Boletim - Governo Civil Presente - Especial Acção Social - Novembro 2010

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Boletim - Governo Civil Presente - Especial Acção Social - Novembro 2010

  1. 1. GOVERNO CIVIL PRESENTE NOVEMBRO.2010BOLETIM ESPECIAL - ACÇÃO SOCIAL PROGRAMA PARES E O COMPLEMENTO SOLIDÁRIO PARA IDOSOS As medidas de apoio de acçãosocial para Pag.14 as instituições e paraPag.4 os nossos idosos. ENTREVISTA ENTREVISTA Pag.6 Segurança Social Associação Mais Plural
  2. 2. Mensagem do Governador Civil OS NOVOS DESAFIOS SOCIAIS “O século XXI será o século das organizações sociais. Quanto mais a economia, as finanças e a informação se globalizam, mais as comunidades ganham importância. Só as organizações sociais sem fins lucrativos actuam na comunidade, aproveitam as oportunidades desta, mobilizam os recursos locais e encontram resposta para os seus problemas - Peter Druckher” No distrito de Braga estão concluídas e em vias de conclusão obras sociais que, no âmbito do programa Pares e outros, envolvem um investimento impar por parte do Estado de várias dezenas de milhões de euros, na criação de novos equipamentos sociais de apoio às crianças e aos idosos, nas diferentes valências, desde as creches aos lares e centros de dia, aos centros de acompanhamento à deficiência ou ao apoio domiciliário. A esta notável aposta juntam-se, os mais de 100 milhões de euros anuais que o Estado consigna ao funcionamento das diversas instituições sociais no distrito de Braga. Este investimento estratégico do Estado assume-se de enorme utilidade e eficácia, porque se centra numa parceria activa que representa também um enorme esforço, dedicação e investimento por parte das IPSS (Instituições Privadas de Solidariedade Social), que aceitaram o “desafio da solidariedade”, devendo por isso continuar a ser apoiadas e a ver reconhecido o mérito do seu trabalho. Braga orgulha-se de ser um distrito com elevado peso específico na área social, que em muito tem contribuído para reduzir os efeitos negativos de uma crise que tenderá a penalizar fortemente os mais desfavorecidos. Por isso, o relevante papel que as IPSS vêm desenvolvendo, justificam a renovação de uma colaboração muito activa por parte do governo e das autarquias locais, que devem ser convocadas a participar num novo paradigma de compromisso institucional, com novas respostas sociais. Essa colaboração, com resultados positivos confirmados no apoio directo aos cidadãos e às famílias e na prestação de serviços sociais, pode ser alargada e complementada com constituição de unidades produtivas, no desenvolvimento de segmentos de economia social ou economia assistida para a criação de emprego, num contexto de inovação social, no actual quadro de transição do nosso espaço territorial, condicionado pela crise financeira e pelos efeitos perversos da globalização. Trata-se de um novo desafio a que as IPSS e os outros agentes da economia social, acreditamos, mais uma vez, responderão positivamente, desde que as entidades responsáveis percebam que, por vezes, os grandes problemas se resolvem com meios técnicos e humanos competentes, que nos estão próximos e disponíveis. Que, como explicou Peter Druckher, “o século XXI será o século das organizações sociais. Quanto mais a economia, as finanças e a informação se globalizam, mais as comunidades ganham importância.” Braga, Novembro de 2010 O Governador Civil de Braga Fernando Moniz 2
