mais críticas dedesertificação da região. Como conseqüência direta, observamosuma redução drástica das atividades agrícolas desde os anos 1990,levando, assim, os segmentos mais jovens a sair da Boa Vista paraprocurar empregos nas cerâmicas circunvizinhas e morar na sededo município, nas cidades vizinhas, nas capitais da região e doSudeste.36Verificamos também que muitas mulheres deixaramde morar em Boa Vista por falta de opção de trabalho. Assim,Boa Vista perdeu sua frágil autonomia que era constituída poruma economia primitiva (coleta, caça, pecuária, agricultura)combinada a um trabalho assalariado. Hoje, configura-se comoum bairro rural destinado a oferecer moradia para as famíliasquilombolas – encontramos muitos aposentados e crianças – eacolher os parentes menos favorecidos.Asredesdesociabilidadequetêmcomofundamentoafamíliaampliada continuam operatórias para construir novas alianças.Essas são reativadas nos casos de necessidade econômica ouduranteasfestividades,comoéocasodaFestadoRosário.Aanálisedas representações e do parentesco, para ser completa, deverá serampliada para um nível extracomunitário, pois verificamos queo acesso e o uso da terra estão ligados a uma lógica tradicionalfixada na memória dos mais velhos. Essa vem sendo alteradaem parte com as mudanças da realidade econômica da regiãoe a intensa circulação das pessoas. Até os que se afastaram dasatividades agrícolas ou que migraram para as cidades e mantêmuma relação episódica com a Boa Vista, continuam a considerá-lacomo um lugar de referência: a “comunidade” desempenha um35 Ouvimos diversashistórias sobre a venda deterras na Boa Vista “tro-cadas por cachimbo defumo” (Manoel Miguel).36 Segundo Tereza (45anos), há muitas famíliasoriginárias da Boa Vistamorando em São Paulo,na Favela do Rubacão.ruris4-correções.indd 35 20/10/2008 11:13:00
  • 36. 3 6R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8papel crucial na história individual dos membros da família erepresenta uma alternativa em caso de necessidade, cada um sabeque pode contar com a ajuda dos parentes. Essa situação revelamecanismos complexos de solidariedade que se articulam entreeles e são regularmente reativados, sobretudo, durante o maiormomento festivo do ano que reúne os membros das linhagens.É também a ocasião de verificar que os grupos domésticos semantêm interligados por um sistema complexo de prestações econtraprestações, ainda que os indivíduos não residam em BoaVista.Essesistemaarticulaumconjuntoderelaçõesexistenteentreos membros da comunidade que continuam tendo obrigações desolidariedadeentreeles.NocasodaBoaVista,concretizam-secoma lembrança da história de fundação, da ascendência comum, dosnomes de família, dos lugares históricos, das marcas delimitandoas terras etc. (AUGUSTINS, 1998, p. 16-18). Assim, as formas deorganização social-contemporâneas devem necessariamente serentendidas a partir da dinâmica existente entre os vários gruposdomésticos que se perpetuaram ao longo dos últimos séculos eque encontramos o registro nos documentos históricos.A DANÇA DOS QUILOMBOSNo final da análise, aparece que a mobilização étnica observadadurante o processo de regularização fundiária se fortalece naocasião da reiteração das marcas identitárias tradicionalmentereivindicadas pelo grupo. A identidade coletiva que se inscrevenuma estreita relação com o território tradicionalmente ocupadoencontra-se reforçada com a reiteração da lenda da fundação deBoaVista, a memória dos domínios fundiários dos seus ancestraise, em particular, a perpetuação do culto a Nossa Senhora doRosário. Assim, o sentimento que liga os quilombolas à terra, anarrativa de fundação, os laços de parentesco e a festa religiosaservem de referência tanto para os “quilombinhos” quanto paraos “quilombos velhos”.Mesmo se, entre os mais jovens, sobretudo os homens, háruris4-correções.indd 36 20/10/2008 11:13:00
  • 37. 3 7R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8pouco interesse para a história do grupo e para a discussão dosassuntos políticos,percebemos,no entanto,uma forte consciênciaétnica que se expressa nos cuidados com a aparência física e apreocupação em continuar a “dança do espontão”.37Apesar dasmudanças sociais e econômicas ocorridas no final do século XX,as manifestações culturais e a memória não foram apagadas:ao sair do domínio sagrado, a narrativa de fundação e a dançaaparecem como sinais de afirmação étnica e de mobilizaçãopolítica.38Constatamos ainda que, apesar dos homens deteremo poder econômico por serem os provedores do lar, as mulheresocupam a cena política: são elas que estão à frente dos principaiscargos de representação e têm responsabilidades, pois, além dotempo disponível e da disposição para enfrentar situações novas,existe uma disparidade entre homens e mulheres quanto aonível educacional e profissional. As mulheres são professoras,enfermeiras, membros da associação comunitária que tem umtrânsito facilitado nos órgãos municipais, representando ainda aBoa Vista nos eventos quilombolas em nível estadual ou nacional.Estão à frente das decisões coletivas e dos projetos comunitários,inclusive na discussão sobre o território a ser pleiteado. Poréma atuação das mulheres no campo político interno e externonão implica uma mudança radical das relações de parentesco –sobretudo na escolhas dos cônjuges – e na divisão sexual dotrabalho.Assim, sem menosprezar o fenômeno político na análise dasdinâmicas sociais, é preciso que a dimensão simbólica e culturalesteja presente na análise dos grupos étnicos, pois essa tem umpapelimportante:sãoexperiênciasreligiosas,culturaisehistóricascompartilhadas – ainda que alguns de seus elementos sejamtambém utilizados parcialmente pelos grupos vizinhos. Assim,sabemos, desde Barth (1988) e outros autores, como N. Wachtel(1990) ou Galinier e Molinié (2006), que a identidade étnica ésimbolicamente construída e acionada de modo diferenciado,dependendo dos contextos sociais e políticos em que os agentesa reivindicam. Aqui, o auto-reconhecimento como quilombola37 Grande parte dasmulheres adultas e váriosjovens têm um cuidadoespecial com os cabelos,adotando a moda “afro” econtando com a ajuda deparentes que moram emSão Paulo para trazer fiosde cabelos que servirãopara fazer os penteados.38 A prova disso é queos “negros do Rosário”recebem constantementeconvites para se apre-sentarem em eventoslocais e foram incluídoscomo atração no roteirodo Seridó elaborado re-centemente pelo Sebraelocal. Com o auxílio daPrefeitura de Parelhas,foi formado um grupode dança composto porcrianças, os Quilombi-nhos, que se apresentamem eventos. Recentemen-te, as mulheres criaram ogrupo de dança africana,as Perólas Negras, comreferências claras a pas-sos, figurinos e cabelos deinspiração africana.ruris4-correções.indd 37 20/10/2008 11:13:00
  • 38. 3 8R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8passa pela reiteração da narrativa que conta história das famílias,a execução pública da dança do espontão, a devoção a NossaSenhora do Rosário e o sentimento em relação à terra. Todosesses elementos apontam para uma identidade em constantereelaboração a partir de um fundo cultural comum.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASABREU, Marta. Festas religiosas no Rio de Janeiro: perspectivasde controle e tolerância no século XIX. Estudos Históricos, 7, 14,p. 183-203, 1994.ANDRADE, Mário de. Danças dramáticas do Brasil. BeloHorizonte: Editora Itatiaia, 1982, v. 2.ARRUTI, José Mauricio. Relatório técnico-científico sobre acomunidade remanescente de quilombos da ilha de Marambaia,município de Mangaratiba (RJ). Rio de Janeiro: Koinonia,Fundação Cultural Palmares, 2003a.AUGUSTINS,Georges.Laperpétuationdesgroupesdomestiques.Un essai de formalization. L’Homme, 38, 148, p. 15-45, 1998.BARTH, Frederik. Grupos étnicos e suas fronteiras. In:POUTIGNAT, Philippe; STREIFF-FENART, Jocelyne (Orgs.).Teorias da etnicidade. São Paulo: Unesp, 1988, p. 187-227.BOURDIEU, Pierre; CHAMBOREDON, Jean-Claude;PASSERON, Jean-Claude. Le métier de sociologue. Paris: Mouton,1983.CABRAL, João Pina; LIMA, Antónia Pedroso de. Como fazeruma história de família: um exercício de contextualização social.Etnográfica, IX (2), p. 355-388, 2005.CARVALHO, José Jorge. A tradição mística afro-brasileira. SérieAntropológica, UnB, 238, 1998, <http://www.unb.br/ics/dan/Serie238empdf.pdf>.CASCUDO, Luís da C. Dicionário do folclore brasileiro, 2aed. Riode Janeiro: Instituto Nacional do Livro, MEC, 1962, v. I, II.______. História da cidade do Natal, Natal, 2aed. Rio de Janeiro:ruris4-correções.indd 38 20/10/2008 11:13:00
  • 39. 3 9R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Prefeitura do Município do Natal, Civilização Brasileira, 1980.CASTRO, Eduardo Viveiros de. A inconstância da alma selvagem.São Paulo: Cosac Naify, 2002.CORD, Marcel Mac. Identidades étnicas, Irmandade do Rosário eRei do Congo: sociabilidades cotidianas recifenses – Século XIX.Campos, 4, p. 51-66, 2003.GALINIER, Jacques. L’entendement mésoaméricain. Catégorieset objets du monde. L’Homme, 39, 151, p. 101-121, 1999.GALINIER, Jacques; MOLINIÉ, Antoinette. Les néo-indiens. In:Une religion du IIIomillénaire. Paris: Odile Jacob, 2006.GÓIS, Diego Marinho de. Entre estratégias e táticas: enredosdas festas dos negros do Rosário em Jardim do Seridó. 2006.Monografia de fim de curso (História) – Universidade Federal doRio Grande do Norte, Ceres, mimeo.HALBWACHS, Maurice. A memória coletiva. São Paulo: EditoraRevista dos Tribunais, 1990.LAMARTINE, Juvenal. Velhos costumes do meu sertão. Natal:Fundação José Augusto, 1965.LEENHARDT,Maurice.[1947] Do Kamo,la personne et le mythedans le monde mélanésien. Paris: Gallimard, 1971.LÉVI-STRAUSS, Claude. Les structures élémentaires de la parenté.Paris: PUF, 1949.______. A gesta de Asdiwald. In: Antropologia estrutural dois. Riode Janeiro: Tempo Brasileiro, 1970, p. 152-205.______. Anthropologie structurale deux. Paris: Plon (rééd.), 1973.______. [1950] Introduction à l’oeuvre de Marcel Mauss. In:MAUSS, Marcel. Sociologie et anthropologie, 8aed. Paris, PUF,1983.______. Minhas palavras. São Paulo: Brasiliense, 1991.______. Antropologia estrutural, 6aed. Rio de Janeiro: TempoBrasileiro, 2003.LIMA, José Ayrton de. A escravidão negra no Rio Grande do Norte.Natal: Cooperativa dos Jornalistas de Natal, 1988.MATTOS, Maria Regina Mendonça Furtado. Vila do Príncipe –1850-1890.Sertão do Seridó,um estudo de caso da pobreza. 1985.Dissertação (Mestrado) – Instituto de Ciências e Filosofia, Centrode Estudos Gerais, Universidade Federal Fluminense, Niterói.ruris4-correções.indd 39 20/10/2008 11:13:00
  • 40. 4 0R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8MATTOSO, Katia de Queirós. Les inégalités socioculturelles auBrésil à la fin du XIX siècle: Salvador de Bahia, vers 1890. In:MATTOSO, K. de Queirós; SANTOS, Idelette F. dos; ROLLAND,Denis. Matériaux pour une histoire culturelle du Brésil. Objets,voix et mémoires. Paris: L’Harmattan, 1999, p. 21-35.MAUSS,Marcel.Ensaio sobre as variações sazonais das sociedadesesquimó. In: Sociologia e antropologia. São Paulo: Cosac Naify,2003.MEDEIROS, Tarcisio. O negro na etnia do Rio Grande do Norte.Revista do Instituto Histórico Geográfico do Rio Grande do Norte,70, 1978.MEDEIROS FILHO, Olávo de. Velhas famílias do Seridó. Brasília:Centro Gráfico do Senado Federal, 1981.______. Cronologia seridoense. Mossoró: Fundação GuimarãesDuque, 2002, v. 1.268, coleção Mossoroense.MELLO, Veríssimo de. Ensaios de antropologia brasileira. Natal:Imprensa Universitária, 1973.MENEZES, Marilda Aparecida de (Org.). Histórias de migrantes.São Paulo: Loyola, CEM, 1992.OLIVEIRA,RobertoCardosode.Sobreopensamentoantropológico.Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1988.______. O lugar (e em lugar) do método. In: Série antropológica,Brasília, 1995, <http://www.unb.br/ics/dan/Serie190empdf.pdf>.SAHLINS, Marshall. Ilhas de história. Rio de Janeiro: Zahar,1987.SIGAUD,Lygia.Des plantations aux villes: ambiguités d’un choix.Études Rurales, 131-132, p. 19-37, 1993.WACHTEL, Nathan. Le retour des ancêtres: les indiens Urusde Bolivie, XXe-XVIe siècle. In: Essai d’histoire regressive. Paris:Gallimard, 1990.WOORTMANN, Ellen Fensterseifer. Herdeiros, parentes ecompadres: colonos do Sul e sitiantes do Nordeste. São Paulo:Hucitec; Brasília, Edunb, 1995.ruris4-correções.indd 40 20/10/2008 11:13:00
  • 41. 4 1R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8WOORTMANN, Ellen Fensterseifer. Família, mulher e meioambiente no seringal.In:NIEMEYER,Ana Maria;GODOI,EmíliaP. de. Além dos territórios. Para um diálogo entre a etnologiaindígena, os estudos rurais e os estudos urbanos. Campinas:Mercado de Letras, 1998, p. 167-200.ZONABEND, Nicole. La mémoire longue, temps et histoires auvillage. Paris: PUF, 1986.______.Les maîtres de parenté.Une femme de mémoire en Basse-Normandie. L’Homme, 154-155, p. 505-524, 2000.JULIE A. CAVIGNAC é do Núcleo Câmara Cascudo de Estudos Norte-Rio-Gran-denses, Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Natal, ConvênioIncra SR 19, <cavignac@interjato.com.br>.ruris4-correções.indd 41 20/10/2008 11:13:01
  • 42. ruris4-correções.indd 42 20/10/2008 11:13:01
  • 43. 4 3A EDUCAÇÃO NO CAMPO E A SUAREALIDADEPOR UM NOVO PATAMAR DE DISCUSSÃOANA LÚCIA VALENTER E S U M O Objetiva-se contribuir no debate sobre a educação no campo,procurando recuperar alguns conceitos elaborados pela ciência antropológica,na qual se acumularam conhecimentos sobre a diversidade cultural, e destacaranálises produzidas na área da história da educação, que trazem à luz informaçõespouco conhecidas que permitem a compreensão de alguns processos em andamento.Parte-se da análise de documentos oficiais que reivindicam a especificidade dessaeducação voltada para o alunado marcado pela diversidade cultural e que vive noespaço rural, para proceder à crítica de certo enfoque sobre a temática, sinalizandopara a necessidade de tratamento teórico mais rigoroso.P A L A V R A S - C H A V E Educação no campo; crítica à razão dualista;diversidade cultural.A B S T R A C T A contribution to the debate over rural education is intended,seeking to recuperate some concepts elaborated by social anthropology, which hasbeen producing studies over cultural diversity. This article aims highlight someanalysis produced by history of education, that will clarify ongoing processes. Itbegins with an analysis of some official documents claiming educational specificity,concerning cultural diversity and rural students, and proceeds criticizing certainapproach to this theme, signalizing the need of a more rigorous theoreticaltreatment.K E Y W O R D S Rural education; critique of dualism reason; cultural diversity.ruris4-correções.indd 43 20/10/2008 11:13:01
  • 44. 4 4R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8INTRODUÇÃOEm abril de 2002, foram instituídas as Diretrizes Operacionaispara a Educação Básica nas Escolas do Campo. Dentre os artigosque compõem a Resolução da Câmara de Educação Básica doConselhoNacionaldeEducação(BRASIL,2002),quatromerecemdestaque. São eles:Art. 2oEstas Diretrizes, com base na legislação educacional,constituem um conjunto de princípios e de procedimentosque visam adequar o projeto institucional das escolas docampo às Diretrizes Curriculares Nacionais para a EducaçãoInfantil, o Ensino Fundamental e Médio, a Educação de Jo-vens e Adultos, a Educação Especial, a Educação Indígena,a Educação Profissional de Nível Técnico e a Formação deProfessores em Nível Médio na modalidade Normal.Parágrafo único. A identidade da escola do campo é defini-da pela sua vinculação às questões inerentes à sua realidade,ancorando-se na temporalidade e saberes próprios dos estu-dantes, na memória coletiva que sinaliza futuros, na rede deciência e tecnologia disponível na sociedade e nos movimen-tos sociais em defesa de projetos que associem as soluçõesexigidas por essas questões à qualidade social da vida coletivano país.Art. 5oAs propostas pedagógicas das escolas do campo, res-peitadas as diferenças e o direito à igualdade e cumprindoimediata e plenamente o estabelecido nos artigos 23, 26 e 28da Lei 9.394, de 1996, contemplarão a diversidade do campoem todos os seus aspectos: sociais, culturais, políticos, econô-micos, de gênero, geração e etnia.Art. 7oÉ de responsabilidade dos respectivos sistemas deensino, através de seus órgãos normativos, regulamentar asestratégias específicas de atendimento escolar do campo ea flexibilização da organização do calendário escolar, salva-guardando, nos diversos espaços pedagógicos e tempos deaprendizagem, os princípios da política de igualdade.ruris4-correções.indd 44 20/10/2008 11:13:01
  • 45. 4 5R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8§ 1oO ano letivo, observado o disposto nos artigos 23, 24 e 28da LDB, poderá ser estruturado independente do ano civil.§ 2oAs atividades constantes das propostas pedagógicas dasescolas, preservadas as finalidades de cada etapa da educa-ção básica e da modalidade de ensino prevista, poderão serorganizadas e desenvolvidas em diferentes espaços pedagógi-cos, sempre que o exercício do direito à educação escolar e odesenvolvimento da capacidade dos alunos de aprender e decontinuar aprendendo assim o exigirem.Art. 13oOs sistemas de ensino, além dos princípios e dire-trizes que orientam a Educação Básica no país, observarão,no processo de normatização complementar da formação deprofessores para o exercício da docência nas escolas do cam-po, os seguintes componentes:I – estudos a respeito da diversidade e o efetivo protagonismodas crianças, dos jovens e dos adultos do campo na constru-ção da qualidade social da vida individual e coletiva, da re-gião, do país e do mundo;II – propostas pedagógicas que valorizem, na organização doensino, a diversidade cultural e os processos de interação etransformação do campo, a gestão democrática, o acesso aoavanço científico e tecnológico e respectivas contribuiçõespara a melhoria das condições de vida e a fidelidade aos prin-cípios éticos que norteiam a convivência solidária e colabo-rativa nas sociedades democráticas.Evidencia-se na leitura desses artigos a preocupação com“a identidade da escola do campo, as questões inerentes à suarealidade, a diversidade do campo, as estratégias específicasde atendimento escolar do campo” e mesmo uma formaçãocomplementar de professores dessas escolas que contemplemessas “especificidades”. Portanto, chama-se a atenção para o queseria específico e/ou singular.No atual governo, o Ministério da Educação propôs aconstrução de uma política nacional de educação do campo, apartir do “diálogo com as demais esferas da gestão do Estado eruris4-correções.indd 45 20/10/2008 11:13:01
  • 46. 4 6R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8com os movimentos e organizações sociais do campo brasileiro”1.Entre os eixos teórico-políticos orientadores da política emconstrução (BRASIL, 2006b), tendo como “pano de fundo [...] adiversidade étnico-cultural como valor, ou, dito de outra forma, oreconhecimento do direito à diferença e a promoção da cidadaniana vida da República”, merece destaque:a) Construção de uma base epistemológica. Consiste nabusca da construção de uma base conceptual de superaçãoda dicotomia campo-cidade. Uma crítica ao que, no Brasil,tem orientado as políticas públicas, fazendo-as voltadas aodesenvolvimento econômico e social em franco privilégio aoespaço humano citadino ou, mais que isso, em detrimento davida no chamado meio rural. A busca de nova base implicaações no sentido de se instalar nas instituições processos deapoio à pesquisa de base e aplicada que tenha como temáti-ca a questão do campo e da educação do campo, mormente,educação e desenvolvimento sustentável.Embora esse eixo teórico-político sinalize a necessidade desuperação do dualismo campo–cidade, causa estranheza queoutros documentos ministeriais de mesma origem reafirmemque “a educação no campo tem características e necessidadespróprias para o aluno do campo no seu espaço cultural”(BRASIL,2006a). Superado o dualismo, qual a razão da reivindicada“especificidade”?O objetivo deste trabalho é contribuir para a discussão sobrea temática, na perspectiva de colocar em xeque a esquizofreniateórica que parece abater-se sobre aqueles que se têm dedicado àquestão. Procura-se, assim, estabelecer um diálogo crítico comesses documentos que foram escritos, tudo indica, a partir deidéias desconexas, em que são mencionados conceitos como“especificidade” e “identidade”, sem qualquer preocupaçãoexplicativa. E como oferecer diretrizes para a educação no campose as problemáticas que os envolvem não são discutidas? Se osconceitos empregados podem revestir-se de significados diversos1 Foi criada a Secretariade Educação Continuada,Alfabetização e Diversi-dade e em sua estruturaa Coordenação Geral deEducação do Campo,responsável pela mobili-zação capaz de gerar essapolítica.ruris4-correções.indd 46 20/10/2008 11:13:01
  • 47. 4 7R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8em opções teóricas diferentes? Nem sempre são avaliadas asconseqüências dessas opções, que podem conduzir à defesa deidéias que contrariam as intenções de quem as defende.Paraisso,procura-serecuperardemaneiradidáticaeacessívelalgumas contribuições do campo antropológico, no qual seacumulou conhecimento sobre a diversidade cultural, bem comoformulações e análises produzidas no campo educacional quecompartilham o mesmo aporte.Parte-se de um aporte teórico quenão contrapõe o singular ao universal, cuja explicitação mesmoque sucinta permite recolocar o debate em novo patamar.O SINGULAR E O UNIVERSALAdvoga-se que o específico, o singular e o universal são níveisdiferenciados e não-excludentes da produção do conhecimento.As relações e mediações entre essas instâncias são necessidade edesafio à compreensão científica e acadêmica. O específico, emgeral, refere-se aos objetos de pesquisa; o singular, ao contextosocial mais abrangente no qual o objeto está inserido; e o universalexpressaastendênciashistóricasdaorganizaçãosocialdominante,ou seja, do modo de produção capitalista (VALENTE, 1996). Demaneira mais sistematizada, Alves (2003, p. 28) apresenta suacontribuição ao debate, explicando que[...] o singular é sempre uma forma de realização do univer-sal [sua expressão acabada é o modo de produção capitalis-ta]. Logo, o singular refere-se, também, à escala adotada pelopesquisador para realizar a abordagem da realidade huma-na: uma cidade, uma região, um país, um continente, etc. Osingular é manifestação, no espaço convencionado, de comoleis gerais do universal operam dando-lhes uma configuraçãoespecífica. Universal e singular, nessa perspectiva, são indis-sociáveis.O autor assim conclui seu ensaio metodológico sobre aabordagem científica do regional, em que pese ter iniciado oruris4-correções.indd 47 20/10/2008 11:13:01
  • 48. 4 8R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8texto com um duro combate ao estudo da especificidade, dosingular e da diferença. Para Alves, o debate centrado naquilo quenos singulariza perde de vista a unidade concreta da realidadehumana e cita Martí – que afirma ser um pecado contra ahumanidade tudo o que divide, especifica, afasta e encurralaos homens. Admite que a realidade humana possua carátercomplexo e multifacetado e que, por isso, é um despropósito falarem realidade latino-americana, realidade brasileira, realidadesul-mato-grossense, realidade do índio, realidade do negro etc.Mesmo as especificidades das diferentes nações latino-americanase mesmo de distintas regiões brasileiras não são excludentes ouintrínsecas porque são determinadas pelo capital.Considerando-se que a referência a um universal tautológicotampouco faz avançar o conhecimento, o cerne do problema sãoas mediações entre esse nível de análise e o singular que nemsempre podem ser percebidas, captadas e discutidas em suacomplexidade numa primeira aproximação com o objeto dereflexão. Disso decorre que o singular jamais será abandonadocomo ponto de partida das investigações científicas, máximauniversalmente aceita por todos os campos do conhecimento.Mas só como ponto de partida.Como foi destacado linhas acima, as discussões em torno daeducação no campo trazem à baila questões relativas à diversidadecultural. Uma breve digressão conceitual permite precisaras relações da cultura e da educação, de maneira a facilitar aexposição das contribuições da antropologia no tratamento dessatemática.O PROCESSO CULTURAL E EDUCACIONALA criação e a transmissão contínuas do conhecimento conformamo processo cultural que é inseparável da condição social humana.Ao implicar o conhecimento e o aprendizado, é um processoeducacional. Porque se transforma ao longo do tempo, éhistórico e, por ser comum a todos, é considerado universal. Oruris4-correções.indd 48 20/10/2008 11:13:01
  • 49. 4 9R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8homem é sujeito desse processo. Desse modo, pode-se definir aeducação como processo histórico universal, como a ação queprocura reafirmar a condição do homem como um ser que sedistingue de todos os outros no conjunto da natureza. Dissodecorre que a educação é expressão do social e da cultura quecaracteriza universalmente todos os seres humanos e, por serhistórica,transforma-se.Nessa perspectiva,processo educacional,produção cultural e “natureza” social humanos são experiênciascoincidentes.Os homens não podem ser compreendidos como seresdissociados da sociedade, da cultura e da educação construídoshistoricamente por eles próprios. Isso porque o homemuniversal é ele mesmo histórico, transformando-se. Entretanto,para além do universalismo e da historicidade do homem, umaspecto aparentemente contraditório resgata uma perspectivarelativizadora de sua presença no mundo. A pluralidade deexperiências interativas e reflexivas vividas pelos homens emdiferentes meios e condições de sobrevivência faz com que asociedade, a cultura e a educação ganhem contornos singulares.Na verdade, a singularidade não deixará de ser expressãoda historicidade e universalidade humanas, mas por vezesesses aspectos vão aparecer na história como se estivessemdissociados.Em diferentes meios os homens têm necessidadesdiferenciadas, buscam soluções diversas para atendê-las, queresultam em experiências e conhecimento singulares. Essaafirmação, desacompanhada de explicações devidas, poderiasinalizarodeslizeparaumaarmadilhaevolucionista:aperspectivateórica que marcou o início da antropologia.AS CONTRIBUIÇÕES DA ANTROPOLOGIAEssa ciência se constituiu historicamente com a preocupação decompreender as diferentes culturas humanas. Mas é, ela mesma,fruto de necessidades humanas, nascendo comprometida com oruris4-correções.indd 49 20/10/2008 11:13:01
  • 50. 5 0R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8contexto histórico que a originou e se transformou. Embora ohomem tenha sempre buscado interrogar-se a si mesmo,o projetode fundação da antropologia como ciência do homem é recente.Apenas no final do século XVIII é que o próprio homem começaa ser tomado como objeto do conhecimento antropológico. E,no século XIX, a antropologia define como objeto de estudoas populações que não pertenciam à civilização ocidental, aschamadas “sociedades primitivas”.No século XVI são descobertos e explorados espaçosdesconhecidos. Já no século XVIII, o movimento iluministaprocura organizar o discurso, até então veiculado pelos viajantes,sobre os habitantes do Novo Mundo. O século XIX, época em quea antropologia se constitui como disciplina autônoma,é o períodode uma nova conquista colonial. Nesse movimento de conquista,os passos do antropólogo vão acompanhar os do colonizador.Os colonizados, possuidores de culturas diferentes, passam a servistos como “primitivos”, ou seja, os ancestrais dos civilizados eindissociavelmente ligados à origem da civilização.Assim,todas asformas de organização social evoluiriam de formas mais simplesem direção às mais complexas, rumo ao progresso.O pensamento evolucionista, ao defender a existênciade uma espécie humana idêntica que se desenvolveria emritmos diferentes, passando pelas mesmas etapas até alcançar a“civilização”, aparece, hoje, como etnocêntrico e colonialista.Isso porque se procurou medir o suposto atraso das “sociedadesprimitivas” em relação aos critérios ocidentais, com o progressotécnico e econômico sendo considerado como “prova” daevolução histórica.Dessa maneira,o evolucionismo aparece comojustificativa teórica do colonialismo. Associam-se também a ele adefesa de determinações do meio físico e as determinações raciaisque explicavam o maior ou menor “avanço”, a inferioridade e asuperioridade das culturas existentes.Pelo menos três razões nos afastariam das concepçõesevolucionistas do século XIX, quando afirmamos que o homemem diferentes meios tem necessidades diferenciadas, buscaruris4-correções.indd 50 20/10/2008 11:13:01
  • 51. 5 1R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8soluções diversas para atendê-las que resultam em experiênciase conhecimento singulares. Não se podendo negar a existênciade diferentes expressões da natureza, dificilmente se poderiadizer que os homens respondem da mesma maneira aos desafioscolocados pelo meio. Considerando a universalidade humana,não acreditamos que as transformações produzidas na interaçãohomem–meio possam sofrer qualquer tipo de medição capaz deavaliar seu avanço ou superioridade. Essas transformações sãodefinidas na própria relação dos homens com meios diferenciadosque resultam em respostas particularizadas. Por outro lado, seatribuímosimportânciaprimordialaoshomenseàsuacapacidadetransformadora, não se pode pensar em apenas determinação domeio, mas também em determinações humanas, no atendimentode suas necessidades.Do mesmo modo, defendida a universalidade humana –ou, se quiserem, uma espécie humana idêntica –, não se podejustificar que determinações raciais, isto é, biológicas, possamintervir no processo diferenciado de transformação do meio.Por fim, se, como dissemos anteriormente, a ciência se redefine,comprometida com o contexto histórico, nada justificariaque o nosso olhar sobre a diversidade cultural de nosso tempofosse moldado com a perspectiva teórica elaborada no séculoXIX. Como já foi afirmado, o conhecimento produzido sobre arealidade se transforma porque essa realidade é transformadapela ação humana. Por isso, a nossa opção teórica deve sercompreendida com base no conhecimento acumulado e à luz dahistória da própria antropologia.Representando um avanço em relação às perspectivasetnocêntricaseevolucionistasdaantropologia,noiníciodoséculoXX,acorrentedepensamentoculturalistapropôsumanovaformade abordagem das chamadas sociedades primitivas. Propunhao esforço de compreensão da diversidade humana, negandoque ela pudesse ser explicada por determinações biológicasou geográficas. Para essa corrente, as fontes dessa diversidadeestariam na cultura e no particularismo histórico. Dessa maneira,ruris4-correções.indd 51 20/10/2008 11:13:01
  • 52. 5 2R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8as diferenças culturais apenas poderiam ser compreendidas nopróprio contexto de sua constituição, sendo relativas às formasdiferenciadas de organização social. No entanto, ao propor aanálise de aspectos da cultura de sociedades diferentes do modeloocidental, segundo sua lógica interna que seriam, então, relativosao seu modo de funcionamento, os defensores do culturalismoincorreram nos mesmos equívocos que pretendiam superar. Issoporque logo se percebeu que o “relativismo cultural” não apenaseliminava a possibilidade de qualquer estudo comparativo,como dificultava a compreensão da possibilidade de qualquermudança cultural nas sociedades pesquisadas, imobilizadas emcertos modelos ou padrões construídos pelos pesquisadores. Nolimite, isso justificava o tratamento diferenciado, dominador epaternalista das sociedades “avançadas”.No século XX, foi ampliado o campo de observação daantropologia que passou a ser definido antes por uma maneira deabordar o objeto,do que por um objeto específico,como foi o casodas “sociedades primitivas”. Não sendo imunes à transformaçãosocial,essassociedadesvãoperdendoascaracterísticasdiferenciaisque atraíram a atenção dos primeiros antropólogos. O enfoqueda antropologia, tomando o homem em sua totalidade, dirige-se então para todas as épocas, todas as sociedades, em todos osrecantos do mundo.A antropologia manteve-se atrelada ao seu interesse peladiversidade cultural.E,na medida em que essa diversidade merecea sua reflexão,o conhecimento sistematizado sobre a diversidade éuma construção teórica: a experiência vivida pelos homens passaa ser pensada pelos antropólogos a partir de conceitos, idéias eformulações teóricas nem sempre concordantes.Ainda hoje, o debate em torno da diversidade cultural étravado entre duas principais posições, recolocando em outrasbases as questões apontadas pelas perspectivas evolucionistae culturalista. De um lado, a compreensão da diversidadecultural sendo informada pela universalidade humana. Deoutro, a diversidade cultural podendo ser compreendidaruris4-correções.indd 52 20/10/2008 11:13:01
  • 53. 5 3R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8exclusivamente no contexto particular em que foi elaborada,sem qualquer determinação universal. A primeira perspectiva échamada racionalista ou anti-relativista, por oposição à segundadenominada relativista, por defender o relativismo cultural.NA ZONA DE TENSÃOA perspectiva que adotamos para a compreensão da diversidadecultural quer inserir-se na zona de tensão entre as posições anti-relativistas e relativistas. Na verdade, isso não é muito evidente.O problema da posição relativista é que ela acaba sendo presade uma análise redutora ao centrar-se apenas sobre o contextoparticular no qual a diversidade é produzida. Mas perde-se de vista o contexto histórico global no qual essa e outrasparticularidades estão mergulhadas.Ao ser negada a possibilidadede compreensão da singularidade a partir da comparação comoutras particularidades existentes, é inviabilizada a sua própriacompreensão. Quando definimos algo como diferente, temosnecessariamente um parâmetro de referência para fazer essaafirmação. Afinal, trata-se de algo diferente do quê?A perspectiva anti-relativista ou racionalista, da qualaparentemente nos aproximamos, é vista como incapaz deexplicar os particularismos, uma vez que esses são reduzidos auma estrutura permanente, definida pelos universais da ação edos pensamentos humanos. Mas, evitando os riscos de tomara diversidade cultural como epifenômeno da universalidadehumana, parece-nos possível unir à perspectiva racionalista ehistórica a dimensão da singularidade.Conceitos como homem, história, sociedade, cultura eeducação possuem duas dimensões não-excludentes: umauniversal e generalizada, outra singular e diferenciada. Mas o fatodeseremdimensõesintrinsecamenterelacionadasnãonosautorizaa afirmar que convivam harmoniosamente e sem conflitos. Aindissociabilidade dessas duas dimensões muitas vezes só pode serpercebida através de mediações que levem primordialmente emruris4-correções.indd 53 20/10/2008 11:13:01
  • 54. 5 4R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8conta o processo histórico e a funcionalidade que, por exemplo,possa ter no presente uma manifestação cultural do passado,preservada pela tradição.Além dos conflitos e mediações existentes entre o universal eo singular, deve-se considerar que, se qualquer atividade humanapode ser considerada como pertinente à cultura e à educação,nemsempre é reconhecida como tal. Para que essa relação se efetive, épreciso que o sujeito das práticas sociais a elas atribua significadocultural e educacional. Por várias razões, nem sempre isso ocorreno contexto em que tal sujeito vive. A principal razão que leva ohomem a não atribuir significados cultural e/ou educacional àssuas práticas ocorre quando ele não se reconhece como construtordo mundo e de seus significados. Aí a história, a sociedade, acultura, a educação aparecem como entidades que pairam sobreas cabeças dos homens, sem qualquer relação com a sua vidae a sua história. Poderia ser dito que o processo de reflexão dohomem sobre a realidade vivida e pensada escapa ao seu controlee parece ganhar vida própria. Com isso, as construções humanasreais ganham contornos irreais e fantasmagóricos porque,mesmosendo uma produção histórica do homem, nelas ele não se vêcomo produtor.O DESCOMPASSO ENTRE O FAZER E O PENSAR HUMANOSDessamaneiraopera-secertodescompassoentreofazereopensarhumanos.Deumlado,aaçãohumana,sobaformadetrabalhoquetransforma o meio,não parece perder a sua agilidade e capacidadede atendimento às necessidades do próprio homem; de outro,a reflexão, o produto intelectual gerado por essa ação, quandodela dissociado, é como se cristalizasse, perdendo a perspectivada possibilidade de sua transformação. O desconhecimento e onão-domínio momentâneo do meio pelo homem podem, porexemplo, levá-lo a elaborar respostas imaginadas para explicarsuas dúvidas e incertezas.ruris4-correções.indd 54 20/10/2008 11:13:01
  • 55. 5 5R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Para que uma determinada ação humana possa serjustificada, torna-se insuficiente a reflexão sobre ela. Relaçõessociais que primam pela injustiça ou desigualdade, favorecendoalguns homens em detrimento de outros, para que sejammantidas, devem continuar a escamotear o que de fato são:injustas e desiguais. Para os favorecidos, não interessa a reflexãodos meios que lhes permitem ocupar essa posição. Tanto quantopara os não favorecidos, essas relações construídas por homenssão naturalizadas, ou seja, como pertencentes a um domínio queescapa à ação humana.Assim, a cultura e o próprio processo educacional quese encarrega de transmitir os conhecimentos produzidose acumulados na relação dos homens com o meio em quevivem aparecem como atividades estranhas e desprovidas dehumanidade. Aparecem como atividades coisificadas e reificadas,como se tivessem vida própria. Essa dissociação, como nãopoderia deixar de ser em razão da indissociabilidade indicada, seexpressa nas dimensões universal e singular da realidade.O processo histórico capaz de nos fazer entender o porquêdessa dissociação entre o homem e suas obras remonta a épocasimemoriais.Ascaracterísticasparticularesdessasépocasfornecemconteúdo às nossas formulações abstratas que definem o homemcomo ser histórico, social e cultural. De qual homem falamos, deque tempo, quais as relações que estabelecem entre si e com omeio, qual o produto de sua ação prática e reflexiva? Essas sãoas questões que preenchem de conteúdo histórico, vivo, esseesquema teórico.Mais recentemente, do ponto de vista desse descompassoentre ação e pensar humanos, além do acesso desigual à riquezasocial e ao conhecimento, a modernidade e com ela o capitalismoimpõem através da divisão social do trabalho a perda do controletotal do processo de produção de mercadorias pelo trabalhador.No desenrolar desse processo,a impressão que se tem é que aquiloque não é produzido diretamente pelo homem, que não é maisproduto da sua experiência concreta vai perdendo a riqueza deruris4-correções.indd 55 20/10/2008 11:13:01
  • 56. 5 6R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8significados atribuídos por outras pessoas, chegando a aparecerante seus olhos como algo mágico e absolutamente dissociadode sua própria ação. Em que pese ser o trabalho humano o únicotrabalho capaz de acrescentar valor a qualquer matéria-primapor que a transforma.O capitalismo como um modo de produção que determinarelações entre os homens visando à sua sobrevivência ereprodução e que agudiza a dissociação do homem de suas obras,ao impor-se histórica e hegemonicamente sobre outras formas deorganização da vida social existentes, passa a definir a dimensãoda universalidade. A cultura e a educação como condição eproduto dessas relações não poderiam constituir-se senão paraatender aos seus interesses.Assim, na modernidade, a cultura e a educação estruturam-se como universalização do fazer e pensar capitalistas.Universalização do pensar e fazer humanos dominantes, na qualnem sempre o homem se reconhece como produtor. Nos espaçossociais atingidos pelo capitalismo ao longo do desenvolvimentohistórico, em sua forma mais avançada, a explicitação de suascaracterísticas e contradições é mais evidente. No entanto, essascaracterísticas vão merecer leituras singulares e diferenciadasem outros espaços sociais, sem que se possa perder de vista aimposição hegemônica do universal, do qual o próprio singularé expressão.Nos primórdios da época moderna, sendo a Europa o espaçosocial de emergência do capitalismo,as relações entre os homens esuas manifestações culturais e educacionais expressavam-se comouniversalização do fazer e pensar europeus. Nesse momento, aeuropeização era sinônima de fazer e pensar capitalistas.O espaçosocial e singular europeu, ele mesmo pleno de particularidades,confundia-se com o universal definido pelas relações capitalistas.Entretanto,deve-seterclaroqueocapitalismoultrapassaosespaçossociais, porque define as relações estabelecidas e partilhadas emdiferentes espaços, que possuem, por sua vez, diversa leituradessas relações. A rigor, nem mesmo a Europa pode ser tomadaruris4-correções.indd 56 20/10/2008 11:13:01
  • 57. 5 7R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8como um bloco homogêneo. Portugal e a Espanha, consideradosos primeiros a se aventurarem na conquista do Novo Mundo,perdem progressivamente sua posição de destaque, assumida noséculo XIX pela Inglaterra, com o capitalismo consolidado. Dessamaneira, o próprio desenvolvimento histórico do capitalismo,as transformações das relações sociais que engendra, percorrediferentemente os vários países europeus. Estes apenas podemser tomados em conjunto para fins didáticos. A hegemoniaeuropéia foi mantida dos séculos XV ao XIX e apenas perdidano início do século XX. Por essa razão, há que se admitir quea matriz européia permaneceu como referência importante deuniversalidade para os demais espaços sociais singulares, queprocuravam dar diferentes respostas aos crescentes desafios dasrelações dos homens com o seu meio.No que se refere à especificidade da educação escolar ou dopapel que a escola passa a desempenhar sob o capitalismo, nãose pode furtar a reconhecer a sua característica permanente deuniversalização do pensamento capitalista. Por outro lado, pelasrazões indicadas, esse pensamento se apresenta muitas vezesdescompassadooucristalizadoemexpressõesdeumahistoricidadeultrapassada, mas paradoxalmente cumprindo funções que nãopodem ser consideradas anacrônicas nos diferentes espaços emque essa forma de organização dominante tem lugar.Qual seria a razão de se defender, ainda hoje, uma educaçãopara o campo?AS CONTRIBUIÇÕES DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃOCitado anteriormente, Alves (2005a, p. 87) considera ser umafalácia, muito difundida no âmbito das ciências sociais e, porconseqüência, entre os educadores, “a pretensa oposição entrecidade e campo, que exigiria um ajustamento da proposta deeducação para a zona rural, por força das peculiaridades de suasdemandas, em especial das ligadas ao trabalho”. Para o autor, “ocritério para o desvendamento dessa falácia só pode se radicar noruris4-correções.indd 57 20/10/2008 11:13:01
  • 58. 5 8R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8movimento da produção capitalista como um todo”. Segundo ele,é discutível todo o conjunto de elaborações teóricas que tem vistooposição entre cidade e campo, depois de instaurado o modo deprodução capitalista e o domínio político do estado burguês. Porisso, não se sustenta mais em nossos dias qualquer elaboração quepostule teoricamente a oposição entre campo e cidade.Na versão provisória do texto “Discursos sobre educaçãono campo: ou de como a teoria pode colocar um pouco de luznum campo muito obscuro”, o mesmo autor detalha a sua crítica.A íntegra desse texto merece a leitura atenta pela contribuiçãooferecida à temática e à história da educação. Para os fins destetrabalho, importa reproduzir alguns trechos:No caso da educação escolar, a própria reivindicação de umapeculiar formação das crianças e jovens da zona rural, dealguma forma, trai uma insistência nessa idéia de oposiçãoentre cidade e campo. Essa seria a manifestação educacionalde uma idéia anacrônica, pois nutriria, por assim dizer, umatentativa, fadada ao fracasso, de perpetuação de algo já bani-do pela história.Ainda hoje, sob formas diferenciadas, é proclamada a neces-sidade de se desenvolver uma educação no campo ajustada àssuas peculiaridades. Há, ainda, aqueles que teimam em afir-mar a necessidade de a educação escolar no campo exercera função de fixar crianças e jovens à terra, visando conter asua evasão para as cidades. A educação escolar da cidade étida como fator de desajustamento, que ensejaria um desvionas expectativas do jovem do campo atraindo-o para as se-duções urbanas. Daí a necessidade de uma educação ajusta-da às necessidades da zona rural, inclusive envolvendo umcomponente de formação profissional pertinente ao trabalhono campo; daí a necessidade de a escola responsável por essaformação ser instalada, necessariamente, no próprio campo.Dessas cogitações derivam postulações que pleiteiam umaeducação autônoma e específica para a zona rural (ALVES,2005b, p. 38).ruris4-correções.indd 58 20/10/2008 11:13:02
  • 59. 5 9R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Para Alves, essa reivindicação ecoa a produção teórica dosestertores da República Velha, que caracterizou o movimentodenominado ruralismo pedagógico. Entre os seus expoentes, SudMenucci afirmava ser[...] indispensável uma profunda modificação no aparelha-mento escolar primario, normal e profissional, de maneira aestabelecer três quadros de professores inteiramente distin-tos, exercendo funções perfeitamente diferentes e apezar detudo complementares. Temos de separar o ensino das cidadesdo ensino dos meios rurais e do ensino da zona litoranea. Émistér diferenciá-los quanto á sua orientação e ao seu alcan-ce, cindi-los para que produzam três mentalidades absolu-tamente diversas e que, no entanto, reciprocamente se com-pletem para o equilibrio social do organismo nacional. Emultima analise, temos de criar, com caracteristicas proprias eintrinsecas, o homem da cidade, o homem do campo, o ho-mem do mar. E criá-los sem que um inveje a sorte do outro ese julge (sic) em plano inferior na escala social (1934, p. 188apud ALVES, 2005b, p. 39).Com base em sua experiência pessoal, o principal ideólogodo movimento ruralista verificava[...] o fracasso completo da escola rural comum, tal comoainda se organiza entre nós, fracasso decorrente do fato de serela uma simples escola de cidade transportada e enxertadanas atividades rurais, enxerto realizado sem a menor dóse deinteligencia e de observação e no qual dominou exclusiva-mente o simplista e traiçoeiro criterio da analogia. Se a escolacomum dava resultados apreciaveis na cidade, havia de dá-lostambem no campo. Tal era a maneira de pensar geral, esque-cidos os seus propugnadores de que a escola da cidade estavaem harmonia com as aspirações citadinas, mas em oposiçãoformal aos desejos dos meios campesinos. Teria bastado paracondená-la, a verificação quotidiana de que o mestre era umestranho ao meio rural, que não conhecia e menos lhe com-ruris4-correções.indd 59 20/10/2008 11:13:02
  • 60. 6 0R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8preendia as mais elementares necessidades. (idem, op. cit.,p. 189 apud ALVES, 2005b, p. 39).Segundo Alves, Sud Menucci representava os pecuaristase cafeicultores da Primeira República e encarnou os interessesdesses proprietários rurais, forças econômicas dominantes àépoca. Presentemente, aqueles que reivindicam uma educaçãoadequada às necessidades do campo são outros:[...] hoje repetem as mesmas idéias e os mesmos refrões osexpropriados da terra, aqueles que, por meio do MST, pre-tendem uma reintronização à condição de proprietários.Empresários rurais, da mesma forma, mesmo os que reco-nhecem que a expulsão do trabalhador do campo vem ocor-rendo como resultado de transformações materiais, sobre-tudo por força da modernização dos meios de produção,quando instados a discutir a manutenção de reservas de tra-balhadores que lhes parecem essenciais, retomam a reivindi-cação de uma educação adaptada às necessidades específicasdo campo. Também educadores e burocratas da educaçãonão se cansam de repetir essa cantilena sobre a importânciada educação pertinente às pretensas necessidades específicasdo campo.Esseanacronismosedeveaofatodeaorganizaçãodotrabalhodidático, que vige presentemente nas escolas, ter sido fundadapor Comênio2no século XVII, sob a inspiração da organizaçãomanufatureira do trabalho (ALVES, 2001). A proposta eraque as atividades de ensino seriam desenvolvidas de maneiracontrolada e submetida à divisão do trabalho pedagógico paraa produção de resultados com economia de tempo, de fadiga ede recursos. O barateamento da escola era condição necessáriapara que fosse estendida a todos. Para isso, o instrumental detrabalho do professor foi transformado e a adoção do manualdidático possibilitou a queda dos custos da educação escolar. Issorepresentou uma ruptura com o conhecimento culturalmente2 Bispo morávio, cujaobra de maior expres-são foi Didactica magna(1976).ruris4-correções.indd 60 20/10/2008 11:13:02
  • 61. 6 1R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8significativo e a instauração do império do livro didático noespaço escolar, veiculando um conhecimento de segunda mão ede caráter vulgar.Segundo Alves (2005b, p. 30), com a persistênciaextemporânea da organização do trabalho didático criada porComênio se paga o preço da impossibilidade de ascender, atravésdaeducaçãoescolar,aoconhecimentoculturalmentesignificativo;da transmissão de conhecimento vulgarizado; da renitência comque professores se mantêm aferrados aos recursos do passado,porque formados segundo os mesmos condicionamentos.Entretanto, para o autor, “há condições objetivas já produzidas[...] para a construção de uma nova didática, que encarne ascondições contemporâneas de existência da humanidade”. Eainda: “hoje o tempo é outro, marcado por novas necessidadessociais e dotado de recursos tecnológicos muito mais sofisticadospara sanar as novas necessidades que lhe são próprias. Trata-se,então, repetindo, de construir uma nova didática”.A CRÍTICA À ESQUIZOFRENIA TEÓRICAComo foi discutido em outra oportunidade (VALENTE, 2005),em que pese a armadilha dualista ter sido criticada desde osanos 1960, constata-se, ainda hoje, a dificuldade de superação,no nível do pensamento, da dualidade “urbano versus rural”,impedindo que alternativas sejam buscadas para o atendimentode demandas reais das populações residentes no campo. Essadualidade, em última análise, justifica a intervenção sobre o rurale explicita o compromisso desse conhecimento com as classesdominantes, utilizado como instrumento aplicado para explicardescontinuidades geradas pelo exercício da exploração entreclasses (MARTINS, 1986).A bipolaridade cidade e campo é um efeito secundário, porassim dizer,“superestrutural”,das relações entre as classes,em quepeseoantagonismosubstantivoentreclassessociaissermascaradopor diferenças mais imediatamente explícitas como as raciais,ruris4-correções.indd 61 20/10/2008 11:13:02
