IFRS PME - Eduardo Varela e Renan Toledo

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IFRS PME - Eduardo Varela e Renan Toledo

  1. 1. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Eduardo Varela Renan Toledo
  2. 2. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Agenda  A Convergência Contábil e os Usuários  Contabilidade Internacional  Convergência do BR GAAP  Pequenas e Médias Empresas  CPC PME  Principais consequências da Convergência  Novo rumo da Contabilidade e do Contador
  3. 3. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo A Convergência Contábil e os Usuários
  4. 4. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo A Convergência Contábil e os Usuários  “O objetivo das demonstrações financeiras é fornecer informações sobre a posição financeira, o desempenho e as mudanças na posição financeira de uma entidade que sejam úteis para uma ampla variedade de usuários na tomada de decisões econômicas” (IASC, 2010)  Quem são esses usuários???
  5. 5. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo 1. Sócios e Investidores  Retorno dos investimentos  Liquidez  Pagamento de dividendos
  6. 6. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo 2. Empregados  Estabilidade  Lucratividade  Oportunidades de crescimento
  7. 7. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo 3. Clientes e Fornecedores - Capacidade da empresa arcar com os compromissos - Continuidade
  8. 8. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo 4. Governo - Cruzamento de informações tributárias - Elaboração de normas regulamentares que interferem na Contabilidade.
  9. 9. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Problemática da Convergência  Contabilidade é uma ciência social, sendo assim, cada sociedade possui informações contábeis com características distintas  Tratamentos diferenciados para transações semelhantes  Diferentes idiomas e terminologias  Prazos diferenciados  Foco em usuários distintos  Sistemas contábeis distintos  Convergência impulsionada pela globalização!
  10. 10. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Sistemas Contábeis Modelo Anglo-Saxão Europa Continental Representação Profissão influente Profissão pouco influente Mercado de Capitais Forte Fraco Práticas contábeis Definidas pela profissão Influenciadas pelo Governo Evidenciação Usuários externos Governo e Credores Países EUA, ING, AUS, CAN, África do Sul... BRA, ITA, ALE, JAP... Sistema Jurídico Commom Law Code Law
  11. 11. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Vantagens da Convergência  Redução da assimetria informacional  Redução dos custos de captação  Confiabilidade e comparabilidade das demonstrações contábeis
  12. 12. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Desvantagens da Convergência  Custos de padronização  Dificuldades operacionais  Particularidade culturais  Modelo de padronização parcial e injusto  É uma atividade política
  13. 13. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Processo de convergência  Convergência x Uniformização x Padronização x Harmonização ???  Segundo Hernandez (2009, p. 04) “Resumindo, atualmente o Brasil está passando por um processo de convergência das normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais de contabilidade. Ao término desse processo, provavelmente em 2011, as normas contábeis brasileiras estarão harmonizadas com as normas internacionais de contabilidade. Conseqüentemente, haverá uniformidade entre as demonstrações contábeis brasileiras e as de outros países que aderirem ao processo”.
  14. 14. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Normativo Internacional de Contabilidade
  15. 15. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo IASB - IFRS  Objetivos do IASB 1) Desenvolver um conjunto único de normas internacionais de relatórios financeiros (IFRS) de alta qualidade, compreensíveis, exeqüíveis e globalmente aceitas através da sua definição-padrão, o IASB; 2) Promover o uso e a aplicação rigorosa dessas normas; 3) Ter em conta as necessidades de relato financeiro das economias emergentes e entidades pequenas e médias empresas (PME) e 4) Implementar a convergência das normas contábeis nacionais e as IFRS para soluções de alta qualidade.