  3. 3. Segurança Social em EntrevistaSegurança Social o Dispositivo Especial deGovernador C ivil Apresentou C om bate a Incêndios Florestais para 2010Entrevista com a Dr.ª Maria do CarmoDirectora do Centro Distrital de Braga da Segurança Social Este ano, o Governo C ivil do D istrito de Braga apresentou o D ispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (D ECIF), na Póvoa de Lanhoso. A cerimónia foi presidida pelo Governador C ivil, Fernando Moniz, e contou «O PARES foi, para mim, igualmente com a presença do C omandante u m d o s p Distrital,m a s O peracional r o g r a o C om andante da Federação de Bombeiros, as Associações de conseguidos» mais bem Bombeiros do D istrito de Braga e respectivos C orpos Activos, os oficiais da ligaç ão do Plano contra Incêndios Florestais, as C âmaras Municipais, para além de outras individualidades.1 – Em traços gerais, como funciona e quais as competências do serviço que dirige?A Segurança Social é um sistema que prossegue fins constitucionalmente garantidos e que, porque O D ispositivo Especial de C om bate a Incêndios Florestais (D ECIF) garante aduma forma mais ou menos intensa está ligada a todos nós, está organizada como uma «malha»,tendo como principais actores os centros distritais e seus serviços locais e graus deestas na área resposta operacional adequada, em conformidade com os as IPSS’s, gravidadesocial. O Centro Distrital de Braga é o 3º maior do País, com conta das directivas e dos meios e probabilidade de incêndios florestais, dando uma consequente dimensão de trabalhoenorme quer nohumanos disponíveis para 2010. materiais e respeitante à execução das medidas necessárias ao desenvolvimento e gestão dasprestações, das contribuições e da acção social.2 – O distrito de Braga é muitasBragaidentificado como “ o mais social”.422 elementos, que Assim, o D istrito de vezes na F ase Charlie conta Concorda?Para poder afirmar que orposéde distrito mais social teria de ter um conhecimento 1 Sapador representam 21 C Braga o Bombeiros, dos quais 20 Associativos e profundo detodos os restantes distritos. Todavia, integrada com um segurança, de G BragaeéServiço de Municipal, apoiados de forma posso afirmar, com pelotão que IPS um distritopreocupado com o social e, se não forAmbiente da é, pelo,menos, um dos mais sociais. Protecção da N atureza e do «o mais social» GN R meios humanos e materiais daTemos em execução dos R programasFe protocolos, nos vários concelhos, como oAssociação D irecção Geral vários ecursos lorestais e IC NB, Forças Armadas, PROGRIDE,O 5DOM, os CLDS’s, o RSIFlorestais e outros A gentes, apoiados por dois helicópteros de Produtores e, na cooperação «stricto sensu»,durante o ano de 2009,tivemos acordos com334 IPSS’s, e um helicóptero pesado. abrangendo cerca de 41500 utentes e 1251 respostas ligeiros num total de 1009 equipamentos,sociais. Só nestes acordos de cooperação a Segurança Social despendeu 98,5M€… 3
  4. 4. Segurança Social em Entrevista 3 – Qual ou quais os programas de intervenção social que considera mais eficazes na defesa dos cidadãos mais carenciados? O PARES foi, para mim, um dos programas mais bem conseguidos, por várias razões: transparência, facilidade nos pagamentos financiados e garantia de financiamento do respectivo funcionamento. Isto para além da sua necessidade social. O Complemento Solidário para Idosos foi também importantíssimo para os idosos mais carenciados. Para além do acréscimo de rendimento, não podemos esquecer que os seus titulares, actualmente cerca de 21400 no distrito, têm benefícios adicionais de saúde, para além do direito ao telemóvel «solidário» oferecido pelo Governo Civil, que tanto conforto veio proporcionar a quem o possui. Também as obras, quer do PARES, quer sobretudo do POPH, na área da deficiência, serão extremamente relevantes, face às necessidades sentidas e ao esquecimento a que esta área foi deixada durante tantos anos. 4 – Os apelos a uma maior fiscalização para que se apoie quem efectivamente necessita, têm tido no distrito de Braga uma resposta adequada? A fiscalização depende dos serviços centrais, não dos centros distritais, mas pela análise dos indicadores mensais de gestão do ISS, posse dizer que o papel da fiscalização na reposição da justiça e no combate à fraude tem sido muito importante. 