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“Pro-More Security for Sea Men” Association
 

“Pro-More Security for Sea Men” Association

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A pilot project providing recycling training for improving sea fishermen security (2007-2013)

A pilot project providing recycling training for improving sea fishermen security (2007-2013)
Author: José Festas
(03-12)

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    “Pro-More Security for Sea Men” Association “Pro-More Security for Sea Men” Association Presentation Transcript

    • Associação “Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar” um projecto piloto de reciclagem para aumentar a segurança dos pescadores no mar (2007-2013)
    • um projecto piloto de reciclagem para aumentar a segurança dos pescadores no mar (2007-2013)
      • 1 – Introdução
      • A insegurança dos Homens do Mar, tem sido uma constante, que desmotiva os candidatos a novos tripulantes e é um factor de instabilidade permanente dos actuais pescadores e demais tripulantes das embarcações de pesca profissional, artesanal, costeira e longínqua.
      • Os acontecimentos trágicos da última sexta-feira de 2006 ocorridos na Nazaré a 50 metros da praia, em que morreram afogados seis dos sete tripulantes da embarcação “ Luz do Sameiro”, foram apenas, esperamos, a última das inúmeras situações que motivaram a mais viva indignação dos Homens do Mar, de que resultou a decisão de fazer ouvir a nossa voz a clamar “Por Maior Segurança Para os Homens do Mar”, com apelo a mais informação, formação e medidas de segurança e salvamento, a que decidimos dar continuidade com a criação desta nova Associação.
    • um projecto piloto de reciclagem para aumentar a segurança dos pescadores no mar (2007-2013)
      • Correspondendo às questões abordadas nas múltiplas reuniões de trabalho com os máximos responsáveis por estas questões, e procurando contribuir decididamente para inverter a actual situação, a APMSHM, apresenta um projecto de “Reciclagem Pró Maior Segurança dos Homens do Mar”, como parte dum mais amplo plano de acção a concretizar com outras iniciativas para todas as pessoas preocupadas com a qualidade da segurança e salvamento dos homens do mar, bem como para os equipamentos necessários nas embarcações de trabalho, nas embarcações de busca e salvamento, quer de profissionais quer de voluntariado de Salvamento Marítimo Costeiro, e para a nossa participação em redes de entidades relacionadas a nível nacional, comunitário e internacional com a Promoção da Maior Segurança dos Homens do Mar.
    • um projecto piloto de reciclagem para aumentar a segurança dos pescadores no mar (2007-2013)
      • No novo QREN – Quadro de Referência Nacional, está previsto o novo Programa Operacional para as Pescas, com inclusão da formação de pescadores e demais tripulantes das embarcações de pescas, bem como a melhoria dos equipamentos de segurança das embarcações.
      • Nas reuniões realizadas com o Sr. Secretário de Estado das Pescas e com o Sr. Chefe de Gabinete do SEP, foi considerado relevante a possibilidade de que a nossa Associação viesse a assumir a responsabilidade pela formação prática dos tripulantes e da contratação das embarcações em que se realizará essa mesma reciclagem.
      • Assim, apresentamos um primeiro desenho das nossas intenções para esta reciclagem, com indicação dos Objectivos, Programa de Formação, Distribuição Geográfica, Condicionantes Logísticas, Condicionantes de Apoios, Cronograma, Selecção de Formandos, Selecção de Formadores, Orçamento Provisório e Equipa de Trabalho em Cooperação.
