Boletim - Governo Civil Presente - Especial Acção Social - Novembro 2010

GOVERNO CIVIL

PRESENTE NOVEMBRO.2010

BOLETIM ESPECIAL - ACÇÃO SOCIAL
PROGRAMA PARES
E O COMPLEMENTO
SOLIDÁRIO PARA
IDOSOS

As medidas de apoio
de acçãosocial para
Pag.14 as instituições e para
Pag.4 os nossos idosos.
ENTREVISTA ENTREVISTA Pag.6
Segurança Social Associação Mais Plural

Mensagem do Governador Civil

OS NOVOS DESAFIOS SOCIAIS
“O século XXI será o século das organizações sociais. Quanto mais a
economia, as finanças e a informação se globalizam, mais as
comunidades ganham importância.

Só as organizações sociais sem fins lucrativos actuam na comunidade,
aproveitam as oportunidades desta, mobilizam os recursos locais e
encontram resposta para os seus problemas - Peter Druckher”

No distrito de Braga estão concluídas e em vias de conclusão obras sociais que, no âmbito do programa
Pares e outros, envolvem um investimento impar por parte do Estado de várias dezenas de milhões de
euros, na criação de novos equipamentos sociais de apoio às crianças e aos idosos, nas diferentes
valências, desde as creches aos lares e centros de dia, aos centros de acompanhamento à deficiência ou
ao apoio domiciliário.

A esta notável aposta juntam-se, os mais de 100 milhões de euros anuais que o Estado consigna ao
funcionamento das diversas instituições sociais no distrito de Braga.

Este investimento estratégico do Estado assume-se de enorme utilidade e eficácia, porque se centra
numa parceria activa que representa também um enorme esforço, dedicação e investimento por parte
das IPSS (Instituições Privadas de Solidariedade Social), que aceitaram o “desafio da solidariedade”,
devendo por isso continuar a ser apoiadas e a ver reconhecido o mérito do seu trabalho.

Braga orgulha-se de ser um distrito com elevado peso específico na área social, que em muito tem
contribuído para reduzir os efeitos negativos de uma crise que tenderá a penalizar fortemente os mais
desfavorecidos. Por isso, o relevante papel que as IPSS vêm desenvolvendo, justificam a renovação de
uma colaboração muito activa por parte do governo e das autarquias locais, que devem ser convocadas
a participar num novo paradigma de compromisso institucional, com novas respostas sociais.

Essa colaboração, com resultados positivos confirmados no apoio directo aos cidadãos e às famílias e na
prestação de serviços sociais, pode ser alargada e complementada com constituição de unidades
produtivas, no desenvolvimento de segmentos de economia social ou economia assistida para a criação
de emprego, num contexto de inovação social, no actual quadro de transição do nosso espaço territorial,
condicionado pela crise financeira e pelos efeitos perversos da globalização.

Trata-se de um novo desafio a que as IPSS e os outros agentes da economia social, acreditamos, mais
uma vez, responderão positivamente, desde que as entidades responsáveis percebam que, por vezes, os
grandes problemas se resolvem com meios técnicos e humanos competentes, que nos estão próximos e
disponíveis. Que, como explicou Peter Druckher, “o século XXI será o século das organizações sociais.

Quanto mais a economia, as finanças e a informação se globalizam, mais as comunidades ganham
importância.”

Braga, Novembro de 2010

O Governador Civil de Braga

Fernando Moniz

2

Segurança Social em Entrevista
Segurança Social o Dispositivo Especial de
Governador C ivil Apresentou
C om bate a Incêndios Florestais para 2010
Entrevista com a Dr.ª Maria do Carmo
Directora do Centro Distrital de Braga da Segurança Social

Este ano, o Governo C ivil do D istrito de Braga apresentou o D ispositivo
Especial de Combate a Incêndios Florestais (D ECIF), na Póvoa de Lanhoso.