  16. 16. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo A convergência aos padrões internacionais de contabilidade (IFRS)
  17. 17. FASB US GAAP OBJETIVO FORMA REGRAS CODE LAW IASB IFRS SUBJETIVO ESSÊNCIA JULGAMENTO CAMMONLAW BRASIL FASB x IASB
  18. 18. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Convergência do BR GAAP
  19. 19. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo SISTEMA CONTÁBIL BRASILEIRO
  20. 20. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Inclusão brasileira  Lei 11.638/07 (28 de Dezembro de 2007)  MP 449/08 (3 Dezembro de 2008)  Lei 11.941/09 (27 de Maio de 2009)
  21. 21. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Lei 11.638/07 e 11.941/09 Alteração da estrutura Patrimonial (ATIVO) Ativo permanente, dividido e investimentos, imobilizado, intangível e diferido. Alterado pela Lei11.941/09 Ativo circulante; ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. O K
  22. 22. Lei 11.638/07 e 11.941/09 Alteração da estrutura Patrimonial (PASSIVO PL) patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.. Alterado pela Lei11.941/09 Passivo circulante; Passivo não circulante; e patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.. OK
  23. 23. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo  Art. 182. Ajuste de Avaliação Patrimonial §3o Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base na competência conferida pelo § 3o do art. 177 desta Lei. Lei 11.941/09 “Patrimônio Liquido”
  24. 24. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Lei 11.941/09 “Critérios de Avaliação do Ativo”  Art. 183. § 1o Para efeitos do disposto neste artigo, considera-se valor justo: 1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com a negociação de outro instrumento financeiro de natureza, prazo e risco similares; 2) o valor presente líquido dos fluxos de caixa futuros para instrumentos financeiros de natureza, prazo e risco similares; ou 3) o valor obtido por meio de modelos matemático-estatísticos de precificação de instrumentos financeiros.
  25. 25. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Lei 11.941/09 “Critérios de Avaliação do Ativo”  Art. 183 § 3º A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado, no intangível e no diferido, a fim de que sejam: I – registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor; ou II – revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização.
  26. 26. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Lei 11.638/07 “Escrituração” “Art. 177 § 5º As normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários a que se refere o § 3o deste artigo deverão ser elaboradas em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários.
  27. 27. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis
  28. 28. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo CPC Criado pela Resolução CFC no 1.055/05 Na prática, o comitê tem função semelhante à do FASB, órgão responsável pela proposição de normas que podem, ou não, ser chanceladas pela SEC, órgão regulador do mercado de capitais nos EUA
  29. 29. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo CPC  Função Convergência internacional das normas contábeis (redução de custo de elaboração de relatórios contábeis, redução de riscos e custo nas análises e decisões, redução de custo de capital); Centralização na emissão de normas Representação e processo democrático a produção dessas informações (produtores da informação contábil, auditor, usuário, intermediário, academia, governo)
  30. 30. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo CPC Órgãos Representantes  CVM  ABRASCA  APIMEC NACIONAL  BOVESPA  CFC  FIPECAFI  IBRACON
  31. 31. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Publicações do CPC Pronunciamentos Técnicos Interpretações Orientações
  32. 32. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
  33. 33. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Em praticamente todos os países, não importa o tamanho de sua economia, mais de 99% das empresas têm menos de 50 colaboradores. União Européia são, 21 milhões de PMEs Estados Unidos são, 20 milhões de PMEs
  34. 34. A importância do IFRS para as PMES  OPINIÃO DO BANCO MUNDIAL O IFRS para PMEs “é um excelente modelo de prestação de contas para entidades menores, por ser mais adaptável ao porte das operações e à estrutura societária das PMEs, e isso deve facilitar o acesso das pequenas e médias empresas a fontes de financiamento”
  35. 35. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo A importância do IFRS para as PMES  OPINIÃO DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE CONTADORES “contribuirá para melhorar a qualidade e a comparabilidade das demonstrações financeiras das PMEs em todo o mundo e ajudará as PMEs a obter acesso a fontes de financiamento. As PMEs não serão as únicas a se beneficiar com o novo modelo: seus clientes e os usuários de suas demonstrações financeiras também serão beneficiados”.