    • um projecto piloto de reciclagem para aumentar a segurança dos pescadores no mar (2007-2013)
      • 2- Objectivos Gerais:
      • Reciclar os Homens do Mar – Tripulantes das Embarcações de Pescas, para reduzir os riscos de sinistralidade a bordo, aumentando a segurança na profissão dos Homens do Mar;
      • Dotar os Homens do Mar de informações e técnicas actualizadas directamente relacionadas com o exercício da profissão e utilização dos equipamentos adequados à sua segurança;
      • Proporcionar a todos os Homens de Mar, nos anos de 2007 a 2013, uma formação de 30 horas, adequada à sua profissão e ministrada nas condições semelhantes aquelas em que trabalha;
      • Abranger nestas acções de formação todos os actuais cerca de 17.000 pescadores e prevendo um acréscimo de 2000, durante o ciclo, de forma a serem beneficiários 19.000 tripulantes;
    • um projecto piloto de reciclagem para aumentar a segurança dos pescadores no mar (2007-2013)
      • 3 - Programa de Formação
      • Reciclagem dos Tripulantes das Embarcações de Pescas
      • Formação Prática: Horas
      • Evitar Acidentes de Trabalho 12
      • Segurança na Execução dos Trabalhos a Bordo 05
      • Navegação – Contribuição para a Segurança 05
      • Segurança e Emergências – introdução os SBV 03
      • Total de Horas de Formação no Grupo de Formação 25
      • Prática no Contexto da Embarcação do Formando 05
      • Total Global do nº de horas de Formação Formando 30
    • um projecto piloto de reciclagem para aumentar a segurança dos pescadores no mar (2007-2013)
      • 4 - Distribuição Geográfica
      • As acções de formação de reciclagem, deverão ser executadas com base em embarcações (5) que se deslocarão aos portos de pesca, cobrindo todo o território continental, e relacionando-se com a população de beneficiários correspondentes aos Portos das Zonas de: Caminha a Figueira da Foz; Figueira da Foz a Peniche; Peniche a Setúbal; Setúbal a Sagres; Sagres a Vila Real S. António;
    • um projecto piloto de reciclagem para aumentar a segurança dos pescadores no mar (2007-2013)
      • 5 - Condicionantes Logísticas
      • Para que esta Reciclagem se realize nos anos de 2007 a 2013, seriam precisos 5 embarcações a serem utilizadas a tempo inteiro, com condições operacionais para a execução da reciclagem e formação prática em segurança, acidentes de trabalho e navegação, a ser ministrada pelos próprios mestres das embarcações – mestres/formadores e com a participação doutros formadores especializadas nestas matérias.
    • um projecto piloto de reciclagem para aumentar a segurança dos pescadores no mar (2007-2013)
      • 6 - Condicionantes de Apoios
      • Uma das condicionantes essenciais para o êxito da Reciclagem, serão os apoio pessoais e directos a conceder aos participantes nestas acções, por frequência efectiva, pois consideramos que tudo o que obrigue os tripulantes sem incentivos, dados aos mesmos para participarem nestas acções, será o começo do final da pesca profissional, pelo que como achamos que estas acções são necessárias e urgentes, para que a classe piscatória continue a ser uma actividade com importância para a economia portuguesa.
    • um projecto piloto de reciclagem para aumentar a segurança dos pescadores no mar (2007-2013)
      • 6 - Condicionantes de Apoios
      • Os apoios estratégicos, são a segunda condicionante determinante, que consideramos prévia, pois só faremos estas acções se todos os intervenientes nestas matérias nos ajudarem, ministérios que tutelam, associações de pescas e outras entidades, pois se não formos nós (APMSHM) a promover estas acções, estaremos sempre ao lado, dando todo o apoio necessário a quem for considerado em melhores condições para promover este projecto, porque a APMSHM acha muito importante a realização destas acções de reciclagem para evitar graves acidentes de trabalho no mar e também para evitar acontecimentos trágicos, como os de recente e triste memória, que estiveram na origem da criação da nossa Associação.
    • um projecto piloto de reciclagem para aumentar a segurança dos pescadores no mar (2007-2013)
      • 7 – Organização e Cronograma
      • Os formandos serão divididos em grupos de 10, por embarcação/acção, pois para além deles embarcarão o mestre/formador, a tripulação mínima de 3 homens, para as manobras da embarcação e mais dois formadores especializados em salvamento aquático, num total de 16 pessoas a bordo.