  • 62. 6 2R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8religiosas, de “comunidade ecológica” e outras (SINGER, 1980).Mesmo porque as tranformações no“mundo rural”(SILVA,2001)tornaram obsoleta a divisão do trabalho entre campo e cidade.Nesse sentido, o “rural” e o “urbano” devem ser entendidos comofaces de uma mesma moeda. Ou, em outros termos, resultam domesmo processo histórico que tem na sociedade capitalista a basede sua explicação (CASTELLS, 1983).O avanço tecnológico que retira o conteúdo das palavrasurbano e rural não coloca a necessidade de uma alternativaoperacional para substituí-las. Evidencia-se, simplesmente, afalta de sentido dessas categorias para promover o conhecimentodesse momento histórico. Para Singer (1980, p. 28),quando se pensa em urbanização numa sociedade que se in-dustrializa, é preciso procurar pelo papel que as classes so-ciais desempenham nela, pois, em caso contrário, ela tende aser tomada como um processo autônomo, fruto de mudan-ças de atitudes e valores da população rural, perdendo-se devista seu significado para o conjunto da sociedade.A necessidade de construção de novas mediações teóricaspara o entendimento da realidade concreta, porque em constantemovimento,não deve fazer-nos incorrer no erro de acreditar que aessência,ousignificadodaexploraçãosobreotrabalhadorsetenhaalterado. Por isso, a análise sobre a questão meridional3realizadapor Gramsci, que esboça sua preocupação com a possibilidadede as classes populares construírem uma contra-ideologia capazde enfrentar a ideologia hegemônica, antes mesmo dessas classesassumirem o controle pleno da base material, pode iluminar essadiscussão.Para Gramsci, a oposição à sociedade capitalista deveria serconstruída num longo e lento processo desencadeado sobre asformulações do senso comum, sobre as representações da culturapopular, caracterizada por sua heterogeneidade e fragmentação.Nesse processo, os intelectuais comprometidos com essas classes3 A questão meridionalna Itália, que marcoua década de 1920, diziarespeito às discussões po-líticas travadas na época,sobre as providências quedeveriam ser tomadaspara diminuir a distânciae a diferença entre a re-gião Sul, pouco desenvol-vida economicamente, ea região Norte avançada.ruris4-correções.indd 62 20/10/2008 11:13:02
  • 63. 6 3R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8teriam um papel fundamental a desempenhar para promover aatuação coletiva.4Tudo indica que ainda hoje são muitas as dificuldades desuperação do senso comum. No tocante à educação no campo,parte expressiva dos intelectuais comprometidos nesse debatedefende concepção de mundo acrítica e incoerente. Nas palavrasde Gramsci (1989, p. 12, ou 2001, p. 94),Quando a concepção do mundo não é crítica e coerente,mas ocasional e desagregada, pertencemos simultaneamen-te a uma multiplicidade de homens-massa, nossa própriapersonalidade é composta de uma maneira bizarra: nela seencontram elementos dos homens das cavernas e princípiosda ciência mais moderna e progressista; preconceitos de to-das as fases históricas passadas, grosseiramente localistas, eintuições de uma futura filosofia que será própria do gênerohumano mundialmente unificado. Criticar a própria concep-ção do mundo, portanto, significa torná-la unitária e coeren-te e elevá-la até o ponto atingido pelo pensamento mundialmais desenvolvido. Significa, portanto, criticar, também, todaa filosofia até hoje existente, na medida em que ela deixouestratificações consolidadas na filosofia popular. O início daelaboração crítica é a consciência daquilo que somos real-mente, isto é, um “conhece-te a ti mesmo” como produto doprocesso histórico até hoje desenvolvido, que deixou em tiuma infinidade de traços recebidos sem benefício no inven-tário. Deve-se fazer, inicialmente, este inventário.Admitindo-se que o processo cultural é histórico e que,portanto, se transforma ao longo do tempo, não se sustentam asposiçõesquereivindicamapreservaçãodemanifestaçõesculturais:rigorosamente apenas é possível “preservar” o que está sujeito àmudança que atenda necessidades humanas. A insistência tão-somente na “especificidade cultural”, quando levada às últimasconseqüências, representa a negativa da historicidade.4 Esse tema será maisbem desenvolvido emestudos posteriores, es-critos no cárcere, quandoo teórico político italianoaponta os intelectuaiscomo mediadores entreinfra-estrutura e supe-restrutura, capazes de es-tabelecer a organicidadeentre teoria e prática.ruris4-correções.indd 63 20/10/2008 11:13:02
  • 64. 6 4R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Mesmo que a atribuição de significados aos produtos dasrelações sociais seja diferenciada, como de fato é diferenciada aapropriação da riqueza social, não se justifica insistir apenas naexistênciadeuma“especificidade”ousefalarem“aidentidade”,nosingular, posto que a identidade é plural e articulada de diferentesmaneiras, em diversos momentos e contextos. Embora seja idéiamanipulada politicamente contra o processo de expropriaçãocapitalista, assim como a adjetivação da cultura – “culturapopular”, “cultura escolar”, “cultura do campo” –, é precisoperceber os limites de sua eficácia na instância superestrutural.5O deslocamento para a esfera cultural/educacional do debatesobre condições materiais do capitalismo atual e das formascontemporâneas de exploração e dominação que o ideárioneoliberal tenta justificar tem sido sistematicamente promovidopor organismos internacionais, a partir da justificativa de que aexclusão é“cultural”. Sob a alegação de que as pessoas estão sendoexpulsas do mercado de trabalho por não estarem qualificadaspara as suas demandas, a educação passa a ser apontada comosoluçãoparaacrise.Contudo,oavançodasforçasprodutivastornacada vez menos necessário o trabalho vivo, incorpora trabalhomorto nas máquinas e equipamentos eletrônicos, simplificandoprogressivamente o processo de trabalho. Mesmo que existamfunções que demandem maior domínio dos trabalhadores,a qualificação exigida pelo mercado de trabalho é antes umajustificativa de sua expulsão e de sua não-absorção ao mercado.Entretanto,afaltadecompreensãodequetambémmuitasdaspropostas para a “educação no campo” servem aos interesses deuma lógica societária excludente as tem mantido longe da críticaradical do processo educativo. Limitam-se aos efeitos secundáriosda“comunidadeecológica”eàdeterminaçãodofatordalocalidadeda população no que se refere à oferta de oportunidades deescolarização. Além de reivindicarem como “especificidade” adiversidade cultural que, como foi dito, é característica universalda humanidade. A partir desses maldefinidos pressupostos,também são propostas a formação “específica” de professores5 Na infra-estrutura –instância indissociáveldaquela – as contradiçõesmateriais do capitalismosão flagrantes.ruris4-correções.indd 64 20/10/2008 11:13:02
  • 65. 6 5R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8para as escolas do campo e a elaboração de materiais didáticos“específicos”,com destaque para os manuais,que deveriam,então,incorporar aspectos da “realidade do campo”.Como se a escola tivesse por função mediar o conhecimentodo espaço circundante que efetivamente se dá ao longo de outrosprocessos formativos, no nível da socialização primária. Nessaperspectiva, em última instância, desvaloriza-se a importânciadesses processos não institucionalizados. Como se a presençade “imagens afetivas e do cotidiano” presentes nos livrosdidáticos pudessem contrapor-se ao processo de vulgarização doconhecimento a que foram historicamente submetidos. Como seatravésdosmeiosdecomunicaçãodemassa,especialmenteatravésda televisão, viabilizada pela eletrificação rural, a populaçãodo campo não tivesse acesso a outras manifestações de cultura.Como se fosse possível protegê-la dos “males da civilização” epreservá-la em sua “pureza”, reatualizando teorias de séculospassados. Como se, num faz-de-conta, as idéias fossem o“motor”da história. Porémnão se parte daquilo que os homens dizem, imaginam ou re-presentam, e tampouco dos homens pensados, imaginados erepresentados para, a partir daí, chegar aos homens de carnee osso; parte-se dos homens realmente ativos e, a partir desseprocesso de vida real, expõe-se também o desenvolvimentodos reflexos ideológicos e dos ecos desse processo de vida. Emesmo as formações nebulosas no cérebro dos homens sãosublimações necessárias do seu processo de vida material,empiricamente constatável e ligado a pressupostos materiais(MARX e ENGELS, 1986, p. 37).Corroborando a crítica ao idealismo promovida pelosautores clássicos, qualquer proposta que seja minimamentepertinente para a educação no campo “ascende da terra ao céu”(ibidem). Tem como referência o contexto histórico da sociedadecapitalista.ruris4-correções.indd 65 20/10/2008 11:13:02
  • 66. 6 6R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Formar professores, construir escolas, garantir infra-estrutura física e tecnológica são reivindicações indiscutíveis.Mas para ensinar o quê? Para quê? Para a formação de qualhomem? Exemplo flagrante da falta de rumos é, entre as açõesdo governo federal em andamento ou em processo de definiçãoteórico-prático, aquela que trata do transporte escolar. Segundoo documento que a divulga (BRASIL, 2006b):Faz-se necessário uma revisão no modelo herdado em formade lei, pelo qual parte significativa dos custos do transporteescolar são (sic) cobertos pelo Governo Federal. Esse apoioao transporte tem resultado em estímulo à evasão do campoà cidade. O que vem sendo proposto no âmbito das orga-nizações sociais do campo é que o transporte escolar se dêtão somente como política complementar à universalizaçãoda educação básica no campo. Ou, mais especificamente, queseja um recurso restrito ao transporte intra-campo, no ensi-no fundamental, bem como para excepcionalidades.Qual campo? Qual cidade? Uma “cidade imaginária”(VEIGA, 2002) que não romperia com a dinâmica “intracampo”ou que reafirma o ultrapassado dualismo? Parafraseando esseautor, embora o Brasil seja mais rural do que se imagina, naruralidade emergente, a oposição com o espaço urbano não fazsentido algum.Revela-se a ausência de rigor teórico na abordagem datemática em palavras e ações, que perdem de vista o movimentoda história. Assim, a reflexão sobre a dinâmica do “mundo rural”,como de outras temáticas e em outros campos do conhecimento,temsidoexpostaaosriscosdoecletismometodológico–oprocessode extração de conceitos dos corpos teóricos de origem e de seulivre manejo – e pela falta de consenso no emprego de categoriasiluminadas por diferentes opções teóricas, estabelecendo umconflito que não é falso (VALENTE, 2006).Talvez por um envolvimento exagerado dos pesquisadores,por ingenuidade teórica e, certamente, pela falta de percepção dasruris4-correções.indd 66 20/10/2008 11:13:02
  • 67. 6 7R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8diferenças entre o cientista e o político, os conceitos analíticosda militância e mesmo os conceitos pessoais incorporaram-se àsanálises. Isso dificulta a distinção dos fatos observados, objetosda reflexão científica, com as impressões, desejos e sonhosromânticos de militantes e estudiosos: uma oscilação que nãopode ser confundida com uma perspectiva “dialética”, que atentapara a indissociabilidade entre teoria e prática. A conseqüênciatem sido a atribuição de significados a práticas e situações que sóestão nas cabeças de ambos, transformando seu compromisso emmera retórica.Entretanto, sofrer de esquizofrenia teórica pode ser umaopção... Pela não-discussão radical das questões envolvidas e pelaincorporação desavisada de propostas incapazes de atender àsnecessidades daqueles que estão no campo. Isso posto, a propostapara a educação no campo tem de ser repensada em outrostermos: a exigência prática e teórica é bem maior.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASALVES,GilbertoLuiz.Aproduçãodaescolapúblicacontemporânea.Campo Grande: Editora UFMS; Campinas: Autores Associados,2001.______.Universal e singular: em discussão a abordagem científicado regional. In: ALVES, G. Mato Grosso do Sul: o universal e osingular. Campo Grande: Editora Uniderp, 2003, p. 17-29.______. Falácias sobre a educação no campo. In: SOUZA, AnaAparecida Arguelho de; FRIAS,Regina Barreto (Orgs.).O processoeducativo na atualidade – Fundamentos teóricos. Campo Grande:Editora Uniderp, 2005a, p. 83-97.______. Discursos sobre educação no campo: ou de como ateoria pode colocar um pouco de luz num campo muito obscuro.Campo Grande, 2005b (versão provisória digitada).BRASIL.Conselho Nacional de Educação.Diretrizes operacionaispara a educação básica nas escolas do campo, Resolução CNE/CEB, n. 1, 3 de abril de 2002. Diário Oficial, Brasília, 9 de abril de2002, seção 1, p. 32.ruris4-correções.indd 67 20/10/2008 11:13:02
  • 68. 6 8R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8BRASIL.ConselhoNacionaldeEducação.MinistériodaEducação.Educação do campo. Disponível em: <www.mec.gov.br/secad>.Acesso em 28.3.2006a.______. Ministério da Educação. Elementos para um planonacional de educação do campo. Disponível em: <www.mec.gov.br/secad>. Acesso em 28.3.2006b.CASTELLS, Manuel. A questão urbana. Rio de Janeiro: Paz eTerra, 1983.COMÊNIO,JoãoAmós.Didacticamagna:tratadodaarteuniversalde ensinar tudo a todos, 2aed. Intr., trad. e notas Joaquim FerreiraGomes. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1976.GRAMSCI, Antonio. A questão meridional. Rio de Janeiro: Paz eTerra, 1987.______. Concepção dialética da história, 8aed. Trad. Carlos NelsonCoutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1989.______. Cadernos do cárcere, 2aed. Rio de Janeiro: CivilizaçãoBrasileira, 2001, v. 1.MARTINS, José de Souza (Org.). As coisas no lugar (Daambigüidade à dualidade na reflexão sociológica sobre a relaçãocidade-campo). In: Introdução crítica à sociologia rural, 2aed. SãoPaulo: Hucitec, 1986.MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã, 5aed. São Paulo:Hucitec, 1986.SILVA, José Graziano da.Velhos e novos mitos do rural brasileiro.Revista Estudos Avançados, São Paulo, v. 15, n. 43, p. 37-50, set./dez. 2001.SINGER, Paul. À guisa de introdução: urbanização e classessociais. In: Economia política da urbanização, 7aed. São Paulo:Brasiliense, 1980.VALENTE, Ana Lúcia E. F. Usos e abusos da antropologia napesquisa educacional. Proposições. Campinas: Unicamp, 1996.______. Agricultura familiar e recorte racial: desafio teórico esócio-político no meio rural. Cadernos do Ceam, UnB, n. 17, p.117-129, 2005.ruris4-correções.indd 68 20/10/2008 11:13:02
  • 69. 6 9R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8VALENTE, Ana Lúcia E. F. Renovação analítica do “novo rural”e o ecletismo metodológico. Cadernos do Ceam, UnB, n. 25, p.33-59, 2006.VEIGA, José Eli. Cidades imaginárias. Campinas: AutoresAssociados, 2002.ANA LÚCIA VALENTE é doutora em antropologia social (USP); professora associadaI da Universidade de Brasília (UnB). Integra a linha de pesquisa voltada para o estudoda agricultura familiar no Programa de Pós-Graduação em Agronegócios (Propaga),<anavalente@unb.br>.ruris4-correções.indd 69 20/10/2008 11:13:02
  • 70. ruris4-correções.indd 70 20/10/2008 11:13:02
  • 71. 7 1EDUCAÇÃO, GÊNERO E OS PROJETOS DEVIDA DOS JOVENS RURAIS DE BAIXADA DESALINAS (RJ)JORGE LUIZ DE GOES PEREIRAR E S U M O O artigo discute a relação entre o projeto educacional da Escola-Família (Ibelga) e os projetos de vida de moças e rapazes de Baixada de Salinas(RJ). Trata-se de um estudo de caso realizado através de entrevistas com 46 jovens(20 moças e 26 rapazes), na faixa etária entre 14 e 20 anos. A partir dos relatos dosjovens, posso afirmar que os jovens de Baixada de Salinas desejam permanecer nasatividades agrícolas, mas isso não quer dizer que todos os jovens rurais desejama mesma coisa. A educação técnica agrícola pode contribuir também para que osjovens do campo vislumbrem oportunidades de trabalho na cidade.P A L A V R A S - C H A V E Juventude rural; educação; projetos de vida.A B S T R A C T This article discusses the relationship between the educationalproject of the Escola-Familia (Ibelga) and life projects of young girls and boys of theBaixada de Salinas, state of Rio de Janeiro. It is a case study with 46 interviews: 20girls and 26 boys, from 14 to 20 years old. Through their answers it can be statedthat youths from Baixada de Salinas wants to go on working in agriculture, butnot all of them. Agricultural-technical education may contribute also for the ruralyoung people to grasp working opportunities in the cities.K E Y W O R D S Rural youth; education; life projects.ruris4-correções.indd 71 20/10/2008 11:13:02
  • 72. 7 2R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8INTRODUÇÃOOs jovens têm sido foco de diferentes análises (GALLAND eLAMBERT, 1993; DURSTON, 1998; CARNEIRO, 1998; entreoutros). Todos concordam que as transformações que se vêmprocessando no meio rural, com a diminuição das atividadesagrícolas e o desenvolvimento de atividades não-agrícolas, têmcolocado desafios para os jovens, principalmente em relação aoseu futuro que, cada vez mais, se apresenta como incerto. Poroutro lado, com a ampliação dos seus espaços de sociabilidade,novos valores têm sido incorporados aos modos de vida dosjovens rurais, demonstrando uma grande capacidade de assimilaras novidades que chegam com a aproximação dos espaços rurale urbano.Galland e Lambert (1993) colocam que, como resultado defatores,comoaaproximaçãodosespaços,atravésdapenetraçãodeculturas juvenis urbanas (rock e blue jeans), no meio rural francês,a ampliação dos espaços de sociabilidade, a melhoria do acesso àeducação, ao mercado de trabalho, à informação, ao transportee aos espaços de lazer (urbanos) e a diminuição das atividadesagrícolas, os jovens rurais se tornaram mais pragmáticos nas suasdecisõesquantoaoseufuturo.Paraosautores,esse“pragmatismo”estaria ligado às suas vantagens e desvantagens econômicas emrelação ao contato com a cidade.Os estudiosos franceses (GALLAND e LAMBERT, 1993)se perguntam se os jovens “rurais”, próximos às áreas urbano-industriais,apresentamaindaparticularidadesemfacedodeclínionumérico dos jovens agrícolas, da generalização do ensinosecundário, da onipresença da mídia e da diminuição dos espaçosde produção agrícola camponesa. Apoiando-se nos trabalhos deNicole Eizner, Galland e Lambert colocam que o que distingue,antes de qualquer coisa,os jovens de seus homólogos urbanos nãosão mais os valores, as formas específicas de interconhecimento,mas uma vontade de enraizamento, um desejo de viver maiscalmo,tranqüilo,com a condição,certamente,de poder combinarruris4-correções.indd 72 20/10/2008 11:13:02
  • 73. 7 3R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8o lugar onde vivem com as facilidades de lazer e de trabalho dacidade.Em relação aos jovens da América Latina, Rodríguez (1996)e Durston (1998) se perguntam: A realidade em que os jovensrurais estão inseridos os ajuda ou os força a tomar decisõesque, nem sempre, são aquelas que um dia foram pensadas ouplanejadas? Os estudos de Carneiro (1998) e Pereira (2004)mostram que há, no caso dos jovens brasileiros, uma pluralidadede respostas, de caminhos possíveis, diante dos imponderáveis davida. O lugar que o jovem ocupa numa determinada sociedadee as características dessa sociedade podem ajudar a definir suasrespostas diante das condições ou possibilidades vividas.Baixada de Salinas, localizada na região serrana do Rio deJaneiro, é uma região dominada pela agricultura familiar, osprojetosdevidadosjovensestãodirecionadosparapermaneceremno campo e são incentivados por uma educação técnica voltadapara o mundo rural. Contudo, esses projetos representam umamudança de comportamento em relação às formas tradicionaisde produção. Os projetos de vida1dos jovens apontam para umanovacategorianoseiodaagriculturafamiliar:o“administradordenegócios familiares”. Por outro lado, esse interesse de permanecerno campo, como agricultor ou administrador familiar, nãorepresenta o interesse de todos os jovens. Nota-se, também, queo ensino técnico possibilita mudanças nas relações de gênero egeração. Mas até que ponto uma educação técnica direcionadaao mundo rural contribui efetivamente para que moças erapazes permaneçam no campo, principalmente, os das famíliasde pequenos agricultores descapitalizados, de arrendatários etrabalhadores assalariados?Neste artigo, discutirei a relação entre o projeto educacionalda Escola-Família (Ibelga) e os projetos de vida de moças e rapazesde Baixada de Salinas (RJ). Busco identificar as possibilidades detransformação dos papéis, tradicionalmente vividos pelas moças,no campo, a partir da educação técnica, e o interesse daquelesjovens que não desejam ser agricultores.1 O projeto de vida, se-gundo Hernández (2000,s.p.), é definido como“subsistema psicológicoprincipal da pessoa emsuas dimensões essen-ciais de vida [...], é ummodelo ideal sobre oqual o indivíduo espelhao que quer ser e fazer,que toma forma concretana disposição real e suaspossibilidades internas eexternas de realizá-lo, de-finindo sua relação com omundo e consigo mesmo,sua razão de ser como in-divíduo em um contextoe tipo de sociedade deter-minada”.ruris4-correções.indd 73 20/10/2008 11:13:02
  • 74. 7 4R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Trata-se de um estudo de caso, cujo objetivo consistena observação detalhada de um contexto ou acontecimentoespecífico, e incide sobre um grupo específico, durante umdeterminado período de tempo (BOGDAN e BIKLEN, 1994).Esse método busca uma investigação empírica que mantenhacaracterísticas holísticas e significativas de eventos da vida real(ROTHMAN, 1994).Entretanto, parafraseando Becker (1993), temos deconsiderar que, na realização de um estudo de caso, é utópicaa proposição de se analisarem, em um único estudo, todos osaspectos existentes, ou mesmo, conseguir percebê-los em suamagnitude. Por isso, selecionei pontos de destaque, focandominha atenção nas questões mais relevantes que emergiram dasentrevistas com os jovens rurais, alguns pais e com a direçãoda Escola Técnica Ibelga sobre o futuro dos jovens de Baixadade Salinas (RJ). Foram entrevistados 46 jovens (20 moças e 26rapazes) na faixa etária entre 14 e 20 anos, que freqüentavam aEscola Técnica Ibelga no ano de 2002. Além das entrevistas comos estudantes, também entrevistei jovens que não freqüentavama escola, mas residiam na região.2CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS DO 3oDISTRITO DENOVA FRIBURGOBaixada de Salinas está localizada no 3oDistrito de NovaFriburgo (RJ). O distrito está a 48 km do centro do município.Sua população residente em 2000, segundo o Instituto Brasileirode Geografia e Estatística (IBGE), era de 7.768 pessoas, a maiorpopulação rural3do município, assim como de jovens vivendo nomeio rural: 21,74% (872 rapazes e 817 moças).Segundo dados obtidos no Mercado do Produtor da RegiãoSerrana,odistritoéomaiorprodutordeolericulturadomunicípioe do estado do Rio de Janeiro. Basicamente, a região é constituídade médios e pequenos agricultores familiares, cujos produtoscomercializados no Mercado do Produtor, próximo à Baixada de2 Através do questioná-rio socioeconômico, foipossível mapear a situa-ção dos irmãos e irmãs,parentes, namorados(as)dos jovens entrevistados.Realizamos observaçõesde campo em váriosmomentos da pesquisa,que foram transcritas edepois analisadas por ca-tegorias: projetos de vida,educação, família, traba-lho e lazer.3 É importante ressal-tarmos que o rural de-finido aqui pelo IBGEestá ligado às atividadesagropecuárias, não le-vando em consideraçãoas atividades não-agríco-las desenvolvidas nessaslocalidades.ruris4-correções.indd 74 20/10/2008 11:13:02
  • 75. 7 5R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Salinas, estão direcionados para os mercados consumidores dosgrandes centros urbanos.Há uma grande diferenciação social entre as famíliasde Baixada de Salinas. Através das entrevistas, encontrei oseguinte cenário: 63,04% dos jovens colocam que seus pais sãoproprietários (46,24% podem ser considerados consolidados4e16,76% representam os pequenos produtores descapitalizados –arrendatários), 32,61% afirmam se tratar de filhos de meeiros ouparceiros e 4,35% são filhos de trabalhadores assalariados.Nota-se que os pequenos produtores descapitalizados sãoaqueles com menores condições de reprodução, dependendofortemente da participação de todos os membros da família e,em alguns casos, de parentes e vizinhos. Nessa situação, encontreitambém os arrendatários, os que não conseguem realizarinvestimento e, portanto, encontram-se ameaçados de declínioem sua situação socioeconômica (ABRAMOVAY et al., 1998).No caso dos arrendatários, geralmente só os homens sãoconsiderados os responsáveis pelo arrendamento, eles podemse utilizar das terras de outros familiares quando esses já nãotrabalham com agricultura. Seus filhos, assim como esposas,desenvolvem outras atividades financeiras no local (comerciantes,motoristas de caminhão, mecânicos, atravessadores, diaristas,faxineiras, balconista, entre outras) ou na cidade. Essa condiçãoatinge, preferencialmente, a terceira geração (casais jovens), que,na condição de pequenos agricultores descapitalizados compouca terra, se utiliza da relação de meia com seus parentes.É importante colocar, ainda, que, segundo informações dosprodutores rurais, a relação de meia tem diminuído na regiãodevido aos baixos preços dos produtos agrícolas, à fragmentaçãodas propriedades através da herança e à venda de lotes parapessoas da cidade.Há, também, trabalhadores assalariados que vendem suaforça de trabalho para os agricultores consolidados e estes são osmais vulneráveis. Eles buscam, também, trabalhos nas localidadesvizinhas e no centro do município.4 A categoria proprietá-rios consolidados se refereaos produtores agrícolas,donos da sua terra e comcondições financeiras dereinvestimento na pro-dução.ruris4-correções.indd 75 20/10/2008 11:13:03
  • 76. 7 6R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8No caso dos proprietários familiares consolidados, suascondições de produção têm sido fortalecidas com políticaspúblicas, proporcionando aos filhos a oportunidade decontinuarem na região. Para os filhos de pequenos produtoresdescapitalizados (arrendatários), de meeiros e de trabalhadoresassalariados, as condições de reprodução social são menores. Oque, muitas vezes, aparece como oportunidade de obtenção derenda são as atividades não-agrícolas, principalmente aquelasrealizadas na sede do município ou através do turismo, poucosignificativas na região, mas atraentes para os jovens.Contudo, a Escola Técnica Ibelga (Escola-Família), com seuprojeto educacional (projeto pedagógico), tem sido uma fortealiada das famílias, para que seus filhos possam permanecer naagricultura.Apontando para uma nova concepção de agricultura,com a adoção de práticas mais modernas (utilização de novastecnologias) e, em alguns casos, mais ecológicas.A Escola-FamíliaIbelga procura fazer com que os jovens rurais rompam compráticas agrícolas arcaicas (usar fogo para formar pasto, utilizararado manual, utilizar ferramentas manuais, entre outras).Observei que a atuação da Escola Técnica Ibelga procuraelevar a auto-estima dos jovens rurais, oferecendo um modelo deeducaçãoemconsonânciacomarealidadelocal,procurafortalecernosjovensaidéiadequefilhooufilhadeagricultordevedirecionarsua atenção para uma aprendizagem técnica rural. Mas será quefilho de agricultor tem que ser necessariamente agricultor? Háespaço para decisões individuais? Quais as possibilidades de osjovens rurais trilharem outros caminhos?EDUCAÇÃO RURAL: UMA PROPOSTA PARA MANTER OS JOVENSNO CAMPOPereira (2004) e Oliveira (2006) colocam que a juventude, nocampo, está marcada pela falta de uma estrutura que venhafavorecer a permanência ou consolidação dos espaços agrícolasdiantedoaumentodocontatocomasociedadeurbano-industrial.ruris4-correções.indd 76 20/10/2008 11:13:03
  • 77. 7 7R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Devido a essa falta de estrutura, Pereira (2004) ressalta que oinvestimento em educação e capacitação profissional dos jovensé uma forma de se evitar ou dar segurança na saída temporáriaou permanente do campo, assim como amplia a participação dosjovens rurais nos espaços de decisão local.Os programas de educação escolar tradicionais sempretomaram como perspectiva a homogeneização na transmissão deconhecimento, isto é, não levavam em consideração os contextossocioculturais de crianças, jovens e adultos (FREIRE, 1983), e,ainda, dos diferentes “rurais”, como, por exemplo, aqueles quetrazem no seu seio os movimentos sociais no campo (CALDART,2000) ou a dinâmica da agricultura familiar. Por outro lado, arepresentação dominante da educação, no campo, sempre esteveassociada à não-necessidade de se educar aqueles que trabalhavamcom a agricultura.Assim, os modelos oficiais de educação não estavamorientados para o desenvolvimento do sujeito, enquanto capaz deintervir na sua realidade social, mas apenas para a transmissão desaberes e habilidades demandados pela produção e pelo mercado.Essa situação apontava para o processo de exclusão contido nalógica do desenvolvimento capitalista (FRIGOTTO, 1996), cujoacesso à educação de qualidade e de ponta se destinaria a poucos,principalmente para os que apresentam as melhores condições deconcorrer no mercado de trabalho.De qualquer forma, as escolas capazes de ampliar asperspectivas de empregabilidade dos jovens rurais, geralmente,se localizavam na cidade. Assim, os projetos de vida dos jovenstambém apresentavam a possibilidade de se deslocarem para lá.Aformação escolar, portanto, aparece como uma possibilidade deos jovens trilharem um caminho diferente dos seus pais, parentese vizinhos, quando as condições de vida locais são difíceis.Nas entrevistas que realizei com jovens em São Pedro da Serra(PEREIRA, 2004), distrito pertencente também ao municípiode Nova Friburgo, ela aparece como símbolo de libertação. Asfamílias se esforçam, inclusive, aumentando a carga de trabalhoruris4-correções.indd 77 20/10/2008 11:13:03
  • 78. 7 8R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8de alguns membros da família, para que os considerados maisinteligentes possam progredir na cidade.Naverdade,ointeressedosjovenspelaeducaçãonasescolasdacidade vai depender das escolhas pessoais que estão subordinadasaos projetos familiares e das possibilidades que se vislumbram àsua frente. Por outro lado, quando se investe numa escola cujosprogramas curriculares levam em consideração a realidade dosprodutoresetrabalhadoresrurais,nãonecessariamenteointeressedetodososjovenssedestinaapermanecernasatividadesagrícolas.A educação, no campo, é uma forte aliada dos jovens que desejampermanecer no campo como agricultores ou pecuaristas, porémhá outros grupos de jovens no mesmo local que desejam umaeducação direcionada para as atividades não-agrícolas, o quenão significa que desejam transferir-se definitivamente para oscentros urbanos, mas que buscam outras opções, mesmo estandono campo, de realização profissional.Em 1993, segundo a direção da escola, a agricultura familiarna região de Baixada de Salinas ganha reforço com a fundação daEscola-Família Rei Alberto I, o Ibelga.5Com o objetivo de auxiliaro desenvolvimento dos produtores familiares, essa instituiçãoescolar busca manter os jovens no campo. Por outro lado, esseinteresse vem somar-se ao dos agricultores que buscavam ampliarseus negócios através da capacitação dos filhos. Além disso, paraos filhos dos agricultores que tinham de se deslocar para forada localidade em busca de completar os estudos, já era possívelconcluí-los numa escola rural local.6Era preciso unir a educação à dinâmica da produçãoagrícola familiar e ao interesse de crianças e jovens, mesmo que,futuramente, eles viessem a decidir trilhar caminhos diferentesdaqueles que marcavam a vida dos seus familiares. Na verdade,o ensino técnico oferecido pela escola não responde aos anseiosde todos os jovens, já que alguns desejam trabalhar e morar forado campo, mas amplia os horizontes daqueles que pretendemficar no lugar de seus pais, quando chegar a hora, ou investir emoutras atividades fora da agricultura. Para aqueles que desejam5 Nos documentos ofi-ciais da escola, constaque o Ibelga é formadopela parceria entre o Di-sop (uma organizaçãonão-governamental) e oInstituto Bélgica NovaFriburgo. Conta aindacom a participação do es-tado e da prefeitura paraa contratação do corpodocente e funcionáriosauxiliares. As atividadesda escola se iniciaramcom 39 alunos, tendo, naépoca da pesquisa, maisde 180, entre crianças ejovens.6 Informações obtidasatravés de entrevistascom a direção da escola.ruris4-correções.indd 78 20/10/2008 11:13:03
  • 79. 7 9R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8permanecernocampo,comoagricultores,apesardereconheceremas dificuldades que irão enfrentar (75,23%), pretendem adotarpráticas diferentes dos seus pais, numa demonstração dainfluência do Ibelga e da realidade econômica dessa região, onde,aos poucos, vêm sendo inseridas novas atividades que ampliamas possibilidades de escolhas dos jovens.Com a instalação do Ibelga no 3oDistrito, com umconteúdo programático e uma pedagogia que contribuem parao desenvolvimento da agricultura familiar, a direção da escolaespera que a educação se torne mais próxima da realidade local.Através dela, os filhos poderão investir seu tempo em algo quebeneficie suas famílias e seu futuro.Para os jovens menos favorecidos (arrendatários, meeiros etrabalhadores assalariados), a educação técnica surge como umamaior possibilidade de inserção no mercado de trabalho dentroou fora da localidade, nas atividades agrícolas ou não. Paraaqueles cujo objetivo é chegar no nível superior, as possibilidadesse tornam mais próximas também, visto que o ensino médiopossibilita o concurso do vestibular.Segundo informações que constam no material depropaganda da escola, o Ibelga é criado a partir das experiênciasdos camponeses franceses cuja preocupação é compartilhar comosbrasileirosanecessidadedepromoveremafixaçãodeseusfilhosestudantes no campo, proporcionando-lhes educação modernaao lado de conhecimentos de técnicas agrícolas atualizadas.Segue-se, assim, o modelo de escola-família francesa.7Nesse modelo de escola, as crianças e os jovens permanecemparte da semana ou do mês na escola e outra parte junto a suasfamílias,paraqueasatividades,napropriedadefamiliar,nãosejamprejudicadas,principalmente nos momentos de plantio e colheita,e as crianças e os jovens recebam formação educacional.8Seguindo o modelo da escola-família francesa, o Ibelga foiinstalado em Baixada de Salinas por ter sido considerada umaregião propícia à agricultura familiar. A escola trabalha com apedagogia da alternância, que, segundo Pessotti (1981), consiste7 A escola-família tevesua origem em 1935,na província de Lot-et-Garone, França. A deno-minação de “casas fami-liares” prendeu-se ao fatode que os pais, além deinstrutores de seus filhosna propriedade familiar,também acumularam aresponsabilidade de ad-ministrar esse novo tipode escola (PESSOTTI,1981).8 Esse modelo de edu-cação é chamado de Pe-dagogia da Alternância,muito utilizado nas esco-las agrícolas.ruris4-correções.indd 79 20/10/2008 11:13:03
  • 80. 8 0R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8em repartir a formação dos jovens em períodos de vivência naescola e na família. Eles permanecem na escola por uma semanaem horário integral, retornando a suas casas, onde permanecempelo mesmo período. Os que necessitam podem pernoitardurante esse tempo na escola, mas, na maioria dos casos, elesretornam todos os dias para suas casas.Esse ritmo alternado buscaa conciliação entre a escola e a vida familiar, não permitindo aojovem desligar-se de sua família. É uma pedagogia que consideraque a pessoa se educa mais pelas situações em que vive do que,apenas, pelas tarefas que realiza na escola.No último ano do nível profissional, é solicitado aos alunos,em grupo ou individualmente, que elaborem um projeto deatividades ligado ao meio rural local,como estratégia de aumentaros rendimentos familiares.Os projetos seguem diferentes direçõesdentro da localidade, como, por exemplo, agricultura orgânica,ecoturismo rural, criação de animais etc. Observamos, ainda, quea escolha dos projetos se dá, principalmente, pelas oportunidadesfinanceiras e pelo apoio que cada jovem possui, seja atravésda família, dos parentes, dos vizinhos e, em alguns casos, dosempregadores.Os projetos são acompanhados pelos professores da escola.Nas entrevistas, 13,4% dos jovens chamam a atenção para osucesso dos ex-colegas de escola, que já conseguem bons lucroscom o desenvolvimento dos seus projetos. Segundo a diretorada escola, o objetivo dos projetos é fazer da propriedade familiaruma extensão da unidade educacional. Ela afirma, ainda, que aescola trabalha com o espírito de solidariedade, onde todos osparticipantes (família, profissionais e entidades afins) estãodiretamente envolvidos no processo educativo e na elaboraçãoe execução dos projetos financeiros dos jovens. Portanto, aproposta educacional do Ibelga é “participativa”, cujas atividadesbuscam envolver todos os moradores de Baixada de Salinas eadjacências.Nas entrevistas, fica evidenciada a importância que essainstituição possui no processo socializador dos moradores,ruris4-correções.indd 80 20/10/2008 11:13:03
  • 81. 8 1R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8principalmente de crianças e jovens. Além de formadoraprofissional,ela também oferece um espaço de convivência juvenile desenvolvimento de sua participação com as organizações dosprodutores rurais.Ali, os jovens reafirmam seus laços de amizade,tornam-se mais próximos uns dos outros e estabelecem vínculosafetivos. Mas também aprendem a importância da participaçãona Associação dos Produtores Rurais, na qual observei jovensocupando cargos administrativos.Em entrevistas, moças e rapazes afirmaram que o futuro daagricultura na região depende da forma como os jovens a vêemhoje. As informações e a capacitação profissional proporcionadapelo Ibelga, segundo eles, ajudam a construir uma visão menosperturbadora quanto às incertezas do futuro para alguns deles.Contando com o apoio da família, uma parcela de terra e oconhecimento adquirido na escola, esses jovens se sentem maisseguros.Ao se considerarem rurais, eles informam que, na cidade,os jovens enfrentam mais dificuldades, entre elas, a de possuirum emprego remunerado. As incertezas aparecem mais nodiscurso daqueles cujo interesse não está nos estudos. Através dedepoimentos informais que tive com jovens que não estudam noIbelga e são filhos de meeiros ou parceiros, observei que, paraeles, o mercado de trabalho é considerado a principal batalha aser enfrentada, dentro ou fora da localidade.Por outro lado, observei também que, mesmo aqueles jovensque afirmavam se sentirem mais seguros com a formação técnicae que gostariam de permanecer na agricultura, as trajetórias devida podem apontar outros caminhos. É o caso de dois rapazes,os quais, depois de um ano que os entrevistei, me informaramque estavam trabalhando no comércio da sede do município.Afirmam que o Ibelga foi fundamental para a formação deles,mas permanecer no campo, nas atividades rurais, depende dointeresse pessoal e das condições locais. No caso deles, essasduas condições levaram a optar pelo trabalho na cidade, mesmomorando no campo.ruris4-correções.indd 81 20/10/2008 11:13:03
  • 82. 8 2R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Portanto, o Ibelga é uma importante instituição que favorecea permanência dos jovens no campo, ao dirigir seu olhar para aspossibilidades que existem na localidade, seja como agricultoresou técnicos agrícolas, ou para a valorização da identidade deprodutor rural, mas não garante a permanência dos jovens nocampo como agricultores. Diferentemente dos projetos de vidados jovens de São Pedro da Serra, os projetos de vida dos jovensde Salinas e adjacências falam da permanência no campo, estãodireta ou indiretamente relacionados ao mundo rural agrícola,não apenas como um destino, mas também como uma opção aser trabalhada. Aqui, como em São Pedro, as imagens de rurale urbano também ajudam a construir tais projetos de vida econtribuem para fortalecer a identidade rural. Por outro lado,nem todo aluno do Ibelga quer ser agricultor.PROJETOS DE VIDA DOS JOVENS DE BAIXADA DE SALINASA construção de projetos de vida individuais dependerá dainteração com outros projetos competitivos, como, por exemplo,os projetos familiares, e até mesmo antagônicos, de ordemindividual ou coletiva (VELHO, 1994). Hernández (2000),seguindo a tradição dos estudos da psicologia, entende porprojeto de vida, de uma parte, como a formação psicológicaintegradora da pessoa em direções vitais principais que, segundoo autor, envolvem suas relações sociais (trabalho, profissão,família, tempo livre, atividade cultural, sociopolítica, relaçõesde amizade e afetivas, organizacionais, entre outras), de outra,como a expressão do funcionamento de diferentes mecanismos eformaçõespsicológicasqueintegramtodoocampodaexperiênciapessoal.Seguindo essa linha de raciocínio, procurarei discutir algunsdos interesses pessoais que ajudam a entender o sentido dosprojetosdevidadosjovensesuaspossibilidadesreaisderealização.Segundo Velho (1987), o projeto de vida está imbricado com aidéia de “campo de possibilidades”. Velho (1987), partindo doruris4-correções.indd 82 20/10/2008 11:13:03
  • 83. 8 3R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8pressuposto de que o indivíduo tem uma dimensão culturalmenteconstruída, que é acrescentada ao agente empírico, afirma que aexistência de projetos está vinculada a contextos socioculturaisespecíficos, se lida com a ambigüidade fragmentação–totalização.Segundo o autor, o projeto de vida nunca é puro, mas existereferido ao outro, ao social.Dentro de uma mesma localidade, há diferenciações sociaisquanto às condições de reprodução das famílias rurais. Emcada uma delas, os filhos enfrentam diferentes possibilidadesde realizar seus projetos quanto ao futuro, mas há tambémdiferenciações entre os jovens ligadas ao gênero, etnia/raça, entreoutras, que merecem ser consideradas na elaboração e execuçãodos projetos.Em Salinas, os jovens, filhos de pequenos agricultores(proprietários) descapitalizados, podem ser representadoscom o caso de Raul.9Com 19 anos, Raul está no segundo grautécnico. Da geração anterior, somente seus pais permaneceramna agricultura; o restante da família foi para a cidade, logo que asterras da região se valorizaram. Além de Raul, seus pais possuemainda três filhos entre 8 e 17 anos, e sua irmã, com 17 anos, foi aúnica que terminou o ensino médio, mas não trabalha. Seus paisestudaram somente até a 4asérie.Raul é um daqueles que dividem sua atenção entre a roçada família e a Escola-Família Ibelga. O pai não lhe cobra muitoa ajuda no trabalho porque entende que é preciso estudar. Elepretende concluir o ensino médio e ingressar na faculdade, umsonho compartilhado com o pai, que vê, na renda com a futuraprofissão do filho, a oportunidade de melhorar a produção ou arenda da família.A busca por uma profissão técnica ou superior também écompartilhada com outros jovens cujas famílias apresentamdificuldades para se manter nas atividades agrícolas. Os jovensbuscam carreiras ligadas ao campo, como veterinária, agronomia,biologia e zootécnica, mas há também quem prefira outrascarreiras:9 Todos os nomes aquisão fictícios.ruris4-correções.indd 83 20/10/2008 11:13:03
  • 84. 8 4R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Estou em dúvida entre telecomunicações ou análise de sis-tema. Não agora, porque estou fazendo eletrônica e já tenhoumas propostas de emprego muito boa (C. H. B., rapaz, 18anos).10Fisioterapia, porque mexe com pessoas, ajuda pessoas, mexecom crianças e adultos (A. T. S., moça, 15 anos).As condições de Raul informam que, necessitando trabalharcom o pai na lavoura, dificilmente conseguirá chegar à faculdade.Para que isso aconteça, terá que acionar uma rede de relações que,muitas vezes, significará a ida para a casa de algum parente ouconhecido da família na sede do município.Além da busca por uma profissão, os jovens de Baixadade Salinas apontam a intenção de constituir família e ter filhos,no máximo dois (85% dos entrevistados). Raul coloca que,diferentemente dos seus pais e de outros parentes e moradoresda localidade que, em alguns casos, chegaram a cinco filhos,o número pequeno de filhos pode diminuir os sacrifíciosenfrentados pelas famílias com baixa capacidade de reproduçãosocial. O matrimônio, segundo esses jovens, só é possível depoisque se estabelecem na vida através de um emprego fixo ou dodesenvolvimento de uma produção individualizada. Contudo,observa-se que os jovens, nessa localidade, contraem matrimôniona faixa etária entre 14 (mulheres) e 19 anos (homens), momentoem que se estão preparando profissionalmente. Assim, mesmoque desejem profissionalizar-se, um casamento prematuro (umagravidez não desejada) pode representar a não-realização doprojeto profissional.Outra questão é a escolarização das mulheres. No caso doBrasil, a escolarização das mulheres e as novas oportunidadesde trabalho são apontadas como as principais causas dessedecréscimo das taxas de fecundidade (DURSTON, 1998). Aeducação recebida na escola técnica (o Ibelga) aparece como um10 Alguns jovens, comoCarlos Henrique, fazemcursos fora da cidade,buscando ampliar seusconhecimentos. Não éuma regra, mas há jovenscursando inglês e infor-mática, assim como lutasorientais no centro deNova Friburgo.ruris4-correções.indd 84 20/10/2008 11:13:03
  • 85. 8 5R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8importante fator nas estratégias das jovens de Baixada de Salinas.Ela amplia as chances de elas conseguirem melhores ocupaçõesde trabalho e reorienta sua visão de mundo quanto à organizaçãofamiliar.Anteriormente, comentei que, no final do curso técnico,moças e rapazes são levados a elaborar um projeto de trabalhorelacionado à sua realidade. Contudo, nem todos os jovenspensam em continuar trabalhando na área dos projetos de fimde curso. Um pequeno número de jovens, em torno de 15,16%,afirma que só está cursando o colégio técnico agrícola porqueos pais insistem ou porque não existe outra escola próxima naregião. A formação aparece como uma necessidade de possuir onível médio, porque pode favorecer a aquisição de um posto detrabalho mais bem remunerado, ou porque os pais querem talcarreira para os filhos de forma que eles mantenham os negóciosda família. Mas 84,84% dos jovens pretendem dar continuidadeàs atividades da família como um desejo, mesmo sabendo que,em alguns casos, outros irmãos é que poderão ser escolhidospara estar à frente dos negócios ou que isso só acontecerá coma divisão da propriedade entre os herdeiros: “Eu pretendo, aprincípio, tocar a propriedade. Eu não sei se minhas irmãs vãoquerer tocar a propriedade depois de casarem. Na parte que ficarpara mim, eu pretendo continuar. Eu pretendo administrar tudo”(A. F. B., rapaz, 17 anos).Os filhos homens,de modo geral,são os mais preferidos paraestar à frente dos negócios –“meu irmão vai ficar”(V.M.S.,moça,18 anos) –, mas não existe uma regra de sucessão. O que pudeobservar é que a realização do curso de técnico agrícola significaque tanto os rapazes quanto as moças estão preparados paralevar à frente as atividades agrícolas da família, e isso dependeráde uma negociação com os pais e com os outros irmãos e irmãs.Assim, a obtenção do curso de técnico agrícola por parte dasmoças não quer dizer necessariamente que elas trabalharão comagricultura, mas estarão habilitadas caso a família precise ou eladeseje: “Talvez fosse bom. Eu nem sei se vou ficar aqui. Como osruris4-correções.indd 85 20/10/2008 11:13:03
  • 86. 8 6R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8meus irmãos casaram e foram embora, talvez eu tenha que ficar”(V. M, C., moça, 20 anos).Além disso, os entrevistados colocam ser importante aidentificação do sujeito com as atividades agropecuárias e que,na falta de filhos homens ou de rapazes que se identifiquem comessas atividades, as moças também podem assumir as atividadesagropecuárias, principalmente aquelas com preparo técnico:“Minha irmã vai ficar no lugar do meu pai, porque ela é a quese identifica com ele (pai), faz tudo no sítio. Ela levanta cedo, vaipro curral com meu pai. Se tem que buscar o gado longe, é ela quevai. Ela entrega o leite e meu irmão trabalha fora com construçãorural” (N. F. C., rapaz, 25 anos).Portanto, os papéis de gênero não estão tão rígidosassim que não sejam capazes de se reformular para atender àsnecessidades familiares ou aos projetos de vida dos jovens. Noúltimo caso, o importante não é ser homem ou mulher, mas teruma identificação com as atividades que podem vir a legitimaruma mudança de papel. Mas observa-se que a possibilidade deas mulheres assumirem a direção da agricultura, na verdade, estásubordinada aos interesses/projetos dos filhos homens ou na faltadestes.Abramovay et al. (1998) colocam que as condições detrabalhoepermanêncianocamposãomaisfavoráveisaoshomensadultos.Os jovens e as mulheres enfrentam não somente a falta deoportunidades de trabalho, mas também a discriminação quantoà divisão da propriedade familiar. São as mulheres que menosherdam terras e a educação acaba sendo uma estratégia para seconseguir um emprego na cidade, o que faz com que elas migremdo seu lugar de origem.Há também pais que afirmam que, com o estudo, seus filhospoderão “conseguir coisa melhor do que trabalhar na lavoura”.Entre os pais que foram entrevistados (18 pais entre homens emulheres), 23,22% dos pequenos agricultores descapitalizados(arrendatários, meeiros e trabalhadores assalariados) declaramque o trabalho na roça tem pouco valor, porque o retornoruris4-correções.indd 86 20/10/2008 11:13:03