5 – A sustentabilidade do” Estado Social” é um dos grandes desafios do futuro próximo. Concorda? Concordo em absoluto porque temos duas realidades que para isso contribuem : o aumento do envelhecimento da população, graças ao aumento da esperança de vida, e a diminuição da natalidade. Acontece, assim, que cada vez temos de pagar mais pensões, a quem delas legitimamente tem direito, mas cada vez temos menos activos, ou seja, menos pessoas a descontar para a Segurança Social. Este problema coloca-nos perante o enorme desafio da sustentabilidade do Estado Social no futuro, porque as receitas daquela provêm essencialmente das contribuições e cotizações dos empregadores e dos trabalhadores, respectivamente Teremos, desde já, de assumir grande responsabilidade na execução das políticas sociais e, designadamente, distinguindo o que resulta do sistema previdêncial (dos que descontam para ter um direito)do que resulta do sistema de solidariedade. Sem deixar nunca de considerar um direito ,e não uma esmola, uma prestação de solidariedade, teremos que ter em consideração a condição de recursos de quem a requer, sempre com a preocupação de relevar a dignidade da pessoa. 5
  5. 5. Complemento Solidário para Idosos Complemento Solidário para IdososO Governo Português, no âmbito do PNAI (PlanoNacional de Acção para a Inclusão 2006-2008), definiuprioridades que visam uma sociedade mais inclusa,sendo duas delas combater a pobreza entre os idosose ultrapassar a discriminação.A intenção do governo é portanto, promover umenvelhecimento activo criando as condições necessáriasp a r a q u e i s s o a c o n t e ç a .Foi com esse intuito que o Governo criou o CSI(Complemento Solidário para Idosos). O objectivo é quepara além de diminuir a pobreza, vai facultar a inclusãodos idosos e promover-lhes um envelhecimento activo.Assim o CSI atribuiu uma prestação monetáriaextraordinária, com vista a aumentar os rendimentosglobais ou seja, é um apoio adicional tendo em conta osr e c u r s o s q u e j á p o s s u e m .Qualquer pessoa com idade igual ou superior a 65 anospode recorrer ao complemento, desde que sejabeneficiário de pensão de velhice, sobrevivência ouequiparada, residentes em território nacionale com rendimentos inferiores a 4.960 euros por ano( 4 1 3 e u r o s m e n s a i s ) .Os beneficiários recebem uma ajuda monetária, para usufruírem de pelo menos 418,50€por mês ou seja, o valor da pensão a que já usufruíam mais o valor que lhes foi atribuído pelo complemento, para num total completar os 418,50€.Para além da ajuda monetária, os beneficiários do CSI têm direito a benefícios adicionaisna área da saúde como: medicamentos, óculos, lentes e próteses removíveis, bastandopara tal entregarem as facturas/recibos no respectivo Centro de Saúde.No Distrito de Braga são abrangidos pelo CSI- Complemento Solidário para Idososcerca de 21.500 pessoas. Sabe os seus benefícios adicionais de saúde? - Receba 50% da parte dos medicamentos não comparticipada pelo estado (do que paga na farmácia); - Receba até ao máximo de 100 euros na compra de óculos e lentes, de dois anos em dois anos; - Ajuda em 75% da despesa de compra e reparação de próteses dentárias removíveis até ao máximo de 250 euros, de três em três anos. Para voltar a receber o dinheiro destes gastos, entregue os recibos no seu Centro de Saúde ou Unidade de Saúde Familiar. Em caso de dúvida ligue para: Governo Civil de Braga - 253200200 5
  6. 6. Programa Pares O PARES tem por finalidade apoiar o desenvolvimento e consolidar a rede de equipamento sociais, no território continental. Uma das prioridades do Governo vem sendo o alargamento de equipamentos sociais, como lares, centros de dia e creches, apoiando e viabilizando novos caminhos quanto ao desenvolvimento desta rede. Assim, o programa PARES incide na criação de novos lugares: ·Em creches, facilitando a conciliação da vida familiar com a vida profissional; · reforço dos Serviços de Apoio Domiciliário e dos Centros de Dia, No promovendo as condições de autonomia das pessoas idosas; · aumento do número de lugares em Lar es de Idosos associados a No situações de maior dependência; ·Contempla ainda a integração de pessoas com deficiência pelo incremento da rede de Respostas Residenciais e de Centros de Actividades Ocupacionais. Até agora já foram