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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO REGIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ – CERES
         DISCIPLINA: ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO
            CURSO DE GEOGRAFIA: ll PERIODO
             PROFESSOR: GLEYDSON ALBANO



                                        COMPONENTES:
                                            FRANCIMÁRIO
                                                MONARA
                                             JULYCLÉCIA
                                               LAIONARA
                                               KARYELLE
                                                  FELIPE
                                         ALIAKIM JAKSON
   Produção e disseminação de informações que
    contribuam para o contínuo aprimoramento de
    gestão e de controle social;
   4º edição do censo suas (sistema único de
    assistência social)
   Melhoria da gestão da politica de assistência
    social;
   Trabalha com indicadores de dados de
    diferentes temáticas como:
   Os instrumentos e mecanismos de gestão e
    financiamento do sistema;
   A infraestrutura física e a oferta de serviços
    nos equipamentos públicos e entidades
    conveniadas;
   O perfil dos recursos humanos envolvidos na
    prestação dos serviços sócio assistenciais;
   Característica de funcionamento dos conselhos
    de assistência social;
   OS DADOS PERMITEM APROFUNDAR:
   O conhecimento sobre a nossa realidade social;
   Dimensionar as demandas que se pretende atender
    por meio de ações governamentais;
    Conhecer as características dos públicos-alvo dos
             programas;
   Identificar as potencialidades e limitações da
    estrutura de gestão envolvida;
   Acompanhar os avanços e dificuldades na
    implementação dos programas;
   Avaliar os resultados e impacto dos esforços
    empreendidos pelo poder público no sentido de
    proporcionar melhores condições de vida para a
    sociedade;
.
METODOLOGIA

É realizado em regime de colaboração entre a União, os
Estados, o DF e os Municípios;
É operacionado pelo Ministério de Desenvolvimento
Social e combate à fome (MDS) por meio de um sistema
eletrônico de informações;
O censo suas foi composto por 7 questionários distintos
que avalia algumas instâncias a saber: CRAS- CREAS-
CONCELHOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS – GESTÃO
ESTADUAL E MUNICIPAL – ENTIDADES CONVENIADAS;
Avaliavam o funcionamento, estrutura física, serviços
prestados e recursos humanos;
que é o CRAS?
ESTABELECIMENTOS FÍSICOS DO CRAS



Espaços
Atividades
Hall aberto
Espera e transição
Recepção
Acolhimento e encaminhamentos
Sala de Atendimento
Entrevistas e atendimento individualizado
(famílias e/ou indivíduos)
Sala Socioeducativo com Famílias
Grupos socioeducativos e atividades
coletivas/comunitárias
Sala Administrativa
Coordenação, produção de informações,
arquivo, equipe técnica
SERVIÇOS OFERTADOS PELO CRAS

CRAS / atividades desenvolvidas:
• Atendimento psicossocial às famílias;
• Inserção das famílias em benefícios, programas e projetos (Inclusive geração de renda);
• Elaboração de laudo, relatório e parecer psicossocial;
• Atividades sócio-educativas;
• Acompanhamento rotativo às famílias;
• Visitas domiciliares e institucionais;
• Suporte técnico aos programas sociais. ;
• Palestras sócio-educativas (Saúde e Educação)

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS
Tratamento das Famílias ou Indivíduos em situação de
• Vulnerabilidade social;
• Privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos);
• Fragilização de vínculos afetivos (relacionais e de pertencimento social).
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Atendimento: Centro de Referência da Assistência Social -
CRAS
Tratamento das Famílias ou Indivíduos em situação de:
• Risco Social;
• Proteção Social de Média Complexidade (população com
direitos violados, mas que os
vínculos familiares não foram rompidos).

GRUPOS DE APOIO ÀS FAMÍLIAS.
Grupo de Mães
Grupo de Crianças
Grupo de Adolescentes
Grupo de Capoeira
   O que são os CREAS?

   Localização.

   Estrutura física.

   Serviços prestados
   Quem faz parte do CREAS?

   Principal objetivo.