A cerimónia foi presidida pelo Governador C ivil, Fernando Moniz, e contou
«O PARES foi, para mim,
igualmente com a presença do C omandante
u m d o s p Distrital,m a s
O peracional r o g r a o
C om andante da Federação de Bombeiros, as Associações de conseguidos»
mais bem Bombeiros do
D istrito de Braga e respectivos C orpos Activos, os oficiais da ligaç ão do Plano
contra Incêndios Florestais, as C âmaras Municipais, para além de outras
individualidades.

1 – Em traços gerais, como funciona e quais as competências do serviço que dirige?

A Segurança Social é um sistema que prossegue fins constitucionalmente garantidos e que, porque
O D ispositivo Especial de C om bate a Incêndios Florestais (D ECIF) garante a
duma forma mais ou menos intensa está ligada a todos nós, está organizada como uma «malha»,
tendo como principais actores os centros distritais e seus serviços locais e graus deestas na área
resposta operacional adequada, em conformidade com os as IPSS’s, gravidade
social. O Centro Distrital de Braga é o 3º maior do País, com conta das directivas e dos meios
e probabilidade de incêndios florestais, dando uma consequente dimensão de trabalho
enorme quer nohumanos disponíveis para 2010.
materiais e respeitante à execução das medidas necessárias ao desenvolvimento e gestão das
prestações, das contribuições e da acção social.

2 – O distrito de Braga é muitasBragaidentificado como “ o mais social”.422 elementos, que
Assim, o D istrito de vezes na F ase Charlie conta Concorda?

Para poder afirmar que orposéde distrito mais social teria de ter um conhecimento 1 Sapador
representam 21 C Braga o Bombeiros, dos quais 20 Associativos e profundo de
todos os restantes distritos. Todavia, integrada com um segurança, de G BragaeéServiço de
Municipal, apoiados de forma posso afirmar, com pelotão que IPS um distrito
preocupado com o social e, se não forAmbiente da é, pelo,menos, um dos mais sociais.
Protecção da N atureza e do «o mais social» GN R meios humanos e materiais da

Temos em execução dos R programasFe protocolos, nos vários concelhos, como oAssociação
D irecção Geral vários ecursos lorestais e IC NB, Forças Armadas, PROGRIDE,O 5
DOM, os CLDS’s, o RSIFlorestais e outros A gentes, apoiados por dois helicópteros
de Produtores e, na cooperação «stricto sensu»,durante o ano de 2009,tivemos acordos com
334 IPSS’s, e um helicóptero pesado. abrangendo cerca de 41500 utentes e 1251 respostas
ligeiros num total de 1009 equipamentos,
sociais. Só nestes acordos de cooperação a Segurança Social despendeu 98,5M€…
3

Segurança Social em Entrevista

3 – Qual ou quais os programas de intervenção social que considera mais eficazes na defesa dos
cidadãos mais carenciados?

O PARES foi, para mim, um dos programas mais bem conseguidos, por várias razões: transparência,
facilidade nos pagamentos financiados e garantia de financiamento do respectivo funcionamento.
Isto para além da sua necessidade social.

O Complemento Solidário para Idosos foi também importantíssimo para os idosos mais
carenciados. Para além do acréscimo de rendimento, não podemos esquecer que os seus titulares,
actualmente cerca de 21400 no distrito, têm benefícios adicionais de saúde, para além do direito ao
telemóvel «solidário» oferecido pelo Governo Civil, que tanto conforto veio proporcionar a quem o
possui.

Também as obras, quer do PARES, quer sobretudo do POPH, na área da deficiência, serão
extremamente relevantes, face às necessidades sentidas e ao esquecimento a que esta área foi
deixada durante tantos anos.

4 – Os apelos a uma maior fiscalização para que se apoie quem efectivamente necessita, têm tido
no distrito de Braga uma resposta adequada?

A fiscalização depende dos serviços centrais, não dos centros distritais, mas pela análise dos
indicadores mensais de gestão do ISS, posse dizer que o papel da fiscalização na reposição da justiça
e no combate à fraude tem sido muito importante.