aprovados 614 equipamentos sociais em todo o país, correspondendo a 1.060 respostas sociais e a cerca de 38.500 lugares. Em termos de financiamento público, este já ultrapassa os 212 milhões de euros, ao qual corresponde um investimento total de 424 milhões de euros. No distrito de Braga, foram aprovados no âmbito do PARES 54 equipamentos sociais, o que corresponde a 3.476 lugares e a um investimento público cerca de 25 de milhões de Euros, permitindo a criação de 1005 postos de trabalho permanentes. No caso das Creches, verificou-se um forte impacto do PARES no Distrito de Braga, tendo sido aprovados 35 equipamentos. n tos me s tos distrito de qu ipa are s lh õe p os ho e lug mi ros 05 abal 54 ciais 76 25 eu 10 tr BRAGA so 3.4 d e de 6
  7. 7. Programa PARES18 equipamentos já em funcionamento! Santa Casa da Misericórdia de Barcelos Comparticipação Pública - 246.677.00€ Lar de Idosos – 15 lugares Centro de Solidariedade Social de S. Veríssimo Comparticipação Pública - 959.412.70€ Creche – 33 lugares Centro de Dia – 20 lugares Lar de Idosos – 30 lugares Serviço de Apoio Domiciliário – 24 lugares Centro Social Paroquial de Mire de Tibães Comparticipação Pública - 424.296.00€ Centro de Dia – 30 lugares Lar de Idosos – 15 lugares Serviço de Apoio Domiciliário – 30 lugares Centro Social Paroquial Divino Salvador Comparticipação Pública - 217.157.17€ Creche – 33 lugares 7
  8. 8. Programa PARES 18 equipamentos já em funcionamento! Casa do Povo de Fervença Comparticipação Pública - 498.488.00€ Creche – 33 lugares Lar de Idosos – 36 lugares Serviço de Apoio Domiciliário – 30 lugares CERCIFAF Comparticipação Pública - 311.258.07€ Lar Residencial – 12 lugares CERCIGUI Comparticipação Pública - 269.386.80€ Lar Residencial – 12 lugares Casa do Povo de Creixomil Comparticipação Pública - 583.783.80€ Creche – 33 lugares Centro de Dia – 60 lugares Serviço de Apoio Domiciliário – 40 lugares 8
  9. 9. Programa PARES18 equipamentos já em funcionamento! Grupo Desportivo e Recreativo os Amigos de Urgeses Comparticipação Pública - 258.722.00€ Creche – 66 lugares Centro Social de Guardizela Comparticipação Pública - 116.383.00€ Creche – 31 lugares Centro Social e Paroquial de Cantelães Comparticipação Pública - 443.536.80€ Centro de Dia – 21 lugares Lar de Idosos – 21 lugares Serviço de Apoio Domiciliário – 15 lugares Mais Plural - Cooperativa de Solidariedade Social Comparticipação Pública - 1.106.622.00€ Creche – 66 lugares Centro de Dia – 30 lugares Lar de Idosos – 30 lugares Serviço de Apoio Domiciliário – 30 lugares 9
  10. 10. Programa PARES Centro Social e Paroquial de Barrosas (St.ª Eulália) Comparticipação Pública - 559.536.80€ Creche – 33 lugares Centro de Dia – 25 lugares Lar de Idosos – 17 lugares Serviço de Apoio Domiciliário – 10 lugares Centro Social e Paroquial de S. Martinho de Brufe Comparticipação Pública - 786.294.50€ Creche – 33 lugares Centro de Dia – 20 lugares Lar de Idosos – 24 lugares Serviço de Apoio Domiciliário – 30 lugares Centro Social e Paroquial de S. Miguel de Ceide Comparticipação Pública - 273.685.00€ Creche – 45 lugares Serviço de Apoio Domiciliário – 20 lugares Associação de Moradores das Lameiras Comparticipação Pública - 129.692.42€ Creche – 33 lugares Lar de Idosos – 9 lugares Casa do Povo da Vila de Prado Comparticipação Pública - 179.150.00€ Creche – 33 lugares10
  11. 11. POPH - Programa Operacional de Potencial Humano QUALIFICAR É CRESCER Centro Social de Brito Casa do Povo de AlvitoOutra das medidas lançada em 2006 pelos Ministérios do Trabalho Centro Paroquial de Ronfee da Solidariedade Social e da Saúde é desenvolver a rede decuidados continuados para idosos e pessoas em situação de Centro Social Padre Manuel Joaquim de Sousadependência, reforçando a articulação entre os cuidados desaúde e o apoio social. Fundação da Casa de Paço Centro Social da Paróquia deAssim, o Governo pretende duplicar o número de lugares de S. Romão de Airõesinternamento da rede de cuidados continuados, o que Centro Social da Paróquia