  • 87. 8 7R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8é pequeno, não vale a pena se sacrificar tanto. Segundo umagricultor entrevistado,de 56 anos,“é para aqueles que não sabemfazer outra coisa a não ser plantar e colher. Só vale a pena para osgrandes produtores, que têm mais acesso a crédito e muita terra”.Como já informei, são essas famílias que enfrentam as piorescondições de reprodução social, seja pela falta de espaço físico oude capital para reinvestir na produção.No caso de Raul, ele comenta que o que seus pais maisesperam dele é que continue estudando. Ele já pensou em parar,mas os pais insistem que continue. Ele afirma que os pais têmrazão, visto que as melhores oportunidades de trabalho parajovens podem chegar com o nível superior. Por outro lado, eleacredita que as melhores oportunidades de trabalho estão forada agricultura, mais diretamente ligadas à sede do município.Mas não pensa em sair do campo, principalmente porque deveajudar os pais. O coletivo familiar se coloca como uma questãoa ser levada em consideração na formulação de seu projeto devida. Como nos demonstra sua entrevista, há um sentimento delealdade e reciprocidade aos sacrifícios enfrentados pela família,para que ele estude e consiga se estabelecer na vida:“Eu vou fazerfaculdade e, se eu tiver que ajudar financeiramente meus pais, euvou ajudar. Eles me ajudam sem reclamar”.Dos jovens entrevistados, 97% informaram que os paistêm um papel importante quanto às decisões sobre o futurodeles, mas deixam a cargo dos filhos a decisão final. Os filhosdos trabalhadores assalariados e, em alguns casos, meeiros,afirmam que a realidade deles representa um desestímulo parasua permanência na agricultura e na escola agrícola. Segundoeles, seus pais se mostram muito favoráveis ao fato de alguns delesoptarem por carreiras longe das atividades ligadas à agropecuária.Para esses jovens, a principal preocupação dos pais, hoje, é que osfilhos estudem e consigam um bom emprego, nem que para issotenham que trabalhar na cidade.Quando perguntados se gostariam de ficar no lugar dos paisquando eles pararem de trabalhar na roça, 40,43% afirmam queruris4-correções.indd 87 20/10/2008 11:13:03
  • 88. 8 8R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8gostariam, 15,22% gostariam de se dedicar a outras atividades,como aquelas não-agrícolas e desenvolvidas fora da localidade:serviço público, serviço técnico-administrativo, área industrial,área de turismo e lazer, entre outros; e 44,35% não souberamresponder por que ainda não pensaram no assunto. São os maisjovens, entre 14 e 16 anos (39,13%), que demonstram maioresdúvidas quanto ao que pretendem fazer no futuro. Para 10,90%desses indecisos, isso vai depender do momento, porque existemoutros irmãos e será o pai quem decidirá sobre o assunto.Os que afirmam que gostariam de ficar no lugar dos paisapontamparaoutraperspectivanotratocomaproduçãoagrícola,principalmente as mulheres, filhas de produtores consolidados,que estudam e não vêem no trabalho braçal a possibilidade derealização do seu projeto de vida. Falam de uma relação indiretacom a agricultura:P – Você pretender trabalhar com agricultura ou pecuária?R – Acho que não. Como projeto de vida, não. Eu penso emadministrar um terreno com meeiros, uma produção, mastrabalhar com agricultura, pegar na enxada, não. Não tenhoafinidade e não é para mim. Eu não gosto. Gosto mais de usara cabeça (V. M. S., moça, 18 anos).Mas essa perspectiva não se limita a esse extrato social. Elaaparece também no interesse daqueles e daquelas que, mesmopossuindo as menores possibilidades de levarem à frente seusestudos, acreditam que poderão construir uma relação com otrabalho na terra diferente dos seus pais e parentes:Não sei. Talvez por mais oportunidade da gente tá estudando,eu não ficaria. Eu penso assim: se eu vou fazer faculdade, eunão vou ficar trabalhando só na lavoura. Eu posso até admi-nistrar o que eles têm, mas não trabalhar direto na lavoura(M. G., moça, 14 anos).ruris4-correções.indd 88 20/10/2008 11:13:03
  • 89. 8 9R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Ficar no lugar trabalhando, não. Gostaria de ficar assim, tipoadministradora. (A. S. F., moça, 16 anos).Não. Produzindo, não. Eu pretendo mais dar assistência téc-nica (R. R., moça, 19 nos).No caso desses jovens, a educação profissional e o acessoao nível superior tornam-se estratégias fundamentais. A lógica émanter-se nas atividades agropecuárias,mas não necessariamentecomo trabalhadores diretos. Pensam em articular conhecimento,capacidade de gestão e propriedade, evitando o cansaço querepresenta o contato direto com a terra. Essa perspectiva quelhes possibilita um distanciamento da imagem do produtorrural, apenas como um trabalhador braçal. Como coloca umajovem: “Se eu vou fazer faculdade, eu não vou ficar trabalhando‘só’ na lavoura. Eu posso até administrar o que ‘eles têm’, masnão trabalhar direto na lavoura”. O trabalho braçal na lavouraaparece para essa jovem como uma atividade pesada e que podeser transformada com a escolarização. Outras jovens colocam aquestão do tipo de trabalho executado no campo com as aptidõesindividuais, considerando que também têm a ver com a formaçãointelectual:P – Pretende continuar no lugar dos seus pais?R – Acho que gostaria sim, mas modificando algumas coisas.Exemplo: modificando alguns pontos no modo de adminis-trar (J. F. C., moça, 20 anos);R – Preferia botar meeiro, camarada, mas que eu fizesse aadministração (N. C. R., moça, 16 anos);R – Queria, mas de uma forma indireta, não na enxada, aque-la coisa de sempre, mas continuar de uma forma indireta(V. M. S., moça, 18 anos).Observei que as moças são as que mais enfatizam apossibilidade de continuar no campo, mas não trabalhandoruris4-correções.indd 89 20/10/2008 11:13:03
  • 90. 9 0R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8diretamente na terra.A imagem do trabalho do campo como algopesado, cansativo, fala das diferenças de gênero, pois ao homem éatribuídootrabalhopesado,enquantoparaasmulheresotrabalhoé visto como leve. Para elas, a permanência no campo, de formadiferente dos pais, e quem sabe como os irmãos homens, podeser possibilitada através de um investimento na formação técnicarural. Elas podem permanecer trabalhando com a agriculturasem que, com isso, exerçam o trabalho direto na terra.Essa perspectiva também aponta para as diferenciaçõesintergeracionais.Os entrevistados também procuram diferenciar-se dos seus pais, ao se referirem ao trabalho braçal como umaatividade para quem não tem estudo. Na entrevista, uma moça(A. S. F., 16 anos) confessa que “o trabalho manual da agriculturapertenceaospais,estádentrodarealidadedelesquenãoestudaram”.Para ela, o estudo é um divisor de águas, independentemente sesão parentes, familiares ou amigos. Assim, longe de desejarem ser“lavradores” ou “lavradoras”, muitos jovens apontam a intençãode se tornarem “técnicos ou administradores”, seja por umacondição de gênero ou geracional. Não podemos esquecer-nos deque a formação escolar representa, para muitos jovens (74% dosentrevistados), uma questão de status social, principalmente paraos filhos dos pequenos produtores que acreditam que poderãomelhorar a qualidade do trabalho desenvolvido pela sua família eque receberão um título de técnico agrícola,algo muito valorizadopelos moradores da localidade.Outra questão são os possíveis conflitos geracionais que osdiferentes saberes podem suscitar.Ter escolaridade não é condiçãosuficiente para que os jovens se tornem verdadeiros empresáriosou administradores do negócio familiar. Para aquele jovem queprojeta “administrar o negócio da família”, a maior dificuldadeestá no embate dos diferentes saberes em relação à produção quegera conflitos entre as gerações. Em muitos casos, como aqueleem que o pai ainda não se consolidou,este não abre mão do poderde decisão sobre os rumos dos negócios da família. Os jovens,entrevistados nessa condição, argumentam que é difícil fazer comruris4-correções.indd 90 20/10/2008 11:13:04
  • 91. 9 1R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8que os pais mudem sua forma de agir. Apesar do conhecimentoadquirido pelos filhos na escola técnica, eles se mostram muitoreticentes diante das propostas de mudança dos modos de geriros negócios. É necessário negociar, porque são os pais que detêmos recursos financeiros e exercem uma grande autoridade sobreeles, e que, muitas vezes, essa autoridade está ligada à forma comoestá organizado o trabalho em família. Esses diferentes olharessobre os modos de produção agrícola, em alguns casos, fazemcom que os jovens se afastem do trabalho familiar, buscandoemprego em outras atividades, inclusive fora da agricultura, jáque, dessa forma, evitam os conflitos com os pais.Dos jovens entrevistados, 38% vêm executando atividadesnão-agrícolas sejam na localidade ou fora dela (empregoinformal), ao mesmo tempo em que trabalham com a família naroça e estudam no Ibelga. As atividades não-agrícolas possuemgrande importância nas estratégias de sobrevivência dos jovensde famílias de pequenos agricultores, de arrendatários, meeirose trabalhadores assalariados. Como nos coloca Durston (1998),na América Latina, hoje, grande parte deles trabalha fora daagricultura e vive em localidades rurais. Portanto, não sãoalternativas incompatíveis. Dessa forma, é preciso proporcionarao jovem o direito da dupla possibilidade de aprender a seragricultor ou empresário agrícola,e ao mesmo tempo desenvolverdestrezas que podem ser utilizadas em atividades não-agrícolas,no campo ou na cidade. E é isso que apontam os interesses dosdiferentes grupos de jovens entrevistados em Baixada de Salinas.Assim, para aqueles cujas condições de reprodução socialsão ainda mais difíceis, a aproximação com a sede do municípioe o estudo no Ibelga podem também ampliar as oportunidadesde conseguir uma vida melhor, seja permanecendo no campocom ou sem relações com a agricultura, trabalhando na cidade.De qualquer forma, não existe uma regra, o que existe, para cadajovem, é um campo de possibilidades, diferenciando-se segundosuas condições socioeconômicas e culturais, seus interessespessoais, exigindo que suas estratégias sejam ao mesmo tempoindividuais e coletivas.ruris4-correções.indd 91 20/10/2008 11:13:04
  • 92. 9 2R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Como ressalta Durston (1996), no caso dos jovens rurais,suas estratégias para a realização dos seus projetos de vida sefazem em um universo em que os obstáculos a serem vencidossão ao mesmo tempo seus condicionantes. Um dos principaisobstáculos para que os jovens estabeleçam um pensamentoestratégico está no peso que a tradição e a autoridade paterna,maior ou menor, dependendo dos pais, possuem. O pai tem suaprópria idéia sobre qual deve ser a vida futura dos seus filhose exerce monopólio sobre as decisões vitais dos filhos. Há, naverdade, uma mescla de elementos de controle sobre a força detrabalho dos filhos adultos com o elemento de responsabilidadepara a perpetuação e o fortalecimento do grupo de descendência.Para o autor, mesmo exercendo um grande poder de decisãosobre a vida dos filhos, muitos jovens têm outras aspirações quenem sempre vão na mesma direção de seus pais.Entretanto, temos que observar que esse monopólio sobre asdecisões vitais dos jovens está diminuindo em muitos contextosrurais, como aponta o próprio autor e no estudo de caso aquiapresentado. Há duas razões que têm influenciado nessadiminuição. A primeira delas é a oferta, quase que universal, detrês recursos que os pais não controlam: a educação, o empregoassalariado moderno e a migração.Eles dão aos jovens opções quefortalecem sua posição negociadora diante dos pais, fomentandosua reflexão sobre o futuro. A segunda razão diz respeito àpercepção dos pais sobre as inovações e ao fato de seus filhosestarem mais bem preparados para manejar-se nesse âmbito. É ocaso daqueles pais que, através da assessoria técnica, do contatoconstante com a escola e com melhores níveis de escolaridade,compreendem a importância da participação dos filhos nosespaçosdedecisão,masaindasãomuitopoucos,segundoosjovensde Baixada de Salinas, os pais que se abrem para negociações.Estão dispostos não só a não ditar as estratégias de vida de seusfilhos, como também a apoiá-los moral e materialmente nasestratégias renovadoras que estes elegem.Apesar de as relações de gênero, vividas no campo, descritasruris4-correções.indd 92 20/10/2008 11:13:04
  • 93. 9 3R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8por Durston (1996) se mostrarem pouco satisfatórias paraas mulheres, em Baixada de Salinas, de modo geral, os jovensdemonstram que as condições de trabalho são ruins para todos.Os jovens falam que o trabalho na agricultura é uma exploraçãoda mão-de-obra e que existe pouco tempo livre para que aspessoas se cuidem. Por outro lado, eles também afirmam que,no campo, as formas de trabalho ainda contribuem para umamelhor qualidade de vida.Esse reconhecimento sobre as dificuldades enfrentadaspelos que vivem no campo, que parecem contraditórias, élevado em consideração quando chega a hora de decidir sobreo futuro. Observei que a facilidade existente, hoje, em concluiros estudos e chegar à faculdade, de se manterem próximos aosseus familiares e amigos, demonstra que, se, por um lado, acidade exerce influência sobre seus projetos de vida, por outro,ela não os determina. A relação entre trabalho e educação é umaestratégia que oferece aos jovens a oportunidade de continuaremtrabalhando e morando no mesmo lugar. A imagem de rural,que aparece nos discursos dos jovens, ao mesmo tempo em queafirma que ali é lugar de trabalho “pesado” e “penoso”, por outrolado, demonstra também satisfação, porque, diferentemente dacidade, não há desemprego e violência. São essas representaçõesde campo e cidade que afastam e aproximam os jovens do campo,influenciando também nos seus projetos de vida.Os jovens de Baixada de Salinas não estão distantes de outrasrealidades brasileiras ou latino-americanas. A aproximação coma sede do município, a escolarização dirigida para a permanênciano campo, que também possibilita a continuação dos estudosdaqueles que pretendem fazer uma faculdade ligada a outras áreasdo conhecimento, fora do universo rural, lhes abrem maioresoportunidades de trabalho e estudo de forma que não tenham quese afastar do seu local de origem.A melhoria da qualidade de vidadesses jovens, principalmente daqueles em piores condições dereprodução social, parece depender de vários incentivos em que afamília, as instituições de educação e assistência técnica exercemruris4-correções.indd 93 20/10/2008 11:13:04
  • 94. 9 4R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8papel fundamental, seja no sentido de mantê-los no trabalho nocampo, seja mantendo-os no campo, mas trabalhando em outrasatividades, inclusive na sede do município.CONCLUSÃODe modo geral, os jovens rurais atribuem novos sentidos aocampo e à identidade de agricultor familiar. Procuram afastar-sede uma imagem que os associem a um rural atrasado (pessoasanalfabetas, desinformadas sobre assuntos gerais, sem acessoa novas tecnologias, entre outros). Eles buscam identificar-secom uma juventude moderna, em que se torna fundamental aincorporação de novos valores (por exemplo, relacionamentosabertos, como o “ficar” ao invés de namorar, que exigecompromisso), novas tecnologias (uso da Internet, inclusive emsites de bate-papo e Orkut), inclusive no sentido de organizar aprodução agrícola familiar. Nesse sentido, a educação do Ibelga éparte fundamental para esses jovens que estão em sintonia comos valores urbano-industriais proporcionados pela aproximaçãocom a cidade.Eles desejam desvencilhar-se da imagem tradicionaldo agricultor familiar, daquele que coloca a “mão na terra”.Portanto, até que ponto a educação técnica desses jovens estariacontribuindo para uma ruptura com as formas tradicionais daorganização da agricultura familiar e representaria uma novaimagem de agricultor, já que, na forma tradicional, aquele quedomina o conhecimento sobre a produção agrícola familiaré, ao mesmo tempo, aquele que pratica o trabalho na lavoura?Muitos jovens de Baixada de Salinas desejam permanecer nasatividades agrícolas, mas isso não quer dizer que todos os jovensrurais desejam a mesma coisa. Para muitos, principalmente osfilhos de meeiros, arrendatários e trabalhadores assalariados,as atividades urbano-industriais podem ser uma saída para afalta de perspectiva de trabalho bem remunerado no campo,principalmente para as moças.ruris4-correções.indd 94 20/10/2008 11:13:04
  • 95. 9 5R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Afirmo que a educação técnica rural colabora para queas famílias possam permanecer no campo, principalmentecapacitando os jovens, filhos de pequenos agricultoresconsolidados. Os que afirmam que continuarão atuando naagricultura utilizam-se da categoria “administrador” (ouadministradora) para se referir ao seu futuro.Na verdade, as perspectivas dos jovens, quanto ao futuro,são alimentadas pelas diferentes possibilidades econômicas, mastambém sociais, como as condições de gênero e geração. A escola,por sua vez, contribui para essa mudança de perspectiva quantoà forma de permanecer no campo, já que insere uma visão maistécnica, e por que não dizer mais “empresarial”, na formação dosjovens rurais, pois a propriedade familiar também pode ser vistacomo uma empresa familiar.No que diz respeito ao projeto e às condições da escola, elesdemonstram como a educação exerce um papel fundamentalquanto ao futuro dos jovens rurais, mesmo para aqueles que nãopretendem seguir a carreira de agricultor.A relação da escola como município,com o estado e com uma instituição belga corroborapara que a população local participe, pois os recursos financeirostornam a escola um local propício para novas experiênciaspedagógicas comunitárias, algo que precisa ser explorado emnovos estudos.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASABRAMOVAY, Ricardo et al. Juventude e a agricultura familiar:desafios dos novos padrões sucessórios. Brasília: Unesco, 1998.BECKER, H. S. Métodos de pesquisa em ciências sociais, 4aed. Riode Janeiro: Hucitec, 1993.BOGDAN, R. C.; BIKLEN, S. K. Investigação qualitativa emeducação. Lisboa: Porto, 1994.CALDART, Roseli S. Pedagogia do Movimento Sem Terra: escola émais do que escola. Petrópolis: Vozes, 2000.ruris4-correções.indd 95 20/10/2008 11:13:04
  • 96. 9 6R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8CARNEIRO, M. J. O ideal rurbano: campo e cidade no imagináriode jovens rurais. In: SILVA, Francisco Carlos T. (Org.). Mundorural e política: ensaios interdisciplinares.Rio de Janeiro: Campus,1998, p. 94-118.DURSTON,J.EstrategiasdevidadelosjóvenesruralesenAméricaLatina. In: Juventude rural: modernidad y democracia en AméricaLatina. Santiago de Chile: Cepal, 1996.______. Juventude y desarrollo rural: marco conceptual ycontextual. Serie Políticas Sociales, Santiago do Chile, ComisiónEconómica para América Latina y el Caribe, n. 28, 1998.FREIRE, P. Pedagogia do oprimido, 14aed. Rio de Janeiro: Paz eTerra, 1983.FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação básica, formação técnico-profissional, requalificação e empregabilidade. In: Anais da 48aReunião Anual da SBPC, PUC–SP, v. 1, 1996.GALLAND, O.; LAMBERT, Y. Les jeunes ruraux. Paris: Inra/Éditions l’Harmattan, 1993.HERNÁNDEZ, O. A. El Desarrollo Profesional Creador (DPC)como dimensión del proyecto de vida en el ámbito profesional,2000.Disponível em: <www.clacso.org/>. Acesso em 12 nov. 2003.OLIVEIRA, Edmar G. O lazer e a melhoria da qualidade de vidados jovens rurais de São João Evangelista (MG). 2006. Dissertação(Mestrado) – Curso de Mestrado Profissional em Meio Ambientee Sustentabilidade, Unec, Minas Gerais.PEREIRA, Jorge L. G. Juventude rural: para além das fronteirasentre campo e cidade. 2004. Tese (Doutorado) – Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Agricultura,UFRRJ, Rio de Janeiro.PESSOTTI,Alda Luzia.Escola-família: a pedagogia da alternânciano meio rural. Fórum Educacional, Rio de Janeiro, v. 5, n. 2, abr./jun. 1981.RODRÍGUEZ, E. Los desafíos de fin de siglo y la problemáticajuvenil rural en América Latina. In: Juventude rural: modernidady democracia en América Latina. Santiago de Chile: Cepal, 1996,p. 33-54.ruris4-correções.indd 96 20/10/2008 11:13:04
  • 97. 9 7R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8ROTHMAN, F. D. O estudo de caso como método científicode pesquisa. In: 1oSimpósio de Economia Familiar. Economiafamiliar:umaolhadasobreafamílianosanos90.Viçosa:ImprensaUniversitária, 1994, p. 994.VELHO, Gilberto. Individualismo e cultura, 2aed. Rio de Janeiro:Jorge Zahar, 1987.______. Projeto e metamorfose: antropologia das sociedadescomplexas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994.JORGE LUIZ DE GOES PEREIRA é doutor em desenvolvimento, sociedade e agricultura,CPDA, UFRRJ; professor do mestrado profissional em meio ambiente e sustentabilida-de, Unec, Minas Gerais, <jolugope@uol.com.br>.ruris4-correções.indd 97 20/10/2008 11:13:04
  • 98. ruris4-correções.indd 98 20/10/2008 11:13:04
  • 99. 9 9A IGREJA CATÓLICA, O SINDICATO DOSTRABALHADORES RURAIS E O ESTADOMEDIAÇÃO E CONFLITO NA REGIÃO ARAGUAIA PARAENSE*AIRTON DOS REIS PEREIRAR E S U M O Este trabalho analisa a atuação da Igreja católica e do Sindicatodos Trabalhadores Rurais (STR) de Conceição do Araguaia, bem como a açãodos aparelhos de Estado nos conflitos de terra na região Araguaia Paraense, naAmazônia Oriental, entre 1975 e 1990. A ação da Igreja e do STR legitimouos direitos dos posseiros, fortaleceu a resistência deles nas áreas litigiosas e osencorajou para a luta. Essas instituições, embora não sendo um partido político,localizavam politicamente os conflitos e davam-lhes uma dimensão mais ampla,potencializando a presença desses trabalhadores no cenário político nacional. Mas,ao mesmo tempo em que apoiavam e defendiam os posseiros, confrontavam-se comos aparelhos de poder e detentores do capital. Assim, a problemática da terra nãofoi só o lócus privilegiado do confronto entre posseiros e proprietários rurais, mastambém entre os mediadores e os organismos de Estado na condução dos conflitos.P A L A V R A S - C H A V E Conflitos de terra: mediação; Igreja católica;Sindicato dos Trabalhadores Rurais.A B S T R A C T This article analyses the performance of the Catholic Church andthe Peasants Trade Union of Conceição do Araguaia, and the action of State organsin the land conflicts in the Araguaia region, state of Pará – Oriental Amazonia –between the years 1975 and 1990. The role of the Church and of the PeasantsTrade Union had legitimized the land users rights. In addition it has given themstrength in disputed areas and it has encouraged their struggle. Even though thoseinstitutions were not political parties, they were able to politicized the conflicts andgave them a wider dimension, in the national political scenario. But, while thoseinstitutions were supporting and defending land users, they also had to face Stateorgans and capitalists. In this way, the issue of land’s rights was not only a locus ofconfrontation between land users and land owners, but also between mediators andState organisms during the process of conflict management.K E Y W O R D S Land conflicts: mediation; Catholic Church; Peasants TradeUnion.* Este trabalho é umaversão atualizada do ca-pítulo 5 da dissertaçãode mestrado O papel dosmediadores nos conflitospela posse da terra na re-gião Araguaia Paraense:o caso da Fazenda BelaVista, 2004 (UFV), comapoio da Coordenação deAperfeiçoamento de Pes-soal do Ensino Superior(Capes). Marabá, junhode 2007.ruris4-correções.indd 99 20/10/2008 11:13:04
  • 100. 1 0 0R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8INTRODUÇÃOA emergência da questão agrária na pastoral da Igreja católicaestá relacionada diretamente com as transformações sociais epolíticas que a envolveu. Foi no período em que a Igreja estavavivendo a “efervescência” dos “novos tempos” inaugurados pelasresoluções do Concílio Vaticano II, realizado entre 1962 e 1965,e das Conferências do Episcopado Latino-Americano, realizadasem Medellín (Colômbia) e em Puebla (México), em 1968 e 1979,respectivamente (ROTHMAN, 1993). A Igreja vivia em temposde uma “pastoral pós-conciliar”. Época em que houve maioraproximação dos clérigos com as situações locais,sobretudo,os daregião amazônica, onde uma avalanche de empresários invadia asterras de posseiros e de povos indígenas, expulsando, prendendo,surrando,assassinando e escravizando trabalhadores (MARTINS,1989). Na área urbana, o clima era também de medo e de tensão,devido à repressão política e policial do regime militar em caçaaos “comunistas” e à violação aos direitos humanos. Diversasorganizações nacionais e internacionais religiosas e de direitoshumanos, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil(CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ConselhoMundial de Igrejas (CMI),a Organização dos EstadosAmericanos(OEA) e a anistia internacional, obtiveram provas de prisões, detorturas e de desaparecimento de presos políticos em quase todo opaís nesse período. Segundo Alves (1989), a anistia internacionalhavia constatado que, em 1976, 2 mil pessoas tinham sido presasem todo o Brasil pelas forças repressivas do regime militar.Essa situação geral atingiu também a Igreja. Diversos padres,bispos, seminaristas, freiras e cristãos engajados em trabalhospastorais foram presos,1seqüestrados, intimidados, ameaçadosde morte e assassinados (MARTINS, 1999).A respeito dessa conjuntura em que a Igreja passou adesenvolver um trabalho mais sistemático no campo, dom TomazBalduino, ex-presidente da CPT, assim declarou:1 Segundo Martins(1989 e 1999), entre 1968e 1978, 122 religiosos,padres, seminaristas ebispos foram detidosou presos; e 273 cristãosengajados no trabalhopastoral foram presos, amaioria deles lavradores.Durante esse período,também 34 padres, re-ligiosos e seminaristasforam torturados, aforaos seqüestros, ameaçasde morte e atos de inti-midação. Seis padres eum seminarista foramassassinados; 21 pro-cessos e inquéritos mi-litares contra religiosos,inclusive contra bispos,foram abertos e 30 bispos(incluindo arcebispos ecardeais) sofreram algumtipo de repressão.ruris4-correções.indd 100 20/10/2008 11:13:04
  • 101. 1 0 1R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Havia uma situação de sufoco geral. A repressão que já vinhapegando lavradores começou a atingir os próprios agentes depastoral, inclusive bispos, como Dom Pedro Casaldáliga. Aditadura tinha uma política equivocada da terra, de favore-cimento do grande capital na Amazônia, que foi comprandopelo mapa enormes extensões de terras na mão dos governa-dores. Em seguida, eram os conflitos com as populações indí-genas e camponesas e a devastação da floresta para a criaçãode gado (POLETTO e CANUTO, 2002, p. 30).Em todo o Brasil, o processo era de concentração da terra.Entre 1970 e 1980, 94% das terras novas estavam ocupadas porgrandes estabelecimentos agrícolas e apenas 6% por pequenos.NaAmazônia, esse processo se reproduziu de maneira mais ampla emais agravante, onde efetivamente aconteceram os mais intensose violentos conflitos de terra (MARTINS, 1989).O propósito deste trabalho é fazer uma análise da atuaçãodas instituições de mediação (Igreja católica e Sindicato dosTrabalhadores Rurais de Conceição do Araguaia) e da ação dealguns organismos e pessoal do Estado (Grupo Executivo deTerras do Araguaia e Tocantins,Polícia Militar e juiz) na resoluçãodos conflitos pela posse da terra ocorridos na região AraguaiaParaense,2no estado do Pará, na Amazônia oriental. O enfoqueserá dado ao período que vai da segunda metade da década de70 até o final da década de 80, quando ocorreu o processo deocupações de imóveis titulados, sobretudo de grande empresaprivada, por posseiros expulsos de imóveis da região e portrabalhadores rurais migrantes do Nordeste, do Centro-Oeste edo Sudeste do país.Segundo Novaes (1994), os mediadores se propõem a serponte, fazer meio de campo, “mediar”, traduzir e/ou introduzirfalas, linguagens, comportamentos, conhecimentos, podendoexistir tanto para o bem quanto para o mal, isto é, tanto paraa reprodução quanto para o questionamento da dominação. Amediação pode ser exercida por atores e entidades diversas como2 Caracterizo como re-gião Araguaia Paraenseuma área formada por 11municípios (Conceiçãodo Araguaia, Floresta doAraguaia, Pau D’Arco,Santana do Araguaia,Santa Maria das Barrei-ras, Xinguara, Rio Maria,Sapucaia, São Geraldo doAraguaia e Piçarra), quecoincide com os limitesda Diocese de Conceiçãodo Araguaia, no sul doPará, do lado esquerdodo rio Araguaia, com-preendendo 52.569,07quilômetros quadradose uma população de266.098 habitantes(IBGE, 2000). Até mea-dos dos anos 80, essa áreapertencia unicamente aosmunicípios de Conceiçãodo Araguaia e Santana doAraguaia.ruris4-correções.indd 101 20/10/2008 11:13:04
  • 102. 1 0 2R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Organizações Não-Governamentais (ONGs), Igrejas e órgãosdo Estado (os mediadores “externos”) e por representantes edirigentes de sindicatos, do Movimento dos Trabalhadores RuraisSem Terra (MST) e do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS)(os mediadores de“dentro”).A estes são conferidos representaçãoe poder.Neste trabalho, reservamos a designação “mediadores” paraa Igreja católica progressista,3sobretudo a Comissão Pastoral daTerra (CPT), e para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR)de Conceição do Araguaia. As mediações dessas instituições,segundo Medeiros e Esterci (1994), “podem ser pensadas comoações que tiram movimentos e grupos de sua dimensão local eparticular e os relacionam a outras instâncias e grupos” (p. 19).São ações que potencializam as possibilidades de atuação políticados trabalhadores rurais. Elas estão presentes na constituiçãode novas identidades desses trabalhadores, na visibilidade deseus movimentos e na estruturação de suas demandas. Osdesdobramentos das ações dessas instituições não se esgotamno âmbito das relações locais, mas se potencializam numa rederegional, estadual e nacional, permitindo, assim, que questõeslocais possam ser tratadas como algo mais amplo, que envolveinteresses mais globais (MEDEIROS e LEITE, 1998).Assim é possível entender as mediações no espaço agráriobrasileiro, sobretudo na região Araguaia Paraense, as ações dasentidades de apoio e de representação, que fazem e refazemno próprio acontecer dos movimentos. Elas estão presentesem alguns momentos e não em outros. A compreensão de seuperfil ocorre no aspecto das relações em que surgem e atuam enão em outro (MEDEIROS e ESTERCI, 1994). Elas influenciamnas organizações dos grupos, conformando a maneira comoesses grupos se expressam e passam a ser reconhecidos, poisestão presentes na constituição de suas identidades e de suaslinguagens, mas, ao “fazer movimentos”, os fazem impulsionadaspor fatores econômicos e forças políticas e também pelas disputascom outros mediadores.3 Estamos referindo aum setor da Igreja cató-lica adepto da teologiada libertação formadopor agentes de pastoral,padres, freiras e bispos“portadores de uma con-cepção sobre a relação fée vida que não era ne-cessariamente compar-tilhada pela Igreja comoum todo” (MEDEIROS,1989, p. 112). Sobre essaquestão, cf. Boff e Boff(2001).ruris4-correções.indd 102 20/10/2008 11:13:04
  • 103. 1 0 3R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Este texto está fundamentado em fontes bibliográficas,documentais e orais. Para tanto, foram entrevistados posseiros,membros de partidos políticos, religiosos, advogados,representantes de STRs, da CPT e do Instituto de Colonização eReforma Agrária (Incra) da região. Os depoimentos orais foramformas excelentes de complementaridade às fontes escritas dosdiferentes tipos como cartas, ofícios, bilhetes, abaixo-assinados,panfletos, relatórios e declarações, além das fontes secundáriasutilizadas. Como escreveu Vilanova (1998): “uma história paraser bem feita, para a qual, necessariamente, devem-se utilizarfontes orais, além de números, imagens, textos e sons. Se não forassim, corremos o risco de escrever histórias incompletas quesilenciem aspectos essenciais de nosso viver” (p. 4). Concebemosa memória como processo de reelaboração e recriação daslembranças pelo qual é possível explorar significados subjetivosda experiência vivida das pessoas. Ela atua no presente pararepresentar o passado. Ela não pode ser concebida como ummero depósito de dados, mas como uma atividade, um processoem contínua elaboração. O acontecido, os fatos, se mantém namemória dos informantes, embora possa sofrer alterações comoresultados de experiências posteriores ou mesmo pela mudançade atitude. Assim, as fontes orais em diálogo com essas outrasfontes possibilitaram perceber aspectos e detalhes até então nãoregistrados e analisados a respeito da luta pela terra e atuação dosmediadores na região.A QUESTÃO DA TERRA NA PASTORAL DA IGREJA CATÓLICA,O LUGAR DA MEDIAÇÃOAsituaçãoemquepassavamosposseiros–perseguidos,explorados,expropriados, expulsos, surrados – fez com que a chamada Igrejacatólica progressista, que, desde o início da década de 1970, sevinha constituindo em mediadora nos conflitos agrários naAmazônia, criasse, em 1975, a CPT,4vinculada à CNBB, com opropósito de interligar, assessorar e dinamizar as atividades de4 Atualmente, a CPT écomposta por padres,bispos, pastores, freiras,leigos e trabalhadores ru-rais. Cada equipe de CPTultrapassa os marcos di-visórios dos municípios,das paróquias e, às vezes,de dioceses, conforman-do, no caso da Amazô-nia, muito mais com aszonas críticas de conflitosagrários, pois estes não serestringem a um municí-pio, a uma mesorregiãoou mesmo a um Estadoda federação. Isso possi-bilita maior mobilidadeda estrutura operacionaldas entidades religiosas eacompanhamento, maisde perto, das tensões so-ciais e dos conflitos pelaposse da terra.ruris4-correções.indd 103 20/10/2008 11:13:04
  • 104. 1 0 4R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8apoio aos camponeses (POLETTO,1997; MARTINS,1999).O seutrabalho realizado diretamente nas comunidades de posseiros eas constantes denúncias dos conflitos e da violência pela posse daterra na região fortaleceram a resistência desses trabalhadores naterra (FIGUEIRA, 1986; MARTINS, 1999). Fortaleceram porqueas lutas dos posseiros não nasceram no bojo de uma organizaçãopolítica de um partido, de uma instituição ou mesmo marcadaspor um projeto histórico capaz de unificar os confrontosdispersos e locais. Elas surgiram “espontânea” e defensivamentecomo resistência à sua expropriação e expulsão de forma violentapor pistoleiros e policiais a serviço de proprietários e empresáriosrurais(PEREIRA,2004).Namaioriadoscasos,essestrabalhadoresrurais se viram diante da falta de alternativas. Ou eles resistiriamou seriam expulsos com as suas famílias da terra (MARTINS,1984; PEREIRA, 2004). Até julho de 1981, a CPT havia registrado916 conflitos fundiários em todas as regiões do país, envolvendonada mais, nada menos que 261.791 famílias, um total de quase2 milhões de pessoas. Somente no Pará ocorreram 151 conflitosenvolvendo 208.272 pessoas, numa área com mais de 13 milhõesde hectares de terra (CPT, 1983).Para Martins (1989), a posição da Igreja católica quanto àquestão fundiária não partiu do problema da propriedade, masde questões éticas, sociais, políticas e pastorais, passando peloproblema da propriedade para terminar na dimensão do ético,do social, do político e da pastoral, ou seja, no problema dahumanidade do homem. É na questão da concepção do humano,da pessoa, que está a chave, segundo Martins, para decifrar aconcepção da propriedade que orienta a pastoral da Igreja. Navisão da Igreja, segundo esse autor, a propriedade privada impedeo desenvolvimento do homem. Ela brutaliza, marginaliza eempobrece o ser humano, desumaniza a pessoa, e é justamentenessa questão que transparece a negação da sua humanidade.Nesse sentido, a questão agrária não é apenas uma questãoeconômica, mas também moral. E é justamente por ser umaquestão moral que vai transformar-se numa questão política,ruris4-correções.indd 104 20/10/2008 11:13:04
  • 105. 1 0 5R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8levando o confronto da Igreja com o Estado a partir do início dadécada de 70. Enquanto ela se aproxima do trabalhador rural, quetem a terra como trabalho, condição direta de sua sobrevivência,entra em conflito com o Estado e o capital.Ainda segundo Martins (1989), expulsar o camponês de suaterra, que quase sempre foi de maneira violenta, compromete asua sobrevivência, porque o priva não só de seu trabalho, mas deseu meio e instrumento de sua dignidade e de sua condição comopessoa. É nesse plano que se dá o encontro moral e, muitas vezes,religiosoentreotrabalhadorruraleaIgreja.Aconcepçãodepessoaestá na doutrina social da Igreja5e na ideologia camponesa.Para Almeida (1993), na Amazônia brasileira, com o golpemilitar de 1964, as organizações políticas e sindicais foramreprimidas e desorganizadas. Ao contrário, a Igreja católica, nãoobstante algumas perdas e defecções, manteve quase que intocadaa sua estrutura de atuação no campo. Assim, a mediação externa,que contribuía para quebrar a dominação local e auxiliava osmovimentos camponeses a se contrapor aos atos coercitivos dosaparelhos do Estado e dos proprietários de terra ora exercida poressas organizações,passou a ser efetivada pela Igreja.Segundo esseautor, os conflitos agrários na região “impuseram a necessidadede intermediações” e a Igreja católica, que vinha desenvolvendoa sua pastoral nas comunidades de posseiros, acabou suprindoa lacuna deixada pela não-atuação e até não-existência dessasorganizações no campo.A atuação das instituições religiosas desenvolveu-se a partirdo que estava à margem da cena política e sem possibilidadesimediatas de representação. É por esta brecha que se insinuaa ação mediadora, quando as reivindicações dos trabalhado-res, quaisquer que fossem, não eram facilmente assimiladaspor aparelhos de poder que se impuseram tão só pela repres-são e que tinham sua legitimidade contestada (ALMEIDA,1993, p. 42).5 Por exemplo, RerumNavarrum, Gaudium etSpes, n. 66, PopularumProgressio, Mater et Ma-gistra, n. 119, Igreja e pro-blemas de terra (CNBB).Cf. Martins (1999).ruris4-correções.indd 105 20/10/2008 11:13:04
  • 106. 1 0 6R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Segundo Almeida (1993), o acirramento da violênciae a multiplicação dos antagonismos entre trabalhadores eproprietários rurais impuseram a necessidade de intermediações.Aqui também a Igreja acaba suprindo a lacuna, significando, decerta forma, a institucionalização dos conflitos agrários que nãoeram, até então, reconhecidos como tais pelos aparelhos de poder.Mas, na região Araguaia Paraense, a Igreja surgiu muito maiscomo um problema para o Estado e não como um interlocutorentre este e os posseiros. O seu credenciamento nas comunidadesde posseiros desencadeou, durante as décadas de 70 e 80, umacirrado confronto com o Estado em torno da problemática daposse da terra. O Estado não aceitava o trabalho político da Igrejano campo. Ele a considerava subversiva e incitadora da luta declasse. Segundo Martins (1986), para o Estado, o problema nãoestaria na existência dos conflitos de terra na Amazônia, mas nasuamanipulaçãopor“subversivos”,pessoas“estranhas”àrealidadedo campo. Assim, é possível entender por que o governo fechoua rádio da Diocese de Conceição do Araguaia (Rádio Educadorado Araguaia), prendeu e torturou padres e freiras e, por váriasvezes, implementou na região operações cívico-assistenciais,denominadas Aciso (Ação Cívico-Social), com comboios decarros, máquinas e helicópteros, fazendo estradas, consultasmédicas e distribuindo remédios.A mediação da Igreja católica “insinuaria em circunstânciashistóricas que, objetivamente, a favoreceu, seja do prisma dosaparelhos de poder ou dos camponeses, seja mesmo em razão dasnecessidades intrínsecas à própria ação religiosa” (ALMEIDA,1993, p. 46). A prática política da Igreja deu-se em virtude defatores de ordem social, política e interna à própria Igreja. Ela nãoéumailha.Oseucorporativismofoi-semantendo,semodificandoou redefinindo pela mediação de processos da sociedade da qualela faz parte.O trabalho pastoral da Igreja foi, dessa forma, impondo-se com os trabalhadores rurais de regiões de tensão social daAmazônia, na medida em que se confrontava com os aparelhos deruris4-correções.indd 106 20/10/2008 11:13:05
  • 107. 1 0 7R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8poderecomosdetentoresdocapital.Essaeraacondiçãonecessáriapara se manter como “confiável” aos olhos dos trabalhadoresrurais. O documento O problema dos posseiros nos municípiosde Conceição do Araguaia e Sant’Ana do Araguaia, de 20.11.1970,da Diocese de Conceição do Araguaia, a Carta pastoral, de domPedro Casaldáliga, de 10.10.1971, e os documentos de 1973 –Ouvi os clamores do meu povo, do nordeste; Marginalização deum povo, o grito das igrejas, do Centro-Oeste e depois para aárea indígena Y-Juca-Pirama – O índio, aquele que deve morrer –reconhecem, explicitamente, a condição de confronto da Igrejacom relação ao latifúndio e ao Estado, a respeito da situação dostrabalhadores rurais, ao mesmo tempo que politiza os conflitosagrários. Além do mais, agentes de pastorais, padres, freiras ebispos estavam desenvolvendo os chamados “trabalhos de base”nas famílias camponesas, como educação sindical, saúde popular,legislação, reuniões, cursos, assembléias, missas, celebrações eoutrosserviçospolítico-pedagógicos:comomelhorseorganizaremem suas comunidades e exigir os seus direitos, partindo sempreda visão de que era possível que esses trabalhadores rurais seconscientizassem e se organizassem e, a partir de seus própriosproblemas e dificuldades, buscarem alternativas para superar asituação de opressão e exclusão em que estavam vivendo (BOFFe BOFF, 2001).Nesse ínterim, os membros da Igreja católica progressistapassaram a incorporar objetos e modos da “cultura camponesa”,que simbolizavam a “íntima ligação” com os camponeses, como,por exemplo, sandálias, bebidas, comidas, bancos e mesas toscas,pilão de socar arroz, tronco e casca de madeira, tipiti,6paneiro,7chapéus de palha, mesmo que fossem para enfeites de suas casas ecapelas, e certas palavras e expressões e outros, alçados à condiçãode vestes litúrgicas etc.; além de ocorrer a politização dos rituaiscomo “missa da terra”, “romaria da terra”, as “caminhadas” eas “santas missões populares”, em que as leituras bíblicas, oscânticos,o“Credo”,o“Glória”,o“Ofertório”,a“Ladainha”e outrosmomentos nas liturgias faziam referência à cultura e à luta dos6 Utensílio no formatode cesto cilíndrico exten-sível, de palha, com umaabertura na parte supe-rior e duas alças, muitousado entre os povos in-dígenas e trabalhadoresrurais da Amazônia paraextrair, por pressão, o áci-do hidrociânico da man-dioca brava na fabricaçãoda farinha.7 Cesto de tala de pal-meira com trançado lar-go, geralmente forradode folhas.ruris4-correções.indd 107 20/10/2008 11:13:05
  • 108. 1 0 8R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8trabalhadores rurais. Canções e poesias destes passaram tambéma ser incorporadas às celebrações, missas, reuniões e assembléiasda Igreja, sobretudo nas comunidades de camponeses. Os ritosintegravam o religioso e o político, momentos em que invocavama proteção de Deus para participar da luta. Espaço este no qualse sacralizava a luta e se materializava o sagrado. Em algumasregiões da Amazônia, nesse período, nas ordenações sacerdotais,recitava-se a chamada “Ladainha dos mártires da terra”. Osinstrumentos de trabalho dos trabalhadores rurais como foice,machado, enxada e os frutos da terra (colheitas dos camponeses)faziam parte do ritual litúrgico. Figueira, sobre a sua ordenaçãosacerdotal, em 1980, em Conceição do Araguaia assim escreveu:Deito-me de bruços no piso frio da igreja, enquanto se reza aladainha preparada por Dom Pedro Casaldáliga, bispo de SãoFelix do Araguaia: “Índios, peões, vaqueiros e garimpeiros,pais e mães de família, jovens e crianças que morrestes na pazdo Senhor por estes sertões e matas; João Bosco, Rodolfo, Si-mão Borro, Raimundo, o Gringo, Dom Romero, Santo Dias,e todos os mártires da causa do Povo, que soubestes enfrentara injustiça e amar os irmãos até a morte”. [...] A procissãodo ofertório começa com os representantes das comunidadesque vivem um compromisso religioso e social. João Canu-to traz um mamão, Manuel Gago, de São Geraldo, a enxa-da, Belchior, o machado, Sinhozinho, uma chave de fenda.Instrumentos de trabalho e frutos da terra. Outros trazem aBíblia, telha, esquadro, remo de pescador, livro, giz, candeia,pão e vinho. O índio Cantídio, tapirapé, que veio em nomeda Prelazia de São Felix do Araguaia, carregava uma maracáe um pequeno banco de madeira, com valor ritual. Enquan-to isso, Expedito, poeta mineiro, negro, magro, declama umlongo poema feito para a ocasião (1992, p. 8).8Nesse período, também os espaços da Igreja (capelas, salões,barracões, casas paroquiais e a casa episcopal) foram utilizadospara reuniões, cursos e treinamento sindical, numa reapropriação8 João Canuto, ManoelGago, Belchior Martinsda Costa,Francisco Jacin-to de Oliveira, o Sinhozi-nho e Expedito Ribeirode Souza foram assassi-nados por pistoleiros aserviço de proprietáriose empresários rurais de-vido às suas lutas pelaposse da terra.ruris4-correções.indd 108 20/10/2008 11:13:05
  • 109. 1 0 9R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8e redefinição dos espaços sagrados. Os seus veículos contribuíampara o deslocamento de trabalhadores das áreas em litígios paraacompanhar o desdobramento jurídico em questão nas cidadese para transportar sindicalistas para reuniões nas regiões deconflitos.Segundo Martins (1989), sempre existiu no campo umacordo tácito entre a Igreja e o “povo”. Para ele, um se apropriada fala e da força do outro. “De ambos os lados, da Igreja e ‘dopovo’, existe a tentativa recíproca de apropriação da fala do outroe da força do outro” (p. 59). Assim, ao mesmo tempo em queeram influenciados pelos trabalhadores, incorporando os modosda “cultura camponesa” para dessa forma se aproximar de suasmaneiras de viver, compreender e denunciar, a partir de umserviço pastoral “engajado”, a marginalização dos trabalhadoresrurais, influenciava, conforme Medeiros e Esterci (1994), nasorganizações dos trabalhadores rurais, conformando a maneirade expressarem e serem reconhecidos, bem como na constituiçãode novas identidades.Segundo Gaiger (1987),a pedagogia da CPTprovoca a imbricação entre os conteúdos religiosos e políticos.Nas reflexões sobre a Bíblia, por exemplo, segundo ele, a históriado povo hebreu é transposta analogicamente à situação presente.As lutas atuais são apreciadas à luz dos julgamentos manifestadospor Deus sobre as condutas do povo hebreu. A expressão “povooprimido” refere-se não somente ao povo apresentado na Bíblia,mas também ao conjunto de trabalhadores despossuídos.A redenção dos pobres teria iniciado na história humana edeveria continuar na ação dos oprimidos de hoje. Assim, muitascomunidades de posseiros passaram a fazer uma releitura desuas situações à luz do trabalho bíblico-pastoral dos agentes demediação da CPT. O senhor João do Motor, um dos posseiros daFazenda Bela Vista, na década de 80, por exemplo, ao rememorara luta deles pela posse da terra naquela área, assim falou:A gente tinha que encontrar alguma alternativa. Até eu lem-bro que na luta de Moisés era em procura de uma terra pro-ruris4-correções.indd 109 20/10/2008 11:13:05
  • 110. 1 1 0R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8metida e aqui nós não teria uma outra alternativa a não sertambém o mesmo caso de procurar conquistar a terra para alibertação de um povo que precisava trabalhar e tirar o sus-tento para os seus filhos, porque naquele tempo existia Moi-sés, que nasceu de um povo e lutou para a libertação do mes-mo povo, e aqui não seria um Moisés, mas seria todos Moisésem procura da libertação. Porque, se dissesse que alguém erao cabeça, aquele iria morrer. Assim nós era todas as pessoas aprocura de uma só alternativa que era conquista da terra pralibertação de um povo que precisava de tirar o seu sustento(entrevista concedida em 1o.8.2003).De modo geral, os trabalhadores rurais tiveram um papelfundamental na “conversão” da Igreja à sua causa, a começar porsuas comunidades. Assim escreve Almeida (1993): “A estruturahierárquica começa a ser pressionada de baixo para cima, dasparóquias que compõem as prelazias e dioceses para os centros dedecisão, do localizado para o mais abrangente e superior circuitode poder eclesiástico” (p. 58). Quanto mais a Igreja passou a terconhecimentos localizados e detalhados da problemática em queestavam envolvidos os trabalhadores rurais, coagidos, ameaçadose expulsos de suas terras, mais ela foi questionada e “convertida”por esses trabalhadores e mais se acirrou o confronto com opoder local, com as empresas privadas e com o Estado. Ouseja, na medida em que a Igreja se credenciava como mediaçãoconfiável aos olhos dos trabalhadores que viam o Estado e a classepatronal com desconfiança e apreensão, confrontava-se com umapoderosa coalizão de interesses que tanto abrangia os detentoresdo poder local, quanto das empresas privadas do Centro-Sul dopaís na região.A mediação da Igreja, principalmente por meio da CPT,efetivou-se não no sentido de negociação, mas como canal deexpressão, direção e significado mais amplo da luta dos posseirosnaregião(MARTINS,1993).Osconflitosoralocalizadospassarama ter dimensões políticas mais amplas. Segundo Medeiros eEsterci (1994), a mediação de instituições, como a Igreja e oruris4-correções.indd 110 20/10/2008 11:13:05