5 – A sustentabilidade do” Estado Social” é um dos grandes desafios do futuro próximo.
Concorda?

Concordo em absoluto porque temos duas realidades que para isso contribuem : o aumento do
envelhecimento da população, graças ao aumento da esperança de vida, e a diminuição da
natalidade.

Acontece, assim, que cada vez temos de pagar mais pensões, a quem delas legitimamente tem
direito, mas cada vez temos menos activos, ou seja, menos pessoas a descontar para a Segurança
Social. Este problema coloca-nos perante o enorme desafio da sustentabilidade do Estado Social no
futuro, porque as receitas daquela provêm essencialmente das contribuições e cotizações dos
empregadores e dos trabalhadores, respectivamente

Teremos, desde já, de assumir grande responsabilidade na execução das políticas sociais e,
designadamente, distinguindo o que resulta do sistema previdêncial (dos que descontam para ter
um direito)do que resulta do sistema de solidariedade. Sem deixar nunca de considerar um direito ,e
não uma esmola, uma prestação de solidariedade, teremos que ter em consideração a condição de
recursos de quem a requer, sempre com a preocupação de relevar a dignidade da pessoa.

5

Complemento Solidário para Idosos
Complemento Solidário para Idosos

O Governo Português, no âmbito do PNAI (Plano
Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008), definiu
prioridades que visam uma sociedade mais inclusa,
sendo duas delas combater a pobreza entre os idosos
e ultrapassar a discriminação.

A intenção do governo é portanto, promover um
envelhecimento activo criando as condições necessárias
p a r a q u e i s s o a c o n t e ç a .

Foi com esse intuito que o Governo criou o CSI
(Complemento Solidário para Idosos). O objectivo é que
para além de diminuir a pobreza, vai facultar a inclusão
dos idosos e promover-lhes um envelhecimento activo.
Assim o CSI atribuiu uma prestação monetária
extraordinária, com vista a aumentar os rendimentos
globais ou seja, é um apoio adicional tendo em conta os
r e c u r s o s q u e j á p o s s u e m .

Qualquer pessoa com idade igual ou superior a 65 anos
pode recorrer ao complemento, desde que seja
beneficiário de pensão de velhice, sobrevivência ou
equiparada, residentes em território nacional
e com rendimentos inferiores a 4.960 euros por ano
( 4 1 3 e u r o s m e n s a i s ) .

Os beneficiários recebem uma ajuda monetária, para usufruírem de pelo menos 418,50€
por mês ou seja, o valor da pensão a que já usufruíam mais o valor que lhes foi atribuído
pelo complemento, para num total completar os 418,50€.

Para além da ajuda monetária, os beneficiários do CSI têm direito a benefícios adicionais
na área da saúde como: medicamentos, óculos, lentes e próteses removíveis, bastando
para tal entregarem as facturas/recibos no respectivo Centro de Saúde.

No Distrito de Braga são abrangidos pelo CSI- Complemento Solidário para Idosos
cerca de 21.500 pessoas.

Sabe os seus benefícios
adicionais de saúde?
- Receba 50% da parte dos medicamentos não comparticipada pelo estado
(do que paga na farmácia);

- Receba até ao máximo de 100 euros na compra de óculos e lentes, de dois
anos em dois anos;

- Ajuda em 75% da despesa de compra e reparação de próteses dentárias
removíveis até ao máximo de 250 euros, de três em três anos.

Para voltar a receber o dinheiro destes gastos, entregue os recibos no seu
Centro de Saúde ou Unidade de Saúde Familiar.
Em caso de dúvida ligue para: Governo Civil de Braga - 253200200

5

Programa Pares

O PARES tem por finalidade apoiar o
desenvolvimento e consolidar a rede de
equipamento sociais, no território
continental.