  36. 36. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo CPC PME
  37. 37. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Pronunciamento Contábil PME  Correlato ao “IFRS for SMEs”  Aprovado em Dez/09 pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis  Homologado pelo Conselho através das Resoluções CFC nº 1.255/09 e nº 1.285/10, além da NBC T 19.41  Entra em vigor no exercício iniciado a partir de 1º de janeiro de 2010
  38. 38. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Pronunciamento Contábil PME  Organizado em 35 Seções e um Glossário de Termos;  Simplificação de alguns princípios de reconhecimento, mensuração e divulgação;  Equivale a 10% do tamanho da versão integral dos Pronunciamentos Contábeis;  Alguns tópicos do CPC pleno não foram tratados no CPC PME. Ex: lucro por ação, demonstrações intermediárias, informações por segmento, contratos de seguros
  39. 39. Seções Seções do pronunciamento PME NBCT IFRS ASSUNTO CPC 1,2,3,4,5,6 NBCT 01 NBCT 03 NBCT06 FRAMEWORK IAS 01 Pequenas e médias empresas, conceitos e princípios gerais e demonstrações contábeis CPC 00,03,26 9,14,15 IAS 27 NBC T 19.36 NBC T 19.37 NBC T 19.38 Investimento em coligada e controlada, investimento em joint venture e demonstrações contábeis consolidadas CPC 18,19,36 10,21 NBCT 19.11 NBCT 19.7 IAS 08 IAS 37 Políticas contábeis, mudanças de estimativas e retificação de erros e provisões, passivos e ativos contingentes CPC 23 E CPC 25 11,12,22 IAS 39 NBC T 19.32 IAS 32 NBC T 19.33 IFRS 07 NBC T 19.34 Instrumentos financeiros e passivo e patrimônio liquido CPC 38,39,40 13,24,25 NBCT 19.20 NBCT 19.4 NBCT 19.22 IAS 02 IAS 20 IAS 23 Estoques, Subvenção governamental e custos de empréstimos CPC 16,07,20 16,17,18 NBCT 19.26 NBCT 19.1 NBCT 19.8 IAS 40 IAS 16 IAS 38 Propriedade para investimento , imobilizado, e intangível CPC 28,27,04
  40. 40. Seções Seções do pronunciamento PME NBCT IFRS ASSUNTO CPC 19,27 NBCT 19.23 NBCT 19.10 IFRS 03 IAS 36 Combinação de negócios e redução ao valor recuperável CPC 15,01 23,26,29 IAS 18 NBC T 19.30, NBC T 19.2 NBC T 19.15 Receitas, pagamento baseado em ações e tributos sobre o lucro CPC 30,10,32 20,28 NBCT 10.2, NBC T 19.31 IAS 17 Arrendamento mercatil e benefícios a empregados CPC 06,33 30,31 NBCT 07 IAS 21 Efeitos nas mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis, hiperinflação CPC02 32,33,34 NBCT 19.12 NBCT 17 NBCT 19.25 IAS 10 IAS 24 IFRS 08 Evento subsequente, divulgação sobre partes relacionadas e atividades especializadas CPC 24,05,22 35 IFRS 01 Adoção inicial desse pronunciamento 13,37
  41. 41. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Seção 1 – Pequenas e Médias Empresas
  42. 42. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Seção 1 – PMEs  Qual a definição de PME? - Segundo o CPC PME, Pequenas e médias empresas são empresas que não têm obrigação pública de prestação de contas e que elaboram demonstrações contábeis para fins gerais para usuários externos. Não são PMEs: Negociação de ações ou outros instrumentos patrimoniais ou de dívida no mercado Ativo total superior a R$ 240 milhões no exercício anterior Receita bruta anual superior a R$ 300 milhões no exercício anterior
  43. 43. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Seção 1 – PMEs  Empresas com faturamento menor que R$ 300 mi ou ativo total menor que R$ 240 mi, porém capital aberto em bolsas de valores.  Controladas cujas controladoras não sejam PMEs, podem utilizar o CPC PME, desde que não sejam obrigadas a prestação pública de contas por si mesma.  A entidade que se encaixa na definição de PME pode utilizar o CPC pleno, porém, uma vez escolhido este método, deverá utilizá-lo em sua totalidade.