  • 111. 1 1 1R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8STR, permite que questões de âmbito local sejam tratadas comoalgo mais amplo, envolvendo interesses globais. Assim, mesmonão sendo uma organização política, a CPT, nas áreas de tensõessociais, localizava politicamente aquele conflito, seja em relaçãoaos aparelhos de Estado, sobretudo àqueles responsáveis pelasquestões agrárias, seja no que se refere à sociedade como umtodo, por meio da imprensa e por intermédio de seus próprioscanais,como cartas,panfletos,boletins,assembléias,conferências,missas,romarias,novenas,círculos bíblicos e outros.Dessa forma,a atuação dos mediadores propiciou maior visibilidade aosconflitos e à luta dos posseiros da região. Por esse motivo é maisfácil entender o porquê do envolvimento de organismos e pessoaldo Estado nos conflitos pela posse da terra em determinadomomento da história.A ATUAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA, DO STR E DOESTADO NO ARAGUAIA: MEDIAÇÃO E CONFLITONa região Araguaia Paraense, a CPT e alguns párocos passaram,cada vez mais, a registrar e relatar de forma mais detalhada osconflitoseaviolênciapelapossedaterra.Assessoriasespecializadasde advogados, agrônomos, técnicos agrícolas e cientistas sociaisforam acionadas, além das práticas localizadas e do acervodocumental, rivalizando, muitas vezes, com “especialistas” dosórgãos públicos. Registros dos conflitos contendo fichas, tabelase relatórios com os nomes dos imóveis, de proprietários, datas,nomesdetrabalhadoresassassinados,deexecutores,demandanteseonúmerodefamíliasenvolvidaseramelaborados,sobretudosoba lógica da denúncia. O aparato de “especialistas” visava tambémdesenvolver um trabalho eficiente nas comunidades de posseiros,com objetivo de qualificar os trabalhadores a reivindicar os seusdireitos à terra e ao trabalho. Além da formação religiosa que seefetivava por meio de cursos bíblicos (o êxodo, os profetas e osevangelhos etc.), missas e celebrações, havia ainda a formaçãopolítica (estudo sobre a estrutura sindical e agrária, participaçãoruris4-correções.indd 111 20/10/2008 11:13:05
  • 112. 1 1 2R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8das mulheres e dos jovens, a organização etc.) sobre os direitosdos trabalhadores (os direitos garantidos no Estatuto da Terra, noCódigo de Processo Civil, na Constituição etc.) e sobre diversostemas ligados à situação vivenciada pelos posseiros.Embora os dados e as informações acerca dos levantamentosdos conflitos agrários feitos pela CPT sejam incompletos, elesrevelamadramaticidadedessesantagonismosnaregiãoamazônicae, de certa forma, contribuíram para que representantes deórgãos do Estado se pronunciassem e implementassem medidasem relação a eles. Por exemplo, o Incra instituiu, em 29.9.1981,o Cadastro de Áreas de Tensão Social; no mês seguinte, o seupresidente, Paulo Yokota, foi à imprensa contestar os resultadosque a CPT tinha levado a público a respeito dos conflitos e daviolência pela posse da terra (Jornal do Brasil, 25.10.81). Por outrolado, o governo já havia criado, no ano anterior, para a regiãoconhecida como Bico do Papagaio, para atuar numa área de 40mil quilômetros quadrados (parte do Mato Grosso, do Pará, deGoiás e do Maranhão), o Grupo Executivo de Terras do Araguaia-Tocantins (Getat),9justamente quatro dias antes do início da 18aAssembléia da CNBB, quando esta divulgou o documento Igrejae problemas da terra (MARTINS, 1984).Segundo Almeida (1993), objetivava-se com a criação doGetat assegurar condições mínimas à implantação de projetosvinculados ao Programa Grande Carajás e neutralizar a luta dostrabalhadores rurais e dos povos indígenas da região. Por essarazão, esse órgão criou, nesse período, um Cadastro das ÁreasProblemas em suas várias unidades executivas. Para Martins(1984), a criação do Getat fazia parte da estratégia do governoda ditadura militar de “militarização da questão agrária”, paradesmobilizar e desmoralizar a atuação da Igreja no campo eproteger os interesses dos grandes proprietários e das grandesempresas.OGetatnãosódistribuiutítulosdeterras,amaioria,aosgrandes proprietários, mas também ofereceu as suas instalaçõescomo cárcere de trabalhadores e membros da Igreja, como foi ocaso em São Geraldo do Araguaia, em 1981 (CHINEM, 1983),9 O Getat passou a atuar,sobretudo, na área onde aCPT Araguaia-Tocantinsdesenvolvia os seus tra-balhos, a partir da inser-ção de quatro equipes:norte do Mato Grosso,norte de Goiás (Tocan-tins), Araguaia Paraense(sul do Pará) e oeste doMaranhão, área esta commaior número de confli-tos e tensão social em tor-no da posse da terra.ruris4-correções.indd 112 20/10/2008 11:13:05
  • 113. 1 1 3R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8alémdeinterferirdiretamentenaseleiçõessindicaisemConceiçãodo Araguaia, na década de 80 (FIGUEIRA, 1986).A partir dos confrontos entre os aparelhos de poder e a Igreja,a consciência da generalização dos conflitos se foi consolidando eexigindo novos esforços institucionais em face da questão agrária.Ocorria, no plano institucional, um deslocamento no sentidoda intermediação, a qual se transformou em disputa de poder.A Igreja enquanto mediação10transformou-se em antagonista,inclusive nos primeiros anos da Nova República. O Ministérioda Justiça e a Polícia Federal, no governo José Sarney, chegarama denunciar que havia no campo, em áreas de conflitos e tensãosocial, uma inconveniente intervenção da Igreja. Paulo Brossard,ministro da Justiça, por exemplo, afirmou que a reforma agráriaera um processo político de alçada do Estado e não da Igreja. Queesta“estariaquerendomontar,cavalgaremcimadoEstado”(Folhade S. Paulo, 15.6.86). Um representante do Ministério da Reformae do Desenvolvimento Agrário (Mirad), ao entregar oficialmente,no sul do Pará, títulos de propriedade a um grupo de posseirosque ocupavam durante muitos anos aquelas terras, recomendou-lhes que se precavessem com relação aos “elementos subversivos”,isto é,os padres e os agentes de pastorais da Igreja católica.“Estes”,afirmou ele,“estão sempre prestes a meter minhoca na cabeça devocês, mas que na hora do pau cantar [...] não ficam à frente paramorrer, para sacrificar” (HÉBETTE, 1991, p. 208).Em São Geraldo do Araguaia, área de grande concentraçãoda terra e de intensos e violentos conflitos entre proprietáriose posseiros, desdobrou-se forte acirramento entre a Igreja eo Estado. Em outubro de 1976, ocorreu um confronto entreposseiros da localidade de Perdidos, técnicos do Incra e PolíciaMilitar. Estes últimos estavam a serviço da Fundação BrasilCentral, do ex-presidente Jânio Quadros, para fazer os serviçosde demarcação da área. No confronto, os soldados Ézio Araújodos Santos e Claudomiro Rodrigues da Fonseca foram mortos, eoutros dois, Máximo e Rui da Silva, saíram feridos. O seminaristaHilário Lopes e o padre Florentino Maboni, capelão militar,10 Vale lembrar que oSTR de Conceição doAraguaia se encontravasob intervenção militar,assim como grande partedos sindicatos dos tra-balhadores do estado doPará, bem como a Fede-ração dos Trabalhadoresna Agricultura do Estado(Fetagri) (Relatório dasOposições Sindicais doPará, maio de 1987).ruris4-correções.indd 113 20/10/2008 11:13:05
  • 114. 1 1 4R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8recém-chegado do Rio Grande do Sul à Diocese de Conceição doAraguaia,queseencontravamnaregião,forampresosetorturadosjuntamente com alguns posseiros, acusados de incitarem otal confronto. Devido à gravidade da situação, os bispos deConceição do Araguaia e de Marabá, o arcebispo de Belém e opresidente da CNBB intervieram e fizeram severas críticas contrao governo federal, deteriorando ainda mais as relações entre aIgreja e o Estado (FIGUEIRA, 1986). No início da década de 80,os padres Aristides Camio e Francisco Gouriou, ambos franceses,desenvolviamosseustrabalhosnasComunidadesEclesiaisdeBase(CEBs)dessaregiãodeSãoGeraldodoAraguaia.Apresençadessespadres fortaleceu a resistência de diversos grupos de posseiros.Um dos episódios mais marcantes foi o do Cajueiro, em agosto de1981, quando, num confronto armado, um pistoleiro foi mortoe quatro agentes da Polícia Federal e um funcionário do Getatsaíram feridos. A ação conjunta do Exército, da Polícia Federale do Getat resultou em perseguição, prisões e interrogatóriode diversos posseiros. O mesmo oficial do Exército, SebastiãoRodrigues Moura, o Curió,11que comandara as operações naregião, no aniquilamento dos militantes do Partido Comunistado Brasil (PCdoB), na chamada Guerrilha do Araguaia, entre1972 e 1975, e que tratou de desmobilizar a presença da Igrejajunto aos trabalhadores rurais sem terra no município de RondaAlta, no Rio Grande do Sul, em 1981 (ROTHMAN, 1993), agoraconduzia as ações contra os posseiros e a Igreja no Araguaia. Os 2padres franceses e 13 posseiros foram presos e torturados.12Nemo bispo da Diocese de Conceição do Araguaia, dom José PatrickHanrahan, foi poupado dos interrogatórios e das campanhas dedifamação na imprensa (CHINEM, 1983; FIGUEIRA, 1986).Conforme mencionado, na Amazônia houve proximidadeentre a visão da Igreja católica progressista e os trabalhadoresrurais em luta pela posse da terra. Estes sabiamente souberamconquistar apoio e “converter” a Igreja a seu favor. Quando domJosé Hanrahan, irlandês, da Ordem dos Redentoristas, chegou emConceição do Araguaia, em 1979, para tomar posse da diocese,11 Esse ex-oficial doExército é atualmenteprefeito da cidade deCurionópolis (o nomedessa cidade é em suahomenagem), localizadaa 30 quilômetros de El-dorado dos Carajás, nosudeste paraense.12 Enquadrados pelaLei de Segurança Nacio-nal, foram condenados:padre Aristides Camio, a15 anos de reclusão; pa-dre Francisco Gouriou, a10 anos de reclusão; e os13 posseiros, a 8 anos dereclusão.ruris4-correções.indd 114 20/10/2008 11:13:05
  • 115. 1 1 5R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8foi recebido em prantos por uma multidão de posseiros, doLote 41, da região de Floresta do Araguaia, que acabava de serdespejada de sua terra por um grande proprietário, irmão doprefeito de Conceição do Araguaia, doutor Giovanni Queiroz.13Em 21 de outubro daquele mesmo ano, aconteceu em Xinguara,organizado pela CPT e pelo Movimento de Educação de Base(MEB), uma grande manifestação motivada pelos violentosdespejos de posseiros de três áreas, entre elas a Tupã-Ciretã.A PMe um oficial de justiça, com o auxílio de pistoleiros, queimaramcasas e destruíram roças. O evento contou com a presença de6 mil pessoas, repercutindo na grande imprensa nacional (CPT– Arquivo, 1985-1992 SCHMINK e WOOD, 1992). Desde 1978,conta Ricardo Rezende Figueira:Centenas de lavradores procuravam as casas paroquiais detoda a Prelazia porque se viram sob uma avalanche de amea-ças de despejos. Procuravam também antes, no entanto agorahavia um aumento substancial. Não tinham a quem recorrersenão à Igreja. O Sindicato fazia questão de não entrar nessesproblemas e quando entrava o fazia colocando-se contra osassociados.A credibilidade do poder público local ia de mal apior. Liminares apressadas, ineptas eram assinadas e o oficialde justiça, acompanhado por soldados da PM e por pistolei-ros, percorria as posses lançando fora as famílias, queimandoas casas com tudo que tinha dentro, destruindo as benfeito-rias e espancando seus moradores (1986, p. 53).Os STRs de todo o Brasil estavam submetidos aos critérioslegais, regulados pelo Ministério do Trabalho e da PrevidênciaSocial. Com a criação do Prorural (Programa de Assistência aoTrabalhador Rural),14conferindo real existência ao Funrural(Fundo de Assistência do Trabalhador Rural), o governo acaboutransformando vários sindicatos em núcleos de atendimentomédico e odontológico. Por esse meio, os órgãos oficiaisacabaram não só desmobilizando a atuação desses STRs, masdespolitizando os conflitos pela posse da terra em algumas regiões13 Esse grande proprie-tário de terra, no sul doPará, foi, nos anos pos-teriores, diversas vezeseleito deputado federalpelo Partido Democrá-tico Trabalhista (PDT),assim como nas últimaseleições. Desde então temdefendido os interessesdos proprietários e em-presários rurais na Câ-mara dos Deputados.14 O Prorural foi criadopela Lei Complementarn. 11, de 25 de maio de1971.ruris4-correções.indd 115 20/10/2008 11:13:05
  • 116. 1 1 6R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8do Brasil. Em Conceição do Araguaia, ao transformar o STRem núcleo assistencialista, os aparelhos de Estado conseguiamtorná-lo em organismo de delegação de políticos clientelistasdetentores do poder local, além de tentar quebrar, com isso, aspossíveis mediações da Igreja católica na região (ALMEIDA,1993; PEREIRA, 2004).O STR de Conceição do Araguaia foi criado, em 1971, com213 associados. Em 1972 contava com 900 filiados. Entre 1975e 1985, esteve sob intervenção militar. O seu presidente, nesseperíodo, foi Bertoldo Siqueira Lira,15ex-sargento da Aeronáutica.OSTRnãoseenvolvianosconflitose,quandoofazia,nuncaestavado lado dos posseiros. Assim, as reivindicações dos posseirosnormalmente não passavam pelo sindicato, mas, às vezes, pelobispo, pelo padre e pela CPT, os quais já vinham desenvolvendotrabalhos nas comunidades camponesas.Em 1979, com o apoio da CPT, foi iniciada a organizaçãoda oposição sindical em Conceição do Araguaia. Em uma dasprimeiras reuniões para esse intento, fez-se um levantamento dasáreas de conflitos e de tensão social. Foram realizadas diversasreuniões e encontros de capacitação de posseiros para esse fim,inclusive com a assessoria do sociólogo José de Souza Martins(FIGUEIRA, 1986). Uma das estratégias da CPT era a criação dedelegacias sindicais16em povoados e vilas localizadas nas zonascríticas de conflitos e a realização do “trabalho de base” com oobjetivo de convencer os trabalhadores acerca da importância dosindicato e o seu controle. Esse trabalho ia desde estudos bíblicose da legislação agrária a batizados e casamentos. Perguntado aum ex-presidente do STR de Conceição do Araguaia como aCPT, mesmo não sendo uma entidade de representação dostrabalhadores rurais, passou a ter tanta força e poder junto aostrabalhadores da região, ele respondeu:Primeiro que o padre Ricardo era o coordenador da CPT.Além de ser padre era uma liderança que tinha um carismamuito grande. Ele fazia casamento, batizado, fazia reuniões,15 Bertoldo Lira foi umdos dirigentes da Fetagridurante o mandato deAlberone Lobato, presi-dente da entidade (Re-latório das OposiçõesSindicais do Pará, maiode 1987).16 As delegacias sindicaiseram prolongamentosdas estruturas de poderinternas aos STRs numadeterminada área ou re-gião, ocupadas por lide-ranças dos trabalhadoresrurais daquelas localida-des, os quais possibilita-vam encaminhar as rei-vindicações dos posseirosdaquelas áreas em lutapela terra.ruris4-correções.indd 116 20/10/2008 11:13:05
  • 117. 1 1 7R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8dava curso bíblico em tudo que era de comunidade nessaregião aqui. Quer dizer, quando ele vem falar do sindicatoaquilo caiu como uma coisa muito boa no meio de nós traba-lhador rurais, porque era o padre que estava falando, aí o mé-rito foi dele sim, fazia com que todos nós sindicalizássemosna época e, por isso, eu acho a força da CPT na região, porqueo padre Ricardo fez um trabalho de base primeiro (entrevistaconcedida em 28.7.2003).Os obstáculos, porém, pareciam praticamente intransponí-veis. Em 29 de maio de 1980, Raimundo Ferreira Lima, o Gringo,que encabeçava a chapa 2 (da oposição),foi assassinado.Suspeita-se que esse assassinato teria sido praticado por José Antônio, amando da família do fazendeiro Fernão Leitão Dinis (FIGUEIRA,1986). Davi, da comunidade dos Perdidos, em São Geraldo doAraguaia, substituiu Gringo, candidatando-se à Presidência dosindicato. A eleição foi então realizada em 29 de julho daquelemesmo ano, cheia de irregularidades, e contou com a intervençãoda Polícia Militar, da Polícia Federal e do Getat. Trabalhadoresque viajaram quase 400 quilômetros não puderam votar, comoocorreu com os que vieram de São Geraldo do Araguaia. Os seusnomes não constavam na lista de votação do STR. No povoadode Xinguara, soldados da PM dispersaram votantes, ameaçaramfiscais e seqüestraram urnas. Em Conceição do Araguaia,dezenas de soldados estavam de prontidão dentro e fora da sededo STR. A oposição teve a maioria dos votos, mas a DelegaciaRegional do Trabalho, alegando não ter atingido o quorummínimo por lei, anulou a eleição (FIGUEIRA, 1986). A novaeleição só viria a acontecer em 25.5.1981. Novas irregularidadese novas intervenções do aparato legal. Trabalhadores das áreasdas delegacias sindicais foram impedidos de quitar as suasmensalidades e não puderam votar no dia da eleição. Nessaseleições, o Getat havia colocado a sua máquina administrativa afavor da chapa 1.Tratores limparam estradas vicinais e caminhõestransportaram eleitores. Pequenos comerciantes, pedreiros,ruris4-correções.indd 117 20/10/2008 11:13:05
  • 118. 1 1 8R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8garimpeiros e motoristas sindicalizados pela chapa 1 tambémvotaram. O tenente-coronel Sebastião Rodrigues Moura, o Curió,realizou, em diversas regiões conflituosas, como Mata Geral, RioMaria, Xinguara e Floresta do Araguaia, comícios prometendotítulos de terras e carteiras de garimpeiros para exploração deouro em Serra Pelada para quem votasse na chapa 1 (ALMEIDA,1993).Nodiadaeleição,emumhelicópterodoExército,percorreutodos os lugares onde existiam urnas de votação, pedindo votopara Bertoldo. As paredes da catedral de Conceição do Araguaiaamanheceram revestidas de panfletos acusando a Igreja, a CPT,o Gringo e sua viúva de terroristas, subversivos e de pregarema luta armada, além de acusações de aspecto moral. A chapa 1saiu vitoriosa com 1.032 votos contra 684 (FIGUEIRA, 1986;ALMEIDA, 1993). Bertoldo só deixou a Presidência da entidadeem 1985, após o enfraquecimento do aparato que o sustentava,quando finalmente a oposição composta por lideranças de CEBs,tendo à frente Felipe Alves Macedo, o Filipinho, venceu a eleição.Numaentrevistaconcedidaparafinsdestetrabalho,em26.7.2003,Filipinho assim falou:Foi uma batalha muito grande. Já com nove anos que essepresidente [Bertoldo] estava no sindicato [...] e sempre aCPT, a Igreja batalhando para tirar essa pessoa. Eu fui o en-cabeçador da chapa, em 1984, não aconteceu, não registroua nossa chapa, mas, quando foi no dia 28 de julho de 1985,a gente conseguiu a eleição, aonde eu fui eleito o presidentedo sindicato [...]. Eu entrei no sindicato em 18 de agosto de1985, quando foi no dia 12 de setembro eu já estava lá emBrasília, vendo o problema da Pecosa, o conflito da FazendaPecosa.Os diversos STRs do Pará, apesar do “trabalho de base”da Igreja, com as chamadas oposições sindicais, as comissõesPró-Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a aproximaçãoda Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura(Contag) com essas oposições sindicais,só deixaram de ser órgãosruris4-correções.indd 118 20/10/2008 11:13:05
  • 119. 1 1 9R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8de colaboração do governo e dos proprietários e empresáriosrurais depois de 1985, quando houve uma mudança político-institucional com o advento da Nova República. A chamadaoposição sindical do Pará, com o apoio da CUT, só conseguiuganhar a direção da Fetagri em março de 1987, significando ofim dos 14 anos de mandato de Alberone Lobato, presidente daentidade (Relatório das Oposições Sindicais do Pará, maio de1987, e ALMEIDA, 1993).O confronto que ocorreu entre a Igreja e os organismos doEstado, com a realização das eleições do STR de Conceição doAraguaia, na década de 80, foi uma demonstração de choques deinteresseededisputanaconduçãodosconflitospelapossedaterrana região. A intervenção direta da burocracia militar nas eleiçõesdo STR de Conceição do Araguaia não foi um processo isolado,mas, como demonstrado por Martins (1984), de “militarizaçãoda questão agrária”. Em face dos conflitos agrários, cada vez maiscrescentes, eram “justificáveis” tais manobras para desmoralizara Igreja quanto à sua atuação na questão agrária e desmobilizaros grupos de trabalhadores envolvidos na luta pela terra, como propósito de concretizar o consórcio da terra com o capital emanter as bases conservadoras do Estado.Segundo Martins (1984), os governos militares pós-64implementaram as suas ações no processo de centralização dopoder. Para isso, a sua política econômica e fundiária foi pautadana federalização de amplos territórios às margens das rodovias,comoos10quilômetrosdecadaladodaTransamazônica(BR230)e da Cuiabá—Santarém (BR 163), em 1970, para a colonização,seguida,em 1971,da inclusão de 100 quilômetros de cada lado dasrodovias federais da Amazônia na área de interesse à segurança eao desenvolvimento nacional, e a concessão de incentivos fiscaisaos grandes grupos econômicos do Centro-Sul do país, paraa implantação de projetos agropecuários. Com isso, um dosinstrumentos de poder das oligarquias regionais, que era a terra,fora confiscado. Essas ações, segundo esse autor, destruíram oucomprometeram as bases de poder tradicional dos coronéis e doschefes políticos.ruris4-correções.indd 119 20/10/2008 11:13:05
  • 120. 1 2 0R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Essas medidas, segundo esse mesmo autor, trouxeram paraos militares o problema do vazio de poder no campo, abrindoespaço para a construção de um poder popular ocupado pelaIgreja católica progressista e o movimento sindical. Assim,a ação governamental não só tem procurado impedir a ocu-pação política desse vazio de poder, como esvazia o podertradicional, como, principalmente, recria continuamente oesvaziamento do poder. Foi o processo de recriação do va-zio de poder local, de repressão continuada e crescente nocampo, que impôs aos militares o crescente envolvimento naquestão agrária e nas lutas pela terra (MARTINS,1984,p.57).Dessa forma, manifestaram-se claramente no combate à açãosindical, mesmo legal e supostamente garantida pelo própriogoverno, no combate à ação político-partidária e à ação pastoralda Igreja católica, recriando o vazio de poder no campo. Por essemotivo, a omissão das autoridades nos casos de assassinatos delíderes sindicais, advogados, trabalhadores rurais e agentes depastoral, e de prisões e expulsões de sacerdotes. Ainda segundoMartins (1984), os crescentes e acirrados conflitos entre aIgreja e o Estado tinham como um dos principais ingredientesa necessidade de o governo militar recriar e ocupar esse espaçovazio de poder no campo.O confronto entre a Igreja e o Estado também acontecia, naregião Araguaia Paraense, quando se tratava do entendimentolegal sobre a terra.Além de defender a permanência dos posseirosna terra, com base em sua concepção de terra de trabalho, a Igrejadesconfiava da veracidade dos títulos das terras dos grandesproprietários. Alegava que quase sempre os posseiros tinhamprecedência. Alegava também haver na área uma “confusãolegal”, isto é, superposição de títulos de propriedade. O governotinha pouco controle sobre as áreas as quais emitia títulos, àsvezes, expedindo vários sobre a mesma área. Sobre essa questão,Ricardo Rezende Figueira, ex-coordenador da CPT na região,assim afirmou:ruris4-correções.indd 120 20/10/2008 11:13:05
  • 121. 1 2 1R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Ora os trabalhadores deveriam ter precedência no direito àterra e levantávamos suspeição a respeito dos títulos definiti-vos da região. Porque sabíamos de algumas áreas que tinhamantigos ocupantes. Este foram preteridos e o Estado expediudocumentação em favor de empresas que mal chegavam aoPará e não possuíam qualquer benfeitoria anterior, como oBradesco. Em outras áreas o caos era pior. A Fundação BrasilCentral tinha recebido do estado do Pará 10 quilômetros aolongo da margem paraense do rio Araguaia. Como a Fun-dação não cumpriu com as cláusulas assinadas, a doação foicancelada, mas o cancelamento não foi feito nos cartórios.Sobre essa área foram expedidos novos títulos em uma so-breposição de documentos. E, finalmente, ninguém sabia oque era legal. E, se fosse tudo “legal”, nós levantávamos aindaa suspeição ética. Divergíamos do Estado na concessão de tí-tulos de terras para a grande propriedade. Achávamos que osprivilegiados deveriam ser os “sem-terra”, os pequenos pos-seiros (entrevista concedida em 26.9.2003).Atransiçãodoperíodoautoritárioparaoregimedemocráticoconferiu um novo contexto político e institucional para osmediadores da região quanto aos encaminhamentos dos conflitospela posse da terra. Os trabalhadores rurais contavam agora nãosó com o apoio da CPT, mas também do STR para encaminharas suas reivindicações. As ocupações de terras tituladas ociosas,que vinham acontecendo desde a metade da década de 70,foram realimentadas com a maior abertura política da NovaRepública, o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e apossibilidade de atendimento das demandas pelos organismosgovernamentais, mesmo porque representantes da Igreja e domovimento sindical passaram a ocupar diversos cargos noIncra e no Mirad (ALMEIDA, 1993; BRUNO, 2002). Se antes aconquista da terra passava, necessariamente, pela capacidade dosposseiros em resistir às pressões e à violência dos proprietáriosrurais e da polícia na área litigiosa, emergia agora a possibilidadede conquista da terra por “vias legais”. Foi nesse período que,ruris4-correções.indd 121 20/10/2008 11:13:06
  • 122. 1 2 2R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8de fato, se deu início, na região, às desapropriações de terra porinteresse social. Entre novembro de 1982 e fevereiro de 1985,o Getat havia desapropriado apenas seis imóveis nos 40 milquilômetros quadrados em seu domínio. Destes, três (FundaçãoBrasil Central, Tupã-Ciretã e Colônia Verde Brasileira) ficavamna região Araguaia Paraense. Antes dessa data nenhum imóvelhavia sido desapropriado (ALMEIDA, 1993).A CPT, além de desenvolver um trabalho nas áreas deconflitos, passou a assessorar a nova Diretoria do sindicato,para que essa pudesse encaminhar as demandas dos posseiros,sobretudo das áreas ocupadas. Desde então essa Diretoria passoua agir influenciada diretamente pelos trabalhos dos agentes daCPT. Não só os seus membros participavam dos momentosde formação promovidos pela CPT, mas, às vezes, de diversasatividades desta com os posseiros, como visitas, reuniões eencontros.17Ana de Souza Pinto, agente da CPT na região, falandodo trabalho dessa entidade no sindicato, logo após a vitória daoposição sindical, assim descreveu:A CPT passou a assessorar a Diretoria eleita e havia uma açãoconjunta ao apoio a essas áreas em conflito. Como era esseapoio? Era fazendo estudos com a Diretoria sob o ponto devista legal, sob o ponto de vista organizativo, político e comoacompanhar os conflitos. E também realizando junto o tra-balho na base, fazendo encontros, reuniões, discutindo for-mas de pressão, discutindo com os trabalhadores as formasmais eficazes (entrevista concedida em 23.7.2003).A maior abertura política e a elaboração do PNRAtrouxeram grandes expectativas não só para os trabalhadoresrurais, que intensificaram as ocupações de terras na região,mas também para os mediadores, agora CPT e STR, de que asreivindicações dos posseiros fossem atendidas e suas demandastransformadas em desapropriações. É possível também que estesapostassem no fim do antagonismo entre Igreja e Estado, mas17 Vale ressaltar queFelipe Macedo, o Filipi-nho, primeiro presidentedo STR após a vitória daoposição sindical, era di-rigente de uma CEB nalocalidade conhecida porPuçá, na região de Cam-pos Altos, e Valter Peixo-to, segundo presidentedo STR após a vitóriada oposição sindical, eradirigente de uma CEB,em Sítio Novo, tambémna região de Campos Al-tos. Ambos, assim comoos demais membros daDiretoria, passaram peloprocesso de formação daCPT.ruris4-correções.indd 122 20/10/2008 11:13:06
  • 123. 1 2 3R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8a composição conservadora do novo Ministério de AssuntosFundiários e a inviabilização do PNRA frustraram as expectativasdos mediadores. Ainda nos primeiros anos da Nova República,assim escrevia Martins (1991):O novo regime civil apenas deu continuidade à execução domodelo econômico implantado pela ditadura militar, agra-vando enormemente os problemas sociais. Isso porque a elitepolítica civil do país tem forte presença das velhas oligarquiasrurais, cuja sobrevivência política se apóia no clientelismo,na corrupção, nas relações de dependência pessoal (p. 164).Segundo Almeida (1993), os segmentos da burocracia estataldo Regime Militar, de 1964 a 1984, que haviam conduzido asações fundiárias, foram racionados durante o governo de JoséSarney. Os quadros especializados em “problemas agrários”,como advogados, agrônomos e oficiais militares do antigoMinistério Extraordinário de Assuntos Fundiários (Meaf) e doGetat, encastelaram-se na Secretaria Geral do Conselho Nacionalde Segurança, urdindo uma contra-estratégia conservadora econtrária à proposta de reforma agrária encetada pelo Mirad. OPNRA, aprovado em outubro de 1985,18nada mais era do quea décima primeira versão apresentada pelo Mirad ao presidenteda República. Para cada versão o presidente e seus assessoresexigiam uma nova modificação. O Estado tornou-se um campode disputa na orientação do plano de ação agrária. Para Almeida(1993), “posições conflitantes passaram, desse modo, a permearos aparelhos de poder, revelando as próprias ambigüidades eníveis de contradição dos compromissos políticos que resultaramna chamada Nova República” (p. 260).Para Martins (1999), na medida em que a pressão pelareforma agrária crescia,entre 1985 e 1986,e o Mirad encaminhavaao presidente da República as propostas de desapropriação, oGabinete Civil estabelecia diretrizes, para evitar que decretosfossem assinados ou, mesmo, fossem colocados em prática. Nãoapenas diversas propriedades improdutivas foram evitadas do ato18 Instituído pelo De-creto n. 91.766, de 10 deoutubro de 1985.ruris4-correções.indd 123 20/10/2008 11:13:06
  • 124. 1 2 4R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8desapropriatório, mas decretos assinados pelo então presidentenão foram publicados no Diário Oficial. Em conseqüência dosconstantes boicotes, caíram o ministro e seus auxiliares, inclusive,do segundo escalão praticamente em todo o país. Com referênciaa essa questão, Ricardo Rezende Figueira, em entrevista para finsdeste trabalho, assim mencionou:O ministro era uma pessoa interessante, mas a máquina doIncra não ajudava e nem o presidente Sarney ajudava. O pre-sidente boicotava o tempo inteiro. O ministro Nelson Ribeiropassava o maior aperto. Eu me lembro de uma audiência como presidente, realizada no último dia de abril de 1986, paradenunciar a tentativa de homicídio que o padre Josimo Mo-raes Tavares havia recebido e solicitar a sua proteção. Eramcinco bispos e eu. Perguntei ao presidente sobre os diversosprocessos de desapropriação de fazendas no Pará que o mi-nistro tinha mandado para o presidente assinar e estavamparados em seu gabinete. O presidente José Sarney respon-deu que estava com uma pilha de processos, mas não assinavanada sem ler. E precisava de tempo. Ao sair dali, fui ao minis-tro Nelson Ribeiro, que sempre nos recebia sem criar obstá-culos. O padre Josimo era recebido qualquer hora e muitasvezes os lavradores também. Uma vez deixou um governadorna porta e nos atendeu primeiro. E eu falei: “Ministro, que-ro sugerir que o senhor renuncie”. Ele falou: “Por quê?” “Euestou vindo agora da sala do presidente da República e eledisse que não assina nada sem ler. Por isso não assinou as de-sapropriações.” E continuei: “Ministro, o presidente não vailer aqueles processos. Ele não pode ler. Ele não tem tempo.Quem lê é o senhor e sua assessoria. Se ele está dizendo quenão vai assinar sem ler, é porque outro vai ler para ele, talvezo ministro Marco Maciel ou algum assessor. Alguém vai di-zer para ele: isso pode assinar, isso não pode. Na verdade, osenhor está funcionando como um simples amortecedor deconflito. Nós confiamos no senhor, mas o presidente seguraos processos de desapropriação e não confia no senhor”. Diasdepois, a mesma sugestão de renúncia foi feita em uma mani-festação pública realizada em Tocantinópolis por ocasião doruris4-correções.indd 124 20/10/2008 11:13:06
  • 125. 1 2 5R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8assassinato do padre Josimo, dez dias depois dessa audiência.Hamilton Pereira, conhecido como o poeta Pedro Tierra, queera assessor da CPT Nacional, no alto de um palanque, diri-gindo-se ao ministro Nelson Ribeiro, convidou-o também,pela mesma razão, a renunciar. Logo depois, de fato, NelsonRibeiro renunciou (entrevista concedida em 26.9.2003).Mas isso não impediu que inúmeras manifestações e pressõesfossem encaminhadas e algumas desapropriações concretizadas.A oposição sindical de Conceição do Araguaia, durante acampanha para tomada do sindicato, tinha como propostaapoiar os posseiros e a luta em favor da reforma agrária:“Quandonós estava fazendo a nossa campanha sindical”, conta Filipinho,“andando pelo município todo, nós dizia que o sindicato era paralutar a favor da reforma agrária. Era nosso primeiro ponto depauta de discussão com os trabalhadores, era a reforma agrária”(entrevista concedida em 26.7.2003). Desse modo, o STR, queaté então não se envolvia nas questões de terra, passou a ser ointerlocutor dos trabalhadores diante das investidas da classepatronal e do processo de negociação com os organismos deEstado.Além das visitas,reuniões e encontros com os posseiros deáreas litigiosas, a direção do STR passou a negociar diretamentecom os aparelhos de Estado as demandas dos trabalhadores e,coma CPT, a denunciar os conflitos e a violência dos fazendeiros. Deinício, a nova diretoria contribuiu com os posseiros das fazendasPecosa e Joncon, onde os conflitos se arrastavam durante anos,fazendo reuniões e animando-os para luta, e encaminhou as suasreivindicações ao Mirad.“Eu entrei no sindicato em 18 de agostode 1985”, conta Filipinho, “quando foi dia 12 de setembro eu jáestava lá em Brasília, vendo o conflito da Pecosa [...]. Então agente conseguiu uma permuta e logo no final de 1985 tambémestourou o conflito da Joncon/Três Irmãos com a desapropriaçãoem 1986” (entrevista concedida em 26.7.2003).Desse processo foram conspícuas as difamações, as agressõesdiscursivas, as ameaças de morte e a violência física da classeruris4-correções.indd 125 20/10/2008 11:13:06
  • 126. 1 2 6R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8patronal (Jornal do Brasil, 18.9.85, Correio Brasiliense, 2.7.87 eArquivo da CPT, 1985-1992). Segundo dados da CPT, de 1982a 1992, na região Araguaia Paraense, houve um total de 840ameaças de mortes contra trabalhadores rurais e seus apoiadores;1.647 trabalhadores rurais foram espancados e feridos; outros870 foram detidos; 4.352 famílias foram expulsas de suas terras;884 casas foram queimadas ou destruídas e 28.439 famílias foramameaçadas de despejos (CPT – Arquivo e CPT, 1985-1992).Se antes a resistência dos posseiros era, quase quesomente, no meio da mata, até com trincheiras se fosse o caso,no enfrentamento direto aos fazendeiros, aos pistoleiros, aospoliciais e até mesmo aos funcionários do Getat, agora a tática,contando com assessoria e acompanhamento do STR e da CPT,passou a ser também de pressão direta aos órgãos do governoencaminhando abaixo-assinados, ofícios, fazendo reuniões comos representantes dos órgãos e até ocupando prédios públicos.O primeiro acampamento, na Unidade Avançada do Getat deConceição do Araguaia, foi realizado em dezembro de 1985,com relação ao caso da Fazenda Joncon/Três Irmãos. Uma vezque o governo federal não havia cumprido o prazo acordadopara a desapropriação dessa área, os trabalhadores ocuparam oprédio. A polícia interveio com violência, chegando a cortar aenergia elétrica do prédio. A desapropriação e a emissão de posseforam concretizadas no início de 1986. O segundo acampamentoaconteceu em junho de 1987,relacionado ao caso da Fazenda BelaVista, também com assessoria direta do STR e da CPT. Trezentosposseiros ocuparam o prédio, exigindo a retirada da PolíciaMilitar de dentro da área litigiosa e a concretização do processo dedesapropriação do imóvel (O Liberal, 17.6.87, O Globo, 18.6.87, edepoimentos de posseiros).A decisão de desapropriar essa área foitomada numa reunião entre representantes do STR e do Mirad,em Brasília, no início de 1986, quando foi apresentada uma sériede reivindicações dos posseiros de diversas áreas da região. O STRpassou a ter uma “ação para dentro”, isto é, a presença de seusdiretores nas diversas comunidades e áreas de conflitos fazendoruris4-correções.indd 126 20/10/2008 11:13:06
  • 127. 1 2 7R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8reuniões e discutindo os problemas com os posseiros,e uma“açãopara fora”, que se constituía nas reuniões com diversas instânciasdo poder público, em Conceição do Araguaia, e, sobretudo, emBelém e em Brasília, consolidando-se como interlocutor dosposseiros da região.Isso, de certa forma, contribuiu para que os proprietários eempresários rurais da região se rearticulassem em torno de seussindicatos e da UDR e passassem a pressionar os órgãos de Estado.O Incra da região, em fase de adaptação à proposta do PNRA,que era ainda composto por funcionários do tempo da ditaduramilitar, colaboradores da repressão e que viam os conflitos deterra como um problema de competência do Poder Judiciário enão como uma questão social,permaneceu conivente com a classepatronal e omisso às reivindicações dos trabalhadores rurais.Se na esfera nacional os agentes de mediação conseguiamestabelecer certo diálogo com o Incra e com o Mirad, pelo menosser atendidos em algumas questões, o mesmo não aconteciana região. Na medida em que cresciam as ocupações de terrase colocava-se em xeque o poder econômico e político dosproprietários e empresários rurais, alicerçados na propriedadecapitalista da terra, acirrava-se o conflito entre os aparelhos depoder da região e os mediadores. O advento da Nova Repúblicanão fez cessar o conflito entre a Igreja e o Estado, por exemplo.A problemática da terra continuou sendo uma arena de disputasentre esses dois atores.Para Martins (1984), na Amazônia brasileira, nas regiõespioneiras, a ordem pública estava freqüentemente subordinadaao poder privado. Nomes de delegados de polícia, de soldadose de juízes têm sido, com freqüência, apontados pelos seusenvolvimentos com grileiros de terras, jagunços, grandesproprietários e empresários rurais que chegavam, do Centro-Suldo país, realizando despejos ilegais e violentos, aterrorizando aspopulações camponesas, tanto os trabalhadores rurais recém-chegados quanto os mais antigos, que supunham ter direitosadquiridos de permanência na terra que lavravam com o trabalho,ruris4-correções.indd 127 20/10/2008 11:13:06
  • 128. 1 2 8R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8às vezes, de muitas gerações. Fatalmente, esses trabalhadores nãotinham a quem recorrer senão à Igreja, conforme Martins (1989),“que agrega[va] o seu serviço pastoral o refúgio dos aflitos”(p. 86).Na medida em que os aparelhos de Estado, na esfera local, seapresentavam como aliados dos grandes proprietários de terrasquando qualquer imóvel era ocupado, o trabalho de mediaçãodo padre, do agente de pastoral, do sindicalista destacava-senas reuniões, nos encontros, nas assembléias, bem como noatendimento, em seus escritórios, aos trabalhadores ruraisdespejados, acossados e coagidos. Esses mediadores enfrentavamsob riscos, inclusive físicos, os proprietários rurais e seus aliados,tentando estabelecer posições diferenciadas e divergentes quantoao uso e posse da terra.Pode-se dizer que o reconhecimento e a mediação daIgreja e do STR ocorreram como demonstrado, em razão dascircunstâncias de marginalização dos trabalhadores rurais em faceda violência em que foram submetidos e de seus investimentospolítico-pedagógicos nas comunidades de camponeses, aomesmo tempo em que enfrentavam publicamente, sob riscos,inclusive físicos, os proprietários rurais e os aparelhos de Estado,assumindo uma posição contestatória, não somente no queconcerne à objetivação de seus pontos de vista, como também aoprocesso de construção de um ator contestador,capaz de produzira sua história mediante a defesa dos interesses dos trabalhadoresrurais.Para isso,os agentes de mediação não só desqualificavam osproprietários rurais e os representantes dos aparelhos de Estado,sob a ótica da denúncia, mas também pressionavam estes últimosa atender as reivindicações e demandas dos trabalhadores.Uma das táticas adotadas pelos mediadores era adesmoralização pública dos proprietários de terras e dosrepresentantes dos aparelhos de Estado na imprensa. Grandesproprietários de terra nessa região eram políticos e, sobretudo,empresáriosnoCentro-Suldopaís.Derepentepoderiamapareceros seus nomes na grande imprensa, associando-os às pistolagens,ruris4-correções.indd 128 20/10/2008 11:13:06
  • 129. 1 2 9R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8aos massacres e aos assassinatos de posseiros na Amazônia. Osagentes de mediação acreditavam que, com essas ações, poderiaminibiraviolênciadosproprietáriosecriaraliadosemtornodeumaluta mais ampla pela reforma agrária. Esse mecanismo legitimouas ações da Igreja e do STR enquanto mediadores e contribuiupara que a problemática da terra viesse para a esfera pública.Por outro lado, os proprietários e empresários ruraisprocuraram desqualificar e desmoralizar, através dos meios decomunicação, a Igreja católica progressista, os trabalhadoresrurais e a reforma agrária e, ao mesmo tempo, exaltar a figurado “produtor rural” (BRUNO, 1997). O presidente da UDR,Ronaldo Caiado, por exemplo, ao argumentar que a Igreja nãoconhecia a realidade do campo, afirmou que não poderia “aceitarentidades que não sabem nem como se chama o homem docampo, colocando o apelido de sem-terra, isso não existe no setorrural” (Zero Hora, 30.11.87). Para a UDR, a CNBB “não plantoue nem gerou riqueza. Não faz parte das classes produtoras”,portanto, “é incapaz de fabricar uma reforma agrária que venharesponder aos anseios daqueles que estão diariamente ligados àprodução” (Jornal do Brasil, 7.8.87). Já Fausto Ribeiro Marques,um dos fundadores da Associação dos Produtores Rurais do Suldo Pará, qualificou os posseiros de “invasores” de terras alheias,que não têm “nenhum interesse em produzir e, sim, em obterganho imediato roubando madeira e ocupando áreas para vendera terceiros” (O Estado de S. Paulo, 5.6.85).Desse modo, no período da Nova República, na regiãoAraguaia Paraense, enquanto os posseiros resistiam, nas áreaslitigiosas, os pistoleiros e policiais a serviço dos proprietários eempresários rurais, conquistando o apoio do STR e da Igreja,travava-se um campo de batalha entre os agentes de mediação e opessoal de organismos de Estado, embora os trabalhadores ruraisnão fossem passivos diante dessas ações. Ocorreram disputas,provocações, acusações e agressões discursivas entre esses doisatores na condução dos conflitos pela posse da terra na região. Osconfrontos eram cada vez mais polarizados e ideológicos.O STR eruris4-correções.indd 129 20/10/2008 11:13:06
  • 130. 1 3 0R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8a CPT, ao mesmo tempo em que se firmavam enquanto mediaçãoconfiável aos olhos dos trabalhadores rurais, contribuíam paraque estes colocassem em dificuldade a autoridade, o status e oprestígio dos grandes proprietários de terras (BRUNO, 1997),realimentando as ocupações na região. Isso demandava sempremais as ações do Estado com atos desapropriatórios, suscitandoas reações dos proprietários e empresários rurais, recrudescendoassim a violência no campo. Não foi por acaso que o governoconsiderou,em 1982 e 1986,que a regiãoAraguaia Paraense ficavadentro do polígono da “área prioritária” para fins de reformaagrária.19Assim, a reforma agrária, na região Araguaia Paraense,durante o período que vai da segunda metade da década de 70 aofinal da Nova República, deu-se dentro desse campo de disputa ede confrontos polarizados e ideológicos.CONCLUSÃOOs múltiplos conflitos, originários do confronto entreposseiros e proprietários rurais pela apropriação da terra eramlocalizados, heterogêneos e plurais, mas tomaram dimensõesmais abrangentes, politizados, dado à freqüência e à intensidadecom que assumiram e, sobretudo, devido à mediação da Igrejacatólica progressista, principalmente através da CPT, e, maistarde, também do STR. Esses mediadores tinham objetivos maisamplos – a reforma agrária –, que excediam os interesses locaise imediatos desses trabalhadores (ROTHMAN, 2001). SegundoAlmeida (1993), a intermediação da Igreja católica nos conflitosagrários na Amazônia brasileira significou um certo grau deinstitucionalização desses conflitos que não eram até entãoreconhecidos como tais pelos aparelhos de poder.Esses posseiros sabiamente conquistaram e negociaram oapoio da Igreja católica, como refere Martins (1989), atenta evigilante aos direitos humanos, a qual desenvolvia um trabalhopastoral engajado por meio de seus agentes, portadores de19 Decretos-Lein.87.095,de 16 de abril de 1982, en. 92. 623, de 2 de maiode 1986.ruris4-correções.indd 130 20/10/2008 11:13:06
  • 131. 1 3 1R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8uma concepção sobre a relação fé e vida, e, mais tarde, doSTR. Os trabalhadores rurais da região Araguaia Paraense nãosó conquistaram o apoio, mas também um espaço na Igrejadurante o período do regime militar, de 1964 a 1984, e da NovaRepública, diante da hostilidade da classe patronal e do pessoalde organismos do Estado da região. A Igreja era talvez, naquelaépoca, a única instituição da sociedade civil com projeção políticanacional. Espaço este de manifestações religiosas e políticasem torno da problemática da terra. Desse modo, os posseirosdespontaram na cena política dotados de capacidade de se fazerouvir. Assim, a constituição dos trabalhadores rurais em sujeitospolíticos deve ser vista também enquanto esforço destes pelaconstituição de entidades de representação e de apoio afinadascom suas demandas e capazes de viabilizá-las.Foi demonstrado, neste trabalho, a utilidade do conceitode mediação para explicar o papel dos mediadores nos conflitospela posse da terra, ocorridos na região Araguaia Paraense.Os resultados empíricos do caso estudado confirmam asinterpretações teóricas de Novaes (1994) e Medeiros e Esterci(1994). Os mediadores são portadores de recursos humanos,financeiros, materiais e ideológicos para os trabalhadores rurais,estruturam demandas, dão visibilidade e potencializam a luta dostrabalhadores. Conforme essas próprias autoras sugerem, o perfildas mediações das entidades de apoio e de representação só podeser compreendido no aspecto das relações em que as mediaçõessurgiram e atuaram e não em outro.A mediação da Igreja católicae do STR de Conceição do Araguaia, na região Araguaia Paraense,não foi no sentido de negociação, “fazer meio de campo”, “estarentre”, mas como apoio, meio de expressão e significado maisamplo da luta dos posseiros da região através de seu “trabalhode base” e exercício da denúncia. Essas instituições legitimaramos direitos dos posseiros, fortaleceram a sua resistência e osencorajaram para a luta, na medida em que desenvolveram umtrabalho político-pedagógico nas áreas litigiosas e denunciaram aexistênciadosconflitosedaviolênciapraticadapelosproprietáriosruris4-correções.indd 131 20/10/2008 11:13:06
  • 132. 1 3 2R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8rurais e pela polícia. Igualmente denunciaram a conivência dosaparelhos de Estado com os proprietários, a omissão e lentidãodessesórgãosnaapuraçãodoscrimesnocampoeemdarrespostasàs demandas e às reivindicações dos trabalhadores.Essas entidades, embora não sendo um partido político,localizavam politicamente aquele conflito e davam-lhe umadimensão mais ampla, ou seja, tiravam os conflitos do isolamentoe produziam denúncias sobre arbitrariedades e situavam-nos,conforme Medeiros e Esterci (1994), em relação ao contextomais geral em que se inseriam, potencializando a presença dessesegmento dos trabalhadores rurais, os posseiros, no cenáriopolítico nacional.A problemática da terra não foi só o lócus privilegiado doconfronto entre posseiros e proprietários rurais, mas tambémentre as instituições de mediação e os aparelhos de Estado nacondução dos conflitos pela posse da terra na região AraguaiaParaense. Enquanto os mediadores apoiavam os trabalhadoresrurais e defendiam a democratização das terras, sustentada naspequenasunidadescomtrabalhofamiliar,osagenteseorganismosde Estado defendiam o modelo de desenvolvimento para aregião assentado na grande propriedade privada da terra paraa criação de gado bovino. Segundo Bruno (1997), o modelo dedesenvolvimento no Brasil“casou numa única figura”o capitalistae a grande propriedade fundiária, e as relações e alianças que sãoestabelecidas entre o capital e a propriedade capitalista. Aindasegundo essa autora, a força política dos grandes proprietários deterra são processos que expressam também a apologia da grandepropriedadenopaís.Asinstituiçõespolíticas,asleis,ostribunaiseodireitoconsubstanciamesseetosdagrandepropriedadefundiária.“Hoje”, afirma Bruno (1997), “a propriedade está mais protegidae cercada pelas leis, pela força, pelo capital territorializado e peloEstado” (p. 11). Para essa autora, “a integração de capitais gerou,ao nível dos dominantes interesses muito mais amplos, e assim osgrandes proprietários de terra se sentem mais seguros porque nãocontam apenas com aliados potenciais, mas com parceiros quetêm interesses em comum” (p. 11).ruris4-correções.indd 132 20/10/2008 11:13:06
  • 133. 1 3 3R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Assim, de um modo geral, a mediação da Igreja católicae do STR, nos conflitos pela posse da terra na região AraguaiaParaense, pode ser aqui entendida, conforme demonstradoao longo do trabalho, enquanto contribuição e reafirmaçãode idéias, de valores e de modos de comportamentos e formasde saberes propiciadores da construção de novas posições eidentidadesdosatoressociais,bemcomorelaçõesqueestabelecemconexões entre grupos sociais. Pode ser entendida ainda comoo exercício que tiram grupos de suas dimensões particulares elocais, relacionando-os a outras instâncias e grupos, propiciando,assim, que questões localizadas adquiram amplas dimensões.Através dos grupos de mediação, a luta dos posseiros ganhoudimensão extralocal, política e histórica, possibilitando queestes despontassem na cena pública, com capacidade de se fazerouvir, demandando acesso a terra. Em conseqüência, o debateda reforma agrária ganhou visibilidade no espaço públiconacional e diversas áreas ocupadas em situações de conflitosforam desapropriadas e milhares de famílias foram assentadas.Áreas que estavam em conflito como as fazendas Colônia VerdeBrasileira, Centro da Mata, Ingá, Lontra, Pecosa, Flor da Mata,entre outras, foram transformadas em Projetos de Assentamentos(PAs), significando a redefinição do espaço agrário regional. Nãodeixando de considerar que existem entraves que atrapalham apermanência do trabalhador na terra (BRUNO e MEDEIROS,2001) e que as políticas de criação de assentamentos pelo governofederal devem ser vistas de maneira crítica, podemos de certaforma afirmar que as ocupações de terras e a transformação demaioria dessas áreas ocupadas em PAs significaram, pelo menosem parte, a redefinição da posse e do uso da terra na região. Entre1975 e 1998, os trabalhadores rurais efetuaram 265 ocupações deterras: 122 entre 1975 e 1984 (média de 13,55% ocupações porano), 89 entre 1985 e 1990 (média de 17,8% ocupações por ano) e54 entre 1991 e 1998 (média de 7,71% ocupações por ano). Quasetodas as áreas ocupadas foram transformadas em PAs. Até a dataem que este artigo foi escrito, segundo o Incra, a região contavaruris4-correções.indd 133 20/10/2008 11:13:06