Uma das prioridades do Governo vem sendo o alargamento de equipamentos
sociais, como lares, centros de dia e creches, apoiando e viabilizando novos
caminhos quanto ao desenvolvimento desta rede.

Assim, o programa PARES incide na criação de novos lugares:

·Em creches, facilitando a conciliação da vida familiar com a vida
profissional;

· reforço dos Serviços de Apoio Domiciliário e dos Centros de Dia,
No
promovendo as condições de autonomia das pessoas idosas;

· aumento do número de lugares em Lar es de Idosos associados a
No
situações de maior dependência;

·Contempla ainda a integração de pessoas com deficiência pelo incremento
da rede de Respostas Residenciais e de Centros de Actividades
Ocupacionais.

Até agora já foram aprovados 614 equipamentos sociais em todo o país,
correspondendo a 1.060 respostas sociais e a cerca de 38.500 lugares. Em
termos de financiamento público, este já ultrapassa os 212 milhões de euros, ao
qual corresponde um investimento total de 424 milhões de euros.

No distrito de Braga, foram aprovados no âmbito do PARES 54 equipamentos
sociais, o que corresponde a 3.476 lugares e a um investimento público cerca de
25 de milhões de Euros, permitindo a criação de 1005 postos de trabalho
permanentes.

No caso das Creches, verificou-se um forte impacto do PARES no Distrito de Braga,
tendo sido aprovados 35 equipamentos.

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distrito de qu
ipa are
s
lh õe p os ho
e lug mi ros 05 abal
54 ciais 76 25 eu 10 tr
BRAGA so 3.4 d e de

6

Programa PARES
18 equipamentos já em funcionamento!

Santa Casa da Misericórdia de Barcelos

Comparticipação Pública - 246.677.00€
Lar de Idosos – 15 lugares

Centro de Solidariedade Social
de S. Veríssimo

Creche – 33 lugares
Centro de Dia – 20 lugares
Serviço de Apoio Domiciliário – 24 lugares

Centro Social Paroquial
de Mire de Tibães


Centro Social Paroquial
Divino Salvador


7

Programa PARES


Casa do Povo de Fervença


CERCIFAF

Lar Residencial – 12 lugares

CERCIGUI

Lar Residencial – 12 lugares

Casa do Povo de Creixomil


8

Programa PARES

Grupo Desportivo e Recreativo
os Amigos de Urgeses


Centro Social de Guardizela


Centro Social e Paroquial de Cantelães


Mais Plural - Cooperativa
de Solidariedade Social

Comparticipação Pública - 1.106.622.00€

9

Programa PARES

Centro Social e Paroquial
de Barrosas (St.ª Eulália)


de S. Martinho de Brufe


de S. Miguel de Ceide


Associação de Moradores das Lameiras


Casa do Povo da Vila de Prado


10

POPH - Programa Operacional de Potencial Humano
QUALIFICAR É CRESCER

Centro Social de Brito

Casa do Povo de Alvito
Outra das medidas lançada em 2006 pelos Ministérios do Trabalho Centro Paroquial de Ronfe
e da Solidariedade Social e da Saúde é desenvolver a rede de
cuidados continuados para idosos e pessoas em situação de Centro Social Padre Manuel
Joaquim de Sousa
dependência, reforçando a articulação entre os cuidados de
saúde e o apoio social. Fundação da Casa de Paço
Centro Social da Paróquia de
Assim, o Governo pretende duplicar o número de lugares de S. Romão de Airões
internamento da rede de cuidados continuados, o que Centro Social da Paróquia de
corresponde a cerca de mais 8.000 lugares para o apoio a S. Romão de Airões
idosos e dependentes. Centro Paroquial de Dornelas
Casa do Reguengo - Serviço de
Serão igualmente reforçados, nesta rede, os serviços de apoio Apoio e Saúde, CRL
domiciliário, que são respostas fundamentais namelhoria da
autonomização progressiva dos utentes. Centro Social e Recreativo Dona
Maria Gomes de Oliveira