  44. 44. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Seção 2 – Conceitos e Princípios Gerais
  45. 45. Seção 2 – Conceitos e Princípios Gerais Objetivos das DF’s Posição Financeira Desempenho Fluxos de Caixa Balanço Patrimonial DRE e DRA Demonstração dos Fluxos de Caixa
  46. 46. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Seção 2 – Conceitos e Princípios Gerais Principais características qualitativas das informações contábeis:  Compreensibilidade  Relevância e Materialidade  Confiabilidade  Essência sobre a Forma  Prudência  Comparabilidade  Tempestividade  Custo x Benefício
  47. 47. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Seção 2 – Conceitos e Princípios Gerais  Ativo É um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade.  Passivo É uma obrigação atual da entidade como resultado de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera resulte na saída de recursos econômicos.  O passivo deve ser uma obrigação presente, como é o caso do reconhecimento do pagamento de dividendos (ICPC 08), onde no final do exercício só poderá ser contabilizado os dividendos obrigatórios, uma vez que a Assembléia só ocorrerá no exercício subseqüente.
  48. 48. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Seção 2 – Conceitos e Princípios Gerais  Receitas São aumentos de benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de entradas ou aumentos de ativos ou diminuições de passivos, que resultam em aumento do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aportes dos proprietários da entidade. As receitas envolvem as receitas operacionais e os ganhos.  Despesas São decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incrementos em passivos, que resultam em decréscimos no patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição aos proprietários da entidade. As despesas englobam as despesas operacionais e as perdas.
  49. 49. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Seção 2 – Conceitos e Princípios Gerais Reconhecimento: 1. for provável que algum benefício econômico futuro referente ao item flua para ou da entidade; e 2. tiver um custo ou valor que possa ser medido em bases confiáveis.
  50. 50. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Seção 2 – Conceitos e Princípios Gerais Bases para mensuração: 1. Custo Histórico 2. Valor Justo
  51. 51. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Seção 3 – Apresentação das Demonstrações Contábeis
  52. 52. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Conjunto Completo das DF’s  Balanço Patrimonial (BP)  Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)  Demonstração do Resultado Abrangente (DRA)  Demonstração das Mutações do PL (DMPL)  Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)  Notas Explicativas (NEs)
  53. 53. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Observações  Periodicidade anual  Informação comparativa  Ausência da Demonstração do Valor Adicionado (DVA)  Em caso de mudança de políticas contábeis, a PME não necessita apresentar seu BP a partir do início do período comparativo mais antigo  A entidade poderá apresentar a DLPA no lugar da DMPL em situações específicas
  54. 54. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Seção 4 – Balanço Patrimonial
  55. 55. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Estrutura 1 ATIVO 2 PASSIVO 1.1 ATIVO CIRCULANTE 2.1 PASSIVO CIRCULANTE 1.2 ATIVO NÃO CIRCULANTE 2.2 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 1.2.1 Realizável a Longo Prazo 2.3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.2.2 Investimentos 2.3.1 Capital Social 1.2.3 Imobilizado 2.3.2 Reservas de Capital 1.2.4 Intangível 2.3.4 Ajustes de Avaliação Patrimonial 2.3.5 Reserva de Lucros 2.3.6 Ações em Tesouraria 2.3.7 Prejuízos Acumulados
  56. 56. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Mudanças  Separação entre Circulantes e Não Circulantes  Criação da conta “Intangível”  Extinção do grupo “Receitas de Exercícios Futuros (REF)”  Ajustes de Avaliação Patrimonial (AVP)  Extinção da conta “Lucros Acumulados”  Ordem das contas não é prescrita pelo Pronunciamento, porém é estabelecida por Lei
  57. 57. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Ordem livre de apresentação do BP – Exemplo Shell
  58. 58. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Seção 5 – Demonstração do Resultado e Demonstração do Resultado Abrangente
  59. 59. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo DRE – Apresentação mínima Receitas (-) CPV / CMV / CSV = Lucro Bruto (-) Despesas com vendas (-) Despesas gerais (-) Despesas administrativas ( - / + ) Outras despesas e receitas operacionais ( - / + ) Resultado da Equivalência Patrimonial = Resultado antes das receitas e despesas financeiras ( - / + ) Despesas e receitas financeiras = Resultado antes dos tributos sobre lucros (-) Despesa com tributos sobre lucros = Resultado das operações continuadas ( - / + ) Resultado líquido das operações descontinuadas = Resultado líquido do período
  60. 60. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Observações - DRE  Extinção da “Receita Bruta”  Resultados não operacionais  Outras receitas e despesas operacionais  Operações descontinuadas  Correções de erros e mudanças de práticas contábeis são apresentados como ajustes de períodos anteriores, no PL
  61. 61. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Análise da despesa - DRE As despesas poderão ser apresentadas por natureza ou por função:  Por natureza: Depreciações, compras de materiais, despesas com transportes, benefícios a empregados, despesas com publicidade, etc.  Por função: Sugerida pela legislação brasileira. Ex: Custo dos produtos vendidos, despesas administrativas, despesas gerais, etc.