decorresponde a cerca de mais 8.000 lugares para o apoio a S. Romão de Airões idosos e dependentes. Centro Paroquial de Dornelas Casa do Reguengo - Serviço deSerão igualmente reforçados, nesta rede, os serviços de apoio Apoio e Saúde, CRLdomiciliário, que são respostas fundamentais namelhoria daautonomização progressiva dos utentes. Centro Social e Recreativo Dona Maria Gomes de OliveiraSerá dada particular prioridade aos apoios aos idosos em Centro Social e de Solidariedade Social de Regadassituação de grande dependência, que permanecem em suascasas e junto das suas famílias. Centro Social do Vale do Homem Engenho - Ass. DesenvolvimentoA Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados já Local do Vale de Estefavoreceu mais de 50 mil pessoas, criou 5610 novos Santa Casa da Misericórdia de Fafepostos de trabalho e abriu 194 unidades em todo o País. ASSIS - Ass. de Solidariedade Social Integração e Saúde do NorteEm 2007 foi criado o POPH – Programa Operacional de Centro Social Paroquial de MoimentaPotencial Humano, que tem como objectivo reforçar arede de equipamentos sociais com pessoas com Centro Social da Paróquia de Landimdeficiência, com vista a aumentar e melhorar a qualidade APACI - Associação de Pais e Amigosdas ofertas e promover a sua adequação às das Crianças Inadaptadasnecessidades sociais. Centro Social da Paróquia de Ribeirão Associação de Solidariedade de Basto Centro Paroquial de Fraternidade Cristã e de Solidariedade Social de S. Lázaro No Distrito de Braga foram aprovados no âmbito do Centro Paroquial de Moreira de Cónegos POPH 26 equipamentos sociais, o que corresponde Centro Paroquial da Paróquia de Silvares a 1.281 lugares. Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde Estes equipamentos representam um investimento ANIMA UMA - Associação de Apoio Social público cerca de 20 milhões de Euros. APPACDM de Braga - Ass. Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (Braga e Famalicão) 11
  12. 12. Programa PARES GOVERNO CIVIL BRAGA em visita: Mais Plural Cooperativa de Solidariedade Social O Governador Civil foi conhecer o dia-a-dia de uma instituição construída no âmbito do Programa Pares, a Mais Plural - Cooperativa de Solidariedade Social. A Mais Plural lançou a 1.ª pedra em 2007, em cerimónia presidida pelo Senhor Primeiro-Ministro, E n g . º J o s é S ó c r a t e s . Passados 2 anos a Mais Plural inaugura o seu equipamento, em 28 de Julho de 2009. Um equipamento multivalente que integra seis tipos de resposta - Creche, Jardim de Infância, Centro de Actividades de Tempos Livres, Centro de Dia, Lar de Idosos e Serviço de Apoio Domiciliário, com capacidade para um total de 251 utentes. A Mais Plural tem como tarefa dar solução às carências do território, centradas nos direitos e necessidades das pessoas, contribuindo para a coesão social.12
  13. 13. Mais Plural em EntrevistaMais Plural – Cooperativa de Solidariedade SocialEntrevista com a Dr.ª Manuela PintoDirectora da Mais Plural – Cooperativa de Solidariedade Social«dispomos de óptimasinstalações e uma equipapluridisciplinar preparadapara assegurar umenvelhecimento activo.»1 - Que valências tem em funcionamento e qual o número de utentes de cada umadelas?A Mais Plural tem em funcionamento as respostas sociais de:Creche com 60 crianças; Jardim de Infância com 70 crianças e 15 alunos a frequentar oCATL. Lar de Idosos com 30 utentes, Centro de Dia com 25 utentes e prestamos serviço deApoio Domiciliário a 25 pessoas.2 - Existem muitas pessoas em lista de espera?Sim. A nível de Creche e Lar de Idosos, são duas das respostas sociais mais procuradas,pois continuam a ser uma necessidade das famílias dos dias de hoje.3 - Relativamente ao Lar de Idosos, quais são as razões que levam as pessoas aprocurar este serviço?Cada vez mais as famílias não têm condições nem disponibilidade para atender àsnecessidades das pessoas mais idosas. O Lar torna-se assim uma resposta organizada,com um serviço profissional e técnico especializado, que lhes transmite segurança ebem-estar para os seus familiares. 13