Será dada particular prioridade aos apoios aos idosos em Centro Social e de Solidariedade
Social de Regadas
situação de grande dependência, que permanecem em suas
casas e junto das suas famílias. Centro Social do Vale do Homem

Engenho - Ass. Desenvolvimento
A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados já Local do Vale de Este
favoreceu mais de 50 mil pessoas, criou 5610 novos Santa Casa da Misericórdia de Fafe
postos de trabalho e abriu 194 unidades em todo o País. ASSIS - Ass. de Solidariedade Social
Integração e Saúde do Norte
Em 2007 foi criado o POPH – Programa Operacional de Centro Social Paroquial de Moimenta
Potencial Humano, que tem como objectivo reforçar a
rede de equipamentos sociais com pessoas com Centro Social da Paróquia de Landim
deficiência, com vista a aumentar e melhorar a qualidade APACI - Associação de Pais e Amigos
das ofertas e promover a sua adequação às das Crianças Inadaptadas
necessidades sociais. Centro Social da Paróquia de Ribeirão
Associação de Solidariedade de Basto
Centro Paroquial de Fraternidade Cristã
e de Solidariedade Social de S. Lázaro
No Distrito de Braga foram aprovados no âmbito do Centro Paroquial de Moreira de Cónegos
POPH 26 equipamentos sociais, o que corresponde
Centro Paroquial da Paróquia de Silvares
a 1.281 lugares.
Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde
Estes equipamentos representam um investimento ANIMA UMA - Associação de Apoio Social
público cerca de 20 milhões de Euros.
APPACDM de Braga - Ass. Portuguesa de
Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental
(Braga e Famalicão)
11

Programa PARES

GOVERNO
CIVIL
BRAGA
em visita:

Mais Plural
Cooperativa de Solidariedade Social

O Governador Civil foi conhecer o dia-a-dia de uma
instituição construída no âmbito do Programa Pares,
a Mais Plural - Cooperativa de Solidariedade Social.
A Mais Plural lançou a 1.ª pedra em 2007, em
cerimónia presidida pelo Senhor Primeiro-Ministro,
E n g . º J o s é S ó c r a t e s .

Passados 2 anos a Mais Plural inaugura o seu
equipamento, em 28 de Julho de 2009. Um
equipamento multivalente que integra seis tipos de
resposta - Creche, Jardim de Infância, Centro de
Actividades de Tempos Livres, Centro de Dia, Lar de
Idosos e Serviço de Apoio Domiciliário, com
capacidade para um total de 251 utentes.

A Mais Plural tem como tarefa dar solução às
carências do território, centradas nos direitos e
necessidades das pessoas, contribuindo para a
coesão social.

12

Mais Plural em Entrevista
Mais Plural – Cooperativa de Solidariedade Social
Entrevista com a Dr.ª Manuela Pinto
Directora da Mais Plural – Cooperativa de Solidariedade Social

«dispomos de óptimas
instalações e uma equipa
pluridisciplinar preparada
para assegurar um
envelhecimento activo.»

1 - Que valências tem em funcionamento e qual o número de utentes de cada uma
delas?

A Mais Plural tem em funcionamento as respostas sociais de:

Creche com 60 crianças; Jardim de Infância com 70 crianças e 15 alunos a frequentar o
CATL. Lar de Idosos com 30 utentes, Centro de Dia com 25 utentes e prestamos serviço de
Apoio Domiciliário a 25 pessoas.

2 - Existem muitas pessoas em lista de espera?

Sim. A nível de Creche e Lar de Idosos, são duas das respostas sociais mais procuradas,
pois continuam a ser uma necessidade das famílias dos dias de hoje.

3 - Relativamente ao Lar de Idosos, quais são as razões que levam as pessoas a
procurar este serviço?

Cada vez mais as famílias não têm condições nem disponibilidade para atender às
necessidades das pessoas mais idosas. O Lar torna-se assim uma resposta organizada,
com um serviço profissional e técnico especializado, que lhes transmite segurança e
bem-estar para os seus familiares.