  62. 62. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Demonstração do Resultado Abrangente (DRA)  O conceito de resultado abrangente foi introduzido pela publicação do Fasb Concepts Statements Nº 3 – Elements of Financial Statements of Business Enterprises e detalhado pelo FCS Nº 6  Poderá ser publicada como uma demonstração separada ou compondo a DMPL!  O valor de abertura da DRA deve ser o mesmo valor apurado como resultado da DRE  Os principais resultados abrangentes são contabilizados na conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial (AVP), no PL. Entre os mais comuns, estão a contra partida do custo atribuído e da conversão das demonstrações contábeis
  63. 63. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo A DRA incluirá: Outros resultados abrangentes: Alguns ganhos e perdas provenientes da conversão de demonstrações contábeis de operação no exterior Alguns ganhos e perdas atuariais Algumas mudanças nos valores justos de instrumentos de hedge
  64. 64. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo
  65. 65. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Seção 6 – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados
  66. 66. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Demonstração das Mutações do PL  Inclusão da conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial (AVP), onde são contabilizados os principais resultados abrangentes;  A DRA pode ser publicada conjuntamente;  Poderá ser substituída pela DLPA, em situações específicas
  67. 67. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados (DLPA)  Equívoco do CPC – Demonstração dos Lucros Acumulados???  Poderá substituir a DMPL se as únicas alterações do PL derivarem de: - Resultado; - Distribuição de lucro; - Correção de erros de períodos anteriores; e, - Mudança de políticas contábeis.
  68. 68. DMPL + DRA
  69. 69. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Seção 7 – Demonstração dos Fluxos de Caixa
  70. 70. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)  A Lei 11.638 (art. 176, V, inciso 6º) dispensa a obrigatoriedade da publicação da DFC para a companhia de capital fechado com PL inferior a R$ 2 milhões  PME com PL inferior a R$ 2 milhões, elabora ou não?
  71. 71. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Demonstração dos Fluxos de Caixa  A entidade deve apresentar a DFC que demonstre os fluxos classificados em atividades: - Operacionais; - Investimentos; - Financiamentos.  Os fluxos de caixa das atividades operacionais podem ser evidenciados pelo método direto ou indireto.
  72. 72. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Seção 8 – Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
  73. 73. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Notas Explicativas (NEs)  Exige a apresentação sistemática de informações não apresentadas nas demais peças das demonstrações financeiras e informações sobre: - A base de preparação; - Políticas contábeis específicas; - Julgamentos efetuados na aplicação das políticas contábeis; e - Principais fontes de incerteza ao efetuar as estimativas contábeis.
  74. 74. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Seção 13 - Estoques
  75. 75. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Mensuração  O estoque será avaliado pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido.  São incluídos nos estoques todos os custos incorridos pata trazê-los para sua localização e condições atuais.  Possibilidade de realizar o teste de recuperabilidade sobre o estoque.
  76. 76. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Composição do Estoque Custo de Transformação Outros custos Custo de Aquisição Custo do Estoque
  77. 77. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Exemplo A “Blogabilidade Informática Ltda” possui em seu estoque 01 servidor com custo de aquisição de R$ 100 mil. Em uma análise mercadológica, verifica-se que este servidor possui um preço de mercado de R$ 80 mil, já líquido das despesas para realizar a venda. O que a “Blogabilidade” deve fazer em seus registros contábeis? Resp.: O estoque deve ser reduzido a seu valor recuperável, equiparando-o ao valor realizável líquido. D – Despesa c/ Provisão de Redução ao Vlr. Recuperável C – Provisão de Redução ao Vlr. Recuperável (A) _________ R$ 20 mil
  78. 78. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Avaliação do Estoque  PEPS (FIFO)  Média Ponderada  UEPS (LIFO) O método UEPS é proibido no BR GAAP e no IFRS. Ainda está em convergência do US GAAP.
  79. 79. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Seção 17 – Ativo Imobilizado
  80. 80. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Ativo Imobilizado São ativos tangíveis que: 1. são mantidos para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, para aluguel a terceiros ou para fins administrativos; e 2. que se espera sejam utilizados durante mais do que um período.  Benefício x Risco x Controle
  81. 81. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Principais terminologias  Vida econômica  Vida útil  Valor contábil  Valor depreciável  Valor residual  Valor recuperável
  82. 82. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Reconhecimento  Peças de reposição principais e sobressalentes serão ativadas se a utilidade se estender por mais de um período;  Custos iniciais  custos necessários para que a entidade obtenha benefícios econômicos futuros de seus ativos deverão ser ativados;  O reconhecimento do custo cessa quando o item está no local e nas condições operacionais pretendidas pela administração.
  83. 83. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Mensuração Os itens do imobilizados serão mensurados pelo seu custo, que compreende: 1. seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; 2. quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração; 3. a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local (sítio) no qual este está localizado.
  84. 84. Mensuração subsequente  Modelo de Custo ou Modelo de Reavaliação (Reavaliação proibida por Lei)  Modelo de Custo: 1. Definição do valor depreciável e do valor residual 2. Estimar a vida útil 3. Verificar a possibilidade da depreciação separada em um mesmo item do imobilizado 4. Definir melhor método de depreciação (linha reta, saldos decrescentes, unidades produzidas...) OBS: O valor residual, a vida útil e o método de depreciação necessitam ser revistos apenas quando existir uma indicação relevante de alteração, isto é, não necessitam ser revistos anualmente como ocorre no CPC pleno.
  85. 85. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Reconhecimentos especiais Teste de recuperabilidade (impairment)  Sempre que houver indícios de perda da recuperabilidade, fazer o teste de impairment. Custo atribuído (deemed cost)  A adoção de um novo valor é permitida às PMEs apenas quando da adoção inicial do CPC PME (ICPC 10). Objetiva reconhecer o bem ao seu valor justo.
  86. 86. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Seções 18 e 19 – Ativo Intangível e Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura (Goodwill)
  87. 87. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Definição Segundo o CPC PME, ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física. Tal ativo é identificável quando: 1. for separável, isto é, puder ser dividido ou separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com contrato relacionado, ativo ou passivo; ou 2. for proveniente de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
  88. 88. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Mensuração  O valor residual, a vida útil e o método de amortização necessitam ser revistos apenas quando existir uma indicação relevante de alteração;  Todos os intangíveis precisam ser amortizados, inclusive o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill). Caso não seja possível estimar a vida útil de maneira confiável, deve se considerá- la como sendo de 10 anos;  Todos os gastos com pesquisa e desenvolvimento são despesas.
  89. 89. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Seção 20 – Operações de Arrendamento Mercantil
  90. 90. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Características  Arrendamento mercantil é um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário, em troca de um pagamento ou uma série de pagamentos, o direito de usar um ativo por um determinado período de tempo.  A classificação do arrendamento deve ser determinada na data de início do mesmo  Essência da transação x Forma contratual
  91. 91. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Classificações de Arrendamento Arrendamento Mercantil Financeiro Operacional Transferência dos riscos e benefícios do bem Não há transferência dos riscos e benefícios Ativo Resultado
  92. 92. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Indicadores do Arrendamento Financeiro  Transferência da propriedade ao final do contrato;  Opção de compra por preço inferior ao valor justo na data em que essa opção for exercível;  Prazo do arrendamento refere-se a maior parte da vida econômica do ativo, mesmo que a propriedade não seja transferida;  O valor presente das parcelas represente substancialmente todo o valor justo do bem;  Bem de natureza especializada à atividade do arrendatário.
  93. 93. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Reconhecimento contábil Financeiro Operacional Arrendatário Ativa o bem, pelo valor presente das parcelas mínimas obrigatórias. A taxa de depreciação dependerá se ocorrerá a transferência do bem ao final do contrato. Reconhece como despesa de aluguel, utilizando o regime de competência. Nas PMEs, não é exigido o reconhecimento em base linear em caso de variação inflacionária. Arrendador Apresentar o contrato como um contas a receber por uma quantia igual ao investimento líquido no arrendamento. Reconhece como receitas de aluguel, utilizando o regime de competência. Nas PMEs, não é exigido o reconhecimento em base linear em caso de variação inflacionária.
  94. 94. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Tendência internacional  Exposure Draft do IASB - “Leases” – Jul/10  Leasings financeiros e operacionais serão registrados no patrimônio, atenderão modelo único  Objetiva extinguir registros “off-balance”
  95. 95. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Seção 23 - Receitas
  96. 96. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Receitas  Deve representar apenas a entrada bruta dos benefícios econômico recebidos e a receber pela entidade por sua própria conta.  Exclusão: tributos incidentes sobre vendas, produtos e serviços.  Divulgação da receita bruta, como fica?
  97. 97. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Venda de produtos A receita só é reconhecida se atender as seguintes condições:  Transferência dos riscos e benefícios do produto ao comprador;  A entidade não possui mais nenhum envolvimento de gestão ou controle sobre o produto;  Valor mensurável;  A entidade receberá os benefícios econômicos;  Mensuração dos custos de forma confiável.
  98. 98. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Prestação de serviços e construção  Reconhecimento da receita por referência ao estágio de execução da transação ao final do período de referência;  Método da percentagem completada;  Pagamentos parcelados ou adiantamentos muitas vezes não refletem o trabalho executado;  Brecha no item 23.25  Se a entidade não possuir base confiável para mensurar a execução do contrato, deverá reconhecer a receita na medida em que os custos forem recuperáveis, ou reconhecer os custo do contrato como despesa quando incorridos.
  99. 99. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Observações  O método da percentagem completada só servirá para os casos em que a construtora se responsabilize apenas pelos serviços da construção, enquanto que o cliente disponibilizará os materiais;  Quando a construtora for responsável tanto pelos serviços quanto pelos materiais, deverá ser utilizado o mesmo método das vendas de produtos!
  100. 100. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Efeitos no mercado  Resultado oscilantes  Desempenho instável  Bolsa de Valores e Investidores  Força a entrega rápida dos imóveis  Discussão acirrada entre as entidades e os órgãos reguladores do normativo contábil
  101. 101. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Seção 25 – Custos de Empréstimos
  102. 102. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Custos dos empréstimos no CPC PME  Custos dos empréstimos  todos os juros incorridos na captação de empréstimos e financiamentos;  Para as PMEs, todos os custos deverão ser reconhecidos como despesa;  Qual a diferença para o CPC pleno?  Tratamento contábil benéfico ou maléfico para a empresa?