   Principais ações.
   ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: SECRETARIAS
    PRÓPRIAS PARA VINCULAR A ESTRUTURA.
   GESTÃO FINANCEIRA: FUNDO MUNICIPAL DE
    ASSISTENCIA SOCIAL
   GESTÃO DE TRABALHO: VARIAÇÕES NO PEFIL
    DOS TRABALHADORES NA ASSISTENCIA
    SOCIAL
   GESTÃO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS: BEM
    SERVIR SEJA PARA AS CRIANÇAS OU IDOSOS.
   ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: SECRETARIAS
    ESTADUAIS E OPOSIÇÃO AOS GOVERNOS
    MUNICIPAIS.
   GESTÃO FINANCEIRA: FEAS
   GESTÃO DO TRABALHO: ESTATUTÁRIO E
    CELETISTA.
   Os conselhos gestores de políticas públicas são
    espaços públicos de composição plural e paritária
    entre Estado e sociedade civil, de natureza
    deliberativa e consultiva,
   A função é formular e controlar a execução das
    políticas públicas setoriais.
   Nesse sentido, além de serem canais efetivos de
    participação da sociedade encontrada nas três
    esferas do governo (federal, estadual e municipal),
   possuem o importante papel de fortalecimento da
    participação democrática da população na
    formulação e implementação de políticas públicas.
   O mapeamento, realizado pela primeira vez pelo
    Censo SUAS, mostrou que a maior parte dos
    municípios brasileiros – 94% – já possui conselhos, o
    que indica um avanço em termos de espaços de
    participação da sociedade civil para de alguma forma
    influenciar e fiscalizar a implementação das políticas
    públicas nessa esfera.
   Dentre os conselhos municipais existentes, 81,6%
    possuem regimento interno
   como forma regulamentada de estruturação de seus
    processos internos e externos.
   Ainda há 45% de municípios onde a sede do conselho
    municipal não é permanente. Um percentual alto se
    for considerado que a maior parte dos conselhos foi
    criado em 1997.
   Observa-se também – o que aparentemente não
    parece ser um problema – um percentual de
    compartilhamento das sedes de 98%, mais
    frequentemente com outros conselhos, CREAS ou
    outra unidade da assistência social.
   Em relação às atividades realizadas pelos conselhos, percebe-
    se uma evolução positiva conforme o aumento do porte
    populacional, com exceção das atividades de fiscalização e
    acompanhamento da execução do Programa Bolsa Família que
    decresce à medida que aumenta o porte populacional.
   Isso denota que nos municípios de pequeno porte as ações
    são focadas nas questões voltadas para a Bolsa Família (93%),
    ao passo que nos municípios grandes sobressaem-se
    atividades de cunho deliberativo e de fiscalização.
   As atividades de manutenção de registros e documentos
    relativos às fiscalizações são realizadas por todos os conselhos
    presentes nos municípios com população de mais de 900 mil
    habitantes, enquanto, nos municípios de porte até 20 mil
    habitantes, somente pouco mais da metade as realizam.
   Em relação ao nível de escolaridade dos conselheiros, percebe-se que, de
    modo geral, os conselheiros possuem ou ensino médio completo (38,9%)
    ou ensino superior completo (38,8%), independentemente do tipo de
    representação da qual fazem parte.
   Verifica-se também que grande parte dos conselheiros representantes do
    governo possui ensino superior completo (48,9%), enquanto boa parte dos
    representantes da sociedade civil possui ensino médio completo (42,5%).
   De maneira geral, os conselhos municipais estão em quase todos os
    municípios brasileiros, possuem em sua maioria entre 14 e 18 anos de
    existência e contam com uma razoável infraestrutura em termos de sede e
    equipamentos. Contudo, o reduzido quadro de recursos humanos dos
    conselhos vem prejudicando atividades que deveriam ser realizadas da
    mesma forma, Precisa-se estimular a elaboração de regimentos internos
    que especifiquem determinadas atividades, frequência de reuniões, forma
    de eleição dos conselheiros etc.
   O conselho não pode simplesmente existir,ele precisa ser efetivo em suas
    ações para que possa funcionar como mecanismo deliberativo, fiscalizador,
    normativo, consultivo e, antes de tudo, participativo da sociedade civil.
   Os conselhos estaduais, tal como os
    municipais, têm a finalidade de acompanhar a
   execução da política de assistência social,
    apreciar e aprovar a proposta orçamentária,
   em consonância com as diretrizes
    estabelecidas por outros entes e normas.
   Equipamentos parecem não ser problema para
    essas entidades,com a ressalva relativa ao
    veículo de uso exclusivo quanto compartilhado
   Os 24 conselhos possuem sedes
    permanentes,sendo que 21 as compartilham
    com entidades.
   Ao considerar a relevância e
    abrangência da função assistência
    social em um país com dimensões do
    Brasil afigura-se natural que seja
    também desempenhadas por entidades
    privadas.
   As quais podem ou não desempenhar
    suas funções com por te de recursos
    públicos.
   A distribuição territorial concerne á distribuição
    dessas entidades em função do porte
    populacional dos municípios.
   A receita financeira das entidades cresce em
    uma média anual conforme se aumenta a
    população do município de atuação.
   A distribuição semelhante entre os tipos de
    atividades e os portes populacionais.
   Os serviços mais oferecidos pelas entidades
    privadas são voltados para as crianças, jovens,
    pessoas com deficiência e idosos.
   E os menos oferecidos são: serviço de
    acolhimento a republica(para jovens entre 18 a
    21 anos). Para adultos em processos de saída
    das ruas. E idosos e mulheres em situação de
    violência.
   Entidades privada e o porte populacional como:
   Porte pequeno
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CRAS, CREAS e políticas públicas de assistência social

  • 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO REGIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ – CERES DISCIPLINA: ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO CURSO DE GEOGRAFIA: ll PERIODO PROFESSOR: GLEYDSON ALBANO COMPONENTES: FRANCIMÁRIO MONARA JULYCLÉCIA LAIONARA KARYELLE FELIPE ALIAKIM JAKSON
  • 2.
  • 3. Produção e disseminação de informações que contribuam para o contínuo aprimoramento de gestão e de controle social;  4º edição do censo suas (sistema único de assistência social)  Melhoria da gestão da politica de assistência social;  Trabalha com indicadores de dados de diferentes temáticas como:
  • 4. Os instrumentos e mecanismos de gestão e financiamento do sistema;  A infraestrutura física e a oferta de serviços nos equipamentos públicos e entidades conveniadas;  O perfil dos recursos humanos envolvidos na prestação dos serviços sócio assistenciais;  Característica de funcionamento dos conselhos de assistência social;
  • 5. OS DADOS PERMITEM APROFUNDAR:  O conhecimento sobre a nossa realidade social;  Dimensionar as demandas que se pretende atender por meio de ações governamentais;  Conhecer as características dos públicos-alvo dos programas;  Identificar as potencialidades e limitações da estrutura de gestão envolvida;  Acompanhar os avanços e dificuldades na implementação dos programas;  Avaliar os resultados e impacto dos esforços empreendidos pelo poder público no sentido de proporcionar melhores condições de vida para a sociedade;
  • 6. . METODOLOGIA É realizado em regime de colaboração entre a União, os Estados, o DF e os Municípios; É operacionado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e combate à fome (MDS) por meio de um sistema eletrônico de informações; O censo suas foi composto por 7 questionários distintos que avalia algumas instâncias a saber: CRAS- CREAS- CONCELHOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS – GESTÃO ESTADUAL E MUNICIPAL – ENTIDADES CONVENIADAS; Avaliavam o funcionamento, estrutura física, serviços prestados e recursos humanos;
  • 7. que é o CRAS?
  • 8.
  • 9. ESTABELECIMENTOS FÍSICOS DO CRAS Espaços Atividades Hall aberto Espera e transição Recepção Acolhimento e encaminhamentos Sala de Atendimento Entrevistas e atendimento individualizado (famílias e/ou indivíduos) Sala Socioeducativo com Famílias Grupos socioeducativos e atividades coletivas/comunitárias Sala Administrativa Coordenação, produção de informações, arquivo, equipe técnica
  • 10.
  • 11. SERVIÇOS OFERTADOS PELO CRAS CRAS / atividades desenvolvidas: • Atendimento psicossocial às famílias; • Inserção das famílias em benefícios, programas e projetos (Inclusive geração de renda); • Elaboração de laudo, relatório e parecer psicossocial; • Atividades sócio-educativas; • Acompanhamento rotativo às famílias; • Visitas domiciliares e institucionais; • Suporte técnico aos programas sociais. ; • Palestras sócio-educativas (Saúde e Educação) PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS Tratamento das Famílias ou Indivíduos em situação de • Vulnerabilidade social; • Privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos); • Fragilização de vínculos afetivos (relacionais e de pertencimento social).
  • 12. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Atendimento: Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Tratamento das Famílias ou Indivíduos em situação de: • Risco Social; • Proteção Social de Média Complexidade (população com direitos violados, mas que os vínculos familiares não foram rompidos). GRUPOS DE APOIO ÀS FAMÍLIAS. Grupo de Mães Grupo de Crianças Grupo de Adolescentes Grupo de Capoeira
  • 13.
  • 14. O que são os CREAS?  Localização.  Estrutura física.  Serviços prestados
  • 15. Quem faz parte do CREAS?  Principal objetivo.  Principais ações.
  • 16. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: SECRETARIAS PRÓPRIAS PARA VINCULAR A ESTRUTURA.  GESTÃO FINANCEIRA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  GESTÃO DE TRABALHO: VARIAÇÕES NO PEFIL DOS TRABALHADORES NA ASSISTENCIA SOCIAL  GESTÃO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS: BEM SERVIR SEJA PARA AS CRIANÇAS OU IDOSOS.
  • 17.
  • 18.
  • 19. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: SECRETARIAS ESTADUAIS E OPOSIÇÃO AOS GOVERNOS MUNICIPAIS.  GESTÃO FINANCEIRA: FEAS  GESTÃO DO TRABALHO: ESTATUTÁRIO E CELETISTA.