13


A Mais Plural procura atender a essa mesma necessidade contribuindo com um serviço
de qualidade, pois dispomos de óptimas instalações e uma equipa pluridisciplinar
preparada para assegurar um envelhecimento activo.
Além disso estamos inseridos num vasto espaço verde que constitui sem dúvida uma
mais-valia para todos os utentes.

4 - Quais são as principais necessidades/dificuldades com que se depara a
Instituição?

As maiores dificuldades das instituições são geralmente de ordem económica/financeira.
Não sendo excepção à regra, a Mais Plural tem como principal necessidade os apoios dos
organismos oficiais a nível local e nacional para fazer face a todas as infra-estruturas
planeadas de forma a dar resposta às necessidades e expectativas dos nossos utentes.

Apesar de estarmos conscientes que o momento actual é de grande dificuldade e
restrições económicas, continuamos a sentir que os organismos oficiais não devem, nem
podem deixar de estar atentos às necessidades e dificuldades reais da vida das
instituições. Continuamos a aguardar apoios prometidos para conclusão de todos os
objectivos traçados.

5 - Que balanço faz do primeiro ano que está à frente da Mais Plural?

Muito positivo, uma vez que superamos os objectivos definidos para o 1º ano de
funcionamento. Neste momento a Mais Plural encontra-se a trabalhar em pleno, atingindo
a ocupação quase total das suas respostas sociais.
Sinto que correspondemos às expectativas e exigências de todos os que nos procuram, o
que proporcionou a justificação para o nosso rápido crescimento.
Este sinal responsabiliza-nos e obriga-nos a uma atitude activa e atenta, de melhoria
contínua, procurando cada vez mais atender às particularidades de cada um dos
nossos utentes.

6 - Como é que vê o panorama das IPSS e da economia sócia a nível distrital e
nacional?

Não obstante as dificuldades económicas que o País atravessa e nomeadamente no
nosso Distrito, onde o desemprego se faz sentir mais significativamente, bem como as
dificuldades económicas que daí advêm, as IPSS não podem ficar alheias, uma vez que
trabalham para as famílias economicamente mais frágeis e ou desestruturadas.

Compete-nos a nós Instituições e aos governantes, encontrar soluções para contrariar a
tendência, já sentida, das famílias ficarem com a guarda das crianças, prejudicando-as no
seu desenvolvimento e processo de socialização, acontecendo o mesmo com os seus
idosos, privando-os de condições que lhes permitam uma melhor qualidade de vida.

Só com um esforço colectivo e com espírito de solidariedade e cooperação entre os seus
pares, as IPSS, de uma forma global, conseguirão impor-se no mercado da economia
social, perspectivando um futuro que possa ser promissor e atento às mutações geradas
pela sociedade, nunca descurando a qualidade dos serviços que prestam.

14

7 - Que projectos para o futuro?

A nossa instituição está dotada de infra-estruturas capazes de poderem ser
rentabilizadas, passando pelo alargamento de algumas das respostas sociais.

Temos projectos, temos ideias e conhecimentos capazes de poder diluir despesas, com
pequenos investimentos.

Sentimos que falta uma aproximação entre os organismos oficiais e as instituições, pois
na maioria das vezes seguem formulários generalistas que inviabilizam muitos dos
projectos.

Neste momento temos como grande objectivo a construção de uma Unidade de
Cuidados Continuados, que se encontra em fase de reavaliação por parte da Instituição,
em virtude de estes mesmos formalismos e a dificuldade de diálogo com os promotores,
levar a que repensemos se a viabilidade económica deste tão desejado projecto, poderá
pôr em risco a estabilidade do caminho já percorrido pela Mais Plural.

“ Este é um projecto de qualidade, exigência e rigor, um exemplo
paradigmático daquilo que deve ser feito. “

Fernando Moniz - Governador Civil de Braga

15

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