  103. 103. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Seção 27 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos
  104. 104. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Objetivo e alcance  Histórico  “O reconhecimento da perda por desvalorização acontecerá sempre que o valor recuperável for inferior ao valor contábil” (CPC PME)  Qual o valor contábil? E o recuperável?  Exceção: tributos diferidos, ativos referentes a benefícios de empregados, instrumentos financeiros, propriedades para investimentos mensuradas a valor justo e ativos biológicos
  105. 105. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Teste de recuperabilidade  A entidade deverá avaliar em cada data de publicação se existe indicadores de desvalorização dos ativos.  Indicadores: Fontes externas e internas;  Ativo individual ou Unidade Geradora de Caixa: dependerá da identificação de geração de fluxos de caixa!
  106. 106. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Teste de recuperabilidade  Esquema de verificação:
  107. 107. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Critérios do teste de recuperabilidade  Valor realizável líquido - Valor de venda deduzido dos custos correspondentes  Valor em uso - Método do fluxo de caixa descontado (FCD) - Projeção dos fluxos de caixa - Determinação da correta taxa de desconto
  108. 108. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Observações  A entidade escolherá qual critério realizará primeiro;  Se em um dos critérios não indicar perda, não haverá necessidade de se calcular o outro;  Porém, sempre que houver impairment, a administração deve dizer se ele foi apurado com base no valor em uso ou no valor de venda. Qualquer que tenha sido o critério, o outro tem que ter sido calculado e estar disponível.
  109. 109. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Contabilização  A entidade deve reconhecer a perda por desvalorização imediatamente no resultado;  Reversão do impairment: a entidade deve avaliar, em cada data de publicação, se existe qualquer indicação de que uma perda por desvalorização reconhecida em períodos anteriores possa não existir mais ou passa ter diminuído;  A reversão não poderá ser superior à desvalorização identificada anteriormente.
  110. 110. Seção 35 – Adoção Inicial A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo
  111. 111. Adoção inicial  A entidade pode fazer a adoção pela primeira vez deste Pronunciamento uma única vez;  No balanço de abertura, os ajustes resultantes das diferenças das prática antigas para as novas práticas deverão ser contabilizado contra o PL na data de transição. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo
  112. 112. Isenções para as primeiras DFs - Combinação de negócios A adoção da seção 19 só ocorrerá para as combinações que ocorrerem após a data de transição. - Custo atribuído Opção de utilizar, na transição, a mensuração do imobilizado pelo seu valor justo e considerá-lo como custo atribuído. - Tributos diferidos Não necessita reconhecer, na transição, os ativos e passivos fiscais diferidos se estes representarem um esforço ou custo excessivo. - Arrendamentos mercantis Os contratos de arrendamento poderão ser analisados com base nos fatos e circunstâncias existentes na data da transição e não na data de início do contrato. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo
  113. 113. Conciliação  A entidade deve explicar como a transição de suas políticas e práticas contábeis anteriores para este Pronunciamento afetou seu balanço patrimonial, suas demonstrações do resultado, do resultado abrangente e dos fluxos de caixa divulgados.  Nas primeiras DFs, deve ser feita a conciliação dos saldos de abertura para com os saldos contábeis das práticas anteriores. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo
  114. 114. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Principais consequências da Convergência
  115. 115. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Principais impactos  Maior detalhamento das informações  Maior volatilidade no resultado (valor justo, impairment...)  Redefinição de “receita”  Covenants  Dividendos
  116. 116. A convergência contábil e o CPC PME - Por Eduardo Varela e Renan Toledo Novo rumo da Contabilidade e do Contador
  117. 117. Desafios  Contabilidade baseada em princípios  Maior necessidade de julgamento do Contador  Pesquisa e estudos constantes. O CFC espera propor emendas pela publicação de uma minuta para discussão aproximadamente uma vez a cada três anos.  Contador com posição ainda mais estratégica na entidade  A Contabilidade deverá, também, acompanhar o desenvolvimento econômico do Brasil!
  118. 118. Debate
  119. 119. Obrigado!!!! Dúvidas ou comentários: Renan Toledo – toledo.renan@hotmail.com Eduardo Varela - eduardo_gfilho@hotmail.com blogabilidade.blogspot.com

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