      • Serão constituídos 1.900 grupos/acções, para um universo de 19.000 participantes, os quais se dividiriam, respectivamente por: 1.500 em 2007; 3000 de 2008 a 2012 e 2500 em 2013;
    • um projecto piloto de reciclagem para aumentar a segurança dos pescadores no mar (2007-2013)
      • 8 - Selecção de Formandos e Formadores
      • Os formandos a serem seleccionados, deverão ser profissionais de pesca, tripulantes de embarcações em exercício da actividade, com base no rol de matricula, desde os mestres a todos os demais tripulantes que exercem funções a bordo, e a constituição de grupos de formandos por acção será executada da forma mais adequada à facilitação da realização das acções, por porto de embarque e ou por porto de proximidade da área de residência do beneficiário,
    • um projecto piloto de reciclagem para aumentar a segurança dos pescadores no mar (2007-2013)
      • 8 - Selecção de Formandos e Formadores
      • Os formadores para estas acções, serão seleccionados a partir de dois grupos a constituir por:
      • Mestres de embarcações, que com base na sua experiência, a documentar em Curriculum Vitae a apresentar, beneficiarão duma acção especial (inicial e/ou contínua de formadores) para obtenção do correspondente CAP – Certificado de Aptidão de Formador pelo IEFP, os candidatos a formadores neste 1º grupo serão indicados pela APMSHM;
      • Formadores especializados em Segurança e Salvamento em Meio Aquático, com CAP do IEFP e com experiência e/ou com habilitações suficientes para ministra o Módulo de Condução de Embarcações de Salvamento Aquático, nos Cursos de Salva Vidas Aquáticos de Nível II ou nos Cursos de Técnicos de Segurança e Salvamento em Meio Aquático de Nível III (Portaria 1311/2006 de 23 de Novembro), os candidatos a formadores neste 2º grupo serão indicados pela AsNaSA Portugal – Associação Nacional de Salvamento Aquático;
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      • 9 - Orçamento Provisório
      • Sem prejuízo de futuros ajustamentos às orientações de enquadramento no QREN – PO Pescas, e regulamentação aplicável do FSE às acções de Potencial Humano, e considerando a especificidade deste projecto, nas condicionantes envolventes de reciclagem duma classe piscatória que sempre ficou à margem das oportunidades dos anteriores quadros comunitários, a nível global. Elaboramos uma quadro de orçamento, tendo como referências os seguintes parâmetros:
      • Despesas com Formandos:
      • Bolsa de Formação; Alimentação; Transportes; Seguros.
      • Despesas com Formadores:
      • Formadores c/ CAP; Monitores CRT; Alojamento+Alimentação+Transportes:
      • Despesas com Pessoal Não Docente
      • Despesas com Preparação, Funcionamento e Desenvolvimento:
      • Rendas, Alugueres e Amortizações: Aluguer das Embarcações e outros Equipamento Especializado para Segurança Aquática; Aluguer Equipamento Administrativo:
    • um projecto piloto de reciclagem para aumentar a segurança dos pescadores no mar (2007-2013)
      • 10 - Equipa de Trabalho em Cooperação
      • A realização dum tão exigente e amplo projecto necessitará duma grande mobilização em torno da APMSHM, da sua instalação urgente e operacional, e da construção duma alargada parceira, que envolvendo toda a classe piscatória, como beneficiária, incluam as entidades públicas que já manifestaram o seu apoio e as entidades associativas, cooperativas e mutualistas que já tem apoiado este projecto, mas também uma empenhada e interessada participação do sector privado dos proprietários das embarcações de pescas como parceiros muito especiais para n/ o êxito.
    • um projecto piloto de reciclagem para aumentar a segurança dos pescadores no mar (2007-2013)
      • 10 - Equipa de Trabalho em Cooperação
      • Contudo é urgente, destacar desde já, na fase de preparação, a equipa de trabalho que elaborou e apoiou este projecto e que participará nos próximos trabalhos junto das entidades competentes, para que este projecto e as acções complementares e outras iniciativas a promover em parcerias nacionais e internacionais, potenciem uma MAIOR SEGURANÇA DOS HOMENS DO MAR.