  • 20. Os conselhos gestores de políticas públicas são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva,  A função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais.  Nesse sentido, além de serem canais efetivos de participação da sociedade encontrada nas três esferas do governo (federal, estadual e municipal),  possuem o importante papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas.
  • 21. O mapeamento, realizado pela primeira vez pelo Censo SUAS, mostrou que a maior parte dos municípios brasileiros – 94% – já possui conselhos, o que indica um avanço em termos de espaços de participação da sociedade civil para de alguma forma influenciar e fiscalizar a implementação das políticas públicas nessa esfera.  Dentre os conselhos municipais existentes, 81,6% possuem regimento interno  como forma regulamentada de estruturação de seus processos internos e externos.
  • 22. Ainda há 45% de municípios onde a sede do conselho municipal não é permanente. Um percentual alto se for considerado que a maior parte dos conselhos foi criado em 1997.  Observa-se também – o que aparentemente não parece ser um problema – um percentual de compartilhamento das sedes de 98%, mais frequentemente com outros conselhos, CREAS ou outra unidade da assistência social.
  • 23. Em relação às atividades realizadas pelos conselhos, percebe- se uma evolução positiva conforme o aumento do porte populacional, com exceção das atividades de fiscalização e acompanhamento da execução do Programa Bolsa Família que decresce à medida que aumenta o porte populacional.  Isso denota que nos municípios de pequeno porte as ações são focadas nas questões voltadas para a Bolsa Família (93%), ao passo que nos municípios grandes sobressaem-se atividades de cunho deliberativo e de fiscalização.  As atividades de manutenção de registros e documentos relativos às fiscalizações são realizadas por todos os conselhos presentes nos municípios com população de mais de 900 mil habitantes, enquanto, nos municípios de porte até 20 mil habitantes, somente pouco mais da metade as realizam.
  • 24. Em relação ao nível de escolaridade dos conselheiros, percebe-se que, de modo geral, os conselheiros possuem ou ensino médio completo (38,9%) ou ensino superior completo (38,8%), independentemente do tipo de representação da qual fazem parte.  Verifica-se também que grande parte dos conselheiros representantes do governo possui ensino superior completo (48,9%), enquanto boa parte dos representantes da sociedade civil possui ensino médio completo (42,5%).  De maneira geral, os conselhos municipais estão em quase todos os municípios brasileiros, possuem em sua maioria entre 14 e 18 anos de existência e contam com uma razoável infraestrutura em termos de sede e equipamentos. Contudo, o reduzido quadro de recursos humanos dos conselhos vem prejudicando atividades que deveriam ser realizadas da mesma forma, Precisa-se estimular a elaboração de regimentos internos que especifiquem determinadas atividades, frequência de reuniões, forma de eleição dos conselheiros etc.  O conselho não pode simplesmente existir,ele precisa ser efetivo em suas ações para que possa funcionar como mecanismo deliberativo, fiscalizador, normativo, consultivo e, antes de tudo, participativo da sociedade civil.
  • 25. Os conselhos estaduais, tal como os municipais, têm a finalidade de acompanhar a  execução da política de assistência social, apreciar e aprovar a proposta orçamentária,  em consonância com as diretrizes estabelecidas por outros entes e normas.
  • 26. Equipamentos parecem não ser problema para essas entidades,com a ressalva relativa ao veículo de uso exclusivo quanto compartilhado  Os 24 conselhos possuem sedes permanentes,sendo que 21 as compartilham com entidades.
  • 27. Ao considerar a relevância e abrangência da função assistência social em um país com dimensões do Brasil afigura-se natural que seja também desempenhadas por entidades privadas.  As quais podem ou não desempenhar suas funções com por te de recursos públicos.
  • 28. A distribuição territorial concerne á distribuição dessas entidades em função do porte populacional dos municípios.  A receita financeira das entidades cresce em uma média anual conforme se aumenta a população do município de atuação.  A distribuição semelhante entre os tipos de atividades e os portes populacionais.
  • 29. Os serviços mais oferecidos pelas entidades privadas são voltados para as crianças, jovens, pessoas com deficiência e idosos.  E os menos oferecidos são: serviço de acolhimento a republica(para jovens entre 18 a 21 anos). Para adultos em processos de saída das ruas. E idosos e mulheres em situação de violência.
  • 30. Entidades privada e o porte populacional como:  Porte pequeno  Médio  Grande  Metrópole