  • 134. 1 3 4R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8com 155 PAs criados, beneficiando um total de 26.209 famíliasem uma área de 1.202.588,4971 hectares.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Conflito e mediação: osantagonismos sociais na Amazônia segundo os movimentoscamponeses, as instituições religiosas e o Estado. 1993. Tese(Doutorado em Antropologia Social – Museu Nacional da UFRJ,Rio de Janeiro.ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil (1964-1984), 5aed. Petrópolis: Vozes, 1989.BOFF, Leonardo; BOFF, Clodovis. Como fazer teologia dalibertação, 8aed. Petrópolis: Vozes, 2001.BRUNO, Regina Ângela Landin. Senhores da terra, senhores daguerra: a nova face política das elites agroindustriais no Brasil.Rio de Janeiro: Forense Universitária, UFRRJ, 1997.______. O ovo da serpente. Monopólio da terra e violência naNova República. 2002. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) –Universidade Estadual de Campinas, Campinas.BRUNO, Regina Ângela Landin; MEDEIROS, Leonilde Servólo.Percentuais e causas de evasão nos assentamentos rurais. Brasília:MDA/Incra, 2001.CHINEM, Rivaldo. Sentença: padres e posseiros do Araguaia,2aed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. CPT: pastoral ecompromisso. Petrópolis: Vozes, 1983.______. Conflitos no campo. Goiânia, 1985-1992.FIGUEIRA, Ricardo Rezende. A justiça do lobo: posseiros e padresdo Araguaia. Petrópolis: Vozes, 1986.______. Rio Maria: Canto da Terra. Petrópolis: Vozes, 1992.GAIGER, Luiz Inácio German. A participação da Igreja católicanos conflitos sociais pela terra. In: Agentes religiosos e camponesessem terra no Sul do Brasil. Petrópolis: Vozes, 1987, p. 29-125.ruris4-correções.indd 134 20/10/2008 11:13:06
  • 135. 1 3 5R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8HÉBETTE, Jean. A luta sindical em resposta às agressões dosgrandes projetos. In: HÉBETTE, Jean (Org.). O cerco está sefechando: o impacto do grande capital na Amazônia. Petrópolis:Vozes, Fase, Naea, 1991, p. 199-214.IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA EESTATÍSTICA. Censo demográfico 2000. Acesso em 2 jun. 2007,<http://www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php>.MARTINS, José de Souza. A militarização da questão agrária noBrasil. Petrópolis: Vozes, 1984.______. A reforma agrária e os limites da democracia na NovaRepública. São Paulo: Hucitec, 1986.______. Caminhada no chão da noite: emancipação política elibertação nos movimentos sociais no campo. São Paulo: Hucitec,1989.______. Expropriação e violência: a questão política no campo.São Paulo: Hucitec, 1991.______. A chegada do estranho. São Paulo: Hucitec, 1993.______. O poder do atraso. Ensaios de sociologia da história lenta,2aed. São Paulo: Hucitec, 1999.MEDEIROS, Leonilde Servólo. História dos Movimentos Sociaisno Campo. Rio de Janeiro: Fase, 1989.MEDEIROS, Leonilde Servólo; ESTERCI, Neide. Introdução.In: MEDEIROS, Leonilde Servólo de et al. (Org.). Assentamentosrurais: uma visão multidisciplinar. São Paulo: Edunesp, 1994,p. 11-26.MEDEIROS,LeonildeServólo;LEITE,SergioPereira.Perspectivaspara a análise das relações entre assentamentos rurais e região. In:DASILVA,FranciscoCarlosTeixeira;SANTOS,Raimundo;COSTA,Luiz Flávio de Carvalho (Orgs.). Mundo rural e política: ensaiosinterdisciplinares. Rio de Janeiro: Campus, 1998, p. 152-176.NOVAES, Regina Reys. A mediação no campo: entre a polissemiae a banalização. In: MEDEIROS, Leonilde et al. (Org.).Assentamentos rurais: uma visão multidisciplinar. São Paulo:Editora da Universidade Estadual Paulista, 1994, p. 177-183.ruris4-correções.indd 135 20/10/2008 11:13:06
  • 136. 1 3 6R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8PALMEIRA, Moacir; LEITE, Sergio. Debates econômicos,processos sociais e lutas políticas. In: COSTA, Luiz FlavioCarvalho; SANTOS, Raimundo (Org.). Política e reforma agrária.Rio de Janeiro: Mauad, 1998, p. 92-165.PEREIRA, Airton dos Reis. O papel dos mediadores nos conflitospela posse da terra na região Araguaia Paraense: o caso da FazendaBela Vista. 2004. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural) –Universidade Federal de Viçosa, Viçosa.POLETTO, Ivo. A terra e a vida em tempos neoliberais: umareleitura da história da CPT. In: Secretariado Nacional da CPT. Aluta pela terra: a Comissão Pastoral da Terra 20 anos depois. SãoPaulo: Paulus, 1997.POLETTO, Ivo; CANUTO,Antônio. Nas pegadas do povo da terra:25 anos da Comissão Pastoral da Terra. São Paulo: Loyola, 2002.ROTHMAN,FranklinDaniel.Politicalprocessandpeasantpositionto large hydroelectric dams: the case of the rio Uruguai Movementin Southern Brazil, 1979 to 1992. 1993. Tese (Doutorado emSociologia), University of Wisconsin-Madison.______. A comparative study of dam-resistance campaignsand environmental policy in Brazil. Journal of Environmental &Development, v. 10, n. 4, p. 317-334, dez. 2001.SCHMINK, Marianne; WOOD, Charles H. Contested frontiers inAmazonia. Nova York: Columbia University Press, 1992.VILANOVA, Mercedes. A história presente e a história oral.Relações, balanço e perspectivas. Páginas de História. Belém,Laboratório de História/UFPA, v. 11, n. 2, p. 1-15, 1998.AIRTON DOS REIS PEREIRA é historiador (UFPA), mestre em extensão rural (UFV) eagente da Comissão Pastoral da Terra em Marabá, <airtonper@yahoo.com.br>.ruris4-correções.indd 136 20/10/2008 11:13:06
  • 137. 1 3 7AGRICULTURA ORGÂNICA, REPRESENTAÇÃOTERRITORIAL E REPRODUÇÃO SOCIAL DAAGRICULTURA FAMILIAROS AGRICULTORES ECOLOGISTAS DA ENCOSTA DA SERRAGERAL EM SANTA CATARINATATIANA FERREIRA NOBRE DE LACERDAPAULO EDUARDO MORUZZI MARQUESR E S U M O Este artigo apresenta uma análise das estratégias de reproduçãosocial de agricultores familiares vinculados a projetos de desenvolvimento ruralalimentados por inovadores discursos sociais, ambientais e políticos. Nessepropósito, duas idéias podem ser assinaladas como chaves. De um lado, destaca-sea criação de novos espaços rurais, caracterizados pela diversificação de atividadese pela intensificação de relações entre diferentes atores, fundadas, notadamente,sobre a preocupação ambiental, cuja expressão pode ser ilustrada pelas idéias debusca de alimentos “saudáveis” ou de valorização da paisagem e do modo de vidarural. De outro lado, examina-se a elaboração de estratégias pelos agricultoresfamiliares voltadas à garantia de reprodução da unidade e do patrimônio familiar,articulando diferentes oportunidades que emergem dessas novas configurações. Otrabalho veicula igualmente uma interpretação sobre a noção de pluriatividadecom o objetivo de tornar mais nítidos os sentidos que se forjam em torno da noçãode multifuncionalidade da agricultura.P A L A V R A S - C H A V E Agricultura familiar; pluriatividade;multifuncionalidade da agricultura; desenvolvimento rural.A B S T R A C T This paper presents an analysis of rural householders strategiesfor social reproduction. Those householders are linked to rural development projectsinformed by social, environmental and political innovative discourses. Two are thekey ideas: on the one hand, the creation of new rural spaces is increasing; they aredefined by the diversification of activities and by intensified dialog between differentactors sharing similar environmental concerns, for example, the search of “healthy”food or the appreciation of the rural life and landscape. On the other hand, theelaboration of strategies by householders is also examined. They intent guaranteethe unit of familiar heritage by the articulation of different opportunities emergingfrom these new configurations. Finally, the paper seeks to offer an interpretationregarding the notion of pluriactivity – clarifying the meanings and the role of themultifunctionality in agriculture.ruris4-correções.indd 137 20/10/2008 11:13:07
  • 138. 1 3 8R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8K E Y W O R D S Ruralhouseholds;pluriactivity;multifunctionalityofagriculture;strategies of social reproduction; rural development and rural tourism.INTRODUÇÃONo contexto da região Sul, em Santa Catarina, agricultoresfamiliares se engajam em diferentes estratégias de reproduçãosocial associadas ao projeto de produção orgânica coordenadopela Associação dos Agricultores Ecológicos da Encosta da SerraGeral (Agreco). Graças à implementação de um projeto dedesenvolvimento assentado em diversas parcerias.1a associaçãobusca construir estratégias socioeconômicas alternativas para asfamílias rurais, baseadas no tripé agroecologia, agroindústria eagroturismo. Esse projeto e esse arranjo social têm contribuídocom a formatação de uma representação territorial da Encostada Serra Geral, fundada na idéia de valorização do saber-fazerdos agricultores e de renovação do papel atribuído à agricultura,particularmente em relação à preservação ambiental, à qualidadealimentar e à manutenção do tecido social.A opção pela produção orgânica se substancia com a criaçãoda Agreco, em torno da qual são criadas condições favoráveis,como a garantia de mercado (graças a um acordo com umarede de supermercado e políticas estatais), o acesso à assistênciatécnica e o apoio à diversificação das atividades. No início dadécada de 90, importante mencionar, a produção de fumodeixa de ser vista como uma alternativa “compensatória” emrazão da queda nos preços do produto, da elevação dos custosde produção, do aumento da auto-exploração familiar (devidoàs dificuldades crescentes da prática de troca de serviço entrevizinhos e à migração dos jovens) e do aumento dos problemas desaúde causados pelo trabalho exaustivo2e pela aplicação intensade agrotóxicos. Assim, o fumo perde terreno como única fontede renda para os agricultores da região, deixando espaços para aconstrução de alternativas entre as famílias rurais.1 Para um quadro maisdetalhado do espaçointra-institucional e inte-rinstitucional construídopela Agreco, ver Lacerda(2005).2 A produção do fumodemanda muita mão-de-obra durante todo oseu ciclo, notadamentenas etapas de colheitae secagem, que exigemforte concentração detrabalho.ruris4-correções.indd 138 20/10/2008 11:13:07
  • 139. 1 3 9R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8A partir da criação da Agreco, foi estabelecida uma redede parcerias com vistas notadamente à captação dos benefíciosdas políticas e créditos públicos, que tiveram implicações nadinamização das interações produtivas e socioeconômicas e nasestratégias adotadas pelas famílias. Nesse quadro, a produçãoorgânica se vincula à constituição de uma rede de pequenasagroindústrias familiares, cuja implantação tem como objetivoa agregação de valor aos produtos in natura. Igualmente,a Associação Acolhida da Colônia nasce dessas parcerias,incentivando o agroturismo e a valorização do agricultor.A implantação desse projeto de desenvolvimento gerasignificativas transformações nas estratégias de reprodução dasfamílias rurais, seja pelas modificações na organização do sistemaprodutivo das unidades e gestão das propriedades (práticasorgânicas, processo de industrialização em pequena escala,serviços turísticos), seja pela repercussão de novas atividades e denova divisão de tarefas sobre a organização familiar.Efetivamente,essas transformações têm implicado novos arranjos em termosda gestão socioambiental das unidades familiares de produção.O presente trabalho resulta de um estudo mais amplo,um estudo de caso que teve, como instrumentos de pesquisa, umestudo bibliográfico, “visitas” de campo e o material obtidograças a entrevistas com responsáveis por algumas famílias pré-selecionadas.Além disso, foi de grande valia os dados obtidos porumquestionárioelaboradopelogrupodeestudocoordenadopeloprofessor Renato Maluf, da Universidade Federal Rural do Rio deJaneiro,e aplicado na região em estudo por um grupo coordenadopelo professor Wilson Schmidt, da Universidade Federal de SantaCatarina,duranteoanode2001.Originalmente,essequestionáriofoi utilizado nas pesquisas realizadas no âmbito do projetoEstratégias de Desenvolvimento Rural, Multifuncionalidade daAgricultura e a Agricultura Familiar: Identificação e Avaliaçãode Experiências em Diferentes Regiões Brasileiras, apoiado peloCNPq. Esse projeto leva em consideração três níveis de análise:as famílias rurais, o território e a sociedade. Elaborado pararuris4-correções.indd 139 20/10/2008 11:13:07
  • 140. 1 4 0R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8responder principalmente aos objetivos do primeiro nível deanálise, o questionário em questão tem o foco nas famílias rurais,os outros dois âmbitos foram e estão sendo tratados em etapasposteriores da pesquisa.Assim foram consideradas quatro dimensões principais dasfamílias rurais, a saber:1) dinâmica de reprodução das famílias e comunidades rurais;2) características técnico-produtivas e sustentabilidade daatividade agrícola;3) questões de identidade, integração social e legitimidaderelativas às famílias rurais;4) relações com o território e com a natureza.Especificamente, a questão central sobre a qual este trabalhose debruça consiste em entender como as famílias agricultorastêm elaborado sua reprodução no âmbito econômico-produtivo(ocupações e rendas da unidade produtiva) e social (estratégiasdas unidades domésticas), diante da participação em um projetode desenvolvimento rural ancorado num desenvolvimentoterritorial. Trata-se da construção de políticas e projetos comunsentre as localidades, fundados, sobretudo, na diversificação dasatividades, na produção agrícola orgânica e na valorização dacultura local e tradicional.Pode-seconsiderarqueaanálisedasestratégiasdereproduçãodas famílias rurais se inscreve no quadro das indagações e dodebate sobre a persistência das explorações familiares diante domodo de produção capitalista, que se associa cada vez mais àsrecentes transformações do mercado de trabalho no meio rural,marcado pelo crescimento das atividades não-agrícolas.O conceito de estratégia adotado permite a construção de umelo entre as famílias rurais, a sociedade (e o território), colocandoem evidência as noções de escolha, interação e possibilidades.O conceito suscita ainda (segundo CROW apud SCHNEIDER,2003) uma discussão sobre o tipo de ação, racional ou não-ruris4-correções.indd 140 20/10/2008 11:13:07
  • 141. 1 4 1R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8racional,empreendidas por aqueles que tomam as decisões. Nessesentido, as estratégias são elaboradas e concretizadas, na prática,pelas decisões dos atores em função da disposição do ambienteexterno, não podendo ser simplesmente consideradas causaisnem teleológicas. As estratégias refletem as escolhas e decisõesdos indivíduos em relação às famílias e da família em relação aosindivíduos, ou da sociedade sobre as famílias e das famílias sobrea sociedade. Enfim,“[...] a ligação que parece superar a dicotomiasociológica em torno do problema da relação estrutura-agente ouprocessos micro versus macro” (SCHNEIDER, 2003, p. 108).Portanto, nossa perspectiva com vistas à compreensãoda unidade familiar em suas formas de inserção no territóriofundou-se na análise da construção das estratégias de reprodução.Construído em meio a um campo de disputas em torno deconcepções distintas de desenvolvimento, o território da Encostada Serra Geral forja-se, em grande medida, das opções de renda eocupaçõesdasfamíliasrurais.ApesardeaAgrecoserumnúcleodeconvergência de iniciativas, outros projetos de desenvolvimentoestão presentes no território, como aquele voltado ao crescimentodas áreas de reflorestamento, aquele adotado por algumasfamílias de continuar na cadeia agroindustrial do fumo e aquelede exploração turística sem vinculação à Associação Acolhida naColônia ou à agricultura.As estratégias de reprodução adotadas pelas famíliasestudadas podem ser definidas por duas características:1) referem-se a um conjunto de atividades agrícolas e não-agrícolas (trata-se, sobretudo, de valor agregado ao produtoagrícola);2) contribuem à construção de uma agricultura que vai além dafunção de produzir alimentos.A primeira característica nos remete ao debate sobre apluriatividade e a segunda ao debate sobre a multifuncionalidadeda agricultura. Assim, evidencia-se que, no processo de gestãoruris4-correções.indd 141 20/10/2008 11:13:07
  • 142. 1 4 2R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8das unidades produtivas estudadas, a reprodução das famíliasé assegurada com a combinação de atividades agrícolas e não-agrícolas, vinculadas, nas circunstâncias estudadas, com aconstrução de uma agricultura multifuncional.Na próxima seção, apresenta-se uma interpretação dasestratégias de reprodução elaboradas pelas famílias vinculadasao projeto de desenvolvimento em questão. Posteriormente,desenvolvem-se idéias com vistas a alimentar o debate em tornodas noções de pluriatividade e multifuncionalidade, ao mesmotempo em que subsidiam o entendimento da realidade construídae vivida pelos agricultores da Encosta da Serra Geral.AS ESTRATÉGIAS DAS FAMÍLIAS AGRICULTORASEnquanto vinculadas ao projeto de desenvolvimento articuladopela Agreco, as famílias estudadas têm elaborado um conjuntode estratégias que afirmam a identidade do agricultor comoprodutor de alimentos e garantem uma produção (econômica esocial) em torno do patrimônio familiar. Em nossa interpretação,identificamos três conjuntos de estratégias abarcando os âmbitossocial, produtivo, econômico e ambiental. Essas estratégiasgiram em torno de escolhas, em primeiro lugar, do espaço dedesenvolvimento ecológico; em segundo lugar, da gestão daunidade e mão-de-obra familiar; e, enfim, da articulação entreatividades agrícolas e não-agrícolas.As estratégias familiares apresentadas resumidamente aseguir estão inseridas num conjunto mais amplo de estratégias,vinculadasaumprojetosocialdedesenvolvimentodoterritóriodaEncosta de Serra Geral que aos poucos se define pelos indivíduos,famílias e sociedade. Apesar dos conjuntos de estratégias seremapresentados para fins dessa reflexão de maneira separada, arealidade observada é bem difusa, com articulações e conflitosnos diferentes âmbitos que envolvem a reprodução dos grupossociais.33 Para uma compreensãomais detalhada das estra-tégias macro, meso e mi-cro elaboradas em tornoda Encosta de Serra Ge-ral, ver Lacerda (2005).ruris4-correções.indd 142 20/10/2008 11:13:07
  • 143. 1 4 3R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Quantoaoespaçodedesenvolvimentoecológico,essaescolhase refere notadamente ao pertencimento às associações e à rede deparcerias fundadas em torno da proposta ecológica. Essa filiação eas iniciativas de produzir organicamente, realizar o beneficiamentodo produto em pequenas agroindústrias rurais e oferecer serviçosturísticos constituem ademais uma estratégia territorial na medidaem que se ancora na perspectiva de valorização das especificidadesdo território.Vale destacar que,para além do incentivo à produçãoorgânica e às atividades não-agrícolas, a associação em questãobusca forjar uma representação do território – consolidadapela coerência entre as diversas intervenções locais (PAULILOe SCHMIDT, 2003) – como uma referência de identidade. Essaorientação é estimulada, notadamente, pelas ações e princípiosda Associação Acolhida da Colônia, cujos objetivos destacam aidéia de valorização (social e produtiva) do agricultor.Com vistas à formação dessa rede de parcerias, houve aampliação do espaço da Agreco através da criação de um espaçointra-institucional, formado pela Cooperativa de Profissionais eCrédito, Centro de Formação da Encosta da Serra Geral, Fórumde Desenvolvimento (substituído gradativamente pela ADS –Associação de Desenvolvimento Sustentável) e AssociaçãoAcolhida na Colônia.Cada uma dessas instituições busca consolidar espaços quegarantam o processo de desenvolvimento rural e as estratégias dereprodução implementadas pela Agreco e pelas famílias rurais.A cooperativa de crédito propõe facilitar o acesso do agricultoràs linhas de crédito oferecidas pelo poder público, além deatuar como intermediária na captação de recursos, visando aodesenvolvimento local. A Cooperativa de Profissionais visa supriros projetos da Agreco e dos agricultores em orientação técnicarelativatantoàsquestõesdeprodução,quantoàquelasmaisamplassobre o projeto de desenvolvimento. O Centro de Formaçãotem por objetivo a capacitação tanto dos técnicos envolvidos,quanto das famílias, promovendo, sobretudo, cursos relativosao tripé agroecologia, agroturismo e associativismo. O Fórumruris4-correções.indd 143 20/10/2008 11:13:07
  • 144. 1 4 4R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8de Desenvolvimento dos Pequenos Municípios das Encostas daSerra Geral,além de promover a identidade territorial articulandoos projetos de desenvolvimento rural às especificidades dosmunicípios, favorece a captação de recursos. Essa instânciafuncionou bem durante dois anos, mas, muito marcada pelasadministrações municipais e com pouca participação deorganizações da sociedade civil, conheceu sucessivos impasses,que se agravavam com a aproximação de processos eleitorais.Criada em 2004, a Associação de Desenvolvimento Sustentável –ADS –, que substituiu o Fórum, articula as diversas organizaçõesnão-governamentais da região e mobiliza atores e competênciasexternos ao território.Por fim, a Associação Acolhida na Colônia implantouum projeto de agroturismo caracterizado por um conjuntode atividades desenvolvidas pelas famílias agricultoras. Dessemodo, visando possibilitar a permanência dos membros dessasúltimas em suas atividades, a associação se orienta pelos seguintesprincípios:ahospedagemdevecomplementar–enãosubstituir–aatividadeagrícoladesenvolvidanapropriedade;eladeve-sedaremhabitações já existentes na propriedade, com adaptações para tal;deve haver a disposição dos agricultores para trocar experiênciasde vida, valorizar suas atividades agrícolas, garantir a qualidadede seus produtos e serviços, preservar o meio ambiente e oferecerpreços acessíveis. Nesse sentido, o projeto de agroturismo buscacriar atividades e rendas alternativas às famílias, tendo em vista avalorização do agricultor e do modo de vida tradicional, além depromover a conscientização da questão ambiental e a ampliaçãoda interação social entre as pessoas locais e os “de fora”.Além desses espaços, as famílias rurais, ao elaborar suasestratégias de reprodução, passam a conviver num espaço intra-institucionalconstituídopordiferentesprojetoseprogramas,comdestaque,entreoutros,aoprojetoPiamer4(ProjetoIntermunicipalde Agroindústrias Modulares em Rede), à Merenda Escolar,5ao Programa Desenvolver6(Programa de Desenvolvimento da4 O Projeto Intermuni-cipal de AgroindústriasModulares em Rede(Piamer), constituídonos moldes do PronafAgroindústria, objetivavaalavancar um amplo pro-cesso de desenvolvimen-to solidário na região,pela agregação de valor àprodução da agriculturafamiliar e pela geraçãode oportunidades detrabalho e renda. Previaa implementação de 53agroindústrias de peque-no porte, envolvendo 211famílias de agricultores(LACERDA, 2005).5 Nesse projeto, o go-verno estadual garante ofornecimento de alimen-to orgânico para meren-da escolar das escolasestaduais e municipais.Constitui hoje o maisimportante mercado daAgreco, atingindo 50%da venda total e estabe-lecendo uma importanteparceria entre a associa-ção e o Estado, com aconstrução de um mer-cado institucional.6 O programa permi-te estabelecer parceriacom o governo federal eestadual, fundado numacordo de cooperaçãotécnica entre o CNPq ea Funcitec (Fundação deCiência e Tecnologia doEstado de Santa Catari-na). Graças ao acordo,profissionais de diversasáreas engajaram-se noprojeto por dois anos:quatrotécnicoscomatua-ção exclusiva (dois enge-nheiros agrônomos, umengenheiro de alimentose uma engenheira quími-ca) e três técnicos espo-rádicos (um engenheirocivil, um engenheiro sa-nitarista e um técnico demarketing). Esse projetoesteve vinculado à Agrecoaté 2001.ruris4-correções.indd 144 20/10/2008 11:13:07
  • 145. 1 4 5R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8AgriculturaFamiliarCatarinensepelaVerticalizaçãodaProdução)e ao Programa de Certificação em Grupo7(Ecoccert).Assim, as famílias associadas à Agreco têm em comum aopção de transitarem em um novo espaço, que se difere muitodos âmbitos familiar e comunitário aos quais os indivíduostradicionalmente pertenciam e pertencem. A esse novo espaçoé atribuído um sentido que se materializa tanto na implantaçãode novas instalações como em novas relações, assentadas,notoriamente, em novas representações e concepções. Além doespaço físico da Agreco propriamente dito, as unidades familiarespassam a construir novos espaços e relações em torno dasagroindústrias de pequena escala, concebidas, na maioria dasvezes, como uma extensão da unidade produtiva e envolvendogrupos de famílias. A organização de grupos em torno dasagroindústrias é estimulada pela Agreco por um fator de ordemestrutural, relacionado à funcionalidade e ao menor custo noacompanhamento e orientação técnica das famílias. Também éresultado de exigências para a implantação do projeto Piamer,cujo financiamento foi assumido coletivamente, dado o altoinvestimentonecessáriodiantedasexigênciassanitárias,técnicasede escala mínima de produção. E um número reduzido de famíliaainda estabelece o espaço organizado em torno da proposta deagroturismo difundida pela Associação Acolhida na Colônia.Em todos esses espaços, germina um novo quadro de valores eentendimentos relacionados às técnicas produtivas e às questõesambientais, sociais e políticas.Comatuaçãorelevante,aassociaçãodeprodutoresecológicose a presença regular de turistas atraídos pelo agroturismo8têmpossibilitado a criação de uma consciência ecológica expressana ampliação do número de agricultores que desenvolvema agricultura orgânica ou, ao menos, procuram reduzir acontaminação de agrotóxicos em suas produções.9Essa tendênciaé reforçada, sobretudo, por experiências negativas anteriormentevividas, tais como morte ou doença de familiares ou de vizinhos7 Na certificação emgrupo, a própria entidaderepresentativa dos agri-cultores é certificada porum sistema de controleinterno, através do acom-panhamento das proprie-dades e agroindústrias,da documentação e pelainspeção obrigatória pelomenos uma vez ao anode cada unidade. Cabeà certificadora realizara inspeção direta de umdeterminado número deunidades selecionadosporamostragemesorteio.8 Agroturismo enten-dido como um turismovoltado especialmente avalorizar as atividades eproduções agrícolas. Essanoção se opõe àquelade um turismo rural ouecológico centrado, so-bretudo, na idéia de umanatureza intocada (DIE-GUES, 1996). A noção deagroturismo também secontrapõe àquelas vincu-ladas ao turismo de aven-tura que recentementevem sendo implantadona localidade através dorafting.9 Notável entre as famí-lias a percepção segundoa qual a agricultura queelas praticam ajuda a cui-dar da natureza: “porquenão usa veneno ou agro-tóxico”, “pratica agroeco-logia”, “não faz queima-das e não usa químico”,“não usa agrotóxico e nãodesmata”, “não devastao ambiente”, “preserva aágua”, “faz plantio de co-bertura”, entre outros.ruris4-correções.indd 145 20/10/2008 11:13:07
  • 146. 1 4 6R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8causadas pela insalubridade da produção de fumo.Conseqüentemente, as noções de paisagem e de naturezanesse novo espaço não se opõem à atividade agrícola, cujos efeitosmaléficos são imputados de forma concentrada sobre a produçãode fumo e a queima de madeira. Nesse sentido, identifica-se umconflito opondo, sobretudo, as unidades familiares integradas àcadeia do fumo e as unidades inseridas no projeto Agreco, umavez que os agricultores estudados defendem uma agriculturaque cumpra a função produtiva associada à preservação domeio ambiente, da qualidade dos alimentos e da cultura local.De outra forma, apesar de o conflito entre terra de trabalho eterra de proteção estar ausente no espaço constituído em tornodo projeto Agreco e da Associação Acolhida da Colônia, pode-seconstituir a partir dos outros serviços recentemente oferecidos(sobretudo, no município de Santa Rosa) ligados ao rafting eàs águas termais, pois, nesses casos, a natureza é vista de formadissociada da atividade agrícola.Noplanodotrabalhofamiliar,areflexãosobreestratégiaslevaàdiscussãosobreasconcepçõesemtornodaagriculturafamiliar.Épertinente para este trabalho concebê-la como unidade social quese reproduz em regime de economia familiar,no qual os membroscompartilham um mesmo espaço, possuem um pedaço de terrae mantêm vínculos de parentesco ou consangüinidade (MALUF,2003). Trata-se de uma concepção segundo a qual constitui aomesmo tempo uma unidade doméstica e de produção, cujoobjetivo último consiste na reprodução (social e econômica) dogrupo graças à elaboração de estratégias individuais e coletivas.No seio das famílias rurais, articulam-se diferentes fatores, a fimde garantir a reprodução do grupo familiar enquanto agricultoresfamiliares.A afirmação e reprodução da unidade familiar estão noprimeiro plano das diferentes estratégias elaboradas pelosagricultores. Apesar dos membros das famílias exerceremvariadas atividades e apesar das unidades familiares da regiãoserem predominantemente pequenas (compostas por pai, mãe eruris4-correções.indd 146 20/10/2008 11:13:07
  • 147. 1 4 7R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8dois filhos), a mão-de-obra permanece centrada na rede familiar.Quando muito, essas unidades se beneficiam da troca de diasentre parentes ou associados.Ademais, a rede familiar permaneceefetivamente sendo a principal estratégia de obtenção de terra.Como observado, tanto no espaço das agroindústrias comonas unidades que oferecem serviços turísticos, a mão-de-obrapermanece familiar apesar da introdução de novas atribuições e,por vezes, dos conflitos advindos na desestruturação hierárquicafamiliar anteriormente constituída.A organização das atividades varia entre as agroindústrias,podendo ser executadas por um ou dois membros de cadafamília associada ou por apenas uma parte das famílias reunidas,que assim beneficiam a produção dos sócios. No caso daagroindústria familiar, as atividades podem ser executadas deforma indiferenciada pelos membros. Não há uma divisão dopadrão do trabalho de beneficiamento, no entanto é notóriauma questão de gênero: as mulheres estão muito mais presentes(como se verificará adiante) e, geralmente, ocupam as funçõesde limpeza e organização do ambiente. Também, nota-seuma questão relativa no nível de escolaridade e de gerações:geralmente, os mais jovens se ocupam das funções de pesagem,registro de planilha e contabilidade. Especificamente quanto aotrabalho em cooperação, convém salientar a divisão de tarefase de responsabilidade, a realização de atividades conjuntas e oreconhecimento do papel feminino.As atividades vinculadas ao agroturismo vêm-sedemonstrando viável a um número reduzido de famílias. Osmotivoseasdificuldadessãoempartedenaturezasocialecultural–amplitude das mudanças solicitadas, enquanto reorganizaçãoda propriedade e do modo de vida, com impacto no ritmo devida familiar e comunitário e com o comprometimento dosdias de descanso (domingos e feriados); novos relacionamentose novas posturas quanto aos hábitos alimentares e higiênicos,à forma de se vestir e à hospitalidade (o que implica superar abarreira da timidez) – e em parte de natureza econômica – faltaruris4-correções.indd 147 20/10/2008 11:13:07
  • 148. 1 4 8R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8de infra-estrutura adequada quanto a equipamentos, instalaçõese comunicação; falta de recursos financeiros; aumento da jornadadetrabalhodaunidadefamiliar,umavezqueosmesmossesomamàs atividades já realizadas, e fluxo limitado e sazonal de visitantesem razão de deficiência na infra-estrutura municipal voltada aolazer e ao entretenimento, agravada pela pouca manutenção dasestradas.Contudo, nas unidades familiares que aderiram à criaçãodesse novo espaço, observa-se a ampliação da oportunidade detrabalho e mudanças no seio da família quanto ao papel da mulhere filhos no gerenciamento e administração do empreendimento;o aumento da receita da família graças tanto à remuneração doserviço prestado, como à agregação de valor aos produtos daagricultura familiar consumidos nas refeições elaboradas para osvisitantes (trata-se de uma sorte de “expansão do autoconsumo”da unidade familiar, reduzindo os custos operacionais); ganhosem termos de convívio, de aprendizado e de relacionamentopessoal e familiar; um reconhecimento do papel e do oficio doagricultor através da convivência com o outro num campo derelação campo–cidade; uma valorização da natureza enquantopaisagem graças à redescoberta da pujança da mata nativa, dosrecursos hídricos, das formas de relevo ou à desaprovação dodesmatamento e do reflorestamento com espécies exóticas.Do mesmo modo, a família tem um peso considerável,quando, de um lado, uma proporção bastante expressiva de filhose filhas se estabelece na propriedade familiar, e quando, de outrolado, os pais manifestam o desejo de que os filhos permaneçamagricultores,residindo no meio rural e preservando o patrimônio.Dessa maneira, apesar da diversificação de atividades e fontes derenda, essas unidades de produção permanecem atreladas à redefamiliar, que lhes assegura acesso à terra, força de trabalho, alémde fundamentar as expectativas e projetos futuros.Quanto ao terceiro conjunto de estratégias, os membros dasfamílias de agricultores afiliados à associação têm, em grandeparte dos casos, como ocupação principal a atividade agrícola.ruris4-correções.indd 148 20/10/2008 11:13:07
  • 149. 1 4 9R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Mesmo o universo de atividades não-agrícolas inseridos peloprojetodedesenvolvimentoeparceriasvinculadas–agroindústriafamiliar, agroturismo, comercialização direta – é formadopor ocupações que se originam na agropecuária ou, ainda, porocupações relacionadas à manutenção direta da unidade familiar,como os serviços domésticos. De certa forma, essas unidadesfamiliares poderiam ser consideradas pluriativas, na medida emque combinam mais de uma atividade e possuem mais de umafonte de renda. Contudo, é importante frisar que as atividadesnão-agrícolas realizadas pelas famílias são desempenhadasdentro do estabelecimento rural e, por essa razão, poderiam serdenominadas de “para-agrícola”, idéia que será discutida maistarde.Em nosso estudo, essa distinção permite afirmar que asatividades não-agrícolas efetuadas pelos agricultores não sereferem nem ao emprego refúgio – constatado por Graziano(2001) na região Sudeste (até porque os centros urbanos estãodistantes e são de difícil acesso para as comunidades catarinensesconsideradas) – nem às atividades industriais evidenciadaspor Schneider (2003) e Sacco dos Anjos (1995) no Sul do país.Mesmo considerando que parte das atividades das famílias ruraisem estudo se encontre ligada ao processo de beneficiamento dosprodutos, esse fenômeno não pode ser comparado ao processo deconsolidação de um dinâmico mercado de trabalho industrial aque fazem referência os autores citados.De outra parte, pode-se ressaltar que as outras atividadesefetuadas pelas famílias estudadas vinculadas à Agreco resultamda busca pela ampliação e valorização das noções de família,território rural e agricultura, paralelamente à promoção deoutras atividades além das produtivas tradicionais (cultivos ecriação de animais), como o turismo, a pequena agroindústria,comercialização via associação, bem como o transporte e avenda direta das mercadorias. Assim, práticas benéficas ao meioambiente são favorecidas ao mesmo tempo em que se priorizaa agricultura como forma de uso do solo. Por essa razão, não seruris4-correções.indd 149 20/10/2008 11:13:07
  • 150. 1 5 0R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8constitui aqui uma oposição entre o espaço consumido e o espaçoprodutivo(ABRAMOVAY,2003),comopercebidoemalgunspaíseseuropeus onde o rural e o sentido de ruralidade são relacionadoscada vez menos com um espaço fundamentalmente produtivo.No âmbito das estratégias econômicas, a produçãoagropecuária é considerada, nas entrevistas realizadas, como aprincipal fonte de renda no seio das unidades familiares.Apesar debeneficiarem seus produtos e de colocá-los no mercado de formatransformada, para a maioria das famílias, a principal atividaderemunerada e a garantia da reprodução social permanece sendoatribuídaàatividadeagrícolapropriamentedita.Talrepresentaçãopermite constatar a importância conferida a essa atividade,associada à afirmação e ao desejo de reprodução da identidadedo agricultor enquanto produtor de alimentos.A produção alimentar destinada ao consumo familiar foiconsiderada como fonte indireta de renda. Com efeito, se ela nãoexistisseecasofosseestimadoovalordessesprodutosnomercado,as despesas das famílias teriam um tamanho que talvez ameaçassesua reprodução enquanto agricultoras. A produção para oautoconsumo envolve todos os membros da unidade familiare integra tanto parte dos produtos que são comercializados,como alguns que são voltados especificamente para o consumodoméstico. Apesar de sua importância para a manutenção dafamília, essa atividade não é considerada prioritária por não serreconhecida como produção agrícola e por não estar voltadapara o mercado. Com isso, o trabalho investido também não éreconhecido como tal, mas sim como uma atividade integrada àsdemais que são desempenhadas no cotidiano da esfera doméstica,associada à família e realizada durante o “tempo livre”.Contudo, algumas unidades familiares, principalmenteaquelas voltadas à produção do melado e açúcar mascavo, estãocada vez mais se orientando para a produção exclusiva de umproduto (no caso a cana), abrindo mão, muitas vezes, do cultivode outras lavouras, destinadas ou não ao consumo da unidade.Essa tendência se deve, sobretudo, à reduzida força de trabalhoruris4-correções.indd 150 20/10/2008 11:13:07
  • 151. 1 5 1R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8disponível nas unidades e à ausência de tecnologias apropriadasao cultivo orgânico.As famílias estudadas, nesse sentido, optaram peladiversificação de atividades em detrimento de uma diversificaçãoda produção. Tal opção implica duas conseqüências diretas paraas unidades familiares:1) um aumento de compras no mercado local (maisespecificamente, nos casos estudados, esse abastecimento serealizagraçasaumcaminhãopertencenteaumestabelecimentocomercial instalado no município que leva os produtos até aspropriedades) ou de alimentos obtidos a partir de troca com osvizinhos (irregular, em função da sazonalidade);2)umadependênciaemrelaçãoàcomercializaçãodeumproduto-chave no mercado. Em algumas circunstâncias, esta últimapode significar uma grande instabilidade nas estratégias dereprodução, mas , no caso específico, é revertida pela segurançafornecida pelo beneficiamento do produto (tornando-o menosperecível) e pela existência da Agreco, o que de certa formaassegura uma estabilidade de mercado.10Assim, verificamos que a diversificação de combinações deatividades não corresponde automaticamente à diversificação naprodução. Esse fenômeno se explica em parte pela necessidadede atender a demanda em matéria-prima das agroindústrias e,em parte, pela estrutura familiar e pela estrutura tecnológica.Contudo, para os membros das famílias, a diversificação deatividades – acompanhada de uma maior importância atribuídaà transformação agroindustrial ou à prestação de serviços –não acarreta a perda da identidade do agricultor (com aemergência de uma eventual nova categoria profissional), mas,pelo contrário, a afirma. Durante a permanência no campo, foiclaramente percebido que essas outras atividades são inseridasno campo da profissão do agricultor, possibilitando um aumentoda auto-estima, graças à construção de estratégias de reproduçãona produção agrícola, além de favorecer a permanência no10 A associação tem co-mercializado apenas pro-dutos certificados pelaEccocert, cujo destinoprincipal é o mercadoinstitucional. Parte me-nos substancial é vendidaem mercados convenia-dos. Ainda, outra peque-na parte é vendida dire-tamente ao consumidor,em feiras, cestas e lojasespecializadas.ruris4-correções.indd 151 20/10/2008 11:13:07
  • 152. 1 5 2R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8estabelecimento dos membros familiares em razão da criação denovas ocupações no meio rural.De qualquer forma, em outras unidades familiares –sobretudo, aquelas vinculadas à produção de conservas ouaquelas voltadas à merenda escolar – a produção agrícola ébem diversificada, o que exige uma relativização dessas análises,que se referem principalmente às unidades vinculadas aobeneficiamento de cana-de-açúcar. Cabe ainda ressaltar queunidades com uma maior diversificação da produção possuemuma maior flexibilidade (os produtos podem ser consumidos,vendidos in natura ou beneficiados) e também encontram umamaior capacidade de articular suas atividades agroindustriais aoutras unidades familiares, adquirindo produtos destas últimas.MULTIFUNCIONALIDADE DA AGRICULTURA, PLURIATIVIDADE EATIVIDADES PARA-AGRÍCOLASO debate brasileiro sobre a noção da multifuncionalidade daagricultura provoca, na maioria das vezes, a emergência da idéiade pluriatividade. Trata-se de indagações sobre similaridadesentre as noções que distorcem, em boa medida, a reflexão sobreo tema. Com efeito, as fronteiras entre essas noções são poucoclaras. Nesta seção, propõe-se uma interpretação visandocontribuir com uma distinção mais precisa entre os dois termos.Assim, pluriatividade e multifuncionalidade da agricultura sãoduas idéias que configuram diferentes perspectivas tanto deintervenção em termos de políticas públicas, quanto de análiseinterpretativa, implicando abordagem a partir de ângulosdistintos sobre a agricultura e o mundo rural. Para desenvolvertal raciocínio, convoca-se um terceiro termo, aquele referenteàs atividades para-agrícolas, o que favorece a distinção entre osconteúdos das duas noções.Partindo das elaborações no campo das ciências sociaisrelativas à pluriatividade, percebe-se que os autores engajadosnessa reflexão destacam as estratégias de reprodução dosruris4-correções.indd 152 20/10/2008 11:13:08
  • 153. 1 5 3R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8agricultores familiares no contexto da modernização daagricultura brasileira (SCHNEIDER, 2002). Essas estratégiasse desenvolvem a fim de ajustar as unidades familiares deprodução agrícola às circunstâncias socioeconômicas que lhessão totalmente desfavoráveis.A pluriatividade não constitui em siuma ruptura com as lógicas produtivistas, lógicas que favorecema concentração fundiária, a degradação ambiental e a exclusãosocial. Trata-se antes de uma acomodação desconfortável numterreno hostil.A elaboração do quadro de referências em torno da noçãode multifuncionalidade da agricultura molda-se paralelamenteao debate sobre o desenvolvimento sustentável (RÉMY, 2005). Dediferentes pontos de vista, a construção dessa noção visa instituirinstrumentos de política pública que possam transformar aslógicas dominantes de produção e de consumo do sistemaagroalimentar. Nessa perspectiva, procura-se considerar, numprimeiro plano, os aspectos sociais e ambientais da atividadeagrícola.Assim,asidéiasemtornodanoçãodemultifuncionalidadedaagricultura convergem para uma reorientação da política agrícola.Trata-se de apoios aos agricultores a fim de que desempenhempapéis em favor da preservação do meio ambiente, da coesãosocial, do equilíbrio territorial, da qualidade dos alimentos, entreoutros. Obviamente, a aplicação de políticas desse tipo exige umaprofunda revisão dos valores relativos ao consumo e à produção,oque implica a superação do pressuposto segundo o qual produzirmais significa necessariamente produzir melhor.No campo da análise de processos sociais em meio rural, anoção de multifuncionalidade pode favorecer um foco de análisesobre a implementação de dispositivos institucionais dirigidosà promoção de funções ambientais e sociais da agricultura e domeio rural. Efetivamente, trata-se de examinar os instrumentosde política pública destinados ao desenvolvimento rural, forjadosnum campo de disputa em torno de projetos para a agricultura.Namedidaemqueasidéiasemtornodamultifuncionalidaderuris4-correções.indd 153 20/10/2008 11:13:08
  • 154. 1 5 4R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8favorecem uma revalorização da agricultura como suporte dedimensões sociais e ambientais dos territórios rurais, convémconceber, com as devidas precauções, que a noção se refere,sobretudo, à atividade agrícola em tempo integral. As atividadesagrícolas devem ser, nessa ótica, vistas de maneira mais vasta, oque é possível com a introdução nesta formulação da idéia de“atividade para-agrícola”. Trata-se da multiplicação de atividadesinternas, ou estreitamente associada, à unidade de produção.NoBrasil,algunsestudos,muitorecentemente,setêmreferidoàs atividades não-agrícolas realizadas dentro do estabelecimentorural como “para-agrícola”, tal como sugerido pelo programa depesquisa doArkleton Trust.11Contudo,essa idéia não é empregadacom vistas a limitar a noção de pluriatividade, mas numa ótica deampliar o sentido que anteriormente lhe era atribuído (empregosmúltiplos ou atividade agrícola em tempo parcial).De nosso ponto de vista, convém tornar esse campo deanálise mais límpido, excluindo as atividades para-agrícolasdaquelas consideradas como pluriativas. De tal modo, atividadesem agroindústria,em turismo rural ou em preservação ambiental,desdequesejamassociadasàunidadefamiliardeprodução,podemser interpretadas de maneira mais apropriada, caso identificadascomo para-agrícolas. Nessa perspectiva, a pluriatividade se limitaà atividade agrícola em tempo parcial associada, sobretudo, aoassalariamento em circunstâncias nas quais existam dinâmicosmercados de trabalho industrial ou de serviços. A propósito,em seus estudos sobre os agricultores franceses, Bernard Roux eEstelle Fournel (2003) não fazem referência à pluriatividade paraos casos em que os agricultores exerçam suas (diversas) atividadesem tempo integral em suas unidades.Aliás,os autores consideramque,nessascircunstâncias,adiversificaçãodeatividadesseinscreveclaramente no âmbito da multifuncionalidade da agricultura.11 Esse programa depesquisa constitui ummarco no estudo da plu-riatividade, cobrindo 24regiões da Europa, comsurveys em 1987 e 1991em uma amostra estra-tificada de 300 estabele-cimentos e painéis com70 estabelecimentos nosanos intermediários.ruris4-correções.indd 154 20/10/2008 11:13:08
  • 155. 1 5 5R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8CONCLUSÃOComo visto,os agricultores estudados optaram pela inserção numprojeto de desenvolvimento orientado para a produção orgânicae para o beneficiamento em agroindústrias familiares. A análiseempírica nos permite conceber um processo de implantação, noterritório em questão, de um projeto de desenvolvimento rural,alicerçado na idéia de garantir a reprodução econômica e, aomesmo tempo, familiar, mantendo determinados significadosculturais em torno da atividade agrícola. Trata-se do processode consolidação de um projeto de desenvolvimento que articulediversos âmbitos: social, econômico, político e ambiental.Comisso,apesardasdificuldadesedosconflitosidentificados,as famílias reconhecem que passaram a se interessar e a se sentirresponsáveis por produzirem, consumirem e ofertarem alimentosmais sadios, tornando-se aliadas da idéia de respeito ao meioambiente.Nesse sentido,ao lado de uma racionalidade econômica(instrumentalqueorientaoprocessoprodutivo),emergemoutrosvalores subjetivos numa dimensão simbólica, construídos a partirda prática orgânica e da ampliação do convívio social. Com efeito,tal fenômeno gera um processo de valorização pessoal graças aoresgate da estima de ser agricultor e produtor de alimentos.De fato, a afirmação da agricultura tem sido fundamentalna construção das estratégias de reprodução social das famíliasestudadas, na medida em que a agricultura responde pela geraçãode ocupações, pela segurança alimentar dos membros familiarese pela dinâmica do território. De outro modo, a coesão social,a vitalidade econômica e a preservação ambiental são funçõesatribuídas à agricultura que são promovidas pelas unidadesfamiliares. A vinculação a uma associação de agricultoresecológicos constitui uma peça fundamental de tal arranjo.Nesse sentido, as estratégias construídas pelas famílias emtorno da Agreco e do projeto de desenvolvimento sustentáveldefinem uma agricultura específica, multifuncional. A propósito,Paulilo e Schmidt (2003) destacam dois componentes daruris4-correções.indd 155 20/10/2008 11:13:08
  • 156. 1 5 6R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8multifuncionalidade na agricultura praticada pelos agricultoresvinculados à Agreco: a econômica/social (componente expressona agregação de valor e na geração de empregos pela agriculturaorgânica, mais intensiva em mão-de-obra) e a ambiental/territorial (componente promovido pelo estabelecimento deredes e arranjos produtivos na consolidação do território e peloimpacto positivo sobre o conjunto de aspectos ambientais).Esse processo ocorre graças à atribuição de valor a outrasfunções da agricultura além da produção primária, considerandoprofundamente as formas de inserção das unidades domésticas noterritório,com ênfase nas práticas não imediatamente produtivas.Dessa forma, concebe-se a agricultura em duas dimensões: aprodutiva, que fornece alimentos de origem vegetal, animal outransformados aos mercados ou ao autoconsumo, e a dimensãoalém da produção, que abarcam atividades recentementevalorizadas e inseridas no espaço rural, como aquelas relativasà preservação dos recursos naturais, conservação das paisagens,qualidadedosalimentos,dinamizaçãoereproduçãodaagriculturafamiliar graças à criação de ocupações e à dinamização doterritório. Esse modelo multifuncional de agricultura constitui,então, uma ruptura com as lógicas produtivistas, reconciliandoprodução com papéis ambientais e sociais da agricultura(MORUZZI MARQUES, 2002).Enfim, as estratégias destacadas acima, por um lado,consolidam uma agricultura que favorece a preservação dosrecursos naturais (como a qualidade do solo e da água); apreservação da paisagem enquanto natureza e ruralidade; areprodução socioeconômica das famílias (geração de empregosgraças à diversificação de atividades agrícolas e não-agrícolas,além da dinamização local dos setores comercial, industrial eserviço) e a segurança alimentar (qualitativa e quantitativa). Poroutro lado, elas se inscrevem no quadro do desenvolvimentode certa pluriatividade, que poderia, como visto anteriormente,ser mais bem definida no campo das atividades para-agrícolas,caracterizadas pela ampliação das ocupações na unidaderuris4-correções.indd 156 20/10/2008 11:13:08
  • 157. 1 5 7R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8produtiva que permanecem diretamente vinculadas à atividadeagrícola.Em suma, essa conjugação de estratégias permite que asunidades familiares se reproduzam enquanto produtoras dealimento,reafirmandoaidentidadedoagricultor.Porém,tornam-se também produtoras de bens imateriais (como meio ambiente,território, qualidade alimentar). Assim, o desencadeamentodesse processo de construção de uma agricultura que vai além daprodução favorece e reforça a elaboração de estratégias voltadas àcriação de ocupações dentro das unidades de produção e à adoçãode métodos produtivos que relevam as questões ambientais esociais.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASABRAMOVAY, Ricardo. O futuro das regiões rurais. Porto Alegre:UFRGS, 2003, Série Estudos Rurais.CARNEIRO, Maria José; MALUF, Renato (Orgs.). Para alémda produção: multifuncionalidade e agricultura familiar. Rio deJaneiro: CPDA/UFRRJ, Nead, Mauad, 2003.DIEGUES, A. C. S. As áreas naturais protegidas, o turismo e aspopulações tradicionais. In: BRUHNS, Heloisa; SERRANO, CéliaToledo (Orgs.). Viagens à natureza. Turismo, cultura e ambiente.Campinas: Papirus, 1996.GARCIA JR.,Afrânio Raul. O Sul: caminho do roçado. Estratégiasde reprodução camponesa e transformação social. São Paulo:Marco Zero, CNPq/UnB, 1989.GRAZIANO DA SILVA, José. Quem precisa de uma estratégia dedesenvolvimento. Textos para Discussão, Brasília, Nead, CNDRS,n. 2, 2001.LACERDA, Tatiana Ferreira Nobre. A unidade familiar e as novasfunções atribuídas à agricultura: o caso dos agricultores ecológicosdo território da Encosta da Serra Geral. 2005. Dissertação(Mestrado do Programa de Pós-Graduação em DesenvolvimentoRural) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, PortoAlegre.ruris4-correções.indd 157 20/10/2008 11:13:08
  • 158. 1 5 8R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8MALUF, Renato S. O enfoque da multifuncionalidade daagricultura: aspectos analíticos e questões de pesquisa. In: LIMA,Dalmo M. de Albuquerque; WILKINSON, John (Orgs.). Inovaçãonas tradições da agricultura familiar. Brasília: CNPq, Paralelo 15,2002.MORUZZI MARQUES, Paulo Eduardo. Agriculture familiale etparticipation au Brésil: les conseils municipaux de développementrural du Pronaf (acteurs, intérêts et pouvoir). 2002. Tese(Doutorado) – Institut des Hautes Etudes de l’Amérique Latine,la Sorbonne Nouvelle Paris III.MULLER, Jovania Maria. Do tradicional ao agroecológico: asveredas das transições. 2001. Dissertação (Mestrado) – Centro deCiências Agrárias, UFSC, Florianópolis.PAULILO, Maria Ignes Silveira; SCHMIDT, Wilson (Orgs.).Agricultura e espaço rural em Santa Catarina. Florianópolis:UFSC, 2003.RÉMY, Jacques. Um caminho sinuoso e semeado de espinhos.Os agricultores franceses: da especialização e intensificação daproduçãoàmultifuncionalidadeeaodesenvolvimentosustentável.Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, CPDA, v. 12,fasc. 1, 2005.ROUX, Bernard; FOURNEL, Estelle. Multifuncionalidade eemprego nos estabelecimentos rurais franceses: um estudo daszonas montanhosas de Languedoc Roussilon. In: Para além daprodução: multifuncionalidade e agricultura familiar. Rio deJaneiro: CPDA/UFRRJ, Nead, Mauad, 2003.SACCO DOS ANJOS, Flávio. A agricultura familiar emtransformação: o caso dos colonos-operários de Massaranduba(SC). Pelotas: Editora Universitária/UFPEL, 1995.SCHNEIDER, Sergio. A pluriatividade como estratégia dereprodução social. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro,CPDA/UFRRJ, n. 16, p. 164-184, 2002.____. A pluriatividade na agricultura familiar. Porto Alegre:Editora da UFRGS, 2003.TATIANA FERREIRA NOBRE DE LACERDA é mestre em desenvolvimento rural pelaUniversidade Federal do Rio Grande do Sul.PAULO EDUARDO MORUZZI MARQUES é professor doutor do Departamento de Eco-nomia, Administração e Sociologia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz,Universidade de São Paulo.ruris4-correções.indd 158 20/10/2008 11:13:08
  • 159. 1 5 9A DIFICULDADE EM GERAR CAPITAL SOCIALA QUESTÃO DA FALTA DE CONFIANÇA NUMA ALDEIAPORTUGUESARENATO MIGUEL DO CARMOR E S U M O Albernoa é o nome de uma aldeia alentejana situada na região doBaixo-Alentejo (Sul de Portugal). Esta se encontra num processo acentuado dedespovoamento e de envelhecimento (ao longo das últimas quatro décadas). Essastendências acompanham o decrescimento ocorrido na actividade agrícola. Aomesmo tempo identificámos alguns indicadores de dinamismo relacionados como aumento da mobilidade espacial e do acesso a novos modos de vida urbanos.Contudo, esses novos fenómenos não são suficientemente fortes para poder inverteras tendências regressivas. Internamente a população demonstra uma grandeincapacidade em se organizar em torno de projectos mobilizadores que poderiamgerar formas de capital social. Existe um cenário geral de falta de confiança entreos aldeãos.P A L A V R A S - C H A V E Rural; capital social; desenvolvimento local;Alentejo.A B S T R A C T Albernoa is a Portuguese village situated in the region of Alentejo(South of Portugal). This village has suffered a progressive ageing, and continuousdepopulation. These tendencies occurred simultaneously with the reducing of severalagricultural occupations and activities. At the same time we identify some dynamicindicators connected with the increasing of spatial mobility and the adoptionof urban habits. However these modern social factors are not strong enough toinvert the tendency towards a progressive demographic depression. Internallythe population of Albernoa shows a deep difficulty in reinforcing community tieswhich would allow collective projects – potentially leading to the formation of socialcapital. The villagers are highly divided in terms of collective trust.K E Y W O R D S Rural; social capital; local development; Alentejo.ruris4-correções.indd 159 20/10/2008 11:13:08
  • 160. 1 6 0R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8INTRODUÇÃONa segunda metade da década de 70, o sociólogo portuguêsAfonso de Barros (1986) caracterizou o sistema latifundiáriodominante na região do Alentejo1por intermédio de um estudomonográfico realizado em Albernoa.2Tal como a maior partedas aldeias alentejanas, de cariz mediterrâneo, naquela épocaa população de Albernoa trabalhava maioritariamente comoassalariada nas herdades envolventes. A ligação a espaços maisurbanos era relativamente residual.Aolongodosúltimos30anos,ocorreramprofundasmudançasestruturais nos meios rurais que afectaram decisivamente essaimagem clássica. De facto, em 2003 revisitámos Albernoa3everificámos que a aldeia sofreu consideráveis alterações naestrutura social e nos modos de vida. A população diminuiu,envelheceu e a aldeia tornou-se mais dependente da cidade deBeja.Simultaneamente,Albernoa assistiu a uma efectiva regressãofuncional, perdendo um conjunto de serviços.Tendo em conta esses aspectos, é importante averiguar quala capacidade associativa da aldeia e se esta é suficientementeconsistente para promover formas diversificadas de capitalsocial que contribuam para a mobilização da comunidade emtorno de certas iniciativas locais. O objectivo deste texto é saberse uma aldeia que está a perder população e muitas das suasfunções tradicionais tem condições sociais e económicas paraempreender num tipo de dinâmica associativa que se reflictano empenhamento da comunidade em tentar inverter a actualtendência regressiva.Nessesentido,iremos,numprimeiromomento,enquadrarascomponentes teóricas do conceito de capital social, seguidamentesintetizaremos quais os factores estruturais mais preponderantesque provocaram a mudança social na aldeia, e, na última parte,abordaremos a vida aldeã, tendo por base a análise de duasiniciativas locais de carácter associativo.1 Região latifundiárialocalizada a Sul de Por-tugal.2 Aldeia localizada noBaixo Alentejo a 20 kmda cidade de Beja (capitalde distrito).3 Os dados apresentadossobre Albernoa resultamda aplicação de um in-quérito a mais de metadedos agregados familiarese de entrevistas aprofun-dadas realizadas a 13 in-divíduos.ruris4-correções.indd 160 20/10/2008 11:13:08
  • 161. 1 6 1R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8CAPITAL SOCIALDois sociólogos estão na origem do conceito de capital social,Pierre Bourdieu (1980) e James Coleman (1990). Embora as suasconcepções sejam relativamente distintas, ambos conceberamo capital social como um recurso importante para indivíduosou grupos relativamente circunscritos, decorrente do nível deinterconectividade das relações e redes sociais. Bourdieu (1980)refere especificamente a posse de uma rede durável de relaçõesde interconhecimento e inter-reconhecimento. Nesse sentido,o capital social tem por base a persistência temporal das redesque se alimentam por intermédio de relações de reciprocidadeassentes na comunhão de determinadas normas e valores. Isto é,os indivíduos interagem segundo a expectativa de que em algumaaltura poderão tomar partido (pessoal, social, económico etc.) dasua pertença a essa rede.Ambos os autores consideram que uma das condiçõesfundamentais do capital social advém da densidade das relaçõesdesenvolvidas no seio de um grupo particular. Ou seja, emcerta medida o fechamento (closure) das relações em torno dogrupo geraria as interconexões necessárias para a apropriaçãode determinada benesse (seja ela a concretização dum projecto,a obtenção de um serviço ou bem, o acesso a certos privilégiosetc.).O capital social pode ser entendido como um valor queresulta das relações de reciprocidade interpessoal, determinadaspelas redes sociais, para a concretização de objectivos mútuosem favor de um conjunto de indivíduos ou de uma comunidade(SHULLER et al., 2000). Como referem Robert Putnam (2000) eLin Nan (2001), a ideia central da teoria do capital social é que asredes sociais têm valor, na medida em que propiciam contactosque podem afectar o aumento da produtividade e do bem-estardos indivíduos e dos grupos.As ligações (ou laços) sociais que se estabelecem entre osindivíduospodemsercaracterizadasemfunçãodasuaintensidade.ruris4-correções.indd 161 20/10/2008 11:13:08
  • 162. 1 6 2R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Mark Granovetter (1973) foi um dos primeiros autores adistinguir os laços fortes dos laços fracos. Os primeiros remetempara círculos sociais nos quais se estabelece um conjunto derelações próximas em termos sociais e de intimidade (como, porexemplo, o grupo de amigos, os vizinhos, os colegas de trabalho,a família etc.). Os segundos são laços mais ténues e esporádicosdesenvolvidos com pessoas conhecidas, mas em relação às quaisnão se empreendem relações de proximidade.4Numa análise sobre mobilidade social, esse autor chamoua atenção para a importância dos laços fracos na obtenção deum emprego, salientando que estes são um capital importantede ascensão social, contribuindo decisivamente para o alcance dedeterminados objectivos. Nesse sentido, os laços fracos tendem aser mais heterogéneos que os laços fortes.Para além das redes sociais, um outro aspecto determinantepara o capital social é a confiança. A capacidade de gerarconectividade tendo como intuito o alcance de objectivos ou derealizações mútuas tem por base, necessariamente, uma relaçãode confiança. Segundo Anthony Giddens, a confiança pode serdefinida como “[...] segurança na credibilidade de uma pessoaou na fiabilidade de um sistema, no que diz respeito a um dadoconjunto de resultados ou de conhecimentos [...]” (GIDDENS,1992, p. 26). Sem essa plataforma de segurança não era possívelos indivíduos alimentarem relações de reciprocidade, pelo menosa médio ou a longo prazo: as ligações tornar-se-iam efémeras einstáveis, propiciando o individualismo e não a mutualidade.No entender de Robert Putnam (2000), o capital socialpode assumir duas formas distintas: as exclusivas (bonding) e asinclusivas (bridging).As primeiras reforçam as identidades sociaise mantêm a homogeneidade entre pessoas que vivem situaçõessimilares (familiares, de amizade, de vizinhança etc.), as segundastendem a atrair indivíduos e grupos de diferentes meios econtextos sociais com as quais não se estabelecem ligações fortes(FIELD, 2003).4 Em muitos casos asligações fracas resultamdo facto de os dois co-nhecidos desenvolveremum laço forte com umamesma pessoa, aquiloque Granovetter (1973)designa de local bridge.ruris4-correções.indd 162 20/10/2008 11:13:08
  • 163. 1 6 3R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8A excessiva ênfase atribuída a cada uma dessas modalidadesde capital social pode suscitar aspectos negativos. O forteinvestimento em capital de cariz exclusivista leva ao fechamentosocialemrelaçãoaoexterior,podendo,porisso,causarsituaçõesdeauto-exclusão.Por outro lado,o excesso de capital social inclusivo,constituído essencialmente por laços fracos e heterogéneos, podedesencadear situações de crise identitária e de carência no níveldas relações de intimidade e de proximidade social.Para Putnam a dinâmica determinada pelo elevado nívelde capital social depende, sobretudo, da capacidade associativadas populações. Contudo, determinados autores (EVANS, 1996;HARRISS, 2001; HELLER, 1996; WOOLOCK, 1998) defendemque, para além da existência ou não de uma base associativaconsistente, a construção equilibrada de capital social poderápassar pela conexão transversal e vertical de redes sociais entre oscidadãos e um conjunto de organizações públicas e privadas.Segundo essa óptica, o Estado (e respectivas agências)deverá ser encarado como um elemento central capaz depropiciar o ambiente necessário para a mobilização das acçõesparticulares em torno de projectos mobilizadores e estruturantes.Por intermédio da interdependência público-privado, geram-seformas de sinergia suficientemente duradouras e consistentespara promover as condições necessárias para o desenvolvimento.Relativamente aos estudos rurais, o conceito de capitalsocial tem sido utilizado enquanto factor que pode contribuirdecisivamente para o desenvolvimento local. Nesse âmbito,referem-se as potencialidades resultantes das várias interacçõesque os diversos agentes (internos e/ou externos) podem gerar emdiferentes níveis estruturais (micro, meso, macro), como um doselementos a ter em conta para a dinamização das comunidades(FALK e KILPATRICK, 2000; SVENDSEN e SVENDSEN, 2004;DAVID e MALAVASSI, 2004).Todavia, alguns autores consideram que a construção decapital social depende,em grande medida,da complementaridadeestabelecida entre as políticas e os serviços públicos e a capacidaderuris4-correções.indd 163 20/10/2008 11:13:08
  • 164. 1 6 4R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8das colectividades produzirem suficientes relações de confiançapara se mobilizarem em torno de iniciativas locais (LEE et al.,2005).Principalmente no caso das áreas rurais marginais, quetêm uma base e uma rede associativa relativamente débeis, asinstituições públicas deverão assumir um papel mediador entrea mera implementação de medidas políticas e a necessidadede envolver os actores locais nas opções a tomar e na aplicaçãoconcretadosprojectos(CECCHI,2003).Anoçãodeembeddedness(EVANS, 1996; WOOLOCK, 1998) é a que melhor define essaarticulação entre as instituições e agências públicas e a implicaçãodos actores locais no futuro da sua comunidade.Segundo Evans (1996), a existência de uma densidade deredes e de elevados índices de confiança em nível micro podemser importantes, mas, na maior parte dos casos, são insuficientespara produzir novas modalidades de sinergia capazes demobilizar as comunidades em torno de projectos concretosde desenvolvimento local e regional.5Em certo sentido, essacapacidade passa pelo engajamento entre os programas e a acçãodas instituições públicas e o interesse das associações voluntáriase das organizações privadas.Ao longo deste texto, iremos ver como uma aldeia, quesofre sérios processos sociodemográficos, enfrenta enormesdificuldades em conseguir mobilizar-se a partir de algumasiniciativas concretas que têm surgido devido à acção isolada dedeterminados actores ou grupos particulares. A inexistência depolíticas públicas que enquadrem esses projectos poderá levar, aprazo, ao definhamento das iniciativas e ao esmorecimento dealgumas vontades individuais em inverter o rumo regressivo dacomunidade.A ALDEIA NUMA ENCRUZILHADAO sistema tradicional que dominou as estruturas e a vida socialdo Alentejo até 1974 pode definir-se a partir de duas ideias fortes,5 Sobre as dificuldadesde uma comunidade ru-ral alentejana gerar dinâ-micas de capital social,ver Carmo (2007).ruris4-correções.indd 164 20/10/2008 11:13:08
  • 165. 1 6 5R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8apresentadaspordoisautoresqueestudarampormenorizadamentea região: Orlando Ribeiro e Afonso de Barros. O geógrafo noseu livro mais conhecido, Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico,apresenta uma imagem do povoamento concentrado do Alentejo,onde “as aldeias foram crescendo, ávidas de terra, afogadasno latifúndio, servindo-o com a sua população de ganhões outrabalhadores assalariados, que se conta por milhares”(RIBEIRO,1998, p. 96).Em termos espaciais as aldeias podiam ser circundadas porpequenas hortas (designadas por courelas e ferragiais), mas, deuma forma geral, pode dizer-se que a área da grande propriedadecomeçava assim que acabava o espaço da aldeia.A outra imagem define o latifundismo6como um sistemafortemente hegemónico que não proporcionava alternativassocioeconómicas para a maior parte da população. No entenderde Afonso de Barros, este se caracterizava como um “sistema deagricultura fortemente concentrado, de base salarial e de carácterextensivo que se conjugava com a ausência de alternativas fora daagricultura de uma população desprovida de terra ou dispondode terra insuficiente” (1986, p. 181).Aliada a essa hegemonia do sector agrícola, tornava-setambém manifesta a predominância do assalariamento enquantoestatuto ocupacional da população (BARROS, 1986, p. 206).Os homens e parte das mulheres que viviam nas aldeiastrabalhavam nas herdades próximas e envolventes ao espaço daaldeia.O trabalho agrícola não era permanente para a maior partedos aldeãos,havendo momentos de grande intensidade laboral (asceifas,as mondas) e largos meses de inactividade e de desemprego,durante os quais não existiam quaisquer modalidades alternativasde trabalho.Como bem identificou Afonso de Barros, na década de70 Albernoa participava desse sistema tradicional no qual osresidentes tendiam a viver e a trabalhar na área limítrofe dafreguesia. Para além dos percursos pendulares que determinavamo trabalho agrícola, a mobilidade espacial da população era6 Conceito utilizadopor Barros (1986), Alier(1968) e Sevilla-Guzman(1980).ruris4-correções.indd 165 20/10/2008 11:13:08
  • 166. 1 6 6R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8praticamente nula (poucos eram aqueles que exerciam umaactividade regular na cidade de Beja). Esse quadro se mantevequase intacto até aos primeiros meses de 1974. O único elementode mudança, face à realidade das décadas anteriores, relaciona-se com o aumento exponencial dos fluxos (e)migratórios queprovocaram um despovoamento contínuo da freguesia.Nos anos imediatamente posteriores a 1974,7a ReformaAgrária desenrolou-se de forma complexa e atribulada,representando uma mudança profunda que abateu os alicercesdo latifundismo, levando, nomeadamente, à destituição dosmecanismos coercivos do poder económico, social e simbólico,exercidos pela classe dos grandes proprietários agrícolas.Passados 30 anos sobre o estudo de Afonso de Barros,regressámos a Albernoa e observámos profundas alteraçõesestruturais que definiremos de forma sucinta. O aspectomais óbvio tem que ver com o progressivo envelhecimento(actualmente 36% dos residentes têm mais de 65 anos) e odespovoamento da freguesia, que desde 1940 perdeu cerca de75% da sua população.8Outrofactordemudançaserefereàcontínuaperdadeserviços,na medida em que, tirando três cafés e outras tantas mercearias(para além do lar de idosos e da escola do 1ociclo e infantário), aaldeia perdeu um conjunto de serviços, nomeadamente, médicopermanente, farmácia, comércio diversificado, alguma indústria,um posto da Guarda Nacional Republicana etc.Odesaparecimento,quaseporcompleto,dotrabalhoagrícolana população activa de Albernoa representa uma das mudançasmais salientes ocorridas nestas últimas três décadas. Segundo oestudo de Afonso de Barros, em 1974 cerca de 61% dos activoseram trabalhadores agrícolas assalariados; essa percentagemdecresce estrondosamente de tal modo que o recenseamento de1991 só contabiliza 10% de indivíduos pertencentes a essa classe(em 2001 diminui para 6%).9Essa profunda alteração na estrutura ocupacional tem porbase dois processos fundamentais: por um lado, a modernização7 A 25 de abril de 1974deu-se uma revoluçãopolítica em Portugal quederrubou o sistema dita-torial vigente desde mea-dos dos anos 30.8 Fonte: RecenseamentosGerais da População de1940 a 2001.9 Esses valores são com-provados pelo inquéritoque aplicámos em 2003.ruris4-correções.indd 166 20/10/2008 11:13:08
  • 167. 1 6 7R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8e a mecanização da agricultura que tornou prescindível a maiorparte do trabalho assalariado, por outro, o facto da maioria dapopulação não possuir propriedade agrícola inviabilizou a práticageneralizada da agricultura familiar e a articulação com outrasactividades não-agrícolas (situação que é dominante em algumaszonas de minifúndio).Essesdoisfactoresconjugadosretiraram,quaseporcompleto,a população do exercício da actividade agrícola. Actualmente avida activa é estruturada por um fenómeno que constitui o outrogrande factor de mudança e de dinamismo social: o aumentoexponencial da mobilidade espacial. A procura de trabalho não-agrícola fora do espaço aldeão e as necessidades de consumo,que advêm da adesão aos novos modos de vida urbanos, são osaspectos preponderantes que contribuem para o aumento dasdeslocações pendulares estabelecidas entre a aldeia e a cidade deBeja.A maior parte da população activa trabalha fora da freguesia,segundo os dados do inquérito aplicado em 2003, a proporçãode pessoas a exercer uma actividade exterior é de 58%. Cerca desensivelmente um terço dos activos trabalham na cidade de Bejae 26% noutras localidades.Por outro lado, a regularidade de deslocações a Beja, porrazões de consumo e/ou de procura de determinados serviços,é relativamente intensa: 57% dos inquiridos deslocam-se comalguma regularidade (pelo menos algumas vezes por mês) aossupermercadosdeBeja,nosquaisfazemgrandepartedascompraspara a casa, com a mesma regularidade, cerca de 48% frequentamos bancos, 48%, as farmácias e 44%, o centro de saúde.Os números apresentados demonstram que o processode despovoamento e de perda de algumas funções da aldeia écontemporâneo da intensificação dos níveis de urbanização e dedinamização socioeconómica (principalmente no nível do sectorterciário) verificados na cidade de Beja. Na verdade, esta ofereceuma diversidade de serviços, que não se encontram na maiorparte das áreas rurais e, por isso, atraem um conjunto cada vezmais alargado de pessoas residentes nas aldeias.ruris4-correções.indd 167 20/10/2008 11:13:08
  • 168. 1 6 8R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Essasmudançasprofundasrepresentamumaefectivarupturaem relação ao sistema tradicional, designado de latifundismopor Afonso de Barros. Nesse sistema a aldeia encontrava-serelativamente fechada à cidade e imune à vida urbana. As pessoasresidiam na aldeia e trabalhavam nas explorações agrícolasdas redondezas e poucos eram aqueles que se deslocavamregularmente à cidade. Em contrapartida, constituía-se uma forteinterdependência entre a aldeia e os campos, na medida em quenão só grande parte dos trabalhadores agrícolas eram recrutadosna aldeia, como o próprio sistema latifundiário dependiado trabalho assalariado para manter os seus mecanismos deexploração e de opressão.Esse sistema definhou totalmente e foi substituído poroutro que se pode caracterizar de forma inversa ao anterior. Istoé, actualmente a aldeia tende a abrir-se à cidade – tornando-secada vez mais dependente desta, em termos socioeconómicose culturais – e fechar-se aos campos, pelo facto destes já nãonecessitarem de mão-de-obra assalariada em tão larga escalacomo antigamente.Como vemos, a aldeia sofreu um conjunto de alteraçõesprofundas,transformando-se num espaço mais complexo no qualconfluem processos distintos e contraditórios. De facto, apesardo contínuo envelhecimento, desenvolvem-se dinâmicas de carizurbano que se manifestam não só na estrutura ocupacional,comonos modos de vida aldeãos.A abertura ao exterior, nomeadamente à cidade, provocouuma alteração nos modos de vida relacionada pela adesão regulara hábitos de consumo de bens e de serviços massificados. Assim,embora a aldeia sofra uma regressão demográfica continuada,a população de Albernoa vive um conjunto de experiênciasdiversificadas que variam em função de algumas característicassociológicas.A mais saliente relaciona-se com a diferença entre gerações,na medida em que os factores de modernidade tendem a penetrarno espaço e na vida aldeã, principalmente, por intermédio dasruris4-correções.indd 168 20/10/2008 11:13:09
  • 169. 1 6 9R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8pessoas em idade activa.Os mais idosos não estão completamentearredados desses processos, mas encontram-se numa situaçãodesvantajosa em relação à capacidade de mobilidade espacial.Como se depreende, os factores de modernidade,característicos da vida urbana, não penetram uniformementena estrutura e no quotidiano da aldeia. Estes são diferentementeapropriados e ganham diversos sentidos que, por vezes, se opõem.Desse modo, identificam-se distintas dinâmicas na aldeia que nãosó contrariam a evolução linear da estrutura demográfica (quecaminha para um acentuado envelhecimento), como contribuempara a complexificação das práticas sociais.A abertura da aldeia ao exterior não significa, por si só, umaadesão homogénea aos elementos essenciais que compõem avida moderna e urbana. Por exemplo, em relação à divisão dospapéis sexuais no interior da aldeia, o homem continua a assumiruma postura mais pública e exterior, enquanto a mulher tendea circunscrever-se aos espaços mais recatados.10De facto, nocaso das mulheres, constata-se, em termos gerais, uma menordiversidade das práticas de mobilidade e de sociabilidade,quando comparadas com respectivo escalão etário da populaçãomasculina. Por sua vez, estas tendem a confinar e a direccionaras suas relações para espaços específicos: a casa (da própria oudas vizinhas), as mercearias. Por sua vez, o homem continuaa dominar a apropriação de outros locais como é o caso doscafés, que ainda detêm uma conotação fortemente masculina.Assim, apesar de a aldeia não deter muitos espaços de lazer, estestendem a sofrer uma apropriação diferenciadora em termos dascaracterísticas sociais da população que os frequenta.Nesse sentido, a dinâmica de urbanização não podeser entendida como um fenómeno hegemónico e unilateral.Pelo contrário, ela comporta uma multidimensionalidadede factores e de relações a partir dos quais os vários actores(grupos e indivíduos) tendem a enquadrar diferentes práticas eposicionamentos sociais.10 Tradicionalmenteestabelecia-se uma fortedivisão de papéis que semanifestava nos dife-rentes modos de vivera espacialidade nas al-deias. Estes resultavam,em grande medida, daaplicação e da contínuareconstrução de um có-digo de honra–vergonha(PITT-RIVERS, 1971),que na maior parte dassociedades rurais tradi-cionais, principalmenteem zonas mediterrâneas,“[...] tem representadouma forma de domina-ção dos grupos sociaismais providos e, em es-pecial, dos homens dessesgrupos sobre as respecti-vas mulheres” (SILVA,2003, p. 69). Embora, nosdias de hoje, essa situaçãojá não seja tão vincada,ainda persistem algunselementos de divisão degénero no que diz respei-to aos diversos modos desociabilizar na aldeia.ruris4-correções.indd 169 20/10/2008 11:13:09
  • 170. 1 7 0R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Assim, se, por um lado, Albernoa assiste à erosão do sistematradicional rural e,por isso,não resiste à penetração das estruturase modos de vida urbanos, por outro, a mesma aldeia contemplacertas práticas quotidianas que reconstroem factores tradicionais,e outras ainda que reformulam as representações e os modosde vida rurais e urbanos. Por esse motivo, estamos perante umdeterminado mundo rural que deve ser entendido, acima de tudo,como um espaço relacional que se define em função de aspectosdinâmicos e, por vezes, contraditórios.A VIDA ASSOCIATIVAA participação cívica é uma das modalidades mais importantesde capital social (PUTNAM, 1993, 2000). Dentro das váriasformas de participação, considera-se a vida associativa um dosaspectos representativos da dinâmica e da coesão social de umacomunidade.EmAlbernoa existem cerca de cinco organizações decarácter associativo.11Tendo em conta a quantidade de residentes,podemos dizer que o número de associações demonstra, àprimeira vista, algum dinamismo.No entanto, por intermédio dos dados do inquérito,verificamos que só em praticamente um terço dos agregados(37%) encontrámos elementos que são sócios de uma ou maisassociações. Nos 145 agregados inquiridos, identificamos 74pessoas; destas, 74% são sócios de associações/organizaçõeslocalizadas em Albernoa. O clube e os centros de convívio sãoaqueles que recrutam mais associados.Ofraconíveldeassociativismoedeparticipaçãofoisalientadopelas pessoas que fazem (ou fizeram) parte das direcções dealgumas dessas organizações. Segundo os seus testemunhos, essafalta de envolvimento reflecte o estado de apatia e de desligamentopor parte dos residentes em relação à vida social da comunidade.Contudo, nos últimos anos assistiram-se a uma série deiniciativas no sentido de revitalizar associações já existentes ou depropor novos espaços de lazer e sociabilidade. A dinamização do11 Os dois centros deconvívio (masculino efeminino), o clube defutebol, a associação dejovens e a Casa do Povo.ruris4-correções.indd 170 20/10/2008 11:13:09
  • 171. 1 7 1R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8clube de futebol e a inauguração do centro de convívio femininosão os exemplos mais importantes. Iremos, por isso, debruçar-nos sobre esses dois projectos, de modo a entender as causas dosrelativos insucessos, no entender dos dirigentes entrevistados.O clube de futebol O Albernoense encontrava-se numasituação de quase inactividade e em 2001 um grupo de pessoasformou uma lista com o objectivo não só de revitalizar aactividade desportiva do clube, como de desenvolver um projectoque pudesse envolver toda a freguesia através da dinamização deum conjunto diversificado de actividades.A ideia era transformaro clube numa colectividade que aliasse a área desportiva aoreforço da componente cultural.12Para concretizar os objectivospropostos, era necessário empreender esforços para adquiriralgum equipamento fundamental para a prática desportiva eexpandir as actuais instalações do clube.13Relativamente ao primeiro requisito, a direcção conseguiureunir um orçamento suficiente para adquirir,entre outras coisas,umacarrinhaeequipamentodesportivoparaasequipasdefutebol.Relativamente ao segundo, foi proposto à Junta de Freguesia e àdirecção da Casa do Povo a doação das instalações dessa últimaorganização ao clube, com o intuito desse poder dinamizar umespaço que se encontra praticamente desactivado.14Duranteomandatoapresentedirecção15sofreuademissãodopresidente, devido a desentendimentos pessoais com os restantesdirigentes, o que levou a uma certa estagnação em relação àconcretização do projecto inicial. No entanto, este ainda está depé, apesar do anterior e do actual presidentes considerarem que oprojecto não mobilizou a população como estariam inicialmenteà espera. Os investimentos realizados e os melhores resultadosobtidos pelas equipas de futebol acabaram por não ser factoressuficientes para envolver as pessoas e dinamizarem mais aaldeia.16Na óptica do actual17e do anterior presidente do clube, umdos motivos que levam à reduzida participação tem a ver com afalta de confiança:12 Assim se previa dina-mizar na parte desportivao futebol juvenil e séniore o tiro ao alvo, e na partecultural formar um gru-po de teatro infantil e umgrupo coral.13 Este está sedeado noedifício do antigo postoda GNR.14 Foi pedido um pare-cer ao Ministério Públicocom o intuito de activaros respectivos procedi-mentos legais.15 O mandato estendia-se até junho de 2003.16 Um indicador emrelação a essa falta departicipação é o númerode sócios (63), que nãosofreu aumento signifi-cativo.17 Na altura em quefoi entrevistado: marçode 2003.ruris4-correções.indd 171 20/10/2008 11:13:09
  • 172. 1 7 2R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8P – Mas por que é que acha que as pessoas não se associam?R – As pessoas não se associam porque, se calhar, perderamum pouco a confiança, ou seja, há 10 ou 12 anos o clube foifundado, mas parou, estagnou, deixou de haver direcção, dei-xou de haver reuniões, deixou de haver projectos, então aspessoas estão um bocado descrentes (presidente do clube, 42anos).P – Mas acha que as pessoas andam desmotivadas, já nãoacreditam muito nesses projectos?R – É “pá”! Eu posso-lhe dizer isto, em termos do clube des-portivo tomámos posse em setembro de 2001, organizámos,juntámos troféus, fizemos actas, precisámos de um espaçopara reunir, para deixar de ser no café, arranjei o mobiliárioaqui num armazém que a Câmara tinha e tal […], conse-guimos pôr aquilo mais ou menos funcional, vamos arranjaruma campanha de sócios, vamos incentivar e arranjar umacampanha de sócios. Houve muitas respostas, muitas res-postas que era do género […], é “pá”, avancem lá que depois[…], primeiro queriam ver para crer (anterior presidente doclube, 45 anos).A confiança é um requisito imprescindível para se geraralgum capital social que desencadeie a associação das pessoasde maneira a envolverem-se em torno de um projecto comum.Esse caso ilustra bem a dificuldade que algumas comunidadestêm em dinamizar projectos socioculturais que possam invertera tendência de alheamento em relação à vida colectiva. Em parteessa situação se deve ao despovoamento e ao envelhecimentopopulacional, que necessariamente reduzem a capacidade deiniciativa, e ao acentuado processo de dependência em relaçãoà cidade, que potencia a procura de espaços de lazer e desociabilidade exteriores à aldeia.Contudo,quandoquestionadossobreascausasquesustentama falta de confiança, os entrevistados salientam o divisionismoreinante na aldeia. A desconfiança em face dos eventuais ganhosparticulares de quem assume o protagonismo de dirigir umaruris4-correções.indd 172 20/10/2008 11:13:09
  • 173. 1 7 3R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8associação é um dos aspectos referidos pelos entrevistados.Segundo estes, essa falta de confiança só se resolve por intermédiode uma liderança forte que consiga demonstrar e convencer aspessoas dos intuitos bem intencionados dos dirigentes. Assim,através do exemplo pessoal é possível construir uma plataformade confiança que leve as pessoas a mobilizarem-se em torno deum projecto comum.Acho que o problema que há em Albernoa é falta de lideran-ça, acho que um dos grandes problemas é falta de liderança,as pessoas até fazem, precisam de alguém que encabece pro-jectos, que abra o peito, que vá para a frente, que os incenti-ve e eu acho que consegui isso, acho que nesses 14 meses eumais ou menos consegui fazer isso ali em Albernoa, portanto,uma boa relação com as pessoas, consegui motivá-las e tal[…], muitas vezes não é o fazer, porque, se a gente disser va-mos fazer isto, até se consegue ir fazer, mas tem que haveralguém que puxe, é o mal que ali vejo (anterior presidente doclube, 45 anos).A formação do centro de convívio feminino teve por basea constituição de uma associação composta a partir de novemulheresqueem1995concretizaramaideiadecriarumespaçodelazer vocacionado, principalmente, para as mulheres reformadasda aldeia. O centro já conheceu vários espaços, mas actualmente,à semelhança do que acontece com o clube, está sedeado nasantigas instalações do posto da GNR. O espaço foi razoavelmenteremodelado de modo a acolher um salão de chá e uma sala onde sedesenvolvem um conjunto de actividades de lazer: costura, jogosetc. Os produtos gerados por essas actividades, principalmentepela costura, têm sido apresentados e vendidos na Feira do Idoso,que se realiza todos os anos em meados de junho.18Entrevistámos a presidente e a secretária da associação,tendo ambas focado a questão da perda de dinamismo do centroresultante, principalmente, de dois factores: o desentendimentoentre as associadas e o aparecimento de outros espaços desociabilidade.18 Esse evento é orga-nizado pela autarquia eenvolve também as res-tantes freguesias ruraisdo concelho de Beja.ruris4-correções.indd 173 20/10/2008 11:13:09
  • 174. 1 7 4R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8De facto, a ideia de salão de chá nasceu de uma necessidademanifesta de espaços de convívio na aldeia, pois, anteriormente,existia apenas um café em Albernoa. Com a abertura de maisdois cafés (um dos quais designado de pastelaria), o salão de cháperdeu clientela.Por outro lado, geraram-se algumas divisões entre asresponsáveis da associação, motivadas essencialmente porquestões relacionadas com o dinheiro obtido pela vendados produtos de costura. Outro factor de divisão tem sido aincapacidade de manter o salão de chá aberto por razões de faltade disponibilidade.19Como podemos depreender por intermédio desses doisexemplos, nestes últimos anos concretizaram-se na freguesia umconjunto de iniciativas de carácter associativo, o que denota umacerta capacidade da comunidade aldeã gerar algum capital social.De facto, para além do clube e dos centros de convívio investiu-sena abertura de novos espaços de sociabilidade, como os cafés.Noentanto,actualmenteessesprojectospadecemdeumcertoimobilismo que se deve, entre outros factores, ao divisionismo eà demonstração de alguma falta de confiança. Como vimos, querno caso do clube quer no centro de convívio feminino a questãoda confiança teve como resultado o desentendimento entre osvários intervenientes e a consequente incapacidade de mobilizara comunidade.Como foi referido, o capital social assume duas formasdistintas: bonding (capital exclusivo) e bridging (capital inclusivo).Tendo em conta os dados recolhidos, é possível enquadrá-las nomodo como se organizam as dinâmicas e as interacções internase externas da comunidade aldeã. Começando pelo último tipo decapital,que caracteriza a constituição de ligações e de redes sociaisexteriores à comunidade, podemos dizer que a aldeia se abriu aoutros espaços, com especial ênfase à cidade de Beja, detendo porisso todas as condições para gerar novas formas de capital social.Contudo,a análise demonstrou que as relações desenvolvidascom a cidade são principalmente de carácter utilitário e19 Durante o invernode 2003, o salão de cháencontrava-se fechado.ruris4-correções.indd 174 20/10/2008 11:13:09
  • 175. 1 7 5R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8instrumental, com destaque para as relações burocráticas e deconsumo. Por seu turno, as relações de sociabilidade tendem a sermais esporádicas e afectam sobretudo os homens em idade activae as gerações mais jovens.Desse modo, podemos dizer que o capital social de tipoinclusivo é pouco dinamizado pela maior parte das pessoasque estabelecem uma relação regular com Beja. Por outro lado,o pouco capital que é gerado circunscreve-se a alguns grupossociais (nomeadamente, os homens e os mais jovens) que nãodemonstram grande capacidade ou vontade de, no interior dacomunidade, estabelecer pontes com outros grupos (as mulheresou os mais idosos), de modo a gerar novas modalidades departicipação cívica.As redes sociais que se constituem no interior da aldeiaformam uma espécie de “circuitos paralelos” entre grupos eespaçosdiferenciados.Essescircuitosdesociabilidadedificilmentese cruzam e se interrelacionam. Na verdade, identificamos umaforte divisão entre diferentes realidades sociais, de tal maneiraque coexistem na mesma aldeia “mundos” muito distintos,determinados por um conjunto de factores sociológicos (asgerações, os papéis e as relações de género, a mobilidade espacialetc.).Esses diferentes mundos geram uma fragmentação das redessociais, revertendo-se na generalização da divisão social e dadesconfiança20que, como salientámos, representam os maioresobstáculos à formação de capital social. Nesse sentido, o capitalsocial de cariz exclusivo (bonding) não só é incapaz de rendibilizaras ligações estabelecidas com o exterior,como atrofia as iniciativassociais que detêm objectivos mobilizadores e aglutinadores. Ouseja, se, por um lado, o capital inclusivo é canalizado para certoscircuitos fechados (espaços restritos e sociabilidades específicas),por outro,o capital de tipo exclusivo fragmenta-se nesses mesmoscircuitos, impedindo a partilha de valores e de acções conjuntas.20 Essa divisão se apro-funda quando confronta-da com os diferentes inte-resses políticos e filiaçõespartidárias.ruris4-correções.indd 175 20/10/2008 11:13:09
  • 176. 1 7 6R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8CONCLUSÃOQuandosequestionasobreofuturodeAlbernoa,amaiorpartedosaldeões não vislumbra qualquer inversão profunda relativamenteàs tendências identificadas no presente. Isto é, segundo estes, osintoma de desertificação demográfica tende a agravar-se nospróximos anos. O cenário mais provável é o de uma aldeia semjovens e com uma população ainda mais envelhecida. Cerca de76% dos inquiridos prevêem que a maior parte dos actuais jovensresidentes na freguesia irão, no futuro, sair da aldeia e só 4%entende que Albernoa poderá atrair população jovem oriunda doexterior.No que diz respeito ao futuro da economia local, o horizontetraçado é muito negativo.Na verdade,há uma enorme dificuldadeem referir as potencialidades de desenvolvimento concretas quepoderiampossibilitarainversãodasituaçãopresente.Dessemodo,61% dos inquiridos consideram que a oferta de emprego localirá diminuir em todos os sectores de actividade. Só praticamenteum terço da população prevê um aumento de postos de trabalholocais em certos domínios, dos quais se destaca o turismo.O futuro de Albernoa é incerto, a aldeia encontra-se numaencruzilhada para a qual confluem processos contraditórios. Porum lado, é manifesto o seu envelhecimento acentuado e o elevadonível de regressão demográfica, mas, por outro, depreende-sealgum dinamismo socio-económico provocado essencialmentepela abertura ao meio urbano. Dessa complexidade resulta, emparte, uma separação vincada entre diferentes “mundos” sociais.A mais determinante é a que distingue a situação dos jovens e dosactivos, que se movem regularmente entre a aldeia e a cidade, darealidade dos idosos e inactivos, que correspondem à maioria dapopulação e tendem a acantonar-se no espaço aldeão. Salientam-se também outras fronteiras, algumas de carácter relativamentetradicional, nomeadamente, aquela que separa o “mundo” doshomens mais propenso para a sociabilidade em espaços públicose semipúblicos e o das mulheres mais confinado aos domíniosdo lar.ruris4-correções.indd 176 20/10/2008 11:13:09
  • 177. 1 7 7R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Numa aldeia com essas características, é muito reduzida apossibilidade de se gerarem formas dinâmicas de capital socialcapazes de congregarem os aldeões em torno de projectosassociativos comuns.A perda contínua de população e a divisão interna entre osváriosgrupossociaissãofactoresdeterminantesparaimpossibilitaro sucesso de algumas iniciativas locais. Nesse sentido, verificámosque a componente associativa não é suficiente para desencadear amobilização da comunidade. Na verdade,Albernoa até detém umnúmero razoável de associações voluntárias. O problema advémda dificuldade em criar um ambiente de confiança propício aodesenvolvimento dos diversos projectos.Énessalinhaquealgunsentrevistadosreferiramanecessidadede articulação entre as políticas públicas locais, desenvolvidassobretudo pela autarquia, e a acção mais ou menos particulare individual de certos elementos da aldeia. Ou seja, faria toda adiferença se os agentes públicos tivessem a capacidade de imergirnos verdadeiros dilemas locais,de modo a constituir um conjuntode conexões passíveis de congregar interesses comuns.O associativismo é uma componente essencial dodesenvolvimento rural.Ao longo do nosso estudo sobreAlbernoa,vimos como um pequeno clube desportivo pode ter um impactoimportante e potencialmente mobilizador. No entanto, iniciativascomo esta carecem de apoio público (e também privado) quesuporte algumas das condições básicas para o empreendimentode projectos mais amplos e dinamizadores.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASALIER, Juan Martinéz. La estabilidad del latifundismo. França:Ruedo Ibérico, 1968.ALMEIDA, João Ferreira de. Classes sociais nos campos. Oeiras:Celta Editora, 1999.BARROS,Afonso de. Do latifundismo à reforma agrária: o caso deuma freguesia do Baixo Alentejo. Oeiras: Instituto Gulbenkian deCiência, 1986.ruris4-correções.indd 177 20/10/2008 11:13:09
  • 178. 1 7 8R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8BOURDIEU, Pierre. Le capital social: notes provisoires. Actes dela Recherche en Sciences Sociales, n. 31, p. 2-3, 1980.CARMO, Renato Miguel. De aldeia a subúrbio. Trinta anos deuma comunidade alentejana. Lisboa: Imprensa de CiênciasSociais, 2007.CECCHI, Claudio. Public goods and public services: the processof building capital in rural areas.ISSN:Sidea,set.2003.Disponívelem: <http://w3.uniroma1.it/cecchi/CC_SIDEA_2003.pdf>,2003.CUTILEIRO, José. Ricos e pobres no Alentejo. Lisboa: Sá da Costa,1977.COLEMAN, James S. Foundations of social theory. Cambridge:Belknap Press of Harvard University Press, 1990.DAVID, M. Beatriz; MALAVASSI, Laura. Social capital and ruraldevelopmentpolicies:startingpointorfinishingpoint?.In:ATRIA,Raul;SILES,Marcelo (Org.).Social capital and poverty reduction inLatin America and Caribbean: towards a new paradigm. Santiago:Eclac – Michigan State University, 2004, p. 421-464.EVANS,Peter.Governmentaction,socialcapitalanddevelopment:reviewing the evidence of synergy. World Development, v. 24, n. 6,p. 1.119-1.132, 1996.FALK, Ian; KILPATRICK, Sue. “What is social capital?” A studyof interaction in a rural community. Sociologia Ruralis, v. 40, n. 1,p. 87-110, 2000.FIELD, John. Social capital. Londres: Routledge, 2003.GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. Oeiras:Celta Editora, 1992.____. Modernidade e identidade. Oeiras: Celta Editora, 1994.GRANOVETTER, Mark S. The strength of weak ties. AmericanJournal of Sociology, v. 78, n. 6, p. 1.361-1.380, 1973.HALPERN, David. Social capital. Cambridge: Polity Press, 2005.HARRISS, John. Depoliticizing development. The World Bank andsocial capital. Londres: Anthem Press, 2001.ruris4-correções.indd 178 20/10/2008 11:13:09
  • 179. 1 7 9R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8HELLER, Patrick. Social capital as a product of class mobilizationand state intervention: industrial workers in Kerala, India. WorldDevelopment, v. 24, n. 6, p. 1.055-1.071, 1996.LEE,Jo et al.Networking: social capital and identities in Europeanrural development. Sociologia Ruralis, v. 45, n. 4, p. 271-283,2005.McAREAVEY,Ruth.Getting close to the action: the micro-politicsof rural development. Sociologia Ruralis, v. 46, n. 2, p. 85-101,2006.MOLENAERS, Nadia. Associations or informal networks? Socialcapital and local development practices. In: HOOGHE, Marc;STOLLE, Dietlind (Ed.). Generating social capital. Civil societyand institutions in comparative perspective. Nova York: PalgraveMacMillan, 2003, p. 113-132.NAN, Lin. Social capital. A theory of social structure and action.Cambridge: Cambridge University Press, 2001.PITT-RIVERS, Julian. Honra e posição social. In: PERISTIANY, J.G.(Org.).Honraevergonha:valoresdassociedadesmediterrânicas.Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1971, p. 11-60.PORTES, Alejandro. Social capital: its origins and applications inmodern sociology. Annual Review Sociology, v. 24, p. 1-24, 1998.PUTNAM, Robert. Making democracy work. Civic traditions inmodern Italy. Princeton: Princeton University Press, 1993.PUTNAM, Robert. Bowling alone: the collapse and revival ofAmerican community. Nova York: Simon & Schuster, 2000.RIBEIRO, Orlando. Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico, 7aed.Lisboa: Sá da Costa, 1998.SEVILLA-GUZMAN, Eduardo. Reflexiones teóricas sobre elconcepto sociológico de latifundio. In: BARROS, Afonso de(Coord.).A agricultura latifundiaria na Península Ibérica. Oeiras:Instituto Gulbenkian de Ciência, 1980, p. 29-46.SHULLER, Tom et al. Social capital: a review and critique. In:BARON, Stephen; FIELD, John; SCHULLER, Tom (Ed.). Socialcapital. Critical perspectives. Oxford: Oxford University Press,2000, p. 1-38.ruris4-correções.indd 179 20/10/2008 11:13:09
  • 180. 1 8 0R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8SILVA, Manuel Carlos. Honra-vergonha: código culturalmediterrânico ou forma de controlo de mulheres?. In: PORTELA,José; CALDAS, João Castro (Org.). Portugal chão. Oeiras: CeltaEditora, 2003, p. 67-86.SVENDSEN, G. L. H.; SVENDSEN, G. T. The creation ansdestruction of social capital. Entrepreneuship, co-operativemovements and institutions. Cheltenham: Edward Elgar, 2004.VAN DETH, Jan W. Measuring social capital: orthodoxies andcontinuing controversies. International Journal of Social ResearchMethodology, v. 6, n. 1, p. 79-92, 2003.WOOLOCK, Michael. Social capital and economic development:toward a theoretical synthesis and policy framework. Theory andSociety, v. 27, n. 2, p. 151-208, 1998.RENATO MIGUEL DO CARMO é sociólogo, investigador auxiliar do Centro deInvestigação e Estudos de Sociologia (CIES–ISCTE), Lisboa – Portugal, <renato.carmo@iscte.pt>.ruris4-correções.indd 180 20/10/2008 11:13:09
  • 181. 1 8 1CAPITAL SOCIAL E DILEMAS DE AÇÃOCOLETIVAESTUDO DE CASO EM UM PEQUENO ASSENTAMENTO RURALDE MINAS GERAISANA PAULA WENDLING GOMESNEWTON PAULA BUENOR E S U M O O objetivo deste trabalho é avaliar a importância de dilemas deação coletiva como um fator de inibição à ação cooperativa em um assentamentorural – Assentamento Primeiro de Junho, Tumiritinga (MG) – em que o pequenotamanho e a relativa homogeneidade econômica e social de seus membros sugeriria,de acordo com a teoria da ação coletiva, que eles não são muito relevantes. Oprincipal resultado foi o de que, apesar da relativa disponibilidade de capitalsocial que em princípio tenderia a favorecer a ação coletiva, persistem problemasque sugerem a presença de dilemas sociais de ordem superior no assentamento.Uma implicação importante da presença desse tipo de problema de ação coletivapara efeito de política de desenvolvimento é a de que, para romper a estagnaçãoeconômica vigente, uma das condições necessárias, embora não suficiente, é asubstituição de instituições tradicionais de estímulo ao trabalho cooperativo porincentivos seletivos, como o pagamento por produtividade.P A L A V R A S - C H A V E Nova economia institucional; dinâmica de sistemas;dilemas sociais; Minas Gerais.A B S T R A C T The purpose of this article is to evaluate how collective actiondilemma can be an inhibition factor to cooperative action in a rural community,Assentamento Primeiro de Junho, located in Tumiritinga, Minas Gerais state.The small size and the economic and social homogeneity of their members wouldsuggest, in agreement with the theory of the collective action, that dilemma wouldnot be relevant. However, the main result was that in despite of the availability ofsocial capital, which in theory could favor collective action, there were problemssuggesting the presence of social dilemmas of superior order in the community.Collective action dilemma have important implication on development policies.For instance, it has to be implemented selective incentives, such as payment forproductivity to overcome economic stagnation.K E Y W O R D S New institutional economics; system dynamics; social dilemmas;Minas Gerais.ruris4-correções.indd 181 20/10/2008 11:13:09
  • 182. 1 8 2R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8INTRODUÇÃODilemas de ação coletiva são situações em que comunidadessão incapazes de se desenvolverem economicamente nãoporque necessariamente lhes faltem recursos físicos ou mesmomonetários, mas porque seus membros não conseguemorganizar-se para realizar tarefas que não podem ser feitas porindivíduos isolados.O porquê disso freqüentemente acontecer emcomunidades pobres é um dos temas de fronteira de uma das áreasmais promissoras em termos de pesquisas diretamente aplicáveisda economia moderna: a nova economia institucional. Estetrabalho resume algumas das principais conclusões e prescriçõesmais recentes dessa área de estudo para o desenvolvimento depequenas comunidades rurais pobres, aplicando a teoria, emcaráter ilustrativo, para o assentamento rural Primeiro de Junhoem Tumiritinga, município localizado no Vale do Rio Doce, emMinas Gerais. Essa comunidade foi escolhida por apresentaruma série de características que a tornam um estudo de casoextremamente instrutivo para a teoria que iremos examinar. Asprincipais são:1) o assentamento resultou da ação coletiva de ocupação lideradapelo Movimento Sem Terra;2) situa-se numa região em que recursos naturais como água eterra não se constituem em um impedimento óbvio para odesenvolvimento;3) é uma comunidade pequena (83 famílias);4) seus membros, apesar de em sua maioria terem participado daação coletiva prévia de ocupação da terra,organizam o trabalhode duas formas distintas: parte coletivamente, como seria deesperar de pessoas que têm um histórico de cooperação, eparte individualmente.O artigo está organizado em três seções. Na primeira,esclarece-se os conceitos de capital social e de dilemas de açãoruris4-correções.indd 182 20/10/2008 11:13:09
  • 183. 1 8 3R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8coletivadeprimeira,segundaeterceiraordens,mostrandoqueemgeral eles estão presentes em comunidades como a que está sendoestudada e que um dos principais fatores que permitem algumasdessas comunidades superar esses dilemas é a presença de capitalsocial. Na segunda seção, procura-se verificar se a deficiência emtermos desse fator – isto é, a deficiência de capital social – podeser considerada um fator explicativo importante para a ausênciade ações cooperativas relevantes no assentamento estudado. Aterceira seção conclui o trabalho.CONCEITUAÇÃODilemas de ação coletiva e pobrezaDiz-se que existe um dilema de ação coletiva quando umasociedade se encontra em uma situação em que cada um de seusmembrospoderiamelhorarsuascondiçõesdevidasemqueoutrostenham de piorar. Em economia, denomina-se essa situação deuma posição pareto-ineficiente. Isso pode acontecer pela razãoevidente de que as pessoas não percebem os potenciais efeitosbenéficos da cooperação, mas também pela razão menos óbviade que elas considerem pouco inteligente, de seu ponto de vista,participar efetivamente de ações coletivas. Cada um desses casostem implicações muito diferentes para a formulação de políticasde estímulo a ações cooperativas. Para entender esse ponto,considere as duas situações de interação social abaixo, em que asletras em cada célula representam os pay-offs de cada agente paracada estratégia, de modo que, se, por exemplo, ambos os agentescooperam um com o outro, ambos recebem como prêmio o valor(financeiro ou medido em termos de alguma outra unidade deutilidade) a.ruris4-correções.indd 183 20/10/2008 11:13:09
  • 184. 1 8 4R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Na primeira situação, pode-se inferir que há uma boaprobabilidade de que a cooperação entre os agentes se desenvolvaespontaneamente, na medida em que eles percebam os benefíciosmútuos,osquaispodemseralcançadoseconsigamcoordenarsuasações para superar os obstáculos existentes à ação cooperativa.Observe-se, por exemplo, que, embora a solução cooperativa sejaum equilíbrio de Nash, a confiança mútua é um pré-requisitoindispensável ao processo, visto que, se apenas um dos agentesdecidir cooperar, ele terá seu pay-off reduzido em relação àsituação inicial, enquanto o outro terá seu pay-off aumentado. Érazoável afirmar que a nova economia institucional em sua versãocustos de transação enfatiza esse tipo de situação, denominada dedilema social de primeira ordem, ou seja, as condições necessáriaspara que os agentes superem os obstáculos macroinstitucionaisà cooperação (como nos trabalhos de Douglass North), ou aresistência à cooperação no nível das estruturas de governança(como na obra de Williamson e seguidores1). Mas a segundasituação, que representa o dilema do prisioneiro clássico, é bemdiferente. A estratégia dominante para ambos os agentes é nãoJogo da confiançaAgente 2Coopera Não cooperaCoopera aa bcAgente 1Não coopera cb dda>d, d<c<a e b<dDilema do prisioneiroAgente 2Coopera Não cooperaCoopera aa bcAgente 1Não coopera cb dda>d, c>a e b<d1 Os desenvolvimentosteóricos obtidos pela novateoria institucional nessaversão desdobram-se emduas direções principaiscomplementares. Em umadelas, a preocupação centralé analisar as mudanças nomeio ambiente institucionalgeral das economias, isto é,no conjunto de regras polí-ticas, sociais e legais funda-mentais, por exemplo, nasregras regulando os direitosde propriedade e os contra-tos, que estabelecem a basepara a produção, troca edistribuição de mercadoriasem uma certa sociedade. Asegunda corrente, por suavez, ocupa-se basicamentedo estudo da interação entreas unidades econômicas noprocesso de produção, trocae distribuição, enfatizando aforma como surgem e se de-senvolvem instituições queasseguram a cooperação en-tre as unidades econômicasnesses processos. A primei-ra dessas correntes derivafundamentalmente dos tra-balhos de Douglass North,cuja principal preocupaçãoé entender de que forma asmacroinstituições de umpaís afetam seu desempenhoeconômico no longo prazo,identificando aquelas quesão mais propícias ao de-senvolvimento econômicoe mostrando por que emalguns países as instituiçõesmais adequadas não sãoadotadas, eternizando umasituação de subdesenvolvi-mento econômico; algunsdos trabalhos recentes maisrepresentativos a respeitosão de North (1991, 1994,1996). A segunda corrente,que versa basicamente sobreo comportamento de firmase indivíduos, origina-se como famoso trabalho de Ro-nald Coase (1937), mas sóvem a frutificar mais tardecom base nas contribuiçõesde Oliver Willianson (1979,1985, 1996). O objetivoprincipal dessa corrente éentender como se formam ecomo se modificam as estru-turas de governança para de-terminadas transações; istoé, o conjunto de instituiçõesque permite que um deter-minado tipo de transação serealize de forma contínua.ruris4-correções.indd 184 20/10/2008 11:13:10
  • 185. 1 8 5R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8cooperar e assim a cooperação não deixa de ocorrer simplesmenteporque os agentes não consigam coordenar suas ações, devido,por exemplo, aos elevados custos de transação envolvidos. Masporque, se decidirem cooperar unilateralmente, o outro teráincentivos para deixar de cooperar. Isto é, a solução cooperativanão é um equilíbrio de Nash, e assim não tem a estabilidade dasoluçãoanterior;diz-seque,nessecaso,ocorreumdilemasocialdesegunda ordem.Para confirmar esse resultado, observe que o pay-off do agente 1 será maior se ele não cooperar quando o agente 2cooperar, do que se ele agir com reciprocidade (c contra a). Emgrandes grupos, isso significa que será uma estratégia racionaltentar “pegar carona” nos benefícios da cooperação, em vez decontribuir para alcançar essa situação. Nessas condições, emum mundo em que os agentes agem racionalmente (da formacomo se define no presente trabalho), a estratégia dominantepara cada agente será não cooperar (atuando como free riderou rent seeker) e o equilíbrio ineficiente em termos de Paretoda não-cooperação prevalecerá. Estudos mais recentes porteóricos de jogos (ver, por exemplo, AXELROD, 1997, cap. 1) eautores neo-institucionalistas (ver entre outros PUTNAM, 1993;OSTROM, GARDNER e WALKER, 1999; OSTROM, 2000) têmdemonstrado que em grupos relativamente pequenos, em queos agentes interagem repetidamente por longos períodos detempo, esse tipo de obstáculo à cooperação pode ser superadopor meio da confiabilidade interpessoal acumulada pelo grupoou comunidade.A confiança mútua que uma comunidade acumula ao longodo tempo – que se pode denominar de capital social – constitui-se assim em um insumo produtivo pelo menos tão importantecomo as máquinas, equipamentos e instalações do capitalfísico (COLEMAN, 1990) e expressa o grau de competênciaem se organizar para realizar empreendimentos cooperativos(BIALOSKORSKI NETO, 2003).Mas nem todas as comunidades em que as pessoasinteragem repetidamente conseguem agir coletivamente emruris4-correções.indd 185 20/10/2008 11:13:10
  • 186. 1 8 6R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8empreendimentos que exigem um comprometimento maior dosindivíduos. O motivo é que, após solucionar os dois primeirosdilemas, a comunidade precisa ainda desenvolver meios degarantir a aplicação das normas que punem os indivíduos quese esquivam de cumprir os acordos coletivos, isto é, insistem emse comportar como free-riders nas comunidades. Ela precisa,em outras palavras, não apenas desenvolver instituições (regrasformais e sanções informais) a fim de dar os incentivos paraos indivíduos agirem coletivamente, mas criar mecanismosque possam solucionar dilemas sociais de terceira ordem,isto é, determinar quem irá fiscalizar a obediência às normasestabelecidas. O que caracteriza essa situação como um dilemasocial é o fato de que, embora uma monitoração adequada dasnormas seja do interesse da comunidade, para cada indivíduoisolado interessa que os demais, e não ele próprio, façam oserviço. A literatura internacional demonstra que esse tipo dedilema é difícil de resolver em comunidades em que os agentesnão participam da elaboração das normas institucionais e nemda concepção e da implementação das ações, como costumaacontecer, por exemplo, na implantação de projetos de irrigaçãopor governos de países em desenvolvimento (BARDHAN, 2000;BECKER e OSTROM, 1995; TANG, 1991).A conclusão é que, para que uma comunidade se envolvacrescentemente em empreendimentos coletivos, ela precisasuperar pelo menos três tipos de dilemas sociais. A acumulaçãode capital social pode ajudar a superar esses dilemas, mas aliteratura internacional indica que, para que isso de fato aconteça,uma série de outras condições, como pequeno tamanho econdições de participação efetiva dos agentes no processo, têmque estar presentes. Na próxima seção, procura-se, em primeirolugar, estimar a disponibilidade de capital social no assentamentoPrimeiro de Junho; em seguida procura-se avaliar em que medidaessa disponibilidade parece suficiente para solucionar dilemas deação coletiva de ordem superior.ruris4-correções.indd 186 20/10/2008 11:13:10
  • 187. 1 8 7R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Capital socialAtualmente, a Nova Economia Institucional tem ressaltado arelevância de uma maior cooperação entre os indivíduos e gruposcomo agentes importantes para promover o desenvolvimentosocioeconômico de uma sociedade. A ação coletiva é capazde gerar novas possibilidades de integração e transformaçãoeconômica e social.Para tanto, é preciso haver relações sociais que tornempossível a ação coletiva. Coleman (1990) chama de capital socialo conjunto das relações sociais em que um indivíduo se encontrainserido e que o ajudam a atingir objetivos que, sem tais relações,seriam inalcançáveis ou somente alcançáveis a um custo detransação mais elevado. Entre os vários tipos de relações sociaisgeradoras de capital social, encontram-se a existência de grupose redes formais e informais, as relações de confiança mútua, apresençadenormasesanções,asrelaçõesqueenvolvemautoridadeou capacidade e as relações que permitem aos indivíduos obtereminformações por baixo custo.Nessa linha de pensamento, o capital social é visto comoum argumento adicional na função de produção, juntamentecom os outros fatores. Como o capital físico, ele é produtivo(guardando evidentemente suas especificidades), gerando umfluxo de rendimento para os indivíduos ou sociedades que a eleobtêm acesso. Coleman (1990) considera que o capital social estásujeito a uma lógica de acumulação e reprodução, determinadapor escolhas racionais dos atores sociais no estabelecimento deestruturas de relações, instrumentalmente associadas à eficáciada ação coletiva. Estruturas que podem ser criadas a partirda confiança mútua entre os indivíduos e que se traduzem naestabilidade das instituições, normas e obrigações recíprocas,garantindo a eficiência do esforço coletivo e a eficácia dosinvestimentos individuais.O conceito de capital social como um fator de produção setornou empírico e historicamente relevante, no momento em queruris4-correções.indd 187 20/10/2008 11:13:10
  • 188. 1 8 8R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8se deu a ruptura na teoria econômica clássica, que consideravacomo fatores de produção apenas as variáveis terra, trabalho,capital físico e humano. Nas últimas décadas, o capital socialpassou a ser incorporado aos modelos que buscam explicar ocrescimento e o desenvolvimento econômico, tornando-se umobjeto de estudo na comunidade científica. Porém, existem aindavárias reflexões em relação ao conceito no que tange às suasimplicações no desenvolvimento socioeconômico.Oaspectorecentedotemaestárelacionadoàprópriaevoluçãoda teoria de crescimento e desenvolvimento econômico, em quenovos fatores de produção foram continuamente adicionados, nointuito de explicar as causas do desenvolvimento. Foi assim como capital humano, a tecnologia endógena e, agora, com o capitalsocial. Embora as idéias que envolvem o conceito sempre tenhamestado presentes na literatura econômica como na obra de AdamSmith, The theory of moral sentiments, e também em obras degrandes sociólogos, como Durkheim e Parsons.A abordagem mais conhecida em estudos acerca do capitalsocial refere-se à natureza e extensão do envolvimento de umindivíduo em várias redes informais e organizações cívicasformais. Essa abordagem foi utilizada por Robert Putnam aoestudar as regiões da Itália, examinando questões fundamentaisatinentes à vida cívica. Segundo Putnam (1993), o capital socialentendidocomooestoquederedesdeengajamentocívicoedevidaassociativa nas comunidades, tem sido o elemento determinantepara a performance dos governos regionais na Itália e, portanto,uma pré-condição para o desenvolvimento efetivo.Em sua elaboração sobre desempenho institucional,eficiência governamental, democracia e participação cívica,Putnam (1993) procura confrontar a noção hobbesiana deque os indivíduos, numa comunidade humana, são incapazesde colaborar em benefício mútuo, sem que haja uma atuaçãocoercitiva por parte de um terceiro ator, no caso o Estado. O autorprocura demonstrar que alguns contextos históricos favoreceramo surgimento e amadurecimento de laços de confiança eruris4-correções.indd 188 20/10/2008 11:13:10
  • 189. 1 8 9R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8reciprocidade entre os indivíduos, o que os torna habilitados paraa cooperação em benefício coletivo. Por outro lado, “quando osatores são incapazes de assumir compromissos entre si, eles têmque renunciar – pesarosamente, porém racionalmente – a muitasoportunidades de proveito mútuo” (PUTNAM, 1993, p. 174).Levi (1996) reconhece a relevância do trabalho de Putnampara as ciências sociais ao mesmo tempo em que realiza umacrítica a esse trabalho sob o ponto de vista teórico. Para essaautora, Putnam levanta uma questão crítica para o debate sobredemocracia: Quais são as dinâmicas de construção e desconstruçãodo engajamento cívico democrático? Porém, de uma maneira geral,a argumentação teórica de Putnam demonstraria uma visãoromântica da comunidade, além de não oferecer uma explicaçãomais aprofundada sobre as origens do capital social e sobre aamplitude do conceito de confiança:[...] Putnam never offers a precise definition of trust. Heeffectively treats a whole range of relationships and expecta-tions under the one title of trust, but there are different kindsof trust: interpersonal, organizational, governmental. He hassince clarified that he is not addressing trust in governmentor other institutions but only trust among persons. This isonly a partial clarification, serving to restrict the domain butnot elucidate the concept (LEVI, 1996, p. 46).[...] we need a more complete theory of the origins, main-tenance, transformation, and effects of capital social (LEVI,1996, p. 52).Ainda segundo Levi (1996), não haveria em Putnam umaexplicação mais detalhada sobre a relação entre participaçãocívica e governos democráticos, já que as associações podempromover a defesa de interesses individuais e específicos que nãonecessariamente vão redundar em democracia.A preocupação daautora está voltada para um aprofundamento teórico das questõeslevantadas por Putnam.ruris4-correções.indd 189 20/10/2008 11:13:10
  • 190. 1 9 0R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Harris e Renzio (1997) também alertam para o fato de queo uso generalizado do conceito de capital social pode criar umacerta confusão, já que esse termo foi usado originalmente parase referir a redes e conexões inerentes à família e organizaçãocomunitária. Os autores identificam seis significados diferentespara o termo capital social, o que evidencia a referida confusãoconceitual.Já Fine (1999) fornece uma crítica ainda mais rígida, aoafirmar que, do ponto de vista conceitual, a contribuição deRobert Putnam é mínima e que seu estudo sobre a diferenciaçãododesenvolvimentoeconômicoitalianodeacordocomocontextopolítico local está aberto a questionamentos. Além disso, o autoralertaparaaimprecisãocomaqualasnoçõesde“social”e“capital”vêm sendo utilizadas de forma combinada, demonstrando aambigüidade e inconsistência da noção de capital social.OutroaspectocriticadoporFine(1999)estárelacionadocomo uso do conceito de capital social por parte do Banco Mundial,no quadro das macrorrelações de poder no nível internacional,em que os Estados Unidos assumem uma posição hegemônica.Depois da implementação do chamado Consenso de Washington,o Banco Mundial teria escolhido o capital social como umelemento-chave de suas proposições acerca de uma segundageração de reformas para os países em desenvolvimento.What is good enough for the United States is good enoughfor the rest of the Word. In short, as it is being deployed, so-cial capital allows the Word Bank to broaden its agenda whistretaining continuity with most of its practices and prejudiceswhichincludeneglectof macro-relationsof power,preferencefor favoured NGOs and grassroots movements, and decen-tralized initiatives (FINE, 1999, p. 12).Ao final de todas essas considerações, tem-se verificadonos últimos anos um crescimento de estudos enfocando ocapital social como mais uma ferramenta teórica, para explicarruris4-correções.indd 190 20/10/2008 11:13:10
  • 191. 1 9 1R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8o desenvolvimento econômico e social. Eis a ótica que parecemotivar muitas instituições, inclusive o Banco Mundial, a elegero capital social como tema prioritário de estudos e publicações,como uma evolução da tendência anterior do planejamentoparticipativo que empolgou os consultores e a cooperaçãomultilateral de todo o mundo nas décadas de 70 e 80.O fato é que a noção de capital social pode hoje ser entendidacomo o estoque de normas de reciprocidade e cooperação quepode existir em diferentes graus e nos contextos mais específicos,sendo este o enfoque principal do conceito na literatura sobredesenvolvimento.Desse ponto de vista, segundo Nascimento (2000), o capitalsocial constitui-se de características da estrutura social queequivaleriam a um “ativo social” de capital, ou seja, à capacidadecoletivamente adquirida de poder mobilizar recursos sociais naausência de outros recursos normalmente considerados (matéria-prima, insumos, capital bancário, capital humano etc.). Nessaformulação, o capital social pode ser adicionado na equação dodesenvolvimento, ou seja:D = f(Ke, Kn, Kh, Ks),em que D = desenvolvimento, Ke = capital econômico,Kn = capital natural, Kh = capital humano e Ks = capital social.ESTIMATIVA DO NÍVEL DE CAPITAL SOCIAL EXISTENTE NOASSENTAMENTOMetodologia de cálculo e de amostragemCálculo do Índice de Capital SocialA disponibilidade de capital social nos dois grupos de produtoresanalisados–emquepredominamotrabalhocoletivoouotrabalhoruris4-correções.indd 191 20/10/2008 11:13:10
  • 192. 1 9 2R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8individual – foi estimada a partir dos seguintes indicadores:– Participação em associações: em que se quantifica a participaçãodoassentadooualgumoutromembrodafamíliaemassociaçõesdeprodutores,sindicatodetrabalhadores,movimentospolíticose associação de pais e professores.– Percepções subjetivas de confiança: em que se avalia o grau deconfiança entre o produtor entrevistado e outros assentados.– Presença de redes de conexões e solidariedade: em que seprocura captar a freqüência na qual os assentados se ajudamentre si em casos de emergência.– Inclusão social: em que se quantifica a freqüência na qual osentrevistados conversam com seus vizinhos e desenvolvematividades recreativas.– Ação voluntária: em que se mede a freqüência na qual oentrevistado ou outro membro de sua família participa de taisatividades.A escolha desses indicadores deveu-se ao fato de o capitalsocialestarrelacionadoaaspectosdaorganizaçãosocial,taiscomocaracterísticas dos grupos envolvidos, redes, normas e confiança,que facilitam a constituição e a cooperação para benefício mútuo.A concepção desses indicadores foi desenvolvida por um grupo depesquisadores do Banco Mundial. O trabalho original do BancoMundial sugere adaptações às condições locais e característicasprópriasdecadaestudo,asquais foram realizadas visando atribuirespecificações de assentamento rural.Selecionadas e quantificadas as variáveis representativas decada indicador de capital social, o próximo passo consistiu emcalcular o índice que mede o capital social no assentamento. Esseíndice permite identificar a participação relativa de cada variávelem sua composição final.Para construir o índice, foi necessário estabelecer um valorpara cada resposta atribuída pelo entrevistado às perguntas.Em outras palavras, em uma pergunta qualquer o entrevistadoruris4-correções.indd 192 20/10/2008 11:13:10
  • 193. 1 9 3R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8pode responder “sim”,“às vezes” e “não”. Com isso, foi necessárioestabelecer qual o valor de cada alternativa para construir o índice.Optou-se por utilizar a seguinte classificação das respostas: zeropara “não”; um para “às vezes”; e dois para “sim”.O Índice de Capital Social das famílias assentadas serácalculado da seguinte forma:∑∑∑===⎥⎥⎥⎥⎦⎤⎢⎢⎢⎢⎣⎡=n1jm1iimáxm1iijEEn1ICS (1)A contribuição de cada indicador no ICS por sua vez dadapor:⎟⎠⎞⎜⎝⎛=∑∑==m1iimáxn1iijiEnEC (2)Em que:ICS = Índice de Capital Social;Eij= escore do i-ésimo indicador, alcançado pelo j-ésimoprodutor;Emáx i= escore máximo atingível pelo indicador i;i = 1, ..., m número de indicadores;j = 1, ..., n número de produtores;Ci= contribuição do indicador i no ICS do grupo.Técnica de análiseNo presente estudo,foi utilizada a técnica de análise discriminantepara calcular esse impacto (ver, por exemplo, HUBERTY, 1994;MANLY, 1994; MALHOTRA, 2001). O objetivo da análisefoi avaliar se os indicadores do capital social são importantespara classificar o indivíduo como participante de grupos quenormalmente resolvem problemas de ação coletiva. Comoruris4-correções.indd 193 20/10/2008 11:13:10
  • 194. 1 9 4R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8exemplo de problema típico de ação coletiva será considerado ograuemqueosindivíduossedispõemaeconomizarágua,queéumrecurso comum, em momentos de dificuldade de abastecimento.As variáveis explicativas utilizadas para discriminar os gruposserão as mesmas usadas na composição do Índice de CapitalSocial, exceto as relacionadas à participação em associações.A análise estatística multivariada utilizando funçõesdiscriminantes foi inicialmente aplicada por Fischer (1936) paradecidir à qual dos dois grupos pertenceriam indivíduos sobreos quais tinham sido feitas diversas e idênticas mensurações.De modo geral, podem-se definir os seguintes objetivos para aanálise discriminante:– Estabelecer funções discriminantes ou combinações linearesdas variáveis que melhor discriminam as categorias da variáveldependente.– Verificar se existem diferenças significativas entre os grupos, emtermos das variáveis independentes.– Determinar as variáveis dependentes que mais contribuem paraque os grupos sejam diferentes.– Classificar os casos em grupos, com base nos valores dasvariáveis dependentes.– Avaliar a precisão da classificação.A análise discriminante, conhecida como DiscriminanteLinear de Fisher, reduz o número de variáveis para um númeromenordeparâmetros,quesãofunçõesdiscriminanteslinearmentedependentes das variáveis originais. Os coeficientes das funçõesdiscriminantes indicarão a contribuição das variáveis originaispara cada função discriminante.Um método comum na análise discriminante é o Stepwise,que seleciona as variáveis para entrar na análise, baseando-se nassuascapacidadesdediscriminação.Oprocessoiniciaselecionandoa variável que apresenta maior valor de discriminação. Essavariável é pareada com as demais variáveis, uma de cada vez, e oruris4-correções.indd 194 20/10/2008 11:13:10
  • 195. 1 9 5R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8critério de seleção é novamente comparado. A variável que, emconjunto com a primeira selecionada, produzir o melhor valorpara o critério, é a segunda variável escolhida para entrar naanálise. Essas duas variáveis selecionadas são combinadas com asdemais remanescentes, e a combinação que apresentar o maiorvalor para o critério de seleção determinará a terceira variável aentrar na equação. Do mesmo modo, todas as demais variáveissão testadas através do critério de seleção, até que todas sejamordenadas pelas suas capacidades de discriminação.Formalmente, para o caso de dois grupos, o método dedecisão estatística designa uma observação para o grupo 1, se( )( )⎥⎦⎤⎢⎣⎡++≥12Cp21Cpln2ZZZ1221 (3)E uma observação é classificada no grupo 2, se( )( )⎥⎦⎤⎢⎣⎡++<12Cp21Cpln2ZZZ1221 (4)Em que:Z = escore discriminante para uma dada observação;Zj= escore discriminante médio para o grupo j;pj= probabilidade prévia do grupo j;C(i/j) = custo de classificação incorreta dentro do grupo i de umaobservação que pertence ao grupo j.O método utilizado para identificar o poder de discriminarde uma variável é o teste de Lambda de Wilks (L*). Esse testeconsidera como critério de seleção de variáveis o valor daEstatística F Multivariada para o teste da diferença entre oscentróides dos grupos.ruris4-correções.indd 195 20/10/2008 11:13:10
  • 196. 1 9 6R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Fonte de dadosPara a realização da pesquisa, foram utilizados dados primárioscoletados por meio da aplicação de um questionário integradodesenvolvido pelo Banco Mundial para medir capital social. Oquestionário foi adaptado, sendo perguntas complementaresinseridas, de acordo com os objetivos específicos do presenteestudo.A amostra foi escolhida aleatoriamente, em função dahomogeneidade da população. O questionário foi aplicado emumaamostrade39,emumtotalde83famílias,sendo19famíliasdogrupo de produtores que não trabalham coletivamente e 20,do grupo que o faz.RESULTADOS E DISCUSSÃOParticipação dos indicadores na composição do Índice de CapitalSocialNo Quadro 1, apresenta-se o Índice de Capital Social (ICS) paratodo o assentamento, isto é, envolvendo tanto os produtores dogrupo coletivo, quanto os da produção individual.O ICS de 0,7077 pode ser considerado relativamenteelevado, na medida em que seu valor máximo de 1 somente seriaalcançado se todos os entrevistados respondessem“sim”a todas asperguntas. Conforme discutido anteriormente, existe a tendênciade o entrevistado responder “às vezes” para perguntas pessoais.Com isso, apesar de não responder negativamente, esse tipo deresposta intermediária reduz o valor final do ICS.ruris4-correções.indd 196 20/10/2008 11:13:10
  • 197. 1 9 7R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Observando-se a participação individual de cada variável noICS, percebe-se que as maiores freqüências de respostas positivasocorreram nas variáveis “conversa com vizinhos” e “participaçãoem sindicato de trabalhadores”, cujas contribuições foram de13,41% e 13,04%, respectivamente.A elevada contribuição dessasvariáveis no ICS explica-se pela trajetória de vida dos assentados.O longo convívio entre eles antes de serem assentados estabeleceulaços de amizade, os quais são refletidos em conversas freqüentescom os amigos (vizinhos). Além disso, a conquista conjuntada terra despertou a necessidade de união, refletida na elevadaparticipação em sindicatos e similares.De acordo com os dados, o nível de capital social no grupocoletivo (0,73) é maior do que na produção individual (0,6842).Além disso, o peso das variáveis na composição do ICS tambémé diferente. No ICS do grupo coletivo, a variável que teve maiorparticipação foi “conversa com vizinhos”, com peso de 13,01%,seguidapelavariável“participaçãoemsindicatodetrabalhadores”,com 12,33%. Já no sistema de produção individual, as variáveis“participação em sindicato de trabalhadores” e “conversa comvizinhos”tiveram influência idêntica no ICS final.De modo geral,os produtores que trabalham coletivamente, comparativamenteaos que adotam o sistema individual, participam mais demovimentos políticos e de associações de pais e professores,têm mais confiança nas pessoas e participam um pouco maisde trabalho voluntário. Mas, estranhamente em vista da teoria,tendem a apresentar um comportamento menos solidário emsituações de emergência. Retornaremos a esse ponto na subseçãoseguinte.ruris4-correções.indd 197 20/10/2008 11:13:10
  • 198. 1 9 8R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Quadro 1: Índice de capital social para cada grupo de produtorese da população total do assentamento Primeiro de JunhoFonte: Dados da pesquisa.IndicadorColetivo Individual PopulaçãoValor % Valor % Valor %1)ParticipaçãoemassociaçõesAssociações deprodutores0,0850 11,64 0,0895 13,08 0,0872 12,32Sindicato deTrabalhadores0,0900 12,33 0,0947 13,85 0,0923 13,04Movimentopolítico0,0800 10,96 0,0526 7,69 0,0667 9,42Associaçãode Pais eProfessores0,0400 5,58 0,0263 3,85 0,0333 4,712) ConfiançaConfiançaentre aspessoas0,0525 7,19 0,0474 6,92 0,0500 7,073) Redes esolidariedadeAjuda em casode emergência0,0700 9,59 0,0711 10,38 0,0705 9,96Empréstimode dinheiro0,0650 8,90 0,0711 10,38 0,0679 9,604) Inclusão esociabilidadeConversa comvizinhos0,0950 13,01 0,0947 13,85 0,0949 13,41Atividadesrecreativas0,065 8,90 0,0579 8,46 0,0615 8,705)AçãovoluntáriaTrabalhovoluntário0,0875 11,99 0,0789 11,54 0,0833 11,78TOTAL 0,7300 100,0 0,6842 100,0 0,7077 100,00ruris4-correções.indd 198 20/10/2008 11:13:11
  • 199. 1 9 9R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Problemas de ação coletiva detectados no assentamento rural epercepções dos assentados quanto às atitudes coletivasDeacordocomosdadoslevantados,infere-sequeosrelativamenteelevados indicadores de capital social não foram suficientes pararesolver dilemas sociais de ordem superior na comunidade. Umamanifestação desse tipo de dilemas no assentamento refere-se aoabastecimento e uso da água. Ao investigar sobre as percepçõesdosassentadossobreocomportamentodaspessoas,casohouvessealgum problema no abastecimento da água, constatou-se queos entrevistados, em sua maioria, achavam que poucas famíliaseconomizariam água, conforme os dados do Quadro 2 abaixo.A análise a partir da opinião do indivíduo sobre o outro foi paranão constranger os respondentes a dizer que eram free-riders.Quadro 2: Percepções dos assentados sobre o comportamentodas pessoas na possibilidade de problemas de abastecimento deáguaEspecificação Coletivo Individual MédiaA maioria economizaria água 35,00 50,00 42,11Poucos economizariam água 65,00 50,00 57,89TOTAL 100,00 100,00 100,00Fonte: Dados da pesquisa.De acordo com os dados, verifica-se que, embora comestoque de capital social elevado, cerca de 58% dos entrevistadosafirmaram que poucos economizariam água. Ainda maissurpreendente é a maior freqüência de pessoas do grupo coletivoqueachaqueasoutrasnãoeconomizariamágua(65%).Emoutraspalavras, apesar de maior Índice de Capital Social, as famílias dogrupo coletivo têm maior desconfiança na solução de problemasde ação coletiva do que as da produção individual.Segundo relatos dos entrevistados, a percepção negativaquanto ao racionamento de água procede de um problemaruris4-correções.indd 199 20/10/2008 11:13:11
  • 200. 2 0 0R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8ocorrido no passado. De acordo com os depoimentos, no iníciodo assentamento havia apenas um cano de água que abasteciatodas as casas. Algumas famílias que moravam mais próximas àfonte não limitavam o consumo, ocasionando a falta de água paraas famílias que moravam mais distante.A explicação para o comportamento dessas famílias era que,caso as demais respeitassem o consumo da água, o fato de só elanão economizar não faria diferença na quantidade da água (o queclaramente caracteriza uma situação de dilema do prisioneiro).Esse procedimento perdurou até a instalação do saneamento deágua nas casas, realizado pela Copasa, a qual passou a cobrar peloserviço. Somente após essa intervenção foi possível solucionaro problema da água. Assim, foi preciso adotar um incentivonegativo (a cobrança pelo consumo da água) para solucionar ocomportamento oportunista das pessoas.Para testar a existência de problemas de ação coletivaindependentemente da presença de capital social, utilizou-se atécnica multivariada de análise discriminante. Tal técnica permiteidentificar se os indicadores que compõem o Índice de CapitalSocial discriminam os indivíduos como participantes de gruposque normalmente resolvem dilemas de ação coletiva de ordemsuperior.A variável dependente utilizada foi o comportamento daspessoas diante do problema de abastecimento de água. Para serealizarem os testes, foram construídos dois grupos: no primeirogrupo estavam os entrevistados que achavam que a maioria daspessoas economizaria água; e, no segundo grupo, aqueles queacreditam que poucos ou ninguém economizaria água peranteum problema de abastecimento. Para discriminar os grupos, asvariáveis explicativas utilizadas foram aquelas que fizeram partedo cálculo do ICS, exceto as relacionadas à participação emassociações.As variáveis explicativas foram testadas individualmentepara verificar sua capacidade de discriminar os grupos. Para isso,utilizou-se o teste de Wilks’ Lambda, que varia de 0 a 1. Quantoruris4-correções.indd 200 20/10/2008 11:13:11
  • 201. 2 0 1R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8menor o valor do teste de Wilks’Lambda, maior é a probabilidadede que a variável explicativa em questão seja estatisticamentesignificativa para discriminar entre os grupos. Os resultados dostestes encontram-se no Quadro 3 abaixo.Quadro 3: Resultado do modelo de análise discriminante para oproblema de abastecimento de águaIndicador Teste de Wilks’ LambdaTrabalho voluntário 1,000Conversa com vizinhos 0,915Empréstimo de dinheiro 0,965Ajuda em emergência 0,983Confiança entre as pessoas 0,996Atividades recreativas 0,992Fonte: Dados da pesquisa.De acordo com o modelo utilizado, todas as variáveispossuem valor do teste de Wilks’ Lambda superior a 0,9, ou seja,superior ao limite máximo de significância estatística de 0,1. Issosignifica que nenhuma variável tem capacidade de discriminaros grupos de pessoas. Esses resultados indicam a hipótese de queos elevados Índices de Capital Social não são suficientes pararesolver dilemas de ação coletiva de ordem superior.Duas outras observações de campo parecem sugerir essaconclusão. A primeira foi a constatação de menor produtividadedealgunsassentados,relativamenteaoutros.Esseproblemaparecedecorrer do fato de que os trabalhadores recebem (alimentos oudinheiro) por horas trabalhadas. A fiscalização ocorre somenteno critério tempo trabalhado, mas não no volume produzido porcada trabalhador. Isso significa que uma pessoa que trabalhou omesmo tempo que outra, porém produziu o dobro, receberá amesma quantidade.Nessas situações é racional para cada indivíduo adotara postura de free-rider, esperando a contribuição alheia para aruris4-correções.indd 201 20/10/2008 11:13:11
  • 202. 2 0 2R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8provisão de um bem que beneficie o grupo como um todo, vistoque,emboraelesnãoproduzamcomodeveriam,nãocontribuindopara a provisão dos bens, o fato de apenas cumprirem o horáriode trabalho já os autoriza a usufruir dos benefícios.A segunda situação detectada no grupo coletivo que parecerefletir a presença de um dilema de ação coletiva é a patentefalta de interesse dos trabalhadores em algumas atividades.Sendo a atividade leiteira a que mais exige esforço, pois é precisotrabalhar todos os dias do ano, além de “plantões” esporádicospara cuidar dos animais (parto de bezerros, animais doentesetc.), e a remuneração da mão-de-obra a mesma em todas asatividades, não é surpreendente que os produtores se esquivemdessa tarefa, se não houver outros incentivos para sua realização.No assentamento Primeiro de Junho, a presença de capital socialem níveis razoáveis por si só não parece estar suprindo essesincentivos, já que os produtores contrataram um vaqueiro pararealizar a tarefa.CONCLUSÃOProcurou-se neste trabalho identificar a presença de dilemasde ação coletiva em um assentamento rural, em que o pequenotamanho e a relativa homogeneidade econômica e social de seusmembros sugeriria, de acordo com a teoria da ação coletiva,que eles não são muito importantes. O principal resultado foi ode que, apesar da relativa disponibilidade de capital social queem princípio tenderia a favorecer a ação coletiva, persistemproblemas que sugerem a presença de dilemas sociais de ordemsuperior no assentamento. Uma implicação importante dapresença desse tipo de problema de ação coletiva para efeito depolítica de desenvolvimento é a de que, para romper a estagnaçãoeconômica vigente, será provavelmente necessário substituirpráticas tradicionalmente adotadas pelos produtores quetrabalham coletivamente, como a de definir remunerações portempo de trabalho, por incentivos seletivos, como o pagamentoruris4-correções.indd 202 20/10/2008 11:13:11
  • 203. 2 0 3R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8por produtividade. Observe-se, entretanto, que esta é apenasuma das condições necessárias; a literatura internacional temacumulado evidências de que, para superar os obstáculos aodesenvolvimento em comunidades rurais, uma série de outrascondições, como a definição de tecnologia apropriada e desenhoinstitucional consistente com as realidades locais, têm que serpreenchidas simultaneamente.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASAXELROD, R. The complexity of cooperation – Agent basedmodels of competition and collaboration. Princeton: PrincetonUniversity Press, 1997.BARDHAN, P. Irrigation and cooperation: an empirical analysisof 48 irrigation communities in South India. EconomicDevelopment and Cultural Change, v. 48 (4), jul. 2000.BECKER, C. D.; OSTROM, E. Human ecology and resourcesustainability: the importance of institutional diversity. AnnualReview of Ecology and Systematic, v. 26, 1995.BIALOSKORSKI NETO, S. Capital social, governança edesenvolvimento da agricultura: um ensaio analítico, 2003.Disponível em: <http://www.fearp.usp.br/egna/resumos/bialoskorski.pdf>.COASE,R.[1937] The nature of the firm.Economic,4,16.Reimpr.In: WILLIAMSON, O.; WINTER, S. (Eds.). The nature of thefirm – Origins, evolution, and development. Nova York: OxfordUniversity Press, 1991.COLEMAN, J. S. Foundations of social theory. Cambridge, Mass.:Harvard University Press, 1990.FINE, B. The development State is dead – Long live social capital?.Development and Change, v. 30, p. 1-19, 1999.FISCHER, R. A. The use of multiple measurements in taxonomicproblems. Annals of Eugenics. 7, 1936, p. 179-188.ruris4-correções.indd 203 20/10/2008 11:13:11
  • 204. 2 0 4R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8HARRISS, J.; RENZIO, P. Policy arena. “Missing link” oranalyticallymissing?:theconceptof socialcapital.Anintroductorybibliographic essay. Journal of International Development, v. 9,n. 7, p. 919-937, 1997.HUBERTY, C. J. Applied Discriminants. Nova Yorque: Wiley-Intersciend, 1994.LEVI, M. Social and unsocial capital: a review essay of RobertPutnam’s Making democracy work. Politics & Society, v. 24, n. 1,p. 45-55, 1996.MALHOTRA, N. K. Pesquisa de marketing: uma orientaçãoaplicada. Porto Alegre: Bookman, 2001.MANLY, B. F. J. Multivariate statistical methods: a primer, 2aed.Londres: Chapman & Hall, 1994.MAYORGA, F. D. O.; KHAN, A. S.; MAYORGA, R. D.; LIMA, P.V. S. Capital social, capital físico e a vulnerabilidade do sertanejo:o caso das comunidades de Lustal e Sítio Lagoa no município deTaua, Ceará. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 42, n. 1,p. 111-132, 2004.NASCIMENTO,H.M.Capital social e desenvolvimento sustentávelno sertão baiano: a experiência de organização dos pequenos agri-cultores do município de Valente. 2000. Dissertação (Mestradoem Desenvolvimento Econômico) – Instituto de Economia daUniversidade Estadual de Campinas – Unicamp, Campinas.NORTH, D. Institutions. Journal of Economic Perspectives, v. 5 (1),inverno 1991.______. Economic performance through time. The AmericanEconomic Review, v. 84 (3), jun. 1994.______. Institutions, institutional change and economicperformance. Nova York: Cambridge University Press, 1996.OSTROM, E. Collective action and the evolution of social norms.Journal of Economic Perspectives, v. 14 (3), verão 2000.OSTROM, E.; GARDNER, R.; J. WALKER. Rules, games andcommon-pool resources. Michigan: Michigan University Press,1999.ruris4-correções.indd 204 20/10/2008 11:13:11
  • 205. 2 0 5R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8PUTNAM, R. Making democracy work – Civic traditions inmodern Italy. Princeton: Princeton University Press, 1993.TANG, S. Y. Institutional arrangements and the management ofcommon-pool resources. Public Administration Review, v. 51 (1),1991.WILLIAMSON, O. Transaction-cost economics: the governanceof contractual relations. Journal of Law and Economics, 22, out.1979.______. The economic institutions of capitalism. Nova York: FreePress, 1985.______. The mechanism of governance. Nova York: OxfordUniversity Press, 1996.ANA PAULA WENDLING GOMES é economista doméstica, mestre em extensão rural –Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural – UFV, <anpaulawg@bol.com.br>.NEWTON PAULA BUENO fez doutorado em economia – Unicamp, é professor de eco-nomia da UFV, <npbueno@ufv.br>.ruris4-correções.indd 205 20/10/2008 11:13:11
  • 206. ruris4-correções.indd 206 20/10/2008 11:13:11
  • 207. 2 0 7GEOTECNOLOGIAS NO PLANEJAMENTO DEASSENTAMENTOS RURAISPREMISSA PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL*JORGE LUÍS NASCIMENTO SOARESCARLOS ROBERTO ESPINDOLAR E S U M O Os projetos de assentamentos rurais em áreas de reforma agráriadevem apresentar, na ordenação interna do espaço físico, os princípios básicos paraas ações promotoras do desenvolvimento rural sustentável, ou seja, de adequaçãodos interesses ambientais, sociais e econômicos. O parcelamento desordenado oulocação inadequada da infra-estrutura pode inviabilizar as atividades econômicase sociais de um projeto de assentamento, além dos danos ambientais que podemcausar. O presente estudo aborda aspectos relacionados à aplicação da geociênciana implantação de projetos de reforma agrária, com o propósito de direcionaras discussões para a importância das geotecnologias na preparação de ambientefavorável ao desenvolvimento rural sustentável. Discutem-se as perspectivas dageotecnologia no contexto dos assentamentos rurais, uma vez que são expressivos osrecursos humanos e financeiros aplicados no processo, e os resultados nem sempresatisfatórios.P A L A V R A S - C H A V E Sustentabilidade; reforma agrária; organizaçãoterritorial; agroecologia; geociência.A B S T R A C T Rural settlements in areas of land reform must present, in termsof the ordering of the physical space, the basic principles for sustainable ruraldevelopment, which in other words are the adequacy of environmental, socialand economical interests. The disorderly subdivisions or inadequate placementof any type of infrastructure can invalidate the economic and social activities ofa settlement project, in addition to the environmental damage that it can cause.The present study approaches aspects related to the application of geoscience in thedeployment of land reform projects, focusing on the importance of geotechnologiesfor the achievement of favorable environment conditions and sustainable ruraldevelopment. Geotechnology perspectives in the context of rural settlements arediscussed since despite the significant human and financial resources employed inthe process, the results are not always satisfactory.K E Y W O R D S Sustainability;landreform;territorialorganization;agroecology;geosciences.* Este trabalho contoucom a colaboração da Di-visão Técnica do InstitutoNacional de Colonizaçãoe Reforma Agrária, Su-perintendência Regionaldo Pará Incra SR 01, porintermédio dos setores deImplantação e Consoli-dação de Projetos, MeioAmbiente e Recursos Na-turais e Cartografia, cominformações importantessobre a área estudada.ruris4-correções.indd 207 20/10/2008 11:13:11
  • 208. 2 0 8R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8APRESENTAÇÃOOs investimentos e as proposições de projetos de engenharia e usode recursos naturais, após a Conferência das Nações Unidas sobreMeio Ambiente e Desenvolvimento realizada em junho de 1992na cidade do Rio de Janeiro, têm deixado de ser analisados apenaspelo seu caráter tradicionalmente desenvolvimentista, passandoa ser concebidos e avaliados sob a perspectiva de sua efetivacontribuição à sustentabilidade do sistema ambiental, social eeconômica, tanto sob o ponto de vista local, quanto o regionalou global. As geociências vêm-se adaptando a essa tendênciageral, dirigindo parte significativa de suas pesquisas e aplicaçõescom o enfoque do desenvolvimento sustentável, procurando darrespostas às demandas correlatas (BITAR et al., 2000, p. 79-90).Entretanto, para corresponder aos compromissos assumidosem campanhas eleitorais, as verbas e as iniciativas na reformaagrária acompanham o ritmo e o local dos conflitos agrários,em detrimento de um eventual planejamento sustentável dosprojetos de assentamento (SCOLESE, 2005).Ainda que com o aporte significativo de recursos humanose financeiros para os projetos de assentamento dotados pelogoverno federal,não se tem garantido uma melhoria da qualidadede vida aos beneficiários, além do freqüente descumprimentoda legislação ambiental (ARAÚJO, 2006, p. 35). Acredita-se quea origem desse quadro resida principalmente na organizaçãoterritorialdasáreas,quandoédefinidooposicionamentodoslotesagrícolas e da infra-estrutura. Quase sempre os procedimentosseguem modelos organizativos preexistentes, de difícil correçãoposterior. Logo, a nova ordem da paisagem dos assentamentosrurais deve atender a preceitos técnicos apropriados e ser definidana fase de implantação dos projetos.O presente estudo tem por objetivo enfatizar problemasrecorrentes nas áreas de reforma agrária na região amazônica,cujaorigem pode estar relacionada a equívocos estruturais observadosna implantação dos projetos de assentamento, de modo aruris4-correções.indd 208 20/10/2008 11:13:11
  • 209. 2 0 9R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8motivar discussões dirigidas à valorização das geotecnologiasnos propósitos do desenvolvimento rural sustentável emassentamentos rurais.SITUAÇÃO DO PROBLEMAO desenvolvimento rural sustentável ganha notoriedade com oagravamento dos problemas sociais e ambientais no meio rural.Nas discussões cuja temática é a sustentabilidade dos projetosde reforma agrária, fica evidente o embasamento filosófico,sociológico, ecológico e ético, porém não há estudos queenfatizemaimportânciadousoinadequadodasgeotecnologiasnainsustentabilidade de muitos assentamentos. É evidente a ênfaseatribuída às ciências humanas e aos conhecimentos tradicionaisdifusos,dereconhecidaimportânciaparaodesenvolvimentolocal,no entanto, de aplicação condicionada à estrutura organizativadas áreas, que, dependendo do planejamento adotado, poderestringir as proposições ao campo teórico. Da mesma forma, amaioria dos debates referentes à infra-estrutura e benfeitorias nosprojetos de assentamento em áreas de reforma agrária,incidem navalorização dos recursos alocados e na engenharia de construção,sem a devida importância espacial das obras e das implicaçõesambientais.As políticas públicas, mesmo com inversões financeirassignificativas e apropriadas, ao incidirem em projetos deassentamentostradicionais(PA)malplanejados,têmosresultadoscomprometidos. Nesses casos são verificados baixos rendimentosdos serviços de Assessoria Técnica, Social e Ambiental – Ates –e do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária –Pronera –; o crédito habitação é aplicado e muitas vezes asconstruções são abandonadas, e torna-se impraticável atendera maioria das famílias com energia elétrica, água potável esaneamento básico. Esse quadro torna os beneficiários relutantesaosapelosalternativosdedesenvolvimentoemfavordaassistênciaimediata, o que sustenta a posição de Leite (2006, p. 154), quandoruris4-correções.indd 209 20/10/2008 11:13:11
  • 210. 2 1 0R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8afirma: “na maioria das situações, mesmo naquelas precárias,a situação das famílias no momento anterior à entrada noprojeto de assentamento era ainda pior”. Essa posição demonstraentendimento fundamentado, exclusivamente, na valorizaçãosocial e econômica imediata das famílias assentadas e, dessaforma, não deve ser considerada nas proposições de interesse dodesenvolvimento rural sustentável.Nos projetos de assentamento em que o meio físico não éfator levado em conta na distribuição espacial da infra-estruturae benfeitorias, é usual deparar com investimentos elevadose ineficazes, a exemplo de extensas áreas desmatadas para aconstrução de estradas vicinais com excessivas obras de arte(SOARES, 2007). Pode ocorrer de o assentamento das famíliasincidir em solos muito arenosos ou alagadiços, em relevodesfavorável e até mesmo em áreas com cobertura florestalprimária, o que é vetado pelo Código Florestal Brasileiro no seuartigo 37.1A perfuração de poços artesianos sem o necessárioestudo geotécnico pode levar à captação de água contaminada,como é o caso de projetos em que a elevada concentração de ferroexige, para o uso doméstico, tratamento contínuo e oneroso.Quando as políticas públicas de educação e de assistência técnicanão apresentam resultados condizentes com os investimentos,as justificativas costumam ser atribuídas à precária condição dainfra-estrutura do projeto, o que pode nivelar a avaliação dostrabalhos das empresas prestadoras de serviço, com prejuízo paraas mais eficientes.A adequada inserção da variável ambiental nas ações dereforma agrária ainda é muito incipiente e tem habitado muitomais o campo do discurso do que o da prática (ARAÚJO, 2006,p. 192). A agropecuária da grande maioria dos assentados estámais voltada ao paradigma da “moderna” agricultura, nãodirecionada aos preceitos da agroecologia; os assentados, emsua maioria, conhecem a legislação ambiental no que se refereàs Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, mas têmocorrido muito desmatamento e muita exploração de madeira1 É proibida, em áreacom cobertura florestalprimária ou secundáriaem estágio avançado deregeneração, a implanta-ção de projetos de assen-tamento humano ou decolonização para fim dereforma agrária, ressalva-dos os projetos de assen-tamento agroextrativista,respeitadas as legislaçõesespecíficas.ruris4-correções.indd 210 20/10/2008 11:13:11
  • 211. 2 1 1R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8ilegalmente; por vezes as instituições de assistência técnica estãosendo remuneradas, mas sem estarem prestando um serviçoadequado; por via de regra a situação econômica da maioriados assentados é insatisfatória, o que gera pressão sobre osrecursos naturais e compromete a viabilidade econômica daPolítica de Reforma Agrária; a maioria dos projetos antigos aindapermanece sem a licença ambiental, como também a maior partedos assentamentos criados após a Resolução Conama n. 289 nãoforam licenciados.2As florestas e outras formas de vegetação nativa, ressalvadasas situadas em área de preservação permanente, assim comoaquelas não sujeitas ao regime de utilização limitada ou ob-jeto de legislação específica, são suscetíveis de supressão, des-de que sejam mantidas, a título de reserva legal, no mínimo,oitenta por cento, na propriedade rural situada em área defloresta localizada na Amazônia Legal. Consideram-se depreservação permanente, pelo referido Código, as florestas edemais formas de vegetação natural situadas: a) ao longo dosrios ou de qualquer curso d’água desde o seu nível mais altoem faixa marginal cuja largura mínima seja: 30 m para oscursos d’água de menos de 10 m – 50 m para os cursos d’águaque tenham de 10 a 50 m de largura; 100 m para os cursosd’água que tenham de 50 a 200 m de largura; 200 m para oscursos d’água que tenham de 200 a 600 m de largura; 500 mpara os cursos d’água que tenham largura superior a 600 m.b) ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d’água naturaisou artificiais; c) nas nascentes, ainda que intermitentes e noschamados“olhos d’água”, qualquer que seja a sua situação to-pográfica, num raio mínimo de 50 m de largura; d) no topode morros, montes, montanhas e serras; e) nas encostas oupartes destas, com declividade superior a 45, equivalente a100% na linha de maior declive; f) nas restingas, como fixa-doras de dunas ou estabilizadoras de mangues; g) nas bordasdos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura dorelevo, em faixa nunca inferior a 100 m em projeções hori-zontais; h) em altitude superior a 1.800 m, qualquer que sejaa vegetação (Código Florestal Brasileiro).2 A Resolução Cona-ma n. 389, de 25.10.2001,estabelece as diretrizespara o LicenciamentoAmbiental de Projetos deAssentamentos de Refor-ma Agrária.ruris4-correções.indd 211 20/10/2008 11:13:11
  • 212. 2 1 2R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8O autor também afirma que a atenção focada em números(número de famílias assentadas,quantos hectares desapropriados,número de assentamentos atendidos pelo Programa de Ates ePronera etc.) não permite estabelecer, por exemplo, quantasdas famílias assentadas estão vivendo com qualidade e rendasuficiente para atender às suas necessidades; quantos doshectares desapropriados são terras adequadas para a produçãoagropecuária,ou,atémesmo,quantasdasfamíliasestãorecebendouma adequada Assistência Técnica, Social e Ambiental.Essa condição gera incapacidade de emancipação dosprojetos, que acabam sendo transformados em sumidouros derecursospúblicos,aexemplodeprojetosdeassentamentoscriadosnas décadas de 80 e 90 no estado do Pará, ainda dependentes dosrecursos da reforma agrária. Mesmo com a marcada presençado governo federal nos projetos de assentamento, com medidasreparadoras da infra-estrutura e dos danos ambientais, aindaassim é usual a ineficácia das ações, o que pode ser atribuído aerros estruturais de difícil solução a exemplo do posicionamentoinadequado de estradas e parcelas. Projetos de assentamentomal planejados favorecem o extrativismo predatório ao provera área de infra-estrutura mesmo precária, mão-de-obra nãoqualificada e um “proprietário” cúmplice, condição facilmenteobservada no elevado passivo ambiental atribuído aos projetosde assentamentos de trabalhadores rurais. Para os projetos deassentamentos apresentados na Tabela 1, as imagens de satéliterevelam desmatamento superior ao permitido pela legislaçãoambiental para a floresta amazônica, com 73% da área totaldesmatada, quando o permitido por lei não deve superar 20%.ruris4-correções.indd 212 20/10/2008 11:13:12
  • 213. 2 1 3R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Tabela 1: Cobertura florestal primária em PAs tradicionaisimplantados nas décadas de 80 e 90 pela SuperintendênciaRegional do Incra (Pará) SR 01DatadecriaçãoPA ÁreatotalReservalegalobrigatória80%Desmatamentoautorizado20%DesmatamentorealizadoPassivoambiental*un --------------------------------ha----------------------------------- %1986 1 17.399 13.919 3.480 17.399 13.919 801987 4 30.047 24.037 6.010 29.895 23.885 791988 1 7.485 5.989 1.496 7.485 5.989 801992 5 27.577 22.061 5.516 27.249 21.733 791993 2 10.509 8.407 2.102 10.509 8.407 801994 2 104.364 83.491 20.873 90.172 69.299 661995 3 79.127 63.303 15.296 78.228 62.404 791996 3 91.477 73.181 18.296 90.188 71.892 781997 7 92.860 74.288 18.572 88.478 69.906 751998 11 118.702 94.962 23.740 99.866 76.126 641999 2 3.208 2.566 642 3.208 2.566 80Total 41 582.755 466.204 116.551 542.677 426.126 73Fonte: Divisão Técnica – Setores de Cartografia e de Implantaçãode Projetos da SR 01 Incra (Pará). Imagem de satélite LandsatTM5 de julho de 2006.Deve ser também considerada como um desserviço para aqualidade dos assentamentos rurais a rigidez das metas numéricasestabelecida para avaliação do Programa de ReformaAgrária.Essaexigência acelera a criação de projetos de assentamento muitomais focados em números do que na qualidade. O propósitoquantitativo motiva o uso inadequado da terminologia “Projetode Assentamento” para as ações em áreas de regularizaçãofundiária e em ambientes de ilhas e várzeas de elevado contingentepopulacional.* Passivo ambiental –nesse caso refere-se à áreadesmatada superior aopermitido na legislaçãoambiental.ruris4-correções.indd 213 20/10/2008 11:13:12
  • 214. 2 1 4R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8GEOTECNOLOGIAS E PLANEJAMENTOAs demandas em geotecnologia estão hoje associadas, sobretudo,àsnecessidadesdecaracterização,avaliaçãoesoluçãodeproblemasdecorrentes das relações entre as intervenções humanas e o meiofísico geológico. Em estudo realizado por Bitar et al. (2000),sobre as tendências e desafios das geociências para o estado deSão Paulo, foram abordados aspectos relacionados ao uso dageotecnologia sob a perspectiva da sustentabilidade. No quese refere à recuperação de áreas degradadas, ficou evidenciadoque a geotecnologia deve estar associada à avaliação detalhadadas condições de degradação do meio físico, para auxiliar adefinição da melhor alternativa tecnológica de remediação. Deveser avaliada a disponibilidade de recursos hídricos e pedológicospara propiciar aos órgãos gestores e usuários, as informaçõestécnicas sobre a oferta de água e proteção dos mananciais, bemcomo as condições do meio físico para a construção civil. Oestudo evidencia o modo inadequado e insustentável da ocupaçãoterritorial do estado e a necessidade de tecnologias dirigidas aomonitoramento de impactos ambientais induzidos por diferentesformas de uso do solo.Os projetos de assentamentos humanos admitemcomportamentos diferenciados, em conformidade com oplanejamento da organização interna das áreas. Quandoas intervenções têm o suporte de estudos ambientais esocioeconômicos, além da aplicação de conhecimentos técnicosapropriados, as iniciativas de desenvolvimento têm possibilidadede ocorrer sem ônus adicionais para o empreendimento. Épossível a recuperação da infra-estrutura a custos baixos, quandonecessário, ao se admitir terem elas sido locadas adequadamente,bem como corrigir a ineficiência das empresas prestadorasde serviços de Assessoria Técnica, Social e Ambiental – Ates.Nesse caso, os resultados são de responsabilidade exclusiva daempresa contratada. A materialização da reserva legal e das áreasde preservação permanente insere a preocupação ambientalruris4-correções.indd 214 20/10/2008 11:13:12
  • 215. 2 1 5R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8nos assentamentos e estabelece meios para atender a legislaçãoambiental, tanto preservando as áreas florestadas, quanto narecuperação das alteradas.Afaltadeplanejamento,noentanto,dificulta,eatéinviabiliza,as ações reparadoras da infra-estrutura, de ajustes da Ates e demitigação dos impactos ambientais.A construção de uma estradavicinal pode significar grandes trechos construídos, com pontes eobras de arte numerosas, a requererem futuros reparos contínuose dispendiosos. A Ates, mesmo exercida por empresas idôneas,demonstra que resultados satisfatórios exigem muita energia ecapital, tanto pelo acesso naturalmente comprometido, quantopelas características do meio físico, quase sempre desfavoráveisem parcelamentos efetuados sem critério. No tocante às questõesambientais,mesmocomtodooapeloatribuídoaotema,verifica-sequeasáreasdeReservaLegal,quandonãodefinidasnoanteprojetode demarcação topográfica, revelam resistência na preservação davegetação nativa, com o agravante de elevar o passivo ambientalatribuído à reforma agrária. Sem o acompanhamento técnicoeficiente e em tempo hábil, a tendência é a descaracterização doprojeto de assentamento, resultando na concentração de lotes,baixa qualidade de vidas das famílias assentadas, êxodo rural,passivo ambiental e dependência contínua de recursos públicos.A representação gráfica apresentada na Figura 1 sintetizaa tendência dos assentamentos rurais, em conformidade como planejamento das intervenções no meio físico. As áreassubmetidas a um planejamento adequado, com aplicação degeotecnologias apropriadas, possibilitam a eficácia das políticaspúblicas, vislumbrando a emancipação do projeto a curto oumédio prazo. No tocante aos assentamentos mal planejados, ousem o planejamento apropriado das intervenções, as condiçõessão favoráveis à concentração de lotes, ineficácia dos recursosaplicados e conseqüente insustentabilidade do empreendimento.ruris4-correções.indd 215 20/10/2008 11:13:12
  • 216. 2 1 6R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Figura 1: Fluxograma com a tendência dos Projetos deAssentamento de acordo com o planejamento das intervençõesno meio físicoO PA VALE DO BACABAA evolução do uso das terras no Projeto de Assentamento Vale doBacaba, em Capitão Poço (PA), constitui bom exemplo da faltade planejamento na implantação dos projetos de assentamentona região amazônica. Em 1995, quando a então fazenda de13.927 ha foi ocupada por agricultores sem terra, 5.260 ha (38%)apresentavamcoberturavegetalnativapreservada;4.714ha(34%)estavam cobertos com floresta descaracterizada, em razão daextração madeireira, e 3.953 ha (28%) desflorestados (Figura 2).O projeto foi implantado em 1996, para o assentamento de 574famílias, em parcelas individuais de aproximadamente 25 ha,sendoparceladatodaaáreaenvolvida.AFigura3revelaasupressãocompleta da vegetação nativa no referido PA, após dez anos desua implantação, demonstrando não ter havido planejamentotecnológico apropriado para definição da infra-estrutura e dasáreas de interesse ambiental, reserva legal e áreas de preservaçãopermanente.ruris4-correções.indd 216 20/10/2008 11:13:12
  • 217. 2 1 7R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Figura 2: Imagem de satélite Landsat TM5, WRS 223 61, RGB543 de agosto de 1995 da então fazenda, futuro Projeto deAssentamento Vale do BacabaFigura 3: Imagem de satélite Landsat TM5,WRS 223 61, RGB 543de julho de 2005, dez anos da criação do Projeto de AssentamentoVale do BacabaEssa falta de planejamento na fase de implantação do PAValedo Bacaba fica evidente mediante exame do mapa temático douso da terra em 1996, quando o projeto foi criado (Figura 4). Ademarcação topográfica não levou em conta as estradas existentese a rede hidrográfica da região, o que resultou em determinadasruris4-correções.indd 217 20/10/2008 11:13:12
  • 218. 2 1 8R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8parcelas com excesso de água, outras em áreas secas e algumascortadas por estradas antigas que foram incorporadas ao projeto.Outro aspecto relevante é a regularidade das parcelas de 25 ha,demarcados em 250 m x 1.000 m, com traçado retilíneo e paralelodas estradas, além do parcelamento em área sob floresta nativa.Essas evidências permitem constatar que o PA Vale do Bacaba foidemarcado tendo como única referência o perímetro fixo da área.Não houve um diagnóstico das condições do meio físico (recursosnaturais)oumesmoumainterpretaçãodecartasplanialtimétricasou de imagens de satélite, antecedendo a elaboração do projeto dedemarcação.O Projeto de Assentamento Vale do Bacaba está posicionadono divisor de águas de duas bacias hidrográficas, e as imagensde satélite indicam diversas nascentes e pequenos cursos d’águaentremeadosnoparcelamento.Paraatenderàlegislaçãoambiental,o formato aplicado de parcelamento total da área determina quea Reserva Legal seja de responsabilidade individual nas parcelas,o que pulveriza as ações de preservação dos recursos naturais edificulta a fiscalização.As informações contidas no Plano de Desenvolvimento doAssentamento Vale do Bacaba realizado pela Codessus (2003)revelam que sete anos após a implantação do projeto foramidentificados: total supressão da vegetação primária, condiçõesprecárias de saúde e educação, ausência de saneamento básicoe comunidades que não dispõem de sistemas de abastecimentoe tratamento de água para as famílias. O parcelamento feitodetermina a construção de 120 km de estrada internas e ocorrespondente investimento em eletrificação rural, para quetodos os 574 lotes demarcados sejam atendidos. No entanto, háregistro da construção de 35 km pelo Incra, o que corresponde aum deficit de 85 km de estradas internas. A falta de planejamentoque torna o projeto excessivamente exigente em infra-estruturapode ser a razão principal para as dificuldades de implantação detodo o investimento necessário.ruris4-correções.indd 218 20/10/2008 11:13:12
  • 219. 2 1 9R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Figura 4: Uso da terra no Vale do Bacaba em 1996: 3.953 ha compastagem plantada; 4.714 ha com floresta alterada e 5.260 hacom floresta nativa; 570 parcelas demarcadas de 25 haO estabelecimento de um planejamento adequado aoreferido PA, para efeito de comparação ao que foi implantado,é possível a partir do emprego dos recursos de sensoriamentoremoto. O mesmo número de parcelas demarcadas poderia tersido estabelecido nas áreas já alteradas pelo antigo proprietário,com redução dos custos de implantação, reduzindo o impactoambiental nos setores florestados. A redução da área das parcelasimplicaria o aumento proporcional da gleba coletiva a serpreservada,sem prejuízo da atividade agrícola prevista no projeto,com redução de estradas internas e dos setores parcelados. Paraos lotes de 25 ha, a legislação ambiental admite, para a regiãoamazônica, que sejam desmatados até 5 ha ou 20% da área total.Na proposta apresentada, haveria redução da área das parcelasindividuais, permanecendo a área útil de trabalho em 5 ha, coma diferença para atingir os 25 ha, fazendo parte da reserva legalcoletiva nos setores florestados. Assim, na estimativa feita parao Projeto de Assentamento Vale do Bacaba, um lote demarcadocom 13 ha manteria a atividade agrícola tradicional em 5 ha,ruris4-correções.indd 219 20/10/2008 11:13:12
  • 220. 2 2 0R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8com 8 ha preservados no lote como reserva legal individual e12 ha, complemento para atingir os 25 ha, integrando a reservacoletiva para totalizar 80% de RL do assentamento. Dessa forma,haveria redução dos gastos de implantação do projeto, respeito àlegislação ambiental e construção de um ambiente favorável àsproposições do desenvolvimento rural sustentável.Observe-se, nesse contexto, a importância do emprego dageotecnologia na elaboração dos projetos de assentamento rurais,especificamente no que concerne à preparação de ambientesustentável e, por conseguinte, maior possibilidade de sucesso doempreendimento. A pedologia deve ser utilizada como recursopara o posicionamento adequado das parcelas, observando-se aspectos como a fertilidade e permeabilidade dos solos; osrecursos hídricos são fundamentais na identificação dos setoresapropriados para a construção de agrovilas, aterros sanitários epreservação ambiental. O emprego adequado da geomorfologiapossibilita o traçado ideal das estradas de acesso, reduzindocustos com a redução dos trechos construídos com obras dearte e recuperação futura. A geologia da área deve contribuirpara a indicação de locais apropriados para a construção derepresas e perfuração de poços artesianos, com maior garantiade qualidade da água a custos reduzidos. Essas premissas devemser atendidas como pré-requisito para as discussões no campo dodesenvolvimento rural sustentável em áreas de reforma agrária.LIMITAÇÕES E ALTERNATIVASA morosidade entre a obtenção das áreas pelo Incra e a criaçãodos projetos implica a ordenação espontânea das famíliasinteressadas, o que compromete uma organização planejadaposterior. Quando o parcelamento é feito pelos ocupantesdas áreas, geralmente os setores com vegetação nativa são osimediatamente ocupados, tanto pela fertilidade natural (solossob floresta), quanto pelo interesse na exploração imediata dabiodiversidade. Logo, a ordenação adequada do espaço físico deruris4-correções.indd 220 20/10/2008 11:13:13
  • 221. 2 2 1R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8projetos de assentamento exige agilidade e atitude dos executoresno planejamento das intervenções: agilidade, para anteverpossíveis deformações quando o parcelamento é idealizado pelosbeneficiários, e atitude, para efetivar algumas ações importantespara o desenvolvimento sustentável do projeto.Na maioria das vezes, as áreas destinadas ao Programade Reforma Agrária estão ocupadas por integrantes dosmovimentos sociais, a exemplo do PA Vale do Bacaba, ou jáhabitadas por agricultores tradicionais. Nessas condições, é difícilestabelecer acordo para uma nova geografia do assentamento,sendo ratificado o formato existente, o que pode comprometero investimento e até inviabilizar o empreendimento a curto oumédio prazo. Nesse caso, a alternativa é esclarecer as famíliasassentadas sobre a importância da organização do espaço físicopara a sustentabilidade do projeto.A pressão dos movimentos sociais para solução dos gravesproblemas no meio rural e a necessidade do governo federalem atingir metas numéricas têm motivado a implantaçãode assentamentos sem um planejamento mínimo. A falta deplanejamento está evidenciada no número expressivo de projetosinsustentáveis,oquesuscitouacriaçãodoProgramadeRecuperaçãoAmbiental para solução do problema nos projetos antigos. Noentanto,osprocedimentosadotadosparaaimplantaçãodosnovosprojetos de assentamento, tradicionais, seguem o formato antigode implantação, de resultados previsíveis. A alternativa, nessecaso, é que sejam planejadas as ações com medidas preventivasao verificado nos projetos antigos, exigentes em infra-estruturapara consolidação e em programas de recuperação ambiental.A equipe técnica de implantação deve adotar os procedimentosque permitam o desenvolvimento sustentável dos projetos deassentamento a serem criados,evitando o caminho longo e poucoeficiente dos ajustes e de recuperação.As ações do atual governo brasileiro no trato dos projetosde assentamento tradicionais podem ser dimensionadas pelocrescente investimento em infra-estrutura social e produtiva eruris4-correções.indd 221 20/10/2008 11:13:13
  • 222. 2 2 2R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8ampliação do número de famílias beneficiadas. Os programasde apoio aos beneficiários da Reforma Agrária – Ates, Pronera,Pronaf, crédito instalação (apoio e habitação), luz para todos,e de consolidação e recuperação de projetos antigos – foramampliados. No entanto, a permanência do modelo antigo deimplantação dos projetos ainda favorece a continuidade doquadro de insustentabilidade ambiental; por conseguinte, nãogarante eficácia aos referidos programas.Apesar da mobilização da comunidade cientifica em prol dodesenvolvimento rural sustentável e do interesse de executores,fazem-se necessários ajustes para que os entendimentos correlatossejam eficientemente aplicados. Tem-se a convicção de que asolução reside na inclusão de profissionais da área técnica comsólidavisãodesustentabilidadenosprocedimentosdeimplantaçãode projetos de assentamentos do governo federal, para poder,assim, conferir real praticidade às teorias disponíveis, depois deestabelecidas as condições estruturais para o desenvolvimentorural sustentável.CONSIDERAÇÕES FINAISA aplicação dos preceitos ora estabelecidos para o planejamentoda organização interna dos projetos de assentamentos rurais,que define que os modelos de estruturação fundiária emanemdas peculiaridades socioculturais e ambientais locais, afigura-se condicionante ao êxito das iniciativas promotoras dodesenvolvimento rural sustentável.A organização interna dos assentamentos, quando bemplanejada,permiteumaavaliaçãodaspolíticaspúblicasnareformaagrária sem a interferência de fatores estruturais, comumenteapontados para justificarem o desinteresse dos agricultores(dificuldades de acesso, solos exigentes, Ates ineficiente,degradação ambiental para suprir necessidades básicas, dentreoutras). Uma nova diretriz de um assentamento deverá seguirpreceitos técnicos e culturais para que o empreendimento venharuris4-correções.indd 222 20/10/2008 11:13:13
  • 223. 2 2 3R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8permitir ações em prol da sustentabilidade. A intervenção dogoverno federal nas áreas ocupadas deverá mostrar agilidade paraevitar o ordenamento aleatório, de difícil modificação para ummodelo planejado. O parcelamento das áreas, quando necessário,deverá ser instituído a partir de uma visão holística do meio físico,quando são abordados, além dos aspectos técnicos e científicos,fatores sociais, econômicos e culturais nas decisões.O elevado número de projetos de assentamentos humanosem desacordo com os propósitos da reforma agrária acarretacomercialização indevida das parcelas, aglutinação de lotes edesrespeito à legislação ambiental. Isso pode estar diretamenterelacionado à falta de planejamento da geografia interna dosprojetos, visto que têm sido elevados os investimentos do governofederal em infra-estrutura social e produtiva. Da mesma forma,o programa criado especificamente para a recuperação ambientaldos projetos de assentamentos antigos não tem apresentadoresultados satisfatórios ao serem implementados em áreascomprometidas em sua organização espacial.Para Suzuki (2004), a avaliação dos resultados dos projetosde assentamento rurais no Brasil não tem sido consensual nosmeios políticos e acadêmicos.Isso leva a ponderações exacerbadascomo a de Graziano Neto (2007), ao apontar a inviabilidade dareforma agrária, com críticas à ação dos movimentos sociais e aosprocedimentos políticos e administrativos nos assentamentos,supervalorizando a agricultura de exportação praticada pelasgrandes propriedades rurais.Por outro lado,há autores,a exemplode Leite et al., (2004, p. 81), que defendem a viabilidade dosprojetos de assentamento como fundamento básico da reformaagrária, bem como necessária para a configuração de um novoespaço agrário brasileiro.Supõe-se que posicionamentos contra o programa dereforma agrária do governo federal devem estar embasadosem assentamentos rurais que não refletem os propostos emlegislação específica, na qual estão definidos os critérios para aimplantação de Projetos de Assentamento. De acordo com aruris4-correções.indd 223 20/10/2008 11:13:13
  • 224. 2 2 4R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8referida legislação, os assentamentos rurais devem promovermelhoria da qualidade de vida dos agricultores e suas famílias, oque associa valores ambientais, sociais e econômicos (princípiosda sustentabilidade).Posiçõesantagônicasdevemestarfundamentadasemprojetosconstruídos com alheamento dos princípios do desenvolvimentosustentável, tanto pelo imediatismo em equacionar problemassociais, quanto para atender à equivocada meta quantitativaestabelecida pelos governos. Os resultados, nesse caso, ratificamposições contrárias aos assentamentos com respaldo nos projetosmal planejados (a exemplo do PA Vale do Bacaba, notadamenteinsustentável), restando aos defensores do modelo praticado ajustificativadadistribuiçãoderendaeemalgunsíndicesresultantesda economia por aglomeração geográfica de populações rurais.A rotulação de algumas áreas como inaproveitáveis parao assentamento humano deve ser admitida exclusivamentequando não se vislumbra uma real possibilidade do emprego degeotecnologias. Todo ambiente, com raras exceções, é passívelde ser aproveitado para o assentamento de trabalhadores rurais,desde que respeitadas as limitações impostas pelo meio ambiente.A capacidade de assentamento deve ser definida a partir de umestudo criterioso das características pedológicas e hidrográficasda área, fundamentais para a adequada implantação da infra-estrutura e das parcelas. Com esses procedimentos, a ocorrênciade possíveis insucessos deverá ser creditada à qualidade gestora,comportando, portanto, soluções rápidas e eficazes.A filosofia do desenvolvimento rural sustentável nãopode prescindir de geotecnologias para fazer valer os conceitosalternativos de desenvolvimento. A responsabilidade técnicadeve ser obrigatoriamente considerada, pois, em muitas áreas,as intervenções impostas ao meio físico, com a implantação deprojetos de assentamentos insustentáveis, têm inviabilizado aspráticas alternativas de desenvolvimento local, com o agravantede potencializar as atividades predatórias oportunistas, aodotar o ambiente com infra-estrutura precária e mão-de-obraruris4-correções.indd 224 20/10/2008 11:13:13
  • 225. 2 2 5R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8disponível. Esse quadro seria certamente minimizado com açõesligadas à aplicação adequada de geotecnologias, aqui inserindonotadamente a pedologia, a geologia e a geomorfologia, dentreoutras atinentes ao desenvolvimento rural sustentável.Em conclusão, além da demanda em infra-estrutura sociale produtiva, uma igual atenção deve constituir a cobrança deresponsabilidade técnica, para que as intervenções conduzamà sustentabilidade. Além da exigência em recursos financeirospara ampliação do programa de reforma agrária, os movimentossociais devem ampliar suas demandas e incluir a qualidadedos assentamentos, com importância para as intervenções napaisagem. A meta quantitativa para avaliar a ação do governofederal na reforma agrária induz à construção de projetos deassentamentos insustentáveis, e, por isso, deve ser substituídapor outras que valorizem os parâmetros de caráter ambiental esocial.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASARAÚJO, Flávia Camargo. Reforma Agrária e Gestão Ambiental:encontros e desencontros. 2006. Dissertação (Mestrado) – Centrode Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília,Brasília.BITAR, Omar Yazbek; IYOMASA, Wilson Shoji; CABRAL JR.,Marsis. Geotecnologia: tendências e desafios. São Paulo Perspec,São Paulo, v. 14, n. 3, p. 79-90, jul./set. 2000.COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM APOIOAO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. Plano deDesenvolvimento Sustentável do Projeto de Assentamento Vale doBacaba. Codessus, Mãe do Rio, 2003.GRAZIANO NETO, Francisco. Tamanho não e documento.Disponível em: <http://www.agrolink.com.br/colunistas/pg_detalhe_coluna.asp?Cod=2124>. Acesso em 19.7.2007.LEITE, Sérgio. Seis comentários sobre seis equívocos a respeitoda reforma agrária no Brasil. Revista Nera, Presidente Prudente,Unesp, ano 9, n. 9, p. 144-158, jul./dez. 2006.ruris4-correções.indd 225 20/10/2008 11:13:13
  • 226. 2 2 6R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8LEITE, Sérgio; HEREDA, Beatriz; MEDEIROS, Leonilde;PALMEIRA, Moacir; CINTRÃO, Rosângela. Impactos dosassentamentos: um estudo sobre o meio rural brasileiro. SãoPaulo: Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural,Unesp, 2004.SCOLESE, Eduardo. Reforma agrária. São Paulo: Publifolha,p. 99, 2005.SOARES, Jorge Luís Nascimento. Disponível em: <http://www.icarrd.org/fr/icard_doc_down/others_nead2.pdf>. Acesso em25.9.2007.SUZUKI, Julio César. O significado dos projetos de assentamentorural no Brasil. Agraria, Revista do Laboratório de GeografiaAgrária, São Paulo, v. 1, p. 96-98, jul./dez. 2004.JORGE LUÍS NASCIMENTO SOARES é engenheiro agrônomo, perito federal agrário doIncra Pará SR 01, <jorgeincra@yahoo.com.br>.CARLOS ROBERTO ESPINDOLA é professor de pedologia da Pós-Graduação emGeografia – IG/Unicamp, <cresp21@hotmail.com>.ruris4-correções.indd 226 20/10/2008 11:13:13
  • 227. R E S E N H A SR E S E N H A Sruris4-correções.indd 227 20/10/2008 11:13:13
  • 228. ruris4-correções.indd 228 20/10/2008 11:13:13
  • 229. 2 2 9As praias e o mar ainda sãoilustres desconhecidos dashumanidades,deseustrabalhosdepesquisas.Poucosforam,porexemplo,aqueles que buscaramsingrar as águas da história oudas ciências sociais, navegandosobre temas relativos àspráticas humanas (simbólicas emateriais) construídas à beira-mar ou no convívio direto comos oceanos, no avançar dosséculos. Dentre os insurgentesda escrita que enfrentaramesse saboroso desafio denos apresentarem às águasmarinhaseàspraias,focando-ascomo temas centrais de suaspesquisas publicadas em livro,podemos citar o belo trabalhodo historiador francês AlainCorbin – O território do vazio:a praia e o imaginário social,pela Editora Companhiadas Letras – e o estudo doantropólogo brasileiroAntonioCarlos Diegues – Ilhas e mares:simbolismo e imaginário,editado pela Hucitec –;trabalhos esses, hoje, esgotadosnas prateleiras de nossaslivrarias.1Parece que os aludidosambientes naturais, a partir dosilêncio que as humanidadeslhes devotaram, foram levadospraticamente à categoria denão-lugares sociais e, por isso,objetos de reflexão exclusivade biólogos e oceanógrafos,sendo consagrados enquantoterritórios inóspitos àspesquisas sociais. Talvez, paramuitos, a fluidez do mar e omovimento das ondas vindasdo oceano, no fluxo e refluxodas marés, que alcançamas areias da praia, tenhamdecretado a eliminação deprovas, vestígios, indicadores,modos de existências (atémesmo simples pegadas)que pudessem oferecer ricoselementos referentes à presençade sociedades humanas, degrupos sociais, através de suasculturas materiais e imateriaisao longo dos séculos, nessesespaços.HISTÓRIAS SOCIAIS FEITAS À BEIRA-MARAS PRAIAS E OS DIAS: HISTÓRIA SOCIAL DAS PRAIAS DO RECIFEE DE OLINDARita de Cássia Barbosa de AraújoRecife: Fundação de Cultura da Cidade do Recife, 2007CRISTIANO RAMALHO1 Não publicado emlivro, pode-se mencionaro precioso estudo disser-tativo: Mariana Osue IdeSales. Imagens do mar apartir dos textos galego-portugueses: séculos XIIIa XV. 2003. Dissertação(Mestrado em CiênciasHumanas: História). Ins-tituto de Filosofia e Ciên-cias Humanas da Uni-camp, Campinas. Alémdessa pesquisa, outrapublicada em livro e quecontribui para refletirsobre a temática, emboranão tome como centrali-dade as representações esignificados sobre o mare as praias, vale ser lida:Paulo Miceli. O pontoonde estamos: viagens eviajantes na história daexpansão e da conquista(Portugal, séculos XV eXVI), 3aed. Campinas:Editora da Unicamp,1998.ruris4-correções.indd 229 20/10/2008 11:13:13
  • 230. 2 3 0R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8De certa maneira, o mar e aspraias transformaram-se emquase desertos socioculturaispara as várias ciências quecompõem o campo dashumanidades. Diante dessaamarga constatação, umapergunta nos cabe: Será que oantigo medo medievalista queos grupos sociais tinham domar não foi superado aindapelos historiadores e cientistassociais?2Um fato, porém, pode serconstatado: embora seja umtema que fascine, poucosestudos têm voltado suasatenções para as sociabilidadespraieiras e marítimas, ao longodos séculos.Caminhando na contramãodesse sufocante silêncio vividopelashumanidadeserompendocom os “medos”, “ignorâncias”e “receios” sobre o oceano eas formas de sociabilidadespraieirasporpartedaspesquisassociais, surge o fascinanteescrito da historiadora Rita deCássia Barbosa de Araújo, daFundação Joaquim Nabuco(Fundaj). Todavia, cabe dizerque esse não é o único méritodo seu relevante trabalhorecentemente publicado emlivro.Resultante de pesquisa dedoutoramento em históriasocial pela Universidade deSão Paulo (USP), o estudo Aspraias e os dias: história socialdas praias do Recife e de Olindaganhou edição em livro em2007,pela Fundação de Culturada Cidade do Recife, ao ter sidoagraciado com o relevantePrêmio Jordão Emerenciano,do Conselho Municipal dePolítica Cultural da capitalpernambucana.Nele, uma bela estadiapelas praias de Olinda e doRecife, entre os séculos XIX eos primeiros decênios do XX(de 1840 a 1940), finamentemediada por uma arguta eexcelente análise histórico-antropológica, é o que nospermite esse valioso escrito.Trata-se, sem dúvida, de umestudo de exitosas qualidadesacadêmicas, que reúne em suaspáginas inúmeras capacidadesteórico-metodológicas inter-disciplinares apoiadas numavasta pesquisa documental eiconográfica que se articulaa uma elegante e meticulosaescrita, de grande seduçãointelectual; aspectos esses quetornam o presente livro umaobra de prazerosa referênciaobrigatória na área.2 Em relação ao medoque existiu na sociedadeeuropéia sobre o mar, noperíodo medieval, pode-se consultar o belo livro:Jean Delumeau. Histó-ria do medo no Ocidente(1300-1800). São Paulo:Companhia das Letras,1989, p. 41-52.ruris4-correções.indd 230 20/10/2008 11:13:13
  • 231. 2 3 1R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Evidenciando a questãocentral do seu estudo, a autoraescreveu:As mudanças em tor-no das áreas de praia,nas formas de perce-ber e desfrutar o mar,tornam-se inteligíveisquando associados àstransformações sociais,econômicas e culturaisverificadas no Recife eem Olinda, bem comoem relação ao cresci-mento e ao movimentode expansão territorialurbana dessas cidades,em período correspon-dente. Desse modo, in-teressa-nos saber comose processou a incor-poração dos espaçoslitorâneos às áreas e aomodo de vida urbanos.Compreender, enfim,como, quando e porque a cidade passou ase interessar pelas praiase águas salgadas de ummodo inteiramentenovo até então (ARAÚ-JO, 2007, p. 17).Assim, nas 547 páginas doescrito de Rita de CássiaAraújo, as praias do Recife ede Olinda (Boa Viagem, Pina,Brum, Carmo, do Farol, porexemplo) nos são apresentadas(construídas e desconstruídas)a partir de interesseseconômicos; dos discursosmédicos e jornalísticos; denecessidadesdeconsumo,lazer,modas e de cura; enquantodepósitosdelixoedecadáveres,especialmente dos negrosescravos; de importação devaloreseuropeus;deresistênciassociais e de perspectivas declasses; de preconceitos contraos pobres; de modernização.De todos esses elementossocietários mencionados,as práticas e os discursoscientíficos elaborados pelamedicina-higienista assumiupapel estratégico, no terceirodecênio do século XIX emdiante, para as autoridadespúblicas, a moral burguesae a imprensa da época,principalmente na legitimaçãodos usos das praias e do mar enas condutas sociais aceitas (ounão) para isso. Nas palavras daprópria Rita de Cássia Araújo:No Brasil, a ascensãoda medicina-higienista,a partir de 1830, coin-cidiu com uma rede-ruris4-correções.indd 231 20/10/2008 11:13:13
  • 232. 2 3 2R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8finição nos conceitose regras de pudor, nosatos, gestos e palavrasconsiderados honestos,decentes, indicadoresde bons ou maus mo-dos, tanto no interiordo recinto domésticoquanto em relação aosespaços públicos da ci-dade. Modificavam-seas concepções moraisvisando aproximar a jo-vem nação dos padrõesculturais e comporta-mentos vigentes nasmodernas sociedadeseuropéias. Pretendia-setambém disciplinar osespaços públicos urba-nos, torná-los recepti-vos e seguros para osnovos transeuntes: asfamílias das elites. De-terminados segmentossociais politicamenteinfluentes e instân-cias de poderes públi-cos, identificados comos valores europeuse preocupados com aconsolidação do Esta-do nacional brasileiro,revelaram-se, desdeentão, bem menos to-lerantes no tocante acertas manifestaçõesculturais tradicionais,comportamentos e for-mas de sociabilidadeque vigoravam firme-mente durante o perío-do colonial. Voltaram-se especialmente con-tra as práticas culturaise crenças das camadaspopulares, com ênfasenaqueles que tinhamcurso nos espaços aber-to e de usos comuns nacidade. [...] A políciaurbana recaiu severa-mente sobre os pretos,que sobre qualqueroutro segmento socialou étnico, sendo os ca-tivos os mais penaliza-dos dentre todos. [...] Arede repressiva da lei al-cançava o espaço públi-co das praias, proibindonão apenas a realizaçãode jogos populares noseu território, mas tam-bém os banhos nus deque costumavam usar,principalmente, os ho-mens livres pobres e osescravos (idem, op. cit.,p. 365-366).Dessa maneira, os váriossentidos e sentimentos confe-ridos ao mar, aos rios e àspraias mostram os diversosembates que os incorporaramruris4-correções.indd 232 20/10/2008 11:13:13
  • 233. 2 3 3R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8a um projeto societário, comseus conteúdos de época, suasambivalências, suas formas dever e de vivenciar as praias eos dias, que não só existiramem Pernambuco, por ser umcomponente universal, comobem frisou Rita de Cássia,inclusive ao referir-se aoemblemático trabalho de AlainCorbin, no qual buscou grandeinspiração.Araújo nos lembra que, antesda forte ascensão do discursomédico e das necessidades deconsumo difundidos pela elite,apenas pescadores, canoeirose outros segmentos popularesfaziam uso do mar, parabanhos.O homem da cidade eraum ignorante do mar,e, ao desconhecimentoque dele se tinha, sobre-vinha o pavor que a apa-rência bravia inspirava.No geral, julgavam-notraiçoeiro, selvagem, in-domável. Eram poucosos que possuíam algumanoção de como se por-tar dentro d’água sem irao fundo.A maioria nãosabia nadar, boiar, ficarparado em um mesmolocal estando dentrod’água, sem se deixararrastar pela corrente,ou mesmo evitar que aágua penetrasse no na-riz e ouvidos (idem, op.cit., p. 352).Explicitar essas poucas pas-sagens revela, em váriasmedidas, a riqueza quecompõe o olhar acuradolançado pela autora em relaçãoao mar e às praias, buscandoos temas sociais que lhes dãoimportantes significados erazão de ser. De fato, o livrode Rita de Cássia Araújocoloca-nos diante da grandezae do instigante desafio que éestudar esse tema na área dashumanidades, ao nos mostrar,de maneira exemplar, que aspraias e o mar têm profundase inelimináveis marcassocioculturais oriundas desilenciadas histórias humanas,que necessitam ser ouvidas.O que resta às ciências dashumanidades, então, é saberolhar e escutar o que vem e oque existe nas regiões costeirase no oceano, ao irmos alémdo bojador, assim como fezbrilhantemente Rita de Cássia.ruris4-correções.indd 233 20/10/2008 11:13:13
  • 234. 2 3 4R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Tal escrito é, sem dúvida,uma bela e rara oportunidadede aprendermos a singrar omundo fascinante das praias edas águas marinhas sem receiosintelectuais de avançarmosmar adentro, deixando queos ventos das humanidadesenfunem nossas velas, paraque possamos compreender asricas histórias sociais feitas àbeira-mar.CRISTIANO RAMALHO é doutor emciências sociais (Unicamp), pesquisadorda Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj),na qualidade de bolsista DCR – CNPq–Facepe e pesquisador associado doCeres <cristianownramalho@gmail.com>.ruris4-correções.indd 234 20/10/2008 11:13:13
  • 235. 2 3 5CONTENTSARTICLESTHE “OLD TRUNKS” AND THE “QUILOMBINHOS”: . . . . . . . . . . . 11GENEALOGICAL MEMORY, TERRITORY AND ETHNIC AFFIRMATION IN BOA VISTA DOSNEGROS (RN)Julie A. CavignacRURAL EDUCATION AND IT’S REALITY: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43TOWARDS A NEW DEBATEAna Lúcia ValenteEDUCATION, GENDER AND LIFE PROJECTS OF RURAL YOUNGPEOPLE OF BAIXADA DE SALINAS, STATE OF RIO DE JANEIRO . . 71Jorge Luiz de Goes PereiraTHE CATHOLIC CHURCH, THE PEASANTSTRADE UNION AND THE STATE: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99MEDIATION AND CONFLICT IN THE ARAGUAIA PARAENSE REGIONAirton dos Reis PereiraORGANIC AGRICULTURE, TERRITORIAL REPRESENTATION ANDSOCIAL REPRODUCTION OF RURAL HOUSEHOLD: . . . . . . . . . . . 137THE ECOLOGICAL HOUSEHOLDERS OF ENCOSTA DA SERRA GERAL, SANTA CATARINA STATETatiana Ferreira Nobre de LacerdaPaulo Eduardo Moruzzi MarquesTHE DIFFICULTY IN GENERATE SOCIAL CAPITAL: . . . . . . . . . . . . 159THE LACK OF TRUST IN A PORTUGUESE VILLAGERenato Miguel do CarmoSOCIAL CAPITAL AND DILEMMAS OF COLLECTIVE ACTION: . . . . 181A CASE STUDY IN A SMALL RURAL COMMUNITY OF MINAS GERAISAna Paula Wendling GomesNewton Paula BuenoGEOTECHNOLOGIES IN THE PLANNINGOF RURAL SETTLEMENTS: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 207ASSUMPTIONS FOR SUSTAINABLE RURAL DEVELOPMENTJorge Luís Nascimento SoaresCarlos Roberto Espindolaruris4-correções.indd 235 20/10/2008 11:13:13
  • 236. ruris4-correções.indd 236 20/10/2008 11:13:13
  • 237. 2 3 7PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÃOSerão publicados resenhas, traduções e artigos e/ou ensaios iné-ditos em língua portuguesa e espanhola que cumpram com osprocedimentos aqui especificados.• Os artigos e/ou ensaios e as traduções não devem ultrapassar olimite de 25 (vinte e cinco) laudas (incluindo imagens e biblio-grafia) apresentando a seguinte formatação: fonte Arial; tama-nho 12; entrelinha 1,5; margens: superior = 3.0 / inferior = 2.5/ laterais = 3.0.Astraduçõesdevemviracompanhadasdarespectivaautorizaçãodo autor do artigo e/ou do periódico.• As resenhas devem conter entre 3 (três) e 5 (cinco) laudas, sendoque o livro resenhado deverá ter sido publicado (ou reeditado)no máximo até dois anos, no caso de edição nacional, e no má-ximo cinco anos, no caso de edição estrangeira.• Cada artigo e/ou ensaio deverá conter o título e resumo em por-tuguês (ou, se for o caso, em espanhol) e inglês (abstract), comaproximadamente 100 (cem) palavras e título em inglês; e de,no máximo, 4 (quatro) palavras-chave em português (ou espa-nhol) e em inglês (key words). Os títulos deverão aparecer emcaixa alta e os subtítulos sem numeração e com a primeira letraem maiúscula.• Na primeira página deverá constar informação sobre a forma-ção, filiação acadêmico-institucional e endereço eletrônico doautor, em rodapé e indicação em asterisco.ruris4-correções.indd 237 20/10/2008 11:13:13
  • 238. 2 3 8R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8• As notas devem vir em tamanho 10 (dez) ao final de cada pági-na, não podendo consistir em simples referências bibliográficas.Estas devem aparecer no corpo do texto com o seguinte formatoentre parênteses: sobrenome do autor em letras maiúsculas, anode publicação, páginas, conforme o exemplo: (WEBER, 1977,p. 160-162).• A bibliografia deve aparecer no final do texto, em ordem alfabé-tica de sobrenome e deve respeitar o formato da ISO (Interna-tional Standart Organization) ou da ABNT (Associação Brasi-leira de Normas Técnicas – NBR 6023, 2002), tal como aparecenos exemplos seguintes:LivroWOLF, Eric. Figurar el poder. México: Ciesas, 2001.ColetâneaGROSSI Miriam; MOTTA, Antonio; CAVIGNAC, Julie Antoi-nette (Org.). Antropologia francesa no século XX. Recife: Funda-ção Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2006.Capítulo de livroPONTES, Heloisa. Elias, renovador da ciência social. In:WAIZBORT, L. (Org.). Dossiê Norbert Elias. São Paulo: Edusp,2001, p. 17-36.Artigo em periódicoBERGAMASCO, Sonia. A realidade dos assentamentos por de-trás dos números. Estudos Avançados, São Paulo, v. 11, n. 31,p. 37-50, set./dez. 1997.Monografias, dissertações e teses acadêmicas• ROSA, Marcelo. O engenho dos movimentos: reforma agrária esignificação social na zona canavieira de Pernambuco. 2004.Tese (Doutorado) – Instituto Universitário de Pesquisas do Riode Janeiro, Rio de Janeiro.ruris4-correções.indd 238 20/10/2008 11:13:14
  • 239. 2 3 9R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8Documento eletrônicoRIO 500 anos de Brasil: O Rio de Janeiro no século XVI. Rio deJaneiro: Prefeitura da Cidade/Secretaria Municipal de Cultura;Arquivo Geral da Cidade, 1994. 1 CD-ROM.Homepage institucionalINSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIAE TECNOLOGIA. ISSN: Número Nacional Normatizado paraPublicações Seriadas. Brasília: IBICT/Ministério da Ciência eTecnologia, maio 2002. Disponível em: <http://www.ibict.br/>.Acesso em 3 fev. 2003.• Os anexos, gráficos, quadros e mapas devem ser encaminha-dos em folhas separadas numerados e titulados corretamen-te, com a devida referência (se reproduzidos de outra fonte) ecom indicação do local de sua inserção no texto. Devem estarconfeccionados de maneira a permitir sua reprodução direta.As imagens podem vir em mídia digital também, vertidas parao preto-e-branco, preferencialmente em formato TIF ou EPS,com resolução mínima de 260 dpi no seu tamanho final, fontesconvertidas. As imagens, fotografias, gráficos, quadros, mapasetc. serão publicados em preto-e-branco.• O envio de textos implica a cessão de direitos autorais e de pu-blicação à revista. Esta não se compromete a devolver as cola-borações recebidas.• Cada autor de artigo, ensaio, tradução e resenha receberá doisexemplares da edição.• Os originais devem ser encaminhados em CD-ROM, programaWord for Windows com 2 (duas) cópias impressas, com ende-reço completo, telefone e email.Também deverá ser enviada uma cópia em versão eletrônicapara o email: <ruris@agr.unicamp.br>.ruris4-correções.indd 239 20/10/2008 11:13:14
  • 240. 2 4 0R U R I S | V O L U M E 2 , N Ú M E R O 2 | S E T E M B R O D E 2 0 0 8• Os artigos que não se adequarem às normas de publicação daRuris não serão encaminhados para pareceristas.• Os autores devem enviar seus textos para:Ruris – Revista do Centro de Estudos RuraisInstituto de Filosofia e Ciências Humanas – UnicampRua Cora Coralina s/no, CEP 13081-970Caixa Postal 6110Cidade Universitária “Zeferino Vaz”Barão Geraldo, Campinas – SP, BrasilPara maiores informações consultar os editores no Centro deEstudos Rurais – IFCH – UnicampTel.: 55-19-3521-1636ruris@feagri.unicamp.br• Aceita-se permuta.ruris4-correções.indd 240 20/10/2008 11:13:14
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