  14. 14. Mais Plural em Entrevista A Mais Plural procura atender a essa mesma necessidade contribuindo com um serviço de qualidade, pois dispomos de óptimas instalações e uma equipa pluridisciplinar preparada para assegurar um envelhecimento activo. Além disso estamos inseridos num vasto espaço verde que constitui sem dúvida uma mais-valia para todos os utentes. 4 - Quais são as principais necessidades/dificuldades com que se depara a Instituição? As maiores dificuldades das instituições são geralmente de ordem económica/financeira. Não sendo excepção à regra, a Mais Plural tem como principal necessidade os apoios dos organismos oficiais a nível local e nacional para fazer face a todas as infra-estruturas planeadas de forma a dar resposta às necessidades e expectativas dos nossos utentes. Apesar de estarmos conscientes que o momento actual é de grande dificuldade e restrições económicas, continuamos a sentir que os organismos oficiais não devem, nem podem deixar de estar atentos às necessidades e dificuldades reais da vida das instituições. Continuamos a aguardar apoios prometidos para conclusão de todos os objectivos traçados. 5 - Que balanço faz do primeiro ano que está à frente da Mais Plural? Muito positivo, uma vez que superamos os objectivos definidos para o 1º ano de funcionamento. Neste momento a Mais Plural encontra-se a trabalhar em pleno, atingindo a ocupação quase total das suas respostas sociais. Sinto que correspondemos às expectativas e exigências de todos os que nos procuram, o que proporcionou a justificação para o nosso rápido crescimento. Este sinal responsabiliza-nos e obriga-nos a uma atitude activa e atenta, de melhoria contínua, procurando cada vez mais atender às particularidades de cada um dos nossos utentes. 6 - Como é que vê o panorama das IPSS e da economia sócia a nível distrital e nacional? Não obstante as dificuldades económicas que o País atravessa e nomeadamente no nosso Distrito, onde o desemprego se faz sentir mais significativamente, bem como as dificuldades económicas que daí advêm, as IPSS não podem ficar alheias, uma vez que trabalham para as famílias economicamente mais frágeis e ou desestruturadas. Compete-nos a nós Instituições e aos governantes, encontrar soluções para contrariar a tendência, já sentida, das famílias ficarem com a guarda das crianças, prejudicando-as no seu desenvolvimento e processo de socialização, acontecendo o mesmo com os seus idosos, privando-os de condições que lhes permitam uma melhor qualidade de vida. Só com um esforço colectivo e com espírito de solidariedade e cooperação entre os seus pares, as IPSS, de uma forma global, conseguirão impor-se no mercado da economia social, perspectivando um futuro que possa ser promissor e atento às mutações geradas pela sociedade, nunca descurando a qualidade dos serviços que prestam.14
  15. 15. Mais Plural em Entrevista7 - Que projectos para o futuro?A nossa instituição está dotada de infra-estruturas capazes de poderem serrentabilizadas, passando pelo alargamento de algumas das respostas sociais.Temos projectos, temos ideias e conhecimentos capazes de poder diluir despesas, compequenos investimentos.Sentimos que falta uma aproximação entre os organismos oficiais e as instituições, poisna maioria das vezes seguem formulários generalistas que inviabilizam muitos dosprojectos.Neste momento temos como grande objectivo a construção de uma Unidade deCuidados Continuados, que se encontra em fase de reavaliação por parte da Instituição,em virtude de estes mesmos formalismos e a dificuldade de diálogo com os promotores,levar a que repensemos se a viabilidade económica deste tão desejado projecto, poderápôr em risco a estabilidade do caminho já percorrido pela Mais Plural. “ Este é um projecto de qualidade, exigência e rigor, um exemplo paradigmático daquilo que deve ser feito. “ Fernando Moniz - Governador Civil de Braga 15
  16. 16. GOVERNO CIVILBRAGA

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