    • um projecto piloto de reciclagem para aumentar a segurança dos pescadores no mar (2007-2013)
      • 11 - Acções Complementares e Outras Iniciativas a Promover em Parcerias Nacionais e Internacionais
      • Para o êxito deste projecto, serão necessárias outras iniciativas que aumentem a qualificação das diversas pessoas que se relacionam com a MAIOR SEGURANÇA DOS HOMENS DO MAR:
      • 11.1 - Acções de Formação de Formação de Formadores:
      • FIF – Formação Inicial de Formadores e FCF – Formação Contínua de Formadores, destinam-se a serem frequentadas em regime de voluntariado por todos os candidatos a formadores no projecto, com base a processos de certificação a apresentar junto do IEFP, para preparar os mestres para as funções específicas previstas para tirar o CAP e os formadores já com CAP para aprofundar a especificidade da formação destas acções, cujo orçamento anexamos e que tem um custo estimado para a realização das 14 acções deste tipo no ciclo até 2013 é de 105.769€.
      • Estas acções serão realizadas com apoio de entidades formadoras acreditadas pelas entidades competentes e que se prontifiquem a realizar em voluntariado, como comparticipação no esforço nacional e comunitário necessário mobilizar para este projecto da APMSHM.
    • um projecto piloto de reciclagem para aumentar a segurança dos pescadores no mar (2007-2013)
      • 11 - Acções Complementares e Outras Iniciativas a Promover em Parcerias Nacionais e Internacionais
      • 11.2 - Candidatura ao Programa Comunitário Aprendizagem ao Longo da Vida
      • Com base nas parcerias já em funcionamento, teve a AP-MSHM conhecimento do Programa Comunitário para a Aprendizagem ao Longo da Vida, que se relaciona profundamente com o nosso projecto, alargando as possibilidades ao contacto com entidades que desenvolvem experiências e competências nestas temáticas, possibilitando uma maior variedade e qualidade das técnicas e tecnologias a integrar nas acções que nos propomos realizar, com destaque para os intercâmbios com os parceiros europeus.
      • Nesta iniciativa, procuraremos construir iniciativas que permitam também aos pescadores e demais tripulantes das embarcações de pesca, ter acesso às nova modalidades de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Escolares e Profissionais, que com consideração pelos nossos tempos de trabalho, sejam uma nova oportunidade que se relaciona directa e indirectamente com o projecto de intervenção da APMSHM, através da promoção dum CRVCC e/ou da cooperação com os CRVCCs de entidades em parceiras em com funcionamento aprovado.
    • um projecto piloto de reciclagem para aumentar a segurança dos pescadores no mar (2007-2013)
      • 11 - Acções Complementares e Outras Iniciativas a Promover em Parcerias Nacionais e Internacionais
      • 11.3 - Candidatura Programa Comunitário para o Arco Atlântico
      • A AP-MSHM, está a acompanhar a preparação do importante programa para a promoção das actividades marítimas nas regiões do Arco Atlântico, que será coordenada pela CCDRN e está a estabelecer parcerias que potenciem a apresentação de projectos que contribuam para objectivos mais especializados e necessários aos fins da nossa Associação – MAIOR SEGURANÇA DOS HOMENS DO MAR:
      • Formação das Pessoas Operacionais – Profissionais e/ou Voluntárias das Estruturas e Equipamento de Segurança e Salvamento Costeiro Marítimo;
      • Reforço e Renovação dos Equipamentos de Equipas Existentes e/ou a instalar para a Segurança e Salvamento Costeiro Marítimo;
      • Desenvolvimento duma Rede de Parceria Europeia orientada para a Segurança e Salvamento Costeiro Marítimo
    • um projecto piloto de reciclagem para aumentar a segurança dos pescadores no mar (2007-2013)
      • 12 - Notas Finais
      • A elaboração do presente projecto de Reciclagem Para a Maior Segurança dos Homens do Mar, é um contributo da APMSHM, orientado para abrir novas oportunidades de desenvolvimento das pescas, mas com maiores condições de segurança e salvamento para as pessoas que se dedicam com esforço e dedicação à difícil e honrosa profissão das pescas em Portugal.
      • Documento elaborado em 12 de Março de 2007,
      • por José Festas - Presidente da APMSHM
      • e por Fernando Martinho – Presidente da AsNaSA Portugal
      • Com base no documento original trabalhado pelos membros
      • da Comissão Organizadora da APMSHM, em Fev.2007
      • Associação “Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar”